Brasil: Terras indígenas: mudanças do novo governo esvaziam direitos constitucionais

Em artigo inédito, integrantes do Ministério Público Federal alertam contra retrocessos nos direitos territoriais e risco de genocídio

Por Helena Palmquist, assessora de comunicação do MPF/PA

“Reminiscências tutelares: a MP 870 e seu projeto inconstitucional para os povos indígenas” é o título do documento assinado por quatro procuradores da República e dois assessores do Ministério Público Federal (MPF), em que analisam as mudanças feitas pelo governo federal na política indigenista, na organização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e na demarcação de terras indígenas. O texto é uma contribuição ao debate jurídico, político e antropológico que precisa ser feito pela sociedade brasileira e, sobretudo, pelos povos indígenas, sobre a guinada profunda apontada pelo novo governo do país no que diz respeito aos direitos indígenas.

O exame apresentado no texto aponta que as medidas violam a Constituição brasileira, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e promovem o retorno a práticas da ditadura militar e do período colonial que provocaram genocídio de povos em todo o território nacional. Para os autores, em vez de mera reorganização administrativa, a MP nº 870/2019, que foi o primeiro ato do governo após a posse, apresenta indicações claras de revisitação do projeto tutelar para os povos indígenas, um retorno à política indigenista que foi encerrada pela Constituição de 1988, com o objetivo de esvaziar e enfraquecer direitos que são assegurados pelo ordenamento jurídico em vigor.

A noção jurídica de tutela se liga a ideias de proteção ou assistência, partindo no entanto de uma premissa central: a incapacidade de quem se pretende proteger. O paradigma tutelar para os povos indígenas é, portanto, indissociável de um projeto de assimilação que objetiva o desaparecimento desses povos pela sua “inserção” na sociedade nacional. É um entendimento que deriva das discussões coloniais sobre a animalidade ou humanidade dos indígenas, atravessa as doutrinas positivistas de que os povos estariam em um estado primitivo, atrasado em relação à sociedade brasileira e que, portanto, precisariam evoluir e se integrar – o que resultou em violências extremas e o extermínio de incontáveis comunidades. A esse paradigma, sustentam os autores, a política indigenista corre o risco de retornar se forem admitidas as mudanças recentes.

O trabalho de análise explica que o artigo 231 da Constituição de 1988, sobre os direitos indígenas, ressignificou o papel da Funai, por assegurar aos povos indígenas o direito a suas terras tradicionalmente ocupadas e também o direito de viver seus modos de vida como quiserem, sem interferência. A partir disso, a autarquia deixou de exercer o poder de tutela sobre os índios, que vigorava durante a colonização e até a ditadura militar, passando a ser responsável por assegurar o exercício da autonomia e por efetivar os direitos territoriais. A Constituição é o marco da superação definitiva das pretensões de superioridade da sociedade envolvente e do poder tutelar do Estado brasileiro para assimilação e desaparecimento dos povos originários.

“Transformações como as promovidas pela MP 870/2019 fogem à competência do executivo e violam o núcleo central dos direitos constitucionais indígenas”

Portanto, diz o artigo, transformações da natureza e alcance na política indigenista como as promovidas pela MP 870/2019 não apenas fogem à competência do executivo; violam diretamente o núcleo central dos direitos indígenas previstos pelo texto constitucional. Desta forma, mesmo se aprovadas pelo legislativo, o que não ocorreu nesse caso, as mudanças seriam obrigatoriamente nulas. O rearranjo promovido pelo novo governo já está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6062, apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O relator será o ministro Roberto Barroso.

As normas estabelecidas pelo governo, sustentam, desrespeitaram também o direito que os povos indígenas têm à consulta prévia, livre e informada, conforme prevista na Convenção 169 da OIT. A Convenção é um instrumento crucial para garantia dos direitos indígenas, vale como lei no Brasil desde 2003 e prevê a inclusão dos povos no processo de tomada de decisões, sendo aplicada para qualquer medida administrativa ou legislativa que os afete.

Genocídio

Qualquer medida que importe em redução radical da proteção aos povos indígenas, segundo a análise apresentada, tem evidente potencial de acarretar prejuízos irreversíveis a essas comunidades. Para os procuradores da República e assessores do MPF que se debruçaram sobre as mudanças na política indigenista, elas representam também uma ameaça a obrigações internacionais do Brasil, como a prevenção do genocídio, prevista em Convenção da Organização das Nações Unidas de 1948 e em lei federal desde 1952.

No campo dos estudos de genocídio, alerta o texto, já está estabelecido que não se trata de um conceito que possa ser confundido com extermínio em massa. Trata-se na verdade de um processo de violências e violações com a intenção de destruir grupos étnicos, o que também pode ser alcançado pela via da assimilação. As violências podem se dar tanto no plano material quanto no imaterial e, no caso dos povos indígenas brasileiros, isso sempre inclui a desterritorialização, a negação de direitos territoriais e invasões de territórios. A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, da qual o Brasil é signatário, reconhece o direito dos indígenas de não sofrer assimilação forçada nem a destruição de sua cultura.

Frases

O artigo coleciona uma série de declarações públicas das autoridades do governo brasileiro que demonstram a intenção de esvaziar os direitos constitucionais alcançados pelos povos indígenas na carta de 1988, para exemplificar o substrato tutelar e integracionista de onde partiram as mudanças operadas pela MP 870/2019.

No dia 5 de novembro de 2018, já como presidente eleito, Jair Bolsonaro declarou, em entrevista ao Programa Brasil Urgente: “No que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena”.

No dia 14 de novembro de 2018, o presidente eleito declarou: “Se não tivesse problemas ambientais e indigenistas, tinha tudo para ser Estado mais rico do Brasil [Roraima]. Esse é um problema que temos que resolver. O índio quer ser o que nós somos, o índio quer o que nós queremos. Se temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?”.

