Mes: agosto 2017

Sucessão de erros, atrasos e enrolação é tática da Samarco para negar direitos em Mariana e gastar menos com os atingidos.

“Pelo direito a decidir sobre nossas vidas”. Este é o desejo dos atingidos pela lama da Samarco nos comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu, Pedras, Ponte do Gama, Campinas. Um ano e nove meses depois do maior crime ambiental e social do mundo, os atingidos em Mariana estão na incerteza sobre a reconstrução de suas casas, de seus sonhos, da nova comunidade.

Os atingidos se dividem pela cidade histórica e na zona rural de Mariana morando em casas alugadas pela Fundação Renova. A promessa da Samarco de fazer o reassentamento ainda está só no belo discurso da mineradora. O processo de escolha dos terrenos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo para a construção das novas comunidades esteve dividido entre apresentação dos terrenos pela Samarco e a escolha pelos atingidos.   

Depois de seis meses do rompimento da Barragem de Fundão, os atingidos de Bento Rodrigues deram um passo para o tão sonhado “novo Bento”, idealizado e prometido pela Samarco. Em maio de 2016, eles escolheram, por meio de votação, o terreno onde será construído o distrito que foi completamente tomado pela lama, naquela tarde do dia 5 de novembro de 2015.

A previsão da Fundação Renova era entregar as casas somente em 2019. No entanto, para a comunidade de Bento Rodrigues, a Samarco ainda não apresentou a escritura do terreno, necessária para proceder ao desmatamento da área e construção das casas. A mineradora apresenta somente o contrato de compra e venda que, segundo ela, está pago desde novembro de 2016.

Para dar agilidade no processo da construção das casas o Promotor de Mariana, Guilherme de Sá Meneghin, solicitou à Justiça a desapropriação de todos os terrenos das novas comunidades. O processo está em procedimento na Prefeitura de Mariana, pois a ação necessita de um decreto municipal.

“Para o promotor, a desapropriação é a saída jurídica para conseguir a documentação necessária e dar início às construções da nova comunidade de Bento Rodrigues”, explica Letícia Oliveira, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Diante dos tramites legais na elaboração do decreto municipal de desapropriação da área, a Fundação Renova enviou o projeto da nova comunidade para a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad). O órgão ambiental rejeitou o projeto de nova comunidade, pois ele prevê que algumas casas seriam construídas em uma área com mais de 47° de declividade, o que não é permitido pela legislação. Além disso, as casas que ficariam nessa região com alta declividade estariam muito próximas de um barranco de cerca de 18 metros de altura.

“Visitando as famílias atingidas, nós do MAB percebemos que as famílias que teriam suas casas construídas próximas ao barranco não se sentem seguras de morar nessas condições e preferem que tenham mudanças no projeto da nova comunidade” relata Valcileno Almeida, da coordenação estadual do MAB.

A enrolação continua em Paracatu de Baixo

Os atingidos da quarta comunidade devastada pela lama, o subdistrito de Paracatu de Baixo, escolheram em setembro de 2016 o terreno para reconstrução do distrito. Mas, a Samarco/Fundação Renova, em sua sequencia de desacertos e fragilidade nos estudos dos terrenos de reassentamento, errou no cálculo.

A Fundação Renova descobriu uma nascente no centro do terreno e por questões de preservação permanente do meio ambiente, as construções ficam limitadas. A mineradora Samarco reconheceu o erro e se comprometeu a comprar mais terrenos. Além disso, os atingidos acompanhados pela Assessoria Técnica perceberam que para comportar toda a comunidade o reassentamento precisaria de mais oito terrenos, além do escolhido.

Dessa forma, os atingidos em conjunto com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), reivindicam a compra imediata de todos os nove terrenos.

A empresa disse que os terrenos estão em negociação e não trouxe uma resposta definitiva sobre quando serão comprados e quando iniciará a construção da nova comunidade.

“A ação de desapropriação amigável também está prevista para os terrenos da nova comunidade de Paracatu de Baixo, porém essa deve ser mais complexa, pois os terrenos apresentados pela Samarco e escolhidos pelos moradores, são de vários donos, o que dificulta a desapropriação” comenta Valcileno.

Os atingidos permanecem na angústia e na incerteza da efetivação da escolha do terreno e do reassentamento da comunidade de Paracatu de Baixo. 

“A Fundação Renova está enrolando para a reconstrução de Paracatu. Nossas esperanças e sonhos estão paralisados. Vivemos nesta angústia de saber que dia voltaremos para nossas casas. As crianças pedem todos os dias para voltar pra casa e ficamos sem resposta”, diz emocionada, Luzia Queiróz, atingida em Paracatu de Baixo.

En el día internacional de los pueblos indígenas originarios de mundo, Evo Morales Ayma, presidente del estado pluri nacional de Bolivia, presenta el relanzamiento del Fondo Indígena Campesino para la región del oriente Santa Cruz

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulgou, na manhã desta quinta-feira (03), o Manifesto sobre o Aumento da Violência no Campo, nas Florestas e nas Águas. O anúncio aconteceu durante a plenária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), que ocorre no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília.

Durante o ato, representantes da sociedade civil integrantes da Cnapo fizeram uma homenagem a todas e todos que tombaram na luta por direitos e justiça no campo, nas florestas e nas águas. “José Pantoja, presente! José Raimundo Mota de Souza Júnior, presente! João Pereira, presente! Alan Gildo, presente! Lindomar Fernandes, presente, presente, presente!”, eram as palavras emocionadas e indignadas que lembravam as pessoas assassinadas por conflitos no campo.

João Pereira, quilombola da Comunidade Santana, liderança do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), morador do município de Antônio Gonçalves, Bahia, foi assassinado em abril de 2016.  Alan Gildo, liderança do assentamento Terra Nossa, município de Ponto Novo, Bahia, militante do MPA, assassinado em abril deste ano.  José Pantoja, extrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Cautário, uma Unidade de Conservação (UC) no estado de Rondônia, assassinado em maio passado pelo gestor da UC.  José Raimundo Mota de Souza Junior, quilombola, dirigente do MPA no Quilombo Jiboia, município de Antônio Gonçalves, Bahia, e Lindomar Fernandes, quilombola, morador do município de Lençóis, na Chapada Diamantina, Bahia foram assassinados no mês passado.

Todas essas pessoas tinham coragem para lutar, apesar das ameaçadas que recebiam e da conivência do Estado, que fecha os olhos para os crimes que vitimizam os mais pobres e cujos assassinos seguem impunes. “Lemos os nomes de cada uma dessas vítimas e fizemos questão de colocar uma placa sobre a mesa, durante a plenária da Cnapo, em um ato simbólico de resistência. A luta deles não pode ter sido em vão. O vazio que vemos na composição dessa mesa deve ser uma imagem que nos motive a reagir”, explica Denis Monteiro, secretário-executivo da ANA e integrante da Cnapo.

Divulgação do Manifesto da ANA. Foto: Beth Cardoso e Luciano Marçal da Silveira

O Manifesto divulgado pela ANA chama atenção para o aumento dos conflitos no campo. “No último ano tal contexto se acirrou brutalmente. Houve elevação expressiva do número de mortes no campo. No ano 2017 já se contabilizam 48 mortes, sendo mais que o dobro dos assassinatos do ano passado para o mesmo período”. O aumento dos conflitos e do número de mortes no campo se deu justamente no período do governo Temer. “Em 2016 foi diagnosticado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) o dobro de casos de assassinatos de trabalhadores rurais em relação à média dos últimos 10 anos – de 2005 a 2015. Também nesse período registrou-se o maior número de conflitos no campo dos últimos 32 anos, com 1.079 conflitos, uma média de quase três registros por dia no país”, denuncia o documento assinado pela ANA.

O ano 2017 parece que não será diferente e os crimes têm se tornado cada vez mais violentos, conforme esclarece o Manifesto: “Neste ano vimos a crueldade do assassinato de nove trabalhadores rurais em Colniza, no Mato Grosso; o ataque que decepou e feriu indígenas Gamela no Maranhão; a chacina de Pau D’Arco que assassinou dez trabalhadores sem-terra no Pará orquestrado pela polícia militar; em julho em menos de uma semana duas lideranças quilombolas foram assassinadas cruelmente na Bahia;  somente Rondônia apresenta 13 mortes em conflitos rurais e a Amazônia Legal caracteriza-se como o palco mais emblemático de chacinas e torturas do país”.

Também é evidenciada no texto a decisão do governo brasileiro de priorizar o modelo agroexportador concentrador de terras “com base em práticas ilícitas, conflitos fundiários e grilagem. O que implicou ciclo perene, estrutural e severo de violência, assassinatos aos povos do campo, das águas e florestas e impunidade aos grandes proprietários de terras e empresas violadoras de direitos humanos.”

O Manifesto vem a público um dia após a sessão na Câmara dos Deputados que barrou a abertura do processo contra Michel Temer por corrupção passiva resultante de relação ilícita estabelecida com uma grande empresa do agronegócio, o frigorífico JBS. Vale ressaltar que dos 263 deputados que votaram pelo fim da denúncia contra Temer, 129 foram da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conforme apurou o repórter Alceu Castilho, do De Olho nos Ruralistas (Ler: Metade dos votos para Temer saiu da Frente Parlamentar da Agropecuária)

A denúncia, feita pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, aponta que o peemedebista Michel Temer – que assumiu a Presidência da República em 2016, após o golpe que destituiu do cargo a presidenta Dilma Rousseff, eleita em 2014 para o segundo mandato com 54% dos votos de brasileiras e brasileiros – teria beneficiado o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, em troca de favores.

