Autor: clocvc

2  de setembro de 2014

Os períodos eleitorais devem ser momentos de debate sobre as grandes questões estruturais da sociedade brasileira, apontando a natureza de nossos problemas e as soluções necessárias. Infelizmente, cada vez mais, o poder do capital sequestra a política e as instituições públicas, impedindo as transformações políticas e econômicas, que interessam ao povo brasileiro.

Há 30 anos, o MST tem contribuído com a democratização da terra, através da luta pela Reforma Agrária. Em fevereiro de 2014, realizamos nosso VI Congresso, com a aprovação de nosso Programa Agrário em defesa da Reforma Agrária Popular. Lutamos por mudanças na relação com os bens da natureza, na produção de alimentos e nas relações sociais no cam­po. Queremos contribuir de forma permanente na construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática.

A terra precisa ser democratizada e cumprir com sua função social. O campo dever ser um espaço bom de viver, onde as pessoas tenham seus direitos respeitados, com a garantia de condições dignas de vida. Lutamos e exigimos uma política efetiva, estruturante e massiva de Reforma Agrária Popular, indispensável para a permanência das famílias no campo, com produção e distribuição de riquezas.

Exigimos a atualização imediata dos índices de produtividade prevista na legislação brasileira, possibilitando o acesso à terra a milhares de famílias. Precisamos da elaboração e execução de um novo Plano Nacional de Reforma Agrária – PNRA, com metas de assentamento de famíliase estabelecimento de prioridades por regiões. É necessário a arrecadação das terras griladas da União e a desapropriação de latifúndios em todos os estados. Além disso, as terras devolutas invadidas por fazendeiros e principalmente, pelo capital bancário e pelas empresas transnacionais do agronegócio, devem ser desapropriadas para fins de Reforma Agrária. O mesmo deve acontecer com as fazendas endividadas com os bancos públicos e órgãos do governo, com as áreas onde houver identificação com exploração de trabalho escravo e as que não cumprem a função social.

Cobramos o assentamento imediato das mais de 120 mil famílias que estão vivendo em condições precárias em centenas de acampamentos por todo o país. É necessário destinar para a Reforma Agrária as terras dos projetos de irrigação e as do entorno dos canais de transposição das águas. Para isso, faz-se necessário o fortalecimento, reorganização e qualificação do INCRA, como órgão responsável pela Reforma Agrária e que garanta as condições de implementá-la.

Nos somamos às lutas e às reivindicações, junto às demais forças sociais do campo, para a imediata demarcação e legalização de todas as áreas indígenas e quilombolas e as de posse de ribeirinhos, pescadores e comunidades tradicionais, como estabelece a Constituição Federal de 1988.

A não realização da Reforma Agrária agrava os conflitos sociais no campo. Clamamos por justiça e pela punição aos mandantes e assassinos dos trabalhadores e trabalhadoras no campo.

A agricultura brasileira deve priorizar a produção de alimentos saudáveis, como um direito humano e como princípio da Soberania Alimentar. Alimento não pode ser mercadoria, fonte de exploração, lucro e especulação. Para isso, exigimos políticas públicas que garantam condições para a produção agroecológica, sem agrotóxicos, com qualidade, diversidade e preço barato para toda a população brasileira. Os governos, federal e estaduais, precisam incentivar e garantir a produção, seleção e armazenamento de sementes pelos próprios camponeses, combatendo assim as sementes transgênicas e a dependência política e econômica das empresas transnacionais que monopolizam sua produção e comercialização. Somos contra as leis de patentes e a privatização de nossas sementes.

É indispensável, para o desenvolvimento social e econômico do campo, retomar, ampliar e garantir os instrumentos de compra de todos os alimentos produzidos pela agricultura camponesa, para atender escolas, sistema de saúde, de segurança e universidades, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

A educação é um direito fundamental de todas as pessoas e deve ser atendido no próprio lugar onde vivem, respeitando o conjunto de suas necessidades humanas, culturais e sociais.Necessitamos que todas as áreas de assentamentos e acampamentos tenham sua própria escola, com condições necessárias para o seu funcionamento. Não aceitamos o fechamento de nenhuma escola do campo e exigimos a implementação de um programa massivo de erradicação do analfabetismo. Lutamos pela defesa, universalização, ampliação de recursos e o acesso efetivo ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, garantindo que jovens e adultos, que vivem no campo, possam avançar na escolarização.

