Autor: clocvc

Previdência é mais que uma simples análise de muitos cifrões, é cidadania e respeito com o homem e a mulher do campo

Sabemos que na América Latina as mulheres camponesas produzem mais de 45% dos alimentos e é por nossas mãos que passam até 80% dos alimentos consumidos pelo povo no mundo. Além disto, as camponesas desempenham um papel importante na preservação das sementes, alimentos, raças e toda biodiversidade garantindo assim tanto a soberania quanto a segurança alimentar. São as mãos das mulheres camponesas que alimentam, a partir do trabalho duro na roça, o povo brasileiro aliado a outras jornadas de trabalho e relações de opressão. O golpe e a perda de direitos sociais, neste cenário, arrebata a vida e o futuro destas mulheres.

O atual contexto de golpe tem sido de agravamento da perda dos direitos e isso tem atingido, diretamente os direitos conquistados pelos/as camponeses/as, em especial, os direito das mulheres camponesas. Todas as mudanças em curso vem com o discurso, alimentado pela grande mídia, de que as perdas de direito devem acontecer diante da necessidade de enxugamento dos gastos públicos. Além disso, estão sendo arquitetados no país, a partir de ações e manobras conservadoras, várias ações de criminalização dos movimentos populares, intensificação do sexismo, da violência contra as mulheres e de privatização de setores públicos estratégicos para a população brasileira, a exemplo da educação, saúde, moradia e Previdência Social.

O que está por traz deste discurso e ações midiáticas e conservadoras é a mercantilização e a financeirização de tudo que é público, desmonte da Previdência Social e o desmantelamento da democracia e do debate político em um retrocesso que não temos dimensão do tempo que teremos para uma nova reconstrução dos direitos perdidos.

No caso da Previdência Social, nos últimos anos, tem assumido um papel de destaque na sociedade brasileira, principalmente no campo, com a extensão do seguro social para um contingente significativo de trabalhadores e trabalhadoras até então marginalizados/as das conquistas sociais da nação. A inclusão do camponês e da camponesa como segurado especial da previdência rural gerou positivos impactos políticos e socioeconômicos que vão da melhoria considerável da qualidade de vida nas famílias no campo até a dinamização da economia local de mais de 70% dos municípios brasileiros abaixo de 50 mil habitantes. É através dessas e desses aposentados que gira a maioria das economias locais, já que são eles que sustentam grande parte das famílias rurais.

Com foco central na defesa da Previdência Social pública, universal e solidária, as mulheres camponesas emergem em luta neste 08 de março, pois a previdência não pode ser resumida a um entendimento meramente financista, como quer a tecnocracia no poder. Previdência é mais que uma simples análise de muitos cifrões, ela é um dos alicerces do mundo do trabalho, é cidadania e respeito com o homem e a mulher do campo, cansados e cansadas da lida dura na roça.

Assim, diante dos desafios apontados pela conjuntura de golpe no país e dos enfrentamentos necessários, nós mulheres da Via Campesina neste 08 de Março sairemos em luta em todo o Brasil afirmando a defesa da Previdência Social e de todos os direitos conquistados as custas de muitas vidas. Sabemos que não é fácil, mas a construção foi iniciada e a Via Campesina coloca-se nesta luta e desafio permanente, até que todas nós sejamos efetivamente livres.

Por Leila Santana e Josineide Costa, militantes da CLOC Via Campesina.

Brasil de Fato

Edição: Vivian Virissimo

Las comunidades afectadas por represas articuladas en el Movimiento de Afectados por Represas de América Latina– MAR- hacen un llamado a todos los movimientos sociales y organizaciones ambientalistas y defensoras de derechos humanos a adelantar, el próximo 14 de marzo, acciones por la defensa de los derechos de las comunidades afectadas por represas, por la defensa de los ríos, por la construcción de un modelo energético popular y por el fortalecimiento y construcción de sociedades alternativas en conmemoración del vigésimo primer día de acción internacional contra represas y por los ríos, el agua y la vida.

Los promotores de represas, entre ellos gobiernos y empresas, alrededor del mundo siguen interviniendo ríos extinguiendo especies endémicas de fauna y flora, desapareciendo formas de vida asociadas a las cuencas y desplazando a miles de comunidades bajo el eufemismo del desarrollo y la energía limpia al tiempo que calientan el planeta; por tanto, es necesario que las comunidades y pueblos continúen organizándose a nivel local, regional y nacional para aunar esfuerzos que conduzcan a la sensibilización de la comunidad en general y hacia la transformación de las matrices energéticas en los países.

De igual manera es necesario extender la iniciativa de articulación nacional e integrarse al MAR y desde allí convocar entonces a un próximo encuentro mundial de afectados por represas.

¡Aguas para la vida, no para la muerte!

Movimiento de Afectados por represas de Latinoamérica – MAR

Movimiento dos Atingidos por Barragens (Brasil), Movimiento Colombiano en Defensa de los territorios y afectados por represas (Movimiento Ríos Vivos), Movimiento Amplio por la dignidad y la justicia (Honduras), Red de Educadores y Educadoras Populares/CMLK (Cuba), Frente Petenero contra las Represas (Guatemala), Consejo de Pueblos Mayas (Guatemala), Bloque Campesino Indígena Amazónico de Bolivia, