MANIFESTO POPULAR: Contra a fome e pelo direito de se alimentar bem

Metade da humanidade não come;
e a outra metade não dorme, com medo da que não come”. CASTRO, Josué de.
Geografia da fome.

A pandemia escancarou as consequências da crise do capital sobre a vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Essa crise, política, econômica, social e ambiental, não é provocada por nós, mas pelas empresas do capital e por um estado empresarial, repressor. Mas somos nós que pagamos a conta e sofremos as consequências.

Somos mais de 13 milhões de desempregados e cerca de 40 milhões de pessoas que vivem do trabalho informal ou trabalho precário. O Brasil voltou para o Mapa da Fome, em decorrência de gestões que ignoram as necessidades reais do povo e para garantir os lucros exorbitantes do capital que não tem pátria e menos ainda senso de humanidade. As exportações dos produtos brasileiros nada têm a ver com a solidariedade aos povos de outros países, senão a ganância, mesmo que falte o que comer ao povo brasileiro.

Esse é o quadro que coloca os mais pobres de volta à fome e também traz problemas para os setores médios, pois o preço dos alimentos tem aumentado de forma assustadora, já que o agronegócio produz commodities, os supermercados especulam com a fome e as empresas promovem o uso de comidas artificiais que só deixam a população adoecida.

Em 2018 – dois anos pós o golpe ao governo Dilma Rousseff – o Brasil já contabilizava 10,3 milhões de brasileiros e de brasileiras em situação de pobreza ou de extrema pobreza (segundo dados do IBGE), e esta fome não esta somente na cidade. Esses números já são infinitamente maiores e imaginemos como estará o povo pobre no próximo período sujeito à alta no preço dos alimentos.

A falta de controle de estoque de alimentos regulado pelo Estado, a existência de um Plano Safra exclusivo para o agronegócio, bem como os vetos às medidas de apoio e fortalecimento da Agricultura Familiar e Camponesa, que é responsável em produzir comida de verdade, é o que tem piorado a situação de fome no Brasil

A crueldade das empresas e indústrias de alimentos está presente em todos os lugares, do campo, das águas, florestas e da cidade. Seja na introdução dos agrotóxicos dentro do modelo produtivo, seja na forma como se apresentam os alimentos ultraprocessados que não possuem capacidade de nutrir dos corpos e mentes humanos. Descarta-se o lixo das indústrias na boca de nossas crianças, e a classe trabalhadora tem sido a mais afetada nisso com menos tempo para o preparo dos alimentos nos grandes centros urbanos.

Nesse quadro, as mulheres têm sido as mais atingidas, elas são historicamente responsáveis pela alimentação das famílias e por isso têm que lidar com o combate à fome, buscando formas de colocar comida na mesa, lidando com a falta de emprego, pois foram as que mais perderam o emprego com as crises e, ainda, enfrentam uma grave ampliação da violência. A juventude, em especial a negra, segue morrendo nas periferias das cidades e sem oportunidades de produzir nos seus territórios. Os povos e comunidades tradicionais têm seus territórios atacados ainda mais, como forma do capital retomar suas taxas de lucro.

A natureza também tem sido duramente ameaçada e com ela a vida humana. Imagens de animais selvagens morrendo pelo fogo chocam o mundo inteiro, nossas florestas estão sendo destruídas com a única função de manter a acumulação capitalista materializada em sua forma atrasada no agronegócio brasileiro. A resistência é necessária e deve se dar entre todos que acreditam numa sociedade mais justa, onde todos possam comer e viver com dignidade.

Seguimos afirmando que a agricultura familiar e camponesa é o alicerce para a soberania alimentar de uma nação. Por isso lutamos no campo e na cidade pela defesa dos territórios indígenas, quilombolas, camponeses, pesqueiros, dos Fundos e Fecho de Pasto, pela construção de políticas que contemplem desde a produção ao consumo. Rechaçamos a expansão agrícola e mineral que avança sobre áreas de produção de alimentos e sobre as florestas e biomas.