No dia 2 de janeiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta do twitter: “Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas (sic). Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares, isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar a estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros”.

No dia 2 de janeiro de 2019, o General Augusto Heleno, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional do atual governo, em entrevista à Globo News, afirmou: “Se esses índios tiverem protegidos pela Funai. Isso é uma mentira, porque a Funai não faz com que esse índio se sinta um cidadão brasileiro. E a demarcação de terras que aconteceu no Brasil, muitas dela, foram em cima de laudos fraudulentos (sic). A maior parte demarcada em cima de terra da fronteira, riquíssimas em minério (sic)”.

Em 4 de janeiro de 2019, Luiz Nabhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários – órgão do Ministério da Agricultura incumbido da demarcação de terras indígenas pelo Decreto nº. 9.667/2019 – afirmou ao jornal O Globo que o governo pretende rever terras indígenas demarcadas: “O departamento jurídico que vai determinar, a própria AGU, se houver uma falha grave, uma fraude processual, um laudo que foi falsificado. Com constatação de falsificação, pode-se anular qualquer processo. Tem centenas de processos em andamento. É uma coisa muito grande. As decisões judiciais precisam ser respeitadas, mas é preciso convencer os juízes, seja na primeira instância ou na Corte Suprema, a rever uma decisão que foi equivocada. Se não houve decisão judicial, a demarcação pode ser revista de cara pelo próprio Executivo, não precisa nem passar pelo crivo judicial, caso se constate um erro inadmissível”.

As medidas foram gestadas unilateralmente pelo governo, notadamente pelo setor agropecuário, sem participação dos servidores da Funai e do Ministério da Justiça e sem a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas

Entendendo a nova política indigenista

A Medida Provisória 870/2019, publicada em edição especial do Diário Oficial da União no primeiro dia do novo governo, transferiu do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura a competência para identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e transferiu a Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Outros dois decretos complementares à MP, o 9.667/2019 e o 9.673/2019, publicados no dia 2 de janeiro, criaram uma divisão de identificação, demarcação e licenciamento, ligada à Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, onde, por esse modelo, passarão a tramitar as demarcações de terras e as manifestações sobre obras com impactos em povos indígenas; e transferiram a Funai para o Ministério da Mulher.

Para os signatários do artigo, as medidas do novo governo: retiraram a competência de identificação e delimitação da Funai, ente que detém capacidade institucional e técnica para tanto; indicam a atribuição a um Conselho Interministerial a competência para decidir sobre demarcação de terras indígenas, ressuscitando o malsucedido “Grupão” instituído durante a ditadura militar, que provocou uma politização indevida e resultou na paralisação das demarcações; conferem a um órgão colegiado (Conselho Interministerial) a competência para expedir ato administrativo de natureza essencialmente vinculada, politizando indevidamente a demarcação de terras indígenas; foram gestadas unilateralmente pelo governo, notadamente pelo setor agropecuário, à revelia da participação dos servidores da Funai e do Ministério da Justiça; foram implementadas, sem que tenham sido objeto de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas do Brasil, nos termos da Convenção nº 169 da OIT.

Clique aqui para conferir a íntegra do artigo

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Venezuela: 23F en la frontera con Colombia: megaoperación de propaganda militar

Pasó el 23 de febrero. Se cumplió el libreto preparado en torno a la supuesta ayuda humanitaria por parte de los arquitectos guerreristas de Estados Unidos. Fue ejecutada la mega operación psicológica para seguir buscando la construcción de consenso sobre la necesidad urgente de una intervención militar contra Venezuela y la instalación de una guerra en territorio venezolano. El escenario montado en la frontera tachirense con Colombia fue principalmente eso: una gran operación de propaganda militar.

Cada quien ejecutó su papel: Guaidó, Piñera, Duque, Almagro, los mercenarios, los medios de comunicación, los influencers. Pero el plan no contó, nuevamente, con un actor clave: el pueblo bolivariano que se expresó mutitudinariamente en la avenida Urdaneta de Caracas en apoyo al presidente Maduro y en rechazo a la intervención de Estados Unidos. Esas imágenes por sí solas desinflan cualquier discurso que pretenda mostrar apoyo total del pueblo venezolano a la intervención militar.

II 

Los hechos fueron, en resumen, los siguientes:

  • Un par de funcionarios de la GNB desertaron, cruzaron la frontera y fueron recibidos como héroes por quienes se encontraban del lado colombiano.
  • Se construyó una situación de presión violenta contra el límite fronterizo venezolano, por parte de civiles desde el lado colombiano para forzar un enfrentamiento con la GBN que resguardaba allí la soberanía territorial de Venezuela. Se trató del mismo formato de guarimba aplicado muchas veces en territorio venezolano: primero, se difundían imágenes de “manifestantes pacíficos” y, luego, imágenes del enfrentamiento y de las personas heridas. Esto, sin solución de continuidad, sin mostrar el inicio de la violencia a cargo de los guarimberos, de modo que pudiera construirse el relato de que la GNB agredió a manifestantes pacíficos.
  • Se construyeron las situaciones de violencia en las calles de Ureña y San Antonio con el mismo formato de guarimba.
  • Fueron incendiadas las cajas de supuesta ayuda humanitaria y se responsabilizó de ese hecho a la GNB y al presidente Maduro.

Con la transimisión “en directo” de estos hechos se inició la operación de propaganda. Se generaron las imágenes y videos que tenían un objetivo: elaborar en las redes sociales un relato, lo más indignante posible, protagonizado por un presidente en extremo malvado y cruel que ordena destruir ayuda humanitaria y masacrar a un pueblo indefenso y pacífico.

Esa fue la primera fase. Despúes, cuando ya se había logrado el clímax de la indignación en las redes sociales, se activó la segunda fase, con la activación de la etiqueta #IntervenciónMilitarYa y la difusión de contenidos gráficos en los que se llamaba abiertamente a la intervención militar de Venezuela.

