Mes: mayo 2019

A população de Barão de Cocais vive em medo e incertezas desde o dia 13 de maio, quando foi anunciado o deslocamento inevitável do talude do Complexo Gongo Soco, da mineradora Vale. Segundo documentos da própria empresa, o deslocamento deve ocorrer até o dia 25 de maio e pode causar tremores de terra que afetariam a Barragem Sul Superior do Complexo, levando-a ao rompimento.

Os moradores convivem com o risco do rompimento desde o início de fevereiro, quando foram evacuadas 450 pessoas, das comunidades de Socorro e Vila do Gongo. O Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB esteve no município desde então, prestando solidariedade às famílias e no auxiliando a buscar as demandas emergenciais das famílias. Já nesse momento a Vale atuou combatendo a presença do MAB na região.

Rompimento criminoso atingiria bacias hidrográficas e diversos municípios

O crime despejaria 6 milhões m³ de rejeitos afetando diretamente as comunidades de Socorro, Tabuleiro, Piteiras e Vila Congo, o entorno do Rio São João no centro de Barão de Cocais, e os municípios de São Gonçalo do Rio Abaixo e Santa Bárbara.

Segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento de MG-SEMAD, a lama pode atingir as bacias do Rio Piracicaba e chegar até o Rio Doce, já atingido pelo crime da Vale em Mariana com o rompimento da barragem de Fundão, em 2015.

Toda a água afetada pode se tornar imprópria para consumo humano, afetando o abastecimento de cerca de 761 mil habitantes somente no Piracicaba, em 21 municípios. Dentre os principais estão João Molevade, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Ouro Preto e outros já afetados com o crime de 2015.

Há ainda o risco no abastecimento de energia, já que a lama chegaria ao reservatório da Usina Hidrelétrica de Peti, com capacidade de produção de 9,4 mil kW por hora, localizada a 14 km de distância da barragem.

Documentos da mineradora Vale afirmam ainda que a lama de rejeitos devem atingir a BR-381 e as rodovias  MGC-262 e MG-129, mas não apontam os trechos.

Vidas em risco, e Vale ignora

Durante esses mais de três meses após a evacuação, foram diversas as recomendações e decisões judiciais em favor dos atingidos, obrigando a Vale a tomar providências. A empresa, entanto, segue com uma postura arrogante e ignora o sofrimento dos atingidos de Barão de Cocais. Assim como atua em todas as suas áreas e, principalmente, nos crimes de Mariana e Brumadinho, a mineradora age com descaso diante da população atingida, causando desinformação, dividindo as comunidades e ignorando as decisões da Justiça.

O MAB denuncia que, diante das decisões da Justiça, a Vale não cumpriu nenhuma de forma integral, e muitas foram sequer consideradas. Um dos casos mais absurdos que exemplifica o desrespeito da empresa é o impedimento das famílias evacuadas em acessar suas casas para pegar documentos e bens pessoais desde o início de fevereiro. No entanto, a Vale iniciou recentemente a construção de um muro próximo às comunidades, autorizando o acesso à cerca de 200 trabalhadores.

Neste momento, a mineradora coloca em risco a vida destes trabalhadores e dos 6 mil ribeirinhos que vivem na área urbana no entorno do Rio São João, não tomando providências para a retirada dessas famílias. Definição já tomada pela Justiça há mais de dois meses, a remoção voluntária foi ignorada pela empresa, e ainda nesse momento onde um risco iminente de rompimento já foi identificado a Vale segue com atuação irresponsável.

O MAB afirma que a Remoção Voluntária deve ser uma opção garantida, independente do estado de segurança da barragem. A vítima deve ser o centro das ações e, uma vez que o cenário de instabilidade de uma barragem cause abalos psicológicos e alterações no plano de vida dos moradores, as famílias já são atingidas e devem ter garantida a opção de sair de suas casas em segurança.

O MAB acompanha desde o início

Foram realizadas diversas ações entre os atingidos, o Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB, em conjunto com os órgãos públicos de Justiça, como o Ministério Público e Defensoria Pública estaduais e federais. O MAB acompanhou as audiências públicas realizadas no município e realizou diversas reuniões com as famílias evacuadas e os ribeirinhos.

A partir da sua experiência histórica, o MAB auxiliou na elaboração das pautas de reivindicação junto aos atingidos e órgão púbicos. Fruto de duas ações civis públicas, foi garantido o bloqueio de R$ 3,05 bilhões da Vale para as demandas emergências e o processo de reparação.

Houve também atuação de parlamentares estaduais e federais, acompanhados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens, com visitas da Comissão Externa da Câmara dos Deputados e a atuação de Comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Os esforços das diversas entidades e movimentos presentes em Barão de Cocais elaborou uma extensa pauta de reivindicações, cujas principais são: Retirada das famílias dos hotéis para casas alugadas pela empresa; Remoção voluntária das pessoas que quisessem sair da área secundária; Assessoria Técnica para auxiliar na reparação; Pagamento emergencial; Contratação de auditoria própria para o MP e Justiça na fiscalização da Barragem; Que o processo de reparação não fosse construído pela empresa e sim com os atingidos e o apoio da Assessoria Técnica.

