Brasil: Sepé Tiaraju E A Memória De Um Povo Em Luta – Artigo De Frei Sérgio Görgen

O ano de 2018 marca 262 anos do Massacre de Caiboaté, com o martírio de 1500 guaranis missioneiros, numa coxilha do hoje município de São Gabriel, Rio Grande do Sul. Em 07 de fevereiro de 1756, três dias antes do covarde massacre, em local não muito distante, tombava em combate Sepé Tiaraju, considerado, nas próprias crônicas de guerra do exército português, “o maior general deles”.

Longe de lenda, Sepé é um sujeito histórico concreto e datado, alferes e corregedor do Povo de São Miguel Arcanjo e um dos principais comandantes da resistência guarani-missioneira à implementação do tratado de Madri em terras do hoje Rio Grande do Sul. Porém, suas virtudes pessoais (reconhecidas pelos seus comandados e pelos inimigos), o conjunto dos fatos que o envolveram e as circunstâncias de sua morte, fizeram dele muito mais que seu papel de personagem individual. Ele se transformou na condensação histórica da luta, dos sonhos, dos feitos, do projeto, do heroísmo de um povo. É um mito fundador e transforma-se num símbolo. É o símbolo maior de um projeto de civilização que foi brutalmente interrompido, mas que continua vivo como sonho coletivo de uma sociedade de irmãos e de iguais.

No Massacre de Caiboaté – uma análise acurada dos documentos históricos nos mostra que não houve “batalha” propriamente dita – em 10 de fevereiro de 1756, não houve apenas o assassinato de 1500 índios guaranis. Assassinava-se ali um projeto de civilização. Um projeto cheio de contradições, próprias do tempo, mas pleno de afirmações, conquistas e valores, impróprios para aquele tempo. Basta dizer que ali, entre os sete povos missioneiros, não havia escravos, sina triste que grassava em quase todas as partes do mundo onde chegava a dita civilização cristã europeia.

Mas muito mais. A civilização missioneira afirmava uma sociedade de iguais, a propriedade coletiva, o cuidado com as crianças e com os idosos, a terra e o trabalho de todos do tupambaé (terra de Deus), a inviolabilidade do lar e da subjetividade do amambaé (terra de índio), os celeiros cheios e os lares sem fome, a educação básica acessível a todos, o trabalho feito com alegria, pois se cantava ao ir e ao voltar do labor diário, o diálogo cultural contraditório e fecundo entre os jesuítas europeus e os ameríndios guaranis, a democracia e a participação popular na eleição direta dos dirigentes das cidades guaranis missioneiras, o fantástico desenvolvimento das artes (música, escultura, teatro, pintura, arquitetura), o desenvolvimento de vários ramos da indústria (têxtil, metalúrgica, coureira, construção civil, cerâmica), o desenvolvimento da agricultura (milho, trigo, erva-mate, amendoim, batata doce, algodão, feijão, abóbora, horticultura, fruticultura) e da pecuária (nas estâncias coletivas de gado e na criação de ovelhas, porcos e cavalos).

Algo que encanta e impressiona é que a civilização guarani era cantante, uma sociedade onde a alegria de viver brotava naturalmente no dia a dia da vida.

A lança portuguesa e a pistola espanhola que tombaram Sepé na Sanga da Bica e os canhões que assassinaram os 1500 guaranis nas margens do Arroio Caiboaté interromperam um rico processo civilizatório, que já dava passos de adulto.

Após o Massacre, como que sentindo o significado desta derrota, a catedral de São Miguel arde em chamas, queimando toda a madeirama e permanecendo em pé a estrutura de pedras. E aquela pujante catedral em ruínas, fincada no descampado gaúcho, permanece como que uma cicatriz antiga, sempre lembrada, de uma ferida mal curada no passado do povo do Rio Grande do Sul e Brasileiro.

Passados 262 anos, o que sobreviveu e atravessou os tempos até nossos dias são as imagens das paredes da catedral semidestruída – as Ruínas de São Miguel – e a memória do índio valente que tombou lutando para defender seu território – Sepé Tiaraju.

Diante do território e suas riquezas novamente ameaçado por novos imperialismos, ecoa de novo o grito de Sepé, traduzido para os tempos tenebrosos dos dias atuais: “ESTA NA NAÇÃO É DO POVO BRASILEIRO”.

