El FCINA repudia violación al derecho a la comunicación y persecución a comunicadores populares en Argentina

Pronunciamiento del Foro de Comunicación para la Integración de NuestrAmérica

Ante la judicialización de la legítima protesta efectuada por integrantes de medios comunitarios en Diciembre 2018 frente a Canal 13 (grupo Clarín) en Buenos Aires, el Foro de Comunicación para la Integración de NuestrAmérica (FCINA) expresa su profundo rechazo a este inequívoco ensañamiento con la comunicación popular y manifiesta su solidaridad con las y los compañeros afectados.

La acción, en la que no hubo violencia física ni material ni transgresión de espacios particulares, fue motivada por el reiterado incumplimiento por parte del Estado y de las principales empresas privadas de telecomunicaciones de leyes que protegen a los medios sin fines de lucro, entre ellas la obligatoriedad por parte de los operadores de incluir en las grillas de cable a las señales de televisión abierta habilitadas por el Estado.

El retroceso sufrido en el campo de la pluralidad de voces en Argentina es un reflejo lamentablemente extendido en toda la región y muestra a las claras el espíritu antidemocrático que acompaña a la visión mercantilista y hegemónica de la comunicación.

En el mismo sentido, es preocupante constatar cómo las conquistas logradas por la comunicación popular, comunitaria y alternativa son puestas una vez más en entredicho y reafirmamos que la comunicación no es un negocio sino un derecho humano y un bien social inalienable.

La manipulación de la información por parte de los oligopolios mediáticos atenta contra el ejercicio efectivo de la democracia, por lo que sólo el fortalecimiento y la multiplicación de medios sin un interés primario de lucro, efectivamente independientes y cercanos a la ciudadanía, pueden recuperar la soberanía arrebatada.

Las redes de comunicación y coordinaciones sociales latinoamericanas y caribeñas nucleadas en nuestro Foro exhortamos a acompañar la movilización en defensa de la comunicación democrática, único camino hacia la consecución de nuevas conquistas sociales.

FORO DE COMUNICACIÓN PARA LA INTEGRACIÓN DE NUESTRAMÉRICA

28-05-2019

Correo: foro@integracion-lac.info

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Brasil: Vale criminosa: Negligência coloca vidas e meio ambiente em risco em Barão de Cocais

A população de Barão de Cocais vive em medo e incertezas desde o dia 13 de maio, quando foi anunciado o deslocamento inevitável do talude do Complexo Gongo Soco, da mineradora Vale. Segundo documentos da própria empresa, o deslocamento deve ocorrer até o dia 25 de maio e pode causar tremores de terra que afetariam a Barragem Sul Superior do Complexo, levando-a ao rompimento.

Os moradores convivem com o risco do rompimento desde o início de fevereiro, quando foram evacuadas 450 pessoas, das comunidades de Socorro e Vila do Gongo. O Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB esteve no município desde então, prestando solidariedade às famílias e no auxiliando a buscar as demandas emergenciais das famílias. Já nesse momento a Vale atuou combatendo a presença do MAB na região.

Rompimento criminoso atingiria bacias hidrográficas e diversos municípios

O crime despejaria 6 milhões m³ de rejeitos afetando diretamente as comunidades de Socorro, Tabuleiro, Piteiras e Vila Congo, o entorno do Rio São João no centro de Barão de Cocais, e os municípios de São Gonçalo do Rio Abaixo e Santa Bárbara.

Segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento de MG-SEMAD, a lama pode atingir as bacias do Rio Piracicaba e chegar até o Rio Doce, já atingido pelo crime da Vale em Mariana com o rompimento da barragem de Fundão, em 2015.

Toda a água afetada pode se tornar imprópria para consumo humano, afetando o abastecimento de cerca de 761 mil habitantes somente no Piracicaba, em 21 municípios. Dentre os principais estão João Molevade, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Ouro Preto e outros já afetados com o crime de 2015.

Há ainda o risco no abastecimento de energia, já que a lama chegaria ao reservatório da Usina Hidrelétrica de Peti, com capacidade de produção de 9,4 mil kW por hora, localizada a 14 km de distância da barragem.

Documentos da mineradora Vale afirmam ainda que a lama de rejeitos devem atingir a BR-381 e as rodovias  MGC-262 e MG-129, mas não apontam os trechos.

