Hoje, 17 de maio, Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia trazemos a memória e a luz do debate o extermínio de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTs) no Brasil. A data é de luta e resistência, mas também de denuncia as graves violações de direitos humanos da população LGBTs no Brasil.
Conforme os dados as Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (ILGA) o Brasil ocupa o primeiro lugar em homicídios de LGBTs nas Américas. Além disso, é também o país que mais mata travestis, mulheres transexuais e homens trans do mundo, segundo a organização não governamental Transgender Europe (TGEU).
O levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) revela que em 2017, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais foram mortos em crimes motivados por homofobia, representando uma vítima a cada 19 horas. Os dados revelam o maior número de assassinatos registrados desde que o grupo iniciou o monitoramento anual, há 38 anos.
Em 2017 foi registrado um aumento de 30% nos assassinatos de LGBTs em relação há 2016, quando foram registrados 343 casos, contra 319 LGBTs assassinados em 2015, 320 em 2014 e 314 em 2013. Se analisarmos o saldo de crimes violentos contra essa população, os números de 2017 revelam-se três vezes maior do que o observado há 10 anos, quando foram identificados 142 casos, revela o estudo feito pelo Grupo Gay da Bahia. E o mais preocupante, é que estes dados alarmantes revelam apenas uma faceta da violência e dos crimes cometidos contra LGBTs já que não há estatísticas governamentais sobre crimes de ódio, logo estas mortes são subnotificadas pois o banco de dados do GGB se baseia em notícias publicadas na mídia, internet e informações pessoais.
A Human Rights, organização não governamental, divulgou em janeiro deste anos, 2018, um relatório a respeito da violação dos direitos humanos no Brasil, este o documento aponta que a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, apenas no primeiro semestre de 2017, recebeu 725 denúncias de violência, discriminação e outros abusos contra a população LGBT.
Outra realidade bastante cruel é a baixa expectativa de vida da população LGBT, no Brasil, conforme dados divulgados pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), em 2017, foram 179 transexuais assassinados no país, reduzindo a expectativa de vida de uma pessoa transexual a 35 anos de idade, o que corresponde à metade da média nacional. Revelando um índice assustador, perverso, desumano e estarrecedor.
História: a origem da data
O Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, 17 de maio, nasce há exatos 28 anos (17 de maio de 1990) quando o termo “homossexualismo” passa a ser desconsiderado e a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Nove anos depois, em 1999, no Brasil o Conselho Federal de Psicologia publica a Resolução 001/99 que estabeleceu regras para a atuação dos psicólogos. A orientação sexual dos pacientes passou a não ser mais considerada como doença, perversão e ou distúrbio, assim como, a resolução eliminou qualquer menção ao termo “cura”. Porém, a data só é incluída no calendário oficial brasileiro 11 anos depois, em 2010, mas até hoje, LGBTs são brutamente assassinados ou tem seus direitos negados em todas as regiões do país.
No Brasil (1999) e no mundo (1990) o que era uma suposta doença se transformou em uma orientação sexual, normal, natural e saudável. Desde então, fruto de muita luta e resistência, o dia 17 de maio passou a ser reconhecido como o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, dia em que pessoas do mundo inteiro se mobilizam para falar sobre diversidade, respeito e tolerância, assim como, combater e denunciar à violência.
No mesmo ano que temos a conquista ao direito de usar nome social nos registros escolares por pessoas travestis e transexuais temos a retomada, por parte de uma onda conservadora da sociedade, ao combate do que chamam de ‘ideologia de gênero’. A adoção do termo é uma armadilha para que a diversidade sexual humana, discussões de políticas publicas mais inclusivas e o combate às diversas violências geradas por um sistema machista e patriarcal não sejam discutidas de maneira ampla e democrática.
Por Adilvane Spezia* e Mateus Além**
*Jornalista, militante do MPA e integrante do Coletivo Nacional de Comunicação
*Jornalista, militante do MPA e integrante do Coletivo Nacional de Gênero