En memoria de Ana Gonzales, la IV Escuela Continental de Mujeres de la CLOC – Vía Campesina saludan la lucha, la resistencia y la memoria de las y los que luchan.
Mes: noviembre 2018
Chile: Saludos a Cuba y Venezuela desde la IV Escuela Continental Mujeres CLOC – Vía Campesina
Cuba y Venezuela en el corazón de la IV Escuela Continental de Mujeres de la CLOC – Vía Campesina. Solidaridad en la defensa de la soberanía y autonomía popular.
Brasil: Solidariedade do MST ao Acampamento Quilombo Campo Grande – video
João Pedro Stédile – Solidariedade do MST ao Acampamento Quilombo Campo Grande
Brasil: Justiça a serviço de quem? Nota da pagina do MST
Em 1998, 450 famílias Sem Terra ocuparam a área da usina Ariadnópolis, na cidade de Campo do Meio, Sul de Minas. O local, que então pertencia à Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (CAPIA) e que soma uma dívida de R$300 milhões de reais, faliu e encerrou suas atividades dois anos antes da ocupação em 1996.
O tempo passou e os quatro mil hectares em que apenas a monocultura de cana-de-açúcar predominava ganharam vida e hoje geram trabalho e renda para mais de duas mil pessoas.
Quilombo Campo Grande, como foi batizado o acampamento, atualmente concentra uma das maiores cooperativas de café do estado, a Guaií. Nela são produzidas 510 toneladas do grão por ano, que dão uma média de 8500 sacas de café. Além disso, 55 sacas de milho e 8 mil sacas de feijão são colhidas no local, que também divide espaço com 40 hectares de horta, que geram verduras e legumes para os acampados e para comunidades locais. No acampamento, também estão plantadas 60 mil árvores frutíferas e mais 60 mil nativas.
Ao longo dos anos as famílias se estruturaram, construíram suas casas sem apoio do poder público, se organizaram, trataram o solo e há décadas produzem e resistem em um território considerado massa falida pelo Estado.
Agora, toda a transformação social que acontece em Campo do Meio está sendo ameaçada. Nesta quarta-feira (7), uma ação judicial que foi a julgamento no Fórum da Comarca de Campos Gerais determinou a reintegração de posse e o despejo de todas as famílias do local. Aparentemente as conquistas dos anos de democracia não alcançaram o concreto dos dias: o Estado que está no papel não está presente na vida dos Sem Terra.
Legumes e verduras estão plantados em mais de 40 hectares de horta
Justiça seletiva
A decisão foi pautada no Decreto Estadual n.º 365/2015 que desapropriava 3.195 hectares da falida Usina Ariadnópolis. O documento tinha como proposta desapropriar a área mediante o pagamento de R$ 66 milhões à Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (CAPIA). Há dois meses, as famílias do Quilombo Campo Grande chegaram a firmar um acordo em que o Estado se comprometia a pagar o valor em cinco parcelas.
Porém, acionistas da empresa, apoiados pela bancada ruralista e latifundiários da região, não aceitaram o acordo e levaram o caso à Justiça contra o governo de Minas Gerais, pedindo anulação do decreto, que havia sido validado por dois julgamentos.
E, através de uma operação jurídica, os empresários retomaram uma liminar de despejo de 2012 referente à falência da usina, que, na época, foi negada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas não extinguida.
Na decisão proferida ontem num contraditório regime de urgência o juiz de Direito Auxiliar, em substituição na Vara Agrícola de Minas Gerais, Walter Zwicker Esbaille Júnior, determinou que os Sem Terra têm até o dia 14 de novembro para desocupar o local, a decisão também autoriza o uso da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais na ação.
A mesma ação reconhece o uso e a produção local, mas desconsidera o artigo 184 da Constituição Federal que diz que: “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”.
Para Darci Frigo, advogado e coordenador da organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, ao determinar a ação de despejo, a justiça está desconsiderando a resolução n.º 10, de 17 de outubro de 2018 do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que dispõe sobre soluções garantidoras de direitos e medidas preventivas em situações de conflitos coletivos rurais e urbanos.
“A resolução tem como objetivo orientar as autoridades e instituições públicas que tratam de situações de conflitos coletivos possessórios. São medidas que devem ser adotadas para a não violação de determinada coletividade. O juiz, que é um dos endereçados dessa resolução, deverá adotar e considerar uma série de medidas de acordo que sejam pautadas em seu conteúdo o cumprimento da função social da terra, que está garantido em Constituição Federal”, afirma.
Frigo ressalta o sentido da incapacidade do Estado-nação constituído nos últimos séculos de cumprir a lei estabelecida na Constituição, que, no caso do Brasil, garante direitos fundamentais como a cidadania e a dignidade da pessoa humana, diretamente negados às famílias neste processo.
O Brasil é signatário de diversos tratados internacionais, como por exemplo, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais que foi adotado pela XXI Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de 1966. Esse acordo prevê que seus membros devem trabalhar para a concessão de direitos econômicos, sociais e culturais, incluindo os direitos de trabalho, à saúde, à educação e à um padrão de vida adequado.
“Fica aqui a pergunta: Esse direito está sendo garantido e repeitado no caso da ocupação Quilombo Campo Grande? O poder público deve orientar a solução de maneira pacífica e definitiva dos conflitos, primando pela permanência dos grupos em situação de vulnerabilidade nas áreas em que ocupam e reivindicam. O despejo não é inevitável, tanto que o Estado ao fazer um decreto por interesse social encontrou uma solução jurídica para o caso. O que acontece é que as forças políticas contrárias à Reforma Agrária, sejam do latifúndio ou ideológicas, encontraram respaldo no sistema de justiça em que o direito à propriedade se sobrepõe aos direitos humanos”, alerta o jurista.
O que o Brasil prega enquanto Estado ao assinar resoluções de direitos humanos é que os direitos dessa coletividade devem preponderar ao direito de propriedade. A função social desse território só será de fato atendida se as famílias forem assentadas nesse local. Isso deve ser apresentado aos juízes responsáveis para que seja considerado na sua decisão os interesses maiores das responsabilidades que o Brasil tem com os direitos humanos.
O MST está recorrendo da decisão e as famílias reafirmam a disposição de seguir na luta e resistir contra mais essa investidas do projeto eleito, que tem como objetivo intensificar o uso de toda máquina do Estado para criminalizar e segregar ainda mais o povo Sem Terra.
Por Maura Silva
Da Página do MST
Chile: Solidaridad con el pueblo Colombiano desde la IV Escuela Continental Mujeres CLOC Vía Campesina – video
Contra la violencia y por la paz. Desde Chile en la IV Escuela Continental de Mujeres de la CLOC – Vía Campesina. Mujeres quieren la tierra, justicia y equidad, mujeres luchando juntas por el socialismo internacional.
Brasil: Después de 20 años de producción, juez manda desalojar a las familias del campamento Quilombo Campo Grande
Durante audiencia realizada en la tarde de este miércoles, 7 de noviembre, el Juez Walter Zwicker Esbaille Junior ordenó desalojar a las 450 familias moradoras del ingenio en quiebra Ariadnópolis, en Campo do Meio, estado de Minas Gerais. Dio un plazo de siete días para desmontar la ocupación. Con esta decisión serán destruidas 1.200 hectáreas de cultivos de maíz, frijol, yuca y calabaza, 40 hectáreas de huerta agroecológica, 520 hectáreas de café. Además de eso, centenas de casas, corrales y kilómetros de cerca serán derribados. Esa orden destruirá todo lo que estas personas construyeron en dos décadas de trabajo.
De acuerdo con los abogados que defienden a las familias, la decisión es arbitraria y atenta contra principios constitucionales al no reconocer valores de dignidad humana. La audiencia sucedió de manera atípica. Hubo restricciones a la entrada de la representación de las familias acampadas e impedimento a la entrada a autoridades que se desplazaron para acompañar la audiencia. Durante la conducción de la misma, el juez solicitó la presencia de la tropa de choque dentro de la sala. Los representantes del latifundio, junto con la alcaldía local, propusieron alojar las familias en un pabellón deportivo. Por fin, el Juez ni siquiera leyó la sentencia, apenas informó rápidamente la decisión.
El Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra está apelando esta decisión arbitraria e injusta. Reafirmamos nuestra disposición de seguir en la lucha y resistir a esta nueva embestida del viejo ingenio.
Sabemos que la vena fascista del proyecto elegido para el gobierno de Brasil va a intensificar el uso de toda la maquinaria del Estado para criminalizarnos y segregar al pueblo sin tierra. Así como lo hará con las comunidades urbanas. Pero el pueblo brasileño es valiente y fuerte. Enfrentamos a la dictadura militar desde el nacimiento del movimiento. Es con esa historia y con ese coraje que las familias del Quilombo Campo Grande van a resistir y permanecer en las tierras de Ariadnópolis. No va a ser una medida provisional de desalojo la que extinguirá tantos años de lucha.
Ustedes pueden contribuir difundiendo toda la información, movilizándose en las redes sociales, comentando y compartiendo las publicaciones. Permanezcan atentos (as) a los desarrollos. ¡Nuestra fuerza también depende de su solidaridad!
¡Luchar! ¡Construir Reforma Agraria Popular!
Brasil: Comissão Interamericana De Direitos Humanos Inicia Visitas A Estados
Após 23 anos desde a última visita ao Brasil, delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) chega ao Brasil para verificar a situação dos direitos humanos. A última visita da CIDH ao país foi em 1995.
O órgão da OEA observará a situação dos direitos humanos no Brasil, abordando os eixos transversais: discriminação, desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas em direitos humanos.
Em Brasília, a comitiva se reuniu com autoridades nesta segunda-feira (5), e, hoje, seguiu para os estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo.
A CIDH iniciou sua agenda no país com uma série de reuniões com autoridades brasileiras na capital federal, como o Secretário-Geral das Relações Exteriores do Itamaraty, o embaixador Marcos Bezerra Abbott Galvão, a procuradora Federal dos Direitos do Cidadã do Ministério Público Federal (MPF), Débora Duprat, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre outros.
No STF, ao fim da reunião, a presidente da CIDH, Margarette Macaulay, avaliou a jornalistas que seria um retrocesso se o Brasil reduzir a maioridade penal para abaixo dos 18 anos, proposta essa defendida pelo novo chefe do Executivo brasileiro, Bolsonaro. Esse foi um dos temas tratados com Toffoli.
Pará
Em Marabá (PA), na manhã desta terça-feira (6), a comitiva iniciou o processo de verificação sobre situações de violação dos direitos humanos ligadas, principalmente, à questão agrária. O Acampamento Hugo Chávez, alvo de ação de despejo e de inúmeros ataques violentos por parte de fazendeiros e pistoleiros, foi uma das áreas visitada pelos/as integrantes da Comissão.
Já nesta tarde, às 14 horas no horário local, ocorre, no Campus I da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), uma reunião pública com a participação de vários representantes da sociedade civil, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de familiares de vítimas de crimes históricos ocorridos no campo, como o de João Canuto e Expedito Ribeiro.
Também no Pará, nos próximos dias, a delegação passará pelos municípios de Altamira e Santarém.
Denúncia
Integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ouvem as famílias do Acampamento Hugo Chávez, no município de Marabá (PA). Foto: Mário Manzi – CPT Nacional
A Comissão Pastoral da Terra no Pará (CPT-PA) destaca, em documento que será integre ao órgão da OEA, que “os conflitos agrários na região Sudeste Paraense [visitada hoje pela CIDH] têm uma história longa de expropriação, expulsão e massacres por parte do latifúndio que aterroriza a vida dos camponeses, indígenas e comunidades tradicionais”.
A Pastoral, ao analisar a atual conjuntura brasileira pós eleições 2018, denuncia à CIDH que “tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, além dos organismos internacionais do qual participa, são alvos do novo presidente e da bancada legislativa que o legitima”.
Para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos cabe, nesta visita ao Brasil, conforme a Pastoral da Terra, cobrar “de modo efetivo das instituições a efetivação e garantia de direitos universalmente constituídos e assegurados pela Constituição Federal de 1988, além, é claro, da escorreita observação dos pactos, acordos e tratados do qual o Brasil é signatário. Devemos todos assim zelar pela vida das minorias e acesso à direitos, pela manutenção dos territórios às populações tradicionais, à terra ao agricultor, o direito à educação crítica e a liberdade de expressão”.
Sudeste
Em Minas Gerais, a comitiva passará pelo município de Mariana, palco do maior crime socioambiental brasileiro, que ontem completou 3 anos. Já no estado do Rio de Janeiro, a Comissão pretende dialogar com os/as responsáveis pelas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes, assim como os responsáveis pela intervenção militar na segurança pública do estado.
A CIDH apresentará uma análise preliminar da visita ao Brasil em uma coletiva de imprensa na próxima segunda-feira, 12 de novembro, às 11 horas, no Hotel Hilton, situado no Rio de Janeiro.
CIDH
A CIDH é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como objetivo promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA sobre o tema.
