Autor: clocvc

Organizado pela Plataforma Operária e Camponesa para a Energia, evento reúne pesquisadores e representantes de movimentos sindicais e sociais

Pesquisadores, trabalhadores ligados à cadeia produtiva da energia, atingidos por barragens e camponeses se reúnem nesta sexta-feira (7), em São Paulo, no seminário nacional “Bases e desafios para a luta popular na energia”. Organizado pela Plataforma Operária e Camponesa para a Energia, o encontro pretende realizar um diagnóstico crítico da indústria da energia no contexto nacional e internacional, além de identificar os desafios para a luta popular.

No primeiro espaço do seminário, ocorrido durante a manhã, houve a apresentação de elementos da conjuntura política nacional e internacional, e sua interferência na área da energia. Compuseram a mesa os professores Carlos Vainer, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ, e Igor Fuser, do departamento de Relações Internacionais da UFABC.

Em sua explanação, Vainer apontou a crise financeira de 2008 como o marco de abertura de um novo período histórico. Até então, os países centrais mantinham um constante crescimento econômico e garantiam internamente mínimas garantias aos cidadãos por meio de políticas de bem estar social.

Como efeitos colaterais dessa crise do capitalismo mundial, houve uma desaceleração global da economia, um aprofundamento da exploração sobre os trabalhadores e uma reversão no movimento até então tipo como definitivo: a globalização. Como exemplo disso, Vainer citou o Brexit, que retirou o Reino Unido da União Europeia.

Já Fuser aponta que o período histórico atual se arrasta desde o fim da Guerra Fria, com a queda do muro de Berlim. De acordo com o professor, desde 1991 os Estados Unidos tentam perpetuar sua supremacia mundial, por meio do enfrentamento a qualquer Estado que se configure como uma ameaça. Todavia, um país tem mostrado essa estratégia não foi totalmente bem sucedida. “O plano dos Estados Unidos não deu certo porque a China aparece como uma ameaça a sua supremacia dentro do seu próprio sistema, que é o capitalismo globalizado”, explica Fuser.

As consequências exatas dessa reconfiguração na geopolítica mundial ainda são incertas, de acordo com os professores. Entretanto, já é evidente a tentativa de manutenção do poder estadunidense no mundo por via militar. O exemplo mais recente disso ocorreu nessa manhã, com as notícias do bombardeio dos EUA na Síria, colocando em outro patamar o conflito com a Rússia.

Energia e desenvolvimento nacional

Segundo Fuser, dentro dessa conjuntura internacional, o Brasil vive as agruras da tentativa dos Estados Unidos de retomar sua influência sobre os países que se colocaram, de alguma forma, como um obstáculo nos últimos anos.

Entretanto, Fuser destaca que muitos projetos que estão em pauta atualmente são anteriores ao governo golpista de Michel Temer. Um exemplo é o projeto de construção de 37 hidrelétricas na Amazônia, que já estavam no planejamento energético do governo de Dilma Rousseff.

A partir dessa afirmação, Fuser destaca que é necessário abrir as “caixas pretas” dentro da esquerda, ou seja, discutir certas questões que ficaram intocadas nos últimos anos devido ao desenvolvimento dos governos petistas.

Também nesse sentido, Vainer expôs os dados que mostram a duplicação da utilização de água e energia na indústria na última década, apesar dessa sofrer uma retração na participação total do Produto Interno Bruto (PIB). “Isso demonstra que nós estamos exportando água e energia por meio de produtos primários. Para discutir as bases para uma produção de energia popular, precisamos rediscutir o modelo de desenvolvimento brasileiro”, opina Vainer.

Apesar de o atual governo estar realizando uma entrega do patrimônio nacional de uma maneira rápida e acentuada, ambos os expositores afirmaram que não houve uma alteração estrutural do modelo energético nos últimos governos, que continuaram voltadas para o mercado.

Seminário

O seminário continua nesta tarde, com uma mesa sobre o modelo energético, com a presença do geólogo Guilherme Estrella, ex-diretor da Petrobrás, Paulo Metri, integrante do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro e Luiz Pinguelli Rosa, da Coppe/UFRJ. 