O assentamento é nosso território de luta, produção, reprodução e garantia de nossa vida, lugar de defesa e construção de um modelo de agricultura, com a produção de alimentos saudáveis e acesso aos bens sociais e culturais. Para isso, é necessário assegurar condições dignas de vida às populações camponesas e urbanas, produzindo uma nova sociabilidade.

Exigimos políticas de proteção dos bens naturais, das águas e fontes, assegurando que todas as famílias camponesas tenham acesso à água potável e de qualidade, com saneamento básico. Repudiamos o processo de privatização da água.

Lutamos pela implementação de um programa de moradia popular no campo, que garantao seu acesso de forma rápida e desburocratizada, eliminando o déficit atual de mais de 1 milhão de casas para a população camponesa.

Reivindicamos a ampliação e execução de um programa de agroindustrias nas áreas de Reforma Agrária, a partir das cooperativas de trabalhadores e trabalhadoras, de forma desburocratizada. É preciso assegurar o desenvolvimento de tecnologias apropriadas à realidade das comunidades camponesas com o desenvolvimento de programas de máquinas e equipamentos agrícolas.

É urgente a reorganização e fortalecimento do sistema público de Assistência Técnica e Extensão Rural, voltado e subordinado às necessidades e objetivos dos camponeses e das camponesas. A ele deve somar-se um programa de crédito rural que contribua para a estruturação do conjunto de todas as unidades e sistemas produtivos, estimulando e fortalecendo o cooperativismo, a comercialização e a industrialização da produção. Exigimos a garantia e ampliação dos direitos trabalhistas e previdenciários aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e assalariados rurais.

É necessário o compromisso de todos e de todas para a realização de uma ampla reforma política,que democratize as instituições e possibilite ao povo o direito de escolher seus representantes. E para isso exigimos a convocação de uma Assembleia Constituinte soberana e exclusiva, ainda em 2015.

São essas algumas das mudanças urgentes e necessárias, para melhorar as condições de vida e de renda no campo, que todos os governantes eleitos devem implementar. Reafirmamos nossa disposição em lutar, de forma permanente, em defesa e na construção da Reforma Agrária Popular e de uma sociedade socialista.

DireçãoNacional do MST

São Paulo,30 Agosto de 2014

2 de setiembre de 2014

Los periodos electorales deben ser momentos de debate sobre los grandes temas estructurales de la sociedad brasileña, apuntando a la naturaleza de nuestros problemas y las soluciones necesarias.

Durante 30 años, el MST ha contribuido a la democratización de la tierra, a través de la lucha por la reforma agraria. En febrero de 2014, celebramos nuestro VI Congreso, con la aprobación de nuestro Programa Agrícola en la defensa de la Reforma Agraria Popular. Luchamos por los cambios en la relación con los bienes de la naturaleza, en la producción de alimentos y las relaciones sociales en el campo. Queremos contribuir permanentemente en la construcción de una sociedad justa, igualitaria y fraternal.

La tierra tiene que democratizarse y cumplir con su función social. El campo debe ser un espacio bueno para vivir, donde las personas tengan el respeto de sus derechos, como garantía de condiciones dignas de vida. Luchamos y exigimos una política efectiva, estructurante y masiva de Reforma Agraria Popular, indispensable para la permanencia de las familias en el campo, con producción y distribución de la riqueza.

Exigimos la actualización inmediata de los índices de productividad prevista en la legislación brasileña, que permita el acceso a la tierra a miles de familias. Necesitamos la implementación de un Plan Nacional de Reforma Agraria – PNRA, con metas de familias a ser asentadas y el establecimiento de prioridades por regiones. Recuperación de tierras a través de la expropiación de los latifundios, recuperación de las tierras ocupadas ilegalmente –de la Unión y de las tierras baldías invadidas por el capital bancario especulativo, principalmente el agronegocio y las transnacionales -así como las haciendas con deudas en los bancos públicos, agencias gubernamentales y áreas identificadas con trabajo esclavo y que no cumplen con la función social.

Reclamos el asentimiento inmediato de más de 120 mil familias que están viviendo en condiciones precarias en centenares de campamentos dispersos por todo el país. Asignación de tierras en proyectos de riego y en torno a los canales de transposición para la Reforma Agraria. Fortalecimiento y la reorganización del INCRA, como órgano encargado de la reforma agraria en el país, con condiciones de ejecución.

Nos sumamos a las luchas y demandas con las otras fuerzas en el campo para la demarcación y legalización inmediata de todas las áreas indígenas y quilombolas y de la posesión de los pueblos ribereños, pescadores y comunidades tradicionales como establece la Constitución Federal.

