Mes: agosto 2011

Lunes 22 de Agosto de 2011

Ao povo brasileiro, governos municipais, estaduais e federal.

Por mudanças no modelo agrícola: para que todos tenham terra, condições de produção, emprego e renda no meio rural. E alimentos saudáveis para toda a população.

Os movimentos sociais da Via Campesina: Comissão Pastoral da Terra(CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens(MAB), Movimento dos Pescadores e Pescadoras, Quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Sindicato dos Trabalhadores na EMBRAPA, CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e diversos movimentos do campo, estamos mobilizados em todo o país, para debater com a sociedade e com os governos, municipal, estadual e Federal, para exigir mudanças no modelo agrícola e apresentar propostas para a agricultura brasileira.

O modelo do agronegócio é o jeito das grandes empresas estrangeiras controlarem a produção e o comércio de nossa agricultura, dos bancos ganharem dinheiro, em aliança com os grandes proprietários de terra e apoiados pela mídia. Ele concentra a produção, a propriedade da terra, expulsa os trabalhadores do campo, só produz para exportação, usa de forma intensiva venenos e máquinas, e desequilibra o meio ambiente.

É um modelo apenas para d ar lucro para alguns, enquanto a maioria da população paga o preço. Por isso, o Brasil é o maior consumidor mundial de venenos! Nós defendemos um novo modelo agrícola, baseado na agricultura familiar, camponesa, que fixe as pessoas no meio rural, garanta terra, gere emprego e renda.

Para isso, os governos precisam implementar urgentemente:

1 A desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos, muitos em mãos do capital estrangeiro, e distribuir para assentamento das milhares de famílias acampadas. Além de garantir um plano de assentamento de 100 mil famílias por ano.

2 Uma nova política de crédito rural, mais acessível aos pequenos agricultores, diferente do PRONAF. Começando pela anistia de todos os que devem até dez mil reais por família e renegociação das dividas.

3 Apoio à educação no campo. Proibição de fechamento de qualquer escola no meio rural. Instalar escolas de ensino fundamental, ensino médio e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets), garantia de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional aplicado em educação e 50% de toda renda do petróleo do pré-sal.

4 Proibição do uso de agrotóxicos e garantia de produção de alimentos saudáveis para população

5 Investir recursos e transformar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) numa grande empresa que compre todos os alimentos produzidos pela pequena agricultura.

6 Garantir a democratização da gestão pública na Embrapa e se priorize pesquisas e políticas voltadas ao interesse do povo brasileiro, de alimentos e da agricultura familiar e camponesa.

7 Não podemos aceitar as mudanças propostas no Código Florestal, aprovadas na câmara no projeto Aldo Rebelo. Exigimos que o senado atenda as demandas dos movimentos, da sociedade e convoque um plebiscito popular para decidir. Em defesa do meio ambiente, para nossa saúde e das gerações futuras. Não precisamos desmatar mais nada para seguir aumentando a produção.

8 Revisar a política de tarifas de energia elétrica e de gás de cozinha e implemente uma política de estimulo à medidas populares de produção e economia de energia. Queremos que a população receba gás de cozinha abaixo de R$ 20,00/ botijão (antes da privatização estava a R$ 4,00 e agora está em média a R$45,00/botijão); Instalação de um milhão de “Aquecedores Solares de Água”, de baixo custo, experiência comprovada que permite reduzir em 25% o consumo de energia de uma residência; Redução e fim dos aumentos nas tarifas de energia elétrica

9 Aprovação, pela Câmara Dos deputados, do projeto já aprovado no Senado, que determina a desapropriação das fazendas com trabalho escravo. No último ano, a Polícia Federal encontrou trabalho escravo em 240 fazendas, em todo país.

10 Impedir o projeto de lei proposto pelos ruralistas, que permite esterilizar as sementes, na técnica do terminator, para que as empresas transnacionais tenham controle de todas as sementes transgênicas.

11 Reconhecimento imediato e legalização das terras historicamente ocupadas pelas comunidades quilombolas, ribeirinhas e povos indígenas.

 

Lunes 22 de Agosto de 2011

Cerca de 400 integrantes do MST ocupam desde as 6h, desta segunda-feira (22/8), a Fazenda Santo Henrique, de 2,6 mil hectares, no município de Iaras, na região de Bauru.

