Autor: clocvc

Organizaciones integrantes de la coordinadora de solidaridad con Nicaragua realizaron este 23 de junio de 2018 acto en solidaridad con el hermano pueblo de Sandino, en el marco del aniversario del natalicio del padre de la revolución sandinista, comandante Carlos Fonseca Amador.

Esta actividad tuvo como orador de fondo al hijo de Carlos Fonseca A., Carlos Fonseca Terán. Presentamos parte de las participaciones, ene este acto, de los compañeros Hector Hurtado de la dirección nacional de FRENADESO y Fernando Cebamanos, presidente del FAD.

Carlos Fonseca Terán, después del acto, dejo palabras al pueblo panameño.

NICARAGUA QUIERE PAZ ALTO AL FASCISMO DE LA ULTRA DERECHA GOLPISTA

VIVA CARLOS FONSECA AMADOR, NOVIO DE LA PATRIA ROJI NEGRA.

No extremo Oeste Catarinense, de lideranças do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizaram nesta quinta-feira, 28 de junho, o encontro regional de Formação de Formadores do Congresso Povo. O evento realizado na Comunidade Catres, reuniu mais de 100 pessoas entre camponeses, atingidos por barragens, lideranças religiosas, sindicais e partidos políticos de pelo menos três municípios de Santa Catarina, São João do Oeste, Itapiranga e Mondaí que sediou o encontro.

O Congresso do Povo está sendo organizado pelo conjunto de organizações do campo e da cidade que compõe a Frente Brasil Popular. “É uma maneira de nós, o povo brasileiro, convocar e fazer nosso próprio Congresso, como parte de um grande processo pedagógico popular. Com este processo queremos ajudar a politizar a sociedade, fazer com que a população possa entender este momento político, e que nos desafie a identificar as saídas desta crise e as formas de se organizar para construir estas saídas, derrotando os golpistas e construirmos um Projeto de Brasil”, explica Gilberto Afonso Schneider, do MPA.

Foto: MPA

Pedro Melchiors trouxe alguns elementos de como o golpe que o país atravessa desde 2016 tem aprofundando ainda mais a crise política, econômica, social e democrática. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD, 2017: quando olhamos para o fator Desemprego o país bateu taxa recorde, 12,7% da população está desempregada, isso equivale a 13,2 milhões de desempregados; quando olhamos para a Saúde, pela primeira vez em 27 anos o governo não investiu o mínimo de recursos constitucionais; sobre a Reforma Agrária, nenhuma família foi assentada no ano de 2017; sobre a Educação Básica, o orçamento caiu de 7 bilhões e 400 mil (2015) para 3 bilhões e 500 mil em 2018; e, quando olhamos para a Educação Superior, o orçamento caiu de 13 bilhões em 2015, para 5 bilhões e 900 mil em 2018.

Foto: MPA

O debate acumulado nas etapas territoriais, municipais e regionais serão levados por seus participantes ao Congresso do Povo em instância nacional que será realizado neste segundo semestre de 2018. “Queremos que o Congresso seja realizado com o maior número de municípios do Brasil, esta etapa no extremo oeste de Santa Catarina, materializou-se num importante momento de formação popular, com a presença de várias lideranças, avalia Gilberto

Fruto desse encontro de formação de formadores deliberou-se pela criação de uma comissão em cada município para que estes possam preparar e realizar a etapa local e municipal do Congresso do Povo, explica Gilberto. Em Santa Catarina a etapa Estadual está prevista para ser realizada em Lages, com data ainda por ser definida, pois a proposta é realizar o encontro estadual após serem realizadas as etapas municipais.

Por Adilvane Spezia – Jornalista e militante do MPA

Na tarde desta sexta-feira, 22 de junho, advogadas, advogados e Estudantes de Direito da Via Campesina Brasil e dos Movimentos Camponeses e Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar, reunidos entre os dias 20 a 22 de junho de 2018, em Brasília/DF, com apoio da UFG, UFPR, UNIFESSPA, UEFS, UNEB, no II Encontro dos Direitos Humanos dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas, tornam público um Manifesto. No documento eles reafirmam o compromisso com a luta da Classe Trabalhadora e comprometem-se na construção do Estado Democrático e Social de Direito.

Confira o Manifesto na integra:

MANIFESTO DOS ESTUDANTES, ADVOGADAS/OS, PROFESSORES/AS E MILITANTES DOS DIREITOS DOS POVOS DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS

Nós, advogadas, advogados e Estudantes de Direito da Via Campesina Brasil e dos Movimentos Camponeses e Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar, reunidos entre os dias 20 a 22 de junho de 2018, em Brasília/DF, com apoio da UFG, UFPR, UNIFESSPA, UEFS, UNEB, no II Encontro dos Direitos Humanos dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas, reafirmamos nossos compromissos com a luta da classe trabalhadora, construído coletivamente no I Encontro dos Direitos Humanos, realizado no dia 29 de abril de 2017, em Goiânia/GO, e assumimos o compromisso com a luta na construção do Estado Democrático e Social de Direito, prevalência da presunção de inocência, atualmente relativizado com o objetivo de ampliar encarceramento em massa das populações periféricas, seja ela do campo ou da cidade, tendo como caso emblemático a prisão do ex-presidente Lula, que inocente, condenado apenas nas instâncias primárias, ausente o pronunciamento final da Justiça, demonstra a pretensão de opção pelo encarceramento em detrimento das normas nacionais e internacionais, além disso, legitima a atuação do judiciário frente a criminalização dos Movimentos Sociais.

