Autor: clocvc

Este miércoles 16 de marzo alrededor de 500 efectivos del ejército policía Nacional Civil y Paramilitares en otra comunidad conformada por 63 familias.

Destrucción de sus viviendas y cultivos además de ser desalojados fue lo que vivieron las familias así como el desalojo violento fue lo que sufrieron la familias campesinas QUEQCHIES de la comunidad Quinch (tres estrellas en castellano).

 

Lo que hasta ahora se cuantifica de pérdidas en el desalojo de la comunidad Quinch: 63 casas destruidas y quemadas, 1 caballería de maíz, 25 manzanas de frijol, 2 manzanas de sandia, 2 manzanas de ayote , 5 manzanas de chile.

Una vez más se denuncia que quien dirigió el desalojo fue Carlos Widdman quien se encontraba armado con arma corta y acompañado por sicarios así mismo se encontraba dirigiendo el desalojo el señor Ricardo Díaz.

Se denuncia la utilización de aproximadamente 50 campesinos contratados por la empresa Chabil Utzaj solo que esta vez descaradamente los subieron a una ambulancia de la policía donde estos se quitaron la ropa de particular y se pusieron el uniforme de la policía nacional civil, así como les dieron los garrotes, este grupo se infiltro dentro de los policías que realizaron el desalojo pero varios de ellos fueron reconocidos por compañeros de la comunidad.

Ante la represión y criminalización que están sufriendo estas familias, nuevamente se hace un llamado a las organizaciones indígenas, campesinas, defensores de derechos humanos y demás movimientos populares a acompañar y desarrollar una campaña de solidaridad con las 800 familias que serán desalojadas y cuyos cultivos están siendo destruidos. Solo así se evitarían las violaciones a los derechos humanos de las y los compañeros.

Al estado exigimos que atienda la demanda de tierra de las familias campesinas, que deje de criminalizar su lucha, porque con la presencia tres mil agentes de la PNC y el ejército en el Valle Polochic, Panzós, Alta Verapaz, está demostrando su amparo a los empresarios y terratenientes y violentando al pueblo.

Hoy han continuado los desalojos programados a efectuarse durante 25 días a partir del 14 de marzo de 2011.

 

(Ginebra, marzo 2011) La Vía Campesina es un movimiento campesino global que agrupa a 150 organizaciones de 70 países distintos y representa a más de 200 millones de campesinos-campesinas y trabajadores-trabajadoras del medio rural. Durante más de una década, hemos luchado por el reconocimiento de nuestros derechos mas básicos dentro del marco de la convención sobre derechos humanos de la ONU. Estos derechos básicos se encuentran detallados en La Declaración sobre los Derechos de los Campesinos – Mujeres y Hombres.

La crisis alimentaria actual, que ha arrastrado a más de mil millones de personas al hambre y la malnutrición, requiere de una respuesta rápida y de una constructiva cooperación internacional. Por esto, este es el momento adecuado para reconocer y proteger los derechos humanos de los medianos y pequeños agricultores- aquellos que han sido discriminados y cuyos derechos han sido violados repetidamente durante siglos.

El Consejo sobre Derechos Humanos de la ONU ordenó en su resolución 13/4 un estudio preliminar, que se habría de llevar a cabo por el Comité Asesor, sobre las rutas y los recursos necesarios para continuar avanzando en cuanto a los derechos de la gente trabajadora en el medio rural. En su sexta sesión, el Comité Asesor, entregó el estudio preliminar al Consejo sobre Derechos Humanos de la ONU (que será publicado como el documento A/HRC/16/63) sobre el progreso en derechos de los campesinos y campesinas y otros trabajadores y trabajadoras del medio rural.

La 16ª sesión del Consejo de Derechos Humanos de la ONU (Génova, del 1 al 31 de marzo) será una importante ocasión de los campesinos para luchar por un acuerdo de los Estados miembros sobre este estudio preliminar. Del mismo modo, también queremos responder frente a la actual crisis alimentaria proponiendo una ruta rápida y directa para el reconocimiento y protección de los derechos de los campesinos. La Vía Campesina presionará en la misma dirección con medidas constructivas en torno a los derechos de los campesinos y las campesinas y demás trabajadores y trabajadoras del medio rural en esta 16ª sesión del Consejo.

Tendremos varias representaciones con la intención de presionar a los Estados miembros, presentando un seminario dentro de la ONU y participando de la sesión de alto nivel. De entre los líderes de La Vía Campesina, en Génova estarán disponibles: Henry Saragih (Indonesia), Yolanda Areas Blass (Nicaragua), Javier Sánchez (España), Renaldo Joao Chingore (Mozambique) y Juana Ferrer (Republiaca Dominicana).

 

Na madrugada do dia 8 de março de 2006, 1.800 mulheres da Via Campesina realizaram uma das maiores ações contra o monocultivo de eucalipto no Rio Grande do Sul.

Organizadas, as mulheres ocuparam o viveiro hortoflorestal da Aracruz Celulose, em Barra do Ribeiro, município que fica a cerca de duas horas de Porto Alegre. Na ação, elas destruíram estufas e bandejas de mudas de eucalipto.

A repercussão do protesto ampliou o debate sobre a monocultura de eucalipto e chamou a atenção da sociedade sobre os malefícios sociais, ambientais e econômicos desse tipo de cultura.

Por que a celulose da Aracruz

Em 2006, ocorria em Porto Alegre o encontro internacional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), para discutir a Reforma Agrária e o desenvolvimento rural.

As mulheres decidiram que era o momento de tornar visível para os países que participavam da conferência as consequências do plantio em grande escala de eucalipto. “As mulheres decidiram tornar público o que estava acontecendo com a terra, com os camponeses e com a saúde para o conjunto da sociedade. Decidiram que a Aracruz simbolizava essa denúncia e por isso a ocuparam e destruíram as sementes e as mudas do viveiro como uma forma de chamar a atenção da sociedade para o que representa esse modelo de cultivo”, afirma Ivanete Tonin, militante do MST.