III

Para construir el relato del presidente Maduro como un ser cruel que ordenó la destrucción de la ayuda humanitaria fueron centrales las imágenes de las cajas de la supuesta ayuda humanitaria ardiendo en fuego. Cómo éstas se incendiaron y qué pasó realmente allí no importó jamás. De forma automática y masiva se responsabilizó de ello a la GNB y se asoció directamente a Maduro. Lo demás lo hicieron las redes sociales por su cuenta.

Además de la vista aérea del puente con la gandola incendiándose y de las fotos cercanas, se utilizó el video de una cadena de gente (policías colombianos incluidos) sacando las cajas de la supuesta ayuda humanitaria de la gandola para salvarlas del fuego. Finalmente, la imagen de la supuesta ayuda humanitaria calcinada sobre la plataforma de la gandola también calcinada.

Luego de la activación de la etiqueta #IntervenciónMilitarYa circularon varios diseños gráficos. En unos se ven la imágenes de las cajas de supuesta ayuda humanitaria calcinadas o ardiendo en fuego, con un texto sobre ellas: “Maduro Criminal. ¡Intervención ya! En otro, se ve al presidente Maduro bailando, ataviado con la chaqueta de la bandera venezolana, silueteado sobre una foto de las cajas de supuesta ayuda humanitaria calcinadas, fuego y humo, con el siguiente texto escrito sobre la imagen: “Hoy Maduro asesinó a 40 mil venezolanos con toda la ayuda humanitaria que ordenó quemar”. En otro, se ve la imagen de Maduro esposado, con cara de llanto, empujado desde atrás por un marine que lo apunta con un fusil en la cabeza.

Además, hubo dos elementos, uno gráfico y otro en video, para generar la sensibilización en torno a la etiqueta. Uno fue la imagen de dos manos entrelazadas, una pintada como bandera gringa y la otra pintada como bandera de Venezuela, junto al texto “Yo apoyo la intervención humanitaria y militar ya”; el otro fue un video en el que se veía escrito sobre la nieve, como si hubiera sido hecho por un dedo humano, el texto “Intervención Militar Ya”, acompañado de un mensaje sgún el cual la gente en EEUU se solidarizaba con Venezuela.

IV

La versión de Maduro como un presidente asesino se fabricó, a partir de los hechos provocados, apelando a los dos relatos previamente desarrollados en instalados: la represión a través de cuerpos de seguridad oficiales y la utilización de supuestos grupos paramilitares financiados y armados por el gobierno.

Lo primero, se construyó con las imágenes de los enfrentamientos entre la GNB y grupos violentos, tanto en la línea fronteriza como en las poblaciones de Ureña y San Antonio, aislando y descontextualizando fotos y videos de gente herida y fotos de funcionarios de la GNB disparando armas de perdigones. Antes, se había posicionado el carácter pacífico de quienes exigían la entrada de la supuesta ayuda humanitaria, básicamente con la difusión de dos imágenes: la de una señora mayor de rodillas y con los brazos extendidos en señal de súplica, con un piquete de la GNB de fondo, y la de un joven ataviado con la bandera venezolana a modo de capa, de brazos abiertos, hablando a menos de dos metros de distancia a un piquete de control de orden público de la GNB. Como en anteriores ocasiones, a esas imágenes le sucedieron las de la violencia ya en desarrollo. A esto se agregó, como elemento legitimador, el video de un supuesto funcionario de la GNB denunciando la activación por órdenes de Maduro de los “colectivos armados” y eque la orden dada fue masacrar al pueblo.

Lo segundo, se armó con fotos y videos confusos e imprecisos de enfrentamientos civiles en las calles de San Antonio y Ureña, acompañados de relatos verbales en los que se condiciona la lectura de las imágenes afirmando, sin que nada en ellas lo pruebe, que se trata de grupos armados chavistas. Además, se difundieron fotos aisladas y descontextualizadas de hombres vestidos de negro y encapuchados, portando en su brazo izquierdo un brazalete con la bandera tricolor venezonala , exhibiendo de forma agresiva armas de fuego a plena luz del día y en la calle.

IV

La línea discursiva para la activación de la etiqueta #Intervención MilitarYa la marcó Juan Guaidó con un twitt en el que informaba su decisión de plantear a la comunidad internacional mantener abiertas todas las opciones contra el gobierno venezolano, apelando a la expresión utilizada por Donald Trump para amenzar militarmente a Venezuela. Además, otros twitts de influencers definieron la línea discursiva. Basten tres ejemplos.

Uno, de Miguel Bosé: “Maduro, pedazo de malnacido, sabíamos que eres incompetente, ignorante, farsante, dictador, marioneta, corrupto, narco, cobarde, criminal, pero ahora ya sabemos que eres el asesino criminal del pueblo venezolano. Que Dios te maldiga y te fulmine. Y pronto!”.

Otro, de Natalia Bedoya, conocida twittera al servicio de Álvaro Uribe e Iván Duque: “¿Los que critican la intervención en Venezuela que proponen? ¿Que sigan muriendo de hambre los venezolanos o que sigan pidiéndole a Maduro que no asesine a los manifestantes?”.

Y otro, de un twittero menor: “El baile del carnicero. Cinismo sin límites. Maduro baila con Cilia mientras niega la ayuda humanitaria y mata al pueblo. Puede este hombre ser racional? No existió tirano en el mundo que baile sobre los muertos como lo hace Nicolás Maduro”.

V

La operación de propaganda desarrolló otros elementos, principalmente dirigidos a moralizar la base social opositora, desmoralizar la base social chavista, y comenzar a instalar en el imaginario de la base social opositora las imágenes de lo que sería el momento victorioso.