A criminalização que é fruto dos poderes do Estado: legislativo, Executivo, judiciário e do poder da mídia. A atuação arbitrária do judiciário brasileiro neste último período alimenta todo o processo de criminalização contra os movimentos sociais e sindicais. A prisão de Lula demonstra de forma clara o que ocorre com as lutadoras e lutadores pela efetiva justiça social. Repudiamos essa atuação criminalizadora de um sistema que atua para a elite: branco, hetero, machista, racista, homofóbico e xenofóbico.

Repudiamos também esta atuação do judiciário que legitima não só a arbitrariedade no campo penal, tendo em vista que os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras são atacados das mais diversas formas, a exemplo da reforma trabalhista e da iminente reforma previdenciária, que afeta diretamente a classe trabalhadora.

Reafirmamos o nosso compromisso com o PRONERA, reconhecendo-o como instrumento de ruptura do latifúndio do saber, desde o ensino básico até a universidade. O PRONERA é fruto da luta de trabalhadores e trabalhadoras do campo pela educação no e do campo, além de ser um instrumento fundamental para o acesso desta população ao ensino formal, é este também uma ferramenta política de reafirmar a identidade camponesa, tendo em vista a necessidade e importância de o Estado ter e manter estrutura escolar nas zonas rurais, para romper com a política de evasão que nos obriga a sair do campo para poder estudar.

Conscientes de nossa tarefa política militante enquanto estudantes, advogadas e advogados, professores, compreendemos a necessidades de manter e ampliar os espaços de formação, diálogo e compartilhamento de saberes e experiências, entendendo que o encontro é um espaço que deve ser aperfeiçoado a partir da participação e construção coletiva, sendo esse o método fortalecedor do conhecimento individual e coletivo e aperfeiçoamento da defesa dos direitos dos povos do campo, das águas e das florestas.

Brasília – Distrito Federal, 22 de Junho de 2018.

Na visita fraterna que fiz ao Presidente Lula na prisão de Curitiba, ele explicou que encarava sua situação de preso político sem culpa e sem prova como uma provação.

Mais não disse e nada mais lhe perguntei.

Encuquei depois quando me perguntaram o que estaria querendo dizer o Presidente com esta expressão. Não sei. Na próxima vez, se houver, lhe pergunto.

Enquanto isto, puxo por minha memória e reflito sobre o conteúdo desta expressão ao longo de minha formação religiosa, onde este conceito é muito utilizado.

Na pedagogia franciscana, o período de noviciado, o primeiro ano de frade, é considerado “tempo de provação”. Um tempo de aprendizado, de experiências novas, de muita contemplação, muita oração, muito discernimento sobre o que se quer para o futuro e tempo de testar limites. Experimentar o novo e a capacidade de cumprir os deveres implícitos na vocação que se está assumindo.

Meu mestre de noviciado colocava como elemento de provação ser capaz de exercer a humildade no dia a dia, superar a autossuficiência e a arrogância e ser capaz de executar atividades que me eram difíceis de fazer. “Você não pode fazer só o que gosta, tem que fazer o que é preciso”. Nesta pedagogia, a provação é uma preparação para ser capaz de enfrentar limites, superar dificuldades e capacitar-se para ser fiel à vocação e exercer a missão em qualquer situação, mesmo difíceis e com sacrifícios.

Mas no cristianismo primitivo é que lembro o significado de provação mais próximo do que passa o Presidente Lula.

Nos tempos do Império Romano e dos cristãos perseguidos, provação significava ser fiel a Jesus, à fé, ao Reino de Deus, apesar da perseguição, da prisão e da tortura. Alguns casos, até à morte. Foi o tempo do cristianismo das catacumbas –  esconderijos em cavernas – onde os cristãos se reuniam, se fortaleciam, celebravam, partilhavam o pão, se solidarizavam e voltavam para a missão.

Passar pela provação era não fraquejar, não desanimar, não negar e não trair.

Creio que é isto o que está vivendo Lula. E com ele, os pobres deste país, com a fome voltando, com o sistema de saúde aos pedaços, com o gás caro, com o desemprego desgraçando as famílias, com a insegurança nas portas das casas, etc, etc. E o motor da esperança trancafiado em Curitiba.

Aos cristãos daquela época, o Senhor Jesus lhes dizia, conforme o Evangelho de Mateus: “Bem-aventurados os perseguidos por causa da Justiça, porque deles é o Reino dos Céus”.

E antes que me venham com aquele lugar comum de que “Reino do Céu” é uma alienação e uma quimera, recordo o que rezamos eu e o Presidente no Pai Nosso “venha a NÓS o VOSSO REINO assim na TERRA como no CÉU”.

Na vida, na prática e na pregação do Nazareno, Reino de Deus começa aqui e é vida digna e feliz, com abundância, para todas e todos.

Sairemos da provação – Povo e Lula, Lula e Povo – com luta e organização, para um longo período de profundas transformações estruturais na construção da Nação Brasileira.