02/08/2017- Brasília- DF, Brasil- Sessão da câmara durante votação da denúncia contra Temer.
Foto: Lula Marques/AGPT

Na matéria JBS comprou gado da família do maior desmatador da Amazônia, de autoria de André Campo e publicada em março de 2015 pela Repórter Brasil, consta que a JBS – a mesma empresa que, segundo Janot, teria pago propina a Michel Temer – comprou gado da família de Ezequiel Antônio Castanha, preso pela Polícia Federal sob acusação de ser “o maior desmatador da Amazônia de todos os tempos”. Ezequiel e seu pai, Onério Castanha, diz a matéria, “são réus em ação penal movida pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA). A ação descreve Ezequiel como o chefe de uma quadrilha responsável por grilagem de terras, invasão de áreas públicas e desmatamento ilegal no entorno da BR-163, rodovia que atravessa milhares de quilômetros de floresta amazônica. O fazendeiro Onério Castanha é apontado como membro dessa quadrilha. Além de coautor de vários crimes ambientais para a implantação clandestina de pastagens, ele seria um dos principais “laranjas” do grupo visando esconder o patrimônio obtido por meio da atividade criminosa”. Onério também constava na “lista suja do trabalho escravo” até dezembro de 2014. Essa não é a única denúncia envolvendo a JBS, ainda segundo informações da Repórter Brasil, que aponta 17 casos em que o frigorífico é citado (Leia mais).

Esse casamento de interesses entre o agronegócio e o Estado está na base da criminalização dos movimentos sociais, especialmente os ligados à reforma agrária e aos direitos territoriais de indígenas e quilombolas. “A crescente criminalização das lideranças dos movimentos sociais, cuja instauração da CPI do INCRA/FUNAI é o exemplo máximo da tentativa de amedrontar e frear os defensores que lutam pela distribuição de terras no país. Além do desmonte da FUNAI, com o corte drástico de orçamento extinguindo cargos, principalmente das áreas e demarcação. Assim como parecer da Advocacia-Geral da União que aceita a ‘tese do marco temporal’ para a demarcação das terras indígenas, sem levar em consideração todas as expulsões e retiradas forçadas sofridas pelos povos indígenas antes da constituição de 1988”, esclarece o Manifesto.

Para a Articulação Nacional de Agroecologia, “o Estado Brasileiro acentua os conflitos e ações violentas de forma direta e institucionalizada pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ao corroborar com a concentração e grilagem de terras, a exemplo da Lei 13.465/2017 que trata de regularização fundiária rural e urbana, indicando o aumento da grilagem e da especulação imobiliária, e do Projeto de Lei de nº 4.059/2012, o qual visa à venda de terras brasileiras a estrangeiros e teve tramitação acelerada neste período. Além da falta de orçamento para a titulação de territórios quilombolas, do reconhecimento do território de povos e comunidades tradicionais e da desapropriação de terras para reforma agrária, uma vez que o governo destinou em 2017 quase 64% menos recursos que em 2016. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.239/2004 ajuizada pelo DEM, no STF, que questiona o Decreto 4.887/2003 que regulamenta a titulação das terras de quilombos também se insere no contexto de barrar o avanço nos direitos humanos às comunidades quilombolas no Brasil. Ainda, o Estado se apresenta cada vez mais omisso, inerte ou moroso na apuração, investigação e responsabilização dos patrocinadores e executores das violências perpetradas nos conflitos agrários. Tudo isso fere frontalmente os princípios e diretrizes da Política e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica que preza pela ampliação da reforma agrária, à democratização do acesso à terra e à garantia de direitos aos trabalhadores do campo”.

Por fim, a ANA e as entidades que a compõem concluem o Manifesto exigindo “postura ativa do Estado na responsabilização das violações perpetrados e na garantia de medidas efetivas de proteção aos defensores/as de direitos humanos, bem como a adoção de medidas estruturais de democratização da terra e da justiça no Brasil”.

CARTA ABIERTA A JUAN CARLOS VARELA

Marcha del Pueblo Honesto y Trabajador

Hoy realizamos la Marcha del Pueblo Honesto y Trabajador.  La marcha de los panameños que pagamos impuestos, que nos sacrificamos todos para ganarnos honradamente el pan de cada día sorteando la inseguridad imperante, el pésimo servicio de transporte y que hacemos malabares ante la falta de oportunidades.

No es la primera marcha ni será la última. Ustedes se han negado a oír y atender el clamor popular. Viven en una burbuja a punto de estallar. Pero advertimos que la paciencia del pueblo se agota. Este pueblo se colmó de la impunidad y las arbitrariedades. El país se hunde en la corrupción que envuelve a los tres órganos del Estado.  La crisis es de tal magnitud que hay que barrer con la podredumbre que carcome las instituciones del Estado y eso solo es posible ya con una Asamblea Constituyente Originaria con plenos poderes. Otra cosa es más de lo mismo, porque con las reformas electorales aprobadas la Partidocracia cuenta ya con cuantiosos recursos para seguir su fiesta.