O eucalipto precisa de muita água para o seu desenvolvimento. Originário de regiões úmidas da Austrália, a planta precisa em média de 30 litros de água por dia ao longo de suas fases de crescimento.

No Brasil, embora tenha muitos rios, não existem vastas regiões úmidas, portanto, o plantio em larga escala de eucalipto pode provocar desequilíbrios nas águas existentes na região de plantio. Como consequência disso, vai faltar água para plantas, consumo humano e animal.

Como suas raízes são muito profundas, o eucalipto seca várzeas, poços artesianos e vertentes, trazendo o ressecamento da terra de superfície na região e altera o regime de chuvas. A falta de umidade torna mais difícil a entrada de frentes frias e ocorrem mais estiagens, como as registradas na região sul do Rio Grande do Sul, onde se planta muito eucalipto.

Na época, a Aracruz Celulose era uma das maiores produtoras de pasta de celulose do mundo. Em 2006, no Rio Grande do Sul, a multinacional possuía 300 mil hectares de terra para plantar eucalipto, planta da qual se extrai a celulose. A intenção da empresa na época era chegar em 2015 com 1 milhão de hectares de terra plantadas no estado. Mais de 95% da celulose é para exportação.

O produto serve para a produção de papel higiênico, papel toalha, lenço, papel absorvente e demais produtos descartáveis, de acordo com o Com informações do informativo “O latifúndio dos eucaliptos: Informações básicas sobre as monoculturas de árvores e as indústrias de papel”, da Via Campesina do Rio Grande do Sul.

Essa situação, simbolizada pela Aracruz, fez com que as mulheres decidissem pelo ato. “Essa ação visava denunciar o conjunto desse padrão de produção que transforma os países pobres apenas em colônia. Nós ficamos apenas com o prejuízo”, relata Ivanete.

O ato durante a semana do encontro da FAO teve a intenção de alertar para as ações do governo federal. “O governo veio à Porto Alegre fazer propaganda de que o Brasil estava acabando com a fome. Mas na verdade, esse governo representa os interesses do capital no campo. É um governo que não faz Reforma Agrária e defende o agronegócio”, afirma Ana Hanauer, da direção estadual do MST.

Protagonismo na luta de classe

Além de denunciar o êxodo rural provocado pela expansão das áreas de plantio da monocultura do eucalipto, a expulsão de pequenos agricultores de áreas próximas em função da escassez de água e também as péssimas condições dos trabalhadores que são contratados sem direitos trabalhistas pelas empresas do setor, a ação teve forte repercussão dentro dos movimentos sociais, da esquerda em geral e na sociedade.

“O 8 de março de 2006 representou a afirmação e a construção de um feminismo proletário contra o capital. Porque até o momento, o feminismo era muito vinculado à classe média, às demandas que são importantes para as mulheres, mas até então não tínhamos uma ação mais concreta de enfrentamento com o capital,” explica Claudia Teixeira, do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD).

A ação na Aracruz deu maior visibilidade às lutas das mulheres da Via Campesina. Até então, eram realizadas atividades na linha de afirmar a presença das mulheres nos diferentes setores na perspectiva dos direitos.

Em 2006, as mulheres se tornam protagonistas do ponto de vista da luta contra o capital. “Chegamos no momento de dizer que neste modelo de sociedade, nem homens nem mulheres tem vida. Também teve uma repercussão grande nos movimentos, pois as mulheres assumiram todas as instâncias da preparação do ato. Isso representou um empoderamento interno muito importante”, avalia Sarai Brixner, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

A manifestação também representou a primeira ação mais forte de mulheres do MPA. “Significou, então, um marco histórico para nós enquanto movimento social de luta das mulheres. Além disso, a ação revelou toda uma discussão sobre monocultura, transgenia e contaminação do meio ambiente com a produção de pasta de celulose,” afirma Rosieli Lüdtke, do MPA.

Na Via Campesina, as mulheres entravam em um período de ascensão, no qual participavam mais intensamente dos debates e das questões de gênero. “Essa ação nos projetou enquanto referência política de luta de classe. Nós temos que responder a altura e isso ultrapassa as pautas dos movimentos”, explica Ana Hanauer, do MST.

A ação representou uma reafirmação de uma luta maior contra o capital e revelou, conforme Ivanete Tonin, a ideia de que não há libertação das mulheres sem a destruição do capital. “A libertação das mulheres não se dá somente dentro de casa, ou nas relações, mas sim na construção de um outro modelo de sociedade. A opressão das mulheres também está fundada na sociedade capitalista,” afirma Ivanete.

O protagonismo das mulheres na ação também é destacado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). De acordo com Patrícia Prezotto, as mulheres começam a pautar a luta de classe. “Foi um momento histórico para as mulheres. Elas começam a não aceitar o que o capital impõe. Essa ação na Aracruz demonstra que as mulheres têm condições de fazer a luta contra o capital,” salienta Patrícia.

A identificação do capital como o grande inimigo da classe trabalhadora também foi um dos acúmulos da luta. “2006 traz para nós a discussão da celulose e da monocultura, pois até então a sociedade não percebia o mal que representa para a humanidade esse tipo de cultura,” relembra Izanete Maria Colla, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).

Além disso, a construção da luta na Aracruz representou uma unidade mais forte entre as mulheres. “As mulheres se identificaram, pois a ação bateu forte na questão do monocultivo, na questão ambiental e na questão do capital. Isso fortaleceu muito os movimentos que participaram da luta”, diz Elci da Paz, do MMC.

Outro aspecto é que a luta do 8 de março de 2006 questionou a opção de parte da esquerda de apostar no processo eleitoral para fazer mudanças estruturais na sociedade em favor dos trabalhadores. “Aquela ação mostrou que as mulheres pobres que se movimentavam ali não se sentiam incluídas neste poder, na medida em que denunciavam que o governo Lula liberou os transgênicos e flexibilizou as leis ambientais. Então é uma ação que também chocou por questionar essa via de fazer a luta”, explica Ivanete.

Reação da sociedade

As mulheres avaliam que em um primeiro momento, a reação imediata da população foi de criticar e condenar a ação, principalmente pela influência da mídia buguesa, mas depois que o assunto começou a ser debatido, muitas pessoas passaram a ver a ocupação da Aracruz com outros olhos e a apoiar a luta contra a monocultura do eucalipto.

“Uma parcela importante da sociedade entendeu que as mulheres destruíram aquilo que viria a destruir a terra, secar os rios e causas uma série de problemas, inclusive para a saúde”, avalia Neiva Vivian, do MST.

Entretanto, devido à abordagem da mídia que tratou a ação como um crime e defendeu a empresa, ignorando os impactos da monocultura para a população e o meio ambiente, alguns setores da sociedade ainda não compreenderam a importância da destruição do viveiro da Aracruz. “Nós não somos contra a tecnologia, nós somos contra uma tecnologia quando está apenas em função do lucro,” relata Ivanete.

A ação na Aracruz está no contexto da condição de barbárie que as mulheres vivem na sociedade capitalista patriarcal. “Nós mulheres não temos nada a perder. E esse gesto de radicalidade é compreensível a partir do momento em que as mulheres dizem que só o socialismo que resolve o problema das mulheres. Não é possível remediar em nenhum aspecto. Não tem reforma, não tem ação governamental que amenize a condição de opressão da mulher na sociedade em que a gente vive”, sintetiza Ana.

Nicaragua como en cualquier parte del mundo la violencia hacia la mujer es un problema social cuyas secuelas afectan la integridad física y psíquica, la seguridad, la libertada de miles y miles de mujeres a quienes se les violentan sus derechos humanos.

Desde el 3 de febrero del presente año se introdujo en la Asamblea Nacional la iniciativa de ley que tiene por objetivo, prevenir atender, sancionar y erradicar la violencia contra la mujer como manifestación de la discriminación, la situación de desigualdad y las relaciones de poder que ejercen los hombres en cualquiera de sus formas y ámbitos. De igual forma reafirma que la violencia además de ser un problema de salud pública, es también de seguridad ciudadana por lo que el Estado de Nicaragua debe actuar para proteger los derechos humanos de las mujeres

La iniciativa de ley surge debido a que una de las debilidades o limitante que presentan las leyes existentes es que sancionan la violencia que ocurre en los espacios domésticos o intrafamiliares, esto fue algo lo que ocurrió cuando se aprobó el código penal, no estaban todos los elementos que sancionan cualquier tipo de violencia hacia la mujer, sólo se protegía a la familia.

Para la elaboración de esta iniciativa se realizó un proceso de revisión de la legislación actual del país, la legislación de todos los países de Centroamérica, la legislación de Venezuela y de España.

Entre lo novedoso que tiene esta iniciativa de ley es que el Ministerio público tendrá la posibilidad de tener a las mujeres en las audiencias. También incluye la prueba anticipada, es decir que si una mujer del área rural no puede presentarse durante el juicio, su testimonio previo puede contar a la hora del dictamen.

Se le atribuye a El Ministerio público o la Policía Nacional ordenar el reintegro de la mujer al domicilio donde se le impida su ingreso o de donde fue expulsada con violencia, intimidación independientemente de la titularidad del bien inmueble y ordenará la salida del presunto agresor. En caso que la mujer reporte algún caso de violencia el agresor tendrá que mantenerse a 150 metros de distancia en cualquier lado donde se movilice y no solo desde su domicilio.

Otra de las cosas que contiene es sobre la instrucción de expedientes, mayor autonomía a las comisarías de la mujer para agilizar los casos.

Uno de los aspectos muy importantes y fundamentales es el planteamiento sobre la violencia mediática, el dueño de medio o periodista que atente contra los derechos humanos de las mujeres estará sujeto a una sanción, en este sentido no hay que comercializar el dolor de la familia.

Actualmente se está en el proceso de consulta, espacio en el que están participando las mujeres de las organizaciones miembros de La Vía Campesina como representantes del sector rural para brindar sus aportes a ley. Para la Lic. Débora Grandison, procuradora especial de la mujer este proceso es importante porque se trata de una ley integral –“las mujeres rurales son las menos favorecidas, carecen de juzgados especializados en violencia hacia las mujeres en sus comunidades”- Expreso Grandison.

El proyecto de ley fue elaborado en 22 sesiones de trabajo con un equipo técnico multidisciplinario e interinstitucional conformado por abogados y abogadas de la comisaría de la mujer, defensora y defensores públicos, jueces de distrito penal, fiscales especializadas, peritos forenses del instituto de medicina legal, etc.

En conferencia de prensa representantes de diferentes organizaciones denunciaron lo que familias del Valle del Polochic desde ayer martes 15 de marzo, fueron rodeadas por alrededor de treinta vehículos que conducían a policías y elementos del ejército, bajo la orden de Ursula Magnolia Teyul Yat Juez primero de Primera Instancia Penal Narcoactividad y Delitos contra el Ambiente de Alta Verapaz.

Los dirigentes repudiaron la muerte del compañero Antonio Beb AC, por heridas con proyectil de arma de fuego que según se informó fue un disparo de un elemento del ejército, denunciaron que existen varios heridos, capturados y desaparecidos así como hombres y mujeres intoxicados por el uso de bombas lacrimógenas, además de viviendas y cultivos destruidos.