Por Frei Sérgio Antônio Görgen – Frei da Ordem Franciscana, militante do MPA e autor do livro “Trincheiras da Resistência Camponesa”

O IV ENA atraiu 40 mil pessoas para o Parque Municipal de Belo Horizonte (MG), onde ocorreram mais de 100 atividades. O evento também promoveu um ato público e um banquete, ofertando uma tonelada de alimentos saudáveis à população.

A Carta Política do IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA), formulada a partir da contribuição de 2 mil pessoas inscritas no evento, apresenta denúncias contra a violência do agronegócio e de projetos do grande capital, que exploram a natureza e promovem violações de direitos. Evidencia também lutas e conquistas dos povos que constroem a agroecologia, dos movimentos social e sindical, organizações, redes e articulações da sociedade civil. Experiências territoriais apontam soluções concretas para problemas ambientais, econômicos e sociais no país, dando sentido político ao lema “Agroecologia e Democracia, Unindo Campo e Cidade”.

Banquete ofertou uma tonelada de alimentos. Foto: Cecília Figueiredo/ANA

Esta edição do ENA foi a primeira a acontecer em praça pública. A opção sinalizou o empenho do movimento agroecológico em estabelecer diálogos com a sociedade. Entre os dias 31 de maio e 3 de junho, pelo menos 40 mil pessoas visitaram o Parque Municipal de Belo Horizonte (MG), que se transformou em território nacional da agroecologia, reunindo povos de todos os biomas do país (Pampa, Caatinga, Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal), além populações do litoral e de metrópoles. Foram seis plenárias, 16 tendas com instalações artísticas e pedagógicas, 20 seminários e mais de 50 atividades autogestionadas. Houve representantes de organizações e movimentos sociais de 14 países. Também foram promovidas a Feira de Saberes e Sabores, a Feira da Agrobiodiversidade, a Ciranda das Crianças e o Espaço da Saúde, dentre outros locais de convivência entre os participantes do IV ENA e a população da capital mineira.

Dênis Monteiro, da Secretaria Executiva da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), diz que o evento evidencia o crescimento do movimento agroecológico no Brasil. Além de demonstrar porque é importante apoiar a agroecologia, ele avalia que a ANA e outras redes regionais saem fortalecidas do IV ENA. “Também ficou muito claro, a partir das vozes dos territórios, o aumento da violência contra as lideranças populares depois do golpe parlamentar-jurídico-midiático de 2016. Tivemos oportunidade de denunciar as violações de direitos humanos numa tenda com a presença do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Seguiremos lutando pela restauração da democracia em nosso país”, afirma Dênis. A ANA pretende apresentar a Carta Política do IV ENA às candidaturas dos partidos do campo democrático e popular nas Eleições 2018.

Plenária final do IVENA. Foto: Caru Dionisio / Cepagro

O ato público unificado da ANA, do Movimento Quem Luta Educa e do Sindicato Único dos Trabalhadores na Educação (SindUTE) percorreu ruas do centro de Belo Horizonte em direção ao Parque Municipal, onde ocorreria logo depois um Banquete Agroecológico Popular. As duas atividades, realizadas no domingo (3), reuniram pelo menos 10 mil pessoas que, em tempos de desabastecimento, puderam se fartar de alimentos saudáveis e de qualidade servidos gratuitamente. Cerca de uma tonelada de comida foi ofertada durante a atividade. “Esta iniciativa já entrou para a história do movimento agroecológico”, ressaltou Dênis.

“Esse é um banquete da resistência. Ele faz a gente pensar sobre a nossa política alimentar”, disse Patrícia Brito, que integrou a equipe de cozinheiras e cozinheiros que preparou diversas receitas a partir de alimentos que chegaram de delegações de todo o país. “Mais do que alimentar os corpos, o banquete nutriu um diálogo que mostrou a nossa capacidade de produzir comida de verdade em quantidade e qualidade para abastecer a população”, completou.

A Carta Política, inclusive, mencionou a greve dos caminhoneiros, que praticamente parou o país pela interrupção do fornecimento de combustíveis. O documento aponta a “vulnerabilidade e a insustentabilidade do sistema de produção e abastecimento alimentar imposto por um punhado de corporações empresariais”. “A natureza anti-popular e anti-ecológica do modelo que desconecta a produção do consumo alimentar e o campo da cidade foi exposta pela crise de desabastecimento gerada em poucos dias de paralisação. Esse é um sistema de distribuição que depende do transporte a grandes distâncias e do consumo voraz de combustíveis fósseis, fazendo com que os territórios importem cada vez mais o que consomem e exportem cada vez mais o que produzem”, aponta o documento.

Agroecologia: encontro de lutas

O IV ENA foi um espaço de compartilhamento de saberes adquiridos ao longo dos inúmeros encontros preparatórios realizados em diversos locais do país. Na Plenária Final, além da Carta Política, foram apresentados documentos específicos das plenárias das mulheres, das juventudes e dos povos indígenas e quilombolas. Mulheres negras e indígenas ocuparam o palco para reforçar o lema “sem feminismo não há agroecologia”, mas dizer também que “se há racismo, não é agroecologia”, uma das mensagens mais fortes do encontro. “Essa palavra de ordem diz justamente que as organizações e movimentos sociais do IV ENA devem traçar estratégias para enfrentamento dessas questões. Enquanto mulher negra ressalto a importância de superação das desigualdades de gênero por meio dos múltiplos feminismos, sobretudo com recorte racial. A agroecologia é instrumento de superação de desigualdades”, afirma Fran Paula de Casto, educadora da FASE.