Na manhã desta quarta-feira (05) estava prevista a votação do Projeto de Lei nº 3312/2016 – Política Estadual dos Atingidos por Barragens e outros Empreendimentos – na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte (MG). No entanto, contrariando as expectativas de milhões de atingidos por barragens de Minas Gerais, o deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB), Presidente da Comissão, solicitou prorrogação do prazo regimental.

A PL de autoria do governador Fernando Pimentel (PT), está há mais de um ano aguardando parecer da Comissão. Depois da Jornada de Lutas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em março deste ano, o deputado garantiu aos atingidos que a política seria aberta para votação na primeira sessão da CCJ do mês de abril, o que não ocorreu.

Cerca de vinte atingidos organizados do MAB compareceram à ALMG e ficaram indignados com o descumprimento do acordo. Logo após a sessão, Leonídio saiu às pressas do Plenário. Ao ser procurado pelos atingidos, que pretendiam pedir esclarecimentos sobre o adiamento, ele se negou a dialogar e a justificativa dos assessores do deputado foi que Bouças já estaria indo para o aeroporto, em uma viagem à Europa.

“São milhões de famílias que dependem dessa política para garantia dos seus direitos e o Deputado Leonídio simplesmente vai à Europa. Estamos desnorteados em Mariana, sem saber quando teremos nossa casa de volta. Se já existisse uma política para os atingidos, com certeza teríamos uma marco jurídico que nos garantiria os direitos”, disse Maria, atingida pela barragem de Fundão no distrito de Paracatu, em Mariana (MG).

Se fosse aprovada na CCJ, a PEABE passaria por mais duas comissões: a de Trabalho da Previdência e Ação e Comissão de Desenvolvimento Econômico. E, por fim, iria para votação geral em dois turnos pelos Deputados na ALMG. Os atingidos estão ainda mais indignados com esta manobra, e prometem intensificar as lutas por seus direitos.

La dirigencia de las organizaciones de mujeres, campesinas, indígenas, montubias, afroecuatorianas,  de trabajadores, trabajadoras, organizaciones de la pesca artesanal, de jóvenes, integrantes del Frente Social y Político,  reunidos en el auditorio de la Coordinadora Nacional Campesina en la ciudad de Quito, este 5 de Abril del 2017; y luego de analizar los resultados de  la jornada electoral, del domingo 2 del presente mes. MANIFESTAMOS: 

Felicitamos al pueblo ecuatoriano, que  mostro su profundo espíritu democrático, y pacifico al acudir masivamente a cumplir con su compromiso cívico del sufragio en el Balotaje de la elección presidencial, esto, pese a las inclemencias de la naturaleza. Pero al final del cierre de la jornada electoral, a partir de las 5 de la tarde,  el país vivió una cierta incertidumbre y desconcierto, promovida por fuerzas neofascistas agrupadas en CREO/SUMA, en complicidad con varias encuestadoras y algunos medios de comunicación, que pudieron haber generado situaciones más violentas. Es partir de ese momento que el País, ha sido  testigo de “discursos”, lleno de odio y mentiras que han aupado acciones de violencia que vive en mayor medida la capital de la Republica. 

Una vez conocido el escrutinio en un 99,7 % realizado por parte del Consejo Nacional Electoral, mismo que da una ventaja de aproximadamente de 230 mil votos; y que vistos son resultados con una diferencia “irreversibles”. Las organizaciones del Frente Social Político, señala que  Lenin Moreno  es el Presidente de la Republica que ha sido elegido democráticamente por la mayoría del pueblo ecuatoriano. 

Frente a la coyuntura que vive nuestro país, la dirigencia de las organizaciones del Frente Social, condena la actitud y las acciones del candidato opositor Guillermo Lasso, y su vicepresidenciable Páez, el Alcalde de Quito Mauricio Rodas quienes a pretexto de un supuesto fraude, que hasta ahora solo ha sido una muletilla que esconde protervos intereses de desestabilización al estilo de la oposición venezolana. 

