Brasil: Massacre deixa pelo menos 10 pessoas mortas na área rural de Colniza (MT)

Segundo informações preliminares, pelo menos 10 pessoas foram mortas no fim da manhã desta quinta-feira (20), na Gleba Taquaruçu do Norte, localizada na área rural do município de Colniza (1.065 quilômetros de Cuiabá). O massacre acontece na semana do 17 de abril, quando é lembrado o massacre de Eldorado dos Carajás (PA), que vitimou 19 trabalhadores sem terra. 

Testemunhas informaram que há pelo menos dez mortos, além de diversas pessoas feridas e outras desaparecidas. Entre as vítimas, há crianças, adolescentes e idosos. A Gleba é marcada por conflitos e violências há mais de 10 anos. Outros assassinatos e agressões já ocorreram no local. Investigações da Polícia Civil, feitas há dois anos, apontaram que os gerentes das fazendas na região comandavam uma rede de capangas, altamente armados, que usavam do terror para que a área fosse desocupada pelos pequenos produtores.

As polícia civil e militar de Colniza (MT) já foram para o local. A PM de Guariba, há cerca de 100 quilômetros da área, foi a primeira a atender a denúncia e confirmou as mortes, apesar de ainda não divulgar o número exato.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou nessa semana o seu relatório anual, Conflitos no Campo Brasil 2016, em que destacou os 61 assassinatos ocorridos no ano passado, o maior número já registrado desde 2003. Em 2017, a entidade já havia registrado 10 assassinatos em conflitos no campo. 

Histórico do Conflito

Em junho de 2004, as famílias do P.A. Taquaruçu do Norte foram expulsas do assentamento por homens fortemente armados e que teriam destruído suas plantações. Na área estavam assentadas 185 famílias. O suspeito pela expulsão dizia ter comprado as terras. O Juiz de Direito da Comarca de Colniza concedeu reintegração de posse (no Processo nº 536/2004), em benefício da Cooperativa Agrícola Mista de Produção Roosevelt, a Cooperosevelt. A cooperativa de trabalhadores rurais, ao ingressar com a ação, teria argumentado que desde o mês de outubro de 2002 possuía a posse de uma área do Assentamento Roosevelt, a Gleba Taquaruçu do Norte, com 42.715 hectares, localizada no quilômetro 170 da Rodovia do Estanho, no município de Colniza, onde exercia atividades agrícolas. 

Em 2007, pelo menos 10 trabalhadores foram vítimas de torturas e cárcere privado. Os responsáveis pelas violências são fazendeiros que atuam na região de Colniza em associação com uma organização que atua especificamente na extração de madeira ilegal onde se localiza o P.A. Taquaruçu. Ainda em 2007, no mês de janeiro, o agricultor Gilberto Ivo da Rocha foi assassinado. Em abril, mais dois agricultores, João Pereira de Andrade e Olivar Ferreira Melo também foram assassinados. Os suspeitos pelas mortes são da mesma associação de pistoleiros

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Nicaragua: Asamblea CLOC LVC Centroamérica se solidariza con el pueblo y gobierno revolucionario de Venezuela

RESOLUCIÓN DE SOLIDARIDAD MILITANTE CON EL PUEBLO Y GOBIERNO REVOLUCIONARIO DE VENEZUELA

Reunidos  en Managua, Nicaragua la Asamblea de La Vía Campesina – CLOC Centroamérica, después de un profundo análisis de la situación por la que atraviesa la hermana República Bolivariana de Venezuela, resolvemos lo siguiente:

1- El modelo de democracia participativa y protagónica conquistada por el pueblo Venezolano, hoy se encuentra amenazada por el imperialismo, la oligarquía y sus lacayos.

2- Venezuela está sometida a una conspiración internacional para desestabilizar las instituciones y su Gobierno Bolivariano. En esta conspiración el imperialismo utiliza diferentes métodos y medios como:
Estrategia de aislamiento político y diplomático de Venezuela, en particular las acciones ilegales promovidas en el seno de la OEA, Mercosur y otras instancias internacionales multilaterales.
Bloqueo de acceso al crédito internacional mediante la manipulación del riesgo país, cierre de fuentes financieras y saboteo a las operaciones regulares de la República por parte de la banca internacional.
Concertación en el mercado petrolero para la reducción del precio del barril.

