Gobernar con la gente es el mayor desafío de un proceso y un gobierno revolucionario. Si se es capaz o no de construir formas y medios para que el común participe en la toma de decisiones define su calidad revolucionaria. Todo los otros ámbitos del gobierno deben estar transversalizados por la participación democrática de todos y todas.

Gobernar con la gente requiere de una sólida convicción individual y colectiva de quienes dirigen, de quienes gobiernan. Es un cambio de paradigma, es la superación de los viejos cánones de la democracia de élites y castas. Es comprender el poder y el acto de gobernar como mecanismo de emancipación, como instrumento colectivo para alcanzar objetivos del bien común.

La vocación por un gobierno de la gente y con la gente es la mayor expresión de una liderazgo democratico y revoluciónario. Construir poder popular es el acto más radical que un o una revolucionaria puede hacer. No hay nada más peligroso para el capitalismo que una democracia profunda porque precisamente es la otra democracia, la democracia de cúpulas y castas, la forma política que adquiere la dominación sobre las mayorías. En una sociedad donde la democracia esté en manos de el pueblo, en donde todos los resortes del poder estén, o bien bajo control de las mayorías organizadas o bien bajo su interpelación permanente, no puede haber dominación.

La Revolución Bolivariana tiene entre sus aciertos haber diseñado y propuesto a las mayorías nacionales la democracia más avanzada del siglo XXI. La Democracia Revolucionaria la llamó Chávez, fue su gran pasión y apuesta para superar el viejo Estado Oligárquico. Logró convencer al pueblo que la asumió con igual pasión y se dispuso a construirla, pero no así a la burocracia, a las castas ya enquistadas en el poder que hicieron y hacen todo para que ésta no se materialice. Ahora tenemos oportunidad desde las alcaldías de avanzar en este rumbo democratizador. Ojalá una luz de lucidez y una dosis de voluntad política se haga presente en nuestra dirección política para iniciar el proceso de profundización democrática de la revolución transformando el poder público municipal en Poder de la Gente.

A mídia está a noticiar que na manhã de quinta-feira, 02/11/2017, feriado de Finados, houve manifestação de populares nas Fazendas Igarashi e Curitiba, no distrito de Rosário, município de Correntina. Segundo imagens e áudios que circulam pela Internet, estas fazendas teriam sido invadidas e parte de suas máquinas, instalações e pivôs quebrados e incendiados, e que os autores destas ações são populares de Correntina. Segundo os relatos participaram da ação entre 500 a 1.000 pessoas.

O Oeste da Bahia tem se destacado como produtor de grãos para exportação, referência para o agronegócio nacional, cada vez mais de interesse internacional. Está inserido no MATOPIBA – projeto governamental de incentivo a esta produção nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – atual fronteira agrícola brasileira, onde estão localizados os últimos remanescentes de Cerrado no Brasil. É nesta região onde se encontram os rios Carinhanha, Corrente e Grande, suas nascentes, subafluentes e afluentes, principais contribuintes com as águas do rio São Francisco na Bahia, responsáveis por até 90% de suas águas no período seco. São estas águas que abastecem milhares de comunidades rurais e centenas de municípios baianos e dos outros estados do Submédio e Baixo São Francisco.

Os conflitos causados pela invasão da agropecuária, desde os anos 1970, no que eram os territórios tradicionais das comunidades que habitam o Cerrado, têm sido pauta de uma intensa discussão, e de dezenas de audiências públicas. A gravidade destes conflitos é de conhecimento regional, estadual, nacional e até internacional. Contudo, ao longo de décadas o agronegócio nunca assumiu a responsabilidade por sua nefasta atuação, alicerçada num tripé que tem como eixos centrais: a invasão de terras públicas por meio da grilagem e da pistolagem; o uso de dinheiro público para implantação de megaestruturas e de monoculturas de grãos e pecuária bovina; o uso irresponsável dos bens naturais, bens comuns, com impactos irreversíveis sobre o ambiente, em especial, sobre a água e a biodiversidade, além de imensuráveis impactos sociais.

A ação do povo de Correntina não é de agora. Assistindo à sequência de morte de suas águas essenciais, diante do silêncio das autoridades, ações do tipo e outras vêm sendo feitas há mais tempo. Em 2000, populares entupiram um canal que pretendia desviar as águas do mesmo rio Arrojado agora ameaçado pelas fazendas no distrito de Rosário. O canto fúnebre das “Alimentadeiras de Alma”, antiga tradição religiosa de rezar pelos mortos, passou a ser realizado para chamar a atenção para a morte das nascentes e rios às centenas na região. Romarias com milhares de pessoas vêm sendo feitas nos últimos anos em cidades da região em protesto contra a destruição dos Cerrados.