La no realización de la reforma agraria exacerba los conflictos en el campo: demandamos justicia y castigo a los autores intelectuales y a los asesinos de trabajadores y trabajadoras en el campo.

La agricultura brasileña debe dar prioridad a la producción de alimentos sanos, como un derecho humano y como principio de la soberanía alimentaria. La comida no puede ser mercancía, fuente de explotación, de lucro y de especulación. Para eso, exigimos políticas públicas que garanticen condiciones para la producción agroecológica, sin agrotóxicos, con calidad, diversidad y baratos para toda la población brasileña. El fomento y garantía de producción, selección y almacenamiento de las semillas por los propios campesinos, combatiendo así la producción y comercialización de semillas transgénicas. Estamos en contra de las leyes de patentes y la privatización de nuestras semillas.

Reanudar y garantizar los instrumentos de compra de todos los alimentos producidos por la agricultura campesina, para atender escuelas, sistema de salud, de seguridad y universidades, al instar del Programa de Adquisición de Alimentos –PAA- y Programa Nacional de Alimentación Escolar –PNAE-.
La educación es un derecho fundamental de todas las personas y debe ser atendido en el propio lugar donde ellas viven, respetando el conjunto de sus necesidades humanas y sociales.

Necesitamos que todas las áreas de asentamientos y campamentos tengan su propia escuela, con las condiciones necesarias para su funcionamiento. No aceptamos el cierre de ninguna escuela del campo y exigimos la implementación de un programa masivo para erradicar el analfabetismo. Luchamos por la defensa, universalización, ampliación de recursos y el acceso efectivo al Programa Nacional de Educación en la Reforma Agraria –PRONERA-, asegurando que los jóvenes y adultos que viven en el campo puedan avanzar en la escolarización.

El asentamiento es nuestro territorio de lucha, producción, reproducción y garantía de nuestra vida, lugar de defensa y construcción de un modelo de agricultura, con la producción de alimentos y acceso a los bienes sociales y culturales. Para ello, es necesario garantizar condiciones dignas de vida a las poblaciones campesinas y urbanas, para producir una nueva sociabilidad.

Exigimos política de protección de los bienes de la naturaleza, de aguas y fuentes, asegurando que todas las familias campesinas tengan acceso al agua potable y de calidad con saneamiento básico. Rechazamos el proceso de privatización del agua.
Implementación de un programa de vivienda popular en el campo, que garantice el acceso rápido y sin burocracia, para eliminar el déficit actual de más de un millón de viviendas en el campo.

La ampliación e implementación del acceso a la agroindustrialización, con la consolidación de un programa nacional, a partir de las cooperativas de los trabajadores y trabajadoras, en forma desburocratizada. Asegurar el desarrollo de tecnologías apropiadas a la realidad de las comunidades campesinas con el desarrollo de programas de maquinaria y equipamientos agrícolas.

Es urgente la reorganización del sistema público de Asistencia Técnica y Extensión Rural, para orientarlo y subordinarlo a las necesidades y objetivos de los campesinos y campesinas, sumando a un programa de crédito rural que contribuya a la estructuración del conjunto de toda la unidad productiva y sus diferentes sistemas de producción, estimulando y fortaleciendo el cooperativismo, la comercialización y la industrialización de la producción. Reclamamos la garantía de los derechos laborales y la seguridad social para los trabajadores y trabajadoras del campo y asalariados.

Es necesario el compromiso de todos y todas para la realización de amplias reformas, principalmente en la política, que democraticen las instituciones y devuelvan al pueblo el derecho de elegir a sus representantes. Y para ello exigimos la convocatoria de una Asamblea Constituyente soberana y exclusiva, en el año 2015.

Estos son algunos de los cambios urgentes y necesarios, para mejorar las condiciones de vida y de ingresos en el campo, que todos los gobernantes electos deben implementar. Reafirmamos nuestra voluntad de luchar de manera permanente por la defensa y construcción de la Reforma Agraria Popular y de la Transformación Social.

São Paulo, 08 2014.