Refirieron que el gobierno del presidente Álvaro Colom no está cumpliendo con lo establecido de resolver la conflictividad agraria que se vive en el país, en este caso se demanda al mandatario guatemalteco y a su esposa Sandra Torres de Colom porque son los responsables de ordenar el desalojo en el Valle del Polochic.

Denunciaron que dicha orden fue a solicitud de la empresa Chabil Utzaj Sociedad Anónima de la familia Widdman, emparentada con el expresidentes Oscar Berger bajo la dirección del Fiscal Benigno Ramírez y el ingeniero Ricardo Díaz, administrador de la empresa Chabil Utzaj que utilizando fuerzas irregulares de seguridad que con gorros pasamontañas han cometido abusos en contra de familias campesinas de las comunidades El Sauce, Recuerdos, Miralvalle, San Miguelito, Río Frío, Paraná, Campana, Bella Flor, San Pablo I, San Pablo II, Tinajas, Semau y Quinich.

Señalaron que a pesar de tener conocimiento de lo que iba a suceder en el Polochic la Auxiliatura del Procurador de los Derechos Humanos de Alta Verapaz no se apersonó al lugar para verificar que se respeten las garantías constitucionales de todas las familias.

La empresa Chabil Utzaj que funcionó en el Valle del Polochic, gracias a un préstamo que el Banco Centroamèricano de Integración Económica -BCIE- otorgó durante el gobierno de Oscar Berger al cuñado del expresidentes. Denunciaron que fueron fondos públicos otorgados por el Banco a una empresa particular ligada en parentesco con el entonces presidente.

Los líderes señalaron que dicho hecho de corrupción está en el origen y asigna responsabilidad al -BCIE- por los hechos ocurridos desde ayer martes en la región del Polochic.

Asimismo alertaron a la población e hicieron un llamado a los medios de comunicación a no manipular la información al señalar que medios locales del departamento de Alta Verapaz, están haciendo creer que lo que se vive en el lugar es un enfrentamiento entre comunidades, lo que enfatizaron como grave que se esté ocultando lo que en realidad están viviendo las familias que han sido brutalmente agredidas por las fuerzas de seguridad.

 

 

Hoy en día somos víctimas de una guerra por el control de las semillas. Nuestras agriculturas están amenazadas por industrias que intentan controlar nuestras semillas por todos los medios posibles. El resultado de esta guerra será determinante para el futuro de la humanidad, porque de las semillas dependemos todos y todas para nuestra alimentación cotidiana.

Un actor en esta guerra es la industria de las semillas, de la ingeniería genética, de las tecnologías híbridas y de los productos agroquímicos, que quiere adueñarse de nuestras semillas para multiplicar sus ganancias, obligando a los campesinos a ser consumidores dependientes de sus semillas. Por el otro lado estamos los campesinos y campesinas, que conservamos y reproducimos nuestras semillas a través de nuestros sistemas vivos de semillas locales, campesinas e indígenas, semillas que son patrimonio de nuestros pueblos, custodiadas y reproducidas por mujeres y hombres del campo. Nuestras semillas son una riqueza que ponemos generosamente al servicio de la humanidad.

 

La industria ha inventado muchas maneras de saquear las semillas para manipularlas, con el fin de marcarlas con sus títulos de propiedad industrial, y entonces obligarnos, a los pueblos campesinos del mundo, a comprar cada año sus semillas privatizadas en lugar de guardar y seleccionar nuestras propias semillas para la siguiente siembra. Sus métodos incluyen las semillas híbridas que no pueden ser reproducidas por los campesinos, los transgénicos, y la propiedad industrial sobre las semillas, patentes o certificados de obtención vegetal que son impuestos a través de tratados internacionales y leyes nacionales. Todos son métodos de robo y despojo, porque todas las semillas de la industria son de hecho el producto de miles de años de selección y cruces realizados por nuestros pueblos. Gracias a nosotros los campesinos, la humanidad cuenta con la gran diversidad de cultivos que, junto con la crianza y la domesticación de animales, hoy alimentan al mundo.

En su afán por crear monopolios y robar la los bienes naturales de los pueblos, las corporaciones y los gobiernos comprados por ellas, ponen en riesgo toda la agricultura y la alimentación de la humanidad. Unas cuantas variedades uniformes reemplazan a miles de variedades locales, erosionando la diversidad genética que sustenta nuestra alimentación. Frente al cambio climático, la diversidad es fortaleza y la uniformidad es debilidad. Las semillas comerciales reducen drásticamente la capacidad de la humanidad para enfrentarse y adaptarse al cambio climático. Por eso hemos señalado que la agricultura campesina, con sus semillas campesinas, contribuye a enfriar el planeta.

Bien saben en nuestras comunidades que las semillas híbridas y las semillas transgénicas requieren grandes cantidades de productos agrotóxicos, fertilizantes químicos y agua, lo cual eleva los costos de producción y daña el medio ambiente. Además, son mucho más susceptibles a las sequías, enfermedades y plagas, generando centenares de miles de casos de cosechas destruidas y economías familiares echadas a perder. La industria ha “mejorado” las semillas para que no puedan ser cultivadas sin la ayuda de productos químicos dañinos, para que sean cosechadas con maquinaria pesada, y que soporten preservación artificial durante las largas distancias de transporte. Pero ha dejado de lado características importantes para nuestra salud. El resultado son semillas que han perdido su valor nutricional y están saturadas de venenos químicos. Estas semillas son la raíz de numerosas enfermedades crónicas y alergias generalizadas, así como de la contaminación de la tierra, el agua y el aire que respiramos.

En cambio, los sistemas campesinos de rescate, revalorización, conservación y adaptación local gracias a la selección y a la reproducción en los campos de los campesinos, así como los intercambios de semillas entre campesinos, mantienen y aumentan la biodiversidad genética del sistema alimentario mundial, y nos confieren también la capacidad y flexibilidad para afrontar ecosistemas diversificados, climas cambiantes y el hambre en el mundo.

Nuestras semillas están más adaptadas a las condiciones de siembra locales, producen alimentos de mejor calidad nutritiva, y funcionan con alta productividad en sistemas agroecológicos sin agrotóxicos ni otros insumos costosos. Pero los híbridos y los transgénicos contaminan nuestras semillas y las ponen en peligro de extinción. Los híbridos reemplazan a nuestras semillas en sus lugares de origen y llevan a su desaparición. La humanidad no puede sobrevivir sin las semillas campesinas, y sin embargo, las semillas de las corporaciones atentan directamente a su existencia.

No debemos equivocarnos. Estamos frente a una guerra por las semillas. Y del resultado depende el futuro de todos y todas. Es a través de esta óptica que se tiene que analizar el Tratado Internacional para Recursos Fitogenéticos para la Agricultura y la Alimentación (TIRFAA), para entender qué está en juego y qué posiciones se deben fijar.

El Tratado Internacional para Recursos Fitogenéticos para la Agricultura y la Alimentación

En primer lugar, es necesario ubicar el Tratado en su contexto histórico, en la historia de intentos de despojarnos de nuestras semillas. Nos queda claro que la industria y la mayoría de los gobiernos utilizan el Tratado para legitimar el acceso de la industria a las semillas campesinas guardadas en distintas colecciones mundiales. El Tratado reconoce y legitima la propiedad industrial sobre las semillas, justificando el despojo y el monopolio. En el Tratado, el lenguaje florido sobre los derechos de los agricultores deja en manos de los estados la responsabilidad de su aplicación, pero sin embargo los estados no la aplican. Vemos el hecho de mencionar estos derechos como un intento de protegerse contras nuestras posibles protestas y denuncias.

El resultado es un tratado que legitima las leyes de la Organización Mundial del Comercio (OMC) en cuanto a los derechos de propiedad industrial; por ende, es legalmente vinculante en cuanto a los derechos de propiedad industrial y los derechos de los fitomejoradores, pero permite a los estados no respetar los derechos de los agricultores, aunque utilice un lenguaje bonito. Es un tratado contradictorio y ambiguo, un tratado que en la práctica toma el lado del despojo.

Sin embargo, esto no significa que todo esté perdido. El Tratado podría ser acogido, desde el punto de vista campesino, pero las correcciones deben ser mayores y son urgentes. Por ende, La Vía Campesina afirma que:

* No podemos conservar la biodiversidad y alimentar al mundo y mientras que nuestros derechos de sembrar, guardar, intercambiar y vender nuestras semillas sean criminalizados a través de leyes que legalizan la privatización y comercialización de las semillas. El Tratado de la Semillas es el único tratado existente hasta la fecha que contempla los derechos campesinos, pero los estados no respetan estos derechos, mientras que sí respetan el derecho de propiedad industrial. Por eso, el Tratado debe dar prioridad a los derechos campesinos y éstos deben ser vinculantes. Deben ser aplicados en cada uno de los 127 países que ratificaron el Tratado.

* El Tratado mismo va en contra de los derechos campesinos cuando promueve las patentes y otras formas de propiedad industrial sobre las semillas. El Tratado debe prohibir toda forma de patente; protección de variedades y sus regalías sobre semillas que se reproducen los campos; así como toda otra forma de propiedad industrial sobre los seres vivos.

* La industria ha adquirido una inmensa deuda por apropiarse de nuestras semillas y por destruir la biodiversidad cultivada para reemplazarla por algunas variedades manipuladas. La industria debe pagar esta antigua deuda, pero esto no le da de ninguna forma el derecho de continuar apropiándose de las semillas. La industria debe pagar y también dejar de apropiarse de nuestras semillas y destruir la biodiversidad.

* El Tratado propone el “reparto de los beneficios” de los derechos de propiedad industrial que reconoce. Estos “beneficios” son resultado del despojo de nuestras semillas campesinas. Nosotros no queremos participar del robo de nuestras semillas, rehusamos el reparto de beneficios porque no queremos derechos de propiedad industrial sobre las semillas.

* Exigimos políticas públicas a favor de sistemas vivos de semillas campesinas, sistemas que estén en nuestras comunidades y bajo nuestro control. Estas políticas no deben promover las semillas no reproducibles, como los híbridos, sino que deben promover semillas reproducibles y locales. Estas políticas deben prohibir los monopolios, favorecer la agroecología y el acceso a la tierra y cuidado de los suelos. Estas políticas públicas también deben favorecer la investigación participativa en los campos de los campesinos bajo control de sus organizaciones y no de la industria. Hacemos un llamamiento a nuestras comunidades para seguir conservando con cuidado, proteger, desarrollar y compartir nuestras semillas campesinas: esta es la mejor forma de resistir contra el despojo y la mejor forma de preservar la biodiversidad.

* Los bancos centralizados de semillas no responden a las necesidades campesinas. Son museos de semillas para el beneficio de corporaciones biopiratas. Además en esos bancos nuestras semillas están amenazadas por contaminaciones genéticas y por los derechos de propiedad industrial. No podemos confiar en los gobiernos y el tratado para conservarlas. Nos negamos a entregar nuestras semillas a los bancos de genes del sistema multilateral y de la industria mientras siga habiendo patentes sobre las plantas, sus genes o sus partes, u otro tipo de sistemas de derecho de propiedad industrial como la protección de obtenciones vegetales que exigen regalías sobre semillas reproducidas en los campos, mientras los transgénicos continúen existiendo.