Demandamos al opositor derechista presente las pruebas de las que hace alarde en sus constantes llamados que generan caos y violencia, hacemos un llamado a los actores políticos que agoten los recursos legales que el Código de la Democracia establece, y al Consejo Nacional Electoral, apertura todos los canales posibles a fin para zanjar cualquier mínima duda que pueda haber sobre el contundente triunfo de Lenin Moreno y de esta manera se les cerque, se  aísle  y se derrote a los violentos.  

Iniciou neste domingo, 2 de abril, a primeira Escola Nacional de Formação de Jovens Brigadistas do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). A formação acontece em Salvador-BA e vai até o dia 7 de abril, o principal objetivo da escola é preparar os jovens para os desafios da atual conjuntura e a construção de um projeto verdadeiramente popular para nosso país. Cerca de 60 jovens, oriundos de 13 estados brasileiros, participam da escola.

Nota relacionada: Conhecendo A História Para Projetar O Futuro

“Nossa sociedade precisa de um projeto? Por que este projeto precisa ser popular? E por que ele precisa ser dirigido ao Brasil?” Foi com estas três perguntas que o advogado e integrante da Consulta Popular, Aton Fon Filho, iniciou sua aula no período da noite sobre o Projeto Popular para o Brasil. Durante a manhã ele abordou o centenário da Revolução Russa e o legado de Lenin: à tarde a conversa foi sobre a estratégia e as táticas utilizadas durante a Revolução Cubana.

Mais de 60 jovens participam da semana de formação. Foto: MPA

Fon Filho defendeu que “o modelo atual da economia que o Brasil adota condena o nosso país a trabalhar abaixo de seu potencial”, avisando que é possível, graças a nossos recursos naturais energéticos, colocar em prática um novo projeto popular. Ainda avisou, parafraseando o cientista político Cézar Benjamin, que há em curso no Brasil três crises: a crise de destino, a de autoestima e ainda a crise de valores. “Não podemos subordinar nenhum país, mas também não podemos deixar ser subordinados por outros” completou o advogado. Acompanhe no site do MPA mais notícias da Escola.

Por Comunicação MPA

El IALA Guaraní se sitúa dentro del proceso histórico de luchas y resistencia de los movimientos campesinos articulados en la CLOC-VC, que en su estrategia tiene la formación y la educación como herramientas de calificación de la práctica militante, en el sentido de fortalecer y calibrar su actuación en el contexto de la lucha de clases. De este modo, la formación de los cuadros políticos está vinculada a un proyecto de emancipación de clase, de tal manera que se plantea la agroecología como una estrategia de confrontación que se sitúa en el marco de la disputa de los proyectos antagónicos.

Así se inicia el curso de formación en Ingeniería en Agroecología el 4 de abril del año 2011, con 84 jóvenes de 5 países y varias organizaciones del campo, en el asentamiento Santa Catalina de Curuguaty, departamento de Canindeyú, y se constituye en la experiencia de formación técnica y política de jóvenes en agroecología en Paraguay.

En este espacio convergen y conviven hoy varias culturas, prácticas políticas, formas de ver y de vivir que fueron orientados hacia la construcción de una unidad y un proyecto común de la clase trabajadora, fortaleciendo y rehaciendo el debate de la agroecología, enriquecido de la diversidad, la soberanía alimentaria, la unidad en la diversidad, el internacionalismo, la solidaridad, los saberes populares y ancestrales de nuestros pueblos.

Una necesidad de los movimientos campesinos es organizar la producción en base a la agroecología. Todo este proceso está fundamentado sobre la educación popular, el método pedagógico de la alternancia, manteniendo el vínculo de la escuela con la comunidad, incentivando el arraigo campesino; entendiendo que la agroecología es para nosotros y nosotras un modo de vida, de resistencia, de lucha, de rescate y estudio de las culturas y conocimientos ancestrales combinados con los conocimientos contemporáneos para ponerlos al servicio de la humanidad.