 

Por Frei Sérgio Antônio Görgen – Frei da Ordem Franciscana, militante do Movimento dos Pequenos Agricultores e autor do livro “Trincheiras da Resistência Camponesa”.

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Brasil: Mineradoras articulam perdão de pagamento por danos causados em Mariana

BHP, Samarco e Vale tentam acordo para anular ação do Ministério Público que estipula ressarcimento de R$ 155 bilhões pelos prejuízos causados na Bacia do Rio Doce pelo rompimento da barragem de Fundão

Nas vésperas do aniversário de 27 meses do rompimento da barragem que despejou 60 milhões de metros cúbicos de lama contaminada de minério de ferro, matou 19 pessoas e destruiu a fauna e a flora de toda a Bacia do Rio Doce, as mineradoras responsáveis se movimentam para fazer acordo com o judiciário para anular ação que estipula o pagamento de R$ 155 bilhões pelos prejuízos socioambientais causados na região.

Na semana passada, a Justiça Federal suspendeu o pagamento de R$ 1,2 bilhão de reais pela Samarco, e suas acionistas BHP Billiton e Vale, que serviria como garantia de futuras ações de reparação dos danos do rompimento da barragem de Fundão, ocorrida no dia 5 de novembro de 2015 em Mariana (MG).

Essa decisão faz parte das negociações entre as mineradoras e o Ministério Público Federal para assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta Final que poderá suspender definitivamente os R$ 155 bilhões estipulados originalmente pelo MPF.

Impunidade

Em julho do ano passado, o judiciário já havia sinalizado com parecer favorável aos réus. A Justiça Federal de Ponte Nova, na Zona da Mata de Minas Gerais, suspendeu o processo criminal que pedia a prisão de 22 pessoas ligadas à Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR. O juiz Jacques de Queiroz Ferreira acatou pedido de anulação do processo pela defesa, que alegou que as escutas telefônicas entre o ex-diretor de operações, Kleber Terra, e o ex-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, foram realizadas fora do período autorizado pela Justiça.

Tragicomédia

Também na semana passada, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, afirmou que a região afetada pela lama da barragem de Fundão ficará melhor que no período anterior ao rompimento. Em evento do Credit Suisse, Schvartsman afirmou que “o meio ambiente e as pessoas vão ficar melhores do que estavam antes”.

Ainda de acordo com o presidente da companhia, o objetivo principal nesse momento é “colocar a Samarco para operar o mais rápido possível”. 

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Panamá: Consejo Consultivo de la UCP se reune en sus 10 años – video

El Consejo Consultivo de la Unión Campesina Panameña UCP se reunió este último fin de semana del mes de enero de 2018. Entre compañeras y compañeros de la dirigencia nacional de la UCP se evaluó la realidad nacional y se establecieron criterios para diseñar el plan de trabajo de esta organización integrante de FRENADESO.

Entre informes y debates de la realidad nacional se construyó el plan de trabajo paras el primer semestre de 2018. La vice presidenta de nuestro Instrumento Político Electoral Frente Amplio por la Democracia FAD dio informe de la situación del instrumento y planteó las tareas que se desarrollan en el proceso de construir y consolidar las estructuras del FAD, además de apoyar en el análisis de coyuntura.

Las y los integrantes de la UCP siguen su lucha en defensa del medio ambiente y los derechos de los campesinos e indígenas, al cumplirse 10 años de su fundación.

LA PELEA ES PELEANDO

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Boletín Nyéleni n°23: Niñas, niños y Soberanía Alimentaria

¡La nueva edición del Boletín Nyéléni esta en línea! 

Somos conscientes de que el logro de un mundo donde la soberanía alimentaria de los pueblos sea realidad exige discusiones cruciales sobre los sistemas alimentarios, así como el acceso y control sobre los recursos naturales. También es necesario llevar a cabo debates políticos y legislativos sobre lucha y movilización social, temas de género, manejo de semillas, entre otros. Dentro de esta diversidad de retos existe un elemento esencial que está tomando cada vez más importancia: el papel de las y los niños.

