O sociólogo Jean Ziegler no seu magnífico livro Destruição em Massa Geopolítica da Fome, descreve como o capital financeiro e o império planetário de transnacionais do agronegócio destroem as agriculturas camponesas em todo mundo levando a desnutrição, a fome e a morte a centenas de milhões de pessoas.
No Brasil pós golpe, os aviltadores que ascenderam ao poder em 2016 fazem vicejar política de igual impacto. A pergunta é quanto tempo levarão para destruir o país e o valor do povo brasileiro? A depender da política predatória que transformou o Brasil num banquete para o capital financeiro internacional, não serão necessários mais que dois anos.
Símbolos caros e raros que cimentam a identidade nacional, as rarefeitas conquistas da constituinte construídas pelo sacrifício, suor e luta da classe trabalhadora, estão em franco processo de destruição.
Foto: Adilvane Spezia | MPA
Na medida que a entrega do Pré-Sal, o desmonte da Petrobras e a privatização da Eletrobrás e estrangeirização da terra ameaçam a soberania energética e nacional, e a Reforma Trabalhista e uma possível Reforma da Previdência reduzirão a pó as conquistas trabalhistas; a destruição das políticas sociais e dos direitos dos camponeses e povos tradicionais levarão as camadas populares a conviver sistematicamente com a fome e ameaçam a soberania alimentar do Brasil.
O Campesinato brasileiro se formou abaixo de muita luta e sempre foi impedido pelas elites seu acesso à terra e a políticas de Estado que potencializassem suas capacidades produtivas, sociais e políticas nos biomas e regiões em que se constituiu.
Os camponeses e camponesas do Brasil fazem muito com pouco: carregam a soberania alimentar nas costas, produzem em diversidade e qualidade alimentos que tornam a mesa brasileira essa riquíssima experiência culinária e cultural, sua economia sustenta milhares de pequenos municípios brasileiros e marcam a cultura do Brasil profundo, cuidam do meio ambiente, do solo, da água e são os maiores guardiões da biodiversidade e criadores de agrobiodiversidade.
Não fazem mais pois possuem apenas 24% das terras agricultáveis, e acessavam 14 % do crédito oficial. Com tão pouco produzem 70% dos alimentos e geram 74 % dos postos de trabalho no campo.
Foto: Adilvane Spezia | MPA
Essa riqueza está ameaçada
As já escassas e insuficientes políticas capitaneadas pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foram completamente solapadas do orçamento 2018: Assistência Técnica e Extensão Rural, Programa de Aquisição de Alimentos, recursos para obtenção de terras para fins de “Reforma Agrária”, recursos do Pronera entre outros contarão com recursos que assemelham-se ao escárnio para as populações do campo.
A manutenção deste quadro levará a desestruturação dos sistemas camponeses de produção – nos níveis de unidade de produção, agroindústrias familiares e cooperativadas, acesso a mercados –, igualmente vai agudizar a concentração da terra criando o ambiente político para escalada da violência no campo, principalmente contra indígenas, quilombolas e sem-terras que ocupam áreas de interesse do grande capital.
O resultado é o espectro da fome voltar a rondar a sociedade brasileira e a migração em massa dos camponeses para as cidades. A primeira, ameaça um dos diretos mais básicos do ser humano, o direito à alimentação, principalmente às crianças; o segundo ameaça de colapso as cidades, ou alguém concebe mais de 30 milhões de pessoas migrando para as cidades?
Foto: Adilvane Spezia | MPA
Este quadro não será imposto sem lutas por parte das populações camponesas e dos povos tradicionais. O campesinato brasileiro e suas organizações sabem de suas responsabilidades para com o Brasil – a destruição em massa ora em curso, busca também destruir os valores e o caráter daqueles que podem suportar material e espiritualmente um novo projeto de Brasil –, e não vão se comportar como hordas de garimpeiros descompromissados.
Contudo, em suas lutas, o campesinato choca-se contra forças poderosas manifestas pelo agronegócio – latifundiários, agroindústria transnacional, mídia, Estado, cooptação acadêmica e o capital financeiro –, que conforma um pacto de riqueza e poder na sociedade brasileira.
Nesta quadra histórica a sociedade urbana, de modo especial trabalhadores dos mais diversos setores, movimento estudantil e os intelectuais devem não apenas apoiá-los em suas lutas, devem tomar partido da luta pelo Plano Camponês e a Reforma Agrária Popular conformando igualmente um bloco capaz de fazer oposição ao agronegócio.
A luta por Agroecologia e Soberania Alimentar é tarefa de todo povo!
Por Marcelo Leal e Humberto Palmeira
Militantes do Movimento dos Pequenos Agricultores | Via Campesina