Coordinación Nacional del MST

1 de setiembre de 2014

Las organizaciones miembros de Cloc-Vía Campesina Centroamericana: Panamá, Costa Rica, Nicaragua, Honduras, El Salvador y Guatemala, reunidas en Tegucigalpa Honduras los días 31 de agosto y 1 de septiembre, después de realizar un profundo análisis sobre la grave situación en el campo centroamericano y del movimiento campesino en la región, exponemos a la comunidad centroamericana, a los gobiernos de la región y a la comunidad internacional lo siguiente:

1. El efecto del cambio climático y la falta de prevención de los gobiernos neoliberales en los últimos 20 años ha venido a agravar la crisis alimentaria y el cambio climático en toda la región centroamericana, al grado de que hoy tenemos pérdidas de toda la cosecha de primera, más de 3 millones de familias productoras que están en quiebra y desabastecidas cuyos efectos inmediatos son incremento de la pobreza y la desnutrición, migración acelerada, deserción escolar masiva, incremento del costo de la vida por los altos precios de los productos alimentarios, el acaparamiento y la especulación, aumento de las importaciones y acumulación de las ganancias de las compañías importadoras, la pérdida de semillas nativas por la imposición de las semillas transgénicas.

La ausencia de estrategias para la soberanía alimentaria tiene en abandono la producción campesina, los créditos, la asistencia técnica y la diversificación productiva y en el caso del café el abandono de los pequeños productores ante la plaga de la rolla que multiplica el desempleo y la desnutrición de las y los trabajadores rurales.

2. La Vía Campesina Centroamérica afirma que esta crisis climática no es de orden coyuntural, sino estructural que amenaza a la región con profundizar su vulnerabilidad alimentaria y climática con efectos negativos permanentes.

3. La crisis actual alimentaria y climática no tiene solución si continúan las políticas agresivas de semillas contaminadas, invasión de megaproyectos mineros e hídricos, y la concesión de los recursos naturales al capital transnacional, imposición de monocultivos desplazando y despojando a las familias de sus tierras y territorios.

4. Repudiamos y condenamos la represión y criminalización de las luchas campesinas que incluye, asesinatos, desalojos violentos, decenas de capturados y perseguidos. En este marco nos solidarizamos con los países de Honduras y Guatemala que sufren con mayor intensidad la represión de sus luchas.

5. Reiteramos nuestro llamamiento a los gobiernos, a los organismos internacionales, especialmente al SICA, la FAO, el FIDA de convocar a una cumbre centroamericana para tratar el asunto alimentario y climático de manera urgente con participación de los sectores campesinos, pequeños productores y productoras y pueblos originarios.

6. Es indispensable avanzar sobre los proyectos de reforma agraria integral y aprobar sin demora las leyes de Desarrollo Rural en Guatemala, Ley de Seguridad y Soberanía Alimentaria y nutricional en El Salvador, la ley de reforma Agraria Integral de Honduras.

«Reforma agraria, desarrollo rural, Agroecología para los Soberanía Alimentaria de los pueblos»

Globalicemos la Lucha, Globalicemos la Esperanza

29 de agosto de 2014

Nosotras y nosotros jóvenes hombres y mujeres de diferentes comunidades, analizamos la situación en que vivimos, discriminación, injusticia, falta de oportunidades a causa de las políticas neoliberales implementadas en nuestro país. Sistema que oprime a nuestros pueblos sistema que mercantiliza nuestra riqueza y nuestros conocimientos que hace que la mayoría de la población guatemalteca viva en condiciones de pobreza y extrema pobreza.

Analizamos las diferentes propuestas de ley que se discuten en el Congreso de la República así como las que ya han sido aprobadas mismas que atentan contra la soberanía alimentaria y la vida tal como la LEY MONSANTO decreto ley 19-2014 Ley para la Protección de Obtenciones Vegetales aprobada el pasado mes de junio por más de ochenta diputados.

Ante el análisis de contexto realizado por las y los jóvenes se enfatizó sobre el trabajo nefasto de las y los diputados del Congreso de la República que con artimañas y sin consultar al pueblo están aprobando leyes que privatizan los bienes del pueblo y viola los derechos individuales y colectivos.

La juventud guatemalteca somos más del 50% del total de la población, sin embargo las políticas del Estado han sido para criminalizar a las y los jóvenes no así para atender las necesidades integrales de la juventud, producto de ello la migración interna y externa se ha incrementado incluyendo a miles de niños y niñas que migran al extranjero.

Nosotras y nosotros las y los jóvenes también somos víctimas de las repercusiones negativas de las políticas de contaminación, acaparamiento de tierras, desalojos, y las políticas de criminalización y persecución implementadas por empresas transnacionales en conjunto con políticas gubernamentales en contra de quienes defienden los derechos individuales y colectivos.

La sequía que ha afectado nuestro país y que se argumenta que es por la prolongación de la canícula, estamos claros que es producto del cambio climático consecuencia de las políticas que ha implementado las grandes transnacionales de plantación de monocultivos como caña de azúcar y palma africana, contaminación del medio ambiente y por las grandes cantidades de agua que utilizan las empresas mineras y de monocultivos.