El futuro de la lucha para alcanzar la soberanía alimentaria y cumplir el derecho a la alimentación dependerá de cómo las/os niñas/os perciben los retos de cómo, por quién y para quién se produce nuestra comida. En lugar de considerar a las nuevas generaciones como un mero nicho de mercado, como las grandes empresas agroalimentarias lo han ido haciendo, se debe evidenciar el papel fundamental que cumplen para transformar nuestro sistema alimentario.

Haga clic aquí para descargar la edición en español  o lea el boletín directamente, en el sitio web www.nyeleni.org

Para más información, póngase en contacto con info@nyeleni.org

¡Leélo y difúndelo ampliamente a tus contactos!

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La Vía Campesina Internacional condena asesinato de militante del MST y demanda justicia

La Vía Campesina condena enérgicamente ante la opinión pública internacional el asesinato del compañero Márcio Matos (Marcinho) dirigente del Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra, en el estado de Bahía,  Brasil. Quien fue atacado el pasado miércoles 24 de enero de 2018, en el campamento de Boa Sorte, en Iramaia, correspondiente a la región de Chapada Diamantina.

Marcinho, quien era un destacado dirigente en la lucha campesina en Bahía, fue asesinado frente a su hijo, a mansalva, de tres balazos. Tenía 33 años al día de su asesinato. La muerte de Marcinho se agrega a una larga lista de dirigentes campesinos y luchadores sociales, muchos de ellos miembros del MST, asesinados por su incansable lucha por reclamar y tomar la tierra para las familias desposeídas y los sin tierra.

El primer paso se dio con la criminalización de la lucha campesina y la lucha social. Luego han seguido los ataques, detenciones y encarcelamiento, hasta llegar al asesinato de las y los líderes campesinos y luchadores sociales que los acompañan en sus batallas. El objetivo de esta violenta y represiva es contener el movimiento por una reforma agraria y popular que ponga a la agricultura al servicio del pueblo y no solamente para generar ganancias a un puñado de corporaciones.

En este sentido, La Vía Campesina condena enfáticamente el asesinato de nuestro compañero Marcinho y demanda que los culpables sean llamados a juicio.  Asimismo, llamamos a todas nuestras organizaciones miembros de La Vía Campesina que estén al pendiente de esta llamada por justicia para Marcinho y su familia, ya que los crímenes contra los líderes campesinos y luchadores sociales se dan en un ambiente de impunidad y de violencia promovida desde el Estado.

Finalmente, manifestamos a nuestra organización hermana del MST nuestra solidaridad incondicional y nos ponemos a sus órdenes en esta jornada de lucha por justicia para Marcinho y su familia. Que el asesinato de Marcinho nos comprometa a seguir luchando por los derechos de las y los campesinos,y en contra de este sistema de muerte y violencia.

¡Por Marcinho, no solo un minuto de silencio sino toda una vida de lucha!

¡Marcinho vive, la lucha sigue!

¡Globalicemos la lucha, globalicemos la esperanza!

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Chile: Energía producida vs demanda – Alfredo Seguel

Chile produce entre 3 a 5 veces más energía con relación a demanda y capacidad instalada

Existe un amplio desborde con respecto al desarrollo energético en Chile, con una sobre oferta que va con un amplio crecimiento considerando lo cientos de proyectos de energía  que están ingresados para calificación en el sistema de evaluación ambiental (SEA), cuya explicación radica en dos claves: La expansión minera hacia el sur de Chile y la exportación de energía, principalmente hacia Argentina y que se relacionan a la expansión petrolera – fracking y también minera.

Los datos son descomunales. En el día de mayor consumo de energía en Chile en comparación a la capacidad instalada existe una relación de tres veces más y en comparación con el menor día de consumo de energía la relación incluso supera en cinco veces más, lo que demuestra la sobre producción que hay y los diversos niveles de especulación que se relacionan con la expansión del extractivismo y la exportación de energía.

El Observatorio Latinoamericano de Conflictos Ambientales (OLCA) señalaba durante el 2017 que en base a capacidad Instalada de producción de energía en Chile y en comparación a la demanda máxima horaria para los sistemas de interconexión  SIC y SING, “se puede concluir que en Chile hay una capacidad instalada para producir mucho más del doble de la electricidad  en días de máxima demanda (…) Se entiende que para que el sistema tenga un respaldo y se pueda atender  en un 100% la demanda energética, que es variable en las distintas horas del día y en distintas épocas del año, se requiere  una capacidad instalada superior a la demanda real, por los imprevistos, mantención, factor de potencia etc., pero claramente en este caso la capacidad instalada está largamente sobre dimensionada. No hay crisis de abastecimiento a la vista”, indicaba Lucio Cuenca, coordinador de la organización.

