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Brasil: Três mil mulheres marcharão de Campinas a São Paulo

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Imprensa, MST

Cerca de 250 mulheres da Via Campesina se somam às mulheres de várias organizações a partir desta segunda-feira (8/3). Entre os dias 8 e 18 de março, a Marcha Mundial das Mulheres organizará sua 3ª Ação Internacional no Brasil. Neste período, 3 mil mulheres de todas as regiões do país farão uma caminhada entre dez cidades, de Campinas a São Paulo, para dar visibilidade à luta das mulheres brasileiras e reivindicar mudanças em suas vidas. A ação começa no Dia Internacional das Mulheres com um grande ato público no Largo do Rosário, às 16h, no centro de Campinas, e termina em São Paulo no dia 18, em um ato na Praça Charles Miller.

 
O lema das mobilizações é “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, e suas reivindicações se baseiam em quatro campos de ação: autonomia econômica das mulheres; bens comuns e serviços públicos; paz e desmilitarizaçã e violência contra as mulheres.
 
Esta ação faz parte de uma grande mobilização internacional que vai até o dia 17 de outubro. Estão programadas atividades em 51 países, entre eles Canadá, Colômbia, França, Espanha, entre outros. O encerramento será em Kivu do Sul, na República Democrática do Congo.
 
Trajeto e programação
A marcha passará por dez cidades paulistas: Campinas, Valinhos, Vinhedo, Louveira, Jundiaí, Várzea, Cajamar, Jordanésia, Perus e Osasco.
Além da caminhada pela manhã, no período da tarde as mulheres participarão de atividades de formação sobre diversos temas, entre os quais: trabalho doméstico; saúde da mulher e práticas populares de cuidado; sexualidade, autonomia e liberdade; educação não sexista e não racista; economia solidária e feminista; soberania alimentar, Reforma Agrária e trabalho das mulheres no campo; agroecologia; biodiversidade, energia e mudanças climáticas; políticas de erradicação da violência doméstica e sexual; tráfico de mulheres e direito ao aborto (veja a programação completa abaixo). As atividades de formação serão conduzidas pelas próprias marchantes.
 
Durante o trajeto está previsto um ato público na cidade de Várzea (13/3), em que será lançado um livro sobre o histórico do dia 8 de março. As mulheres também promoverão panfletagens, batucada e demais intervenções junto à população das cidades por onde passarão.
 
A Ação contará ainda com duas participações especiais. No dia 11, em Louveira, a feminista brasileira, radicada na França, Helena Hirata, debate o trabalho das mulheres e a autonomia econômica. E em Perus, no dia 16, Aleida Guevara, médica cubana e filha de Ernesto Che Guevara, fala sobre paz e desmilitarização.
 
Números e equipes
Participam da marcha 3 mil mulheres vindas de 25 estados: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO. São várias delegações em cada estado, contando também com mulheres de diversos movimentos sociais como MST, CUT, Contag, Consulta Popular, UNE, MAB e MMC.
 
A Marcha será construída integralmente pelas mulheres, que serão divididas em equipes de cozinha, limpeza, infra-estrutura, segurança, comunicação, formação e cultura, saúde, água e creche. A cozinha será fixa e o transporte das três refeições será feito por caminhões. Além das equipes, as delegações se revezarão para os trabalhos de limpeza dos alojamentos e cozinha. As mulheres ficarão alojadas em ginásios e tendas e chegarão marchando às cidades.
 
Serão utilizados 50 mil litros de água potável e consumidas uma tonelada de feijão, duas de arroz, uma de carne moída, além de outros alimentos como macarrão, legumes e frutas.
 
Reivindicações e plataforma política
As reivindicações da Ação estão baseadas em quatro eixos que concentram temas chave para a vida das mulheres em todo o mundo. São eles: autonomia econômica das mulheres; bens comuns e serviços públicos; paz e desmilitarização; e violência contra as mulheres.
A marcha também pretende demonstrar sua solidariedade à população do Haiti após o terremoto que atingiu o país em janeiro. Haverá coleta de contribuições para a reconstrução da ação das mulheres da Marcha no Haiti e do movimento feminista do país.

Trabalhadoras da Via Campesina denunciam o Trabalho Escravo no RJ

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Hoje (08/03), às 10hs, trabalhadoras da Via campesina e do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo marcham na BR-101, rumo à Usina Capim, em Ururaí, Campos dos Goytacazes.  As mulheres da Via Campesina Brasil aproveitam o Dia Internacional da Mulher para denunciar o trabalho escravo. Trazendo a bandeira “Mulheres camponesas na luta contra o agronegócio e contra a violência: por reforma agrária e soberania alimentar”, o dia 8 de março é decretado como o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, com manifestações em todo o Brasil.
 
Em 2009, o estado do Rio de Janeiro liderou os índices de resgate de trabalhadores em situação análoga ao escravo. Foram 715 trabalhadores resgatados pelo Ministério Público do Trabalho, num total de 4.283 em todo o Brasil. A expansão do setor sucroalcooleiro tem intensificado a super exploração do trabalho e no estado do Rio de Janeiro, em especial na região de Campos dos Goytacazes.
 
Os trabalhadores são aliciados em regiões com grande desemprego rural, como no Vale do Jequitinhonha, sob promessa de falsos salários e condições de trabalho e trazidos ao estado. As principais usinas, nas quais foram resgatados trabalhadores, são as do Grupo Othon e do Grupo J. Pessoa, todas na região norte do Rio. Ainda, no ano passado, uma trabalhadora morreu queimada no canavial da Coagro, na mesma região.
 
Abaixo segue o Manifesto da Via Campesina Brasil.
 
Mulheres camponesas na luta contra o agronegócio e contra a violência:
por reforma agrária e soberania alimentar
 
Março de 2010
 
Nós mulheres, campesinas, ribeirinhas, extrativistas, indígenas, quilombolas e sem terra, denunciamos neste 08 de Março DIA DE LUTA DAS MULHERES, a extrema gravidade da situação do campo brasileiro. Não nos subordinaremos a este modelo capitalista e patriarcal de sociedade, concentrador de poder, de terras e de riquezas.
Nos mobilizamos, para enfrentar a crise política, econômica, social e ambiental, criada pelas elites que controlam o Estado brasileiro: o capital financeiro internacional e as empresas transnacionais.
 
Por isso, DENUNCIAMOS:
 
O AGRO E O HIDRO NEGÓCIO SÃO INSUSTENTÁVEIS: os monocultivos, com destaque para a cana, soja e eucalipto causam um forte desequilíbrio ambiental, sérios problemas sociais, gerando graves conseqüências para a humanidade, através do uso intensivo de venenos. É um modelo que se apropria e domina a água, a terra, as fontes de energia, os minérios, as sementes e toda biodiversidade. Exerce controle das sementes, através dos transgênicos, que provoca o aumento de doenças, especialmente em mulheres e crianças. Avança sobre os recursos naturais, com a ganância de aumentar seus lucros sobre as florestas, na Amazônia e no que resta do Cerrado, da mata atlântica, do bioma pampa e do semi-árido nordestino.
SUPER-EXPLORAÇÃO DO TRABALHO: os grandes lucros deste modelo são obtidos através de baixos salários, precarização, ameaça constante de desemprego e condições semelhantes de trabalho escravo. É esta super-exploração, do trabalho que permite que a mercadoria fruto deste modelo, seja uma das mais baratas e competitivas do mundo.
FINANCIAMENTO DO ESTADO: este modelo é beneficiado através de investimento público que tira dos pobres em forma de impostos e passa os recursos para os ricos. Sem esses recursos, o governo não consegue investir em educação, emprego, saúde, direitos previdenciários, habitação e reforma agrária. É o modelo mais rentável para os capitalistas, e o mais dependente dos investimentos públicos.
Por gerar divisas em dólar, o governo e o Estado lhe dão total amparo. Em especial, em linhas de crédito: o agronegócio recebe mais de 65 bilhões de reais por ano dos bancos públicos. E com isenção dos impostos de exportação. Exportar apenas matéria prima não desenvolve o país, nem distribui renda a todos e todas.
ALIANÇA CRIMINOSA: Há uma aliança entre os capitalistas e os grandes proprietários de terra com as empresas transnacionais que controlam o fornecimento dos insumos industriais -adubos, fertilizantes, venenos e máquinas- controlam o preço e o mercado de cada produto.
CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA: nos últimos tempos, o Estado tem utilizado todo aparato policial, o poder judiciário e a mídia para defender as empresas, o agronegócio e a propriedade privada e criminalizar as lutas sociais. A criação da CPI do MST é a prova de que querem acabar com o direito constitucional de fazer luta.
Exigimos que o governo tenha coragem de pautar uma CPI para as empresas do Agronegócio e que o governo tenha também a CORAGEM de implantar o nosso Projeto de Reforma Agrária, uma dívida histórica com os trabalhadores, num país cuja herança é de cinco séculos de latifúndio!
Reafirmamos a luta como única saída para as transformações sociais! E nós temos direito de lutar!
 
Nos mobilizamos para defender, a agroecologia, a biodiversidade, a agricultura camponesa cooperada, a produção de alimentos saudáveis, a Reforma Agrária, os direitos previdenciários, a saúde e educação gratuita e de qualidade para todos. Para defender a terra, a água, as sementes, a energia e o petróleo como bens da natureza a serviço dos seres humanos.
Por um mundo sem violência contra as mulheres – Nossa luta também é pelo fim de toda forma de violência cometida contra as mulheres. A violência está alicerçada no machismo, no modelo de sociedade patriarcal e capitalista, que nos coloca como mercadorias e objetos, e outras formas de mercantilização do nosso corpo, além da exploração da nossa força de trabalho não remunerada.
Temos o direito de decidir sobre os rumos de nossas vidas e de nossa sexualidade. A violência contra a mulher precisa acabar no nosso país e devemos construir uma sociedade onde todos e todas tenham o direito de viver com dignidade.
E para isso, convocamos todo o povo brasileiro a ir á luta. E nos unir para construir um novo projeto de desenvolvimento que beneficie o povo brasileiro e que seja alicerçado por novos valores e novas relações sociais.
Seguiremos lutando e organizando as mulheres, os homens, a juventude trabalhadora, as crianças para defender os nossos direitos de viver no Brasil justo, igualitário, soberano e sem VIOLENCIA contra as mulheres!
 