Potentes ataques a la economía interna mediante la alteración y distorsión de los sistemas de producción, distribución y consumo de bienes esenciales como alimentos y medicinas para negar el acceso de la población; sistemáticos ataques especulativos a la moneda y al sistema de precios, propiciando una escalada inflacionaria.
Agresiva y sistemática campaña de desinformación, falsas noticias e implacable ataque   mediático contra  el Gobierno Revolucionario de Venezuela, su Presidente el compañero Nicolás Maduro Moros y su liderazgo social (el Chavismo).

3.- El imperialismo y sus lacayos ha construido una conspiración internacional para propiciar una intervención extranjera en Venezuela que produzca la destrucción de los logros alcanzados por el proceso bolivariano, vulnerando al pueblo sus derechos sociales y políticos, además de pretender echar abajo los valores y principios de solidaridad y cooperación entre los pueblos que son el legado del comandante Chávez.

Esta conspiración internacional se produce en un momento en que las políticas del imperialismo hacen que confluyan sus intereses y objetivos estratégicos con los de la oligarquía y las plutocracias del continente, con el uso masivo de los sistemas multimedios que controlan las grandes corporaciones transnacionales de  la “información y la comunicación” y operadores políticos como el Secretario General de la OEA, Luis Almagro, agente descarado de los intereses imperialistas.

4.- La Vía Campesina-CLOC Centroamérica condena la actitud del Secretario General de la OEA, Luis Almagro por su evidente parcialidad contra Venezuela, que legitima la violencia que utilizan los terroristas en ese país, y por su conducta oficiosa llamando a la intervención extranjera, en evidente contradicción a los principios del Derecho Internacional de respeto y no intervención de los asuntos interno de un Estado.

5.- La Vía Campesina-CLOC Centroamérica se une a la Campaña Mundial de Solidaridad VENEZUELA SOBERANA: POR LA PAZ Y CONTRA LA INJERENCIA EXTRANJERA. Llamamos a los pueblos y gobiernos  del mundo a defender la libertad, la autodeterminación y la paz del pueblo venezolano.

6.- Rechazamos la agresión que ejecuta el imperialismo y sus aliados contra Venezuela, su pueblo y su democracia.

7.- Reconocemos a Venezuela como un país soberano, libre e independiente, que no está dispuesto a aceptar,  hoy, ni nunca ningún tipo de tutelaje, intervención o injerencia en sus asuntos internos por parte de ninguna potencia o grupo de países.

La Revolución Bolivariana no entregará, ni rendirá sus banderas sea cual sea el tamaño o la magnitud de la agresión.
Por el respeto a la soberanía de Venezuela, a los bienes comunes de la humanidad y al principio internacional de la autodeterminación de los pueblos.
Por la Paz y el Diálogo.

No al tutelaje, intervención o injerencia en sus asuntos internos por parte de ninguna potencia o grupo de países.

Globalicemos la Lucha – Globalicemos la Esperanza

20 de abril de 2017

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Brasil: Ministério da Agricultura elaboraram uma proposta de Medida Provisória que terá grande impacto negativo sobre a saúde das pessoas

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), juntamente com representantes das industrias de agrotóxicos elaboraram uma proposta de Medida Provisória (MP) que altera a lei 7.802 de 1989, conhecida como Lei de Agrotóxicos e que terá grande impacto negativo sobre a saúde das pessoas. 

Chega de engolir agrotóxico. Com a aprovação dessa MP, poderão ser registrados agrotóxicos que nos estudos já mostram efeitos como indução do câncer. http://migre.me/wtjoi

Assine a petição online chegadeagrotoxicos.org.br

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Cuba: Metodología Campesino a campesino – video

Material producido durante el Curso-taller de soberania alimentaria, agroecologia y metodologia de campesino a campesino, realizado en el Centro Integral de Capacitación Niceto Perez de la ANAP organizado por el CMMLK, la ANAP, CLOC LVC y ALba Movimientos.