Llamamos a la juventud de Guatemala a unificar esfuerzos y alianzas para reiterar nuestro rechazo a las leyes que atentan contra la vida y la soberanía alimentaria.

A reiterar nuestra exigencia a la aprobación de la iniciativa de Ley de Desarrollo Rural Integral.

La juventud de la CLOC Vía Campesina demandamos:

1. La derogación total de la Ley Monsanto decreto ley 19-2014 Ley para la Protección de Obtenciones Vegetales.

2. Que como jóvenes hombres y mujeres se nos respete en las tomas de decisión y en los espacios de participación.

3. Exigimos el cese de los atropellos criminalización y persecución a las y los jóvenes que luchamos por la defensa de nuestros derechos individuales y colectivos.

4. La eliminación de toda clase de discriminación por causa de género, opción sexual, raza y religión en todos los aspectos de la vida y en el trabajo, incluyendo la agricultura.

Por la Vida y la soberanía alimentaria

Juventud CLOC Vía Campesina

Globalicemos la lucha, Globalicemos la Esperanza

29 de agosto de 2014

La Vía Campesina Honduras (LVC), ante la opinión pública nacional e internacional, hace saber que el día 26 de Agosto del 2014 en horas nocturnas fue asesinada nuestra querida compañera de lucha MARGARITA MURILLO, en la comunidad de la montaña denominada El Planón, jurisdicción de la aldea El Venado en el municipio de Villanueva Cortes, donde se encontraba trabajando en una pequeña parcela de tierra.

Nuestra compañera MARGARITA MURILLO fue fundadora del Frente de Unidad Nacional Campesina (FENACAMH) y de la Central General de Trabajadores del Campo (CNTC) en los represivos años ochenta, e incansable militante por la justicia agraria y la liberación nacional, con lo que su partida nos deja un vacío incalculable, no solo para estas organizaciones sino también a la sociedad hondureña que hoy lamentan su fallecimiento.

Nuestra compañera MARGARITA MURILLO desempeño también cargos de dirección nacional, departamental y de base tanto en el Frente Nacional de Resistencia Popular (FNRP) como en el Partido Libertad y Refundación (Libre), y actualmente formaba parte del Foro Social del Valle de Sula.

Irónicamente, al momento de su asesinato la compañera MURILLO, gozaba de medidas cautelares, es decir, el Estado Hondureño estaba obligado a defender su vida debido a múltiples denuncias y demandas de organismos internacionales de derechos humanos debido a que la compañera era amenazada constantemente para quitarle su vida.

Reconocemos la lucha histórica de nuestra compañera MARGARITA MURILLO al lado de nuestro pueblo para reivindicar el derecho a la tierra, su lucha por la defensa de nuestra soberanía, por una reforma agraria integral, por la seguridad alimentaria de nuestro pueblo.

La Vía Campesina Honduras (LVC) condena este vil asesinato y exige al Estado de Honduras asumir su responsabilidad de dar con el paradero de los asesinos y ponerlos ante los tribunales.

Condenamos este vil asesinato en la humanidad de nuestra compañera MARGARITA MURILLO que prueba una vez más la criminalidad institucionalizada, por lo cual DENUNCIAMOS al gobierno de Juan Orlando Hernández por no asumir las responsabilidades que debiera, como tampoco lo ha hecho con los múltiples crímenes cometidos en contra de 130 campesinos asesinados durante estos dos últimos gobiernos nacionalistas.

Tegucigalpa, MDC 29 de Agosto, 2014

28 de agosto de 2014

En el contexto de nuestra primera reunión de nuevo directorio Nacional ANAMURI, reunidas en casa del profesor, Santiago Chile. Hemos recibido una triste noticia desde Honduras. Se trata del asesinato de la compañera Margarita Murillo. Sin duda la información nos toca y conmueve profundamente, ya que, la lucha que ella lideraba con tanta fuerza representa el sentir de muchas mujeres campesinas e indígenas y de otros sectores sociales que luchan contra la injusticia, contra el capitalismo en sus distintas expresiones.

Nos solidamos con la familia de la compañera Margarita Murillo, con las organizaciones en que ella fue motor de lucha y vanguardia en favor de los derechos y justicia social para los más desposeídos y su constante lucha por la tierra en el marco de Reforma Agraria Integral.

Como organización de mujeres de Chile y parte de la Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo y la Vía Campesina, nos sumamos a las múltiples declaraciones de solidaridad y repudio frente al asesinato de una compañera de lucha.