A ocupação realizada no município de Iaras reivindica a arrecadação da área para fins de Reforma Agrária e denuncia a indevida e criminosa utilização da área pela empresa Cutrale.

A área utilizada pela Cutrale tem origem pública e, de acordo com a lei, deve ser destinada à Reforma Agrária.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem estudos que comprovam que a área é devoluta e disputa na Justiça a posse da Fazenda Santo Henrique.

O processo tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Ourinhos desde agosto de 2006 . A fazenda faz parte do Grupo Colonial Monção, um conjunto de fazendas comprado pela União em 1909 para projeto de colonização de mais de 100 anos. Juntas, somavam cerca de 40 mil hectares abrangendo terras em Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa Bárbara.

Em negociação com o órgão federal, a Cutrale admitiu que a área não é regular e fez o compromisso de repassar uma área para o assentamento das famílias acampadas na região. No entanto, a empresa não cumpriu e o Incra até agora não tomou nenhuma atitude.

Em 2009,o então superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires Silva, afirmou que a fazenda “é um patrimônio público, pertence ao povo”.

A Cutrale, desde a década de 1980, está envolvida em crimes contra o trabalho e a economia brasileira, sempre se utilizando da ausência e da complacência do Estado.

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que acontece a partir de hoje em vários estados onde o MST está organizado e também em Brasília

O Movimento participa do Acampamento Nacional da Via Campesina, com o objetivo de pressionar o governo frente à paralisia no atendimento da pauta dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais.

 

Reunidos y reunidas en la Ciudad de La Ceiba durante los días 18 y 19 de agosto del 2011 nosotros y nosotras, hombres y mujeres Garífunas de 46 comunidades que van desde Masca en el departamento de Cortés hasta Plaplaya, en el departamento de Gracias a Dios, miembros de la OFRANEH, representantes de NABIPLA, de la Coordinadora Nacional de Organizaciones Negras de Honduras y la Alianza 2-14; y con la presencia de organizaciones hermanas como COPINH, MASTA, organizaciones campesinas del Bajo Aguán: MCA, CNT Vía Campesina, y Feministas, ante la opinión pública nacional e internacional declaramos lo siguiente:

Que esta actividad a la cual denominamos Foro sobre Acaparamiento de Territorio en África y América Latina, es esfuerzo propio de las comunidades y producto de los acuerdos emanados de la Asamblea de Funda (Comunidad Garifuna de Guadalupe, Colón), del pasado 9 de de julio.

El propósito central de este Foro ha sido la definición de estrategias para contrarrestar el tercer destierro del pueblo negro contando para ello con la reflexión crítica de representantes legítimos de las comunidades Garífunas en su diversidad: jóvenes, mujeres, personas ancianas, artistas, miembros de patronatos, ongs.

En 10 mesas de trabajo y discusión se compartieron problemáticas y experiencias que se expresan en propuestas y planteamientos finales que estamos haciendo del conocimiento público. Estos problemas como el despojo territorial, la explotación de los bienes naturales, el cambio climático y la privatización de los servicios públicos entre otros, son producto del modelo de explotación capitalista neoliberal racista y patriarcal.

Categóricamente estamos convencidos y convencidas, que la ley de Regiones Especiales de Desarrollo (RED), conocidas como ciudades modelos, aprobada por el Congreso Nacional es una ley neocolonial, que afectará a todo el territorio hondureño y particularmente a los territorios de 20 comunidades Garífunas ubicadas entre la Bahía de Trujillo y la desembocadura del río Sico. La RED es un enclave al servicio del capital extranjero y un atentado contra la soberanía.

Con respecto al cambio climático se denunció que los problemas estructurales responsables de esta situación no se han abordado por los estados y por lo tanto se establecen falsas soluciones como los REDD (Mecanismos de reducción de emisiones por deforestación y degradación) y los mercados de carbono que implican la privatización, el desplazamiento forzado, las violaciones a los derechos territoriales, etc. Estas soluciones falsas y agresivas contra nuestros pueblos y su cultura son propias de otros proyectos cuestionados en este espacio como las ciudades modelo y los proyectos de generación de energía eólica e hidroeléctrica.

Para los pueblos y organizaciones reunidos en este foro, la violencia que se vive en Honduras, es una violación a los derechos humanos, consecuencia del estado fallido que se ha implementado a partir del golpe de estado, siendo la influencia de los Estados Unidos en este declive más que cuestionable. La operación Náufrago es una muestra más de la tendencia geoestratégica de la destrucción al Estado de Honduras.