En esta línea del relato está lo siguiente:

  • La imagen de Juan Guaidó colgado de la puerta de una gandola supuestamente cargada de “ayuda humanitaria”, rodeado de gente que lo aclama y aplaude.
  • Los videos de los funcionarios de la GNB en el momento de desertar, cruzar la frontera y ser recibidos como héroes por quienes estaban del otro lado
  • Imágenes de policía colombiana llegando heroicamente a proteger a los indefensos manifestantes que supuestamente fueron agredidos por la GNB

En esta línea, merece mención especial el video de una tanqueta de la GNB y un camión de transporte de soldados, avanzando por una calle de Táchira rodeados de gente marchando y cantando el himno nacional. Allí se construyó visualmente el relato de lo que sería el momento en que la FANB se quiebre, desobedezca al presidente Maduro y se coloque del lado del pueblo que lucha por la libertad y la democracia. Tal cosa no ha sido lograda, pero su construcicón visual como contenido de propaganda militar de guerra sí.

Por último, en esta línea discursiva, se agrega un twitt que decía lo siguiente: “Intervención militar llegaría a atacar los sitios estratégicos”, acompañado de un video en que se ven bombas cayendo en puntos súper específicos sin hacer otro daño que la destrucciión precisa de un objetivo. El video es de pruebas militares. Ésa línea fue trabajada también en la campaña previa como parte de los contenidos para inocular la aceptación social de la guerra.

VI

Hay que insistir en señalar que todo lo construido simbólica y discursivamente se logró gracias a la ejecución de operaciones que no pueden calificarse sino como militares mercenarias. La violencia en las calles de San Antonio y Ureña, los supuestos paramilitares chavistas encapuchados y exhibiendo armas de fuego en plana calle y a la luz del día, la violencia en los puentes fronterizos, la quema de las cajas de la supuesta ayuda humanitaria, los costos humanos, las deserciones de funcionarios de la GNB. Todo fue planificado y ejecutado como una operación militar para generar los insumos que sirvieran a los fines propagandísticos.

De cara al día de ayer, se trataba de lograr que se hiciera visible en todo el país, de forma pública, con la gente en la calle, con protestas y/o violencia, el apoyo popular a la intervención militar. Ese objetivo no se logró.

De cara al escenario bélico en contrucción, la propaganda continúa avanzando en la preparación de una porción de la población venezolana que esté a favor de una guerra en Venezuela, y para seguir reforzando internacionalmente la matriz de opinión sobre la necesidad de la intervención militar en Venezuela.

Queda claro que los arquitectos del plan no han logrado el consenso que buscan, ni adentro de Venezuela ni en “la comunidad internacional”. Pero la operación de propaganda se cumplió y se seguirá trabajando su efecto con miras a otros escenarios por venir.

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Brasil: 1 Mês, 179 vítimas fatais e 131 desaparecidos, NÃO VALE! #PrivatizaçãoMata #ValeAssassina

O lucro não vale a vida!

A cada dia que passa, novos elementos surgem para comprovar a negligência e imprudência da Vale, e a leniência de órgãos públicos diante do poder econômico da empresa. O lucro dos acionistas sempre esteve à frente da proteção da vida e do meio ambiente ameaçado por seus empreendimentos.

Os atingidos vivem a dor das perdas e angustia e indignação com a falta de respostas, enquanto há tentativas da empresa em protelar ou evitar as reparações (muitas vezes irreparáveis) e fugir da suas responsabilidades.

A repetição desse tipo de crime, pouco mais de três anos após a tragédia que abalou Mariana e o Rio Doce, deixa explícito que não há acidente. Foi lançada luz sobre um modelo de exploração dos nosso recursos naturais sem compromisso social e ambiental baseado em privatizações, precária regulação e fiscalização do setor público e nos interesses do capital financeiro.

Desde então, milhares de famílias em todo o Brasil foram alertadas para o risco, até então desconhecido, das barragens que podem destruir vidas e territórios inteiros em poucos segundos.

Pelo direitos dos atingidos, basta de impunidade!

#ValeAssassina #PrivatizaçãoMata

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Brasil: A comunicação Sem Terra mostra a cara desse país

O 1° Seminário de Comunicação: O MST na batalha das ideias’, foi realizado de 14 a 17 de fevereiro, na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema

 

Da Página do MST 

 

Quem é o comunicador popular? Qual a centeia que faz pessoas de norte a sul caminharem em direção a uma comunicação alternativa, participativa e participatória?

Essas foram algumas das perguntas que direcionaram os debates do 1° Seminário de Comunicação: O MST na Batalha das Ideias’, foi realizado de 14 a 17 de fevereiro, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema. 

A atividade contou com a participação de comunicadores do MST de todo país, representantes de diversos setores, e parceiros do campo popular. 

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Fotos Fabio Virgilio 

Quem faz comunicação popular, abre uma janela

A comunicação popular começa a ganhar força no Brasil em meados dos anos 1970 e 1980. Ela surge para cumprir a demanda de uma comunicação feita pelo povo e para o povo. Além disso, com a efervescência das lutas sociais em toda América Latina, esse tipo de jornalismo também ganha um caráter mobilizador e agitador. E, ao dar voz para as lutas sociais, confronta a hegemonia e a lógica de dominação da comunicação tradicional.

No caso do MST, essa comunicação – que surgiu em 1981 com o boletim Sem Terra e consolidou-se em 1984 com o  jornal Sem Terra – é feita por acampados, assentados e por pessoas que carregam em si o vínculo com as lutas sociais. São pessoas que dias após dia desafiam-se a construir novos meios, formas e modalidades de narrativas.  

Em um momento em que o olhar para o outro tem ficado cada vez mais escasso, a comunicação popular surge como um respiro. Um fôlego que nos mostra que o bom jornalismo pode e deve ter lado. No caso do setor de comunicação do MST, o lado dos Sem Terra, o lado dos pobres e marginalizados. O lado dos esquecidos, dos julgados e condenados pela grande mídia.  