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Brasil: Na Jornada de Luta, pequenos agricultores e Sem Terra retomam as terras do Açu

As terras foram tomadas pela empresa LLX do empresário Eike Batista e visava a implantação de um distrito industrial.

Na manhã desta quarta-feira (19), os pequenos agricultores do Açu, 5º distrito de São João da Barra, Norte do Estado do Rio de Janeiro, junto com o MST, reocuparam suas terras, após oito anos afastados por força do decreto do governo estadual Nº 41.195, de 19 de junho de 2009.

Esta ação faz parte da jornada nacional de luta pela terra que ocorre em todo o Brasil, de 17 a 21 de abril.

As terras foram tomadas pela empresa LLX do empresário Eike Batista e visava a implantação de um distrito industrial na área do entorno do Porto do Açu. Através de um termo precário, a Codin (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro) autorizou a empresa do Eike a entrar e tomar posse destas terras.

Cerca de 500 pequenos proprietários foram desapropriados. Uma pequena parte recebeu indenização em valores irrisórios. A maioria questiona na Justiça os termos desta desapropriação.

A decisão de voltar para as terras foi tomada pelos agricultores e organizada pela Asprim (Associação dos Proprietários Rurais e de Imóveis do Município de São João da Barra), que luta desde 2009 contra as desapropriações.

Os trabalhadores entendem que os objetos que teriam justificado o decreto de desapropriação e nortearam a tomada da terra deixaram de existir.

As empresas que ocupariam a enorme área (duas siderúrgicas, duas cimenteiras, usinas termelétricas, estaleiros e outras) há muito já anunciaram suas desistências, desde que os negócios de Eike Batista foram ao chão.

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O porto saiu da propriedade da LLX e foi para o fundo americano EIG que, para ficar livre de Eike rebatizou a empresa que controla o Porto do Açu como Prumo. Assim, não há nenhuma razão para que o decreto continue em vigor.

Se, já não bastasse, as prisões do ex-governador Sérgio Cabral e do Eike Batista permitiram que viesse à tona as negociatas que acompanharam todo este processo, que eram denunciadas pelos agricultores e agora, eliminando de vez, os objetivos e a base legal para que o decreto continue em vigor.

O representante da Asprim, Rodrigo Santos diz que “estamos voltando para o que nunca deixou de ser nosso. Voltaremos a produzir e exigimos que nos devolvam as escrituras de nossas propriedades. Fomos roubados por ladrões que estão presos e nada mais justifica que não possamos voltar para as nossas terras e à produção”.

Segundo o dirigente estadual do MST, Marcelo Durão, a retomada das terras no 5º Distrito no mês de abril, representa não só o apoio aos agricultores do Açu e a denúncia a todas as violações aos direitos humanos vivenciadas, mas também, «o enfrentamento ao processo de reconcentração de terras, da venda de terras do Brasil aos estrangeiros, a criminalização aos movimentos sociais e a defesa intransigente do direito à terra como garantia à alimentação adequada e a preservação do modo de vida camponês na contemporaneidade».

A animação e disposição dos agricultores ao voltarem às suas terras é emocionante. Eles contam com o apoio de toda a população contra as injustiças que sofreram, exigem a devolução de suas terras e a anulação do decreto.

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*Editado por Rafael Soriano

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Nicaragua: Comienza la Reunión de articulación de mujeres de la CLOC LVC Centro América en Managua

Se da inicio a la Reunión de articulación de mujeres de la CLOC LVC Centro América, en Managua Escuela Francisco Morazan. por la Unión Campesina Panameña UCP Panamá participan nuestras compañeras Petra Ortíz y Celestina Valdez. VIVA LA UNIDAD DE NUESTRA ORGANIZACIÓN, HACIA LA 2DA ASAMBLEA CONTINETAL DE LA CLOC, MAYO 2017 EN COLOMBIA.

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Honduras: Día Internacional de las Luchas Campesinas 2017: ¡Derechos de los Campesinos, Derechos Humanos!