Ficou evidente que diversas outras lutas são travadas na construção da agroecologia. Apesar de não ter sido promovida uma plenária específica em relação à luta LGBTI, as juventudes do IV ENA fizeram questão de pautar o tema. Dê Silva lembrou que o machismo e o conservadorismo condenam à marginalização e à invisibilidade os sujeitos LGBTI, em especial no meio rural. Forçados a esconder sua sexualidade, muitos acabam migrando para as grandes cidades. “É tempo de escancarar as portas da hipocrisia, abrindo caminhos para uma nova postura, dentro e fora do movimento agroecológico. Que o movimento acolha os sujeitos LGBTI e suas lutas, pois eles também fazem parte da construção de um novo paradigma para o campo brasileiro”, destacou ela, que integra o Grupo de Intercâmbio em Agroecologia (Gias) do Mato Grosso. “Agroecologia e LGBTIfobia não combinam. Qualquer ação que estiver ligada à violência contra as mulheres, ao racismo e à LGBTIfobia não é agroecológica. Por isso, ‘as gay, as bi, as trans, e as sapatão’ estão todas organizadas para construir um projeto agroecológico, feminista, colorido e antirracista”, completou Luiz Filho, da Pastoral da Juventude Rural (PJR) de Pernambuco.

Globalizemos a luta, globalizemos a esperança

As vozes dos territórios mostraram que a agroecologia contribui diretamente para o alcance da soberania e da segurança alimentar e nutricional no Brasil. “As redes territoriais de agroecologia são decisivas na construção da sociedade justa, igualitária e sustentável pela qual lutamos”, destaca outro trecho da Carta Política. Ao mesmo tempo, o documento chamou atenção para os impactos do desmonte neoliberal sobre o Estado Democrático de Direito. Dentre eles, está o aumento da violência e da criminalização das lutas sociais. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram 71 assassinatos somente em 2017, um aumento de 15% em relação a 2016. Isso é mais que o dobro dos registros feitos em 2013, sendo o maior número desde 2003.

 “Fico triste de ver tanta negação de direitos dos povos indígenas e quilombolas em pleno 2018. Ao mesmo tempo, fico feliz de encontrar aqui esses e outros povos. É minha primeira vez no ENA. Levo para o meu povo uma mala de conhecimentos. A Mãe Terra está ficando que nem roupa velha. É tempo de unir e lutar por ela. O país vive a maldição dos deuxins [golpistas]. O momento é de conscientização, de amar uns aos outros, de se alimentar do melhor da terra, sem agrotóxicos”, concluiu Anália Tuxá, cacique da Aldeia Tuxá Setsor Bragagá, Buritizeiro (MG), uma das 38 etnias indígenas presentes no IV ENA.Enquanto acontecia o IV ENA, por exemplo, Katison de Souza, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), foi assassinado em uma estrada de terra em Santa Izabel (PA). O militante vinha recebendo ameaças desde o ano passado. “Katison, presente!”, gritou a plateia na Plenária Final do IV ENA, que também homenageou Osvalinda e Daniel Pereira, casal do município Trairão (PA). Recentemente, ao saírem para colher maracujá, deram de cara com duas covas e cruzes cravadas no quintal. “Eles estão ameaçados por quem defende a morte e não quer a agroecologia. O ENA, ao prestar essa homenagem, está se solidarizando com todas as pessoas que constroem a agroecologia e estão, nesse momento, sofrendo ameaças”, disse Darci Frigo, da organização Terra de Direitos.

Leia a síntese da Carta Política do IV ENA

Por Gilka Resende e Viviane Brochardt –  Comunicadoras da FASE e da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), respectivamente.

Se debe producir más. Es una evidencia. No es lo único, también es necesario ordenar los canales de distribución y comercialización. Pero lo primero es aumentar los niveles productivos, en un contexto de gran dificultad que se expresa esencialmente en un punto: el acceso a los insumos para la producción, como son semillas, abonos, maquinarias, insumos para esas mismas maquinarias. Es un escenario que se extiende en el país y que en zona de frontera se agudiza, debido a que muchos insumos provienen de Colombia a precio pesos, y una parte de la producción se va de contrabando para el otro lado.

En ese contexto la alcaldía del municipio Páez, Apure, sabiendo lo imprescindible de llevar adelante este punto, se propuso poner en marcha un plan de trabajo con todos los sectores productivos. Nerson Guerrero, como parte del equipo encargado de impulsar esa línea de trabajo del municipio, y militante de la Corriente Revolucionaria Bolívar y Zamora (Crbz) explica las diferentes líneas de trabajo, donde la alcaldía cumple un doble rol: el apoyo en la producción y la comercialización.

Lo primero son los patios productivos familiares. El objetivo es poner en pie 40 experiencias para este ciclo de invierno, y avanzar a más de 200 para finales de año, con un promedio de 2 por cada Clap. La alcaldía brinda, en conjunto con el Ministerio de Agricultura Urbana, semillas, herramientas como machetes, palas, escardillas, abonos, y con esa producción se apunta tanto al autoconsumo, como la venta a través de los Clap. La producción es variada: cebollín, cilantro, pimentón, ají, tomate, maíz, plátano, yuca, auyama, y, próximamente cría de animales.