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Fotos Fabio Virgilio 

 

Formar para informar e organizar 

 

Durante os quatro dias de seminário, foram debatidos temas relevantes para o aprimoramento dessa comunicação. A começar pela análise de conjuntura, cenário político, econômico e social, cortes de políticas públicas, pobreza e desemprego. Notícias que nenhum comunicador popular gostaria de dar. É preciso também falar sobre os avanços tecnológicos, assim foram debatidas a força das redes sociais, fake news, a que se lembrar, segurança e tecnologia da informação. Foram muitos temas, muitas colocações, perguntas, analises e inquietações. Todos, esmiuçados um a um.

A comunicação popular não é utopia, ela acontece diariamente nos acampamentos, becos, morros e vielas. É horizontal, coletiva, mas não menos analítica. Por isso, a construção de novas matizes exige estudo, aprimoramento, aperfeiçoamento, crítica e projeto.

Diante desse contexto, analisar os erros também foi pauta no seminário. É preciso, reelaboração de processos e cuidado para não cair nos erros comuns, nosso papel é disputar a narrativa da luta pela terra dentro de nossa sociedade. 

Democratização da mídia 

Combater o controle midiático, mais do que isso, é preciso dar voz a todas e todos que foram calados. Vivemos um momento em que o ataque à liberdade de expressão tem sido uma das primeiras ações do golpe contra a democracia.

Essa mídia que criminaliza a luta e o processo de organização dos movimentos populares brasileiros, que tem como objetivo ser um poder paralelo nas mãos dos que tanto têm. 

Diante deste cenário, a luta pela democratização dos meios de comunicação e o fim do monopólio midiático se torna central, cumpre um papel estratégico contra o golpe e contra a ameaça real que hoje vive a nossa democracia. Somente com o fim do monopólio midiático e a criação de um sistema público de comunicação, que garanta a liberdade de expressão de todos os grupos populares presentes na sociedade será possível reconstruir um sistema democrático.

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Fotos Fabio Virgilio

A comunicação Sem Terra mostra a cara desse país

A comunicação do MST é uma ação política, fruto tanto da organização do Movimento, serve como elemento de formação e crítica de seus militantes ao longo de nossa trajetória histórica. Ela é feita por mulheres, homens, LGBT’s. É feita por velhos e novos, brancos, negros, campesinos e periféricos. É uma comunicação plural, e forte, assim como Brasil. Um comunicação com erros e acertos, vitórias e desafios, mas com a força do povo Sem Terra. 

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Venezuela: Ante amenazas guerreristas de EEUU, defender con la gente la paz, la soberanía y la democracia. Análisis de CRBZ

El plan de Estados Unidos para derrocar a Nicolás Maduro y la revolución bolivariana alcanza niveles de presión cada vez mayores. En la medida en que pasan los días sin que ocurra el quiebre interno que busca el plan, al mantenerse la unidad de la Fuerza Armada Nacional Bolivariana, la unidad institucional y la movilización popular a favor del gobierno y en defensa de la soberanía y la democracia, se hacen más fuertes las agresiones diplomáticas, económicas, mediáticas y arrecian las amenazas militares.

En días recientes se ha desarrollado la operación en torno a la llamada ayuda humanitaria en la frontera con Colombia, específicamente en Cúcuta. Se ha instalado el escenario material y se ha desplegado una intensa campaña mediática, plagada de fakenews y mentiras grotescas, para construir: 1) la legitimiación del ingreso de la mal llamada ayuda humanitaria “autorizada” por el autoproclamado Juan Guaidó, 2) el falso despliegue de acciones del gobierno legítimo venezolano para impedir su ingreso, 3) la imagen de un gobierno despótico sin apoyo popular y con el mundo entero en su contra, 4) una percepción magnificada y catastrofista de la situación económica y social venezolana, 5) el respaldo, inconsciente y manipulado, de una porción de la población venezolana a favor de la intervención extranjera. En la movilización de la derecha el 12 de febrero, Guaidó anunció que la fecha para el desenlace de esta farsa será el 23 de febrero.

A la brutal campaña mediática global contra Venezuela se suma el blackout informativo sobre: 1) las movilizaciones realizadas por el chavismo en casi todos los estados del país, 2) el profundo impacto de las medidas coercitivas unilaterales contra la economía del país como causa principal de la situación económico-social de Venezuela, 3) los éxitos de la diplomacia del gobierno legítimo venezolano, y 4) la descarada violación al marco jurídico del derecho internacional público que implica el reconocimiento a Juan Guaidó como supuesto presidente encargado de Venezuela y la avanzada en torno al tema de la ayuda humanitaria.

La configuración del tablero internacional a favor de EEUU tampoco ha cuajado del todo. Además del Grupo de Lima, excepto México, y de los aliados europeos que se alinearon de entrada, no han sido mayores los éxitos de EEUU. Fracasaron en el Consejo de Seguridad de la ONU y también en la Asamblea General de la OEA. Rusia, China y Turquía se mantienen firmes en su apoyo al gobierno legítimo de Maduro. Incluso, en el caso de China y Rusia, ha circulado información sobre apoyo militar y una eventual participación en los ejercicios que la FANB viene realizando.

El canciller Arreaza se reunió con el secretario general de la ONU, quien manifestó el reconocimiento al gobierno de Maduro y su disposición a continuar profundizando proyectos de cooperación técnica con Venezuela. Se supo que la India había llegado a un acuerdo con el gobierno venezolano para aumentar sus compras de petróleo y pagarlo en insumos como forma de evadir el bloqueo financiero contra Venezuela. Se realizó con éxito la conferencia sobre Venezuela en Uruguay, lo que dio paso al llamado Mecanismo de Montevideo, a pesar de la negativa a participar en ella por parte de EEUU y sus títeres de la derecha venezolana. Por último, el canciller Arreaza anunció desde Nueva York la creación de un Grupo de Estados, Rusia y China incluidos, para la defensa de la Carta de la ONU, el Derecho Internacional y el rechazo la agresión a Venezuela.

