Lunes 22 de Agosto de 2011
Ao povo brasileiro, governos municipais, estaduais e federal.
Por mudanças no modelo agrícola: para que todos tenham terra, condições de produção, emprego e renda no meio rural. E alimentos saudáveis para toda a população.
Os movimentos sociais da Via Campesina: Comissão Pastoral da Terra(CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens(MAB), Movimento dos Pescadores e Pescadoras, Quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Sindicato dos Trabalhadores na EMBRAPA, CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e diversos movimentos do campo, estamos mobilizados em todo o país, para debater com a sociedade e com os governos, municipal, estadual e Federal, para exigir mudanças no modelo agrícola e apresentar propostas para a agricultura brasileira.
O modelo do agronegócio é o jeito das grandes empresas estrangeiras controlarem a produção e o comércio de nossa agricultura, dos bancos ganharem dinheiro, em aliança com os grandes proprietários de terra e apoiados pela mídia. Ele concentra a produção, a propriedade da terra, expulsa os trabalhadores do campo, só produz para exportação, usa de forma intensiva venenos e máquinas, e desequilibra o meio ambiente.
É um modelo apenas para d ar lucro para alguns, enquanto a maioria da população paga o preço. Por isso, o Brasil é o maior consumidor mundial de venenos! Nós defendemos um novo modelo agrícola, baseado na agricultura familiar, camponesa, que fixe as pessoas no meio rural, garanta terra, gere emprego e renda.
Para isso, os governos precisam implementar urgentemente:
1 A desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos, muitos em mãos do capital estrangeiro, e distribuir para assentamento das milhares de famílias acampadas. Além de garantir um plano de assentamento de 100 mil famílias por ano.
2 Uma nova política de crédito rural, mais acessível aos pequenos agricultores, diferente do PRONAF. Começando pela anistia de todos os que devem até dez mil reais por família e renegociação das dividas.
3 Apoio à educação no campo. Proibição de fechamento de qualquer escola no meio rural. Instalar escolas de ensino fundamental, ensino médio e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets), garantia de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional aplicado em educação e 50% de toda renda do petróleo do pré-sal.
4 Proibição do uso de agrotóxicos e garantia de produção de alimentos saudáveis para população
5 Investir recursos e transformar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) numa grande empresa que compre todos os alimentos produzidos pela pequena agricultura.
6 Garantir a democratização da gestão pública na Embrapa e se priorize pesquisas e políticas voltadas ao interesse do povo brasileiro, de alimentos e da agricultura familiar e camponesa.
7 Não podemos aceitar as mudanças propostas no Código Florestal, aprovadas na câmara no projeto Aldo Rebelo. Exigimos que o senado atenda as demandas dos movimentos, da sociedade e convoque um plebiscito popular para decidir. Em defesa do meio ambiente, para nossa saúde e das gerações futuras. Não precisamos desmatar mais nada para seguir aumentando a produção.
8 Revisar a política de tarifas de energia elétrica e de gás de cozinha e implemente uma política de estimulo à medidas populares de produção e economia de energia. Queremos que a população receba gás de cozinha abaixo de R$ 20,00/ botijão (antes da privatização estava a R$ 4,00 e agora está em média a R$45,00/botijão); Instalação de um milhão de “Aquecedores Solares de Água”, de baixo custo, experiência comprovada que permite reduzir em 25% o consumo de energia de uma residência; Redução e fim dos aumentos nas tarifas de energia elétrica
9 Aprovação, pela Câmara Dos deputados, do projeto já aprovado no Senado, que determina a desapropriação das fazendas com trabalho escravo. No último ano, a Polícia Federal encontrou trabalho escravo em 240 fazendas, em todo país.
10 Impedir o projeto de lei proposto pelos ruralistas, que permite esterilizar as sementes, na técnica do terminator, para que as empresas transnacionais tenham controle de todas as sementes transgênicas.
11 Reconhecimento imediato e legalização das terras historicamente ocupadas pelas comunidades quilombolas, ribeirinhas e povos indígenas.