A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
Por Elvis Marques com informações da CIDH | Imagens: Mário Manzi – Assessoria de Comunicação da CPT
Chile: Saludo por 19 años Conamuri Paraguay – IV Escuela Continental Mujeres CLOC Vía Campesina – video
Saludos aniversario CONAMURI en 19 años de lucha organizada. Desde Chile en la IV Escuela Continental de Mujeres de la CLOC – Vía Campesina. Somos semillas, somos vida. ver mas videos
La lucha por los Derechos campesinos en el seno de Naciones Unidas – Especial Derechos campesinxs
Foto: La Via Campesina
Por Diego Monton – MNCI Argentina y la Secretaría Operativa de la CLOC
El 28 de septiembre, en Ginebra, en una sesión histórica fue adoptada por el Consejo de DDHH de Naciones Unidas (ONU), la Declaración de Los Derechos de los Campesinos y otras personas que trabajan en áreas rurales. La adopción tuvo un fuerte respaldo, en la votación, obtuvo 33 votos afirmativos, 11 abstenciones y 3 votos negativos solamente, de un total de 47 estados miembros de Concejo.
Los votos negativos fueron de Reino Unido, Hungría y Australia. De América Latina el apoyo fue total a excepción de Brasil que se abstuvo. Los países Africanos respaldaron en su totalidad, y de Asia solo se abstuvieron Corea del sur y Japón. Ahora deberá ser ratificada en la Asamblea General de la ONU.
En el informe oficial de presentación del texto definitivo, se destacó el llamado urgente de la Alta Comisionada Adjunta de Naciones Unidas para los Derechos Humanos, Kate Gilmore, a finalizar la labor sobre el proyecto de Declaración a fin de responder a más de 1.000 millones de personas que viven en las zonas rurales quienes suministran una elevada proporción de los alimentos consumidos. El Informe también destacó el apoyo de la FAO a la Declaración, tomando en cuenta que la misma contribuirá en el objetivo de hambre cero y la Agenda 2030 para el desarrollo sostenible, ayudando a alcanzar el potencial que tienen y a superar los desafíos que enfrentan en su vida cotidiana.
Ya desde 2001, La Vía Campesina, comenzó a trabajar sobre la grave situación de las violaciones de derechos humanos en el campo. La ofensiva Neoliberal de la década de los 90 profundizó la violencia y agresión hacia las comunidades campesinas en todo el mundo. El desarrollo del capital financiero en el campo, avanza en la transformación en mercancía de los alimentos, la tierra, las semillas y los bienes naturales, así como en la destrucción de toda cultura que plantee la idea de bienes comunes.
Los desalojos y la concentración de la tierra, los endeudamientos de campesinos, que llevaron a miles de campesinos indios al suicidio, los Tratados de libre comercio, y fundamentalmente la criminalización, persecución política y represión violenta a las y los líderes campesinos fueron (y son) moneda corriente en todos los continentes. A medida que se desarrolla el Agronegocio y la mercantilización de la Agricultura, crece el hambre y la desocupación.
Según los datos del Grupo ETC, la agricultura campesina cuenta tan solo con ¼ de las tierras agrícolas del mundo, pero alimenta a más del 75% de la población mundial, mientras que la agroindustria subordinada al capital financiero, con ¾ de las tierras agrícolas solo llega al 25% de la población del mundo. En América Latina, el 1% de los propietarios concentra más de la mitad de las tierras agrícolas.
La Organización de la ONU para la Alimentación y la Agricultura (FAO), retomó estos datos de un informe de la ONG OXFAM para describir la enorme desigualdad que atraviesa al continente. La región tiene la distribución de tierras más desigual de todo el planeta: el coeficiente de Gini –que mide la desigualdad– aplicado a la distribución de la tierra en el continente alcanza al 0,79, superando ampliamente a Europa (0,57), África (0,56) y Asia (0,55). América Latina encabeza junto a Estados Unidos el consumo mundial de agrotóxicos.
En 12 países de América Latina y del Caribe el envenenamiento por productos químicos, sobre todo pesticidas y plomo, causan el 15% de las enfermedades registradas, según la Organización Panamericana de Salud.
Las organizaciones campesinas, estructuraron la resistencia desde los territorios locales, y articularon luchas nacionales. La conformación de La Vía Campesina (LVC) en 1994, permitió construir el carácter internacional de la resistencia, pero también de las propuestas. Así, además de la movilización y acción directa, las organizaciones plantearon propuestas de políticas públicas y LVC fue también la articulación para dar estas discusiones en diferentes escenarios de gobernanza global, como la FAO, la CIDH, el CSA (Comité de Seguridad Alimentaria) y el Consejo de Derechos Humanos de ONU. Las propuestas de Vía Campesina, se sintetizan en la Reforma Agraria integral, y la Agroecología para lograr la Soberanía Alimentaria
En la Conferencia Internacional de LVC que se realizó en Mozambique en 2008, se aprobó la “Carta de los derechos de las campesinas y campesinos”, que fue el primer instrumento con el que los delegados de LVC llegaron a Ginebra para que el debate se desarrolle allí, en el seno del consejo de derechos humanos de la ONU.