En ese contexto EEUU intensifica la agresión. Además de los usuales llamados de Juan Guaidó a la FANB para que se sume al golpe y apoye el ingreso de los insumos enviados a Cúcuta por EEUU, se suman llamados directos a la FANB por parte del asesor de seguridad John Bolton, así como pronunciamientos al respecto por parte de Mike Pompeo. Trump, desde una reunión con el presidente Colombiano Iván Duque, reiteró sus habituales amenazas directas al presidente Maduro.

Aparece entonces, con más fuerza, la amenaza del uso de la opción militar. Comienza a circular información sobre preparativos de EEUU para movilizar tropas, concretamente desde San Diego y la costa este de Florida, se estima que hasta zona colombiana fronteriza con Venezuela. El gobierno cubano, por su parte, alertó sobre el desplazamiento, hacia República Dominicana y Puerto Rico, de fuerzas de operaciones especiales y de la infantería de marina “que se utilizan para acciones encubiertas, incluso contra líderes de otros países”. Esto, a la vez que Holanda autoriza la intalación de un centro de acopio en Curazao para insumos de la supuesta ayuda humanitaria, simultáneamente al anuncio del gobierno de Brasil de mantener tropas en el estado de Roraima, fronterizo con Venezuela, por un lapso de sesenta días más.

El Gobierno Bolivariano, por su parte, además de la intensa actividad diplomática y mediática, viene profundizando los ejercicios militares en el marco de la doctrina de unión cívico militar para la defensa integral del territorio. La Corriente Revolucionaria Bolívar y Zamora se ha incorporado a los mismos con su militancia activa en la Milicia Nacional Bolivariana, y hace un llamado a todas las fuerzas y corrientes patrióticas del país, independientemente de posiciones ideológicas y más allá de las críticas, errores y desviaciones éticas y políticas de sectores del gobierno, a incorporarse con firmeza en las tareas de defensa de la patria.

Asimismo, hacemos un llamado a la dirigencia de la revolución a intensificar las acciones vinculadas al anuncio hecho sobre la convocatoria a asambleas populares y cabildos abiertos de cara a unas elecciones adelantadas de la Asamblea Nacional. Es central en esta batalla que el ejercicio de la política implique una radical apertura a la participación y protagonismo popular, al debate y análisis colectivo, horizontal entre la gente y la dirigencia de todos los niveles. Las movilizaciones masivas y los actos políticos son necesarios, pero es clave que se den pasos a una política centrada en los principios de la democracia revolucionaria, cuyo basamento fundamental es el poder de la gente, el poder popular.

Es necesario además, abrir espacios a organizaciones de todo tipo (profesionales, trerritoriales, gremiales, vecinales, partidistas, religiosas) más allá del chavismo. La hora actual requiere de una convocatoria que sea capaz de sumar todas las voluntades que están contra contra la injerencia y la guerra. La fuerza del país debe estar puesta en la preservación de la paz, la soberanía y la democracia.  En esa dirección, La Corriente está impulsando realización de Marchas Patrióticas Populares Cívico-Militares en los territorios, en las comunidades. Se trata de ir creando espacios de participación amplia, en donde todos los sectores puedan materializar la necesaria alianza nacional por la paz, la soberanía y la democracia.

Son horas cruciales y Venezuela necesita de la incorporación de toda la población a esta batalla histórica. No se trata únicamente de defender al presidente Maduro y al gobierno bolivariano. Lo que está en juego es la vida misma del país, de la nación, es decir, nuestra existencia como pueblo, nuestra unidad histórica, cultural, afectiva. No hay tiempo para vacilaciones. El momento es ahora.

Coordinación Nacional Corriente Revolucionaria Bolívar y Zamora

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Brasil: Depois de tragédias da Samarco e da Vale, bispos alertam para os riscos à Volta Grande do Xingu com projeto de mineração

Os bispos apontam que depois da Usina Hidrelétrica Belo Monte ter sido construída, a empresa canadense Belo Sun pretende explorar as minas de ouro na Volta Grande do Xingu

A Volta Grande do Xingu é alvo da mineradora canadense Belo Sun. Depois da UHE Belo Monte, o rio Xingu volta a correr sérios riscos. Crédito: Marcelo Salazar/ISA

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – CIMI

Em apenas três anos, o Brasil vivencia dois grandes crimes ambientais e sociais ligados à mineração. O rompimento da barragem de Fundão/Mariana, que abrigava por volta de 56,6 milhões de m³ de lama de rejeito, matou, em 2015, 19 pessoas, deixou milhares desabrigados e contaminou todo o leito do Rio Doce. No caso do rompimento da barragem de Brumadinho, também em Minas Gerais, são, até a tarde desta terça-feira, 12, 165 mortos, 119 crianças órfãs, e um prejuízo ambiental não calculável com o derrame de 12 milhões de m³ de rejeitos.

As duas tragédias, conforme apontou o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), são consequências do modelo de exploração de minérios adotado pelo país e negligência da Vale, empresa estatal privatizada pelo governo FHC em 1997. No entanto, país afora acumulam-se exemplos de que mais mortes e danos irreparáveis podem ocorrer pela exploração desenfreada dos recursos minerais. Os bispos do Xingu Dom Frei João Muniz Alves e Dom Erwin Kräutler (ex-presidente do Cimi), em carta pública, chamam a atenção da sociedade nacional para o que vem ocorrendo na Volta Grande do Xingu além de outras 45 barragens que correm o risco de romper, conforme mostra o Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA).