Ya en el año 2015, el movimiento “Los ríos nos unen” señalaba que el Ministerio de Energía faltaba  a la verdad con respecto a que en Chile hay una crisis hídrica, contra restándolo con los siguientes argumentos: “Chile genera el doble de energía de la que necesita, razón por la cual incluso se pretende exportar. Al mes de enero 2015, la capacidad instalada del Sistema Interconectado Central (SIC) es de 15.178,9 MW y la del Sistema Interconectado del Norte Grande (SING) es de 4.785,6 MW. “En conjunto se encuentran instalados 19.964,4 MW de potencia, correspondientes a un 63% de origen térmico, un 31,9% de origen hídrico, un 3,6% de origen eólico y un 1,4% de origen solar. En ese mismo mes, las demandas máximas del SIC y del SING alcanzaron los 7.527,8 MW y 2.340,8 MW, respectivamente”, indicaron, quienes dieron como una de sus fuentes el Boletín del Mercado Eléctrico SECTOR GENERACIÓN.

Cifras y relación descomunal

Durante el año 2016 la capacidad instalada de energía, incluyendo el sistema de interconexión norte y centro sur (Sing, SIC, Smmm), llegaba a 22.045 MW  categorizada en un 58 % de termoelectricidad, 28 % de hidroelectricidad, y un 14 % a lo que denominan Energías renovables no convencionales. En dicho año, el día con mayor demanda de energía fue el 20 de enero, alcanzando a 7.789 MW. La demanda mínima del año, fue de 4.051 MW el día 1 de enero del 2016, quintuplicándose y más durante el 2017, información de acuerdo al anuario estadístico de energía de la CNE y Ministerio de Energía.

Al año 2006 la capacidad instalada era de 10.462 MW, es decir que en 10 años llegó al doble. E consumo mínimo dicho año era de 2.650 y el máximo de 6.064 MW.

Se estima asimismo en cuanto a la capacidad instalada de la hidroelectricidad en Chile, que esta llegará a cerca de 8.000 MW en la matriz energética local, de los cuales el 99,5% se ubicaría en la zona centro-sur del territorio, según lo indica el estudio “Rol de la Hidroelectricidad en Chile”, elaborado por el Instituto de Ingenieros y dado a conocer a fines del 2017. Las cifras en eólicas son mucho más descomunales.

Energía: Nuevo pilar del desarrollo neoliberal

El ex Ministro de Energía, Máximo Pacheco Matte, es uno de los principales responsables en levantar con una nueva planificación el último pilar del modelo neoliberal chileno, el de desarrollo de energía, a tal punto, que la producción de energía comenzó a exportarse a Argentina, dando luz verde a múltiples proyectos de empresas chilenas y transnacionales para inversiones, abriendo aún más la capa neoliberal que por años estuvo controlada por un oligopolio (Endesa y Colbún) y que progresivamente ha venido creciendo con los años, con plena luz verde durante la gestión de Pacheco Matte como Ministro de Energía, existiendo una verdadera invasión de decenas y decenas de empresas de energía con diversos proyectos: hidroeléctricas (represas, centrales de paso y mini hidros), mega parques eólicos, termoeléctricas de diverso tipo, geotermias, existiendo en estos momentos cientos de proyectos en el sistema de evaluación ambientales y miles en carpeta en el Ministerio de Energía.

Es importante destacar, que el enorme aumento de cientos de proyectos de energía en el centro sur de Chile (hidroeléctricos y eólicos), estarían relacionados para la exportación al extractivismo en Argentina  (minero y petrolero – fracking) y para  futuros proyectos mineros  en el centro sur de Chile.