Instamos a las autoridades Hondureñas a esclarecer este asesinato y exigir que hechos tan repudiables como este no se vuelvan a repetir.

¡Por Soberanía Alimentaria!
¡Por Reforma Agraria Integral!
¡Por la Recuperación de nuestros Territorios!
¡Basta de violencia contra las Mujeres en el Campo!

Margarita Murillo
¡Presente!

Asociación Nacional de Mujeres Rurales e Indígenas

26 de Agosto 2014

Las comunidades indígenas y campesinas del corredor puerto vega Teteye, después de 46 dias en protesta contra la incrementación y Ampliación petrolera otorgada en la LICENSIA GLOBAL AMBIENTAL 0551 del 30 de Mayo 2014 y la activación de las Fumigaciones y Erradicación.

POR MEDIO DEL PRESENTE COMUNICADO INFORMAMOS:

1. Que la protesta que hemos iniciado desde el pasado 10 de Julio se realizó de manera pacífica hasta el momento en que el ESMAD hizo presencia en la zona para agredir a los participantes en la misma, siendo esta la única respuesta que hemos recibido por parte del gobierno nacional, los campesinos hemos tenido que defender nuestro derecho a la integridad física contra la agresión.

2. Rechazamos los comunicados e informes publicados por la brigada de selva 27 los cuales Deslegitiman la Justa Protesta, ponen en riesgo la integridad de los participantes en la misma y Justifican la agresión la represión y las posibles Judicializaciones para los dirigentes.

3. Aclaramos que en ningún momento los manifestantes y participantes en la protesta han agredido la delegación de Derechos Humanos de las Naciones Unidas, ni a ningún otro funcionario que haya hecho presencia para verificar nuestra situación, por lo contrario hemos solicitado de manera coordinada la visita de delegaciones como estas que tienen la potestad de verificar y aportar y recomendar garantías para la estabilidad de las comunidades actualmente agredidas.

4. Las comunidades en estos momentos nos encontramos a la expectativa de la reunión que los Alcaldes, Gobernador y Diputado han logrado comprometer con delegados del gobierno nacional para los dias Jueves 28, Viernes 29 y Domingo 31 de agosto en la ciudad de Puerto Asís En la cual aspiramos se logren acuerdos para avanzar en los diálogos con el Gobierno Nacional.

5. Celebramos la importancia de la unificación del Pliego Departamental ya que este nos permite avanzar en la unidad con otros sectores y Organizaciones en el Departamento.

6. Ratificamos nuestra decisión de continuar en la Protesta Pacífica por la defensa de la vida, la tierra y el territorio.

7. Agradecemos a todas las organizaciones Sociales que nos Brindan su apoyo y solidaridad de nivel Nacional e Internacional los invitamos a que se unan a nuestra justa lucha compartiendo y expandiendo las razones la grave problemática social y ambiental que generan la explotación petrolera en nuestros territorios.

¡»POR LA DEFENSA DE LA VIDA Y EL TERROTORIO LAS COMUNIDADES CAMPESINAS EN RESISTENCIA»¡

27 de agosto de 2014

Que se derogue el decreto ley 19-2014 Ley para la Protección de Obtenciones Vegetales, Ley Monsanto es lo que pide el pueblo de Guatemala al Congreso de la república.

El pasado diez de junio mientras se desarrollaba el Mundial de futbol Brasil 2014, con 81 votos a favor del total de 158 diputados del Congreso de la República, aprobaron la Ley para la Protección de Obtenciones Vegetales llamada también ley Monsanto; misma que fue publicada en el diario oficial el jueves 26 de junio de 2014.

El rechazo rotundo a la Ley Monsanto ha sido evidente por parte del pueblo campesino e indígena del país porque atenta contra la soberanía alimentaria y la vida ya que con la aprobación de dicho decreto ley se abre la puerta a la privatización de las semillas criollas.

Según detalla el artículo uno del decreto ley ésta tiene como objeto el reconocimiento y protección de los derechos del obtentor (autor) de una variedad vegetal nueva, amparado en un título de protección vegetal; es decir ampara la propiedad intelectual de las variedades vegetales supuestamente nuevas en el país.

Para la Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo CLOC Vía Campesina en Guatemala, dicha ley es como una bomba para el pueblo de Guatemala que vive de la agricultura y que desde miles de años han sido protectores de las semillas nativas.