VIVA 08 DE MARÇO: DIA INTERNACIONAL DE LUTA
DAS MULHERES TRABALHADORAS!
 
VIA CAMPESINA BRASIL

Camponesas lutam contra agronegócio e a violência contra a mulher

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Imprensa, MST

Somando-se à luta feminista durante este 8 de março, as mulheres da Via Campesina se mobilizam por todo o país para denunciar os malefícios do agronegócio contra a vida e o trabalho das camponesas. Atos, protestos e atividades de formação e estudos já acontecem desde este fim de semana em todas as regiões do País.

A Jornada de Luta contra o Agronegócio e contra a Violência: por Reforma Agrária e Soberania Alimentar pretende resgatar o 8 de março como o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras e questionar o modelo de desenvolvimento imposto pelas empresas transnacionais, pelos bancos, pelo governo e pelo Estado para o campo brasileiro. Neste ano são comemorados os 100 anos do 8 de março.  “Defendemos alternativas viáveis como a agroecologia, a agricultura camponesa cooperada, a produção de alimentos saudáveis. A Reforma Agrária continua sendo uma medida democratizante e importante para a implantação destas propostas”, afirma Marina dos Santos, coordenadora nacional do MST.

Em São Paulo, a Via Campesina participa da 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres. De 8 a 18 de março, mobilizações nacionais simultâneas de diferentes tipos, formas, cores e ritmos marcarão o centenário da Declaração do Dia Internacional das Mulheres.

No Paraná, cerca de 1.000 camponesas ocupam a Usina Central do Paraná desde as seis horas da manhã na cidade de Porecatu (norte do Paraná). O ato denuncia a monocultura da cana e o trabalho escravo.

No Ceará, mais de 400 mulheres estão em frente à indústria química Nufarm, no Novo Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Elas fazem protesto contra a fábrica, oitava maior produtora de agrotóxicos do mundo.

Em Pernambuco, cerca de 180 mulheres reocuparam, pela quinta vez, a Fazenda Uberaba, no município de Bonito, brejo pernambucano. As manifestantes montaram acampamento ontem (7/3) junto com suas famílias. Em 2004, homens armados perseguiram militantes do MST acampados próximos à fazenda. Um dos homens foi identificado como filho da proprietária da área que mantinha pistoleiros fortemente armados.

Na Paraíba, na manhã de hoje, cerca de 400 mulheres da Via Campesina marcham pelas ruas do município de Sousa, sertão da Paraíba. Elas denunciam o Grupo Santana e o grande nível de agrotóxicos que vêm usando em suas lavouras, alem da concentração de terras na região.
No Rio de Janeiro, hoje pela manhã, trabalhadoras da Via campesina e do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo marcham na BR-101, rumo à Usina Capim, em Ururaí, Campos dos Goytacazes.  As mulheres da Via Campesina Brasil aproveitam o Dia Internacional da Mulher para denunciar o trabalho escravo. Em 2009, o estado do Rio de Janeiro liderou os índices de resgate de trabalhadores em situação análoga ao escravo. Foram 715 trabalhadores resgatados pelo Ministério Público do Trabalho, num total de 4.283 em todo o Brasil.
No Rio Grande do Sul, trabalhadoras da Via Campesina, do MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados), da Intersindical e do Levante da Juventude estão mobilizadas desde o dia 3/3. As manifestantes promoveram palestras e ocuparam a Delegacia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Porto Alegre. Elas ainda se somaram aos estudantes e trabalhadores urbanos no dia 4/3 para uma vigília na reitoria da UFRGS em protesto contra a votação do projeto do Parque Tecnológico.

Em Tocantins, mais de 800 mulheres da região Amazônica e demais movimentos populares do Estado do Tocantins farão uma caminhada em comemoração aos 100 anos de instituição do dia 8 de março. O protesto será em defesa da vida, pelos direitos humanos e pela soberania alimentar.

Já as mulheres do Mato Grosso promovem uma campanha de doação de sangue em frente aos correios e a Igreja Matriz, em Várzea Grande.  As mato-grossenses estão reunidas no Encontro Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Mato Grosso que será marcado por debates sobre a atual conjuntura, os impactos sociais, ambientais e econômicos do agronegócio e o papel da mulher na transformação da sociedade.

 
A Jornada
O atual modelo econômico não tem condições de gerar desenvolvimento e melhores condições de vida para a população, garantindo os direitos sociais e a Reforma Agrária. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, a agricultura familiar é a responsável por 85% da produção de todos os alimentos. E é nela que trabalham 85% das pessoas do campo.

Além disso, poucas empresas no mundo controlam a produção de alimentos, desde a semente até a venda para o consumo. Em 2005, as dez maiores produtoras de semente controlavam cerca de 50% do mercado mundial. Com isto, as relações de trabalho, os direitos trabalhistas e previdenciários das mulheres e homens são violados constantemente.

 
A questão agrária continua sem solução: existem no Brasil 90 mil famílias acampadas e mais de quatro milhões de famílias sem-terra no País. A parcela de mulheres beneficiárias pela Reforma Agrária é baixa (12,6% em 1996; 13% em 2002 e 13,6% em 2003). Na Colômbia, esse índice chega a 45%. Segundo a FAO, somente 1% das propriedades rurais em todo o mundo estão em nome de mulheres.

Lanzan campaña: «Fin de la Violencia hacia las mujeres del campo y la ciudad»

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En conferencia de prensa mujeres de la CLOC Vía Campesina en Guatemala lanzaron de forma oficial la campaña “Por el fin de la violencia hacia las mujeres del campo y la ciudad”.

El objetivo de la campaña es abordar diferentes temáticas que afectan cotidianamente la vida de las mujeres de diferentes edades, además contempla diferentes acciones para denunciar desde todos los espacios el modelo neoliberal de producción agrícola basado en los monocultivos, la agricultura de exportación y el abuso de productos químicos, que ha acabado con la vida de las familias que habitan en el área rural.

Las representantes de las mesa de Mujeres de la CLOC Vía Campesina indicaron que la campaña consistirá en diferentes estrategias para involucrar a hombres y mujeres de diferentes edades para accionar y provocar cambios en las distintas políticas de gobierno y que los cambios sean más allá de un simple discurso.

Julieta Wirsing delegada de la mesa indicó que cientos de mujeres de diferentes edades de la ciudad y del campo, continúan siendo víctimas de las desigualdades, violencia discriminación y racismo enraizado  por el mismo sistema.

Además, refirió que continúan su lucha en contra de las políticas neoliberales implementadas por quienes gobiernan el país en complicidad con los grandes empresarios y terratenientes.

Denunciaron que hasta el momento no existen políticas públicas para atender las demandas de las mujeres al contrario únicamente se han dado apertura a instituciones de gobierno que no han cumplido con sus compromisos facultativos para atender las demandas y propuestas desde las mujeres, así mismo indicaron que miles de mujeres del campo no tienen acceso a los servicios básicos, como salud, educación y justicia y mucho menos acceso a tierra para cultivar.

Asimismo denunciaron que las luchas y demandas de las mujeres organizadas han sido criminalizadas por el gobierno, señalaron la muerte de la compañera Evelinda Ramírez Reyes originaria de Chiquirines Ocós San Marcos, sucedido en el mes de enero cuando denunciaba los abusos cometidos por parte de Unión FENOSA al realizar cobros excesivos por servicios de energía eléctrica.

Las mujeres integrantes de la mesa de Mujeres de la CLOC Vía Campesina en Guatemala demandan acceso a la tierra, a los medios de producción, asimismo exigen al gobierno central se asigne presupuesto para que la política de ley de desarrollo Rural Integral sea implementada  y que el gobierno de la república apruebe de urgencia nacional la Ley de desarrollo rural integral planteada por la Alianza para el Desarrollo Rural Integral.

La Vía Campesina en Guatemala:

Integrada por: Coordinadora Nacional de Viudas de Guatemala (CONAVIGUA-MOJOMAYAS)

Coordinadora Nacional de Organizaciones Campesinas (CNOC)

Coordinadora Nacional Indígena y Campesina  (CONIC)

Comité de Unidad Campesina  (CUC)

 

32 ave “A” 14-46 zonas 07 Ciudad de Plata II

Tel. (502)  24381424 (502) 57855073

viacampesinaguatemala@gmail.com

www.cloc-viacampesina.org

Paraguay: solidaridad y defensa de la Madre Tierra

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Con motivo de la conmemoración del 8 de marzo “Día Internacional de la Mujer”, invitan a participar de una serie de actividades para expresar, entre otros temas, la solidaridad con las mujeres de Haití y Chile que sufren las consecuencias del terremoto y plantear la necesidad de encarar acciones urgentes en defensa de la Madre Tierra. La actividad se desarrollará desde las 8 horas en la Plaza Italia de Asunción (Ygatimí entre 15 de agosto y 14 de mayo).
 
La jornada está organizada por la Coordinadora Nacional de Mujeres Rurales e Indígenas (CONAMURI), la Marcha Mundial de Mujeres, la Campaña 16 Días de Activismo contra la Violencia hacia las Mujeres – capítulo Paraguay, y la Coordinación de Mujeres del Paraguay (CMP).
 
El programa se inicia con una marcha denominada “Mujeres Solidarias en Defensa de la Madre Tierra” y partirá desde la plaza Italia hasta el Panteón Nacional de los Héroes donde se realizará un acto de recordación.
 