Cabe mencionar que en las zonas sur en ambos lados de la cordillera existe una planificación geopolítica militar destinada a facilitar las interconexiones y salidas de materias primas relacionadas al extractivismo, lo que en buena parte se relaciona con corredores bioceánicos del IIRSA (Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana), que involucra, por ejemplo, zonas fronterizas como Lonquimay Pino Hachado para conexión de puertos como Talcahuano con el principal objetivo de facilitar la salida del petróleo y fracking de Provincias como Rio Negro, Pampa y Neuquén en Argentina. Asimismo, es posible relacionar las  mejoras en infraestructuras viales en zonas cordilleranas de la Araucanía como Liquiñe – Curarrehue – Pucón – Panguipulli que también estarían relacionadas. Por su parte, también involucra el paso Puyehue cardenal Samoré en Osorno, estableciéndose para conexiones varias, incluyendo hacia Puerto Corral entre otros. Otro paso clave que se ha establecido es el de Puelo – Manso al oeste sur de Los Lagos – Llanquihue que estaría vinculado a yacimientos mineros en Palena (Chile) y Chubut (Argentina), así como con todo el extractivismo especulativo que se pretende en Chiloé. De la misma forma,  la conexión del paso internacional en Aysén y conexión con camino Longitudinal Austral hasta Magallanes vinculado a Argentina.

El 2 de noviembre del 2017, los Gobiernos de Chile y Argentina (Bachelet y Macri), anunciaban  el Tratado de Libre Comercio entre ambos países, siendo uno de los propósitos la exportación e intercambio en desarrollo energético y extractivismo, principalmente relacionados con la industria petrolera, minera y forestal (celulosa), esto, mientras las políticas de represión aumentan y se coordinan en ambos lados de la cordillera contra la disidencia y la protesta social, principalmente en territorios de comunidades mapuche.

Alfredo Seguel

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Brasil: As Batalhas De Porto Alegre – Artigo Frei Sérgio Görgen

Por ocasião do julgamento do Presidente Lula em segunda instância no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, a capital dos gaúchos e gaúchas de todas as querências, viu o desenrolar de três batalhas: a das ruas, a dos tribunais e a das antenas. Uso o termo “batalha” em sentido figurado, não militar, mesmo que autores renomados classifiquem a política como forma de guerra sem armas.

1 – A Batalha das Ruas

O que vimos na batalha das ruas? Uma multidão multicolorida, povão mesmo, de todos os cantos do Rio Grande e do Brasil, das cidades e dos campos, com mais de 100 mil pessoas no centro de Porto Alegre no dia 23 à tardinha e na vigília cívica do dia 24 no Anfiteatro Por do Sol. Uma grande, robusta e consagradora vitória das forças e organizações populares e da militância social e política de esquerda. Para os que diziam, à direita e à esquerda, que o povão não vinha prá rua, a resposta foi fragorosa: o povão mostrou sua força. O efeito retardado disto é incomensurável. Pode indicar o início de uma ascensão do movimento de massas, uma virada de vento.

A própria rebeldia legítima da juventude queimando pneus em ruas da cidade de Porto Alegre após o vergonhoso julgamento fez parte da batalha das ruas e foi um sinal de saúde social da sociedade ainda tomada pela doença do ódio de um lado e da anestesia social de outro. Seríamos uma sociedade totalmente doente se diante de tamanha injustiça, a juventude não tivesse mais capacidade de se indignar.

O Acampamento da Cidadania, com milhares de pessoas em vigília, de 22 a 24 de janeiro, numa demonstração gigante de fraternidade, igualdade, respeito mútuo, ajuda mútua, partilha, alegria, esperança, convivência fraterna, transformou-se também num símbolo vitorioso, no símbolo de um Brasil possível, em oposição ao entreguismo das elites e aos ódios da direita fascista.

Os pobres, os jovens e todos os democratas engoliram o choro e o gosto amargo da condenação de Lula.

Foto: Comunicação FBP

Foto: Comunicação FBP

A Batalha dos Tribunais

Esta o povo perdeu de três a zero. Resultado esperado, num jogo difícil, fora de casa. A direita e o imperialismo mostraram que não estão para brincadeira e que estão dispostos a testar os limites do enfrentamento com as forças populares, talvez dispostos a tentar aniquilá-las.

Mas tem um detalhe importante para nossas análises: se nas ruas as forças populares podem estar em ascensão, o principal instrumento político da direita e do imperialismo, o poder judiciário, pode estar vivendo o movimento inverso. A corrosão de sua credibilidade pode estar avançando a passos largos. Estão sendo obrigados a expor suas entranhas.