Lo segundo son los convenios de siembra con pequeños y medianos productores, tanto privados como comunales, desde una hectárea hasta más de cincuenta. La alcaldía, junto con la gobernación, ofrece semillas, insumos, maquinarias y apoyo técnico, y del total de la producción, 60% debe ser arrimado directamente al municipio, y el 40% queda en manos del productor. Hasta el momento la apuesta central ha girado alrededor del arroz, y ya 560 hectáreas están en proceso productivo. El objetivo es ampliar la cantidad de hectáreas y los rubros producidos, en particular el maíz.

Con estas apuestas se busca aumentar los niveles de producción, y hacer de la agricultura una alternativa para la gente. Esto en una situación donde mucha gente opta por la reventa de productos en Colombia ante, muchas veces la falta de alternativas. La alcaldía se propone así brindar posibilidades productivas atacando las dos principales dificultades, y, en ese movimiento, también fortalece los mecanismos de organización popular, tanto en la producción comunal, como es el caso de la Ciudad Comunal Campesina Simón Bolívar, impulsada desde sus orígenes por la Crbz, donde se desarrolla una de las siembras de arroz, como a través de los Clap y comuna, a través de donde se realiza la distribución.

La alcaldía también genera ingresos propios en una situación de aumento de precios hiperinflacionaria, y un presupuesto ordinario que no alcanza. Es, junto a la recaudación de impuestos que antes no se hacía, uno de los mecanismos de financiamiento y ampliación de sus posibilidades de acción. Por eso, además de los convenios, están en construcción experiencias de producción en sociedad, una asociación entre productor y alcaldía, donde a cada parte le corresponde una mitad de lo producido.

No es todo: la alcaldía tiene por objetivo construir una granja piloto con cabras, conejos, gallinas, y siembra, un proyecto a llevarse adelante en la comuna Unión del Llano, acompañada por la Crbz, situado en las afueras de Guasdualito. Y, en esa misma comuna, poner en funcionamiento una planta procesadora de alimentos concentrados para alimentos, que utilizará parte de lo que se produzca con estas nuevas apuestas. Se trata de una proyección integral de la producción que se busca poner en marcha, para así fortalecer todos los sectores, y construir, como se dijo en campaña, un municipio potencia y con la gente. Se puede, así lo demuestra Páez en un territorio complejo a la vez que lleno de posibilidades.

Prensa Corriente Revolucionaria Bolívar y Zamora

Una profunda reflexión sobre la actual coyuntura política y económica fue realizada en la mañana de este miércoles (20) en la Apertura del Encuentro Nacional de Derechos Humanos de los Pueblos del Campo, de las Aguas y los Bosques. El evento, que se realiza hasta el día 22, en CEISR/CONTAG, Brasilia, reúne al público del II Encuentro de los Estudiantes, Profesoras (es), Abogadas (os) y Dirigentxs de La Vía Campesina y Movimiento Sindical de la Agricultura Familiar.

La representante de La Vía Campesina, Ayala Ferreira, destacó en su análisis los golpes que están siendo realizados en los países de  América Latina, inclusive interfiriendo en elecciones presidenciales. Y, aquí en Brasil, además del poder, Ayala resaltó el interés del capital en los bienes de la naturaleza, como las aguas, tierras, petróleo, ente otros. “Después de dos años del golpe en Brasil, hubo una escalada cada vez más intensa del retiro de derechos. El proyecto de ellos es tan difícil y tan antipopular que no conseguieron conquistar corazones y mentes, no ganaron la adhesión de la sociedad. Esto nos coloca en una condición favorable. Pero tenemos que combinar movilización y luchas de masas, formación de la conciencia y construcción de instrumentos que realmente nos representen a la clase trabajadora”, dice Ayala.

El Secretario de Formación y Organización Sindical de la CONTAG, Carlos Augusto Silva (GUTO), también  contribuyó con el análisis de la coyuntura. Reconoció que el momento coyuntural vivido en el país exige mucha reflexión y debate para contraponer el modelo capitalista y hegemónico presente en varios continentes. “Para nosotros, queda muy claro el interés del capital en las cuestiones ambientales y también en la criminalización de los movimientos sociales y los partidos de izquierda. El objetivo es frenar la trayectoria de los gobiernos populares. En los últimos 20 años, este es el Congreso Nacional más conservador. También tenemos un sistema judicial muy prejuicioso, en clara defensa de la burguesía y del latifundio” denuncia Guto.

Posteriormente, fue realizada la Conferencia: 30 años de la Constitución Federal de Brasil – Avances y  Retrocesos en el sector Agrario, con el invitado Gilberto Bercovici. “En las Constituciones anteriores, a pesar de que citan la función social de la tierra, prácticamente inviabilizan el acceso a la tierra. La Constitución de 1988 garantiza ese derecho a la tierra y la reforma agraria”, informó.