Posteriormente se trasladarán hasta la Sala Bicameral del Congreso Nacional donde a las 9 horas se prevé la realización de la Audiencia Pública sobre el Proyecto de Ley de Protección y Defensa de las Variedades Locales de Maíz. Esta actividad tiene como objetivo lograr compromisos de los/las parlamentarios/as para el estudio y aprobación del Proyecto de Ley.
 
Durante la tarde, a partir de las 17 horas en la Plaza Italia se desarrollará un Foro Abierto de Mujeres para abordar temas como la participación y protagonismo de las mujeres en el proceso de cambio y la violencia hacia las mujeres indígenas y campesinas como un tema pendiente. El Foro será transmitido por Radio ViVa 90.1 FM y las radios comunitarias integrantes de la Mesa Nacional de Medios Comunitarios.
 
Luego del Foro se brindará un homenaje a las mujeres victimas del terremoto en Haití y Chile y a aquellas que están contribuyendo a la reconstrucción de sus comunidades luego de la devastación que el sismo ha dejado en estos países. Prosigue la conmemoración con un ritual de “Perdón a la Madre Tierra” para señalar el daño que se sigue produciendo al planeta, lo que trae consigo el cambio climático que afecta muy fuertemente la vida de las mujeres.
 
Teatro: Guapas
 
La jornada del 8 de marzo se cierra con Guapas, una obra teatral con texto y dirección de Hugo Luis Robles, a cargo del grupo ansia Teatro. Muestra la historia de mujeres paraguayas, de diferentes estratos sociales, edades y necesidades, y la relación que tienen con su trabajo. Trata temas como el subempleo, el trabajo no convencional, el doméstico, la realidad de los vendedores ambulantes, entre otros.
 
Habrá también una recordación al 15º aniversario de la adopción de la Declaración de Beijing y la Plataforma de Acción, resultados de la Cuarta Conferencia Mundial sobre la Mujer celebrada en Beijing en 1995. En esta conferencia, se logró acordar varios puntos para eliminar la discriminación contra las mujeres, erradicar la pobreza y adoptar medidas para que las mujeres ocupen puestos estratégicos.
 
 
PROGRAMA
8 de Marzo, Día Internacional de la Mujer
 
7:30 Concentración en la Plaza Italia de Asunción
 
8:00 Marcha: Mujeres solidarias en defensa de la madre tierra
Partida desde la plaza Italia hasta el Panteón Nacional de los Héroes
 
9:00 Audiencia Pública sobre el Proyecto de Ley de Protección y Defensa
de las Variedades Locales de Maíz.
Sala Bicameral del Congreso Nacional
 
17:00 Plaza Italia. Foro Abierto de Mujeres sobre los temas: 1) Participación y
protagonismo de las mujeres en el proceso de cambio y, 2) La violencia
hacia las mujeres indígenas y campesinas, un tema pendiente.
Transmite: Radio ViVa 90.1 FM y emisoras integrantes de la Mesa
Nacional de Medios Comunitarios.
 
19:00 Homenaje a las mujeres de Haití y Chile.
Ritual de Perdón a la Madre Tierra
Lectura del Pronunciamiento / recordación 15º Aniversario de la
Conferencia Mundial de las Mujeres, Beijing 1995.
 
19:30 Obra teatral Guapas de Hugo Robles.

O manifesto das gaúchas

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O Brasil é campeão mundial do uso de agrotóxicos, que são venenos muito perigosos usados na agricultura que provocam muitas doenças para produtoras/es e consumidoras/es e grandes impactos ambientais. Além disso, a maior parte dos produtos industriais que comemos é fabricada com soja transgênica que também causa muito mal à nossa saúde.
Mulheres do campo e da cidade unidas na luta contra o agronegócio e pela soberania alimentar

Neste mês em que se comemoram os 100 anos do 8 de março como dia internacional de luta das mulheres, nós trabalhadoras do campo e da cidade do Rio Grande do Sul estamos novamente nas ruas. Este ano nossa mobilização tem como principal objetivo denunciar para a sociedade que a maior parte da comida que chega a mesa da população brasileira não é alimento, é veneno.

O Brasil é campeão mundial do uso de agrotóxicos, que são venenos muito perigosos usados na agricultura que provocam muitas doenças para produtoras/es e consumidoras/es e grandes impactos ambientais. Além disso, a maior parte dos produtos industriais que comemos é fabricada com soja transgênica que também causa muito mal à nossa saúde.

E quem come esta comida envenenada? Somos nós, pobres. São as mulheres e homens trabalhadores que recebem baixos salários ou estão desempregados e escolhem os alimentos pelo preço não pela qualidade. São as pessoas sem terra, sem teto, que se alimentam graças às cestas básicas. Os ricos têm opção de comer produtos orgânicos, cultivados sem venenos.

Os agrotóxicos e os transgênicos não servem para matar a fome do povo, e sim para matar a fome de lucro das empresas do agronegócio, a maioria delas multinacionais. Esses produtos envenenam as terras, as águas e principalmente as pessoas.

Leite materno só é fonte de vida quando as mães comem alimentos saudáveis

Nesta mobilização estamos amamentando esqueletos para denunciar a população em geral, e principalmente às mulheres, que quando comemos comida envenenada e damos o peito aos nossos filhos ao invés de alimentarmos a vida transmitimos a morte.

As doenças causadas por agrotóxicos são transmitidas de geração para geração, e um dos modos de transmissão é através do leite materno. No entanto, o mesmo governo que faz campanhas para incentivar as mulheres a amamentar, financia o agronegócio que produz a comida envenenada para o povo pobre, contaminando o leite da maioria das mães brasileiras.

A gente não quer só comida

Nós mulheres que passamos boa parte de nossas vidas envolvidas no cultivo e/ou no preparo da comida para garantir saúde à nossa família estamos nas ruas para gritar em alto e bom som que gente não quer só comida, a gente quer alimento saudável, a gente quer soberania alimentar!
Para o agronegócio o lucro está acima da vida. O agronegócio faz mal a saúde do povo e do meio ambiente! E os governos estadual e federal que financiam o agronegócio estão usando o dinheiro público para bancar o envenenamento da população pobre, a contaminação de nossas terras e águas.

Estamos em luta contra

Contra o agronegócio, um modelo de produção agrícola que se sustenta na superexploração do trabalho das pessoas, na contaminação dos alimentos, na destruição de nossas riquezas naturais. Lutamos contra o uso de recursos públicos para financiar a contaminação do povo e do meio ambiente; Estamos em luta contra todas as formas de violência contra mulheres, incluindo a imposição de um padrão alimentar que não respeita os costumes alimentares e causa muitos males à saúde.

Estamos em luta por

Soberania Alimentar – com reforma agrária, com geração de emprego e vida digna para as populações camponesas, com agricultura ecológica que respeita a diversidade de biomas e de hábitos alimentares. Os governos se dizem preocupados com a segurança alimentar, querem que as pessoas tenham várias refeições por dia. Mas tão importante quanto a quantidade da comida é a qualidade do que comemos. Por isso não basta segurança alimentar, precisamos construir a Soberania Alimentar.

Mulheres da Via Campesina, do MTD, da Intersindical e do coletivo de mulheres da UFRGS.

Porto Alegre, março de 2010.

Situación, condición y posición de las mujeres cafetaleras organizadas de Honduras

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Comunicación Vía Campesina en Honduras

 

 

Mujeres cafetaleras organizadas, con el apoyo de organismos cooperantes de Holanda, realizaron un  estudio, para hacer un diagnostico de Género en organizaciones de productores y productoras de café de honduras, inicialmente  el estudio pretendía hacer en los países de la región Centroamericana, pero hubieron muchos obstáculos y al final no se logró socializar un metodología de estudio regional.

 

 
En el caso de Guatemala solo se logró establecer la situación de las mujeres productoras de café a manera de aproximación, no así en Nicaragua que el estudio aún no ha  sido concluido y en El Salvador no se pudo concretar.
 
El estudio fue presentado este 4 de Febrero en Tegucigalpa y participaron mujeres y hombres de diversas organizaciones sociales así como representantes de las organizaciones cafetaleras hondureñas.
 
Los objetivos  básicos de este estudio según su  propia autora son:
 
-Brindar información sobre la situación y condición socioeconómica de la mujer cafetalera Organizada.
 
-Revisar el marco legal y de políticas actuales sobre género particularmente en el sector café y las organizaciones que representan al sector productor.
 
-Recomendar líneas estratégicas y de acción que promuevan la incorporación del enfoque de género en los diferentes niveles organizativos del sector.
 
Con los hallazgos encontrados se pretende generar un debate sobre cómo impulsar la integración de la perspectiva de género al interior de las organizaciones que representan a las y los productores.
 
Según Tatiana Lara, productora, dirigenta cafetalera y  autora del estudio dijo «es importante que las organizaciones asuman una perspectiva de género amplia, es decir que se establezcan mecanismos y sistemas de planificación, monitoreo y evaluación que examinen las condiciones de hombres y mujeres en cuanto al acceso a los bienes y servicios para subrayar las diferencias y luego hacer lo necesario para disminuir las desigualdades entre hombres y mujeres».
 
Este diagnostico o estudio se inició en el 2008, se divide en seis partes, primero una breve historia, luego se exponen las razones del por qué de este análisis de género en el sector cafetalero, después un breve marco conceptual y metodológico, se continúa con el planteamiento de los resultados y por último  las conclusiones y recomendaciones
 
La palabra género según la exponente no solo se refiere a la mujer, sino a las relaciones desiguales entre hombres y mujeres-
 
En el caso del café se estima que un 60% de las mujeres participan en las labores en la cadena de producción, pero este trabajo no se valoriza ni se compensa de manera igualitaria.
 
En Honduras el  café es el principal rubro agrícola de exportación y tiene una gran impacto social y económico e ahí otra razón de por qué este estudio.
 
El estudio en honduras se centró especialmente en el departamento de La Paz, donde  se encuentra la mayor cantidad de mujeres cafetaleras organizadas, después de este estudio la meta es iniciar trabajos para implementar eficientemente las políticas cafetaleras. «Luego con este diagnóstico se pretende visibilizar donde estamos las mujeres y que estamos haciendo», explico Tatiana.
 
