Mes: agosto 2012

Lunes 27 de Agosto de 2012

O Movimento dos Atingidos por Barragens defende que a prioridade do Estado seja os direitos dos povos, e não a construção da barragem

A Norte Energia, empresa privada que reúne todas as donas da barragem de Belo Monte, foi obrigada a suspender, nesta quinta-feira (23), o andamento das obras da barragem. A suspensão ocorre dez dias após a Justiça determinar a imediata paralisação, sob pena de multa de R$ 500 mil diários.

A 5ª Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região determinou a suspensão por constatar ilegalidade no processo de autorização da obra, que deve respeitar a Constituição Brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a obrigatoriedade da escuta prévia aos povos indígenas.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), junto a muitas outras organizações e entidades também contrárias a Belo Monte, comemora e apoia a decisão judicial. Em nota, a Norte Energia afirma que “está tomando todas as medidas cabíveis para reverter a decisão judicial, com o objetivo de que as obras suspensas voltem à normalidade com o tempo menor possível”. O MAB alerta a Justiça, as autoridades e a sociedade em geral para a gravidade dessa declaração da empresa, pois mostra sua preocupação unicamente com a formalidade para que a obra siga avançando.

Para o MAB, os erros e violações de direitos humanos cometidos em Belo Monte, desde o início do licenciamento até hoje, um ano após o começo das obras, não se corrigem às pressas como deseja a Norte Energia, “num menor tempo possível”. O Movimento entende que a escuta aos povos indígenas deve possibilitar que eles sejam sujeitos de suas decisões e, não meros expectadores, como vem ocorrendo.

Além da questão indígena, de vital importância naquela região, o MAB defende a escuta aos atingidos em geral: ribeirinhos, camponeses, moradores das cidades, pescadores, e todos aqueles que tem seu modo de vida afetado pela construção da barragem. Certamente serão mais de 40.000 pessoas atingidas pela usina. As audiências públicas de Belo Monte foram mera formalidade e propaganda da obra e não um diálogo com a população. Em menos de um ano de construção, os vícios legais no licenciamento de Belo Monte já provocaram enormes prejuízos, alguns irreparáveis, para o ambiente e para o povo. Para citar alguns exemplos:

– Mais de 100 famílias ainda permanecem em área de risco na região da construção dos canais e sem nenhum tipo de indenização. Nas palavras de um morador: “quando dá explosão, cai faísca de pedra em nossa casa”.

– Mais de duas mil pessoas moram ou dependem do trecho de vazão reduzida, entre os projetos do muro e da casa de força. Juntamente com essa população, o Movimento reivindicou reunião com o IBAMA no mês de julho, mas ele disse não.

– Famílias residentes em áreas empobrecidas de Altamira, das quais apenas 5.200 são reconhecidas pela empresa, até hoje não sabem o que vai ser de suas vidas.

– Em Assurini, área rural onde moram aproximadamente 30 mil pessoas, as famílias não sabem sequer se são ou não atingidas pela barragem, pois há lugares em que as medições do nível da água do projeto de barragem ainda não foram feitas.

Lamentavelmente, a construção de barragens no Brasil segue um padrão nacional de violação dos direitos humanos, como um relatório do próprio governo comprovou em 2010 e até agora, pouco ou nada foi feito. Nas hidrelétricas do rio Madeiro, em Rondônia, neste exato momento mais de 600 pessoas estão alojadas em hotéis, sem direito à moradia permanente, porque foram expulsas pela usina de Santo Antonio.

Enquanto o BNDES está para aprovar a liberação de R$ 20 bilhões somente para Belo Monte, milhares de atingidos estão condenados a miséria e a violações constantes. Nada disso tem sido levado em consideração pelos responsáveis. Apenas os interesses das empresas presentes no consórcio Norte Energia: o grupo Eletrobras, as empresas Neoenergia, Cemig, Light, Vale e Sinobras, o grupo J Malucelli, os fundos de pensão Petros (Petrobras), Funcef e Cevix 3.

O MAB entende que os direitos dos povos, inclusive o direito de dizer NÃO, deveriam vir antes do início da construção de uma obra tão complexa. Por isso, defende que a questão da retomada ou não das obras de Belo Monte seja tratada somente após as empresas cumprirem todas as obrigações previstas e repararem os imensos prejuízos já causados ao Xingu, ao povo e à Amazônia.

Organizações do campo repudiam construção de Belo Monte

Todos movimentos e entidades que atuam no campo brasileiro, reunindo mais de sete mil pessoas, participaram do Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, entre os dias 20 e 22 de agosto, no Parque da Cidade, em Brasília.

Durante o encontro, as organizações construíram, de maneira unificada, uma posição contrária à construção de Belo Monte. Leia, a seguir, a moção de repúdio:

Moção pública sobre a hidrelétrica de Belo Monte

Unidos, os sete mil trabalhadores e trabalhadoras e povos do campo, das águas e das florestas, representando as 20 organizações reunidas no “Encontro Nacional Unitário” em Brasília, nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2012, apoiam e se somam à luta dos atingidos por barragens contra as violações de seus direitos e a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

A usina de Belo Monte vai expulsar mais de 40 mil pessoas. Os mais de R$ 25 bilhões que serão investidos serão pagos pelo povo brasileiro através do BNDES e das contas de energia elétrica, para beneficiar as grandes corporações de energia, de máquinas e equipamentos e construtoras, como Iberdrola, Vale, Alstom, Siemens, Camargo Correa, Andrade Gutierez, Odebrecht, entre outras. Enquanto isso, as Estatais estão capturadas, cumprindo um papel subalterno para atender aos interesses privados.

Portanto, a usina de Belo Monte vai em direção contrária à soberania energética e aos interesses da classe trabalhadora. Nós, povos do campo, das águas e das florestas somos parte desta luta contra Belo Monte.

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Coordenação Nacional do Quilombolas (CONAQ)

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG

Comissão Pastoral da Pesca (CPP)

Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB)

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)

Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF)

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Movimento Camponês Popular (MCP)

Movimento das Mulheres Camponesas (MMC)

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST

Pastoral da Juventude Rural (PJR)

Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF)

CARITAS

VIA CAMPESINA

 

Lunes 27 de Agosto de 2012

Homenaje a la compañera RITA ESCOBAR Agosto del 18 al 20 Municipio de Cajibio- Cauca “Quisiera rendir homenaje a la mujer campesina. Componer un bello poema a esas mujeres, nuestras abuelas, nuestras madres, nuestras tías, que al contrario que en las ciudades, sí trabajaban fuera de casa. Segaban, trillaban, sembraban codo a codo con los hombres. Y al llegar al hogar, mientras ellos descansaban, ellas encendían el fuego, limpiaban, atendían a los animales, preparaban las comidas del día siguiente, y, por supuesto, eran las encargadas de cuidar a los niños, los ancianos, y las personas enfermas. Y a la luz de las velas hilaban, cardaban, cosían, hacían ganchillo. Cocían el pan, acarreaban el agua de los pozos y de la fuente, lavaban la ropa en el río, llevaban la economía familiar, la educación de los hijos, y si algo salía mal, eran siempre las culpables. Algunas murieron en sus aldeas ó la de sus maridos, sin haber visto más que aquella tierra. Otras vinieron a la capital y se independizaron consiguiendo trabajo. Las más, cuidaron de un hogar nuevo, se habituaron a los ritmos de las ciudades, y guardaron en sus corazones el recuerdo de sus campos nativos…” (MUJER CAMPESINA-Teresa Álvarez )

Provenientes de diferentes regiones de Colombia, las mujeres del CNA nos reunimos en Cajibio Cauca del 18 al 20 de agosto, allí nos encontramos para compartir experiencias, sueños y esperanzas. Somos las mujeres que a lo largo de nuestra lucha hemos contribuimos al fortalecimiento de los procesos organizativos en nuestras comunidades y regiones de nuestro hermoso país. En nuestro trabajo como mujeres del campo rescatamos y valoramos la sabiduría de nuestros mayores, sabiduría que ha permitido el desarrollo de la soberanía alimentaria mediante, la agricultura orgánica, el rescate de nuestras semillas y la producción comunitaria, y así mismo con la transformación de alimentos hemos aportado a la autonomía de nuestras comunidades.