Este gobierno, entregado a Donald Trump, critica las elecciones de la Constituyente en Venezuela, pero no ofrece disculpas ni aclaración a nuestro pueblo acerca del porqué la Constituyente no se ha convocado en nuestro país, a pesar de ser una de sus principales promesas de campaña. Este gobierno viola el derecho internacional al apoyar sanciones de Estados Unidos contra un pueblo hermano como es el venezolano.  Advertimos que estamos vigilantes ante los pasos que den y que rechazamos cualquier injerencia del gobierno panameño en asuntos internos de otros países, incluyendo la posibilidad de que nuestro suelo sea usado como rampa de agresión contra oros pueblos.

Esta marcha se pronuncia enérgicamente por:

Castigo para los corruptos de todos los Gobiernos y partidos implicados en los escándalos de Odebrecht, Panama Papers, privatizaciones y demás.
Derogación inmediata del Decreto Ejecutivo 130 y protección a la vivienda de los panameños.
Alto al negociado en Migración y consulados que fomenta el tráfico de personas patrocinada por mafias y empresarios inescrupulosos apoyados por autoridades, lo cual atenta contra las fuentes de trabajo de los panameños, especialmente la juventud y la mujer, los más afectados, y que aún no conformes, presionan para que se aumente el porcentaje de trabajadores extranjeros en las empresas para así desmejorar los salarios e imponer condiciones de trabajo semejante a la esclavitud. Esta migración descontrolada es aupada por programas como Crisol de Razas (de CD y Panameñistas) y negociados en Migración en distintos gobiernos incluidos los del PRD.
Alto a los desalojos forzosos y a los despidos masivos. 
Contra la represión a los educadores, padres y estudiantes, especialmente en las áreas de difícil acceso, y el cumplimiento de los acuerdos suscritos con los gremios docentes.
Por un salario mínimo justo y aumento general de salarios.
Por el pago completo de las partidas adeudadas a los jubilados.
Contra el desabastecimiento de medicinas y la mala atención en salud.
Freno a los procesos de privatización disfrazada, vía tercerización, en educación,  salud, la Caja de Seguro Social, IDAAN y otros.
Atención a las necesidades de los productores y de las comunidades campesinas e indígenas.
Alto a toda política discriminatoria y de exclusión social.

Esperamos respuestas a estas demandas en tiempo perentorio, de lo contrario seguiremos haciendo uso de nuestro derecho a la protesta sin descartar toda acción legítima para hacer valer los derechos y reivindicaciones del pueblo panameño.

Dado en la ciudad de Panamá, a los 3 días del mes de agosto de 2017.

FRENADESO

Nós jovens da Via Campesina, nos encontramos em nossa IV Assembleia em Euskal Heeria para fortalecer nosso movimento pela Soberania Alimentar. Somos camponeses/as, pescadores/as, povos originários de diversas partes do mundo: África, Américas, Europa, Ásia, Oriente Médio, e representamos as organizações de 47 países. Nos reunimos para intercambiar ideias, desenvolver estratégias e alçar voz aos jovens.

As lutas da juventude são o reflexo do contexto político mundial que nos afeta diretamente. A crise mundial tem dimensões econômicas, sociais, políticas, culturais e ambientas. Nós enfrentamos um ataque crescente da democracia da mão do capitalismo. Experimentamos violência estrutural e a criminalização dos nossos movimentos sociais, assim como nossas lutas. Cada vez mais ativistas, ambientais e campesinos/as são perseguidos e assassinados. Sofremos migrações forçosas devido as guerras, a mudança climática e as condições opressivas econômicas e sociais. As industrias extrativistas, incluindo o agronegócio, as atividades minerados e o setor das energias renováveis (plantas hidroelétricas, parques solares, etc.) se apropriam dos nossos recursos (terra e territórios, sementes, recursos marinhos e água). O trabalho dos/as jovens e os migrantes está subvalorizado e brutalmente explorado.

O patriarcado e a descriminação pela razão de idade restringem nossa visibilidade e participação nos processos e espaços de tomada de decisões. Os meios de comunicação dominantemente capitalista continuam propagando a noção falsa de que não há futuro no campo e que a prosperidade somente se encontra no emprego formal e urbano.

A terra e os territórios agora são tratados como mercadoria, explorados pelo investimento especulativo e o acúmulo de terras, que provoca altos custos e disponibilidade limitada, isto restringe a capacidade da juventude de ter acesso à terra, especialmente para as mulheres jovens. Ao mesmo tempo, a crua realidade e os baixos ingressos na agricultura fazem com que seja mais difícil para os jovens prosperar na terra. Além de que, os efeitos severos da mudança climática fazem que a situação se agrave cada vez mais.

Tudo isso faz que estes processos obriga a juventude campesina a migrar e deixar as áreas rurais. A juventude está sendo despejada dos seus territórios e está perdendo sua oportunidade e responsabilidade de seguir tendo um papel importante no processo alimentar dos povos e de cuidar da Mãe Terra. O campo tem uma população envelhecida, o que provoca consequências diretas e urgentes no presente e no futuro da humanidade.

