O Ato pelo Direito à Cidade, pela Democracia e Justiça Urbanas, realizado na sexta-feira de 25 de março, teve como objetivo denunciar à população um fato grave que ocorre hoje no Rio: o processo sistemático de remoções sofridas moradores pobres do município da cidade. A mídia vem ignorando o fato de forma escancarada, de modo que o protesto é o que resta aos envolvidos.
Moradores e líderes comunitários, militantes das comunidades, movimentos sociais, sindicatos, movimento estudantil, partidos e intelectuais estiveram presentes durante a manifestação. Ocorrido no Centro carioca, o ato, iniciou-se com discursos e palvaras de ordem dos militantes na Praça da Candelária, atrás da igreja. Logo após, se dirigiram à travessa em frente à portaria do prédio da Central de Atendimento da Secretaria de Habitação, onde depoimentos de vítimas e mais denúncias foram proferidos. A passeata, então, caminhou a Avenida Rio Branco até a praça da Cinelândia, parando diante à Câmara Municipal, onde foi encerrada com falas de indignação e de solidariedade as comunidades removidas, apontando para uma ação de resistência a esse modelo de desenvolvimento das cidades.
Manifestantes denunciaram o verdadeiro motivo por trás das remoções: o interesse do município e do estado em promover empreendimentos nas áreas de remoção e por uma “limpeza” na imagem da cidade devido aos grandes eventos que serão sediados na capital fluminense, como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016.
Reassentamentos desconsideram direitos dos moradores, afirma militante
Segundo Clara Silveira, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), um exemplo é a situação da comunidade Vila Harmonia, em Jacarepaguá. Os moradores, apesar de oposição declarada, perderam suas casas. “Quase tudo já foi demolido lá. Só ficaram alguns comerciantes, porque estão amparados por uma liminar da defensoria pública.” Outras comunidades em Jacarepaguá, como Restinga e Vila Recreio II, e Madureira, entre essas Campinho, também estão ameaçadas. A Vila Recreio II, por exemplo, contava com 240 famílias e, até o dia do ato, restavam apenas 20. “Tem várias vias que eles vão abrir, que eles não esclarecem exatamente o caminho, por onde vai passar.”
Pressionados, os moradores aceitam por medo de ficarem sem nada. “Mesmo sendo um valor irrisório para a pessoa sair, como quatro ou cinco mil reais, para algo que levou 30 anos construindo, depois de meses e meses e a prefeitura manda gente todo dia para ficar lá ameaçando dizendo “Vocês não vão passar da semana que vem”, manda polícia, manda guarda municipal e aí as pessoas vão perdendo a força e vão saindo.”
Perguntada sobre um eventual plano de realocação, ela afirma que existe. Entretanto, a proposta desrespeitaria as necessidades sociais, financeiras e familiares dos moradores. “O reassentamento, que só pode ser feito em casos extremos, tem que ser feito em uma área próxima, porque as pessoas construíram sua vida ali, criaram seus laços, seus filhos estudam em colégios próximos, as pessoas trabalharam também nas proximidades. Quando você pega uma pessoa e a joga para 50 km, 80 km de onde ela morava, ela perde o emprego e o contato com os laços familiares.”
Silveira afirma que se trata do começo de um processo de remoção de moradores de terrenos que estariam valorizando. “O plano do prefeito é reduzir em até 3,5 % da área ocupada de favela até 2012 e ele já anunciou há quase 2 anos que ia remover 123 comunidades.”
Faixas de diversas comunidades expressam sentimento contra remoção
Manifestantes levantaram faixas, algumas viradas em direção aos veículos que passavam na Avenida Presidente Vargas. Nelas, podia ser lido “Remoção é crime social”; “Desabrigados do Borel / pela chuva de abril (1 ano de luta) / se faz presente contra a remoção”; “COI: O esporte olímpico é comprometido com a dignidade humana? Então, pare Eduardo Paes”. Três carregavam a mesma mensagem: “Movimento Olimpíadas não justifica remoção. Vila Autódromo.”