E o que o povo pode ver?  Juízes frios, insensíveis, engomados, distantes do povo, com a cara limpinha de elite, retrato vivo de falsas aparências, bem pagos pelo imposto do trabalho do povo, destilando ódio de classe com aparência de locutores imparciais, matando com bisturi e anestesia, fazendo com Lula o que fazem todos os dias com a Juventude pobre e com o povo nos tribunais. Juízes com uma aura de deuses limpinhos e asseados, vindos ninguém sabe de onde, condenam pobres porque são pobres.

O povo vê o que nunca viu e anota. Um dia destes a conta virá.

A condenação de Lula foi festejada por meia dúzia de “gatos pingados”, pedindo desculpas aos bichanos pela infelicidade da comparação. A festa anda miúda nas ruas golpistas.

Nos círculos financeiros a bolsa de valores subiu, o dólar caiu, a festa foi dos investidores internacionais e dos ricos com certidão de nascimento no Brasil. Ganharam dinheiro com a derrota do povo. A eles interessa a derrota do povo para facilitar o saque das riquezas da Nação. A eles serve a parte dos tribunais servil ao capital.

Foto: Comunicação FBP

Foto: Comunicação FBP

A Batalha das Antenas

Travou-se também em Porto Alegre a grande batalha da comunicação, das versões sobre os fatos, dos enfoques sobre a realidade, das óticas interpretativas. Nas antenas, nas ruas, nas redações, nas mídias e nas redes sociais travou-se outra batalha definidora de futuro. Uma batalha desigual. Os donos do poder dominam o mais amplo espectro do sistema de comunicações do país.

Mas as forças populares foram heroicas e bravas, demonstraram uma capacidade de ação, de organização, de unidade, de criatividade, de ação militante, de capacidade de produção de conteúdos, simplesmente impressionante. Através de ondas e redes de rádio, novas mídias, jornal impresso, sites, blogs, comunicação direta em redes sociais, contatos de rua, uma impressionante gama de meios fez chegar a uma grande parte da sociedade brasileira uma versão popular do julgamento, de Lula, do que está em jogo no Brasil, do judiciário apodrecendo em praça pública e dos interesses de classe da própria mídia burguesa.

Valendo-me ainda da analogia do futebol, foi como se, num jogo fora de casa, num campeonato que valoriza o saldo qualificado, é como se time das forças populares tivesse perdido o jogo de dois a um, mas fazendo um gol fora de casa, no campo do adversário.

E O Vento virou

Talvez a batalha das ruas, onde as forças populares foram amplamente vitoriosas, seja um sinal de virada de vento. Valendo-me de uma analogia camponesa, em tempos de estiagem, os camponeses todos os dias olham o curso dos ventos. Quando o vento vira, é sinal de chuva. Ela não vem logo, demora uns dias, mas o vento é o sinal. Quando a estiagem é muito longa e cruel, só um vento forte, com trovoadas, relâmpagos e raios, é que traz chuva.

Mas se o vento virou, a chuva virá.

A Próxima Batalha

A próxima grande disputa será em torno da dita e mal-dita reforma da previdência, marcada para o mês de fevereiro. De novo três partidas, três palcos: as ruas, as antenas e a câmara dos deputados. Preparar-se e enfrentá-la é o novo desafio das forças populares. Esta disputa tem enorme poder de definição de rumos do futuro.

E O Vento Levou

Usando agora a analogia de um famoso romance, talvez daqui a algum tempo possamos dizer do Golpe midiático-judicial: E o Vento Levou….

Para algum mau entendedor de analogias: o vento é o povo.

 

Por Frei Sérgio Antônio Görgen – Frei da Ordem Franciscana, Militante do Movimento dos Pequenos Agricultores e autor do livro “Trincheiras da Resistência Camponesa”.