Las estadísticas muestran que de 100% productores de café, el 16% son mujeres, sin embargo no están registradas como tales.
 
Datos estadísticos muestran que el rubro del café genera unos 594 millones de dólares anuales y aporta un 43% al producto interno bruto agrícola y representa el 23% del total de las exportaciones del país, este se siembra en 15 de los 18 departamentos, en 213 de los 298 municipios del país por tanto honduras es un país cafetalero, aunque la política agrícola desconoce esto.
 
Son más de 100 mil familias en el área rural que dependen directamente del café, generando más de un millón de empleos directos e indirectos por lo que es un sector vital para la economía del país.
 
Mirtha Kennedy representante del centro de Estudios de la Mujer Hondureña dijo “creo que mas allá de las razones de eficiencia las mujeres somos seres humanos y no necesitamos más requisitos para que seamos incorporadas, estamos trabajando hombro a hombro con los hombres produciendo y aportando a la economía de este país y no tenemos que justificar más por qué debe haber un enfoque de género.
 
«Cuando hablamos de género primero hay que problematizar qué ha pasado con las políticas de género, las unidades de género, las políticas transversales de género de las que hace años venimos hablando. Es necesario que las organizaciones cúpulas tengan políticas transversales de género. Esto significa  cambiar cultura institucional, crear nuevos reglamentos, crear prácticas institucionales diferentes y otras  medidas más.
 
«Creo que hay avances ya por parte de nosotras las mujeres, estamos pelando por nuestros derechos, pero hay sectores donde hay un poco más de atraso como es el caso del sector café que es uno de los sectores más importantes y uno de los más feminizados”.
 
Edith Villanueva productora de café y miembra directiva de una de las organizaciones cafetaleras más fuertes del departamento de La Paz expresa “para nosotras es bueno saber que la membrecía de mujeres ha aumentado en la producción de café, también cada día son más las mujeres dueñas de su finca; esto nos da sentido de pertenencia a nosotras, el ser dueña de nuestra propia parcela nos aumenta las obligaciones; pero nos satisface  nuestro ego, pero hace falta que nos dejen participar en los espacios de toma de decisión. Creemos que se deben fortalecer las capacidades de las mujeres mediante  educación, pero no solo que nos enseñen a leer y escribir, sino a adquirir otros conocimientos para aumentar nuestras capacidades”.
 
Por su parte el representante del Instituto Hondureño del Café (IHCAFE) Dagoberto Suazo dijo «son unos 80 mil productores y productoras de café, pero miles de ellos y ellas están invizibilizados, este problema no es solo de las mujeres sino de hombres también, el productor y la productora de café viven en la pobreza; sin embargo el intermediario o exportador viven en la riqueza esto debemos superarlo. Es por ello que considero muy importante que se desarrollen este tipo de estudios para buscar alternativas al problema», concluyó.

Se aproxima el V Congreso de las Organizaciones del Campo

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Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo, CLOC

«Levántate América, madre de tantas raíces, continente de la esperanza, tierra del futuro, tierra de Martí, tierra de Zapata, tierra de Mama Tingo, tierra de Mariátegui, tierra de Sandino, tierra de Bolívar, tierra de Bartolina Sisa, y de tantos héroes y heroínas, de las luchas del los pueblos campesinos, indígenas y afrodescendientes a quienes rendimos desde aquí nuestro homenaje”.

Ecuador, tierra de Dolores Cacuango,  de Tránsito Amaguaña, Mardoqueo León,  pueblo heredero y continuador de las luchas por las  transformaciones sociales, se prepara para recibir a mil delegadas y delegados de las diversas organizaciones campesinas a nivel continental  para este octubre próximo en el marco del V Congreso de la Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo, CLOC. El V Congreso de la CLOC se realizará del 8 al 16 de Octubre en Quito, en las instalaciones de la Universidad Central del Ecuador. En este espacio se realizará también la IV Asamblea de Mujeres del Campo y la III Asamblea de la Juventud.

Cabe señalar,  que este  V Congreso es el resultado de un proceso de lucha, evaluación y formación continental de un año de preparación que iniciamos en abril de 2009 en la Habana, Cuba y que fue fortaleciéndose  aun más en la reunión a nivel continental e internacional con la Vía Campesina mantenida en el mes de Octubre de 2009 en Quito. Este espacio es un desafío para retomar la articulación de la lucha continental. Es una ocasión para llegar a definiciones políticas y orgánicas,  será un lugar  de fortalecimiento de alianzas estratégicas; de integración de nuevas organizaciones nacionales y sub regionales.

Hoy por hoy, nuestro continente pasa por un nuevo período histórico de cambios que todavía no están muy claros, lo podríamos definir como una etapa de crisis, compleja y muy difícil para toda la clase trabajadora en América Latina. Y es en este escenario  donde planteamos  la necesidad de pararnos y reflexionar sobre lo que está pasando, con el fin de  para tener mayor  claridad acerca de qué camino seguir, comprender con profundidad cómo se está moviendo el tablero de la lucha de clases en nuestro continente y  en el mundo. Existe una hegemonía del capital, controlado por los bancos y por las grandes empresas transnacionales que buscan instalarse en el continente y seguir saqueando y explotando nuestras  riquezas naturales, la energía, la telefonía, los minerales, el agua, la tierra, etc. Ellos, las transnacionales,  ya no precisan instalar una fábrica con el nombre en inglés y explotarnos con bajos salarios,  los métodos de explotación del capital ahora son mucho más sofisticados. Empresas transnacionales como Monsanto, Bunge, Cargill  son las mismas en todo el mundo, explotando y expulsando comunidades enteras de sus tierras, campesinos, indígenas y afrodescendientes.

Son parte de esa alianza del capital que impulsa ese modelo de producción llamado agronegocio, en donde predomina el industria agrícola mediante el  uso intensivo de máquinas, producción de granos para la exportación, utilización de venenos y agrotóxicos, trabajo esclavo y sobreexplotación de los trabajadores y las trabajadoras. Quieren un campo sin campesinos, este modelo de agricultura industrial perversa es además  el principal responsable de la destrucción del medio ambiente y de la crisis climática que estamos viviendo, pues solo genera desigualdades sociales y económicas.

Esta es la  atmósfera en que estamos viviendo, que es de enfrentamiento permanentes entre dos proyectos en disputa: por un lado el proyecto del capital, insaciable en su ansia de acumular riquezas y explotar al pueblo, y por otro lado, el proyecto popular en construcción que se sostiene en otra base de desarrollo social, económico, cultural y de soberanía de los pueblos.

Es en estas condiciones   adversas  en el que estamos preparando nuestro V Congreso. En cada país, las organizaciones miembros de la CLOC/VC deben crear una comisión del Congreso que garantice colectivamente todas las diligencias necesarias para la preparación del congreso. Cada región también debe organizar encuentros de preparación. Como pueden ver, este es un proceso colectivo, de reflexión, estudio, luchas, formación, movilización que deberá caracterizar todo el proceso de preparación. Vamos a revisar nuestro reglamento, nuestra estructura de funcionamiento, y preparar nuestro plan de acción para el próximo período. El momento político exige que nos fortalezcamos como CLOC/VC, ya que como sabemos, los enemigos de los pueblos son comunes en cualquier parte del mundo  por lo tanto es necesario que las salidas también que sean comunes. Por eso la consigna de La Vía Campesina es: Globalicemos la Lucha, Globalicemos la Esperanza!

En este proceso de preparación del V Congreso, necesitamos avanzar en la concientización del pueblo, en la organización popular y hacer grandes movilizaciones conjuntas y unitarias en todos los países agudizando las contradicciones de clase. Esperamos que todas las organizaciones y que nuestra militancia haga de ese proceso una gran escuela de formación, con mucha mística y que refleje esa gran minga de construcción colectiva. Con este espiritu, e señalando nuestra estrategia presente y futura de lucha, definimos colectivamente el lema de nuestro V Congreso:

V Congreso de la CLOC
Contra el saqueo del capital y del imperio
Por la  tierra y la soberanía de nuestros pueblos
América Lucha

Nuestros Objetivos para este V Congreso son:

•    Propiciar la integración regional latinoamericana
•    Fomentar el internacionalismo y recuperar la mística al interior de la CLOC sobre este tema
•    Fortalecer la campaña por la No violencia en contra las mujeres
•     Fomentar la articulación campo-ciudad y el establecimiento de  alianzas con otros sectores, promoviendo la participación de nuevas organizaciones nacionales. Articular intelectuales orgánicos en temas específicos
•    Potencializar la  participación de la juventud en las organizaciones locales y nacionales
•    Ampliar la CLOC con nuevas organizaciones nacionales.

Entre Nuestras Líneas Estratégicas están:
•    Rechazo a la criminalización de las luchas sociales en algunos países
•    Resistencia a la militarización de nuestro continente y rechazo a la instalación de bases militares en nuestros territorios
•    Contribución a la configuración de otros modelos de desarrollo como parte de una propuesta regional, alternativos al modelo hegemónico, tomando elementos de propuestas como el SUMAK KAUSAY de la cosmovisión indígena
•    Defensa y promoción de la pequeña agricultura campesina, contribuciones a la conformación de modelos agrícolas alternativos
•    Apoyo a los procesos de integración de nuestros pueblos en las distintas regiones y países
•    Formulación de respuestas al cambio climático, identificación de los responsables.
•    Defensa de la biodiversidad, especialmente de la agrobiodiversidad campesina, garantizando el libre flujo de las semillas
•    Impulso a procesos permanentes de formación política de las bases
•    Ampliación de la campaña por la No violencia  en contra de las mujeres
•    Combate permanente a los Agronegocios y a los modelos de producción y consumo que fomentan
•    Establecimiento de sistemas de comunicación eficiente
•    Generar condiciones para la participación de la Juventud

Información:
Contacto continental:
Natalia Paulino
clocviacampesina@gmail.com
Tel. (593) 083164467
Contacto en Ecuador:
Viviana Rojas
clocomunicacion@gmail.com
Tel. (593) 080824079

V Congreso de la CLOC

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Nuestro V Congreso se efectuará del 8 al 16 de Octubre en  Quito, Ecuador,  en el marco del mismo se realizará la IV Asamblea de Mujeres del Campo y la III Asamblea de la Juventud.