Reconociendo nuestras problemáticas, construimos nuestra propuesta política hacia la Defensa de nuestros bienes naturales, generando conciencia ambiental y compromiso por la defensa del territorio en nuestras comunidades; Las mujeres hemos contribuido al rescate de la cultura propia por medio del teatro, la música y la danza, el impulso del trabajo con jóvenes, niños y niñas, por lo que nuestro trabajo va mas allá de nosotras, es un trabajo que involucra toda la familia. Nuestra lucha es por la defensa y permanencia en el territorio, por la construcción del buen vivir en el mismo, la lucha por la liberación de nuestro pueblo que está impregnado de fuerza de mujer rural, luchadora incansable por la vida. “La tierra que han pisado nuestros ancestros no se vende,la venta de la tierra nos lo enseñaron de afuera”.

Nos une como mujeres rurales…ser generadoras de vida, semilla que germina para la construcción de una nueva vida… del bien vivir para todas y todos, nos cobija y une el amor por la tierra, por el campo, forjamos dignidad, luchamos por la libertad, trabajamos por la autonomía, defendemos nuestra memoria histórica, resistimos y construimos en el territorio.

Nos fortalecen la identidad campesina y cultural, nuestras luchas, la mística que nos inspira y alimenta el espíritu…“Nuestro deber como seres humanos es cuidar y hacer crecer este gran árbol de la liberación hecho gente, enraizados en la tierra como nuestros héroes, que se forman para ser semilla, y eternamente nacer y renacer a través de este árbol que es el pueblo.” (Dirigente del MST).

Nos mueve el amor por la madre tierra y nos convocamos para defenderla. La madre tierra es donde construimos, nacemos, crecemos y damos vida, donde estamos tanto hombres como mujeres. Declaramos como primer territorio nuestro cuerpo. Reconocemos como territorio todo lo que está a nuestro alrededor, es la

base y el motivo para luchar, donde interactuamos, luchamos por su sostenibilidad, allí tejemos nuestros procesos organizativos y forjamos la unidad. “Nosotros no necesitamos seguridad, nosotros necesitamos protección y la protección nos lo da la madre tierra”. Sabiduría indígena ancestral Kuna – Tule Le apostamos a la construcción de un nuevo país junto a otros y otras, hemos alcanzado espacios de incidencia política, contribuimos a forjar escenarios de articulación nacional como La Minga y el Congreso de los Pueblos y a nivel internacional formamos parte de la CLOC y la Vía Campesina. Por lo anterior reconocemos la necesidad de avanzar en el fortalecimiento de las organizaciones comunitarias que lideramos, así como fortalecer la formación política que nos conlleve a ser sujetas políticas en la apuesta de alcanzar los derechos de las mujeres en el marco de una nueva sociedad justa, equitativa y soberana. Igualmente es necesario recuperar la historia de los procesos de lucha por la tierra y el territorio liderado por mujeres del campo, porque existieron, existen y seguirán existiendo para la construcción de una nueva sociedad sin capitalismo. Nos vamos comprometidas a continuar construyendo el bien vivir desde todos los espacios de nuestra vida a no dejar de soñar…de amar…de luchar porque otro mundo es posible.

NUESTRA CONSIGNA: “POR LA PERMANENCIA, LA DEFENSA Y LA SOBERANIA DE NUESTROS TERRITORIOS, PROTAGONISTAS DE NUESTRA HISTORIA, FORJADORAS DE NUESTRO FUTURO… MUJERES CNA.”

¡GLOBALICEMOS LA LUCHA, GLOBALICEMOS LA ESPERANZA!

 

Viernes 24 de Agosto de 2012

En la localidad de Quilino, departamento de Ischilin Noroeste de Cordoba, el conflicto es por 13000 has de una firma en quiebra donde ancestralmente habitan comunidades Campesinas Indígenas Ganaderas pertenecientes al Movimiento Campesino de Córdoba (MCC), quienes desde hace 6 años gestionan la regularización de esas tierras. Las gestiones, que aun hoy cuentan con el apoyo de la actual Intendenta, habían tomado un rumbo favorable durante el gobierno provincial anterior, pero las nuevas autoridades intentan ahora archivar el caso y rematar las tierras.

Mañana viernes 24 de agosto, el MCC, perteneciente al MNCI, realizaremos desde la mañana un corte de Ruta Nacional 60 junto a otras organizaciones locales, para exigir una instancia de dialogo y una resolución favorable a las familias campesinas en riesgo de desalojo.

NI UN METRO MÁS LA TIERRA ES NUESTRA!!

MOVIMIENTO CAMPESINO DE CÓRDOBA

MOVIMIENTO NACIONAL CAMPESINO INDÍGENA

Para mayor información comunicarse a:

0351-156854031,

0351-152087647,

0351-155167958.

AMPLIACION:

LA SITUACIÓN DE LAS FAMILIAS CAMPESINAS Y LA QUIEBRA DE LA FIRMA FEIGIN HERMANOS

13000 hectáreas, en las que viven y trabajan unas 50 familias del Noroeste de Córdoba será rematadas para la venta a agroempresarios ganaderos. Desde el 2006 unas 26 familias campesinas han iniciado trámites por sus tierras en el Ministerio de Justicia, trámites que han sido archivados por la actual administración provincial. Un modelo de concentración económica y de tierras, y de exclusión de familias de pequeños productores está siendo favorecido por la administración provincial actual. Ello implica la paradoja de que mientras el gobierno y las estancias esperan que el fenómeno climático del Niño opere un milagro en la producción de pasturas local, el equivalemte a casi el 20% del abastecimiento de carne de la localidad de Quilino se ve amenazado por la expulsión de las familias campesinas de sus tierras.

El campo La Libertad se ubica en el Departamento Ischilín al Noroeste de la provincia de Córdoba. Está habitado y poseído por numerosas familias de campesinos que viven en las cercanías de las Salinas Grandes. Dicho terreno comprende la suma de los lotes que componen la quiebra de la firma Feigin hnos. Ltda. Alcanza a las 13000 hectáreas. Según lo que reza el informe de la quiebra se compone de campos con títulos perfectos y posesiones.

La historia de la quiebra fraudulenta comienza en el año 1992-1993 con la compra sucesiva de los lotes a distintos supuestos dueños que no habitaban el lugar.

En el año 1994 la firma recibe un crédito del Banco Social de Córdoba colocando los terrenos en hipoteca por la suma de 1 millón de pesos.

Al año siguiente en Mayo (Marzo) de 1995 el Banco solicita la Ejecución del Crédito.