Gilberto también destaca que parte del Sistema Judicial brasileño no legisla favorablemente  a la reforma agraria. “Fue aprobada la Medida Provisoria durante el Governo FHC que impedia hacer estúdios de las áreas ocupadas”. Esta MP pretende impedir ocupaciones de tierra y criminalizar los movimientos y está en vigor hasta hoy. La Constitución de 1988 intentó garantizar una Política de Reforma Agraria. Pero, hay un bloqueo protagonizado por el sector político, judicial y por los medios intentando inviabilizar la reforma agraria “, enfatizó.

El encuentro también abordará el ataque a los derechos humanos y sociales en la cuestión agraria, nuevos instrumentos de criminalización, retos de la formación en Derecho, entre otros temas.

Fuente: http://www.contag.org.br

Os fatos mais recentes envolvendo as forças políticas no Brasil, trazem à baila como o país é controlado por uma elite cuja principal função é atuar como ave de rapina. Mesmo com suas contradições, mais evidentes ao cabo de cada pleito eleitoral, onde se dividem previamente a condução de estatais e demais aparatos; mesmo pífia e contraditória, a burguesia brasileira, influenciada primeiro pelo capital inglês, logo após alinhada e subjugada ao capital norte-americano, fundou as bases econômica, ideológica e política do estado-república, sobre uma população analfabeta e super-regionalizada, sem identidade de povo-nação.

As bases fundantes do Estado brasileiro possibilitaram a burguesia o gerenciamento contínuo através das estruturas do capital e ocupação permanente de órgãos estatais como as federações empresariais, os meios de comunicação hegemônicos, Ministério Público Federal, Tribunais de Justiça Estaduais, Superior Tribunal de Justiça, o sistema jurídico configurado na Grande Família Jurídica do Brasil, controle do poder executivo e legislativo. Os partidos são controlados por castas e conjunções de interesses estranhos ao bem comum. A reforma no sistema de financiamento político-eleitoral traz mais uma armadilha dos donos do poder: o financiamento próprio, ou seja, brecha para alijar ainda mais as classes menos favorecidas do sistema político.

O controle político, econômico e jurídico do estado garante à burguesia a sustentação de leis e políticas que mantém os níveis de acumulação de riqueza, através do espólio legalizado e indiscriminado. Para citar alguns exemplos: mudança na legislação trabalhista para garantia de salários mais baixos, redução de impostos, política monetária que favorece o endividamento público e reduz a capacidade de investimento do estado, forçando a abertura de novas fontes de riqueza ao capital privado, como: a venda do nosso petróleo, concessão do uso de fontes de água, venda indireta de rios (através da venda de empresas públicas de energia elétrica), concessão de obras e serviços públicos, permissão para que nações estrangeiras patenteiem nossa biodiversidade, entre outras.

Trata-se de um aparato bem formado e aprimorado por anos, com atuação fora e dentro do meio estatal, formado pelos mesmos entes que atuam em consonância para benefício de sua classe, a classe dominante, a burguesia. Alguns dos casos mais recentes fazem notar como atuam em benefício próprio, legislando para reduzir ou suspender leis como a CLT, estabelecendo uma nova política de agrotóxicos, forçando o estrangulamento de programas sociais, congelando o orçamento público para dar vazão à fuga de capitais aos credores/saqueadores estrangeiros, restringindo a atuação da ciência e tecnologia ao patamar de nada, priorizando a compra de tecnologia estrangeira e o avanço sobre a previdência pública para beneficiar os grandes grupos empresariais através da carteira de previdência privada.

Assim, desde sempre a burguesia vem constituindo um estado de bem-estar próprio que dá prioridade a seus interesses econômicos, de captura da política e oposição à qualquer esboço de mudança programática que enseje um mínimo de democracia e inclusão social. Sufoca as demandas de justiça e bem comum de comunidades camponesas e periféricas, sufoca o grito incontido da juventude e da classe trabalhadora para que sejam ouvidas suas súplicas justas por mais direitos que lhes permitam sobreviver.

Pode-se concluir que a gestão Temer, mesmo fragilizada e incapaz, cumpre o papel à que está destinado o estado até então, os últimos acontecimentos explicam:

1 – Greve/locaute dos caminhoneiros. Após a greve/locaute nada mudou, as medidas do governo jogam a conta para a população pagar e os grandes beneficiados – os empresários – já não estão satisfeitos, rebelaram-se contra o preço mínimo de frete e o governo obediente que é recuou. Em entrevista ao Poder360, o Gerente-executivo da CNI Flávio Castelo Branco já demonstra que querem mais;

2 – Total incapacidade institucional, burocrática e orçamentária não possibilita ao governo responder nenhuma demanda social rapidamente, fato que está gerando uma insatisfação popular, elevando o golpista ao nível de presidente mais impopular da história e as campanhas publicitárias não estão conseguindo reverter o quadro;

3 – A grande quantidade de assassinatos de ativistas sociais e defensores dos direitos humanos traz a sensação de que o país voltou à 20 ou 30 anos atrás. As polícias civil, militar e federal agem com inação e cegueira diante desses, os algozes, latifundiários e pistoleiros agem com a certeza da impunidade;

4 – Criminalização da luta popular.

5 – Pacto de cavalheiros e corruptos para operar em conluio nas quatro esferas, midiática, jurídica, executiva e legislativa legislando em favor da impunidade, da venda do país e contra o povo.