* La privatización de semillas es una amenaza seria para nuestras semillas campesinas en África, Asia y América Latina. Pero en algunos de nuestros países, sobre todo en Europa y América del Norte, el monopolio comercial de las semillas de la industria ya ha hecho desaparecer a la mayoría de nuestras variedades locales. En estos países ya no podemos llevar a cabo nuestra selección campesina utilizando las variedades disponibles comercialmente, porque fueron manipuladas para no crecer bien sin muchos insumos químicos o procesos industriales. Han perdido mucho de su valor nutricional y con más y más frecuencia semillas transgénicas. No podemos seleccionar nuestras nuevas variedades campesinas en base a las semillas de nuestros padres que se encuentran encerradas en bancos de genes. Exigimos acceso sin condiciones a las colecciones de semillas del sistema multilateral porque son nuestras semillas las que están guardadas en él.

* Nosotros campesinos y campesinas guardamos nuestras semillas en primer lugar en nuestros campos pero también en graneros y casas de semillas campesinas y en sistemas campesinos locales que constituyen también pequeñas colecciones “ex situ”. Ponemos estas colecciones “ex situ” lo más cerca posible a nuestros campos para que los campesinos mantengan control, responsabilidad y acceso a ellas. Para tomar el lenguaje del Tratado, nosotros los campesinos construimos nuestro propio “sistema multilateral”. Esta es la base en la que podemos colaborar con el Tratado, recordándole que él no es el único que organiza la conservación de semillas. Si el Tratado quiere colaborar con nosotros, debe respetar nuestras condiciones y nuestros derechos y prohibir los derechos de propiedad industrial y los transgénicos.

* Ya que el proceso del Tratado se lleva a cabo dentro de las Naciones Unidas, son los estados quienes adquieren responsabilidades frente a los sistemas de semillas campesinas. Sin embargo, la Organización Mundial del Comercio hace que los derechos de los fitomejoradores sean vinculantes, mientras que los derechos de los campesinos no son respetados. Exigimos que los derechos de los agricultores sean vinculantes y los derechos de los fitomejoradores sean subordinados a ellos. Esto necesariamente significa derogar las leyes actuales que comercializan las semillas y niegan los derechos de los campesinos. Exigimos la ratificación de leyes nacionales que reconozcan los derechos de los agricultores. La Vía Campesina hace un llamado para la pronta aprobación y ratificación de una convención de derechos campesinos dentro de las Naciones Unidas. Agricultura y semillas fuera de la OMC y los tratados de libre comercio.

* El Tratado es parte de una serie de desafíos a los pueblos campesinos e indígenas a los que nos estamos enfrentando hoy en día. El Proceso Río+20 lleva a un enfrentamiento claro entre un capitalismo disfrazado de verde y la agricultura campesina, la agroecología y nuestras semillas campesinas. La Vía Campesina actuará para defender la agroecología y las semillas campesinas que representan la esperanza para el futuro de la humanidad. Como hemos demostrado, la agricultura campesina sostenible contribuye a enfriar el planeta y puede alimentar al mundo.

* Si los estados se comprometen a reformar el Tratado, defendiendo activa y efectivamente los derechos de los agricultores, estamos dispuestos a colaborar en el Tratado, incluso dentro de mecanismos de un comité paralelo basado en el modelo del del Comité de Seguridad Alimentaria que acompaña al proceso de la FAO en Roma. Pero no vamos a abrir la puerta a una colaboración con el Tratado que nos va a enfrascar en interminables discusiones mientras que los transgénicos, los híbridos y los derechos de propiedad industrial nos despojan de nuestros campos. Cualquiera que sea la decisión del Tratado de reconocer o no a aquellos que somos los guardianes de la biodiversidad, continuaremos trabajando dentro de nuestros propios sistemas campesinos de semillas, los cuales han en el pasado y continuarán en el futuro asegurado la biodiversidad y alimentado a la humanidad . De esta forma, estamos guardando las semillas no solo para nosotros sino también para nuestros hijos: Las semillas campesinas son patrimonio de las comunidades campesinas y de los pueblos indígenas al servicio de la humanidad.

 

En las últimas semanas han circulado diversos artículos y comentarios sobre la crisis del aumento de los precios de alimentos. La mayoría de los análisis son buenos. Aunque algunos quedan atrapados en la visión economicista de la oferta y demanda. O de algún problema de sequía o inundación en algún país, que de hecho no son la causa del aumento de precios de los alimentos.

Dentro del MST y de la Vía Campesina hemos producido buenos análisis, y no está demás reforzarlos. Por eso estamos compartiendo con Uds. nuestra opinión, como una especie de resumen sobre las causas del incremento de precios de los alimentos y de la crisis alimentaria que afecta a millones de seres humanos, más allá de los mil millones de hambrientos que ya pasan hambre todos los días, según la FAO.

1.- El control oligopólico que unas pocas empresas tienen del comercio agrícola mundial, de los principales productos, como: soya, maíz, arroz, trigo, leche y carnes; pues ellas imponen un precio, independientemente del costo real de producción.

2.- La especulación de grandes inversores en las bolsas de mercancías agrícolas ha convertido a los alimentos en meros papeles de negocios. Se comenta en los periódicos que ya están vendidas en las bolsas las próximas siete cosechas de soya del mundo. Éstas ya tienen dueño, como títulos de ventas.

3.- La especulación financiera: muchos bancos invierten sus capitales volátiles en mercancías agrícolas, para protegerse de la crisis general.

4.- La producción agrícola de agrocombustibles, que tiene sus precios basados en el petróleo, termina empujando la tasa medía de ganancia en la agricultura hacia arriba. Y así, debido al elevado precio del etanol, suben todos los productos agrícolas.

5.- El elevado costo de transformar millones de toneladas de cereales en proteína animal. O sea, las élites demandan cada vez más carnes, y por eso parte de la producción de vegetales, que podría ser consumida por la población, va para los animales y, por tanto, acaba incidiendo en el aumento del precio de las carnes.