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Brasil: Fechar escola no campo é Crime: Camponesas do sítio do Engenho Cipó na Paraíba denunciam o Fechamento da comunidade

Com o objetivo de denunciar o fechamento de mais uma Escola do Campo um grupo composto por mais de 10 camponesas, mães que tem seus filhos e filhas matriculados na Escola Maria Emília Maracaja no Sítio Engenho Cipó, Paraíba, participaram hoje (26) do Programa de Rádio na 105 FM na Cidade de Areia junto com lideranças do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) para denunciar a medida adotada pela Gestão Pública Municipal e dizer não ao fechamento da Escola da Comunidade. Após o programa de rádio o grupo seguiu para uma Audiência Pública com o Ministério Público onde será movida uma ação popular contra a gestão com o objetivo de barrar o fechamento de mais uma Escola do Campo.

A decisão de fechar a Escola do Campo na Comunidade partir da Prefeitura do Município de Areia, a comunidade junto com os camponeses e camponesas do MPA se recusam a aceitar tal decisão. A escola tem cerca de 50 alunos do Ensino Infantil e Fundamental que de acordo com a prefeitura deveram ser nucleados no Distrito de Cepilho. “Segundo a Gestão Municipal o motivo para o fechamento da escola, de início, seria o rendimento escolar por ser turmas multisseriadas, depois, o argumento era o número de aluno que não era suficiente”, explica a jovem camponesa, Lana da Coordenação Estadual do MPA.

Foto: MPA

Foto: MPA

Já foram realizadas reuniões entre a Comunidade e o prefeito João Francisco Albuquerque que foi apenas comunicar o fechamento da Escola sem levar em consideração as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) asseguradas pela Lei 12.960/2014, que também assegura que a Comunidade Escolar deverá ser ouvida e a Secretaria de Educação do Estado deverá justificar a necessidade de encerramento das atividades da escola. Na ocasião a Comunidade Sítio Engenho Cipó entregou o abaixo assinado ao prefeito onde reafirmam que não aceitam o fechamento da Escola no Campo e cita as leis que a garantem aberta.

“O MPA tem se somado a luta da Comunidade e encampa a campanha lançada pelo MST em 201, “Fechar Escola do Campo é Crime”, a ideia é sensibilizar os gestores municipais da importância e da necessidade de manter as Escolas no Campo e com uma Educação de fato do campo que ajude a criança o jovem a manter sua identidade camponês, nós queremos o direito de viver e estudar no campo e respeitando as leis vigentes que as garante aberta”, explica Matheus, da Coordenação Estadual do MPA.

Foto: MPA

Foto: MPA

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96) é clara na garantia dos direitos dessa minoria ao afirmar que, “na oferta de Educação Básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação, às peculiaridades da vida rural e de cada região” (art. 28). Segundo a legislação, os camponeses/as e seus filhos/as devem ter assegurado organização da própria escolar, calendário escolar adaptado, conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses da zona rural (incisos I, II e III, art. 28).

Já o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8069/90) prevê o “acesso à Escola Pública e Gratuita próxima de sua residência” (inciso V, art.53). Longas viagens em ônibus ou barcos não parecem respeitar essa legislação, pois além de cansativas, as idas e vindas elevam o risco à vida das crianças e jovens.

Essa tem sido a realidade de muitas comunidades Brasil a fora, o ano letivo ainda não começou, mas a luta por Escolas no e do Campo tem sido de longas datas. Afinal de contas como diz a palavra de ordem dos movimentos sociais do campo, “Educação do Campo é Direito e não Esmola”.

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Brasil: Dirigente do MST foi assassinado em sua casa no Assentamento Boa Sorte em Bahia

Toda nossa rebeldia quando matam um Sem Terra 

Márcio Matos, dirigente do MST e referência política na luta pela no estado Bahia foi assassinado em sua casa no Assentamento Boa Sorte, em Iramaia, região da Chapada Diamantina.

Na noite desta quarta-feira, 24, o MST recebeu a notícia de que mais um companheiro de luta havia sido tombado. Márcio Matos, dirigente do MST e referência política na luta pela no estado Bahia foi assassinado em sua casa no Assentamento Boa Sorte, em Iramaia, região da Chapada Diamantina. 

Ao mesmo tempo em que a classe trabalhadora enfrenta graves retrocessos e retiradas em seus direitos na atual conjuntura política, o campo brasileiro também segue entrando para as estatísticas da violência, que está intimamente ligada a ofensiva do capital nestes territórios. “A morte do companheiro se soma a um triste cenário nacional de violência contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo. 2017, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), foi um ano sangrento”, afirma nota do Movimento sobre o caso. 