Vidas em risco, e Vale ignora

Durante esses mais de três meses após a evacuação, foram diversas as recomendações e decisões judiciais em favor dos atingidos, obrigando a Vale a tomar providências. A empresa, entanto, segue com uma postura arrogante e ignora o sofrimento dos atingidos de Barão de Cocais. Assim como atua em todas as suas áreas e, principalmente, nos crimes de Mariana e Brumadinho, a mineradora age com descaso diante da população atingida, causando desinformação, dividindo as comunidades e ignorando as decisões da Justiça.

O MAB denuncia que, diante das decisões da Justiça, a Vale não cumpriu nenhuma de forma integral, e muitas foram sequer consideradas. Um dos casos mais absurdos que exemplifica o desrespeito da empresa é o impedimento das famílias evacuadas em acessar suas casas para pegar documentos e bens pessoais desde o início de fevereiro. No entanto, a Vale iniciou recentemente a construção de um muro próximo às comunidades, autorizando o acesso à cerca de 200 trabalhadores.

Neste momento, a mineradora coloca em risco a vida destes trabalhadores e dos 6 mil ribeirinhos que vivem na área urbana no entorno do Rio São João, não tomando providências para a retirada dessas famílias. Definição já tomada pela Justiça há mais de dois meses, a remoção voluntária foi ignorada pela empresa, e ainda nesse momento onde um risco iminente de rompimento já foi identificado a Vale segue com atuação irresponsável.

O MAB afirma que a Remoção Voluntária deve ser uma opção garantida, independente do estado de segurança da barragem. A vítima deve ser o centro das ações e, uma vez que o cenário de instabilidade de uma barragem cause abalos psicológicos e alterações no plano de vida dos moradores, as famílias já são atingidas e devem ter garantida a opção de sair de suas casas em segurança.

O MAB acompanha desde o início

Foram realizadas diversas ações entre os atingidos, o Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB, em conjunto com os órgãos públicos de Justiça, como o Ministério Público e Defensoria Pública estaduais e federais. O MAB acompanhou as audiências públicas realizadas no município e realizou diversas reuniões com as famílias evacuadas e os ribeirinhos.

A partir da sua experiência histórica, o MAB auxiliou na elaboração das pautas de reivindicação junto aos atingidos e órgão púbicos. Fruto de duas ações civis públicas, foi garantido o bloqueio de R$ 3,05 bilhões da Vale para as demandas emergências e o processo de reparação.

Houve também atuação de parlamentares estaduais e federais, acompanhados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens, com visitas da Comissão Externa da Câmara dos Deputados e a atuação de Comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Os esforços das diversas entidades e movimentos presentes em Barão de Cocais elaborou uma extensa pauta de reivindicações, cujas principais são: Retirada das famílias dos hotéis para casas alugadas pela empresa; Remoção voluntária das pessoas que quisessem sair da área secundária; Assessoria Técnica para auxiliar na reparação; Pagamento emergencial; Contratação de auditoria própria para o MP e Justiça na fiscalização da Barragem; Que o processo de reparação não fosse construído pela empresa e sim com os atingidos e o apoio da Assessoria Técnica.

Essas pautas estiveram presentes nas ações civis públicas abertas pelo Ministério Público, algumas delas com decisão judicial favorável aos atingidos, como a remoção voluntária. Durante todo o processo de organização dos atingidos, elaboração das pautas e cobrança da Vale, o MAB atua prestando solidariedade aos atingidos e, a partir da sua experiência histórica, busca adaptar e contribuir no processo de organização dos atingidos e de construção de sua pauta de reivindicações possíveis saídas.

Vale ignora os riscos e reforça crime

O caso de Barão de Cocais é simbólico. Ele demonstra que o processo de crime é continuado, não começa quando a barragem se rompe, mas que há uma série de negligências com a segurança de barragens por muitos anos.

Assim como a Mina de Gongo Soco, os casos de Brumadinho e Mariana já apresentavam sinais de risco, ignorados pela empresa. Já são de conhecimento diversos laudos anteriores emitidos pelo próprio Ministério Público para a Samarco (Vale/BHP) que apontam a situação da Barragem de Fundão era duas vezes mais ariscada que em Barão de Cocais. Em Brumadinho, já foi provado que a Vale sabia do rompimento meses antes do crime. Está claro que nunca se age com precaução.

Em Barão de Cocais, toda a sociedade, os órgãos públicos de Justiça, e a população do município sabem do risco iminente de rompimento. Ainda assim, a mineradora não atua como deveria para prevenir os danos e mortes. “Os trabalhadores e as comunidades de brumadinho não tiveram oportunidade de fazer essas reivindicações, mas em Barão de cocais as pessoas têm, pedem e a Vale não atende, é negligente”, denuncia Pablo, militante do MAB.