Um estado completamente removido de preocupação com o bem comum, contestado historicamente e com crises recorrentes. Ou seja, a mudança de governo que se aproxima não irá resolver o problema fundamental. A solução que repousa no discurso e ação de alguns poucos – mas que é a única que trará mudança paradigmática e programática – é uma profunda transformação do estado brasileiro.

Por Maister F. da Silva – Militante do MPA

27 al 30 de Mayo de 2018 – Centro Integral “Niceto Pérez” de la Asociación Nacional de Agricultores Pequeños (ANAP)

Hermanados en este I Encuentro Global de Escuelas y Procesos de Formación en Agroecología de La Vía Campesina, reiteramos que nosotras y nosotros desde la amplia diversidad de la agricultura campesina que practicamos en el planeta, somos los  pueblos del campo, quienes producimos los alimentos y bienes necesarios para la humanidad.  Estamos reunidos en Cuba donde hemos podido conocer muchas fincas y cooperativas campesinas de la Asociación Nacional de Agricultores Pequeños de Cuba (ANAP), nuestra organización anfitriona.  De “organización campesina a organización campesina” hemos aprendido mucho sobre la metodología “de campesino a campesino,” que ha permitido al Movimiento Agroecológico de la ANAP alcanzar uno de los más importantes éxitos mundiales de la masificación y escalamiento de la agroecología campesina.

Somos campesinos y campesinas, pequeños agricultores, pueblos indígenas, pueblos sin tierras, mujeres del campo, juventud rural, pueblos pescadores, trabajadores agrícolas y rurales que representan organizaciones miembros de La Vía Campesina de 41 países de África, Asia, América, Europa y Oriente Medio.

Reunidos en torno del objetivo de potenciar el debate y la reflexión de la formación en agroecología como dimensión estratégica de La Vía Campesina, y socializar, actualizar y apuntar las líneas políticas y acciones comunes de formación política y técnica en agroecología para el próximo período, reafirmamos los principios de la agroecología de los pueblos del campo expresado en la Declaración de Nyéléni.   Reivindicamos nuestro derecho humano de seguir siendo pueblos campesinos, consagrado en la Carta de Derechos Campesinos, y afirmamos que la humanidad necesita de nosotras y nosotros, y nos recusamos a desaparecer a pesar de la persecución y criminalización de nuestras luchas.   Nosotras y nosotros luchamos, perseveramos y nos afirmamos como sembradoras y sembradores de esperanza.

Desde nuestra autonomía política nos organizamos y luchamos por garantizar nuestra existencia como los pueblos que somos, y cumplir con dignidad con nuestra responsabilidad histórica y social de avanzar en la construcción de la soberanía alimentaria expresando la agroecología como materialización de  nuestro modo de vida, generando abundancia en la producción de alimentos sanos y adquiribles para toda la humanidad – alimentos para la Vida! Denunciamos los intentos de cooptar la agroecología para fines capitalistas, y el robo y privatización de nuestros conocimientos y semillas mediante la “propiedad intelectual.”

Como creadoras y creadores de las agriculturas campesinas, la agricultura campesina agroecológica es expresión de nuestra ancestralidad, constituyente de nuestras múltiples cosmovisiones resultantes de nuestros procesos endógenos de diálogo de saberes en los encuentros de culturas que actualizamos en la dinámica histórica.

Frente a los urgentes desafíos contemporáneos venimos sembrando agroecología campesina por todos los continentes, en relaciones directas de Campesinas y Campesinos a Campesinas y Campesinos en nuestros territorios.  Con amor por nuestro modo de vida, hemos creado decenas y decenas de escuelas campesinas y procesos de formación en agroecología – tanto en la educación formal como informal – en todos los continentes.  Estas escuelas y procesos, que siempre combinan la formación técnica con la política de manera horizontal, basado en el dialogo de saberes e intercambio de experiencias, son una fuerza en los territorios, dotando a nuestras bases las herramientas para la transformación colectiva de nuestras realidades.  Nos reunimos ahora para estructurar un proceso de articulación horizontal entre ellos, para el fortalecimiento mutuo, rompiendo las cercas del latifundio del conocimiento en las ciencias agrarias. Realizamos el rescate de los saberes y formas de conocimientos  y realizamos procesos endógenos de educación y formación popular y formal en diálogo con los sistemas públicos institucionales de investigación y educación, proporcionando a jóvenes y adultos campesinas y campesinos las habilidades políticas y técnicas necesarias para facilitar procesos colectivos de producción, lucha, resistencia y transformación.

Trabajamos para la superación de todas las formas de opresión patriarcal y de manifestación del machismo con la afirmación del feminismo campesino y popular.  Las mujeres han sido protagonistas centrales de la agricultura campesina agroecológica, y la juventud tiene la capacidad, creatividad y energía para su masificación. El patriarcado frena tanto a mujeres como a jóvenes, así que el feminismo campesino abre el camino hacia otro futuro mas igual, mas humano, y mas ecológico.