Durante todo ese período los campesinos y sus familias criaron animales cabras, vacas y equinos; además de extraer leña del monte nativo. El capataz de la firma FEIGIN ahora puesto por la quiebra impulsa falaces “constataciones” del campo a pedido de la quiebra. En el año 2007 después de agredir verbalmente y amenazar, impulsa denuncia e imputación de 5 productores de la organización local.

En el año 2001, el estado provincial busca liquidar los inmuebles, los créditos adeudados y demás activos financieros propiedad de todos los cordobeses. Así es como a través de un contrato de fideicomiso la deuda “Feigin Hnos.” pasa del Banco de la Provincia a la firma Córdoba Bursátil y de ésta es vendida a COBREX SA quien por su parte la traslada a FRIBEL SA titular actual de la deuda, en el año 2004. esta última firma está vinculada a un estudio jurídico presidido por Arturo Ricardo Beltrán.

Desde los años 2006 en adelante los poseedores organizados en el Movimiento Campesino de Córdoba (perteneciente al Movimiento Nacional Campesino Indígena), reclaman insistentemente sus derechos ante la quiebra y ante la Unidad Ejecutora del Registro de Poseedores (Ministerio de Justicia provincial), realizan mensuras, tramitan registros de varios lotes y producen leña y carbón reconocidos por la autoridad provincial (Secretaría de Ambiente de la Provincia). Además la organización campesina abastece de agua a unas 40 familias de la zona, impulsa la producción apícola, caprina, formación de agentes de salud campesina y la terminalidad educativa secundaria. La comunidad cuenta con escuela que se halla dentro del campo, la Escuela Miguel de Azcuénaga data de más de 50 años y tiene modalidad primaria y secundaria.

Desde el año 2008 también la Intendenta de la Localidad de Quilino apoya las gestiones de la organización impulsando notas y entrevistas con la Comisión Nacional de Tierras y con el mismo Ministro de Justicia Luis Angulo. Todos ellos sin resultados concretos mientras la amenaza de quiebra se hace cada vez más patente.

En el año 2009 las familias presentan un anteproyecto de Ley de Expropiación del campo La Libertad al Presidente de la Cámara Héctor Campana, junto con varios otros proyectos de ley de las organizaciones sociales urbanas y rurales de la provincia.

En el presente año el presidente de la Unidad Ejecutora de Saneamiento de Títulos Manuel Rivalta participan de una audiencia a instancias de la Jueza de la quiebra con los acreedores, sin resultados positivos, a pesar de que el funcionario dió cuenta de la presencia de los poseedores en sus tierras.

En el año 2010 se elabora un informe de la situacion de los poseedores de los distintos lotes a cargo de la Unidad Ejecutora del

Registro de Poseedores Provincial.

A fin del año 2011 con el apoyo del Legislador Roberto Birri toma estado parlamentario el proyecto de expropiación iniciado por el Movimiento Campesino de Córdoba, la comunidad de La Libertad y la Comisión Provincial de Tierras allá por el 2009.

A partir del cambio de gobierno provincial, en el otoño del 2012 se realizaron entrevistas con la ministra de Justicia, y las nuevas autoridades de la Unidad Ejecutora quienes plantearon un giro radical a la política provincial que intentaba el Ministro Angulo. Manifestando que ellos no pueden intervenir en la cuestión, que la situación está en manos de la justicia y que los trámites inciados pasaría a archivo, desentendiendose de toda política social con respecto a los poseedores y de los compromisos de la gestión anterior con el sector campesino.

Finalmente en Junio de 2012, a pedido de los abogados de las familias, el Juez Sergio Ruiz convoca a una reunion entre los asesores de los acreedores y los abogados de las familias, para conocer prueba. El juez posteriormente recibe a una delegacion de las familias para interiorizarse de la posesión. Comprometiendose en la misma a determinar efectivamente las posesiones de las familias afectadas.

Situación Actual

1- La comunidad se encuentra en estado de movilización y alerta ante la inminencia del remate.

2- Los poseedores han conformado la Cooperativa Agropecuaria y Forestal “Unión y Libertad” para fortalecer la producción caprina, forestal y de carne local.

3- En la actualidad el Ministerio de Justicia asegura que no puede intervenir porque la situación está en mano de la justicia.

4- Se han iniciado contactos ante las Secretaría de Agricultura Familiar de la provincia y la Subsecretaría de Agricultura Familiar y Desarrollo Rural de la Nación, para poder elaborar propuestas apuntando a la expropiación del campo con sustentabilidad productiva.

5- El estado provincial no termina de resolver el asunto: 26 poseedores con trámites iniciados y unos 50 relevados que utilizan el campo.

6- La Justicia parece haber tomado nota de la presencia de los poseedores aunque el destino del campo terminará siendo la subasta.

7- El estado Provincial y el Poder Legislativo deberían dar cuenta de la problemática de tierras en el Noroeste de Córdoba y del permanente despojo de las familias y los pobladores, mientras quedan sin investigar a fondo los negociados y estafas hechas con las tierras de producción de numerosas familias campesinas del Noroeste de la provincia(Banco Feigin, Megacausa de Registro de la Propiedad, Fraudes como el Banco Social).

Demandas

Solicitamos que el gobernador nos reciba y escuche los reclamos:

Por la expropiación de las 13000 hectáreas del campo La Libertad y la entrega de las tierras a una cooperativa conformada por los poseedores.

La suspensión del remate, el reconocimiento de los derechos posesorios de las familias campesinas.

Por la creación de un Banco Provincial de Inmuebles Públicos y Privados para poder generar políticas sociales de acceso a la tierra y la vivienda en ámbitos rurales y urbanos, y para poder intervenir en los mercados de comercialización de tierras responsables del despojo de miles de familias en el campo y la ciudad.

 

 

Jueves 23 de Agosto de 2012

Después de siglos de opresión y resistencia, «las masas campesinas oprimidas y explotadas» en una demostración de capacidad de articulación, unidad política y construcción de una propuesta nacional, se reunieron en el Congreso «Primer Congreso Nacional de Labradores y Trabajadores Agrícolas sobre el carácter de la reforma agraria», en el año 1961, en Belo Horizonte. Ya en ese Congreso los pueblos del campo, asumiendo un papel de sujetos políticos, apuntaban a la centralidad de la tierra como espacio de vida, de producción e identidad socio-cultural.

Esa unidad y fuerza política llevó al gobierno de João Goulart a incorporar la reforma agraria como parte de sus reformas de base, contrariando los intereses de las elites y transformándose en uno de los elementos que llevaron al golpe de Estado de 1964. Los gobiernos golpistas persiguieron, torturaron, encarcelaron y asesinaron dirigentes, pero no lograron destruir el sueño, ni las luchas campesinas por un pedazo de tierra.

Después de décadas de resistencia y denuncias de la opresión, las movilizaciones y luchas sociales han creado las condiciones para la reanudación y la expansión de la organización campesina, haciendo emerger una diversidad de sujetos y pautas. Junto con la lucha por la reforma agraria, la lucha por la tierra y por el territorio se van afirmando sujetos como los sin tierra, cimarrones, indígenas, recolectores, pescadores artesanales, ‘quebradeiras’, comunidades tradicionales, agricultores familiares, campesinos, trabajadores y trabajadoras rurales y demás pueblos del campo, de las aguas y los bosques.

En este proceso de constitución de sujetos políticos, se afirman las mujeres y los jóvenes en la lucha contra la cultura patriarcal, por la visibilidad y la igualdad de derechos y dignidad en el campo.