En el año 2012, el consejo de derechos humanos, aprobó la primera resolución que creó el grupo de trabajo intergubernamental para redactar el texto de La Declaración de Derechos Campesinos y otras personas que trabajan en el Campo. La presidencia del mismo quedó a cargo del estado boliviano, que asumió con un gran compromiso el desafío y con total respaldo del presidente Evo Morales, quien acompaña desde cerca el proceso.
El primer borrador de texto tomó como base la propuesta de Vía campesina, pero fue adaptado su lenguaje e incorporado diversos aportes de diferentes estados y de las organizaciones que se fueron sumando de la sociedad civil. Organizaciones de trabajadores agrícolas, indígenas, pastores, pescadores artesanales, además de Organizaciones de Derechos Humanos ( entre ellas FIAN, CETIM y CELS) participaron activamente del proceso.
Como era de esperarse, estos avances en derechos encontraron enemigos, principalmente, EEUU y el Reino Unido, y otros estados que están subordinados a los mismos intereses, pero la respuesta mayoritaria de los estados, fue de acompañar la discusión y el proceso en forma positiva para encontrar una salida de amplio consenso.
Luego de 5 borradores que se fueron modificando durante 6 años en torno a las discusiones y aportes, llegamos entonces a una versión definitiva.
La declaración cuenta con un preámbulo que destaca a las campesinas y campesinos como un sujeto social económico y cultural, que cumple un rol fundamental en la lucha contra el hambre y en la producción de alimentos sanos, el cuidado de la naturaleza, la preservación de las culturas y biodiversidad entre otros.
La Declaración es un reconocimiento sustantivo a derechos fundamentales como el acceso a la tierra, el derecho al agua (para consumo doméstico y para riego), así como el derecho al usufructo y gestión de los bienes naturales.
El derecho a las semillas y a la biodiversidad, el derecho al precio justo e ingreso adecuado para una vida digna. La declaración reconoce la importancia de la Soberanía Alimentaria y de la Reforma Agraria como políticas públicas para garantizar esos derechos, además para cada derecho, sugiere las obligaciones de los estados, conformando un horizonte de política pública para el desarrollo rural y cuenta con un artículo especial para los derechos de las mujeres campesinas, que en la actualidad, detentan solo el 2% de la propiedad de la tierra en el mundo.
La situación política en América Latina ha tenido algunos impactos en el proceso, como por ejemplo cambio de rumbo de 180 grados de Brasil, gobierno que estuvo impulsando y trabajando por la declaración durante el gobierno de Dilma Rousseff. Sin embargo, esta actitud de sometimiento a los intereses de las transnacionales y los agronegocios, no tuvo tanta repercusión, incluso la propia Unión Europea se ha dividido, y hay expectativas de que en la Asamblea General más estados miembros voten afirmativamente.
En el fondo, el debate que se trasladó al seno de Naciones Unidas, es si en las legislaciones deben primar los derechos humanos o los intereses corporativos de las transnacionales. En este sentido, el consejo de DDHH fue contundente, deben primar los Derechos Humanos, y esta declaración es un instrumento fundamental para poder establecer los estándares y las políticas en el campo de forma de garantizar los derechos de las campesinas y campesinos.
Ahora le toca a la Asamblea general de ONU, que entre fines de octubre y mediados de noviembre deberá ratificar la adopción de la Declaración, de esa manera dejará claro que para Naciones Unidas, los Derechos Humanos son prioridad, veremos cómo es que se posiciona cada estado frente a esta definición: Derechos Campesinos o Negocios de las corporaciones.
Más notas sobre el tema:
http://www.cloc-viacampesina.net/search/node/derechos%20campesinos
http://www.cloc-viacampesina.net/search/node/ginebra
https://viacampesina.net/downloads/PDF/SP-3.pdf
* MNCI Argentina y la Secretaría Operativa de la CLOC
Chile: Solidaridad con migrantes de Honduras – IV Escuela Continental Mujeres CLOC – Vía Campesina – video
¡Migrar es un derecho, todos somos migrantes! Solidaridad al pueblo Hondureño. Contra la violencia y la criminalización, Desde Chile la IV Escuela Continental de Mujeres de la CLOC – Vía Campesina.