La juventud plantea problemáticas agravadas por la crisis de identidades culturales en las comunidades que implican la pérdida de la lengua, el alto riesgo a procesos de drogadicción y embarazos tempranos, y la escasa oportunidad educativa y de recreación en las comunidades. Es por eso que existe una masiva emigración de nuestros jóvenes, como consecuencia de la falta de educación y oportunidades en Honduras.

En materia de salud, existe una tendencia a su privatización, poniendo en peligro el acceso y la calidad de la misma, sin que exista un apoyo a los centros hospitalarios que han surgido como experiencias de los propios pueblos.

Existe una destrucción promovida por el estado, al sistema de producción nacional de alimentos siguiendo lineamientos de organismos financieros que promueven los agrocombustibles sin tener en cuenta la seguridad alimentaria, importante pieza de la soberanía nacional.

Ante el decreto emitido por CONATEL, en referencia la prohibición de emisión de licencias para radio comunitarias, señalamos que es una violación al Convenio 169 de la OIT la Convención Interamericana de Derechos Humanos, en los cuales está consagrado el derecho a la información.

DEMANDAMOS y EXIGIMOS:

El respeto al derecho a la consulta señalado por el Convenio 169 de la OIT y la Declaración de Naciones Unidas sobre los derechos de los pueblos Indígenas.

El derecho a la alimentación sana de los pueblos, el acceso a los bienes naturales, al agua como un derecho humano irrestricto, los bosques, las semillas nativas, la pequeña agricultura basada en costumbres ancestrales contra los agrotóxicos y la explotación agraria industrial.

Exigimos redoblar los esfuerzos destinados a darle prioridad a la producción destinados al consumo interno, en especial la producción de granos básicos. Así mismo rechazamos la introducción y uso de semillas transgénicas que ponen en peligro nuestra salud, además de la destrucción en el caso del maíz de las variedades criollas a través de la polinización abierta; permitiendo al mismo la apropiación de la cadena alimenticia en manos de compañías transnacionales.

Exigimos el cese a la represión y persecución a los pueblos indígenas y campesinos en lucha. Las mujeres Garífunas son el bastión de la vida de los pueblos y de la cultura y por lo tanto exigen el respeto a la autonomía del territorio, no están dispuesta a vender la tierra y se plantean en la defensa de los derechos de las mujeres, la lucha contra la violencia y el establecimiento de nuevos derechos en una Asamblea Nacional Constituyente.

Rechazamos y condenamos la entrega de la soberanía a través de la aprobación de la ley neocolonial conocida como “Regiones Especiales para el Desarrollo” (RED) la que incidirá sobre los territorios ancestrales de los pueblos indígenas y negros, y destruirá los hábitats funcionales cuales obtenemos nuestro sustento.

El primer hospital popular Garífuna de Honduras es monumento a la dignidad del pueblo Garífuna, por lo que exigimos su incorporación a la red del servicio de salud nacional bajo el marco del convenio 169 de la OIT, y la firma de un convenio tripartito que incluya la responsabilidad del ministerio de salud.

Exigimos y demandamos la ampliación y el saneamiento de las tierras y territorios de nuestras comunidades con la participación de sus legítimas autoridades y sus organizaciones es decir la devolución de la tierra y territorio a sus legítimos dueños ocupadas por terceros.

Rechazamos la explotación de yacimientos de hidrocarburos en Honduras, ante la enorme contaminación que pueda surgir de las exploraciones y perforaciones de petroleo y gas natural, existiendo nefastos precedentes donde los pueblos indígenas y negros del planeta hemos sido los afectados.

Demandamos el reconocimiento del Consejo Nacional Garifuna de Honduras, CONEGAH, como la instancia responsable para tomar las riendas de la educación de las comunidades Garifunas, y así impulsar y promover un sistema educativo integral que sea legítimo y pertinente para nuestra juventud.

Rechazamos los megaproyectos como las represas hidroeléctricas, la REDD plus, concesiones petroleras, turismo de enclave, monocultivo, proyectos mineros, y todo lo que signifique desplazamientos de las comunidades y sus habitantes.

Exigimos que de una vez por todas se creen las condiciones en Honduras para que se logre dar respuesta a las necesidades básicas de la gran mayoría de la población que vivimos bajo un régimen de explotación y exclusión, existiendo las condiciones para crear un país de paz e inclusión.