En nueva demostración de capacidad de articulación y unidad política, nosotros hombres y mujeres de todas las edades, nos reunimos 51 años después, en Brasilia, en el Encuentro Nacional Unitario de Trabajadores y Trabajadoras, Pueblos del Campo, de las Aguas y los Bosques, teniendo como centralidad la lucha de clases en torno a la tierra, que actualmente se expresa en la lucha por la Reforma Agraria, Tierra, Territorio y Dignidad.

Estamos construyendo la unidad en respuesta a los desafíos de la desigualdad en la distribución de la tierra. Al igual que en los años 60, esta desigualdad se mantiene inalterada, habiendo una profundización de los riesgos económicos, sociales, culturales y ambientales, como consecuencia de la especialización primaria de la economía.

La primera década del siglo XXI revela un proyecto de reactivación de la modernización conservadora de la agricultura, iniciada por los militares, interrumpida se en los años noventa y retomada como proyecto de expansión primaria para el sector externo en los últimos doce años, bajo la denominación de agronegocio, que establece como nuestro enemigo común.

Este proyecto, en esencia, produce desigualdades en las relaciones fundiarias y sociales del medio rural, profundiza la dependencia externa y realiza una explotación ultrapredatoria de la naturaleza. Sus protagonistas son el capital financiero, las grandes cadenas de producción y comercialización de commodities de escala mundial, el latifundio y el Estado brasilero en sus funciones financiadoras -inclusive destinando recursos públicos para grandes proyectos y obras de infraestructuras- y (des)reguladora de la tierra.

El proyecto capitalista en curso en Brasil persigue la acumulación de capital especializado en el sector primario, promoviendo la sobreexplotación agropecuaria, hidroeléctrica, mineral y petrolera. Esta superexplotación, en nombre de la necesidad de equilibrar las transacciones externas, sirve a los intereses y la dominación del capital extranjero en el campo a través de las transnacionales del agro y el hidronegocio.

Este proyecto provoca la trituración y la desterritorialización de los trabajadores y trabajadoras de los pueblos del campo, de las aguas y de los bosques. Sus consecuencias sociales y ambientales son la no realización de la reforma agraria, la no demarcación y el reconocimiento de los territorios indígenas y cimarrones, el aumento de la violencia, la violación de los territorios de los pescadores y los pueblos de los bosques, la fragilización de la agricultura familiar y campesina, la sujeción de trabajadores y consumidores a los alimentos contaminados y a la convivencia con la degradación ambiental. También hay consecuencias socio-culturales como la masculinización y el envejecimiento en el campo, por la falta de oportunidades para los jóvenes y las mujeres, resultando la no reproducción social del campesinado.

Estas consecuencias fueron agravadas por la ausencia, la falta de adecuación al carácter asistencialista y de emergencia de las políticas públicas. Estas políticas contribuyeron al proceso de desigualdad social entre el campo y la ciudad, el vaciamiento del medio rural y el aumento de la vulnerabilidad de los sujetos del campo, de las aguas y de los bosques. En lugar de promover igualdad y dignidad, las políticas y acciones del Estado, muchas veces, retiran derechos y promueven la violencia en el campo.

Incluso generando conflictos y siendo enemigo de los pueblos, el Estado brasileño en sus esferas de Ejecutivo, Judicial y Legislativo, históricamente viene invirtiendo en el fortalecimiento del modelo de desarrollo concentrador, excluyente y degradante. A pesar de todos los problemas generados, los sucesivos gobiernos – inclusive el actual – mantiene la opción por el agro e hidronegocio.

El Brasil, un país rico en tierras, agua, bienes naturales y biodiversidad, atrae el capital especulativo y agroexportador, intensificando los impactos negativos sobre los territorios y poblaciones indígenas, cimarrones y las comunidades tradicionales y campesinas. Externamente, el Brasil se está convirtiendo en la palanca de diseño neocolonizador, la ampliación de este modelo para otros países, especialmente en América Latina y África.

Se torna indispensable un proyecto de vida y trabajo para la producción de alimentos saludables en escala suficiente para atender las necesidades de la sociedad, que respete la naturaleza y genere dignidad en el campo. Al mismo tiempo, el rescate y fortalecimiento del campesinado, la defensa y recuperación de sus culturas y saberes se hace necesario para proyectos alternativos de desarrollo y sociedad.

Ante esto, declaramos lo siguiente:

1) La reforma agraria como política esencial de desarrollo justo, popular, solidario y sostenible, presupone el cambio en la estructura agraria, la democratización del acceso a la tierra, respeto a los territorios y garantía de reproducción social de los pueblos del campo, del agua y los bosques.

2) La soberanía territorial, que comprende el poder y la autonomía de los pueblos interesados ​​para proteger y defender libremente el bien común y el espacio social y de lucha que ocupan y establecen sus relaciones y modos de vida, desarrollo de las diferentes culturas y modos de producción y reproducción, que marcan y dan identidad al territorio.

3) La soberanía alimentaria como derecho de los pueblos a definir sus propias políticas y estrategias sostenibles de producción, distribución y consumo de alimentos que garanticen el derecho a la alimentación adecuada de toda la población, respetando sus culturas y la diversidad de formas de producir, comercializar y administrar estos procesos.

4) La agroecología como base para la sostenibilidad y la organización social y productiva de la agricultura familiar y campesina, en oposición al modelo del agronegocio. La agroecología es un modo de producir y relacionarse en la agricultura, que preserva la biodiversidad, los ecosistemas y el patrimonio genético, que produce alimentos saludables, libres de transgénicos y agrotóxicos, que valoriza saberes y culturas de los pueblos del campo, del agua y de los bosques y defiende la vida.

5) La centralidad de la agricultura familiar y campesina y las formas tradicionales de producción y su fortalecimiento por medio de políticas públicas estructurantes, como el fomento y crédito subsidiado y adecuado a las realidades, asistencia técnica basada en principios agroecológicos, investigación que reconozca e incorpore los saberes tradicionales, formación, especialmente de la juventud, incentivo de la cooperación, agroindustrialización y comercialización.

6) La necesidad de relaciones igualitarias, el reconocimiento y el respeto mutuos, especialmente en relación a las mujeres, superando la división sexual del trabajo y el poder patriarcal y combatiendo todos los tipos de violencia.

7) La soberanía energética como un derecho de los pueblos, lo que demanda el control social sobre las fuentes, la producción y distribución de energía, alterando el actual modelo energético brasileño.

8) La educación rural, indígena y cimarrona como herramientas estratégicas para la emancipación de los sujetos, que surgen de las experiencias de lucha por el derecho a la educación y un proyecto político-pedagógico vinculado a los intereses de la clase trabajadora. Ellas se contraponen a la educación rural, que tiene como objetivo auxiliar un proyecto de agricultura y sociedad subordinada a los intereses del capital, que sufre la educación escolar para preparar mano de obra mínimamente cualificada y barata y que esclaviza a los trabajadores en el sistema de producción de monocultivo.

9) La necesidad de democratización de los medios de comunicación, hoy concentrados en unas pocas familias y al servicio del proyecto capitalista concentrador, que criminalizan a los movimientos s y organizaciones sociales del campo, de las aguas y los bosques.

10) La necesidad de reconocimiento por el Estado de los derechos de las poblaciones afectadas por grandes proyectos, asegurando la consulta libre, previa e informada y la reparación en los casos de violación de los derechos.

Nos comprometemos:

1 – A fortalecer las organizaciones sociales e intensificar el proceso de unidad entre los trabajadores y trabajadoras, los pueblos del campo, de las aguas y los bosques, poniendo como centro la lucha de clases y el enfrentamiento al enemigo común, el capital y su expresión actual en el campo , el agro e hidronegocio.