Historicamente, o MAB denuncia em todo o mundo o poder exercido pelas grandes empresas multinacionais sobre as vidas das populações atingidas. Com um patrimônio maior que o PIB de diversos países, a Vale exerce grande influência no Brasil e no mundo, agindo com arrogância e desrespeito. O Movimento dos Atingidos por Barragens acredita que é o povo quem deve determinar os rumos do país, sua economia e o futuro da mineração.

Água e Energia, com Soberania, Distribuição da Riqueza e Controle Popular!

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Rumbo al VII Congreso de la CLOC Via Campesina – video

Diego Montón, MNCI-CLOC Vía Campesina Argentina, hace un recorrido histórico de lo que han sido los congresos de la Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo (CLOC) a un mes de realizarse su VII Congreso en la Habana, Cuba del 25 al 30 de junio de este año.

! Desde nuestros territorios, unidad, lucha y resistencia. Por el socialismo y la soberanía de los pueblos!

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Revista ALAI: Especial CLOC Via Campesina 25 años: Por la tierra y derechos campesinos

Revista No. 541 – Mayo 2019

En 1994, 84 organizaciones procedentes de 18 países crean la Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo (CLOC). Esta co-edición ALAI-CLOC/LVC aborda distintas facetas de las luchas que viene protagonizando esta organización, articulación regional de la Vía Campesina, y las perspectivas para su VII Congreso, a realizarse en junio de 2019, en Cuba.

CLOC 25 años

Osvaldo León

Nuevos desafíos y mucho camino por recorrer:

La Declaración de los Derechos Campesinos en la ONU

Diego Monton

Decenio de las Naciones Unidas para la Agricultura Familiar

Deolinda Carrizo y Rodolfo Greco

La cuestión agraria y los desafíos actuales

Fausto Tórrez y Elsa Nury Martínez.

La esencia radical de la Revolución:

Ley de Reforma Agraria en Cuba

Oria de la Cruz

Rumbo al VII Congreso de la CLOC/LVC

Iridiani Graciele Seibert y Jaime Amorim

Campamento de la juventud del campo y la ciudad:

Una instancia de formación

Articulación de Jóvenes

Las luchas de las mujeres por el feminismo campesino y popular

Francisca Rodríguez Huerta

Avances de los IALAs en América Latina

Marlen Sánchez

Cuba, Venezuela, Nicaragua y la doctrina Trump

Gabriela Luna y Nils McCune

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Relator da ONU vai visitar áreas afetadas por barragens no Brasil

Vistoria está prevista para ocorrer em dezembro deste ano, entidade vai produzir relatório e cobra responsabilização por parte do governo brasileiro e das empresas

Foto: Filippe Chaves

Baskut Tuncak, relator da Organização das Nações Unidas (ONU) solicitou junto ao governo brasileiro uma visita ao Brasil para verificar a situação de localidades afetadas por barragens. O pedido foi feito pela primeira vez no ano passado, ainda no governo Temer, mas negado por conta do período eleitoral. Desta vez, a solicitação já foi aceita pelo Itamaraty, porém a vistoria deve ocorrer apenas no final de 2019, em dezembro – a informação é do blog de Jamil Chade, jornalista que cobre as atividades da ONU, em Genebra.

O trajeto do especialista da ONU ainda está em processo de definição; entre os locais de negociação está proposta estadia em Brumadinho, em Minas Gerais, além de outros pontos de atuação da Samarco. Tuncak é relator especial sobre as Implicações para os Direitos Humanos da Gestão e Disposição Ambientalmente Adequada de Resíduos e Substâncias Tóxicas.

Em carta do governo federal, datada de 12 de abril, foi dado o sinal verde para o relator, que tem a missão de produzir um relatório com elementos de análise das condições climáticas e ambientais das regiões visitadas.

Além de conhecer de perto a realidade local, Tuncak deve estudar também a legislação brasileira que trata sobre o tema, já que a organização demonstra preocupação com a flexibilização proposta em leis ambientais no último período.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) acompanha de perto a apuração da ONU sobre o tema; no início do ano, os coordenadores do movimento Moisés Borges e Letícia Oliveira estiveram em Genebra para denunciar o crime da Vale, e o contato com a entidade continua por meio do escritório do Alto Comissariado, em Brasília.

No início do ano, em comunicado ao governo brasileiro, os relatores da ONU pediram “investigação imediata, completa e imparcial” em relação ao colapso da barragem de rejeitos em Brumadinho.