Este foro expresa su solidaridad y acompañamiento con las diferentes organizaciones y comunidades campesinas del Bajo Aguán que sufren la estrategia de militarización y represión permanente. Exigimos una desmilitarización inmediata y la desaparición de las bandas paramilitares al servicio del palmero de la muerte, Miguel Facusse.

Nos solidarizamos con los pueblos del cuerno de África, acosados por una hambruna producto de las consecuencias del cambio climático y de las guerras creadas por los países neocolonialistas que se han atribuido el derecho de inducir estados fallidos (Somalia), además de la apropiación de sus territorios fértiles para la producción de alimentos destinados a la exportación mientras gran parte de la población depende de la ayuda alimentaria (Etiopía), y millones desplazados se asientan en vulnerables campamentos (Kenia) a la espera de la “caridad” internacional.

Los y las participantes en este foro no reconocemos los acuerdos productos de la Cumbre Mundial de Afrodescendientes y nos declaramos en estado permanente y continuamos con acciones de vigilancia, denuncia y movilización ante cualquier amenaza sobre nuestros territorios, comunidades y cultura.

La Alianza 2-14 y este foro ratifica íntegramente la declaración de Funda, (Guadalupe) Colón y se compromete a dar continuidad a las acciones de lucha contempladas en dichos acuerdos y en los tomados por este foro, así como de la Asamblea de los Pueblos que venimos de la Tierra y el Mar, desarrollada en la comunidad de Durugubuti, y de la Asamblea de Mujeres Indígenas y Negras efectuada en Copan Galel.

Dado en la Ciudad de la Ceiba del mes Agosto del 2011

 

 

 

Brasília recebe milhares de camponeses e trabalhadores urbanos em um grande acampamento, a partir desta segunda-feira (22/08), nos arredores do Ginásio Nilson Nelson. Os trabalhadores integram organizações da Via Campesina e Assembléia Popular (AP).

O acampamento será parte da Jornada Nacional de Lutas que acontece em todo o Brasil a partir do dia 22 de agosto. Além do acampamento, atos políticos e culturais devem acontecer em Brasília e nos Estados onde a Via Campesina e a AP estão organizados.

Entre os temas a serem debatidos no acampamento estão a urgência na reforma agrária, a busca de solução para o endividamento dos agricultores, a defesa do código florestal, medidas populares na área de energia e o debate sobre o projeto popular para o Brasil.

“Especialistas afirmam que o Brasil possui cerca de quatro milhões de famílias de trabalhadores sem terra que são potenciais beneficiárias de políticas de reforma agrária. Os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras”, afirma José Batista de Oliveira do MST.

A renegociação das dívidas dos pequenos agricultores e agricultoras também é pauta de reivindicação. Em todo o Brasil, o valor em dívidas vencidas chega a R$ 30 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda. A situação é preocupante, pois a agricultura familiar é responsável pelo abastecimento interno de alimentos – responde por 70% dos alimentos da mesa do brasileiro.

Outra reivindicação do acampamento é a revisão das políticas de tarifas de energia elétrica e de gás de cozinha e a implementação de uma política de estimulo a medidas populares de produção e economia de energia.

“Queremos que a população receba gás de cozinha abaixo de R$ 20,00 por botijão. Antes da privatização estava a R$ 4,00 e agora está em média a R$45,00 por botijão. Além disso, queremos a instalação de um milhão de aquecedores solares de água, experiência comprovada que permite reduzir em 25% o consumo de energia de uma residência sem agredir o meio ambiente. Por fim exigimos o fim dos aumentos nas tarifas de energia elétrica”, declarou Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do MAB.

 

 

Viernes 19 de Agosto de 2011

La mala distribución de la tierra en el salvador ha tenido como consecuencia que miles de familias campesinas se vean obligadas a recurrir a buscar lugares donde poder habitar y cultivar para su sobrevivencia, por lo que de forma pacífica e ininterrumpida se fueron posesionando y constituyendo asentamientos rurales, en áreas propiedad del Estado que se encuentran en zonas dulces y saladas, pero que por el momento no cuentan con la legalidad jurídica necesaria para que les acredite como propietarios.