2 -A ampliar las unidad en los próximos períodos, construyendo pautas comunes y procesos unitarios de lucha por la realización de la reforma agraria, por el reconocimiento, titulación, demarcación y retirar los intrusos de las tierras indígenas, los territorios y las comunidades tradicionales cimarrones, garantizando derechos territoriales, dignidad y autonomía.

3 – A fortalecer la lucha por la reforma agraria como bandera unitaria de los trabajadores y trabajadoras y de los pueblos del campo, de las aguas y los bosques.

4 – A construir y fortalecer alianzas entre sujetos del campo y la ciudad, en ámbito nacionales e internacional, en estrategias de clase contra el capital y en defensa de una sociedad justa, igualitaria, solidaria y sostenible.

5 -A luchar por la transición agroecológica masiva, contra los agrotóxicos, por la producción de alimentos saludables, por la soberanía alimentaria, en defensa de la biodiversidad y las semillas.

6 – A construir una agenda común para rediscutir los criterios de construcción, acceso, alcance, carácter y control social de las políticas públicas, por ejemplo, del PRONAF, PNAE, PAA, PRONERA, PRONACAMPO, investigación y extensión, entre otros, dirigidos a los pueblos del campo, de las aguas y de los bosques.

7 – A fortalecer la lucha de las mujeres por derechos, por la igualdad y poner fin a la violencia.

8 – A ampliar el reconocimiento de la importancia estratégica de la juventud en la dinámica del desarrollo y reproducción social de los pueblos del campo, de las aguas y de los bosques.

9 – A luchar por cambios en el modelo actual de pautado en los petro-dependientes, de alto consumo de energía.

10 – A combatir y denunciar la violencia y la impunidad en el campo y la criminalización de los movimientos sociales y líderes, promovida por agentes públicos y privados.

11 – A luchar por el reconocimiento de responsabilidad del Estado por la muerte y desaparición de campesinos, así como los derechos de reparación a sus familias, con la creación de una comisión campesina por amnistía, memoria, verdad y justicia para incidir en los trabajos labor de la Comisión Especial sobre muertos y desaparecidos políticos, viendo la inclusión de todos los afectados por la represión.

Nosotros, trabajadores y trabajadoras, pueblos del campo, de las aguas y de los bosques exigimos la reorientación de las políticas y acciones del Estado brasileño, porque el campo no soporta más. Seguiremos en marcha, movilizados en unidad y lucha, y en el combate a nuestro enemigo común, construiremos un País y una sociedad justa, solidaria y sostenible

Brasilia, 22 de agosto de 2012.

Asociación de Casas Familiares Rurales (ARCAFAR)

Asociación de Mujeres de Brasil (AMB)

Asociación Brasileña de Reforma Agraria (ABRA)

Asociación Brasileña de Estudiantes de Silvicultura (ABEEF)

Articulación Nacional de Agroecología (ANA)

Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB)

Indígena Consejo Misionero (CIMI)

CARITAS brasileño

Coordinación Nacional de quilombolas (CONAQ)

Confederación Nacional de Trabajadores Agrícolas (CONTAG)

Comisión Pastoral de la Pesca (CPP)

Comisión Pastoral de la Tierra (CPT)

Central de Trabajadores de Brasil (CTB)

Central Unitaria de Trabajadores (CUT)

Federación de Estudiantes de Agricultura de Brasil (FEAB)

Federación de Trabajadores de la Agricultura Familiar (FETRAF)

FASE

Greenpeace

INESC

Marcha Mundial de las Mujeres (MMM)

Movimiento de Afectados por Represas (MAB)

Movimiento Campesino Popular (MCP)

Movimiento de Mujeres Campesinas (MMC)

Movimiento de Mujeres Trabajadoras Rurales en el noreste (NE-MMTR)

Movimiento de los Pequeños Agricultores (MPA)

Movimiento de Pescadores y Oficios Marinas (MPP)

Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST)

Movimiento Interestatal de la Mujer babasú tuerca automáticos (MIQCB)

Oxfam Brasil

Pastoral Juvenil Rural (PJR)

Plataforma DhESCA

Cefas Network

Sindicato Nacional de Trabajadores de la Investigación y el Desarrollo Agrícola (SINPAF)

Sinpró DF

Derecho a la Tierra

Unicafes

VIA CAMPESINA BRASIL

Jueves 23 de Agosto de 2012

Hoy jueves 23 de agosto a eso de las 3:00 de la madrugada , fueron dejados en libertad las y los campesinos que parmanecieron durante dos dias consecutivos detenidos por la policia en Teguciglapa mientras realizaban una protesta y toma pacífica en el boulevard fuerzas armadas a la altura de la corte suprema de justicia exigiendo su derecho a la tierra . sin embargo mas de 15 campesinos y campesinas capturados luego de otro brutal desalojo anoche en una toma que mantenian en carretera a trujillo colón en solidaridad y para exigir la pronta liberación de las y los campesinos presos en tegucigalpa , estos campesinos capturados anoche aún permanecen privados de su libertad en trujillo Colón , además hay compañeros que se desconoce su paradero y otros tantos que resultaron heridos de gravedad.

La liberación de los compañeros y compañeras en Tegucigalpa ,fue posible gracias a la presión de las y los campesinos tanto en tanto en Teguciglapa como en el aguán , maestros, miembros del frente de resistencia popular , defensores y difensoras de los derechos humanos , periodistas y personas solidarias con la lucha del cmapesinado .

las medidas impuestas a los campesinos y campesinas liberados en horas de la madrugada de este jueves 23 de agosto , luego de una kilométrica audiencia inicial son:

– Que los imputados se presente los todos los miercoles a los juzgados mas sercanos a firmar

– Se les prohibio la salida del país

– Se les prohibio asistir a determinadas reuniones y determinados lugares en el caso de las manifestaciones populares

– En el caso del abogado defensor de los campesinos quien tambien estuvo preso junto a las yl os cmapesinos José Antonio Trejo unicamente se le impuso la medida de ponerlo bajo cuidado y vijilancia del abogado que representó en la audicencia al grupo de personas detenidas .

 

Caracas, 23 Ago. AVN.- Integrantes de cinco comunidades indígenas del departamento paraguayo de Alto Paraná denunciaron los atropellos de los cuales han sido objeto por parte de la policía que intenta desalojarlos de sus tierras, asignadas durante el gobierno de Fernando Lugo, quien fue derrocado mediante un golpe de Estado en junio.

Agustín Báez, integrante de una de las comunidades situadas en el distrito de Itakyry, informó que los uniformados, acompañados de una jueza, llegaron al lugar sin previo aviso para obligar a los indígenas a desalojar las 2.600 hectáreas que ocupan actualmente.

Estas tierras fueron entregadas durante la gestión de Lugo al Instituto Nacional del Indígena (Indi) para que los pueblos autóctonos las ocuparan, reseñó Prensa Latina.

Báez agregó que la policía quemó cinco viviendas como medida de presión para que salieran de sus tierras.

Los denunciantes manifiestan que la intención del gobierno de facto es entregar los terrenos a una empresa sojera privada, denominada Ipasa y administrada por un ciudadano brasileño.

Los indígenas denunciaron además que Ipasa ocupa varias de estas hectáreas, pertenecientes al Indi, las cuales han sido deforestadas.