Lutamos pela democratização de nossas sociedades e a total participação dos/as jovens nos processos políticos e tomada de decisões. Devemos assegurar que em nossas organizações e movimentos, os/as jovens possam desenvolver suas capacidades de liderança. Exigimos políticas públicas fortes, incluindo uma Reforma Agrária Popular e Integral para garantir que os/as jovens tenham o direito de conservar e permanecer na terra.

Insistimos a ONU que adote a Declaração dos Direitos Camponeses, afirmando o direito dos jovens a terra, as sementes, a autodeterminação e a Soberania Alimentar.

Condenamos os assassinatos, injustiças e massacres do capitalismo patriarcal. Declaramos nossa solidariedade com todos os povos oprimidos que lutam pela paz e dignidade.

Baseando-nos em nossa experiência, desprezamos a afirmação de que o livre comércio aumenta o bem-estar de nossa sociedade. Solicitamos que a produção de alimentos e bens naturais se exclua dos acordos de comércio e exigimos que nossa voz de jovens camponeses/as seja reconhecida em todos os processos relacionados com a tomada de decisões.

A agroecologia camponesa é o único caminho para a Soberania Alimentar e a solução para a crise mundial em vários níveis. Nossa agroecologia é uma visão ideológica, uma forma de vida e uma fonte de conhecimento que provem de nossos ancestrais. Rejeitamos qualquer tipo de cooptação por parte do agronegócio. Temos criado em nosso movimento vários processos agroecológicos e escolas que estão crescendo em todo o mundo com uma grande variedade de experiencias positivas. Reafirmamos a formação agroecológica com um processo integral, fortalecendo as visões técnicas, políticas e ideológicas, incluindo as capacidades comunicativas chave e as ferramentas metodológicas. Valorizamos o método de camponês a camponês usando nossas escolas agroecológicas como um instrumento de êxito e importante para compartilhar conhecimentos e fortalecer a comunicação e processos de formação em nossos movimentos da Via Campesina. Reconhecemos que esta técnica respeita os conhecimentos tradicionais de nossos territórios e de nossos povos, para assim transformar essa experiência as outras gerações. Nos propormos a expandir e defender nossa metodologia de formação em agroecologia e coloca-la de maneira tal que seja acessível a todo o nosso movimento e em todo o mundo.

Estamos trabalhando para reduzir as diferenças entre a juventude rural e a urbana. Os desafios que estamos enfrentando, ainda podem parecer diferentes, mas são o resultado das mesmas forças opressoras do capital global e de poder. Devemos incluir em nosso movimento toda a juventude que participa na agricultura urbana, que tenta voltar a terra, que constrói Soberania Alimentar comunitária, e que trabalha pela justiça social.

Não há Soberania Alimentar ou justiça sem feminismo e igualdade para todos/as. Devemos reconhecer e respeitar a diversidade em todas as formas, incluindo raças, gênero, sexualidade e classe. Eliminaremos o patriarcado e a discriminação onde quer que exista. Nos comprometemos a difícil tarefa de autoavaliação e avaliação das maneiras que podemos eliminar o patriarcado e o racismo.

A luta da juventudo no mundo não é só nossa. Necessitamos continuar criando solidariedade e convergência entre nossas lutas mediante o intercambio de informação e a criação coletiva de conhecimento.

Nós, juventude da Via Campesina, através da luta constante e a mobilização ativa, devemos tirar nossa convicção da grande diversidade cultural, geográfica, de identidade e de idiomas para continuar fortalecendo-nos.

Reafirmamos nossa luta pela terra, os territórios e nosso direito coletivo aos recursos necessários para praticar a agroecologia camponesa como forma de vida. Reafirmamos nossa capacidade, compromisso e direto em cumprir com nossa função essencial na construção da Soberania Alimentar. As sementes que plantamos no presente nos alimentarão no futuro. A terra está pronta e fértil.

Investir na juventude campesina. Semear presente para colher futuro!

Salvador, 17 de julio del 2017

Oficio – 01/17

ASUNTO: Apuración del asesinato de José Raimundo Mota de Souza Júnior y celeridad en el proceso de titulación de la Comunidad Quilombola de Jiboia, municipio de Antônio Gonçalves – BA.

            Desde que el golpe parlamentario en curso en el país fue implementado, con la caída de la Presidenta legítimamente elegida Dilma Rousseff, las fuerzas ultraliberales del gobierno golpista de Michel Temer vienen pasando el rollo compresor en los derechos sociales arduamente conquistados. Como parte del golpe, el recrudecimiento de las violaciones de los derechos de los trabajadores y trabajadoras rurales se agiganta, aumentando los números de violencia y muertes en el campo.

            El Brasil, históricamente marcado por la concentración agraria, es también uno de los que más mata a líderes que luchan por la democratización del acceso a la tierra. Si fuéramos trazar, caso por caso, los disgustos y pérdidas humanas en el espacio rural, seguramente gastaríamos innumerables hojas como la que por vez relata una atrocidad más frente a un activista de las causas rurales y quilombola.