Este V Congreso es el resultado de un proceso de lucha, evaluación y formación continental de un año de preparación que iniciamos en abril de 2009 en la Habana, Cuba y que fue fortaleciéndose  aun más en la reunión a nivel continental e internacional con la Vía Campesina mantenida en el mes de Octubre de 2009 en Quito, Ecuador.

Este espacio es desafío para retomar la articulación de la lucha continental. Es un área para definiciones políticas y orgánicas, nuestro desafío masivo  es que  podamos movilizar a  1 000 delegados/as; pues será un lugar  de fortalecimiento de alianzas estratégicas; de integración de nuevas organizaciones nacionales y sub regionales; de fortalecimiento de las organizaciones desde la base y a nivel nacional.

 

 

Nuestra Consigna es:

CONTRA EL SAQUEO DEL CAPITAL Y DEL IMPERIO; POR LA TIERRA Y LA SOBERANIA DE NUESTROS PUEBLOS, AMÉRICA LUCHA!

Objetivos del V Congreso:

·       Propiciar la integración regional latinoamericana

·       Fomentar el internacionalismo y recuperar la mística al interior de la CLOC sobre este tema

·       Fortalecer la campaña por la No violencia en contra las mujeres

·        Fomentar la articulación campo-ciudad y el establecimiento de  alianzas con otros sectores, promoviendo la participación de nuevas organizaciones nacionales. Articular intelectuales orgánicos en temas específicos

·       Potencializar la  participación de la juventud en las organizaciones locales y nacionales

·       Ampliar la CLOC con nuevas organizaciones nacionales.

Nuestros Principios:

·       Carácter anticapitalista, antineoliberal y antiimperialista

·       Solidaridad  permanente con Cuba

·       Apoyo a la movilización y lucha de masas, entendiendo a la movilización como un proceso participativo, autónomo, formativo y permanente

·       Soporte al fomento de la participación de organizaciones nacionales

·       Compromiso permanente con la construcción del socialismo en América y el mundo

Nuestras Líneas Estratégicas:

·       Rechazo a la criminalización de las luchas sociales en algunos países

·       Resistencia a la militarización de nuestro continente y rechazo a la instalación de bases militares en nuestros territorios

·       Contribución a la configuración de otros modelos de desarrollo como parte de una propuesta regional, alternativos al modelo hegemónico, tomando elementos de propuestas como el SUMAK KAUSAY de la cosmovisión indígena

·       Defensa y promoción de la pequeña agricultura campesina, contribuciones a la conformación de modelos agrícolas alternativos

·       Apoyo a los procesos de integración de nuestros pueblos en las distintas regiones y países

·       Formulación de respuestas al cambio climático, identificación de los responsables.

·       Defensa de la biodiversidad, especialmente de la agrobiodiversidad campesina, garantizando el libre flujo de las semillas

·       Impulso a procesos permanentes de formación política de las bases

·       Ampliación de la campaña por la No violencia  en contra de las mujeres

·       Combate permanente a los Agronegocios y a los modelos de producción y consumo que fomentan

·       Establecimiento de sistemas de comunicación eficiente

·       Generar condiciones para la participación de la Juventud

De nuestros Congresos

·       El I Congreso se realizó en Perú en 1994  y su consigna fue “Unidos en las defensas de la vida, la tierra, el trabajo y la producción.

·       El II Congreso fue en Brasil y la consigna fue “Unidos contra el Neoliberalismo, por la Tierra, la Vida y Producción

·       El  III Congreso fue en México en 2001 y la consigna fue “Soberanía Alimentaria por un futuro sin hambre. Fuera la OMC de la agricultura”

·       El IV Congreso fue en el 2005 en Guatemala y su consigna fue “Una década de lucha, unidos contra el saqueo imperialista. Rendirnos ¡Jamás! Por la vida, la tierra, los territorios y la soberanía de nuestros pueblos”.

Informe estado de la Reforma Agraria en Colombia (2000-12-01)

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2000-12-01

Informe estado de la Reforma Agraria en Colombia

1-. Vigencia de la Reforma Agraria: un debate para la paz.

El programa de reforma agraria iniciado en Colombia desde 1961 es cuestionado en sus resultados por todos los sectores. Desde el gobierno y los terratenientes con argumentos que van desde el alto costo de la intervención del Estado y los bajos resultados, hasta lecturas que parten de que este programa introduce indeseables elementos de inestabilidad a los derechos de propiedad que deberían estar por fuera de toda discusión para crear condiciones favorables a la inversión nacional y extranjera.

Estas posiciones proponen a cambio de la reforma agraria -que ya no sería necesaria- programas de neoparcería bajo el nombre de «alianzas estratégicas, sociales y productivas para la paz».

Por otro lado van las evaluaciones de los sectores campesinos, indígenas, afrocolombianos, organizaciones sindicales y cívicas y, en general, las organizaciones sociales que coinciden con las guerrillas en el sentido de que en Colombia no se ha hecho reforma agraria sino un programa de colonizaciones para ubicar fuera de la frontera agrícola (donde no representaran peligro para el latifundio) a los campesinos desplazados por las violencias políticas mientras se insiste en el esquema fracasado del conservadurismo agrario con políticas estatales de desarrollo por la vía del latifundio en detrimento del apoyo del Estado a la economía campesina y su aporte.

Nuestra lectura atribuye con base en investigaciones de varias épocas (la más reciente de la Misión Rural hace dos años) que la acaparación especulativa y rentística de las tierras (capitalismo burocrático) ha sido la base y el motor del gamonalismo, la exclusión política, la pobreza y la violencia terrateniente a la que el campesinado -y los indígenas- respondieron con la creación de movimientos guerrilleros.

Consideramos que la falta de una reforma agraria estructural ha sido el caldo de cultivo para la generación de una cultura de la renta y el dinero fácil que hermana a terratenientes, multinacionales, banqueros y mafiosos.

Atribuimos a la falta de la reforma agraria, los cultivos ilegales y el narcotráfico, la depredación de medio millón de hectáreas de selvas por año, el mal uso de los suelos y la potrerización de las mejores tierras del país donde pastan algunas vacas, pues son tierras dedicadas a captar rentas y valorización por proyectos que no son de producción agropecuarios.

Con la excepción de los terratenientes, los empresarios y los neoliberales en el gobierno, hay una suerte de consenso nacional en la vigencia de una reforma agraria integral, democrática y masiva, que no avanza debido a la composición del Congreso, los compromisos del Ejecutivo con los latifundistas y últimamente con las multinacionales que coinciden en señalar que el sector agropecuario ya no es importante, ni la propiedad de las tierras.

Este planteo esconde una política de alta movilidad de la población definida y aplicada desde hace 50 años para «sacar gente ineficiente del campo» con lo que la consolidación del latifundio y el desplazamiento campesino (por pobreza y marginalidad o por violencia) pasaron a ser políticas de Estado para dejar el territorio libre de «gente sobrante» para que las multinacionales y el imperialismo norteamericano desarrollen sus megaproyectos de inversión y control geoestratégico.

La reforma agraria marginal se mantiene así como un simple programa de colonizaciones y mercado subsidiado de tierras -también fracasado- para la estabilización de áreas de alto conflicto agrario, por lo que no cuenta con el soporte de una política de desarrollo rural y protección de la economía campesina, con lo que también el país perdió su seguridad alimentaria (abundante oferta de alimentos nacionales, producidos sin químicos, a precios asequibles para la población)

En los debates y foros realizados en los últimos dos años en escenarios regionales, nacionales y en algunos escenarios internacionales se lograron amplios consensos en la vigencia de la reforma agraria en Colombia para hacer un ordenamiento social y cultural de la propiedad, que significa redistribuir activos productivos, establecer áreas para el desarrollo y consolidación de la economía campesina (que ha demostrado ser más eficiente que los latifundistas), y para el etnodesarrollo de cerca de 80 grupos indígenas diferentes, proteger ecosistemas frágiles, reemplazar los cultivos ilegales, reubicación de colonos de áreas protegidas, definir las áreas de reserva campesina y las reservas de suelos alrededor de las grandes ciudades y, en general, estimular una cultura productiva, de respeto y conservación de la naturaleza y la biodiversidad, que impulse el desarrollo nacional y social.

2-. Desde 1962 y a 31 de dic/99 las ejecutorias del INCORA son:

Adjudicación de 1´696.800 hás a 101.800 familias campesinas (de 1,5 millones que no la tienen), titulación de 13´739.056 hás de tierras baldías (de la nación, a razón de 8,1 hás de baldíos tituladas por 1 ha adjudicada, lo que prueba la marginalidad del proceso), extinción del dominio de 4´713.706 has. (tierra que el INCORA quitó e ingresó sin costo para el Estado), constitución y ampliación de resguardos para comunidades indígenas sobre 30´378.314 hás; titulación a comunidades negras sobre 1´389.359 hás, y un trabajo de promoción de la organización campesina que fue desmontado hace pocos años.

Siendo Colombia un país con 114,7 millones de hás de extensión territorial, el instituto ha actuado sobre 51´917.235 hás sin incluir la ejecución del año 2000. Como puede observarse, el INCORA fue desviado desde el Pacto de Chicoral (en 1973 el bipartidismo latifundista decide parar el proceso y no afectar sus tierras ociosas) para afectar sólo las tierras de la nación, por lo que no puede ser evaluado como instituto de reforma agraria (a pesar de su nombre y en sus etapas iniciales haber hecho reforma integral y construido 17 distritos de riego sobre cerca de 200 mil hás de tierra y construido obras de infraestructura en muchos sitios del país), sino como instituto de colonizaciones (de hecho sus ejecutorias se refieren sobre todo a titulación de tierras baldías a campesinos, indígenas y negros).