Ante esta situación, y luego de la presunta amenaza policial de solicitar refuerzos, las comunidades originarias informaron que no abandonarán sus tierras legalmente asignadas.

La falta de tierras es uno de los principales problemas que enfrentan campesinos e indígenas en Paraguay, situación que comenzó a cambiar durante la administración de Lugo, no obstante, luego del golpe de Estado se paralizo la entrega de terrenos a los necesitados.

De acuerdo con un estudio de la organización internacional La Vía Campesina, en Paraguay 1% de los propietarios ocupa 77% de las tierras, mientras 40% de los agricultores ocupa 1% de las tierras agrícolas. Además, cerca de 30% de la población rural no posee terreno propio.

 

Jueves 23 de Agosto de 2012

Fumigar con agrotóxicos es un delito y tiene condena condicional, sin cumplimiento en cárcel. Así lo determinó ayer la Cámara I del Crimen de Córdoba en el juicio por fumigaciones en el barrio cordobés Ituzaingó Anexo. Para las Madres de Ituzaingó el fallo fue “un golpe”. Pero los abogados lo valorizaron como inédito. Darío Aranda, para lavaca desde Córdoba, relata la última jornada, y las voces tras la sentencia.

Luego de más de dos meses de juicio, y en el primer caso que llega a juicio penal, un productor agropecuario y un aerofumigador fueron encontrados culpables de contaminar y afectar la salud de la población, y recayó sobre ellos una pena de tres años de prisión (condicional –no es de cumplimimiento en cárcel-). Las Madres de Ituzaingó, organización nacida a medida que sus hijos enfermaban, cuestionaron el fallo: “Nos enferman, nos matan a nuestros hijos y no van a la cárcel. Es otro golpe más que nos dan, pero seguiremos luchando contra este modelo que enferma nuestros hijos, este modelo del gobierno nacional, el provincial y el municipal, siempre en beneficio de las corporaciones”.

En cambio la organización Paren de Fumigar de Córdoba y el denunciante, Medardo Avila Vásquez, revalorizaron el valor del fallo: “Es el primero en Argentina. Teníamos razón, las fumigaciones son delito y tienen condena”.

“No queremos a Monsanto”

“Justicia para las Madres de Ituzaingó”, exigía una bandera extensa colgada en el acampe que organizaciones sociales montaron el lunes a la noche frente a Tribunales de Córdoba, en vigilia a la espera del fallo. “Cristina y De la Sota no queremos a Monsanto en Córdoba”, exigía un pasacalles, en rechazo a la instalación de la multinacional de semillas y agrotóxicos en Malvinas Argentinas (barrio de las afuera de la capital).

Todas o ninguna

En un clima de ansiedad y nervios, el primer encontronazo fue las 9, cuando las Madres de Ituzaingó ingresaban a Tribunales. “Solo quieren dejar que entremos cinco, nosotros vamos a entrar todas, nosotras somos las víctimas”, aviso Sofía Gatica, madre de Ituzaingó. A los 10 minutos, la numerosa custodia policial abrió paso a todas las mujeres del Ituzaingó Anexo.

A las 10.09, los tres jueces ingresaron a la sala de audiencias. Dieron la palabra a los acusados. El productor rural Francisco Rafael Parra se declaró inocente y aseguró que “nunca” fumigó en cercanías del barrio y que “nunca” utilizó “agroquímicos prohibidos”. El piloto de avión fumigador Jorge Pancello se declaró “inocente, católico y creyente de la justicia, aunque no me haya tratado bien”. Jorge Alberto Gabrielli, también productor (sobre el que la fiscalía había solicitado la absolución), no habló.

Divididos

El tribunal pasó a cuarto intermedio hasta las 14. Y las hipótesis se multiplicaban. La numerosa cantidad de policías (dentro y fuera de la sala) hacía pensar a muchos la posibilidad de una absolución para los tres.

Además, funcionarios de tribunales había dejado trascender que los jueces estaban divididos. Lorenzo Rodríguez (presidente del Tribunal) estaba por la condena. Mario Capdevilla por la absolución. Y Susana Cordi Moreno no se decidía por la condena motivada por un tecnicismo (respecto a la fumigación y la interpretación de qué es delito). En el ámbito legal, si hay duda no puede haber condena, y dentro de Tribunales dejaron trascender las posturas de los jueces.

Voz oficial

El secretario de Derechos Humanos de la Nación, Martín Fresneda, llegó a las 9.30 a los tribunales de Córdoba. Había sido invitado en reiteradas oportunidades, a lo largo del juicio, pero nunca había respondido. La semana pasada, las Madres de Ituzaingó dieron a conocer una carta abierta a Fresneda como una forma de presión. El Secretario ayer estuvo presente: “Acompañamos el reclamo de las Madres de Ituzaingó y esperamos una condena, que sea un caso testigo para que los productores sepan que esto no se puede volver a repetir”.

A contramano de las Madres de Ituzaingó, organizaciones sociales y movimientos campesinos, Fresneda rechazó que el problema sea el modelo agropecuario, y lo acotó a “casos puntuales”. Diálogo con lavaca.

-Adolfo Pérez Esquivel, Nora Cortiñas y el Movimiento Campesino de Córdoba denuncian que este modelo agropecuario viola derechos humanos. ¿Qué opina?

-No lo considero así. El problema no es el modelo, son casos puntuales donde no se cumplen los límites de 1000 o 1500 metros para fumigar. Además, a Pérez Esquivel no le respondo porque usa los derechos humanos para hacer oposición al Gobierno- argumentó Fresneda.

Marcha en las calles

Pérez Esquivel y Nora Cortiñas (de Madres de Plaza de Mayo Línea Fundadora) acompañaron el pedido de las Madres de Ituzaingó e incluso marcharon por las calles de Córdoba (junto a unas 10.000 personas) en pedido de justicia y para que Monsanto no se instale en la provincia. El Secretario de Derechos Humanos se retiró en el receso y no regresó para la sentencia.

La causa

En diciembre de 2008, y luego de una presentación de la Subsecretaría de Salud de la Municipalidad de Córdoba, la Justicia prohibió utilizar agrotóxicos a menos de 500 metros del barrio Ituzaingó Anexo y, si las fumigaciones eran aéreas, la distancia mínima debía ser de 1500 metros.

“Fumigar en áreas urbanas viola disposiciones de la Ley Provincial de Agroquímicos y constituye un delito penal de contaminación ambiental, que se pena con hasta diez años de prisión”, explicó en 2008 el fiscal de Instrucción del Distrito III, Carlos Matheu, que determinó la figura penal de “contaminación dolosa del medio ambiente de manera peligrosa para la salud”. El fallo focalizó en dos agroquímicos: endosulfán y glifosato.

Medardo Avila Vázquez era, en 2008, subsecretario de Salud de la Municipalidad de Córdoba. Había concurrido a Ituzaingó Anexo alertado por las Madres. Observó en persona cómo aviones fumigaban sobre las viviendas. De inmediato hizo a denuncia por “envenenamiento”. El fiscal Matheu ordenó estudios en los patios de las viviendas y confirmó la presencia de endosulfán y glifosato. También allanó galpones de chacareros, encontró tambores con los agrotóxicos y (además de poner un límite a las fumigaciones) procesó a los productores sojeros, al dueño del avión fumigador y al aviador.

La denuncia de 2008 sumó otra denuncia (de 2004) de las Madres de Ituzaingó, y es la que llega a juicio hoy en la Cámara I del Crimen. Tiene su fundamento en la Ley Nacional de Residuos Peligrosos (24051). El artículo 55 reprime con pena de prisión de tres a diez años al que utilizando productos peligrosos (entre ellos los agroquímicos) “contaminaren” de un modo peligroso para la salud pública, el aire, el agua y el ambiente en general.