De esta manera, en 6 años en este proceso de formación, hay que resaltar la etapa de culminación de la primera promoción que está proyectada para mediados del mes de junio. También subrayar el desafío de ir apostando a la formación de los militantes de nuestras organizaciones del campo, comprendiendo la necesidad de avanzar en la formación de una nueva generación de estudiantes del IALA Guaraní, que siga aportando en esta construcción colectiva del proceso de emancipación de los pueblos.

La Agroecología debe estar al servicio de la humanidad y promover la sustentabilidad desde múltiples dimensiones: cultural, política, ideológica, estética, económica y de clase

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) definiu uma planilha de preços de referência para fins do que chamam titulação de terras a serem pagos por assentados e nos processos de regularização fundiária.

Publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (31), a Instrução normativa nº 87/2017 apresenta valores da terra nua por hectare, ou seja, o valor do imóvel rural sem nenhum investimento relacionado à atividade rural. De acordo com a normativa do Incra, os valores estabelecidos na planilha expressam o custo médio da terra rural obtido pelo Incra para o Programa Nacional da Reforma Agrária.

Ainda de acordo com a autarquia federal, a definição de valores de referência atende à demanda de construção de parâmetros de cálculo dos valores da titulação de lotes em assentamentos e regularização fundiária.

A tabela de referência de preços compõe o Relatório da Análise do Custo de Obtenção de Imóveis Rurais, documento este elaborado pela Casa Civil, órgão ao qual o Incra está submetido desde a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 30 de maio, durante o governo interino de Michel Temer.

A Casa Civil, sob administração de Eliseu Padilha (PMDB), também responde pela administração das cinco secretarias ligadas à Reforma Agrária, antes alojadas no MDA. De acordo com o Relatório da Análise do Custo de Obtenção de Imóveis Rurais (acesse abaixo), a planilha vinha sendo gestada há mais de 6 meses – período coincidente com o deslocamento da política agrária para a Casa Civil.

>> Acesse aqui a tabela de preços estabelecida pelo Incra, Anexos do Relatório da Análise do Custo de Obtenção de Imóveis Rurais <<

Os valores da terra são definidos a partir de critérios regionais. De acordo com o Relatório, este parâmetro considera “a dinâmica geográfica traçada pela produção agroindustrial, os fluxos e as funções das cidades e dos campos, relativizado também os grandes centros consumidores e produtores de insumos”, destaca o documento.

Desta forma, o valor do Títulos da Dívida Agrária (TDA), títulos emitidos pelo Governo Federal a ser pago pelo agricultor para ter o domínio da área adquirida, é definido tendo como referência a planilha de preços do Incra e o valor médio da terra nua para aquela localidade.

Titulação como política prioritária

A construção de uma tabela referencial de preços para titulação das terras da Reforma Agrária é compreendida pelo MST como sinalizadora das prioridades do governo Temer para a política agrária.

De acordo com a Lei 8.629/1993 que regulamenta os dispositivos constitucionais referentes à Reforma Agrária, a distribuição de imóveis rurais para este fim pode se dar por meio de títulos de domínio, concessão de uso ou concessão de direito real de uso (CDRU).

Ao definir valores para domínio da terra pelo agricultor, ou seja, o título da propriedade, o governo federal assume que esta será a principal modalidade de redistribuição de terras pela política agrária.

O integrante da coordenação nacional do MST, Alexandre Conceição, alerta para o fato de que a transferência do título do imóvel do Estado para o assentado deve ampliar a concentração de terras nas mãos dos grandes latifundiários.

Vulnerável a intempéries climáticas, dificuldades de gestão da terra, acesso a credito rural ou mesmo atraído pela cidade, o proprietário de terra pode, para contornar suas dificuldades, transferir o domínio do título para bancos ou mesmo vender o lote para outro proprietário.

Para o MST a terra não pode ser vendida e deve ser utilizada exclusivamente para fins de produção de alimentos para a população. Para o coordenador do Movimento, a modalidade de concessão real de uso, esfera em que o assentado pode fazer uso da terra e tem possibilidade de repassar aos seus herdeiros, exprime melhor a função social da terra.