“A tragédia exige responsabilização e põe em questão medidas preventivas adotadas após o desastre da Samarco em Minas Gerais há apenas três anos, quando uma inundação catastrófica de resíduos de mineração próximo a Mariana matou 19 pessoas e afetou a vida de milhões”, apontam os relatores da ONU em comunicado conjunto sobre o tema. A declaração cobra também papel ativo do governo brasileiro para que tragédias dessa natureza sejam evitadas.

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Venezuela: Luego de nueva intentona golpista derrotada decimos: ¡Preparad@s siempre, sorprendid@s nunca!

Comunicado CRBZ

Los hechos protagonizados el día de hoy por Juan Guaidó, Leopoldo López y un reducido grupo de militares traidores , debemos leerlos como una acción más dentro de esta compleja guerra de cuarta generación en la que nos encontramos inmersos. Fue una nueva batalla y nuevamente salimos victoriosos(as). El adversario, que no es más que instrumento de la intervención extranjera, lanza una operación desesperada para desencadenar un alzamiento nacional tanto en la FANB como en el pueblo venezolano, en un momento en que es más que evidente la crisis de expectativas en su base social, al no haber logrado cumplir las falsas promesas de derrocar en un corto plazo al gobierno legítimo y constitucional de Venezuela. El inicio de la llamada Operación Libertad se suponía, según lo habían anunciado grandilocuentemente, que se daba mañana 1 de mayo, y en su lugar ejecutaron esta pobre, débil y torpe acción de hoy.

Sin embargo, aunque pareciera tratarse de una aventura más de la dirigencia opositora a las que el pueblo venezolano ya está acostumbrado, es preciso no olvidar que el verdadero enemigo es el poder de la élite neoconservadora que hoy dirige el gobierno estadounidense. Si bien este nuevo intento facineroso ha fracasado, la situación sigue siendo altamente riesgosa y es de esperarse acciones de mayor magnitud por parte de las fuerzas agresoras. No es descartable que, ante el fracaso de su experimento Guaidó y su ruta para derrocar la revolución bolivariana, pasen a una nueva fase de mayor violencia. Por lo tanto, el pueblo patriota debe mantenerse movilizado y en unidad cívicomilitar. Es fundamental no caer en el terreno del triunfalismo. La batalla sigue en pleno desarrollo.

En la lucha que sigue la unidad de nuestras fuerzas es un prerrequisito para la defensa y la resistencia. De allí que sea necesario reflexionar sobre la lealtad y la forma de seguir sosteniéndola y garantizándola. Ésta debe ser entendida como una virtud que involucra en primer lugar la coherencia de quienes dirigen el proceso político. El liderazgo chavista debe estar al lado de la gente en cada batalla, no solo en las batallas puntuales con el enemigo, sino en las batallas cotidianas de este pueblo para resistir la agresión y el impacto de la crisis económica. La lealtad del pueblo chavista se evidencia a cada momento y es el pilar central de las importantes victorias que vamos cosechando. El liderazgo que necesitamos es un tema que debe ser debatido en medio de esta compleja batalla para poder avanzar no solo en la victoria ante el enemigo sino en el nuevo comienzo que propone el presidente Maduro.

Así, debemos tener claro las tareas principales que el pueblo y el país todo debemos asumir:

1) Fortalecer la unidad cívico militar
2) Elevar los niveles de la preparación para la defensa de la paz, la democracia y la soberanía
3) Organizar la solidaridad del pueblo en una poderosa Red Popular de Ayuda Solidaria para prestar apoyo a los hermanos y las hermanas más golpeados(as) por la situación económica del país
4) La batalla por la producción de alimentos y de todo aquello necesario para satisfacer las necesidades básicas de la población.

Además, aunque entendemos que la aplicación de justicia contra los sectores golpistas está condicionada por el Estado de derecho y el debido proceso, así como por la estrategia política, consideramos necesario acelerar acciones para hacer sentir la contundencia y seriedad de nuestra respuesta así como la determinación para defender la legalidad y las instituciones.

Una vez más hemos demostrado que la unidad patriota del pueblo y la Fuerza Armada Nacional Bolivariana, los niveles de organización popular, la capacidad de movilización y la conciencia de nuestra gente para no caer en provocaciones, no asumir falsas noticias como ciertas y mantener la calma ante los más complejos escenarios, han sido clave para conjurar las pretensiones golpistas y antidemocráticas. Sigamos fortaleciendo esa senda. Desde la Corriente Revolucionaria Bolívar y Zamora decimos:

¡Preparad@s siempre, sorprendid@s nunca!

Coordinación Nacional Corriente Revolucionaria Bolívar y Zamora

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