Durante el juicio se comprobó que, en base a un estudio oficial, sobre 142 niños del barrio a 114 se le detectó contaminación con agroquímicos. “El 80 por ciento de los chicos tiene agroquímicos en sangre”, explicó la médica Inés Flamini, de la Unidad de Pronta Atención 28 (UPA, centro de salud vecinal), una de las responsables del informe sanitario. La médica reveló que viven niños con hasta cinco y seis herbicidas e insecticidas en el cuerpo e, incluso, se detectó presencia de agroquímicos en chicos de fuera del barrio.

Sentencia

A las 14 había más organizaciones en la calle frente a Tribunales y también dentro. En la puerta de la sala de audiencia había más periodistas que durante la mañana. Los acusados con sus familiares, las Madres de Ituzaingó y los abogados.

A las 17, el abogado de las Madres, Miguel “Gallego” Martínez, explicó la demora: “Se están matando. Colegas de adentro nos avisan que no hay acuerdo y siguen buscando un consenso. Hay que esperar”.

Recién a las 19.05, se abrió la puerta de la sala. A las 19.14, ingresaron los jueces. El prisidente del tribunal amplió la expectativa: “Siempre en la Justicia hay un 50 por ciento de un fallo favorable, y un 50 en contra. Si están en desacuerdo, por favor lo expresan afuera y recomiendo que esperan los fundamentos del fallo (el 4 de septiembre)”.

Y comenzó (como en todo juicio), por las absolución: el productor Gabrielli fue declarado inocente (la Fiscalía había pedido su absolución). Parra fue declarado por unanimidad “autor penalmente responsable” del delito de contaminación ambiental con peligro para la salud por uso de residuos peligrosos, con tres años de prisión condicional, diez horas de trabajos voluntarios por semana en insitutciones de salud y ocho años de inhabilitación para manipular agroquímicos.

El fumigador Pancello fue encontrado culpable, coautor respoonsable, con tres años de prisión condicional, trabajo voluntario y 10 años de inhabilitación para fumigar.

De inmediato, las Madres de Ituzaingó salieron llorando de la sala,al grito de “nos matan a nuestros hijos y se van a sus casas”. Se fueron juntas, se detuvieron un momento en la escalera de Tribunales, se abrazaron (como juntando fuerza) y bajaron hasta donde estaba la concentración de organizaciones y militantes. “El fallo es una burla, una vez la Justicia de burla del sufrimiento. Nuestros hijos han muerto, han enfermedado. Hay prueba sufieciente, hay delito, se los condena, pero se van a su casa”, criticó Sofía Gatica.

Rodeada de cámaras y con el grito de fondo de “Madres de Ituzaingó, la lucha continúa”, Gatica arremetió contra el poder político: “¿Qué hubiera pasado si entre los enfermos o muertos estaban los hijos de la Presidenta, del Gobernador o del Intendente”? Y se contestó: “De seguro estos tipos iban a la cárcel, pero hoy no”.

“No enferman a nuestros hijos y ahora nos mandan a la Monsanto. Los tres (Presidenta, Gobernador, Intendente) gobiernan para las corporaciones, para la Monsanto, y no les preocupan los pobres fumigados ni los campesinos desalojados”, denunció Gatica.

Carolina Cabrera, también Madre de Ituzaingó, también calificó de “burla” el fallo y avisó que van “a seguir luchando, porque hay delito y vamos a defender a nuestros hijos. No queremos que nos fumiguen, nos queremos que nos enfermen, no queremos a Monsanto acá en Córdoba, que la Monsanto se vaya al lado de la casa de la Presidenta o del Gobernador”.

Sofía Gatica recordó que “nos han dado muchos golpes, este es uno más, pero saben que seguiremos luchando. Está lucha sigue y somos cada vez más”.

Inédito

El abogado de las Madres, “Gallego” Martínez, se mostró “conforme” con el fallo. “Es algo inédito. El fumigar es delito penal, y tiene condena. Eso nunca había pasado. ¿Si hubiéramos querido más? Claro sí, siempre vamos por más, pero esta sentencia marca antecedentes jurídicos importantes, incluso con condenas más duras, para otros miles de pueblos que hoy son fumigados en el país”.

Medardo Avila Vásquez, quien inició la denuncia en 2008 y hoy integra la Red de Médicos de Pueblos Fumigados, aportó: “No hay pena que compense el dolor de la muerte de un hijo, por eso todos comprendemos y acompañamos en dolor de las Madres, aún más cuando no hay prisión efectiva, pero hoy hemos dado un paso importante en esta lucha: las fumigaciones son delito, y corresponde prisión”.

“Los acusados no tenía antecedentes penales, eso los ayudó. Pero ese fallo abre el camino para nuevos juicios, donde iremos por más, donde los envenenadores saben que ya hay condena y que pueden ir en cana. Te puedo asegurar que el día de hoy es un día negativo para el modelo agropecuario, para los pooles de siembra, para Monsanto y para todos lod gobernantes que impulsan en este modelo contaminante”, afirmó Avila Vásquez.

Aún en la puerta de Tribunales, y frente a los militantes y organizaciones, arengó. “Es un paso adelante en esta lucha larga que hemos emprendindo compañeros. Los envenenadores agropecuarios tienen que cuidarse. Es un paso más que hemos dado, y ahora hay que reforzar el ‘fuera Monsanto de Córdoba’”.

Laura Gallo, de la organización Paren de Fimigar Córdoba, al borde del llanto, destacó que “hoy por fin, luego de mucho sufrimiento, se confirma que las fumigaciones son un delito, teníamos razón, el fallo de hoy es una apertura para seguir luchando contra este modelo, para correr las fumigacioens de nuestros pueblos, de nuestros hijos. Hoy ganamos porque esos tipos estuvieron sentados en el banquillo y fueron condenados, ganamos hoy cuando se condenó al productor, al fumigador. Juntos, en la lucha, vamos a frenar este modelo”.

 

Jueves 23 de Agosto de 2012

 

Al llegar a la Plaza de los Tres Poderes los militantes ocuparon el lugar y construyeron barracas, con el objetivo de llamar la atención de la presidenta Dilma sobre la lentitud de la reforma agraria en el país, entre otras pautas. Cerca de 15 mujeres, representantes de los movimientos que forman parte de este momento de unidad de la lucha del campo, fueron recibidas por el ministro de la Secretaría General de la Presidencia de la República, Gilberto Carvalho, a quien le entregaron la Declaración Final del Encuentro Unitario.

El documento resalta la importancia de la agricultura familiar y libre de agrotóxicos para garantizar una alimentación saludable para la población brasileira, además de pautas sobre la necesidad de acciones más efectivas del gobierno para acabar con la violencia en el campo, contra trabajadores, trabajadoras, comunidades tradicionales e indígenas.

La declaración destaca también la urgente necesidad de la reforma agraria como política esencial para un desarrollo justo, el respeto a las mujeres y la superación de la división sexual del trabajo, además de la garantía de educación en el campo y la democratización de los medios de comunicación.