Aracely Saucedo de la Comisión Política de la CLOC Vía Campesina dijo que exigen la derogación total de la ley porque no se va a aceptar que se privatice lo que les pertenece a los pueblos.

Dijo que la Ley Monsanto viola derechos de los pueblos y las personas, entre ellos el de la soberanía alimentaria que es uno de los principios de la CLOC Vía Campesina.

«Para nosotras las mujeres que somos administradoras y cuidadoras de las semillas es indignante las políticas de despojo», señaló Saucedo quien agregó que hacen un llamado a las y los campesinos del mundo aglutinados en la CLOC Vía Campesina a pronunciarse y mostrar solidaridad con la lucha del pueblo de Guatemala para que se derogue en su totalidad la Ley Monsanto.

La Ley Monsanto pretende privatizar la agricultura ya que en su artículo cuatro refiere que inicialmente la ley será aplicada a por lo menos 15 géneros vegetales, y en un plazo de diez años a partir de la entrada en vigencia, la ley se aplicará a todos los géneros y especies vegetales.
Con dicha ley toda variedad vegetal genéticamente modificado podrá patentarse y cualquiera que reproduzca o produzca cualquier tipo de vegetales patentados sin autorización será sancionado con prisión de uno a cuatro años y una multa entre los 1,000 a 10,000 quetzales según el artículo 50 de dicha ley.

Hombres y mujeres de Guatemala han señalado que harán uso de su derecho a manifestarse para exigir la derogación total del decreto ley 19-2014 Ley para la Protección de Obtenciones Vegetales, tomando como ejemplo la lucha de diferentes pueblos que a través de la resistencia y lucha han logrado frenar leyes que atentan contra la soberanía alimentaria.

27 de agosto de 2014

Ante los últimos hechos ocurridos en la región del Aguàn las organizaciones que integramos la Plataforma Agraria Regional del Valle del Aguàn comunicamos al pueblo hondureño, a las organizaciones nacionales e internacionales defensores de derechos humanos, al movimiento social y a los medios de comunión nacional e internacional lo siguiente:

1. Condenamos la campaña de criminalización en contra de las familias campesinas de la Empresa Asociativa Campesina de Producción «Fuerzas Unidas», de la comunidad de Ocotes Altos, ubicada en el municipio de Trujillo, que está en lucha por recuperar la tierra que por años el Fondo Ganadero ha tenido abandonada.

2. Condenamos las amenazas directas en contra de líderes y lideresas campesinas como Santos Torres y Glenda Chávez ambos beneficiarios de las medidas cautelares otorgadas por la CIDH, fueron amenazados y atemorizados en su casa de habitación el 19 de agosto por ocho (8) militares y tres (3) guardias de seguridad de corporación Dinant que se conducían en un vehículo Toyota gris doble cabina, evidenciando una vez más la clara confabulación del Ministerio Publico y Seguridad con el terrateniente Miguel Facusse.

3. Denunciamos el interés del Director del Instituto Nacional Agrario (INA), Ramón Lara en pretender desestabilizar el movimiento campesino de la región del Aguàn, ya que hace un mes realizo una gira en el Aguàn donde se reunión con las diferentes organizaciones y en su participación exigió a los movimientos no acompañar en solidaridad a otros movimientos campesinos. Asimismo por estar recibiendo expedientes sobre tierras que por años han sido ocupadas por la Empresa Asociativa Campesina La Bolsa ubicada en Rigores y entregadas a la empresa la Marañones.

4. Condenamos la estrategia mal intencionada del jefe de la Fuerza Interinstitucional Nacional (FUSINA), coronel German Alfaro Escalante al pretender vincular en un supuesto atentado a una patrulla a los compañeros campesinos Juan Ramón Salinas (56), Elver Joel Salinas, Alejandro López (50) y José Argueta entre los que se encuentran dos personas de la tercera edad, quienes golpeados y detenidos luego de que el ejército y la policía desarrollaran un violento desalojo en la Finca Paso Aguán el pasado 15 de agosto del presente año. Creemos que las acusaciones que hace el coronel Alfaro Escalante es una manera para justificar los desalojos en contra de las familias campesinas y provocar una masacre en el sector.

5. Condenamos la campaña de desinformación y desprestigio en distintos medios de comunicaron en contra el Movimiento Unificado Campesino del Aguán (MUCA), que ha surgido por exigir una readecuación de la deuda, como consecuencia de no haber elaborado de manera conjunta (la Secretaria de Finanzas , INA y MUCA ), el Plan de negocio y la estructura financiera como lo emana el Decreto 04-2011, en su momento la dirigencia del MUCA exigió su participación en esta estructura financiera, pero fueron llamados radicales e intransigentes.