PARA COMBATER A FOME NO BRASIL, NOS COMPROMETEMOS:

1. Seguir com todas as ações de solidariedade humana que têm ajudado a salvar vidas, através da partilha do pouco que temos, amenizando a situação de fome de muitas famílias, principalmente as crianças. Nossa solidariedade é de classe, ativa e orgânica para que os povos se organizem a mudar sua realidade de vida.

2. Lutar pela derrubada dos Vetos de Bolsonaro à Lei de Assis de Carvalho, proposta no PL 735/2020 –como passo fundamental para ampliar a produção de alimentos saudáveis pela Agricultura Familiar e camponesa e poder disponibilizar esse alimento para quem mais precisa, garantindo renda aos povos, especialmente as mulheres e a juventude.

3. Lutar pela retomada da construção dos estoques públicos de alimento URGENTE, para que o Estado regule preços e não deixe faltar os itens básicos para o povo do seu país a exemplo do feijão, do arroz, dentre outros. Construir um sistema de abastecimento alimentar. Sabemos que os estoques públicos que regulam os preços nas entressafras e nas situações de problemas climáticos são decisivos para manter a alimentação do povo.

4- Enfrentar este governo que tem abertamente decretado a fome para o país. FORA BOLSONARO! A liberação do Auxílio Emergencial, que até agora fez a diferença na vida das pessoas, não foi por vontade do governo federal que, na primeira oportunidade que teve, negou o apoio para os agricultores/as seguirem produzindo alimentos (veto ao PL 735). Reafirmar o direito ao pleno emprego e a uma renda digna é materializar o direito de se alimentar bem, com segurança e soberania alimentar.

5 – Lutar para que todas as políticas públicas voltadas à construção da soberania alimentar tenham a capacidade de atender as demandas diferenciadas dos povos e comunidades tradicionais, da juventude e das mulheres, como forma de garantir um desenvolvimento econômico, social e ambiental baseado na agroecologia e na igualdade de condições para todos. É necessário retomar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ampliar o acesso à água para abastecimento humano e para a produção de alimentos com cisternas e expandir a rede de restaurantes populares.

Nós, Movimentos Populares, Entidades e Sindicatos do campo e da cidade vamos continuar lutando e alimentando a esperança. Defendemos um Programa de Renda Básica Permanente, Programa de Produção de Alimentos Saudáveis, a derrubada dos Vetos à Lei Assis Carvalho, Programas de Compra de Alimentos com doação a quem precisa, Programa de Geração de Empregos, Abastecimento de Água e Valorização do Salário Mínimo.

Por isso, neste DIA MUNDIAL EM DEFESA DA ALIMENTAÇÃO, temos a responsabilidade de nos dirigir à sociedade brasileira para manifestar nossa grande preocupação com a fome que se agrava em nosso país.

A produção de alimentos depende da preservação ambiental e da biodiversidade dos biomas. Para manter as florestas em pé, precisamos dos povos do campo, das águas e das florestas, VIVOS e em seus TERRITÓRIOS. Não é só fogo, é capitalismo e destruição. Tirem as mãos das nossas riquezas! Soberania nacional e popular já!! Fora Imperialismo!

Alimentar a esperança para alimentar as pessoas!

Brasil, 16 de outubro de 2020.

V Escuela de Comunicación de la CLOC invita a “𝐆𝐥𝐨𝐛𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐫 𝐥𝐚 𝐬𝐨𝐥𝐢𝐝𝐚𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝, 𝐥𝐨𝐜𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐫 𝐥𝐚 𝐚𝐠𝐫𝐢𝐜𝐮𝐥𝐭𝐮𝐫𝐚”

Español

El 10 de septiembre del 2003 mientras se realizaba en la Ciudad de Cancún-México una reunión ministerial de la Organización Mundial del Comercio, el campesinado sur Lee Kyung Hae sacrificó su vida para denunciar que mata campesinos y campesinas con sus OMCs comerciales que capacidad a los grandes capitales y de la vida de los pequeños y las empresas pequeñas, por razón esta La Campesina asume esta fecha

Desde la V Escuela de Comunicación de la CLOC-VC se prepare una serie de micros radiales que sumó diversidad de voces e idiomas para homenaje a la vida de luchan por los alimentos producir alimentos de soberana, los comunes comunes y defiende al medioático al latifundio, la violencia y el agronegocio.