Claro está que en la Ley de Medio Ambiente, las atribuciones expeditas a este, son las de Protección, Conservación de los Recursos Naturales Renovables. Pero también es evidente que por la mala distribución de la riqueza nacional, la frontera agrícola se amplió esto porque muchas tierras que eran saladas hoy son tierras cultivables y que pertenecen al Estado y Gobierno de El Salvador, por lo que éste Ministerio, tiene la obligación legal e histórica, de resolver de una vez por todas la problemática que enfrentan los más de 250 mil familias campesinas, asentadas en áreas sobre el litoral salvadoreño y en las áreas que antes fueron forestales y que con el paso del tiempo se han convertido en zonas de tierras dulce, por lo que es obligación de este ministerio darle cumplimiento al Art. 104 Inc. Segundo de la Constitución, y Decreto Legislativo 719 Art. 26 y siguientes.

Para encontrar una solución a la problemática que desde hace años se ha convertido en una demanda de nuestra Asociación hacemos la siguiente propuesta: La conformación de una Comisión Inter-institucional y con representación de ANTA, la cual tenga como finalidad hacer un estudio de la población que se encuentra asentada en áreas naturales protegidas, tanto en áreas de manglares como de inmuebles provenientes de la reforma agraria y que han sido declaradas como áreas protegidas; y dar seguimiento hasta que las familias campesinas cuenten con seguridad jurídica de la tenencia de la tierra.

De la misma forma que se proceda a la delimitación de la frontera agrícola de las áreas de manglares, ahora dulces; y de las haciendas que antes eran áreas protegidas y que se han convertido en asentamientos y áreas de trabajo. Una vez realizadas estas diligencias se pase la información a conocimiento del Consejo de Ministros, para que éste apruebe que las áreas de vocación agrícola, sean transferidas al Instituto Salvadoreña de Transformación Agraria ISTA, Instancia encargada de otorgar escrituras de propiedad, a los poseedores materiales, de conformidad a la Ley de Creación y al Mandato Constitucional.

Que se le dé cumplimiento al artículo 104 Inc. Segundo de la Cn y a los decretos 719, artículos 26 y siguientes; y 579 artículos 29, 37, 38, 62 y 63; en este aspecto, el MARN, juega un papel decisivo ,para garantizarle la seguridad jurídica de la tenencia de la tierra a las familias campesinas.

En cuanto a las concesiones de áreas salineras y camaroneras, que se otorguen a personas naturales y jurídicas, se debe tomar en cuenta:

A los beneficiarios del Programa de Reinserción Productiva Ala 92-18 Unión Europea GOES el Salvador, desmovilizados FMLN y FAES, por contar con escritura de la compra de la concesión se les otorgue esta de forma perpetua.

El plazo de las concesiones para personas naturales y jurídicas, que no provengan del programa de reinserción, se otorgue para 25 años prorrogables, a fin de que estas puedan tener libertad de contraer obligaciones, con Instancias públicas y privadas, para financiar inversiones y producciones.

Eliminar los estudios de Impacto Ambiental, Plan de Manejo, Perfil de proyecto, para la renovación de concesiones; en este caso se sugiere, que solo se exija formulario ambiental para otorgar concesiones.

Que para el Estudio de Aguas Residuales, se realice por sectores, para que las Cooperativas, no incurran en gastos de laboratorio.

Se defina política de protección y conservación de las zonas de amortiguamiento, inyectando recursos económicos a las cooperativas, personas naturales y Asociaciones Agropecuarias campesinas que Trabajan en la Zona.

Se forme una Comisión integrada por MARN, PNC Y Cooperativas camaroneras, para proteger las áreas de manglar y la pesca con explosivos; en la Bahía de Jiquilisco, específicamente.

Se gire instrucciones pertinentes a los jefes y técnicos del PACAP, Región Oriental, para que estos dejen de estar hostigando a las Cooperativas, Grupos solidarios, etc., pues esto no contribuyen a la buena armonía del trabajo y relaciones interinstitucionales. Ya que se dan la tarea de amenazar con clausurar las actividades productivas.

Que cuando se realicen Inspecciones en la zona Bahía de Jiquilisco, específicamente en las cooperativas, grupos solidarios y Adesco, que trabajan con ANTA; se nos notifique para poderlo acompañar; y que la información que se consigne en los respetivos informes sea objetivo y no subjetiva.