As ações do agronegócio possuem a chancela do Estado baiano e brasileiro, que age como incentivador e promotor, é insuficiente ou omisso nas fiscalizações e tem sido conivente com a sua expansão por meio da concessão de outorgas hídricas e licenças ambientais para o desmatamento, algumas sem critérios bem definidos. Estes critérios que vêm passando por intensas flexibilizações com as mudanças radicais na legislação ambiental. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA concedeu à Fazenda Igarashi, por meio da Portaria nº 9.159, de 27 de janeiro de 2015, o direito de retirar do rio Arrojado uma vazão de 182.203 m³/dia, durante 14 horas/dia, para a irrigação de 2.539,21 ha.

Este volume de água retirada equivale a mais de 106 milhões de litros diários, suficientes para abastecer por dia mais de 6,6 mil cisternas domésticas de 16.000 litros na região do Semiárido. Agrava-se a situação ao se considerar a crise hídrica do rio São Francisco, quando neste momento a barragem de Sobradinho, considerada o “coração artificial” do Rio, encontra-se com o volume útil de 2,84 %. A água consumida pela população de Correntina aproximadamente 3 milhões de litros por dia, equivale a apenas 2,8% da vazão retirada pela referida fazenda do rio Arrojado.

Alegar que as áreas irrigadas no Oeste da Bahia representam apenas 8% da região, ou seja, 160 mil hectares num universo de 2,2 milhões de hectares, não minimiza seus impactos. Megaempreendimentos e suas obras de infraestrutura em plena construção com vistas à expansão das áreas irrigadas determinam uma rota de cada vez maior devastação. Alguns exemplos: Fazenda Santa Colomba, em Côcos, Fazendas Dileta; Celeiro e Piratini, em Jaborandi; Fazendas Sudotex, Santa Maria e Igarashi, em Correntina. Algumas destas fazendas estão construindo centenas de quilômetros de canais, dezenas de reservatórios (piscinões), perfuração de centenas de poços tubulares e instalação de centenas de pivôs. Quanta água está sendo comprometida com tudo isto? Se a irrigação não fosse uma tendência regional, como explicar tantos investimentos neste modelo de agricultura? Comitês e Planos de Bacia e outras medidas no campo institucional, antes promovem esta rota insana, do que preservam os bens comuns da vida, hoje e de amanhã.

A ganância do agronegócio e as conveniências dos que representam o Estado são os responsáveis pelo desespero do povo. Não há ciência no mundo que possa estimar um valor monetário para o rio Arrojado, e isso o povo de Correntina parece compreender bem. Os próceres do agronegócio agem com hipocrisia e continuam se negando a assumir o passivo socioambiental existente no Oeste Baiano. Não resistem a uma mínima comparação com o modo de produzir dos pequenos e médios agricultores, que fornecem os alimentos diversos que a população consome com impactos infinitamente menores e muito mais cuidados de preservação. Não há como evitar a pergunta: os equívocos dos processos para outorgas hídricas e licenciamentos ambientais e a falta de fiscalização eficiente dos órgãos responsáveis são garantias para a legalidade e legitimidade do agronegócio?

Diálogo com os representantes do agronegócio tem sido um simulacro de democracia e honestidade.  Na audiência pública havida em Jaborandi, no dia 27/10/2017, para discutir a questão das águas, outorgas e legislação ambiental, com interessados dos municípios de Jaborandi, Coribe e Correntina, populares foram impedidos de questionar a tese, na ocasião defendida por conhecido cientista aliado do agronegócio, de que não há relação entre a ação humana e as mudanças climáticas.

Flagrantes contradições do modelo de desenvolvimento regional são inúmeras e precisam ser evidenciadas. Por exemplo, a de que é muito maior a área preservada de Cerrado em relação à explorada. Omite-se que as áreas de Reserva Legal das fazendas do Oeste da Bahia estão sendo regularizadas por meio da “grilagem verde” sobre os territórios das comunidades tradicionais, e que a função ecológica cumprida pelas Áreas de Preservação Permanente – APPs, aos longo dos cursos d’água, nas áreas de descarga, são diferentes das funções ecológicas que cumprem os chapadões responsáveis pelo abastecimento do aquífero Urucuia, áreas de recarga, que já foram dizimadas pelo agronegócio.

A luta em defesa da vida mais uma vez é marcada pelo protagonismo popular de quem faz com as mãos a história e sabe que a água não é mercadoria, como quer convencionar o agronegócio, inclusive utilizando-se da Lei 9.433/1997, a “Lei das Águas”. As águas do rio Arrojado abastecem comunidades centenárias e não podem servir apenas aos interesses dos irrigantes como o grupo Igarashi, que chega à região com a má fama de ter que migrar da Chapada Diamantina, uma das regiões da Bahia que sofrem com a crise hídrica, em especial, na bacia do rio Paraguaçu, justamente por conta dos impactos de sua exploração. Os conflitos ambientais parecem não findar com o caso das fazendas deste grupo, pois esta é apenas uma fazenda num universo de inúmeras do Oeste da Bahia. Tudo indica, portanto, que o cansaço do povo frente ao arrojo do agronegócio e ao descaso das autoridades e a urgência da defesa da vida seja o argumento que impõe esta reação.