Os bispos apontam que depois da Usina Hidrelétrica Belo Monte ter sido construída, com efeitos negativos para as populações tradicionais e moradores de cidades como Altamira, a empresa canadense Belo Sun pretende explorar as minas de ouro na Volta Grande do Xingu. “Se o projeto chegar a concretizar-se, ameaçará de modo dramático os sítios arqueológicos e afetará sensivelmente o ecossistema da região”. A Belo Sun explorar áreas às margens do rio Xingu, a apenas 14 km da barragem de Belo Monte. Os movimentos populares de Altamira (PA) realizaram, no dia 31 de janeiro, uma roda de conversa chamada “Da lama à luta: de Brumadinho à Volta Grande do Xingu”. Um documento foi divulgado ao término da atividade.

Além das montanhas de lixo, dos túneis e devastação de áreas de mata para a exploração de ouro, Belo Sun vai construir mais uma barragem de rejeitos na Volta Grande do Xingu, um paredão com 44 m de altura, maior que a barragem de Mariana. Segundo os documentos da própria empresa, um possível rompimento da barragem teria consequências catastróficas. “A cada dia que passa os meios de comunicação nos assustam com nova contagem de corpos achados na lama e anunciam o número de desaparecidos. Estamos horrorizados com a catástrofe que ceifou a vida de tantas pessoas”, diz trecho da carta.

O projeto tem deixado a população e organizações ambientais e de Direitos Humanos em constante alerta. “Apreensivos e temerosos diante dos enormes riscos que esse empreendimento significa para o ser humano e o meio ambiente. Sabemos, no entanto, que as consequências de um desastre serão irreversíveis e jamais haverá recuperação das águas e das áreas atingidas no Xingu”, destaca a carta.

Confira o conteúdo do documento na íntegra:

 

PRELAZIA DO XINGU

“Quando virdes a abominação desoladora instalada

Onde não deve … fujam para os montes” (Mc 13,14)

A catástrofe de Brumadinho

A cada dia que passa os meios de comunicação nos assustam com nova contagem de corpos achados na lama e anunciam o número de desaparecidos. Estamos sempre mais horrorizados com uma catástrofe que ceifou a vida de tantas pessoas. Ficamos de coração partido pensando nas famílias inconsoláveis pela perda de um ente querido. Partilhamos a sua dor e saudade rezando pelos falecidos e suplicando ao Nosso Bom Deus que conforte com seu amor e ternura os familiares, parentes e amigos aflitos.

Não hesitamos, porém, de denunciar a negligência e omissão dos responsáveis por esse crime e insistir que sejam apuradas as verdadeiras causas do rompimento da barragem. Os desastres de Mariana, Barcarena e de outros lugares ficaram até hoje sem explicação convincente e manifestam a face cruel e desumana da mineração no Brasil.

Na Prelazia do Xingu, depois de Belo Monte com seus efeitos tão negativos para os ribeirinhos e indígenas, chega uma empresa canadense que pretende explorar as minas de ouro na Volta Grande do Xingu. Se o projeto chegar a concretizar-se ameaçará de modo dramático os sítios arqueológicos e afetará sensivelmente o ecossistema da região.

Estamos muito apreensivos e temerosos diante dos enormes riscos que esse empreendimento significa para o ser humano e o meio ambiente. Quem realmente pode garantir que as instalações previstas tenham a segurança apregoada? Sabemos, no entanto, que as consequências de um desastre serão irreversíveis e jamais haverá recuperação das águas e das áreas atingidas no Xingu.

Apelamos aos Governos Federal e Estadual para que se abstenham de conceder licenciamento a uma empresa estrangeira que quer levar o ouro do Brasil deixando atrás de si uma paisagem lunática envenenada.

Altamira, 10 de fevereiro de 2019

Dom João Muniz Alves, ofm

Bispo do Xingu

Dom Erwin Kräutler, cpps

 

Bispo em. do Xingu

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Nicaragua: Se apertura el segundo año del IALA Ixim Ulew en Chontales

Este 8 de febrero, se celebró la apertura del nuevo año de clases en el Instituto Agroecológico Latinoamericano – IALA en Santo Tomás, Chontales, Nicaragua. El IALA celebró el acto junto a la Federación Departamental ATC Chontales, con el acompañamiento del Instituto Nicaragüense de Tecnología Agropecuaria – INTA y el Ministerio de la Economía Familiar Comunitaria, Cooperativa y Asociativa – MEFCCA.

Durante el acto, se anunció el nombre oficial del IALA: IALA Ixim Ulew. Ixim Ulew significa “tierra del maíz” y proviene del idioma Maya Kiché del pueblo maya, uno de los pueblos originarios más importantes de la región. Con el nombre, se honra el cultivo sagrado que tiene origen en nuestro territorio y que forma la base de nuestra alimentación y cultura ancestral.

En 2019 el IALA Ixim Ulew seguirá trabajando con el mismo grupo de educandas/os que hacen parte de la primera promoción del instituto, comprendida por jóvenes que vienen de las organizaciones de la CLOC-Vía Campesina de Nicaragua, Honduras, El Salvador, Guatemala y la Republica Dominicana. Las y los chavalas/os estarán participando en 3 encuentros presenciales de 45 días, además de otras prácticas durante su tiempo comunidad entre los encuentros.

En el primer encuentro del año, las y los educandas/os asistirán una variedad de clases técnicas dado por militantes profesionales de las organizaciones campesinas y debatirán el contexto actualizado de cada uno de sus países. También, trabajarán en el desarrollo de la parcela demostrativa de la finca con una siembra de mandarina, naranja, aguacate, calala, granadilla, y pitahaya; la integración de animales en la parcela; la ampliación del lombricario; y la continuación de las prácticas de conservación del suelo.

La tierra no se vende, se recupera y se defiende

Escrito por: 
Colectivo de Comunicación, IALA IXIM ULEW

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Brasil: El MST rechaza el ataque de la emisora RecordTV contra la niñez Sin Tierra

El Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra denuncia públicamente y rechaza la información distorsionada divulgada el último domingo (10) por la noche durante el programa televisivo “Domingo Espectacular”. El reportaje “La polémica de los niños Sin Tierra” tiene como único objetivo manipular a la opinión pública y fortalecer el proceso de criminalización de las organizaciones populares que luchan por sus derechos.