6.- Las privatizaciones de los servicios públicos para la agricultura, que los transfieren al control de las empresas transnacionales, también repercuten en el incremento de costos en el precio final.

7.- Las legislaciones ambientales de sanidad y certificados de patentes, implementados en el periodo de los gobiernos neoliberales para favorecer el control oligopólico de algunas empresas sobre la mayoría de los productos que exigen transformación industrial, les da poder para imponer precios.

8- La regla general impuesta por la OMC (Organización Mundial del Comercio) a partir de 1994, que transformó los alimentos en meras mercancías, que deben ser reguladas sólo por el mercado. Y como el mercado es controlado por las grandes empresas transnacionales, eso tiene efecto directo en el precio.

9- La introducción de la propiedad privada de las semillas transgénicas impone una nueva matriz tecnológica con costos de producción mayores y en beneficio de las mismas empresas que controlan el comercio, las semillas y los insumos agrícolas.

10. Hay una corrida de los capitalistas en general y de las grandes empresas hacia el hemisferio sur, para apoderarse de los recursos naturales: tierras, agua, lagos, reservas de madera, etc. y con eso van expulsando a las poblaciones nativas y los campesinos en general, e imponiendo la regla general del capital sobre los alimentos.

11- En las últimas dos décadas con el proceso de internacionalización del capital y de las empresas capitalistas, los precios de los alimentos se internacionalizaron. Esto determina que los parámetros de producción y de los precios no son más el costo real de producción de alimentos en cada país, sino que se establece un precio medio mundial, controlado por las empresas, que excluye completamente otras formas de producción, locales, campesinas, etc.

Como se ve, la lucha por la soberanía alimentaria que los movimientos de la Vía Campesina en todo el mundo adoptaron como prioridad es más que correcta, es necesaria y urgente. La soberanía alimentaria es la política de que cada pueblo, en su región, municipio y país, desarrolle condiciones para producir los alimentos que necesita para sobrevivir. Y que sólo exporte el excedente, y sólo importe lo que va más allá de su canasta básica en consonancia con sus hábitos alimenticios.

Además, todos los nutricionistas advierten que nuestra dieta alimentaria tiene que darse a partir de los alimentos producidos en los biomas donde vivimos. Eso es lo que garantiza energía saludable para la reproducción de todos los seres vivos, en su propio hábitat. Las empresas transnacionales están transformando el mundo en un único y gran supermercado, a base de soya y maíz.

Esperamos que las contradicciones que el movimiento del capital nos presenta cada día, nos ayude a conscientizar nuestra base y la sociedad en general, para los cambios necesarios, para un nuevo modelo de producción agrícola, en el Brasil y en el Mundo.

Esta es la tareita, por ahora!

Abrazos

Egidio Bruneto y Joao Pedro Stedile

Militantes del MST y de la Vía Campesina

(Traducción Minga Informativa de Movimientos Sociales)

 

 

Las revueltas del hambre que sacuden al mundo árabe pueden ser apenas las primeras oleadas del gran tsunami social que se está engendrando en las profundidades de los pueblos más pobres del planeta. El fenomenal aumento de los alimentos (58% el maíz, 62 % el trigo en un año) se está convirtiendo en la espoleta que dinamiza los estallidos pero el combustible lo aporta la brutal especulación financiera que se está focalizando, nuevamente, en las materias primas. Algunos precios ya superaron los picos de 2008, aunque el Banco Mundial y el FMI se muestran incapaces de frenar la especulación con los alimentos, con la vida.

Dos hechos llaman la atención en la revuelta árabe: la velocidad con que las revueltas de hambre se convirtieron en revueltas políticas y el temor de las elites dominantes que no atinaron, durante décadas, a otra cosa que no fuera resolver problemas políticos y sociales con seguridad interna y represión. La primera habla de una nueva politización de los pobres del Medio Oriente. La segunda, de las dificultades de los de arriba para convivir con esa politización. El sistema está mostrando sobradamente que puede convivir con cualquier autoridad estatal, aún la más “radical” o “antisistema”, pero no puede tolerar la gente en la calle, la revuelta, la rebelión permanente. Digamos que la gente en la calle es el palo en la rueda de la acumulación de capital, por eso una de las primeras “medidas” que tomaron los militares luego que Mubarak se retirara a descansar, fue exigir a la población que abandonara la calle y retornara al trabajo.

Si los de arriba no pueden convivir con la calle y las plazas ocupadas, los de abajo -que hemos aprendido a derribar faraones- no aprendimos aún cómo trabar los flujos, los movimientos del capital. Algo mucho más complejo que bloquear tanques o dispersar policías antimotines, porque a diferencia de los aparatos estatales el capital fluye desterritorializado, siendo imposible darle caza. Más aún: nos atraviesa, modela nuestros cuerpos y comportamientos, se mete en nuestra vida cotidiana y, como señaló Foucault, comparte nuestras camas y sueños. Aunque existe un afuera del Estado y sus instituciones, es difícil imaginar un afuera del capital. Para combatirlo no son suficientes ni las barricadas ni las revueltas.

Pese a estas limitaciones, las revueltas del hambre devenidas en revueltas antidictatoriales son cargas de profundidad en los equilibrios más importantes del sistema-mundo, que no podrá atravesar indemne la desestabilización que se vive en Medio Oriente. La prensa de izquierda israelí acertó en señalar que lo que menos necesita la región es algún tipo de estabilidad. En palabras de Gideon Levy, estabilidad es que millones de árabes, entre ellos dos millones y medio de palestinos, vivan sin derechos o bajo regímenes criminales y terroríficas tiranías (Haaretz, 10 de febrero de 2011).