Deste modo e diante da notória crise hídrica, somada à irresponsabilidade arrogante do agronegócio e à incompetência do Estado, tal cenário coloca o povo em descrença e desespero, ao ver o rio Arrojado, base para sua convivência e modo de vida, com tamanhos sinais de morte, assim como inúmeros riachos, nascentes, veredas e rios da região. E, então, partem para alguma reação concreta, que chame a atenção dos responsáveis públicos e privados. Não há palavras para descrever o sentimento coletivo que tomou conta do povo de Correntina, que num ímpeto de defesa agiu para defender-se, pois sabe que se não mudar o modelo de “desenvolvimento”, baseado no agronegócio, estarão comprometidas as garantias de vida das populações atuais e futuras.

Novembro de 2017.

Articulação Estadual dos Fundos e Fechos de Pasto da Bahia

Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais da Bahia – AATR-BA

Comissão Pastoral da Terra – CPT/BA

Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco – FUNDIFRAN

GeograFAR/UFBA

Licenciatura em Educação do Campo: Ciências Agrárias/UFRB

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento Estadual dos Acampados, Assentados e Quilombolas da Bahia – CETA

Pastoral da Juventude do Meio Popular – PJMP – Diocese de Bom Jesus da Lapa

Pastoral do Meio Ambiente – PMA – Diocese de Bom Jesus da Lapa.

Programa de Pós- Graduação em Educação do Campo/UFRB, Mestrado Profissional em Educação do Campo

Desde el 27 de agosto reciente, unos 800 campesinos y campesinas, afiliados a la Central Nacional de Trabajadores del Camp (CNTC), comenzaron los procesos de recuperaciones de tierra en ocho fincas del Bajo Aguán, en el departamento de Colón, que están en poder de la empresa DINANT, la Oficina Administradora de Bienes Incautados (OABI) e Inversiones Ceibeñas.

En la Finca El Tumbador, ubicada en el sector de la Guadalupe Carney, se registró semanas atrás un fuerte desalojo, que dejo a varios campesinos y campesinas sin sus viviendas y la producción sembrada de Palma Africana.

El día de ayer, domingo 5 del año en curso, alrededor de las cuatro de la tarde, unos 300 jóvenes decidieron recuperar nuevamente sus tierras. Pero este día; ya empezó a reunirse gran parte de miembros de la policía, Militares y seguridad privada de la empresa DINANT propiedad de Miguel Facusé.

El 6 de abril de 2010 el Movimiento Campesinos del Aguan (MCA), decidió entrar por primera vez a la finca de El Tumbador, considerando las condiciones favorables para su recuperación.

Ante esto el llamado es hacer denuncias Nacionales e Internacionales para levantar una ALERTA sobre esta situación y evitar que puedan a ver jóvenes heridos, procesados, encarcelados y muertos.

No Norte da Bahia os camponeses e camponesas do MPA permanecem em luta pelo acesso a água de qualidade e encanada. Animados, animadas e convictos que lutar é necessário para garantia de melhoria da qualidade de vida, camponeses e camponesas ocuparam a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.) de Senhor do Bonfim e de Capim Grosso, no dia 31 de outubro, na luta por água encanada nas comunidades rurais dos municípios de Caém, Queimadas, Caldeirão Grande, Serrolândia, São José, Capim Grosso e Jacobina, na Bahia.

Após negociação entre o Movimento e representantes da Casa Civil do Governo do Estado, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), da Embasa e da CERB, e com o resultado de que as pautas reivindicadas serão atendidas no mesmo dia as famílias retornam para suas comunidades.

Foto: MPA

Por que a luta por água encanada movimenta as famílias camponesas do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no norte da Bahia? Essa luta faz parte de um processo histórico, desde 2005, quando camponeses e camponesas da Zona Rural de Caém decidiu que não podia ficar assistindo à tubulação de água encanada que ia para o povoado de Piabas-Caém passando em frente as suas portas e não terem acesso a essa água de qualidade. As comunidades Ribeirinhas do Rio Itapicuru Açú (Micaela, Várzea da Porta, Várzea da Rancho, Várzea Grande da Felícia, Várzea Queimada) montaram um acampamento interditando a obra que ligava Pedras Altas a Piaba, reivindicando água encanada e assim tornou-se prioridade, essa luta resultou em 300 famílias beneficiadas.

Foto: MPA

Inspirados nessa luta, em 2008, comunidades do semiárido nos munícipios de Jacobina, Capim Grosso e Quixabeira foram para a luta, ocupando Órgãos do Governo, interditando BRs, fazendo mobilizações, audiências públicas e acampamento da água, com mais de 4 anos reivindicação. A luta garantiu que mais 1.363 famílias fossem beneficiadas e atualmente terem água encanada em suas casas.

Para quem vive no Semiárido sabe que ter água é uma necessidade primordial, portanto, as famílias para permanecer no campo precisam de tecnologias que armazena e faça distribuição de água, precisam de cisterna para consumo humano, cisternas de produção, aguadas/barreiros e de água encanada, apenas com acesso a esses mecanismos é possível viver com qualidade de vida.