            ¡Nuestro compañero se ha caído!

            José Raimundo Mota de Souza Junior, joven (38 años), militante del Movimiento de los Pequeños Agricultores (MPA), conocido como Júnior del MPA, dedicado a la lucha por la construcción de una vida digna en las comunidades, fue constructor y defensor permanente del Plan Campesino, entregándose por la pedagogía del ejemplo.

            Negó la lógica destructiva, concentradora y enferma del agronegócio por su práctica campesina, la cual ejercía con mucha sabiduría y placer, guiándose por el valor de uso de la Tierra. Asumió el papel de guardián de las Semillas Criollas, las cuales cultivaba con mucha dedicación, y actuó en la defensa y lucha por la demarcación del territorio quilombola en la Comunidad de Jiboia, municipio de Antônio Gonçalves – BA. Júnior fue uno de los miembros de la comunidad que apoyó esa bandera con mucha responsabilidad, respeto y determinación.

            El silencio y temor de Júnior en los últimos 2 (dos) años inquietaba a los que le conocía, especialmente, después del 15 de abril de 2016, donde João Pereira (conocido por João Bigode), liderazgo del MPA desde el año 2002, el cual vivía en la comunidad de Santana a 12 km de allí, fue brutalmente asesinado dentro de su residencia ante su familia, hecho denunciado y que aún hoy sigue impune, para lo cual también exigimos respuesta de la justicia.

            Lamentablemente, el 13 de julio de 2017, final del día, cuando Junior se organizaba para regresar de la finca, ubicada cerca de 4 km de una de las áreas demarcadas para el quilombo y donde cultivaba a lo largo de los últimos años sin conflicto alguno, acompañado por un hermano y un sobrino, fue sorprendido por 4 (cuatro) hombres armados, sin máscaras, en un carro de color negro. Tres de los asesinos bajaron del vehículo y dispararon a quema ropa en Júnior, mientras uno de ellos mantenía al hermano acostado sobre el suelo pisando su cabeza, mientras que el sobrino logró escapar. Los asesinos, después del crimen, regresaron a velocidad normal, siempre con los rostros expuestos, pasando por la comunidad como si nada hubiera pasado. Según los populares, los criminales, minutos antes del crimen, solicitaron información sobre la ubicación de Junior en su comunidad.

            ¿Qué indica una barbaridad como ésta? ¿Delito de mando?

            Es con indignación y esperanza que nosotros, representantes de Entidades Populares, Pastorales y Movimientos Sociales reivindicamos a los órganos competentes la inmediata investigación y castigo a los mandantes y asesinos que, cruelmente, quitaron la joven vida del militante quilombola Júnior del MPA.

            Por Junior, João Bigode y tantos otras y otros mártires de la tierra que tuvieron sus vidas interrumpidas precozmente, es que asumimos el compromiso de clamar una vez más por justicia, y hasta que eso ocurra, no habrá ningún momento de silencio.

            Así, venimos por medio de éste, exigir rigurosa investigación y responsabilización por el crimen, así como la inmediata titulación de las tierras del Quilombo de Jiboia, como un instrumento de justicia y reparación de las pasadas, presentes y futuras generaciones.

            La lucha de los trabajadores y trabajadoras del campo permanecerá viva y resistente.

            Junior y João Bigode, SIEMPRE presentes!!

 

Firman:

Movimiento de los pequeños agricultores (MPA)

Comisión Pastoral de la Tierra (CPT)

Asociación de Abogados de Trabajadores Rurales (AATR)

Centro de Estudios y Acción Social (CEAS)

Instituto Regional de la Pequeña Agropecuaria Apropiada (IRPAA)

Movimiento Estadal de Trabajadores Asentados, Acampados y Quilombolas (CETA)

Movimiento de los Afectados por Represas (MAB)

Vía Campesina Brasil

Salvador, 17 de julio del 2017

Oficio – 01/17

ASUNTO: Apuración del asesinato de José Raimundo Mota de Souza Júnior y celeridad en el proceso de titulación de la Comunidad Quilombola de Jiboia, municipio de Antônio Gonçalves – BA.

            Desde que el golpe parlamentario en curso en el país fue implementado, con la caída de la Presidenta legítimamente elegida Dilma Rousseff, las fuerzas ultraliberales del gobierno golpista de Michel Temer vienen pasando el rollo compresor en los derechos sociales arduamente conquistados. Como parte del golpe, el recrudecimiento de las violaciones de los derechos de los trabajadores y trabajadoras rurales se agiganta, aumentando los números de violencia y muertes en el campo.

            El Brasil, históricamente marcado por la concentración agraria, es también uno de los que más mata a líderes que luchan por la democratización del acceso a la tierra. Si fuéramos trazar, caso por caso, los disgustos y pérdidas humanas en el espacio rural, seguramente gastaríamos innumerables hojas como la que por vez relata una atrocidad más frente a un activista de las causas rurales y quilombola.