A atuação da Defensoria Pública também foi alvo de críticas. A comunidade Jardim Recreio, mais conhecida como “Beira Rio”, estaria sendo atendida por estagiários, enquanto os defensores não teriam se reunido com os moradores. “Teve uma mulher da comunidade do Cardoso Fontes que foi lá por dois dias com uma criança, a pedido, e não foi recebida.” Para Maurício Braga, do conselho popular do Coroado, um trabalho coletivo seria a melhor maneira de lidar com a questão. “O estagiário tem que estar lá, mas ele não pode ser um impedimento para a gente chegar ao defensor, o titular.” Ele reconhece que o trabalho do órgão é fundamental para os membros de comunidades. “A Defensoria Pública é a chave dos pobres para adentrar o sistema judiciário.”, afirma.
A vendedora Elizângela Jesus dos Santos e sua família foram removidos e sua casa demolida na comunidade Pavão – Pavãozinho em janeiro de 2011. Ela afirma que tentou procurar por informações com a prefeitura sobre a viabilidade de construção em um terreno, mas ninguém lhe respondeu. Quando a obra estava em seu estágio final, foram surpreendidos com a presença de funcionários da prefeitura quebrando os canos e avisando que teriam de deixar o local imediatamente. Ela afirma que não recebeu qualquer aviso com antecedência para sair do imóvel.
Ao tentar argumentar que não poderia deixar a casa, pois, além de gastarem suas economias na construção, estavam sem lugar para ficar, teria sido ameaçada de ser retirada à força. Após resistir, aceitou uma oferta para fazer um cadastro no programa Minha Casa Minha Vida e receber três cheques no valor de R$ 400 cada como aluguel social. No entanto, o órgão teria informado que, por se tratar de uma obra da prefeitura, ela não teria esse direito. A vendedora insistiu e conseguiu dois cheques.
Elizângela e o marido foram informados que o único lugar onde haveria imóveis disponíveis seria em uma região distante do centro de Campo Grande. Segundo ela, o casal gastou R$ 15 de passagem na trajetória. “Nenhum patrão vai pagar R$ 15 de passagem”, disse. Além do trabalho, ela se preocupa também sua filha e o sobrinho, que estudam em Copacabana. Também teve boa parte de seus móveis roubados, pois precisou deixá-los na rua enquanto procurava uma nova residência no mesmo dia.
O ato caminhou para a travessa em frente à Central de Atendimento da Secretaria de Habitação, que serve como centro de cadastramento de famílias para o programa Minha Casa Minha Vida. Como na Praça da Candelária, pessoas que foram retiradas e as estão sob pressão de perder seus lares fizeram depoimentos. Algumas se emocionam, como Elizângela.
Passeata na Av. Rio Branco ao som de marchinhas e aplausos
Sem esperar pelas 5 viaturas prometidas para a escolta, a passeata teve início. Entre um carro de som na frente e três veículos da PM atrás, os manifestantes seguiam no lado esquerdo da Avenida Rio Branco até a Praça da Cinelândia. Na calçada, militantes realizavam panfletagem do jornal do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio.
Estudantes, moradores e militantes se revezavam no microfone ao lado carro de som, entoando com frequência os gritos de ordem como “Moradia não é mercadoria! A nossa luta é todo dia!” e “Criar! Criar! Poder Popular!” dando o tom desta parte do ato. “O governo esquece da educação e quer levar a classe trabalhadora para Campo Grande”, reclamou a artesã Jane Nascimento, finalizando sob aplausos ao declarar: “Não a uma cidade de exclusão!”
Marchinhas de denúncia também foram cantadas: “Se você pensa que a Copa é nossa / A Copa não é nossa não / A Copa e a Olimpíada é lucro certo para o tubarão”. As próximas falas retomam denúncias e pedidos feitos em frente ao prédio de cadastramento da Minha Casa Minha Vida. Desde a ausência da grande mídia no debate a esclarecimentos de não serem contra o crescimento econômico da cidade, mas opositores à exclusão das camadas menos favorecidas.
Perto da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, os depoimentos seguem. Membros de associações de moradores como João Ricardo, de Vigário Geral, e Carlos Machado, do bairro da Saúde, relataram as dificuldades enfrentadas, de pressão aos habitantes à demolição de imóveis promovidos pela prefeitura. Parlamentaraes como Chico Alencar, do PSOL/RJ, deram seu apoio.