Por Comunicação MPA

El día 27 de octubre de 2017 nos reunimos las y los jóvenes militantes de la Organización de Mujeres Campesinas e Indígenas Conamuri para reconocernos como integrantes de una misma organización que nos abraza en objetivos comunes para contribuir desde nuestra perspectiva con algunas propuestas a ser presentadas en el marco del 8° Congreso Nacional Ordinario.

La realidad que se mira en las comunidades campesinas en lo tocante a la juventud está atravesada por el desarraigo que produce el sistema explotador. Jóvenes hombres y mujeres son alentados por sus propias familias a partir hacia la ciudad dejando de lado el trabajo en la chacra porque implica mucho sacrificio y poca recompensa. Esto a su vez es una reflexión errada promovida por los medios de comunicación y los grupos de poder a los que les conviene que menos personas vivan en el campo para invadir las tierras sin mucha resistencia.

Entre los pueblos indígenas también es preocupante la penetración del consumismo, cómo de a poco se va perdiendo la cultura en tanto que los mayores descuidan la transmisión de saberes y lecciones. Si los ancianos de la comunidad se comprometen en la conservación de las tradiciones y el modo de vida de su pueblo, eso significa futuro para el pueblo.

Vemos con preocupación la migración hacia la ciudad y el extranjero. ¿De qué huyen? De la situación de pobreza, de la falta de caminos, hospitales, y buscan acceder a derechos básicos que el Estado paraguayo no garantiza en la práctica para concretar una vida digna. Esos que tienen mejor fortuna encuentran empleo asalariado y se vuelven esclavos, viven para el empresariado.

Consideramos que es fundamental que la juventud del campo vuelva sus ojos hacia su entorno. Despertar y encontrarse con el monte arrasado, con las aguas contaminadas y los sembradíos fumigados con agrotóxicos, es tomar conciencia de que todo forma parte de un proyecto que tiene por fin expulsarnos del territorio para beneficio del gran capital, que ve la tierra no como un ser orgánico, sino como un generador de lucro.

Toda esta situación se agrava cuando se trata de las mujeres porque el sistema patriarcal opera desde la educación, la religión y otras instituciones sociales para menoscabar sus derechos como persona.

Como una respuesta a este contexto de retroceso y ofensivas, nos comprometemos a estudiar el feminismo campesino y popular, herramienta creada por las mujeres para liberar a la humanidad del yugo de la opresión y la desigualdad.

La juventud presente en este encuentro, hombres y mujeres, estamos resueltos a despertar el interés de nuestros pares hacia la producción campesina agroecológica como estrategia para la producción de alimentos sanos y para fortalecer la soberanía alimentaria, el arraigo y el amor a la tierra.

Yvy guive ñamombarete kuña reko sâ’y

Edelira, 27 de octubre de 2017

La segunda misión internacional de la CLOC – La Vía Campesina en Colombia, se realizará del 21 al 27 de noviembre, en el marco del seguimiento al primer punto de los acuerdos de paz que se firmaron el 24 de noviembre del 2016.

En el acuerdo firmado, se tiene como objetivo transformar de manera estructural el campo, siendo este el punto de partida para impulsar el desarrollo del país. Con puntos fundamentales como lo son: la inclusión del campesinado, la inclusión de la región y la seguridad alimentaria; para lograrlo el gobierno deberá financiar y promover planes de desarrollo rural, de infraestructura, salud, asistencia técnica, educación alimentación y recreación.

Se deberá habilitar nuevas zonas de reserva campesina y la distribución equitativa de las tierras para el trabajo agrario, garantizando la participación de las madres cabeza de familia y la población que ha sido desplazada a causa del conflicto armado.

El campesinado será vinculado a los programas de erradicación de cultivos ilícitos y de la producción alimentaria para el país, se darán estímulos estarán enfocados en garantizar la producción agropecuaria mediante cooperativas o asociaciones de pequeños y medianos productores.

Teniendo en cuanta la importancia de estos acuerdos tanto como para el desarrollo del país tanto como para el pueblo colombiano, de la mano de nuestros campesinos y su lucha por el buen uso de las tierras, soberanía alimentaria, producción sostenible y uso de la agroecología, es de vital importancia para la CLOC – LVC hacer un monitoreo permanente, la misión tendrá como objetivos los siguientes puntos.

• Dar a conocer y socializar el contenido de los Acuerdos de Paz y su relevancia para mejorar la gobernanza de la tierra, la pesca y los bosques en el campo colombiano de manera que las comunidades en sus territorios puedan participar activamente tanto en su monitoreo como en su implementación.
• Contribuir a desarrollar las capacidades de comunidades es campesinasy étnicas que son parte de La Vía Campesina Colombia en cinco regiones de Colombia para monitorear continuamente

1) la situación de gobernanza de la tenencia de la tierra, la pesca y los bosques en sus regiones

2) la implementación de los Acuerdos de Paz en particular el Acuerdo primero sobre desarrollo rural.