Proyecto:” Reactivación de Infraestructura de Producción Acuícola afectados por la depresión tropical IDA en el bajo lempa” en cual será ejecutado por CENDEPESCA. Se solicita que se realice nuevamente la inspección de campo a las Cooperativas Estanques de la Bahía y Romerito, debido a que no se comparte los criterios utilizados por inspector, pues este de forma personal ha introducido criterios subjetivos para afectar las dos unidades productivas.

Viernes 19 de Agosto de 2011

Las organizaciones campesinas aglutinadas en el consejo nacional de trabajadores del campo CNTC, CLOC- Vía Campesina El Salvador, siempre hemos estado interesados en que el gobierno haga del sector agropecuario y en especial de los pequeños y medianos productores y productoras un sector rentable para la vida nacional.

Cuando hacemos alusión a este preámbulo nos referimos a que hemos sido los primeros por no decir los únicos que hemos dado muestras de querer apoyar al presidente Funez en hacer de este sector el que le garantice la alimentación a los demás ciudadanos que conformamos esta gran nación. Y lo hemos hecho con propuestas concretas como la propuesta de un anteproyecto de ley de Soberanía Alimentaria y Nutricional, y más recientemente la construcción de un plan nacional de nuevo agro con soberanía alimentaria.

Además como parte de nuestro aporte a la reconstrucción del sector que durante décadas se ha encontrado en el olvido, decidimos formar parte del Comité Consultivo que el Ministerio de Agricultura y Ganadería creo para buscar las posibles soluciones a la crisis que actualmente enfrenta el sector, pero nos damos cuenta que las propuestas que se realizan no tienen eco en las autoridades del MAG, por lo que decidimos de forma seria y muy responsable abandonar esos espacios que lo único que buscan es legitimar las decisiones de los empresarios y el gran capital, abandonando los intereses de los que producen la comida del pueblo salvadoreño.

Los temas que más recienten y por los que declaramos nuestro retiro de dicha coordinación son: la discusión de la propuesta que hemos planteado sobre la creación de un nuevo agro con el modelo de soberanía alimentaria lo que indica iniciar un proceso de alejamiento de la política económica del modelo neoliberal e iniciar un proceso de cambios estructurales a los que el actual ministro de agricultura no piensa asumir como un reto para crear un nuevo agro.

Frente a esa situación de no querer enfrentar los retos que la agricultura plantea por parte del Ministro del ramo, recientemente renunciaron al Consejo Consultivo más de 6 de sus miembros que no están dispuestos a validar los planes que en nada aportan al desarrollo del sector como es el plan de agricultura familiar que es tomado del plan de creación de un nuevo agro pero que deja de ser funcional al no contemplar las demás politicas que le dan forma en su totalidad.

Conocedores de la realidad del agro y con el mismo ánimo de aportar con nuestras propuestas manifestamos y exigimos al Ministro de Agricultura y Ganadería

Impulsar en el menor tiempo posible la implementación del plan de creación de un nuevo agro, con la aplicación de las diferentes políticas planteadas para que ese plan tenga los resultados deseados y sea sostenible en el tiempo, de la misma forma el Ministerio de Agricultura debe de dar señales de que en verdad quiere rescatar el sector agrícola de pequeños y medianos productores de alimentos para el pueblo abandonando la idea absurda de implementar la ley de arrendamiento de tierras y haciendo una propuesta de reforma agraria integral que se acompañe de una ley de soberanía alimentaria y nutricional.

Exigimos al presidente Funez, la ejecución del plan de gobierno en materia agrícola de una forma concertada, real y sobre todo con un enfoque que viabilice que los diferentes subsectores que producen sean tomados en cuenta y sean parte de la construcción del agro que necesitamos y merecemos.

 

 

Viernes 19 de Agosto de 2011

Camponeses e Camponesas reivindicam reforma agrária como política pública prioritária, além da recomposição do orçamento para obtenção de terras e renegociação das dívidas dos pequenos agricultores e agricultoras e assentados e assentadas

Brasília recebe quatro mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal dos movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento por Reforma Agrária, a partir desta segunda-feira (22/08), nos arredores do Ginásio Nilson Nelson.

A mobilização integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece em todo o Brasil a partir do dia 22 de agosto. Além do acampamento, atos políticos e culturais devem acontecer em Brasília e nos Estados onde os movimentos da Via Campesina estão organizados.