Segundo a CPT, em 2017 pelo ao menos 65 pessoas forma assassinadas em conflitos no campo, muitos casos com requintes de crueldade, índice que confere ao Brasil o título de país mais violento às populações camponesas no mundo.

Sem Terra de todos os estados se solidariza com os familiares do companheiro e afirma que “este é um momento de luto, mas também de luta. Por isso, exigimos que a Justiça inicie imediatamente as investigações sobre o assassinato de Márcio. Não permitiremos que essa morte passe impune e daremos continuidade a luta popular travada por ele nas diversas trincheiras”. 

E os povos do campo seguem enterrando seus mortos. Porém, sem temer “os senhores que os ameaçam, com fuzis e com canhões.”

Confira nota na íntegra. 

É com pesar e revolta que recebemos a triste notícia do assassinato do companheiro Márcio Matos (33), dirigente do MST e referência política na luta pela terra no estado da Bahia. Marcinho, como era conhecido, foi morto na noite desta quarta-feira (24), em sua casa, localizada no Assentamento Boa Sorte, em Iramaia, na região da Chapada Diamantina. Segundo relatos dos familiares e amigos, o dirigente foi morto com três tiros na frente de seu filho. 

Natural de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, tornou-se uma das principais lideranças Sem Terra no estado, conhecido pela articulação com os partidos de esquerda, movimentos e organizações populares. No MST, assumiu a direção nacional ainda jovem e permaneceu na tarefa por oito anos, se destacando pelo perfil de mobilizador das massas.  

Pai, camponês, filho da classe trabalhadora e comprometido com a transformação social, Marcinho assumiu, no último período, a Secretaria de Administração de Itaetê e contribuiu diretamente com a Esquerda Popular Socialista (EPS), corrente interna do Partido dos Trabalhadores (PT). 

Muitas das conquistas que tivemos nos últimos anos, Márcio esteve como um dos idealizadores, colocando em prática princípios como a solidariedade e o companheirismo, sem deixar passar despercebido valores forjados no bojo das lutas, como a sensibilidade política, a compreensão, o diálogo e uma incansável capacidade de se indignar com as injustiças. 

A morte do companheiro se soma a um triste cenário nacional de violência contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo. 2017, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), foi um ano sangrento. “O contexto vivido pelos povos da terra, das águas e das florestas exigiu teimosia, resistência e questionamento sobre o papel do Estado”, explica a entidade. Diante disso, aponta alguns dados parciais sobre a violência no campo. Segundo a Comissão foram 65 pessoas assassinadas em conflitos no campo, em muitos casos com requintes de crueldade, índice que confere ao Brasil o título de país mais violento às populações camponesas no mundo.

O cruel assassinato de Marcinho nos lembra que há cinco anos perdemos o companheiro Fábio Santos, que também era dirigente desta organização. Fábio foi assassinado com 15 tiros na frente de sua companheira e filhos, no percurso que realizava entre a sede do município de Iguaí ao distrito de Palmeirinha, ambos no Sudoeste da Bahia. Até então, ninguém foi preso e a impunidade persisti. 

Este é um momento de luto, mas também de luta. Por isso, exigimos que a Justiça inicie imediatamente as investigações sobre o assassinato de Márcio. Não permitiremos que essa morte passe impune e daremos continuidade a luta popular travada por ele nas diversas trincheiras. 

Nos solidarizamos com os familiares, amigos e toda militância Sem Terra que encontra-se mobilizada nos assentamentos e acampamentos espalhados pela Bahia e juntos faremos nosso choro de repúdio ser escutado. Por isso, seguiremos em marcha, de cabeça erguida, contra o capital, o agronegócio e em defesa do Socialismo, para que o sangue dos trabalhadores, que pinta nossa bandeira de rebeldia, seja um dos motivos há mais que temos para permanecer em luta.  

Considerando que os senhores nos ameaçam
Com fuzis e com canhões
Nós decidimos: de agora em diante
Temeremos mais a miséria do que a morte.
Bertold Brecht

Companheiro Marcinho
Presente, presente, presente!

Direção Estadual do MST na Bahia
25 de janeiro do 2018

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