Resulta inaceptable que en 2017 aún haya campesinas y campesinos criminalizados por defender el principio básico de la vida

Día Internacional de las Luchas Campesinas 2017: ¡Derechos de los Campesinos, Derechos Humanos!¡Avancemos hacia una Declaración de las Naciones Unidas sobre los derechos de los campesinos y otras personas que trabajan en zonas rurales!

El movimiento campesino hondureño, articulado en La Vía Campesina Honduras (LVCH) y a la Coordinadora Latinoamericana de las Organizaciones del Campo (CLOC); la Asociación Nacional de Campesinos Hondureños (ANACH), la Central Nacional de Trabajadores del Campo (CNTC), el Consejo para el Desarrollo Integral de la Mujer Campesina (CODIMCA), la Comisión de Mujeres Campesinas de Honduras, el Frente Nacional de la Juventud Campesina, Indígena y Afrodescendiente (FRENAJUC), la Unión Campesina e Indígena de Honduras (UCIH) y campesinos independientes; en el marco del 17 de abril, Día Internacional de la Lucha Campesina, en memoria y homenaje a las campesinas y los campesinos que han ofrendado su vida por un mundo mejor, por la Reforma Agraria y la Soberanía Alimentaria, en la defensa y cuidado de la naturaleza, la tierra, las semillas y el agua; nos pronunciamos de la manera siguiente: 

PRIMERO: Son miles de campesinos/as asesinados en la lucha por la tierra. El sistema de justicia inclina la balanza para la impunidad y ha dejado en desprotección y persecución a más de 5000 campesinos, entre ellos, unas mil 700 mujeres campesinas, indígenas y garífunas a quienes se les ha levantado procesos penales por el hecho de ejercer su derecho a la tierra y más de 100 fueron ya asesinadas.

SEGUNDO: Cada día las demandas en el campo se vuelven más fuertes y necesarias, el abandono del agro no sólo se expresa y repercute en la producción sino en la soberanía alimentaria. La gente del campo, la misma que ha sostenido y alimentado a los ciudadanos en el país, es la que hoy sobrevive en condiciones inhumanas. Y esto es así, porque la tierra y los recursos naturales en general son acaparadas por las grandes transnacionales y sus socios locales.

TERCERO: La crisis alimentaria que afecta a Honduras se debe a la falta de un nuevo marco jurídico y la ausencia de políticas para el desarrollo agrícola, el gobierno debe tratar con seriedad las advertencias que se han hecho a través de La Cloc-Vía Campesina Honduras, sobre lo que sucederá en el agro sino se apoya un nuevo marco jurídico, el cual va encaminado a solventar los problemas agrarios que se viven en el país.

CUARTO: Desde el 9 de abril del 2014 se introdujo en el Congreso Nacional el proyecto de Ley, que se conoce con el nombre de Ley de Reforma Agraria Integral, con Equidad de Género, para la Soberanía Alimentaria y el Desarrollo Rural, misma que ha sido engavetada desde la fecha mencionada; dicha propuesta está encaminada a resolver el conflicto agrario en el país, permitiendo la solución a los grupos campesinos que están en posesión de la tierra desde hace varias décadas y aún enfrentan problemas legales al no tener sus títulos, el acoso constante de destrucción de sus cultivos, desalojos, persecución y hasta asesinatos por parte de los supuestos dueños con la venia de autoridades gubernamentales.

QUINTO: El proyecto de Ley que se introdujo en el Congreso Nacional, conlleva una justa distribución de los bienes naturales y está orientada al combate contra la pobreza en el campo, plena participación e igualdad de los campesinos y el pequeño y mediano productor con otros sectores.

SEXTO: Asimismo, el movimiento campesino hondureño se opone a las reformas que se introdujeron al Código Penal, en el Congreso Nacional; porque profundiza la criminalización de la lucha campesina, aumenta las penas por usurpación; denunciamos todas las formas de injusticia que afectan a la vida campesina, la cual constituye una importante herencia de las personas al servicio de la humanidad.