Três temas centrais, todos relacionados com a implementação da Reforma Agrária, serão discutidos com as mobilizações: o primeiro é o assentamento das mais de 60 mil famílias acampadas, algumas há mais de cinco anos, através da desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos, muitos em mãos do capital estrangeiro.

“Acreditamos que a Reforma Agrária seja um dos principais meios de desenvolver nosso país, distribuindo renda e riqueza, pois democratiza a terra, gera empregos diretos, moradia e produção de alimentos, superando a miséria no interior do país e o inchaço dos grandes centros urbanos” disse José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST.

A Jornada também exige que o orçamento destinado à obtenção de terras seja recomposto. Os R$ 530 milhões destinados para o Incra promover a desapropriação de terras já foram totalmente executados. Para 2012, o cenário é de redução: estão previstos apenas R$ 465 milhões, um corte de R$ 65 milhões, segundo dados do Incra.

Enquanto isso, a concentração fundiária é comparável aos índices da época da Ditadura Militar. O Índice de Gini, em 1967, era de 0,836 (quanto mais perto de 1,0, mais concentrado é o modelo). Os dados do último Censo Agrário do IBGE (2006) dizem que o índice aumentou para 0,854. “Especialistas ainda afirmam que o Brasil possui cerca de 4 milhões de famílias de trabalhadores sem terra que são potenciais beneficiárias de políticas de reforma agrária. Os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras”, completa Oliveira.

A renegociação das dívidas dos pequenos agricultores e agricultoras também é pauta de reivindicação. Em todo o Brasil, o valor em dívidas vencidas chega a R$ 30 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda. A situação é preocupante, pois a agricultura familiar é responsável pelo abastecimento interno de alimentos – responde por 70% do alimento da mesa do brasileiro. “O valor comprova que o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) é uma política inadequada e insuficiente para atender a realidade da agricultura camponesa, familiar, sobretudo os assentados da Reforma Agrária. Refletem os preços baixos pagos aos pequenos produtores e a falta de políticas públicas de comercialização”, explica Oliveira.

A Via Campesina é uma articulação internacional de movimentos sociais camponeses. No Brasil, é integrado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pescadores e Pescadoras, Quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além do Sindicato dos Trabalhadores da EMBRAPA (Sinpaf), da Federação dos Estudantes de Agronomia e da Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal.

 

Jueves 18 de Agosto de 2011

Hoy 18 de agosto de 2011 arremetieron nuevamente contra el campo comunitario conocido como LA VERDE en el departamento de San Martín provincia de Mendoza.

Hace alrededor de dos años los empresarios de origen coreano comenzaron los atropellos contra la comunidad, desmontando y matando animales e intentando alambrar.

Ante esta realidad en el mes de julio de 2010 la comunidad organizada en La Unión de Trabajadores rurales Sin Tierra, ( Movimiento Nacional Campesino Indígena) logró detener las topadoras y expulsar a los empresarios usurpadores del lugar.

En primer instancia la justicia intento criminalizar a los campesinos, sin embargo debido a la lucha y a la gran cantidad de pruebas a favor de los campesinos la causa fue derivada a la justicia civil, y el fiscal penal de turno ordenó a los empresarios no realizar nuevos movimientos en el campo hasta tanto se resuelva la misma.

El 31 de agosto, desoyendo la orden judicial y desconociendo la indiscutible posesión de las familias campesinas sobre el campo los empresarios comenzaron a alambrar nuevamente el campo.

Ante esto compañeras y compañeros de la comunidad y de otras comunidades del MNCI en Mendoza logramos sacar reiteradamente a los empresarios del campo.

Hace una semana el fiscal a cargo de la fiscalía de Palmira ordenó el pase a la justicia civil intimando a los empresarios a no realizar nuevos trabajos.

Los empresarios han hecho oídos sordos y ante la resistencia de la comunidad han arremetido con mayor violencia embistiendo con sus camionetas 4 x 4 a los puesteros en dos ocasiones. El conflicto se ha tornado violento y si la justicia no intercede las cosas se van a agravar aun mas. La comunidad no permitirá que le arrebaten sus tierras y el movimiento acompaña esa decisión.

¡No más atropellos contra nuestras comunidades campesinas!

Somos Tierra para Alimentar a Los pueblos!

Movimiento Nacional Campesino Indígena

 

 

Jueves 18 de Agosto de 2011

Qué vivan las y los estudiantes que luchan por sus derechos!