En un país donde el número de analfabetos supera la cifra de 11 millones de personas y uno de cada cinco niños no va a la escuela, nos sorprende que un Encuentro Nacional de Niños Sin Tierra, donde se discutió los derechos de los niños y la producción de alimentación saludable, sea clasificado como “adoctrinamiento”.
Reafirmamos que el Encuentro fue autorizado por órganos responsables y respetó todas las normas de seguridad exigidas por el Estatuto del Niño y del Adolescente (ECA por sus siglas en portugués). Señalamos también que todos los niños que participaron en el evento fueron autorizados por sus padres, según lo establecido en la legislación, y todos los permisos fueron emitidos por los órganos competentes, incluso de la Jurisdicción de Infancia y Juventud. 

La RecordTV, al difundir mentiras, no respeta los mínimos criterios de investigación e imparcialidad periodística, y demuestra, entre otras cosas, falta de ética.
El Artículo 6º de la Constitución Federal de Brasil establece el derecho a la educación. En este sentido, el MST no solo lucha para que se respete ese derecho, sino que trabaja diariamente para construir un país digno y sobre todo menos desigual. Tenemos una larga trayectoria de lucha por el acceso a la educación pública, gratuita y de calidad en todos los niveles de la educación, para niños, jóvenes y adultos.

Durante toda nuestra historia conquistamos más de 2.000 escuelas públicas, reconocidas por el Ministerio de Educación (MEC) en nuestros campamentos y asentamientos de todo el país, que atienden a niños, adolescentes y adultos. Miles de campesinas y campesinos organizados en el MST tuvieron acceso a la alfabetización y se graduaron en la enseñanza primaria, secundaria, educación técnica y enseñanza superior. Hay hijos e hijas de familias de asentamientos en más de cien promociones de educación formal y más de 4.000 profesores graduados desde las luchas por la educación pública, un derecho básico para el MST.
Afirmamos que somos un movimiento de lucha por la tierra, por la reforma agraria y por la transformación de la sociedad y seguiremos defendiendo los derechos y la ciudadanía plena para todas las personas, especialmente las que viven en el campo.

Por ello no solo luchamos, sino que también fomentamos la educación en el país y exigimos no solo un inmediato derecho de respuesta como desafiamos la emisora a plantear un periodismo serio y de calidad para valorar los hechos y no sus intereses políticos. 

Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra – MST
11 de febrero de 2019, São Paulo – SP

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Colombia: Declaracion de la Comision Politica de la Region Sudamerica de la CLOC – LVC

Reunidos en la ciudad de Bogotá – Colombia los días 4 al 6 de febrero del año 2019.

 

Nosotras y nosotros representantes de 44 organizaciones de miles de campesinas y

campesinos que luchamos todos los días por la soberanía alimentaria de nuestros pueblos, nos

encontramos reunidos en la comisión política de la región Suramérica CLOC – VC. debatimos y

reflexionamos acerca de la situación política de la región        y del mundo, confirmando y

corroborando que “el imperialismo estadounidense en conjunto con las oligarquías nacionales

de algunos países una vez más pretenden conquistar y avanzar sobre nuestros territorios, que

para ellos somos como su patio trasero y echar abajo todas las conquistas que hemos ganado

con fuerza, sangre, movilización y lucha”.

La arremetida del imperio norteamericano es fuerte y decidida, es clave para ellos dominar a

los pueblos y gobiernos de américa latina, y con esto robarnos todos los recursos naturales que

existen en tan rico continente, como el petróleo, oro, agua y la mayor reserva de biodiversidad

del planeta.

Contra toda esta arremetida los pueblos seguimos resistiendo, seguimos en movilización, nos

seguimos organizando, articulándonos para hacer frente a este modelo que nos quieren

imponer,  con la firme convicción de que un mundo mejor es posible, con la lucha y la

participación de los pueblos surgen los procesos de México,      Bolivia, Nicaragua, Uruguay,

Venezuela, y la revolución cubana que nos siguen dando fuerzas, energías y esperanza para

continuar con esta lucha, que no es solo nuestra, sino que es por toda la humanidad.

Nos solidarizamos con el pueblo de Venezuela y con el presidente constitucional Nicolás

Maduro Moros, que se encuentran resistiendo los embates del enemigo imperial, rechazamos

el bloqueo económico y comercial, y exigimos se respete la soberanía y la autodeterminación

del estado bolivariano de Venezuela.

Condenamos el bloqueo criminal contra el pueblo cubano y exigimos al imperialismo

estadounidense el cese del bloqueo hacia la hermana revolución cubana.

Rumbo a nuestro VII congreso continental que estará en el marco de los 60 años de la

Revolución Cubana y la primera ley de reforma agraria, debatiremos la lucha por el socialismo,

por la reforma agraria, feminismo campesino y popular, la autodeterminación de los pueblos

originarios y afrodesendiente, la criminalización y asesinato de líderes y lideresas, la unidad y

el sujeto histórico del campesinado, junto al pueblo revolucionario de cuba, las campesinas y

campesinos, de nuestra coordinadora de organizaciones del campo (CLOC – VC) levantamos

y ratificamos las banderas del socialismo como el único camino que nos llevara a la salvación

de la humanidad, nos declaramos en organización, formación y movilización permanente, para

decirle al imperio y a las oligarquías nacionales que no pudieron ni podrán con nuestros

pueblos, que están decididos a ser libres, soberanos e independientes.

 

¡DESDE EL TERRITORIO UNIDAD, LUCHA Y RESISTENCIA, POR EL SOCIALISMO Y LA

SOBERANIA DE NUESTROS PUEBLOS!

¡GLOBALIZEMOS LA LUCHA, GLOBALIZEMOS LA ESPERANZA!

 

#RumboVIICongresoCloc

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