“Vamos lutar para destinação de terras se dê pela concessão real de uso e que seja proibida a venda de lotes da Reforma Agrária porque entendemos que a terra não deve ser mercantilizada. Terra é para produzir alimentos e para isso que queremos Reforma Agrária”, aponta Conceição. Nesta modalidade o agricultor pode fazer uso do espaço como desejar, no entanto, o domínio ainda é do Estado, sendo vetada a venda ou alienação.

Alexandre destaca que a construção de uma planilha de referências pelo Incra possui diálogo com outras políticas do executivo e legislativo federal para ampliar a possibilidade de concentração fundiária.

A Medida Provisória 759/2016, que versa sobre regularização fundiária, e o Projeto de Lei 4059/2012 que extingue restrições à aquisição de terras brasileiras por estrangeiros, ambas matérias em tramitação no Congresso Nacional, denotam, por exemplo, a ação articulada da ação do Estado e interesses do agronegócio em distanciar os movimentos sociais do desenvolvimento da política agrária e reafirmar a ação do Estado alinhado aos interesses da bancada ruralista, maioria nas duas casas legislativas e em cargos importantes do executivo, como o Ministro da Justiça, o ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR).

“Essa planilha do Incra vem justamente para dar continuidade ao processo do golpe da bancada ruralista ao povo brasileiro e em especial à Reforma Agrária Popular e aos camponeses responsáveis pela alimentação que chega às mesas da população. Nossa resposta a isso será nossa luta, nos atos, na greve geral do dia 28/04l. Vamos também lembrar neste mês das mortes dos mártires de Carajás, símbolo da ação opressiva do Estado e da resistência popular da luta pela terra”, conclui.

Este 01 de Abril de 2017 se desarrolló el Segundo Foro de Soberanía Alimentaria en el Instituto Latinoamericano de Agroecología (IALA) Paulo Freire, ubicado en el Estado Barinas. Actividad que se realiza en el marco del capítulo semilla del foro con el objetivo de compartir experiencias reales en el avance del plan popular de semilla originaria campesina, indígena, afrodescendiente y local a propósito de cumplirse dos años de la aprobación de la Ley de Semillas en Venezuela, instrumento jurídico para la soberanía alimentaria, política, económica y cultural surgida al calor de la lucha de la gente que trabaja la tierra en el campo y la ciudad.

El encuentro estuvo cargado de mucha mística y fue el espacio propicio para que se juntaran bajo la metodología de construcción colectiva a fin de compartir relatos de las diferentes experiencias sistematizadas y acumuladas por la gente, por conuqueros y familiares a lo largo del tiempo, otro tema fue el de los bioinsumos de la región, así como también el papel fundamental de la agroecología hoy en día y sus desafíos actuales.

Al foro asistieron los y las estudiantes del IALA Paulo Freire, El Movimiento Agroecológico Paulo Freire, La Corriente Revolucionaria Bolívar y Zamora, conuqueros, campesinas y campesinos, productores y comunidad en general.

La actividad cerró con un análisis colectivo tipo plenaria para definir los acuerdos del foro y con un intercambio solidario o trueque de semillas. Las  fuerzas productivas campesinas con este foro buscan unificar y consolidar  su organización, como objetivo estratégico de materializar la seguridad y soberanía agroalimentaria del país.

Na noite terça-feira, dia 28 de março, militantes do MPA do Estado do Espírito Santo se organizam no município de Águia Branca, na comunidade Pedra Torta, e fazem uma Noite Cultural de Troca de Sementes Crioulas, com muita diversidade de sabores e cores.

Na abertura desta troca de sementes, a companheira militante Cássia Cassaro fez a leitura de uma belíssima poesia de Luíz Coronel “Frutos Dourados do Sol”, e assim, os camponeses começaram as trocas de sementes, onde cada um teve o espaço para comentar sobre cada semente que trouxe para partilhar.

Foi um momento para reafirmar a Aliança Camponesa, de formação para analisar essa conjuntura histórica que o país vem passando, e debater os desafios para seguirmos firme na luta, organizando as famílias camponesas.