En consecuencia, demandamos lo siguiente:

Primero: La Cloc-Vía Campesina Honduras, y todo el movimiento campesino que representa hacemos un llamado a las autoridades del gobierno de Honduras para que profundicen un análisis, para comprender la crisis por la que transita el agro hondureño e incidir en la aprobación de una política agraria con participación de hombres, mujeres y jóvenes del área rural sin criminalizar la lucha social campesina.

Segundo: Hacemos un llamamiento, al pueblo hondureño y a las organizaciones del campo, a continuar trabajando para reforzar la soberanía alimentaria, la lucha 

contra el cambio climático y la conservación de la biodiversidad; demandamos una auténtica reforma agraria y una mejor protección contra el acaparamiento de tierras; continuar conservando, usando e intercambiando nuestras semillas. 

Tercero: Demandamos fortalecer la solidaridad entre los propios campesinos, porque esto nos fortalece para defender nuestra tierra contra el interés de las empresas transnacionales, la persecución y la violencia contra los campesinos y contra otras personas que trabajan en las zonas rurales.

Cuarto: Exigimos la captura inmediata de los actores intelectuales de los asesinatos de las compañeras Margarita Murillo y Berta Cáceres y demás compañeros/as que han ofrendado su vida por su lucha por la tierra y el ambiente. 

Quinto: Recordamos que este año, en julio, en el País Vasco, La Vía Campesina celebrará su VII Conferencia Internacional para profundizar nuestro análisis de la crisis actual y acordar las líneas estratégicas de acción para fortalecer nuestro movimiento, como una expresión de la voz de las campesinas y campesinos a nivel global.

Sexto: Finalmente, también hacemos un llamamiento a todos los países, en especial al Gobierno hondureño y movimientos campesinos para que apoyemos la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Campesinos y otras personas que trabajan en zonas rurales.

GLOBALICEMOS LA LUCHA, GLOBALICEMOS LA ESPERANZA

SOMOS UN PUEBLO QUE LUCHA, QUE SUFRE, QUE LLORA, QUE CANTA, QUE CELEBRA CON ALEGRÍA CADA PALMO DE TIERRA CONQUISTADA

DEMOSTRAMOS QUE LA REFORMA AGRARIA FUNCIONA Y QUE CON ELLA PODEMOS COMBATIR EL HAMBRE Y LA MISERIA

LA VÍA CAMPESINA, HONDURAS, (LVCH)

ASOCIACIÓN NACIONAL DE CAMPESINOS HONDUREÑOS, (ANACH)

CENTRAL NACIONAL DE TRABAJADORES DEL CAMPO, (CNTC)

CONSEJO PARA EL DESARROLLO INTEGRAL DE LA MUJER CAMPESINA
(CODIMCA)

COMISIÓN DE MUJERES CAMPESINAS DE HONDURAS, (COMUCAH)

FRENTE NACIONAL DE LA JUVENTUD CAMPESINA, INDÍGENA Y AFRODESCENDIENTE, (FRENAJUC)

UNIÓN CAMPESINA E INDÍGENA DE HONDURAS, (UCIH)

MOVIMIENTO CAMPESINO INDEPENDIENTE

Cuba: ANAP y CMMLK presentan Documental «Campesino a Campesino» – video

Documental sobre el Curso-taller de soberania alimentaria, agroecologia y metodologia de campesino a campesino, realizado en el Centro Integral de Capacitación Niceto Perez de la ANAP organizado por el CMMLK, la ANAP, CLOC LVC y ALba Movimientos.

Realizado por el Centro Memorial Martin Luther King y la Asociasion Nacional de Pequeños Productores, una experiancia de curso- intercambio en la metodologia de campesino a campesino, entre 17 paises del contiente con el apoyo de FAO

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Honduras: 17 de abril ¡Día Internacional de la lucha campesina!

Son miles de campesinos/as asesinados en la lucha por la tierra. El sistema de justicia inclina la balanza para la impunidad y ha dejado en desprotección y persecución a más de 5000 campesinos, entre ellos, unas mil 700 mujeres campesinas, indígenas y garífunas a quienes se les ha levantado procesos penales por el hecho de ejercer su derecho a la tierra y más de 100 fueron ya asesinadas.