            ¡Nuestro compañero se ha caído!

            José Raimundo Mota de Souza Junior, joven (38 años), militante del Movimiento de los Pequeños Agricultores (MPA), conocido como Júnior del MPA, dedicado a la lucha por la construcción de una vida digna en las comunidades, fue constructor y defensor permanente del Plan Campesino, entregándose por la pedagogía del ejemplo.

            Negó la lógica destructiva, concentradora y enferma del agronegócio por su práctica campesina, la cual ejercía con mucha sabiduría y placer, guiándose por el valor de uso de la Tierra. Asumió el papel de guardián de las Semillas Criollas, las cuales cultivaba con mucha dedicación, y actuó en la defensa y lucha por la demarcación del territorio quilombola en la Comunidad de Jiboia, municipio de Antônio Gonçalves – BA. Júnior fue uno de los miembros de la comunidad que apoyó esa bandera con mucha responsabilidad, respeto y determinación.

            El silencio y temor de Júnior en los últimos 2 (dos) años inquietaba a los que le conocía, especialmente, después del 15 de abril de 2016, donde João Pereira (conocido por João Bigode), liderazgo del MPA desde el año 2002, el cual vivía en la comunidad de Santana a 12 km de allí, fue brutalmente asesinado dentro de su residencia ante su familia, hecho denunciado y que aún hoy sigue impune, para lo cual también exigimos respuesta de la justicia.

            Lamentablemente, el 13 de julio de 2017, final del día, cuando Junior se organizaba para regresar de la finca, ubicada cerca de 4 km de una de las áreas demarcadas para el quilombo y donde cultivaba a lo largo de los últimos años sin conflicto alguno, acompañado por un hermano y un sobrino, fue sorprendido por 4 (cuatro) hombres armados, sin máscaras, en un carro de color negro. Tres de los asesinos bajaron del vehículo y dispararon a quema ropa en Júnior, mientras uno de ellos mantenía al hermano acostado sobre el suelo pisando su cabeza, mientras que el sobrino logró escapar. Los asesinos, después del crimen, regresaron a velocidad normal, siempre con los rostros expuestos, pasando por la comunidad como si nada hubiera pasado. Según los populares, los criminales, minutos antes del crimen, solicitaron información sobre la ubicación de Junior en su comunidad.

            ¿Qué indica una barbaridad como ésta? ¿Delito de mando?

            Es con indignación y esperanza que nosotros, representantes de Entidades Populares, Pastorales y Movimientos Sociales reivindicamos a los órganos competentes la inmediata investigación y castigo a los mandantes y asesinos que, cruelmente, quitaron la joven vida del militante quilombola Júnior del MPA.

            Por Junior, João Bigode y tantos otras y otros mártires de la tierra que tuvieron sus vidas interrumpidas precozmente, es que asumimos el compromiso de clamar una vez más por justicia, y hasta que eso ocurra, no habrá ningún momento de silencio.

            Así, venimos por medio de éste, exigir rigurosa investigación y responsabilización por el crimen, así como la inmediata titulación de las tierras del Quilombo de Jiboia, como un instrumento de justicia y reparación de las pasadas, presentes y futuras generaciones.

            La lucha de los trabajadores y trabajadoras del campo permanecerá viva y resistente.

            Junior y João Bigode, SIEMPRE presentes!!

 

Firman:

Movimiento de los pequeños agricultores (MPA)

Comisión Pastoral de la Tierra (CPT)

Asociación de Abogados de Trabajadores Rurales (AATR)

Centro de Estudios y Acción Social (CEAS)

Instituto Regional de la Pequeña Agropecuaria Apropiada (IRPAA)

Movimiento Estadal de Trabajadores Asentados, Acampados y Quilombolas (CETA)

Movimiento de los Afectados por Represas (MAB)

Vía Campesina Brasil

El ataque recrudece, como previsto, desde el frente exterior. Esto responde al efecto de la nuestra victoria del domingo en las urnas, la incapacidad de la derecha de volver a calentar las calles, la división dentro de sus filas, la inviabilidad a nivel nacional de su estrategia golpista. Están en crisis, y el frente internacional es en ese contexto el más fuerte para continuar con la escalada.

Por eso los Estados Unidos, a través del Departamento del Tesoro, avanzan con sanciones: la semana pasada fue contra 13 funcionarios, y ayer directamente contra el presidente Nicolás Maduro, a quien acusaron de dictador. Ya lo habían hecho en el mes de mayo contra los magistrados del Tribunal Supremo de Justicia. La lista de sancionados aumenta, y los resultados tampoco llegan.

A esto se le deben sumar las amenazas contra la economía, que podrían tener impactos en caso de llevarse adelante, en particular si atacan a Pdvsa. Estas podrían venir no solamente de Estados Unidos, sino de también de gobiernos aliados del imperio. La consecuencia sería una mayor dificultad para la economía del país, es decir para nuestro pueblo. Eso pide por ejemplo Julio Borges, en una nueva muestra de hasta dónde son capaces de llegar para avanzar en su plan anti-patria. Apelan a medidas anti-democráticas como es intentar someter a un pueblo a penurias económicas en un cuadro ya marcado por las dificultades. Y todavía apelan a que defienden los derechos humanos.