VER VIDEO: http://www.youtube.com/watch?v=nIHEJKtu9tA&feature=youtu.be

 

Miércoles 22 de Agosto de 2012

Luego del desalojo acontecido ayer en la tarde en el bulevar Fuerzas Armadas, campesinas y campesinos, entre ellos dos dirigentes del MUCA, Vitalino Álvarez y Yoni Rivas, fueron trasladados a la posta policial de La Granja. Se reportan también dos campesinos heridos a los cuales les estaban brindando atención en el Hospital Escuela. Un campesino más, del cual hasta el momento se desconocía el nombre, fue llevado a la posta policial de las brisas. En total son alrededor de 23 campesinos detenidos, entre ellos dos campesinas. Abogadas y abogados de diversas organizaciones de ddhh se apersonaron a la posta de la granja para dar acompañamiento y entablar un recurso de hábeas corpus. Luego serán trasladados a la estación del barrio abajo conocida como CORE 7 donde tendrán una audiencia de imputado. Al parecer les aplicarán el artículo 417 del código penal por reunión o manifestación ilícita. Se espera que al final de la tarde las y los campesinos queden en libertad.

Compartimos algunos vídeos, fotos y entrevistas:

Ramón Navarro, ANACH http://youtu.be/lhVYUYB6ge4

Vitalino Álvarez, MUCA http://youtu.be/Wm_kHWtDOII

Rafael Alegría: http://www.4shared.com/mp3/q958Wops/001_A_078_Rafael.html

Fotos de detenidos y heridos: http://www.4shared.com/folder/nQkEsw4E/detenidos.html

 

Miércoles 22 de Agosto de 2012

En un fallo inédito, un tribunal cordobés condenó a tres años de prisión en suspenso a dos de los acusados por afectar la salud del barrio Ituzaingó por usar indebidamente endosulfán y glifosato. El tercer imputado fue absuelto.

El tribunal de la Cámara I del Crimen de Córdoba condenó ayer a tres años de prisión condicional, es decir, no efectiva, al productor rural Francisco Parra y al piloto aeroaplicador Edgardo Pancello por las fumigaciones ilegales en el Barrio Ituzaingó Anexo, cercano a la capital provincial, al tiempo que absolvió al productor Jorge Gabrielli. La sentencia es la primera en su tipo en el país y corona una lucha de más de diez años de los vecinos del lugar que vienen denunciando las consecuencias de las fumigaciones en la salud de los habitantes. Fruto de esas luchas es la organización Madres de Ituzaingó, que se convirtieron en símbolo de los reclamos contra la contaminación con agrotóxicos.

Tras más de dos meses de juicio, el tribunal, integrado por Lorenzo Rodríguez, Mario Capdevila y Susana Cordi Moreno, deliberó ayer durante nueve horas para decidir el veredicto. La sentencia contra Parra y Pancello fue a tres años de prisión de ejecución condicional por dos hechos de fumigación ocurridos en 2004 y 2008.

Parra fue condenado como autor del delito de contaminación ambiental penado por la Ley de Residuos Peligrosos, en forma continuada. Los camaristas dispusieron que, durante cuatro años, Parra deberá cumplir “diez horas semanales de trabajo no remunerado”, a favor “del Estado o de instituciones de bien público, vinculadas con la salud”, al tiempo que quedó inhabilitado “durante ocho años para el ejercicio de la actividad de aplicación de productos agroquímicos”.

Los jueces condenaron al piloto Pancello a tres años de ejecución condicional por considerarlo “coautor del delito de contaminación ambiental” por el hecho ocurrido en 2008. Pancello fue inhabilitado durante diez años para operar con productos agroquímicos y también deberá realizar un trabajo comunitario.

Por su parte, el tribunal absolvió al productor Jorge Alberto Gabrielli, tal como había pedido el fiscal Marcelo Novillo Corbalán en el momento de efectuar sus alegatos, por considerar que faltaban pruebas determinantes y por el principio de presunción de inocencia.

“Quedo conforme en cuanto al encuadramiento: se comprobó que la fumigación, en las condiciones socioambientales en que se encontraba el barrio, puso en peligro la salud humana”, expresó Novillo Corbalán. Asimismo, destacó que “se cumplió el objetivo de mínima” y agregó que “no recurrirá la sentencia”, pese a que él había requerido cuatro años de prisión de cumplimiento efectivo para Parra y tres (también de forma efectiva) para Pancello. “Ocurre que, en forma subsidiaria y para el supuesto de que no se establecieran penas de cumplimiento efectivo, nosotros habíamos pedido la aplicación de reglas de conducta, tal como resolvió el tribunal”, explicó.

En cambio, Juan Manuel Aráoz, abogado de Parra, anticipó que, si bien esperará a conocer los fundamentos del fallo, que se difundirán el 4 de septiembre, recurrirá la sentencia “teniendo en cuenta que se considera delito una actividad autorizada por el Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria y por otros organismos nacionales”.

A su turno, el abogado de Pancello, Alejandro Pérez Moreno, subrayó que se sentía “vencido”, porque “no hay ningún argumento serio que destruya la presunción de inocencia de su cliente”.

Miguel Angel Martínez, abogado querellante, expresó que había que “entender a la gente que viene luchando desde hace doce años” y que tal vez esperaba penas de ejecución efectiva, no obstante destacó “el valor del precedente que se sentó”. En diálogo con Página/12, Martínez señaló que “este fallo viene a sancionar un delito que anteriormente sólo era considerado como una falta”. “Aquí hay una pena efectiva desde el punto de vista penal, tanto para Pancello como para Parra y, a partir de ahora, cualquier productor que contamine el ambiente y perjudique la salud de las personas con fumigaciones ilegales tiene que saber que la ley penal lo va a atrapar”, dijo.

Por su lado, Sofía Gatica –fundadora de Madres del Barrio Ituzaingó e impulsora de la causa, tras perder a una hija con malformación de riñón en 2002– apenas conoció la sentencia dijo que “no tenía nada que decir”. “¿Quién nos devuelve la salud a nuestros hijos?”, expresó.

Lucía Fernández, vocera del colectivo Paren de Fumigar, también se pronunció con respecto al fallo y dijo a este diario que “la sensación que nos deja esta condena es de absoluto dolor, porque no era lo que esperábamos”. “Sin embargo, estimamos que marcará un antes y un después en lo que se refiere a este tipo de casos. Vamos a seguir dando pelea por un ambiente saludable para todos, para que no haya más enfermos ni muertes que podrían ser evitables”, añadió.

Los hechos juzgados por el tribunal ocurrieron cuando la municipalidad de la ciudad de Córdoba ya había declarado al grupo poblacional de barrio Ituzaingó Anexo en emergencia sanitaria, entre otras razones, por la presencia de productos agroquímicos contaminantes. Según la acusación, en las fumigaciones realizadas sobre los campos ubicados en la inmediaciones de barrio Ituzaingó se utilizó endosulfán y glifosato, en violación a la Ley de Agroquímicos de Córdoba Nº 9164, que prohíbe la aplicación aérea de esos productos agroquímicos en un radio menor a los 1500 y 500 metros de distancia de las poblaciones urbanas, respectivamente.

La causa fue elevada a jucio tras constatar que la zona estaba contaminada con un cóctel tóxico, según estudios realizados en el lugar. Agua contaminada con arsénico, PCB de los transformadores de la Empresa Provincial de Energía de Córdoba (EPEC) emplazados en el sector y los agrotóxicos por las fumigaciones. En el Barrio Ituzaingó fueron denunciados 200 casos de cáncer, cien de ellos fatales. Además, sobre una muestra de 142 chicos se comprobó que 114 tienen agroquímicos en su organismo.

Informe: Sabrina Améndola.