Essas pautas estiveram presentes nas ações civis públicas abertas pelo Ministério Público, algumas delas com decisão judicial favorável aos atingidos, como a remoção voluntária. Durante todo o processo de organização dos atingidos, elaboração das pautas e cobrança da Vale, o MAB atua prestando solidariedade aos atingidos e, a partir da sua experiência histórica, busca adaptar e contribuir no processo de organização dos atingidos e de construção de sua pauta de reivindicações possíveis saídas.

Vale ignora os riscos e reforça crime

O caso de Barão de Cocais é simbólico. Ele demonstra que o processo de crime é continuado, não começa quando a barragem se rompe, mas que há uma série de negligências com a segurança de barragens por muitos anos.

Assim como a Mina de Gongo Soco, os casos de Brumadinho e Mariana já apresentavam sinais de risco, ignorados pela empresa. Já são de conhecimento diversos laudos anteriores emitidos pelo próprio Ministério Público para a Samarco (Vale/BHP) que apontam a situação da Barragem de Fundão era duas vezes mais ariscada que em Barão de Cocais. Em Brumadinho, já foi provado que a Vale sabia do rompimento meses antes do crime. Está claro que nunca se age com precaução.

Em Barão de Cocais, toda a sociedade, os órgãos públicos de Justiça, e a população do município sabem do risco iminente de rompimento. Ainda assim, a mineradora não atua como deveria para prevenir os danos e mortes. “Os trabalhadores e as comunidades de brumadinho não tiveram oportunidade de fazer essas reivindicações, mas em Barão de cocais as pessoas têm, pedem e a Vale não atende, é negligente”, denuncia Pablo, militante do MAB.

Historicamente, o MAB denuncia em todo o mundo o poder exercido pelas grandes empresas multinacionais sobre as vidas das populações atingidas. Com um patrimônio maior que o PIB de diversos países, a Vale exerce grande influência no Brasil e no mundo, agindo com arrogância e desrespeito. O Movimento dos Atingidos por Barragens acredita que é o povo quem deve determinar os rumos do país, sua economia e o futuro da mineração.

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Vistoria está prevista para ocorrer em dezembro deste ano, entidade vai produzir relatório e cobra responsabilização por parte do governo brasileiro e das empresas

Foto: Filippe Chaves

Baskut Tuncak, relator da Organização das Nações Unidas (ONU) solicitou junto ao governo brasileiro uma visita ao Brasil para verificar a situação de localidades afetadas por barragens. O pedido foi feito pela primeira vez no ano passado, ainda no governo Temer, mas negado por conta do período eleitoral. Desta vez, a solicitação já foi aceita pelo Itamaraty, porém a vistoria deve ocorrer apenas no final de 2019, em dezembro – a informação é do blog de Jamil Chade, jornalista que cobre as atividades da ONU, em Genebra.

O trajeto do especialista da ONU ainda está em processo de definição; entre os locais de negociação está proposta estadia em Brumadinho, em Minas Gerais, além de outros pontos de atuação da Samarco. Tuncak é relator especial sobre as Implicações para os Direitos Humanos da Gestão e Disposição Ambientalmente Adequada de Resíduos e Substâncias Tóxicas.

Em carta do governo federal, datada de 12 de abril, foi dado o sinal verde para o relator, que tem a missão de produzir um relatório com elementos de análise das condições climáticas e ambientais das regiões visitadas.

Além de conhecer de perto a realidade local, Tuncak deve estudar também a legislação brasileira que trata sobre o tema, já que a organização demonstra preocupação com a flexibilização proposta em leis ambientais no último período.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) acompanha de perto a apuração da ONU sobre o tema; no início do ano, os coordenadores do movimento Moisés Borges e Letícia Oliveira estiveram em Genebra para denunciar o crime da Vale, e o contato com a entidade continua por meio do escritório do Alto Comissariado, em Brasília.

No início do ano, em comunicado ao governo brasileiro, os relatores da ONU pediram “investigação imediata, completa e imparcial” em relação ao colapso da barragem de rejeitos em Brumadinho.

“A tragédia exige responsabilização e põe em questão medidas preventivas adotadas após o desastre da Samarco em Minas Gerais há apenas três anos, quando uma inundação catastrófica de resíduos de mineração próximo a Mariana matou 19 pessoas e afetou a vida de milhões”, apontam os relatores da ONU em comunicado conjunto sobre o tema. A declaração cobra também papel ativo do governo brasileiro para que tragédias dessa natureza sejam evitadas.