Dentro de las limitaciones mayores del proceso están: la reiterada falta de voluntad política de los gobernantes y legisladores, la utilización de la reforma agraria como política para la gobernabilidad y estrategia de contención social y contra insurgencia, pero no como estrategia de desarrollo; las permanentes estrecheces presupuestales del instituto agravadas por la práctica legal del mercado de tierras de adquirir tierras bajo autoavalúo del propietario, la profusa y pro terrateniente legislación agraria, la falta de integralidad de los programas y la carencia de política de desarrollo rural, las tasas de usura a los créditos incluidos los destinados a la producción de alimentos, la apertura económica que quebró miles de parceleros exitosos hasta 1990, la persecución oficial a las organizaciones campesinas e indígenas, la participación marginal (sin poder de decisión) de las comunidades en el proceso, la pérdida de capacidad operativa de la entidad con reducciones de su planta de personal de 4007 cargos en 1990 a 1459 cargos actualmente (con amenazas de Minhacienda dejar sólo 400 este año) para golpear al instituto y su Sindicato bajo la excusa de reducir gasto público pero atendiendo exigencias de la organización de terratenientes de extrema derecha SAC que considera al INCORA y sus programas como innecesarios desde su misma creación, actualmente llaman al INCORA «un edificio con Sindicato»-; los casos de corrupción en algunas compras de tierras en el mercado…

 

 

 

El programa de reforma agraria marginal hasta hace cuatro años fue usado también como señuelo electoral para llevar al campesinado a votar por el bipartidismo pero sin asignar a la entidad recursos presupuestales.

Particularmente ilustrativo al respecto son las cifras del presupuesto nacional que será para el año entrante de $57 billones de pesos colombianos: el servicio de la deuda externa representaba en 1995 el 19,1% y pasa en el 2001 al 40,4% del presupuesto total de la nación; el pago de intereses de la deuda el año entrante será cinco veces mayor que el presupuesto total de inversión de la nación. Y de los $57 billones de pesos, para reforma agraria el gobierno sólo asignará el año entrante la irrisoria suma de $17 mil millones en inversión y $37 mil millones en funcionamiento (para una planta de personal de sólo 400 trabajadores en INCORA de los 1459 actuales), es decir que en reforma agraria el gobierno invertirá el próximo año la miserable, irrisoria suma que no llega al 0,00000009% del presupuesto nacional (? nueve centi millonésimas del presupuesto nacional, aunque suene increíble?) y así insisten en que «la reforma agraria resulta muy costosa».

Cálculos del Consejo Nacional Campesino establecen que la reforma agraria en Colombia se haría con sólo $2 billones de pesos si se afectan con extinción del derecho de dominio los 44 mil kilómetros cuadrados comprados -o arrebatados- por la mafia para lavar dólares y especular con la valorización de los megaproyectos en los mejores suelos del país (valles de los ríos Cauca, Magdalena, Sinú, San Jorge, Zulia, Meta, etc)

En materia de gastos de personal, el sector defensa concentra el 25% del presupuesto nacional , la fiscalía el 10%, la rama judicial el 11%, la policía nacional el 25%. En resumen, cuatro sectores (defensa, policía nacional, rama judicial y fiscalía) concentran el 71% del presupuesto de gastos de la nación, pero el recorte anunciado para este año por Minhacienda es de reducir 9 mil empleos y ninguno en los sectores de mayor gasto, en cambio se alista con la supresión del INAT (adecuación de tierras) y el DRI y el fuerte ajuste al INCORA la supresión total en sector agricultura de más de 2.400 cargos con lo cual se desmantela totalmente la institucionalidad pública de servicio al campo y las funciones del INCORA serían descentralizadas a los entes territoriales, para entregarlas a los gamonales y terratenientes locales mediante una descentralización administrativa perversa, es decir no democrática y donde el Estado central se desprende se sus obligaciones constitucionales endosándolas a las regiones que financieramente están quebradas, políticamente controladas por el bipartidismo terrateniente y militarmente bajo el terror desplegado por los paramilitares.

La «reforma del Estado» que simplemente consiste en despedir trabajadores, está pendiente sólo de malabarismos legales por parte de Presidencia ante los fallos anti despidos por vía de decreto presidencial proferidos por la Corte Constitucional fustigada a su vez por los neoliberales.

La contrarreforma agraria va desde la violencia para despojar las familias parceladas, hasta el desmonte de la entidad encargada del programa.

3-. Genocidio social y contrarreforma agraria

Si la situación en materia de presupuesto para la reforma agraria es crítica, lo es más la situación de graves violaciones de los derechos humanos al campesinado en general y en particular la pérdida de las parcelaciones entregadas a familias campesinas por el INCORA.

Los paramilitares están despojando de las tierras conquistadas y entregadas por INCORA a las comunidades campesinas, especialmente en los distritos de riego de Maríalabaja (Bolívar), El Zulia (Norte de Santander, frontera con Venezuela), La Doctrina (Córdoba, donde acabaron la organización campesina autónoma), la zona del Ariari (Meta), Valle, Magdalena Medio y Sur de Bolívar, Putumayo, Casanare y el Huila donde arreciaron las amenazas contra dirigentes campesinos de todas las organizaciones, incluida ANUC UR.

Sólo en el departamento de Bolívar 500 familias parceladas por el INCORA han sido despojadas violentamente de sus tierras en los últimos tres años sin que se haya iniciado gestión alguna para recuperar estas tierras entregadas por la nación a sus legítimos dueños, los campesinos desplazados por el terror paramilitar, tanto que ya no se habla entre los campesinos y especialistas de que en Colombia haya reforma agraria sino una violenta contrarreforma agraria y un gigantesco genocidio social y político contra el campesinado, los indios y los negros.

Las masacres de campesinos en los Montes de María (Sucre y Bolívar) se suceden en el área de operaciones de la Primera Brigada de Infantería de Marina. Quince campesinos fueron asesinados a garrote y machete entre el 16 y 17 de octubre, estando en el área el batallón de contraguerrilla de Infantería de Marina. Están afectadas parcelaciones del INCORA en San Jacinto, Carmen de Bolívar, Marialabaja, San Juan Nepomuceno, Ovejas, Corozal, y pequeños propietarios de los corregimientos de Macayepo, El Limón, Floral, La Palma, La Pita en Bolívar, y Verruga, Bajo Don Juan, Palmira, El Pavo, Buenos Aires, Caña Fría y Palo Alto (Sucre).

La Asociación Campesina del Valle del Río Cimitarra que agrupa 120 juntas de acción comunal de Yondó, Cantagallo, San Pablo, Remedios, corregimiento Ciénaga del Opón de Barrancabermeja en el Magdalena Medio, áreas donde el INCORA ha adjudicado algunas fincas y baldíos, denuncian en los dos últimos años operativos combinados de paras y militares contra los caseríos, saqueos por la fuerza pública, asesinatos selectivos que llegan a 400 personas en Barranca y 500 campesinos más en la zona, quema de las instalaciones de la Cooperativa campesina, 30 mil desplazados y afirman en un comunicado del 12 de octubre: «exigimos todo el tiempo lo nuestro, es por eso que estamos exigiendo ser sembradores de caña y arroz, hacedores de panela, arrieros de búfalos, constructores de vivienda, cooperativistas, agroforestales, planificadores y ordenadores ambientales del territorio que nos queda; todos estos proyectos los estamos forjando en el marco de una zona de reserva campesina que nos permita sustituir los cultivos de coca existente y dignificar la vida de nuestra gente…».

El programa de zonas de reserva campesina está asignado al INCORA por Ley 160/94 y es impulsado por el Consejo Nacional Campesino, CNC y SINTRADIN, para prevenir el desplazamiento mediante compraventa de parcelas y pequeñas fincas en las áreas reservadas, pero no tiene recursos para adelantarlo. Afirmamos que la zona de reserva campesina que necesitan con urgencia las comunidades del Valle del Río Cimitarra no se aprueba por el gobierno porque para esa zona existe un megaproyecto de siembra en monocultivo de 30 mil hectáreas de palma africana a un costo de US. 10 millones (según Planeación Nacional) en contravía del plan campesino de desarrollo regional que rechaza el monocultivo, más cuando saben que el precio internacional del aceite de palma ha bajado drásticamente en los últimos 18 meses (ver informe de FEDEPALMA) como resultado de las cosechas de aceite de girasol en Brasil, EUA y otros países.

La Junta Directiva de la Asociación campesina del Valle del Río Cimitarra en oficio del 28 de septiembre/00 dirigido al Ministro de Agricultura Rodrigo Villalba afirma «han sido muy pocas las entidades del Estado que nos han prestado sus servicios y dentro de ellas merece especial atención el INCORA la cual en las épocas en que no habíamos sido desplazados de nuestras parcelas nos benefició con importantes programas de desarrollo pecuario en los que nos brindaba ganado, insumos y asistencia técnica,… y en los últimos dos años el INCORA ha hecho presencia en nuestra región con el importante programa de zonas de reserva campesina y nos ha traído una nueva esperanza de desarrollo…, por estas razones le estamos solicitando a nombre de los campesinos del Valle del Río Cimitarra, defender la continuidad del INCORA y fortalecer sus importantes programas de reforma agraria y reservas campesinas que son la única esperanza de desarrollo de la economía campesina en zonas olvidadas como la nuestra».

En otras palabras, desde el establecimiento se acaba con los campesinos y al tiempo con el INCORA.