6. Denunciamos al Instituto de la Propiedad en Trujillo (IP), al negar el acceso a la información sobre el estatus actual de nuestras propiedades de la cooperativa Trinidad y El Despertar del Movimiento Autentico Reivindicador Campesino del Aguán (MARCA), ya que alrededor de cinco meses solicitamos el libre gravamen, pero hasta la fecha no nos han dado una respuesta.

Exigimos el cese a la persecución y criminalización de los y las campesinas

Plataforma Agraria Regional del Valle del Aguán

Dado en la Ciudad de Tocoa, Colón a los 26 días del mes de Agosto 2014

Movimiento Unificado Campesino del Aguan
www.movimientomuca.blogspot.com
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27 de agosto de 2014

Gracias a una convocatoria abierta y pública efectuada por el Pacto de Unidad de Organizaciones Indígenas del Perú, el martes 26 se decidió la creación de una Comisión Política Organizadora de la Cumbre Alternativa de los Pueblos frente al Cambio Climático. El auditorio de la Confederación Nacional Agraria (CNA) ubicado en el centro de Lima fue el escenario donde se tomó el trascendental acuerdo.

De esta manera se coordinarán e integrarán las agendas de actividades a fin de dar un auténtico realce al magno evento que articulará a los movimientos sociales y populares en el propósito común de hacer oir la voz de los pueblos frente la cumbre climática COP 20.

Antolín Huáscar, presidente de la CNA, y Gladis Vila, presidenta de la organización nacional de mujeres ONAMIAP, en su calidad de coordinador y vocera del Pacto de Unidad, respectivamente, explicaron el programa de actividades que impulsan las organizaciones indígenas y campesinas del Perú.

En él se pudo conocer que el arribo a la capital de las delegaciones de los pueblos originarios del interior del país se iniciará de manera organizada desde el lunes 8 de diciembre.

En este día se realizarán las ceremonias y ofrendas espirituales de apertura con la participación de delegaciones indígenas internacionales y se compartirá la agenda de trabajo en una reunión plenaria informativa.

También se tiene prevista una velada artística y cultural de apertura la cual continuará todas las noches.

El martes 9 se instalarán las mesas temáticas nacionales e internacionales tanto de pueblos indígenas como de otros sectores sociales, académicos, juveniles, etc. que trabajarán durante el día a fin de consensuar documentos con propuestas.

El miércoles 10 de diciembre se realizará la Gran Marcha Global en Defensa de la Madre Tierra que tendrá la forma de un pasacalle a fin de mostrar la extraordinaria diversidad cultural de los pueblos del Perú y del mundo.

El jueves 11 una delegación nacional e internacional acudirá al recinto oficial de la COP 20 a entregar de manera oficial las peticiones de la Cumbre Alternativa de los Pueblos del Perú y del mundo.

Espíritu unitario

A la reunión asistieron destacados dirigentes como Juan José Gorriti de la Confederación General de Trabajadores del Perú (CGTP), la más importante central sindical del país, Tarcila Rivera Zea, del Enlace Continental de Mujeres Indígenas y Lourdes Huanca, presidenta de la organización de mujeres FENMUCARINAP.

Además de ser miembro del Pacto de Unidad, Lourdes Huanca representa a la organización internacional Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo (CLOC), afiliada a Vía Campesina.

Asimismo Javier Jahncke de la Red Muqui, Moisés Quispe Quispe de la Asociación Nacional de productores Ecológicos y de la Alianza de Organizaciones Agrarias (AOA), Luis Hallazi del Colectivo Territorios Seguros, Osver Polo Carrasco de la Red Construyendo Puentes, Rocío Valdeavellano del Grupo Perú COP 20, César Gamboa de la asociación DAR, entre otros.

De esta manera las organizaciones indígenas peruanas dieron por cerrado un capítulo de desencuentros y descoordinaciones con Juan Pedro Chang, quién ha venido fungiendo de organizador de la Cumbre a pesar de su estilo personalista e informal.

Los representantes indígenas expresaron sentirse frustrados debido a que desde febrero de este año han intentado concretar reuniones de coordinación y trabajo en el marco del respeto y la igualdad, aspecto ignorado por el supuesto coordinador.

«Hemos perdido siete valiosos meses y no nos sentimos representados por este señor que incluso se toma la atribución de colocar el nombre de nuestras organizaciones en eventos nacionales e internacionales», expresó al respecto Antolín Huáscar.