Ingles

On September 10th, 2003, during a World Trade Organization ministerial meeting in the city of Cancun, Mexico, South Korean farmer Lee Kyung Hae sacrificed his life, denouncing that the WTO kills farmers through its trade agreements that benefit big capital and destroy the lives of small farmers. For this reason, La Via Campesina takes on this date as the International Day Against the WTO and free trade agreements.

In the CLOC-VC’s 5th Continental School of Communication, we prepared a series of short radio messages that add to the diversity of voices and languages that pay tribute to the lives of those who struggle to grow food in a sovereign way, defend territory and common goods, and confront big landowners, violence and agribusiness daily.

Portugues

A 10 de Setembro de 2003, enquanto decorria uma reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio na cidade de Cancun, México, o camponês sul-coreano Lee Kyung Hae sacrificou a sua vida para denunciar que a OMC mata camponeses com os seus acordos comerciais que beneficiam o grande capital e destroem a vida dos pequenos agricultores. Por esta razão, a Via Campesina adoptou esta data como o Dia Internacional Contra a OMC e os ACL.

Da V Escola de Comunicação da CLOC-VC foi preparada uma série de microfones de rádio, acrescentando uma diversidade de vozes e línguas para prestar homenagem à vida daqueles que lutam para produzir alimentos de uma forma soberana, defender o território, os bens comuns e enfrentar diariamente o latifúndio, a violência e o agronegócio.

Krey-l ayisyeniC

10 septanm 2003, pandan yon reyinyon ministeryèl Òganizasyon Mondyal Komès t ap fè nan vil Cancun, Meksik, kiltivatè Kore di sid Lee Kyung Hae te sakrifye lavi li pou denonse Òganizasyon Mondyal Komès la ki te touye kiltivatè yo ak akò komès li yo ki benefisye gwo kapital ak detwi lavi ti kiltivatè ak kiltivatèz yo. Pou rezon sa a, La Via Campesina konsidere dat sa a kòm Jounen Entènasyonal kont Òganizasyon Mondyal Komès ak TLCS la.

Soti nan V lekòl kominikasyon CLOC-VC a, ki prepare yon seri emisyon radyo nan divèsifye vwa ak lang pou rann omaj ak lavi moun ki fè efò pou pwodwi manje yon fason souveren, defann teritwa a, byen komen epi afwonte chak jou gran pwopriyete yo , vyolans ak agro-endistri yo.

Frances

Le 10 septembre 2003, alors qu’une réunion ministérielle de l’Organisation mondiale du commerce se tenait dans la ville de Cancun au Mexique, le fermier sud-coréen Lee Kyung Hae a sacrifié sa vie pour dénoncer que l’OMC tue des agriculteurs avec ses accords commerciaux qui profitent aux grands capitaux et détruisent la vie des petits agriculteurs et petites agricultrices, pour cette raison, La Via Campesina considère cette date comme la Journée internationale contre l’OMC et les TLCS .

De la V École de Communication de la CLOC-VC, une série de micros radio a été préparée qui a ajouté une diversité de voix et de langues pour rendre hommage à la vie de ceux qui se battent pour produire de la nourriture de manière souveraine, défendre le territoire, les biens communs et affronter au quotidien dans les grandes propriétés, la violence et l’agro-industrie.

EM DEFESA DA AMAZÔNIA, FORTALECEMOS AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA

A Amazônia, também chamada de Pan-Amazônia, é um extenso território com uma população estimada em 33.600.000 habitantes, dos quais 2 a 2,5 milhões são indígenas. Esta área composta pela bacia do Rio Amazonas e todos os seus afluentes estende-se por 9 países (Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa e o Brasil).

A região Amazônica é essencial para a distribuição das chuvas nas regiões da América do Sul e contribui para os grandes movimentos de ar ao redor do Planeta. A água e a terra desta região alimentam e sustentam a natureza, a vida e as culturas de inúmeras comunidades indígenas, camponesas, afrodescendentes, caboclas, assentadas e ribeirinhas. Atualmente é a segunda área mais vulnerável do mundo em relação às mudanças climáticas, devido a ação destruidora do Capital.  