Cuando millones ganan las calles, todo es posible. Como suele suceder en los terremotos, primero caen las estructuras más pesadas y peor construidas, o sea los regímenes más vetustos y menos legítimos. Sin embargo, una vez pasado el temblor inicial, comienzan a hacerse visibles las grietas, los muros cuarteados y las vigas que, sobreexigidas, ya no pueden soportar las estructuras. A los grandes sacudones suceden cambios graduales pero de mayor profundidad. Algo de eso vivimos en Sudamérica entre el Caracazo venezolano de 1989 y la segunda Guerra del Gas de 2005 en Bolivia. Con los años, las fuerzas que apuntalaron el modelo neoliberal fueron forzadas a abandonar los gobiernos para instalarse una nueva relación de fuerzas en la región.

Estamos ingresando en un período de incertidumbre y creciente desorden. En Sudamérica existe una potencia emergente como Brasil que ha sido capaz de ir armando una arquitectura alternativa a la que comenzó a colapsar. La UNASUR es buen ejemplo de ello. En Medio Oriente todo indica que las cosas serán mucho más complejas, por la enorme polarización política y social, por la fuerte y feroz competencia interestatal y porque tanto Estados Unidos como Israel creen jugarse su futuro en sostener realidades que ya no es posible seguir apuntalando.

Medio Oriente conjuga algunas de las más brutales contradicciones del mundo actual. Primero, el empeño en sostener un unilateralismo trasnochado. Segundo, es la región donde más visible resulta la principal tendencia del mundo actual: la brutal concentración de poder y de riqueza. Nunca antes en la historia de la humanidad un solo país (Estados Unidos) gastó tanto en armas como el resto del mundo junto. Y es en Medio Oriente donde ese poder armado viene ejerciendo toda su potencia para apuntalar el sistema-mundo. Más: un pequeñísimo Estado de apenas siete millones de habitantes tiene el doble de armas nucleares que China, la segunda potencia mundial.

Es posible que la revuelta árabe abra una grieta en la descomunal concentración de poder que exhibe esa región desde el fin de la segunda guerra mundial. Sólo el tiempo dirá si se está cocinando un tsunami tan potente que ni el Pentágono será capaz de surfear sobre sus olas. No debemos olvidar, empero, que los tsunamis no hacen distinciones: arrastran derechas e izquierdas, justos y pecadores, rebeldes y conservadores. Es, no obstante, lo más parecido a una revolución: no deja nada en su lugar y provoca enormes sufrimientos antes de que las cosas vuelvan a algún tipo de normalidad que puede ser mejor o menos mala.

– Raúl Zibechi, periodista uruguayo, es docente e investigador en la Multiversidad Franciscana de América Latina, y asesor de varios colectivos sociale

Rompamos el silencio: rechacemos la violencia hacia las mujeres

DECLARACIÓN DE DAKAR

Con motivo del Foro Social Mundial 2011 de Dakar, nosotras, las organizaciones campesinas africanas miembros de la Vía Campesina, hemos decidido lanzar y relevar a nivel de nuestro continente la campaña de nuestro movimiento contra la violencia hacia las mujeres; campaña que se presentó oficialmente a nivel internacional en nuestra 5ª conferencia internacional de 2008 en Maputo.

En todas las sociedades, a distintos niveles, las mujeres y las niñas son víctimas de discriminaciones económicas y abusos físicos, sexuales y psicológicos tanto en la esfera pública como en la privada. La violencia doméstica, la trata de seres humanos, el acoso sexual, las mutilaciones genitales, los alimentos prohibidos a las mujeres, los matrimonios forzados o precoces, los crímenes de «honor», los femicidios y las violaciones como armas de guerra se añaden a esta espantosa lista. Además, a escala mundial, el 70% de las personas que viven en situación de extrema pobreza son mujeres.

Las mujeres campesinas se encuentran en una situación de fuerte exclusión y opresión social y económica. Es por ello que La Via Campesina ha decidido, en tanto que movimiento campesino, movilizarse contra esta injusticia. ¡No podemos quedarnos callados! Al desviar la mirada y guardar silencio no nos hacemos corresponsables de esta violencia. Al movilizarnos en contra, contribuimos a su erradicación y a la construcción de una sociedad que se base en la igualdad y la justicia.

Desde esta perspectiva y como miembros de La Via Campesina nos comprometemos a realizar en los próximos años actividades a nivel nacional y regional para, entre otras cosas:

* Iniciar o participar en campañas nacionales para obtener una legislación que garantice los derechos de la mujer y rechazar la impunidad de los que cometen actos de violencia contra mujeres y niños.

* Organizar acciones públicas para denunciar la violencia y sus causas, y para prevenir la violencia antes de que tenga lugar.

* Reforzar las alianzas y las colaboraciones con las organizaciones nacionales, regionales e internacionales que luchan contra la violencia ejercida sobre las mujeres y para la defensa y el respeto de los derechos de éstas, sobre todo, con la Marcha Mundial de las Mujeres.

* Luchar por la paridad en las organizaciones, garantizar la participación de las mujeres en los procesos de toma de decisiones y su visibilidad en los acontecimientos públicos, así como favorecer la creación de espacios para las mujeres.

La violencia respecto a las mujeres, tanto si se produce en el trabajo como en nuestras organizaciones, en el seno mismo del hogar o en la comunidad es también asunto de las organizaciones campesinas.

Para ponerle fin debemos comprender sus causas, romper el silencio y organizarnos para combatirla de manera colectiva, hombres y mujeres juntos, tratando de construir una nueva sociedad basada en la igualdad de los derechos de todas y todos.

El derecho a la vida y a crecer con seguridad, en paz y con dignidad, así como el derecho al trabajo y a la educación, forman parte de los derechos humanos fundamentales. Si éstos se ven amenazados o ridiculizados, es nuestro deber denunciarlo y romper el silencio.

¡Globalicemos la lucha! ¡Globalicemos la esperanza!

En Dakar, el 9 de febrero de 2011