En el Sumapaz, municipios de Pasca, Cabrera, Choachí, Viotá y la localidad de Usme perteneciente a Bogotá, 6.000 soldados de la Quinta División, la 13 Brigada y las Fuerzas de Despliegue Rápido, mantienen desde el 30 de agosto el operativo «aniquilador II», ametrallan escuelas (la Defensoría del Pueblo tiene videos con pruebas), retención de víveres a los campesinos (violatorio del Protocolo II de Ginebra), piden que para su región se apruebe de inmediato una zona de reserva campesina pues comenzaron los deplazamientos masivos al acusar el Ejército a las comunidades de ser simpatizantes de la guerrilla desde la época del dirigente campesino Juan de la Cruz Varela.

La violencia que comienza en esa zona tiene detrás el megaproyecto de controlar en el páramo del Sumapaz la reserva de agua más importante de la capital colombiana y es una estrella hidrográfica donde nacen importantes ríos que van a las cuencas del Magdalena y el Orinoco.

En la Amazonía bajo el pretexto de la lucha contra el narcotráfico se adelanta el objetivo estratégico contrainsurgente y el control por los EUA de la cuenca del río Amazonas, que incluye parte de Colombia, Brasil, Perú, Ecuador, Venezuela, Bolivia, Guyana y Surinam. El megaproyecto aquí consiste en controlar el ecosistema más rico en diversidad genética de la tierra, el territorio donde está según los expertos el futuro de la humanidad con cerca de 7 millones 160 mil kilómetros cuadrados, enormes reservas de agua, maderas, fauna, flora, hidrocarburos y minerales. Es la zona de mayor extensión de bosques tropicales por lo que se llama como «el pulmón del planeta tierra» habitado por 370 pueblos de diferentes etnias.

Colombia tiene el 36% de su territorio en la cuenca del Amazonas y sobre esa zona se descargan centenas de toneladas diarias de defoliantes químicos, atentando contra una región altamente vulnerable por su biodiversidad al tiempo con la destrucción de la selva por el empuje de miles de campesinos colonos expulsados por los terratenientes desde la frontera agrícola.

Además es una zona geoestratégica y con reservas mineras, como La Guajira, Urabá y el Chocó de donde también se desplaza violentamente a las comunidades indígenas Embera Katio despojándolas de tierra y territorios, para «limpiar» áreas de megaproyectos de generación hidroeléctrica y el canal interoceánico alterno al de Panamá.

En la zona del Catatumbo, La Gabarra y Tibú donde el INCORA tituló baldíos a colonos e indígenas desde hace 35 años y en las zonas del distrito de riego del Zulia donde están asentados centenas de familias de reforma agraria, los campesinos movilizados presentaron en 1998 un Plan de desarrollo integral y Paz que el gobierno firmó. La respuesta ha sido una violenta arremetida con más de 500 campesinos muertos, desaparecidos, torturados, descuartizados, más de 20 mil desplazados. Los paramilitares montaron su propia Ong. para captar recursos del plan propuesto por los campesinos masacrados.

En Nariño, las comunidades campesinas e indígenas organizadas y movilizadas en varias ocasiones, han propuesto planes de reforma agraria y etnodesarrollo así como un proyecto de Ordenamiento Territorial que fue presentado al Congreso. No hay avance alguno pero comenzaron los asesinatos y las fumigaciones en Nariño y el Macizo en desarrollo del Plan Colombia.

En el Putumayo arrancó el Plan Colombia y ya arroja sus primeros «frutos». Puerto Asís, La Dorada y el Bajo Putumayo están sitiados por las AUC que hostigan asesinan, desplazan masivamente campesinos hacia Pasto y ahora hacia el Ecuador por acciones bárbaras en La Dorada, Orito, El Trigre, La Hormiga, que son zonas de amplio control militar del Ejército Nacional. Hay más de 40 personas desaparecidas, miles de hectáreas de selva fumigadas y destruidas y miles de campesinos e indígenas intoxicados, nacimientos de niños con deformidades causadas por los venenos que lanzan desde gran altura los aviones. Un militar norteamericano afirmó que la guerra en el Putumayo «se trata de defender operaciones de la Occidental, British Petroleum fusionada con la norteamericana AMOCO y la Texas, donde tanto la familia del candidato Gore como los donantes de Bush tienen interés».

En el Valle del Cauca, las «autodefensas» (dicen no ser paras sino autodefensas de los industriales del Valle) han invadido los alrededores del resguardo indígena «Kwet Wala» en el municipio de Pradera ocupando las veredas La Carbonera, Los Pinos, El Nogal, en todas las cuales hay población indígena perteneciente al resguardo central del cabildo y numerosa población campesina. Ya van tres indígenas torturados y asesinados (padre, madre y un niño de nueve años), todos abiertos en canal y decapitados. En plena reunión de las comunidades con el gobierno departamental en Cali llegó la noticia de esta masacre pero el Ejército reportó que «no hay anormalidades en el área». Iguales métodos de terror aplican en Tulua, Buga, Bugalagrande, Sevilla para sacar por miedo a indios y campesinos.

En comunicados de la ORIVAC (Organización Regional Indígena del Valle del Cauca) del 14 de octubre, expresan «los terratenientes están de fiesta: desplazamientos forzados de numerosa población, ametrallamiento y permanentes sobrevuelos de helicópteros, allanamientos, amenazas y detenciones arbitrarias, …en un corredor que se ha convertido en objetivo estratégico del latifundio especulador, gracias a los megaproyectos viales previstos por el alto gobierno y a las recomendaciones de los norteamericanos con relación al control sobre la carretera Panamericana…»

Todas estas denuncias y muchas más han sido presentadas en diferentes instancias del gobierno y en las mesas de diálogo en San Vicente del Caguán por voceros de las comunidades. Además están difundidas vía electrónica para todo el mundo y respaldadas por comunicados de:

Asociación Campesina del Valle del Río Cimitarra:; octubre 23/00 «Retenidos campesinos del Valle del Río Cimitarra por tropas oficiales del Batallón 45 Héroes de Majagual; octubre 12/00 «Porqué no vamos a la Conferencia de San José de Costa Rica»

VALLE DEL CAUCA: Colectivo Semillas de Paz, 14 de octubre/00, «El Plan Colombia se aplica en el municipio de Pradera-Valle, abusos y crímenes en Pradera».

ORIVAC: octubre 2/00, «La ORIVAC denuncia…» comunicado de denuncia, octubre 2 / 2000- .

Comisión Temática: Boletín Informativo #14 de la Comisión Temática FARC-ep que recoge las denuncias presentadas en 56 ponencias en la Audiencia Especial con el sector de Iniciativas de Paz el 13 de agosto/00 y transmitidas por televisión Señal Colombia y la Radiodifusora Nacional.

SUMAPAZ: Periódico VOZ 17 de septiembre/00; Convocatoria al «Foro Regional de Sumapaz, el Tequendama y el Oriente del Tolima por la paz y los derechos humanos» suscrita por Comité Permanente de derechos Humanos; CUT Cundinamarca, FENSUAGRO, ANDAS, Alcaldía de Cabrera y Viotá, Personerías de Pandi, Cabrera, Viotá, Granada, Silvania, Fusagasugá, Arbelaez, Tibacuy, San Bernardo, Venecia, Sindicato de Agricultores de Cundinamarca y Juntas Comunales del Sumapaz.

MONTES DE MARIA : comunicado de denuncia Bloque Caribe FARC. 18 DE Oct/00 «Masacres en los Montes de María».

PUTUMAYO: Comunicado «terrorismo de Estado, denuncia pública» 13 de octubre/00 del Comité Interveredal del municipio de La Dorada (Putumayo),

NOTA: No existen aún en el INCORA datos detallados del número de campesinos, indígenas y negros usuarios de programas de reforma agraria , asesinados, desplazados con violencia. Los datos son parciales en cada regional. El Sindicato ha insistido ante la administración del INCORA para que se establezcan estas realidades y se recuperen las parcelas desde el punto de vista del retorno con garantías de las familias desplazadas y las demás unidades agrícolas familiares se reactiven productivamente.

A la par con la contrarreforma agraria por vías violentas, se adelanta la contrarreforma agraria de los bancos que rematan fincas por deudas morosas a razón de 9 y diez mil fincas por año, mientras el INCORA no alcanza a dotar de tierras a dos mil familias por año.

4-. Avances en las mesas de paz

Solo se agotó la mesa de generación de empleo y sus conclusiones están por salir.

En ese tema SINTRADIN presentó el documento «Ordenamiento Social, económico y cultural de la propiedad: una alternativa estructural al desempleo rural» que comparte el CNC y parte de proponer el cambio del modelo económico neoliberal, la modificación de los tratados internacionales de comercio suscritos por Colombia para definir una política de protección a la economía campesina y un ordenamiento de la propiedad con instrumentos como la expropiación por vía administrativa del latifundio (hoy son las multinacionales las que pueden hacer expropiación privada de la propiedad campesina), destinar a la agricultura las cinco millones de hás. desperdiciadas hoy en ganadería extensiva, extinción del derecho de dominio del latifundio ocioso o mal usado. Sobre estas cinco millones de hás. propusimos conformar 12 mil empresas cooperativas (25 familias integrarían cada cooperativa) autogestionadas, para asentar 300 mil familias en unidades agrícolas de 16 hás., para dar trabajo permanente a 1´200 mil campesinos, colonos, desplazados por la violencia. Propusimos también afectar con extinción del dominio las 4,4 millones de hectáreas acaparadas por la mafia del narcotráfico y conformar diez mil cooperativas para asentar unas 250 mil familias campesinas más dando trabajo permanente a un millón de campesinos, desplazados, conformando éstas áreas como zonas de reserva campesina y de concentración parcelaria, para evitar la reconcentración de la propiedad y garantizar servicios integrales de desarrollo productivo y social.

Incluye nuestra propuesta reactivar de inmediato unas 50 mil parcelas ya entregadas o conquistadas por las comunidades para generar 200 mil empleos productivos más, para lo que basta la reglamentación del artículo 122 de la Ley 510/99 donde se crea una línea especial de crédito para usuarios de reforma agraria con tasas de interés inferiores al IPP (índice de precios al productor).