A Noite Cultural de Troca de Sementes Crioulas, reuniu jovens, crianças e adultos. Foto: MPA

Essa é a proposta o “Mutirão da Esperança”, que vem com o objetivo de visitar as famílias camponesas organizadas no MPA, promovendo atividades integrativas com as comunidades, incentivando sua formação política, com uma visão crítica e reflexiva do mundo em que estamos vivendo, e a troca de sementes vem com esse papel de contribuir nessa organicidade política.

Esse símbolo da Terra, as sementes são coletivas e fazem a união de uma Comunidade Camponesa, que tem em sua cultura a reprodução e partilha de sementes crioulas.

Assim como diz a poesia “Frutos Dourados do Sol” de Luís Coronel: “…Pelas mãos da gente simples, o dia nasce das sombras, os frutos dourados do sol, vão pro celeiro de espera, e a colheita surgindo do ventre da primavera. ”

Por Comunicação MPA

Pronunciamiento de Conamuri

Ante los hechos registrados al término de la jornada de ayer, viernes 31 de marzo de 2017, en las calles frente al Congreso Nacional y dentro del mismo, azuzados por la insistencia del Ejecutivo en su empeño de seguir adelante con los planes de reelección presidencial, desde la Organización de Mujeres Campesinas e Indígenas Conamuri manifestamos cuanto sigue:

Condenamos la violencia desmedida de la represión policial de la noche del 31 de marzo y madrugada del 1 de abril, que dejó como saldo el asesinato a quemarropa del joven Rodrigo Quintana en la sede del Partido Liberal. Nada justifica este abuso de las fuerzas públicas sobre la ciudadanía a la que debe servir y resguardar. En ese sentido, nos solidarizamos con la familia de la víctima y exigimos sean identificados los responsables y que paguen por ello en justo proceso.

Honestamente nos sentimos interpeladas cuando como resultado de acciones de protesta se incendia el edificio del Congreso Nacional –titular de una millonaria póliza de seguro, dicho sea de paso– pero cuando se producen fumigaciones en el campo que erosiona la piel de los niños o los ojos de las mujeres que son sometidas a intoxicación sistemáticamente, no reaccionamos como sociedad con el mismo porcentaje de indignación.

Los gravísimos hechos registrados anoche nos exigen revisar la historia del país, en la que tanto colorados como liberales, movidos por sus propios intereses y por mafias transversales, han utilizado al pueblo como carne de cañón. Esta práctica muy violenta, cuasi bélica, se da en el momento en que los grupos de poder se disputan el espacio político y en el que finalmente son las trabajadoras y los trabajadores quienes ponen sus cuerpos y sufren la represión y las balas.

Responsabilizamos de este lamentable atentado contra la democracia al presidente Horacio Cartes como cabeza visible de este gobierno que en su afán reelecionista no tiene reparos en escupir sobre la Constitución Nacional y bailar sobre su cadáver.

Invitamos a las organizaciones campesinas e indígenas a organizar la resistencia en las comunidades y a no dejarse llevar por pasiones vacías de análisis para actuar con prudencia y en el marco de nuestros procesos liberadores.

Estemos en alerta, pueblo paraguayo: si nos quedamos dormidos, la larga noche stronista nos volverá a cobijar con su nefasto manto.

¡Dictadura nunca más!

https://www.conamuri.org.py/estemos-en-alerta-visible-aumento-del-autoritarismo-en-paraguay/ 

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A lutadora que hoje empresta o seu nome a acampamentos, assentamentos e brigadas do MST, marca a memória dos militantes com o compromisso de preferir «morrer na luta do que morrer de fome”.

Roseli Celeste Nunes da Silva nasceu em 1954, participou junto com outras oito mil pessoas da ocupação da fazenda Anonni, em 1985 – o mesmo local que neste ano sediou o 13º Encontro Nacional do MST, que marcou os 25 anos de luta do Movimento. Seguiu na luta até 31 de março de 1987, quando ela e outros três trabalhadores Sem Terra foram mortos em uma manifestação na BR 386, em Sarandi, no Rio Grande do Sul.