• Fomentar el intercambio de experiencias a través de la realización de una misión internacional de monitoreo que evalúe el estado actual de la implementación de los Acuerdos de Paz y su impacto en la situación de la gobernanza de la tierra, la pesca y los bosques en Colombia. (para las organizaciones en Colombia el trabajo va más allá de la misión internacional, pues el trabajo de monitoreo y veeduría de la implementación seguirá después de la misión.)

Se realizarán las siguientes actividades.

1.Establecimiento de un comité pedagógico que se encargue de preparar las metodologías    necesarias para 1) socializar los contenidos de los Acuerdos de Paz, así como de las Directrices de Tenencia; 2) hacer un diagnóstico de la situación en los territorios    ; 3) establecer mesas veedoras regionales de manera que se garantice un monitoreo continuo de la situación en los territorios.

2.         Un taller de 3 días con la participación de 40-50 personas en cada una de las siguientes 5 regiones:

a.         Suroccidente: Valle del Cauca, Cauca, Nariño

b.         Sur: Huila, Putumayo, Caquetá

c.         Centro: Tolima, Cundinamarca, Boyacá, Meta

d.         Nororiente: Magdalena Medio y Catatumbo

e.         Norte: Córdoba, Sucre, Magdalena, Atlántico, Bolívar

3.         Durante estos talleres 1) se socializarán los contenidos de los Acuerdos de Paz, así como de las Directrices de Tenencia; 2) se harán diagnósticos de la situación en los territorios; 3) se establecerán mesas veedoras regionales de manera que se garantice un monitoreo continuo de la situación en los territorios.  

4.Hacer un análisis a la luz de las Directrices de Tenencia y de los Acuerdos de Paz de las iniciativas legislativas que hasta ahora ha tomado el gobierno colombiano para implementar los Acuerdos de Paz.

5.Realizar una misión internacional de monitoreo del estado de implementación de los Acuerdos de Paz y de su impacto en mejorar la gobernanza de la tierra, la pesca y los bosques en Colombia.

• Integrantes de la misión: 25 personas de organizaciones campesinas y de otrasorganizaciones de la sociedad civil que cuentan con experiencia en utilizar las Directrices de Tenencia y que provienen, entre otros, de los países que acompañaron el proceso de negociación de los Acuerdos de Paz.
• Entrevistas con diversos sectores de la sociedad colombiana, así como con el Congreso y el gobierno colombianos.
• Conferencia de prensa y trabajo de medios.
• Elaboración de un informe de la misióncon base en los diagnósticos preparados en las regiones en los talleres (actividad 2), en el análisis de las reformas legislativas (actividad 4) y de la observación propia de los integrantes de la misión.

Missas, marchas, seminários e audiências públicas marcam os dois anos de lama e luta dos atingidos pelo maior crime socioambiental

Atingidos pela Samarco em Minas Gerais e no Espírito Santo, organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), realizarão atividades em novembro, mês que completam dois anos do maior crime socioambiental da história mineração mundial. As mobilizações no mês são para denunciar a impunidade das mineradoras Samarco, Vale e BHP Biliton, responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, que matou 19 pessoas, provocou um aborto forçado, contaminou a bacia do rio Doce e matou toneladas de peixes.

Com o mote “Dois anos de lama e luta” o MAB ainda anunciará os dois anos da luta dos atingidos para garantir os direitos negados pela Fundação Renova. Entidade criada a partir de um acordo feito a partir das empresas e os governos estaduais, Minas Gerais e Espírito Santo, e a União, sem a participação dos atingidos.

Dentre a programação estão missas, marchas, seminários e encontros são para reafirmar nossa homenagem aos mortos e nossa indignação com as injustiças, além de ressaltar o fortalecimento da organização na bacia do rio Doce.

Veja a programação de Minas Gerais e do Espírito Santo:

Minas Gerais

05/11 (domingo)

8h – Missa nas ruínas de Gesteira- Barra Longa (MG).

10h – Missa na Matriz São José- Barra Longa (MG).

13h – Missa nas ruínas de Bento Rodrigues – Mariana (MG)

14h – Missa nas ruínas de Paracatu de Baixo – Mariana (MG)

16h – Concentração e marcha em protesto pelas ruas de Mariana: Dois anos de lama, dois anos de luta!”.

18h – Missa de Dom Geraldo com todos os atingidos- Mariana (MG).

06/11 (segunda-feira)

10h Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debater como está a vida dos atingidos em toda a Bacia e Política Estadual dos Atingidos por Barragens e outros Empreendimentos – PEABE

25/11 (sábado)

9h às 16h – Dia do Gesteira – Luta contra o atraso do reassentamento.