La propuesta comprende vincular 36 mil técnicos, tecnólogos y profesionales agropecuarios para asistir técnicamente y en organización social y productiva a las comunidades asentadas.

El costo de esta propuesta depende de si el Estado cumple con la Ley 333 que posibilita la extinción del dominio de las tierras adquiridas con dineros ilícitos en cuyo caso dicho costo estaría por los $2 billones de pesos. De continuar con el proceso de compra de tierras por autoavalúo comercial del terrateniente el costo se elevaría tres o cuatro veces.

Esta propuesta apunta a resolver estructuralmente el crónico problema agrario.

Además se han realizado varias audiencias públicas sobre temas como el desplazamiento forzado, cultivos ilícitos, entre otros, donde las comunidades rurales han dejado claros consensos en relación con la urgente solución del problema agrario como requisito de una paz duradera.

El problema agrario es el segundo punto en la agenda de diálogo gobierno-FARCep, – después del tema empleo – modelo económico, pero tanto el gobierno como el empresariado (y especialmente los gremios de terratenientes SAC y FEDEGAN) están empecinados en aplazar el tema y en su reemplazo abordar los asuntos relacionados con el Derecho Internacional Humanitario.

El 30 de octubre se presentaría en el Comité Temático los informes de las audiencias públicas sobre el tema de «crecimiento económico y generación de empleo» donde se entregarían además la evaluación de las 25 audiencias públicas sobre este tema.

La Mesa de Diálogo y Negociación acordó además iniciar el segundo bloque de audiencias públicas con el tema «DISTRIBUCION DEL INGRESO Y DESARROLLO SOCIAL». También esta Mesa acordó completar los cupos conjuntos del Comité Temático con dos representantes de los sectores campesino y de la juventud y próximamente darían a conocer sus nombres. (Comunicado 24, Mesa Nal. de diálogo y negociación, 23 de oct/2000).

 

5-. MESAS GOBIERNO-CNC

Luego de la movilización nacional del CNC, sintradin y organizaciones de campesinos e indígenas regionales en 10 departamentos durante los días 13, 14 y 15 de octubre/2000 por la reforma agraria y contra el desmonte del INCORA, donde se presentó un pliego que se ha discutido por mes y medio con el gobierno (Minagricultura, Caja Agraria y Banco Agrario, Departamento Nacional de Planeación) y tras mes y medio de sesiones, el CNC evalúa que no hay avances, el gobierno mantiene una postura arrogante y una táctica de desgaste del CNC. Los resultados son:

1-. En crédito aún no se reglamenta la línea especial de crédito para usuarios de reforma agraria ni se dan soluciones de fondo para el grave problema del endeudamiento campesino.

2-. No desmonte del INCORA: el minagricultura insiste en suprimir el DRI y el INAT y traer sus funciones al INCORA, lo que podría ser visto como un fortalecimiento de la entidad, pero en la práctica esa medida no se acompaña de más personal, ni recursos nuevos de inversión, ni implica cambio de política agraria. Sería solo una decisión burocrática para bajar gasto despidiendo más trabajadores especialmente en INAT y DRI.

3-. En materia de incrementar el presupuesto de inversión para reforma agraria el gobierno no se compromete en nada porque la reforma agraria «es muy costosa y hay déficit fiscal». Sólo habrían algunos recursos para el Fondo de organización y capacitación campesina que manejan algunas organizaciones.

4-. No hay avances tampoco en la exigencia de protección a los bienes y tierras de las comunidades desplazadas por violencia, ni se acepta declarar la nulidad de las compraventas de tierras realizadas en áreas de conflicto que son contratos donde se puede presumir que hubo vicios (presión) sobre la voluntad de una de las partes.

5-. Se compromete el gobierno a impulsar las zonas de reserva campesina ya aprobadas en El Pato (Huila-Caquetá), Calamar (Guaviare) y el Sur de Bolívar. Pero no se ve voluntad política de aprobar reserva campesina en el Valle del Río Cimitarra, Puerto Asís (Putumayo), Sumapaz, Arauca y la Provincia del Bajo Ricaurte (Boyacá), regiones donde las comunidades han avanzado en las etapas previas a la aprobación oficial de las zonas.

6-. No aceptan suspender fumigaciones en áreas de cultivos ilegales para reemplazarlas por planes concertados de erradicación manual, ni suspender la apertura económica y la importación masiva de alimentos, ni derogar la resolución que le da entrada a la Oxy al territorio ancestral de los indígenas U´was.

6-. Un tema especial es el de los proyectos de ley de reforma agraria.

El gobierno informó hace dos días al CNC que decidió volver a presentar su proyecto de cambios a la ley 160/94 pero desconocemos si el texto actual difiere y en qué aspectos, de la versión que conocimos y combatimos durante todo el año.

El Representante a la Cámara Gustavo Petro quien firmó y presentó nuestro proyecto de Ley, expresó a través de un Asesor que está dispuesto a firmar y presentar de nuevo nuestra iniciativa, previos ajustes presentados por las comunidades en las regiones donde lo hemos discutido (que es casi todo el país). Y estamos buscando más congresistas que lo firmen también y contactando dirigentes del Putumayo que alistan movilización para que se lo apropien y levanten en su lucha.

El gobierno propuso al CNC un taller de discusión el 14 de noviembre para «acercar y eventualmente unificar los dos proyectos de ley » con asistencia de CNC-ANUC-Gobierno- SAC-FEDEGAN (?), pero como es de suponer será muy poco factible llegar a acuerdos, Para comprobarlo, miremos las distancias entre las dos iniciativas:

Como se recordará, los campesinos y el Sindicato partíamos de que La ley 160/94 o ley de mercado subsidiado de tierras fue un gran fracaso y no se requería remiendos sino cambios de fondo.

El gobierno en su proyecto de ley propuso entre otras cosas: abrir la posibilidad de descentralizar perversamente todos los programas de reforma agraria del INCORA para entregárselos a las regiones que no tienen capacidad técnica, ni financiera y están controladas precisamente por los terratenientes y sus ejércitos privados que no permiten una real participación y expresión de las comunidades y sus organizaciones, incluso, que las persiguen a muerte; mantener la prueba de propiedad o cadena de tradición desde el 4 de agosto de 1974, legitimando las escrituras con falsa tradición hacia atrás en el tiempo; mantener la prohibición de adquirir predios invadidos después del 4 de agosto de 1993 si el propietario no quiere vender; beneficiar con prioridad campesinos con capacidad empresarial demostrada; reducir la representación campesina de organizaciones del CNC en la Junta Directiva de la entidad; mantener el fracasado esquema del mercado subsidiado de tierras, establece el arrendamiento con opción de compra de predios rurales o leasing; aprobar la expropiación administrativa sólo para los predios a los que se puede extinguir el derecho de dominio por proveniencia ilícita del dinero de la compra (y debería es simplemente quitarse esa propiedad sin pago, Ley 333/96); entrega de tierras con subsidio del 70% a los desplazados a quienes les entregarían predios sólo con asignación provisional por tres años; mantiene como criterio guía de compra el avalúo comercial.

Hasta algunos terratenientes en el Congreso se opusieron a este proyecto, claro está pensando en disolver el tema en otras normas y acabar el asunto de la reforma agraria.

En cambio, el proyecto del CNC -cuyo debate no quisieron acumular los congresistas pero que contó con el apoyo unánime de las comunidades, organizaciones y voceros durante los once foros sobre reforma agraria realizados en el país-, propone: participación mayoritaria y decisoria del campesinado en las instancias de planeación, dirección y evaluación de la reforma agraria incluida la Junta Directiva del INCORA; fortalecimiento presupuestal, jurídico, programático, técnico y operativo el INCORA con impuestos a las importaciones de alimentos, 5% del presupuesto nacional, 10% del fondo Nal. de regalías petroleras, 25% de los recursos captados en el impuesto del 2×1000; extinción del dominio en fincas donde se violen derechos laborales de los trabajadores, se haga mal uso de los suelos y destinación para desplazados a título gratuito; limitar la propiedad de la tierra; precio máximo de compra de tierras el 200% del avalúo catastral de dos años anteriores a la negociación que duraría máximo 60 días; en caso de que el propietario no facilite la negociación en ese plazo, se hará expropiación por vía administrativa; sacar del mercado las tierras reformadas para prevenir reconcentración y desplazamiento; las tierras serán entregadas a los campesinos sin subsidio en el precio (al mismo valor que fueron compradas, es decir máximo 200% de su avalúo catastral) y con tasa de interés del 4% anual a 15 años de plazo; cierre de la frontera agrícola hasta que se haya redistribuido el latifundio ocioso dentro de la frontera y al retomarse la titulación de baldíos limitar la máxima extensión titulable a 2 UAF; retornar la cadena de títulos para demostrar legítima tradición a 1917; expropiación sin indemnización por motivos de equidad de los predios ocupados donde sean asesinados campesinos o indígenas o negros; se decreta la nulidad de todas las compraventas de tierras y mejoras efectuadas por campesinos desplazados con violencia; garantía para el retorno de los desplazados a sus tierras o reubicación en otra finca asumiendo el Estado como parte de pago el valor de las tierras y mejoras despojadas; seguro de cosecha a costo máximo del 1% del valor de la cosecha y amparando el 100% de su valor; establecimiento de un régimen de seguridad social en pensiones y salud para los campesinos pequeños y medianos propietarios y jornaleros, y se ratifica que las reservas indígenas son tierras comunales del respectivo grupo étnico y por tanto son inembargables, imprescriptibles e inenajenables (tenemos el temor de que el gobierno con tal de meter al país al NAFTA como lo anunció Pastrana, haga lo mismo que hizo México para cumplir una exigencia de las multinacionales como condición de admisión: meter al mercado las tierras de los indígenas para darle entrada a sus megaproyectos).

Bogotá, 7 de Noviembre del 2000 . SINTRADIN Nacional-.