Desde el campo a la ciudad, las mujeres campesinas llegaremos a compartir con los movimientos en lucha nuestros saberes, sabores y semillas en una fran Trifkintu Solidario en el frontis de la casa central de la Universidad de Chile el próximo sábado 20 a partir de las 1h00 hrs.

Estamos junto a este gran movimiento que día a día suma adherentes y despierta conciencias, porque apunta justamente a esa disyuntiva entre la lucha por nuestros derechos por la vida o el capital. lLas y  los estudiantes han devuelto la esperanza a toda la sociedad chilena y como mujres campesinas y de los pueblos originarios, nos hacemos parte de las demandas del movimiento estudiantil.

El desafio es reorganizar la sociedad, es volver a creer en la unidad del pueblo para asegurar la reproducción acrecentada de la vida y no la reproducción acrecentada del capital.  nuestro fran desafio como pueblo es lofrar conquistar una vida plena, basada en relaciones armónicas y equilibradas entre los seres humanos y la naturaleza construyendo los caminos del buen vivir de nustro pueblo.

ASOCIACIÓN NACIONAL DE MUJERES RURALES E INDÍGENAS

ANAMURI

 

Las organizaciones que conforman la Plataforma Agraria integradas por la campaña Vamos al Grano y La Alianza por La Soberanía Alimentaria y Reforma Agraria (SARA), ante los últimos hechos sangrientos suscitados en el Bajo Aguán, manifestamos nuestra preocupación, condena y repudio a los recientes actos de violencia, donde 11 hondureñas y hondureños han perdido la vida y unas 15 personas han resultados gravemente heridas.

Estos hechos violentos vienen a demostrar una vez mas que hay una excesiva cantidad de tierra concentrada en unos pocos, provocando una conflictividad agraria aguda, donde hasta el día de hoy han sido desfavorecidas las mayorías pobres (campesinos y campesinas), contradiciendo los principios de justicia social que el Estado tiene la obligación de promover.

No es con acuerdos faltos de voluntad ni compromiso que se encontrarán soluciones a la problemática agraria en honduras. Los cambios en el agro deben ser integrales e incluyentes con el fin de lograr una verdadera transformación agraria integral en el país, que garantice la paz y la reconciliación entre los actores y permita el acceso a la tierra para la producción, la alimentación digna y el desarrollo del campesinado y por ende contribuya a erradicar la pobreza y contribuir a la paz.

Hacemos un llamado al Estado, al sector privado y a los movimientos campesinos de la zona del Bajo Aguán y de todo el país para que abran el diálogo y promuevan acciones comprometidas con miras a resolver el problema del agro, ya que no es a través de desalojos ni acciones violentas ni tampoco con el derramamiento de sangre campesina, ni mucho menos con la militarización que se contribuirá a una solución pacífica de estos conflictos. Por el contrario, ya hemos visto anteriormente, que las acciones de carácter coercitivo y represivo, sólo contribuyen a aumentar la intimidación, la represión, las violaciones de derechos humanos y a sembrar el terror en la población y sobre todo los sectores más desposeídos del país.

Expresamos nuestro repudio y condena a los actos de violencia que siguen cobrando la vida de valiosos hondureños y hondureñas en su lucha por tener un pedazo de tierra para producir sus alimentos, así mismo hacemos un llamado a no personalizar ni desviar la atención de las verdaderas raíces del conflicto hacia personas en particular, grupos o instituciones que históricamente han luchado y apoyado decididamente a los excluidos y marginados de este modelo de desarrollo económico impuesto en Honduras.

Rechazamos la decisión del ministro de seguridad de militarizar la zona, sabemos que esta no es la solución a la problemática agraria, la pretensión no es cuidar a las y los campesinos, sino intimidar y sembrar el terror y la zozobra en el aguan y con los últimos hechos se tiene la excusa perfecta para hacerlo, pero además no descartamos que se olviden también de los acuerdos firmados entre el gobierno, los terratenientes y los movimientos campesinos del aguan hace algunos días y ponerle fin a toda esta barbarie que viven nuestras compañeras y compañeros.

PORQUE LA TIERRA NOS PERTENECE, LUCHAREMOS HASTA EL FINAL

TRANSFORMACIÓN AGRARIA INTEGRAL ¡YA!

PLATAFORMA AGRARIA

Tegucigalpa 17 de Agosto de 2011