Espírito Santo

04/11 (sábado)

8h – Marcha na ponte Florentino Avidos até o cais- Colatina (ES)

06 e 07/11 (segunda e terça-feira) – Seminário de Balanço de 2 anos do Rompimento da Barragem de Fundão – Vitória (ES)

08/11 (quarta-feira) Audiência Pública “Direitos Humanos e Empresas: Qual é a políticas pública que o Brasil precisa?” Vitória (ES)

20,21 e 22/11– Encontro dos Atingidos por barragens no Espírito Santo- dia que chegou a lama na Foz – Colatina (ES)

Os camponeses e camponesas do MPA no município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, depois de vários dias de batalha tiveram uma grade vitória, a continuidade das Escolas do/no Campo.

O município de Colorado até o fim dos anos 90 e meado da década de 2000 tinha 85 Escolas Rurais, com o processo de polarização forçado sem a aceitação dos pais e comunidade, conseguiram acabar da forma mais covarde possível com as 80 escolas, reduzindo apenas para 5 escolas.

Foto: MPA

Este processo perverso provocou vários transtornos para o Campesinato, como por exemplo, esvaziamento do campo e sofrimento dos estudantes que percorrem de longas distâncias, trechos de estradas péssimas e transportes inadequado para levar os mesmo até as escolas. Como se todos estes mal causados contra os camponeses não bastassem, a atual administração decidiu sem o conhecimento dos pais e comunidade escolar, transferir os estudantes de 6º ao 9º para o Estado por meio de um termo técnico de cooperação (Reordenamento) justificando-se em leis e decretos federais.

Conhecedores da política de extinção das escolas, que sempre começa de forma camuflada, com muitas promessa enganosas, como aconteceu no passado, dessa vez foi diferente, os pais se revoltaram, pois sabiam que isso acontecendo estes educandos seriam transferidos para cidade em um curto espaço de tempo, uma vez que no campo de Colorado não tem Escolas Estaduais somente as Municipais e construir Escolas Estaduais no campo não faz parte da política do Governo de Rondônia, uma vez que o mesmo vem implantando o ensino a distância por meio da Mediação Tecnológica.

Foto: MPA

Diante da decisão tomada pelo prefeito junto a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), os pais começaram a se articular e correr atrás de garantir o direito de manter as Escolas no Campo, baseado na legislação da educação do campo, bem como na Leis de Diretrizes e Bases, Estatuto da Criança e do Adolescente e Constituição Federal, o processo de negociação iniciou com uma reunião com pais, secretário de educação e diretor de uma escola estadual, porém a reunião não teve êxito.

A comissão de pais divulgou o que estava acontecendo por meio de entrevistas nas rádios locais e redes sociais pedindo apoio da comunidade em geral, foram também ao Ministério Público Estadual, protocolaram documento com a assinatura dos pais, justificando exigência dos educandos do sexto e nono ano permanecessem matriculados na rede municipal, solicitando que o MP interviesse na situação. Foram também á prefeitura onde não tiveram sucesso, o prefeito, José Ribamar de Oliveira (PSB), afirmou que não mudaria o que já tinha decidido, porém a comissão convocou o prefeito para uma reunião em uma das escolas envolvidas no reordenamento.

Foto: MPA

A reunião aconteceu na Escola Dom João VI, localizada na BR 435 linha 1 km 13 Rumo Colorado, sábado dia 28 de outubro de 2017, com inicio as 15h00min, onde compareceram aproximadamente 100 pessoas, todos com um único objetivo pressionar o prefeito para revogar o termo de cooperação entre município e Estado.

Após o prefeito ouvir os pais que falavam tudo que aconteceu no processo de extinção das 80 escolas rurais, e afirmavam não terem duvidas que esta medida fosse mais um passo para extinguir as últimas Escolas do Campo existente no município, José Ribamar, que já tinha dito que não revogaria o termo, sentindo pressionado resolve revogar e se dispôs a discutir com a comunidade melhorias que a comunidade julgar necessária nas escolas rurais, como também, assumiu o compromisso de junto com a militância e lideranças de escolas, pais e professores, reconstruir a pedagogia das cincos escolas do campo existente no município, bem como reconstruir o currículo numa perspectiva camponesa e no projeto de afirmação da identidade de quem vive no campo.

Foto: MPA

Pais e comunidades presentes comemoram a conquista que parecia impossível, mas com muita participação, a luta foi vencida. Reconhecendo que a escola não é apenas um lugar onde seus filhos estudam, ela faz parte da história da comunidade, é o lugar onde o povo se encontra, reúnem as diversidades culturais, religiosas, politicas e sociais pra tomar as decisões importantes e especiais da vida da comunidade.

Yvy guive ñamombarete kuña reko sã’ŷ

Mujeres de la tierra, construyendo Feminismo y Soberanía Alimentaria

 Al cumplirse los 18 años de nuestra Organización de Mujeres Campesinas e Indígenas Conamuri, nos reunimos los días 28 y 29 de octubre de 2017 en el distrito Edelira (Itapúa), compañeras delegadas provenientes de 12 departamentos y de la capital del Paraguay en nuestro 8º Congreso Nacional.