A Amazônia hoje é de uma beleza ferida e deformada, um lugar de muita dor, exploração e violência, permanentes ameaças contra a vida: apropriação e privatização dos bens da natureza, como a própria água, concessões florestais, megaprojetos insustentáveis (hidrelétricas), exploração massiva de madeira, monoculturas, hidrovias, ferrovias, e projetos de mineração e petróleo, além da contaminação causada pela indústria extrativista. As consequências sociais são: doenças por contaminação, narcotráfico, grupos paramilitares, violência contra as mulheres, exploração sexual (inclusive infantil), tráfico humano, perda da cultura e da identidade, criminalização e assassinatos. Por trás de tudo isso estão os interesses das classes dominantes que avançam sobre esse território destruindo todos os tipos de vida.  

Essa intervenção do Capital é uma atitude voraz e predatória que espreme a realidade até o esgotamento dos recursos naturais disponíveis e tende a exercer seu domínio também sobre a economia e a política.   

Ações dos camponeses em defesa de seus territórios, abusos de mineradoras, a parcialidade e a ignorância da mídia sobre as complexidades que envolvem as disputas pela terra na região e os recursos nela existentes; as violências protagonizadas por fazendeiros, madeireiros, jagunços, pistoleiros e órgãos de segurança, a parcialidade do judiciário – célere em expedir medidas de reintegração de posse e sempre moroso em apurar chacinas e execuções de camponeses -, e afins dão forma ao cenário de exploração socioambiental, fruto do sistema capitalista, vivido pelas populações neste chão conhecido como Amazônia. 

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre conflitos no campo de 2019 registraram 1254 conflitos de terra na região Amazônica e 27 assassinatos. Além de o desmatamento atingir em abril deste ano o maior índice dos últimos dez anos, aumento de 171% em relação a abril de 2019, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento do IMAZON.  

As questões ambientais envolvem decisões políticas, o Estado omisso ou que incentiva esse modelo está indo contra a vida de milhões de pessoas e comprometendo ainda mais o futuro da própria humanidade.   

Muitas organizações sociais que atuam na região denunciam essas agressões há anos, especialmente com a intensificação da exploração predatória da região implementada junto com o Golpe Militar de 64, que tinha o discurso de “integrar para não entregar”. Muitas lideranças e comunidades inteiras foram assassinadas para garantir esse “desenvolvimento”.  Percebemos que o olhar sobre a Amazônia não mudou no presente, a integração desejada é via eixos. Comunicação, transporte e energia são as colunas fundamentais. São diversos projetos já implantados, alguns em andamento e outros ainda em desenvolvimento que geram inúmeros conflitos, pois afetam diretamente o modo de ser e de viver em sintonia com a floresta das populações amazônicas.  

Entre várias ações do governo Bolsonaro, a Medida Provisória nº 910/19 (MP 910) referente a Regularização Fundiária, que virou Projeto de Lei nº 2633, pode privatizar quase 20 milhões de hectares de terras públicas na região Amazônica, à custa de expulsar povos indígenas, quilombolas e até famílias camponesas posseiras ou assentadas de Reforma Agrária.   

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) resiste e defende a vida e a Soberania dos Povos e seus territórios como garantia da Soberania Alimentar do país. O MPA está presente hoje em dois estados desta grande região, Pará e Rondônia, e se soma àqueles e aquelas que fazem lutas e trabalham para preservar e recuperar a vida nesta região. Defendemos o modelo de agricultura brasileiro baseado na agricultura familiar e camponesa, desta forma, temos produção de alimentos equilibrada com a natureza, desenvolvendo a transição para a Agroecologia, recuperação de nascentes e reservas, defesa de territórios, é a terra para quem trabalha nela e garante a reprodução ampliada da vida.  

Temos que ter ações significativas para reverter esta possibilidade de fim da humanidade, Leonardo Boff diz que a natureza, o planeta Terra, é um organismo vivo, que ao ter ameaçada sua existência busca se refazer, manter sua temperatura e se para isso for preciso expulsar seu “câncer”, o que a ameaça, no caso, os seres humanos podemos ser extintos e a terra se refazer.   

Cuidar do Meio ambiente, preservar os biomas, como a Amazônia é, portanto, preservar e garantir a espécie humana.