Nosotros rechazamos las sanciones contra el presidente, los funcionarios, y todas las amenazas de los Estados Unidos contra nuestro pueblo, que deja claro que la batalla en Venezuela es ante todo contra el imperialismo. Somos un país soberano, independiente, y no nos vamos a intimidar porque sancionen, presionen y amenacen. Lo hemos y dicho y lo repetimos: estamos dispuestos a pelear en todos los terrenos.

En ese contexto creemos necesario que se active la solidaridad de los gobiernos aliados, los movimientos populares del continente y el mundo, para evitar que se materialice el cerco que intenta aislar y demonizar a nuestro país, a nuestro presidente, y a toda la población. Hemos visto en estos días varias acciones en ese sentido, creemos que son necesarias, que ante la amenaza del imperio se deben activar todas las solidaridades activas de los pueblos. Debemos romper el cerco mediático, buscar los mecanismos económicos para romper el intento de asfixia que seguramente intentarán imponer.

Somos un pueblo soberano e independiente. No nos quebrarán ni con mil sanciones económicas y diplomáticas.

Coordinación Nacional de la Corriente Revolucionaria Bolívar y Zamora

Una nueva producción radiofónica en clave de reflexión sobre lo que ha dejado para la Vía Campesina Internacional y sus organizaciones aliadas la reciente VII Conferencia realizada en País Vasco, en inmediaciones de la ciudad de Bilbao donde se hablaron 13 lenguas simultáneas y se encontró un millar de delegadas y delegados de los cinco continentes. Descargar MP3

En esta oportunidad dialogamos con:

Aitor Urquiola, quien es parte de la organización Grain; Federico Pacheco, Coordinadora Europea de Vía Campesina por los asalariados rurales y Eneko Gerrikabeitia de la organización Mundubat, del propio País Vasco.

Las experiencias de construcción de sociedades alternativas, la migración hacia una “Europa-Fortaleza” y el internacionalismo campesino son algunos de los temas abordados.

Conducción y producción: Elsa Sánchez (CLOC, República Dominicana) e Ignacio Cirio (RMR-ATI).

* Este programa es parte de la cobertura conjunta de la VII Conferencia Internacional. Conoce más a través de la web www.viacampesina.org y lascuentas de Twitter y Facebook

Este domingo más de 8 millones de venezolanas y venezolanos apoyaron la Revolución Bolivariana en la votación por la constituyente, más allá de las conspiraciones antidemocráticas de la derecha venezolana, el linchamiento mediatico y las intenciones del imperio. Radio Tierra Campesina conversó con Zuleima Vergel, militante del Frente Nacional Campesino Ezequiel Zamora, sobre la jornada del pasado domingo. Descargar MP3

Assim define a camponesa rondoniense, Dona Salete, que fez questão de mostra sua identidade camponesa, “tenho orgulho de participar, estou com pessoas que querem fazer o bem pra todos”, quando neste fim de semana, 29 e 30/07/2017, os camponeses e camponesa do MPA em Rondônia realizavam mais uma rodada de visitas do Mutirão da Esperança Camponesa no município de Alto Paraíso, Região Norte do Estado.Dona Salete recebeu essa carteirinha em 2015 em um trabalho que o Movimento fez no processo de mobilização para o seu I Congresso. Onde todas as famílias que fazem parte da organização receberam o documento.

Reunião ao as visitas linha C 80, em Alto Paraíso. Foto: MPA

Nesta nova rodada do Mutirão da Esperança Camponesa na região, “foram 21 militantes realizando visita em duplas geralmente. Levando informação sobre retirada de direitos que a Classe Trabalhadora tem sofrido, em especial, sobre a Reforma da Previdência”, explica a camponesa e dirigente do MPA, Leila Denise.

Na avaliação dos companheiros e companheiras do Movimento do Pequenos Agricultores (MPA), existe uma boa aceitação e disposição das famílias em ouvir e querer fazer alguma coisa para melhorar a situação brasileira.

Entre uma visita e outra, a maioria das famílias camponesas visitadas não acreditam nas políticas adotadas pelo governo golpista de, Michel Temer.

Assim tem sido mais um fim de semana de Mutirão em RO. Foto: MPA

“O que ele está fazendo não resolve o problema do emprego no Brasil, só vai fazer a gente trabalhar mais por menos”, comenda o senhor Adil, ele que é camponês e militante do MPA no município.

Que é seguindo da Dona Salete, cheia de esperança, “gente ainda não conseguiu fazer a nossa casa pelo movimento, mas agora deve dar certo, conseguirmos ter a nossa terrinha”, explica ela entusiasmada pela conquista adquirida com muita luta.

Por Comunicação MPA