Ratificamos el carácter de nuestra identidad: somos una organización feminista, de la clase trabajadora y pluricultural. Buscamos participación política de las mujeres campesinas e indígenas por la emancipación de toda la sociedad, aspiramos a tener un futuro socialista con un claro caminar antipatriarcal y anticapitalista, queremos recuperar y mantener nuestras raíces ancestrales y nuestra memoria histórica vigente, y nos sabemos fortalecidas en la medida de las conquistas que logramos juntas con nuestras alianzas y articulaciones políticas.

Nos declaramos en lucha inquebrantable contra nuestros históricos enemigos: el Estado racista y clasista, los agroexportadores, extractivistas, latifundistas, narcotraficantes, empresarios explotadores, las fuerzas de represión que operan impunemente en las comunidades campesinas e indígenas; todas estas expresiones del capitalismo que también nos violenta y nos somete a través del patriarcado.

Destacamos los logros de la organización en cuanto a la creación de métodos de resistencia tales como la conservación de semillas nativas y criollas, la formación de militantes y de cuadros políticos, la concienciación a la juventud y la producción agroecológica que genera autosustento y arraigo en un sentido de frenar la descampesinización y la expulsión de los territorios.

Reivindicamos nuestro protagonismo como mujeres del sector popular organizado, diverso y tolerante, tanto a nivel nacional como internacional, llevando no solo nuestras inquietudes, sino por sobre todo nuestras experiencias y nuestras propuestas de luchas en todo el quehacer de la sociedad.

Reconocemos nuestras raíces ancestrales, mantenidas firmemente por los pueblos indígenas que saben conservar su cultura y sus tradiciones en medio de territorios en constante disputa por los intereses del capital. Nuestras cosmovisiones culturales tanto campesinas como indígenas se fortalecen mutuamente en el accionar político de la recuperación de nuestras identidades.

Repudiamos los perversos planes del gobierno de Horacio Cartes que buscan desplazarnos de nuestros territorios y desviar la atención de los problemas centrales a través de falsos debates en los medios de comunicación y en el sistema educativo, impulsando el odio entre nosotras y nosotros. Así, también lamentamos y levantamos nuestras voces de alerta ante los fundamentalismos que arrecian los espacios de comunicación.

Exigimos al gobierno de turno el cumplimiento de los mandatos constitucionales y de los convenios internacionales sobre un Estado garante y protector de los derechos humanos individuales y colectivos.

Nos planteamos seriamente la lucha por la defensa de nuestros territorios, la recuperación de las tierras malhabidas, el impulso de la producción agroecológica, la lucha frontal contra la violencia hacia las mujeres; para ello, asumimos el desafío de fortalecer nuestra organización y nuestras instancias internas, promover la formación política y la movilización permanente junto con articulaciones y alianzas.

Nos solidarizamos con la lucha por la libertad de los Seis Campesinos Presos Políticos, y de todos los presos y presas políticos, que son una muestra de cómo a través del terrorismo de Estado cada luchador o luchadora que pretende organizar a su comunidad para defender sus semillas, sus aguas o sus tierras, es propenso a llegar a ser un preso político solo por pensar diferente, por hacer críticas al gobierno, por hacer uso de su derecho constitucional a la libertad ideológica.

Exhortamos a la juventud de Conamuri a no abandonar la lucha por la tierra, a seguir siendo semillas de rebeldía ante el sistema opresor y a dejar de lado el consumismo para comprometerse en contribuir con una mejor calidad de vida para su comunidad desde la formación teórica y práctica de la agroecología.

Llamamos a la movilización permanente de todas las organizaciones sociales por la defensa del Estado de derecho, por la construcción del Poder Popular con el feminismo como herramienta de lucha emancipadora

Edelira, 29 de octubre de 2017

No hay descanso para el pueblo, no hay día sin sueños y no hay luchas que valgan la pena si no son por beneficios colectivos. Acá estamos de pie, firmes, conscientes y capaces de dar la talla para enfrentar los obstáculos.

Las comunas son la expresión más pura de sabiduría porque está conformada por el pueblo y está cerquita de la gente. Es por eso, que tenemos vanguardias y liderazgos capaces.

Las comunas tenemos los censos en nuestros ámbitos geográficos, y sabemos, por ejemplo, cuántas personas viven en el territorio, qué enfermedades predominan, cuántas mujeres parirán este año, en qué trabaja la mayoría, cuáles son las familias más vulnerables y quién es chavista u opositor.

También sabemos quiénes de los y las gobernantes locales, concejales(as), diputados(as), alcaldes(as) y gobernadores(as) apuestan al sueño colectivo. Pero a las comunas nos nombran cada vez que hay elecciones, pero solo eso, luego no toman en cuenta nuestros planes de desarrollo.

¿Acaso se subestima el poder de las comunas?

Las comunas exigimos al gobierno nacional, desde el Presidente de la República y todo su tren ministerial, hasta todas las instituciones y, en general, a diputados(as), concejales(as), alcaldes(as) y gobernadores(as), que sus gestiones de gobierno se basen en darnos respuestas a nuestros planes de desarrollo. Y exigimos que la comuna participe en los procesos de decisión de las políticas.