En nuestro devenir de luchadoras y luchadores por la emancipación humana para mantener vivo al campesinado, reafirmamos:

• la conquista de la reforma agraria integral y popular y defensa radical de nuestros territorios;
• la superación de todas las formas de la explotación del trabajo humano y de opresión étnica, racial, cultural, política, de género y generacional, de espiritualidad y religiosa, y de clase;
• la masificación la agricultura campesina agroecológica, llevándola a escala territorial;
• las semillas como patrimonio de los pueblos al servicio de la humanidad;
• la lucha a favor de políticas públicas de apoyo a nuestros propios procesos de formación y de producción, a través de la agricultura campesina agroecológica;
• alianzas con sectores populares del campo y de la ciudad, y con académicos y investigadores, y consumidores;

En la actualidad, enfrentamos una batalla global por el campo, entre el “modelo de la muerte” del sistema capitalista con sus brazos financieros y de agronegocio y agricultura industrial, minería, los negocios del agua y de las semillas, etc., y el “modelo de la vida” de la agricultura campesina agroecológica. Frente a la devastación capitalista, estamos conscientes de que no hay solución humana, y consecuentemente ecológica, bajo el modelo de la muerte. El capital es una forma social necesariamente violenta que se estructura bajo la explotación del trabajo humano, la opresión de clase y el racismo, y la depredación de la naturaleza. El objetivo primero y último del sistema es garantizar la reproducción ampliada del capital, apropiándose privadamente de las fuerzas y capacidades humanas y de la naturaleza como mercancías.  La Vía Campesina lucha contra el capitalismo, por su superación, y forja experiencias germinales emancipadoras donde seamos cada vez más “socialmente iguales, humanamente diferentes y totalmente libres,” productoras y productores de bienes para la satisfacción de las necesidades humanas genuinas y universales, como seres humanos conscientes de nuestro pertenecer cósmico y sujetos históricos, políticos, y agri-culturales.

La agricultura campesina agroecológica es una herramienta fundamental en esta lucha y en la construcción de otra sociedad.  Es por eso que en este Encuentro hemos trabajado y construido los elementos necesarios para el fortalecimiento mutuo y horizontal entre nuestras escuelas y procesos de formación. Estamos construyendo un proceso de articulación global de todas nuestras escuelas y procesos de agroecología, en donde estamos trabajando líneas comunes de acción y formación, intercambios de personas, métodos pedagógicos, planes y materiales de estudio, el mapeo de nuestras experiencias formativas, una biblioteca virtual y cursos de formación, entre otras herramientas.  Todo con la finalidad de construir territorios campesinos agroecológicos como nuestra alternativa de la vida, en la batalla contra el modelo de la muerte.

Denunciamos el cruel e injusto bloqueo económico que los Estados Unidos ha impuesto a esta hermosa isla durante mas de medio siglo, y señalamos que Cuba con su Revolución es un faro que ilumina el camino para el mundo entero, hacía sociedades mas humanas y justas.

¡Globalicemos la lucha, globalicemos la esperanza!

Os camponeses e camponesas no Piauí entre os dias 18 a 21 deste mês debatem sobre as consequências desastrosas do golpe para a produção de alimentos durante o III Seminário de Produção Camponesa do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). O evento está sendo realizado em Jaicós-PI, com a participação dos camponeses que fazem parte dos projetos Semiárido Produtivo, Viva Semiárido, e que integram, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) via convênio com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Superintendência Desenvolvimento Rural (SDR).

Foto: MPA

O Seminário que está sendo realizado no semiárido piauiense, tem o objetivo discutir o efeito desastroso do pós-golpe no campo. A forma como tem afetado Políticas Públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que já teve 7 milhões de reais no Estado, hoje conta com 700 mil. O Minha Casa Minha Vida, já não traz mais esperança de uma moradia digna, milhares de famílias foram excluídas do bolsa família; as pessoas com deficiências, doenças são expulsas dos benefícios previdenciários de forma massiva, explica Maria Kazé, dirigente nacional do MPA.

“A miséria bate a nossa porta, mas não aceitaremos mais passar fome, conhecemos a cara da fome e repudiamos essa possibilidade. Nos preocupa mais os irmãos da cidade, por isso nos juntaremos nessa luta de sobrevivência. Nossos filhos não herdarão a fome”, descreve ela.

Foto: MPA

O seminário tem uma riqueza de alimentos que reporta a fartura da roça, com muita fruta, sementes, ervas medicinais, bolos, doces e artesanatos. É importante que se diga que toda a alimentação do Seminário é garantida pelas famílias presentes na atividade.

A abertura do evento foi realizada, ontem 18 de junho, com uma análise de conjuntura do atual momento político que o Brasil está vivendo, o Golpe de 2016, a crise econômica, social, ambiental e política, com a contribuição do companheiro João Luís, do MST em Teresina. “Um momento empolgante foi no debate do MPA sobre as eleições, quando todos lembraram os nomes dos deputados que votaram no golpe e asseguraram que quem votou não voltará”, revela Kazé.

Foto: MPA

Até o enceramento, o Seminário contará com a presença do deputado Estadual Francisco Lima, do coordenador do Projeto Viva o Semiárido, Francisco Ribeiro (Chicão), com o diretor do EMATER, Cleber Coutinho, e toda a equipe que irá acompanhar o Projeto Viva o Semiárido do governo do Estado.

Ao longo dos três dias o Seminário irá contemplar ainda uma Plenária de Juventude e outra de Mulheres encerrando com um Forró-Ato pela Democracia.