Creemos que la política de nuestro país debe manejarse en cogobierno democrático.

A las comunas de Táchira nos duele la revolución y todos esos líderes y esas liderezas que hasta sus vidas han dejado por este proyecto; nos duele que el Presidente de la República esté dando todo su esfuerzo y haya personas que sabotean desde adentro de su gestión. Queremos que se mueva la mata y que se cambie lo que haya que cambiar, y que se acabe el círculo vicioso en el que hemos caído de correr la silla y si alguien estuvo en una responsabilidad la pasan para otra y otra como si en la revolución no hubieran liderazgos emergentes capaces de asumir.

La Asamblea Nacional Constituyente es para las comunas la oportunidad de ser jurídicamente reconocidas. Pero para que políticamente sea así, necesitamos de usted como Jefe de Estado para que se les dé el papel que las comunas merecen.

Aunque hay otras estructuras para el ejercicio del poder popular, no podemos dejar de ver a las comunas como parte de la distribución geopolítica de Venezuela, y en la Constitución de la República Bolivariana de Venezuela debe establecerse así. En la nueva constitución debe haber expresión para las ciudades comunales, las federaciones de comunas y confederaciones de comunas, con los consejos comunales como núcleos y los clap, las UPS, las EPS y los movimientos sociales que hayan en un territorio determinado.

Es necesario establecer la economía comunal como parte del sistema económico del país, con formas de partipación diversa en el régimen de propiedad: directa, indirecta, mixta con el estado y mista con empresa privada.

Las comunas deben manejar un porcentaje del situado constitucional del PIB, como parte de la gestión para su autogobierno de manera que los y las comuneros(as) puedan jerarquizar sus necesidades y además puedan emprender planes de producción autosustentables y autosostenibles en el tiempo.

Las comunas no cuentan con espacios comunes o de propiedad comunal. Por lo tanto proponemos concretar las trasferencias de bienes, medios de producción, servicios y competencias a las comunas que cumplan con todas sus estructuras de autogobierno, esto realizado con base en un plan descriptivo de desarrollo y de inversión con toda la asesoría técnica de parte del Estado.

Proponemos crear conglomerados por rubros agrícolas, los cuales contengan un estudio previo según situación geográfica, clima, suelo, tomando en cuenta el cuidado del sistema ambiental, evalúo materia prima y porcentaje de consumo de la población venezolana, donde se tome en cuenta la producción, la distribución y comercialización, y además se debe establecer la reserva como parte de nuestra soberanía en caso de contingencia nacional.

Desde el estado Táchira y debido a las dificultades que estamos atravesando, donde hemos perdido una batalla, no la guerra, las 75 comunas del estado le decimos al presidente Maduro que en el Táchira sí hay chavistas leales y que somos la trinchera de la revolución en nuestro estado. Esto, aunque no nos dejan en muchos casos ser parte de la estructura regional del PSUV y nos obvian.

Por eso apelamos al artículo 23 del libro rojo para que se reconozca a las comunas como actor político, y solicitamos una revisión del PSUV en el estado, a través de visitas en los diversos territorios comunales al azar para que se demuestre las verdaderas debilidades y podamos rectificar y desde ya hacer un plan para rescatar nuestro estado de la mano de nuestro pueblo organizado en comuna.

Las instituciones no dieron lo mejor para que se concretaran las respuestas esperadas por las comunidades. Por ejemplo, el caso de las más de 2000 viviendas cuya construcción se le asignó a las comunas: ninguna comuna las pudo concluir porque los materiales nunca se supo a dónde fueron a parar. Además, a través de SAFONAC se aprobaron diversos proyectos y nunca se pudieron ejecutar porque las cuentas fueron barridas.

Finalmente, consideramos urgente reactivar y dar concreción al Parlamento Comunal y el Consejo Presidencial de las Comunas, para avanzar en la agenda pendiente.

Los comuneros y las comuneras del Táchira exigimos enlace directo con el gobierno nacional. EN Táchira la revolución no tiene la gobernación del estado, pero sí hay 75 Comunas activas y resteadas con el proceso revolucionario.

Nosotros los comuneros y comuneras somos capaces de morir por la revolución si fuese necesario, y lo haríamos con las botas puestas, luchando desde cualquier trinchera que nos toque. Nunca traicionaremos a Chávez. Jamás. Así lo juramos, porque amamos nuestra patria, la patria de nuestros(as) hijos(as), y queremos que sea una patria con igualdad y justicia social.

Nosotros(as) los comuneros y comuneras de Táchira confiamos en en usted, presidente, porque sabemos que nuestro comandante, vio en usted lo que ahora vemos nosotros: un hombre lleno de voluntad, determinación, humildad y nobleza. Pero es necesario que ponga mano firme para quede claro que usted es el que dirige esta patria, ejemplo del mundo.

Prensa Corriente Revolucionaria Bolívar y Zamora.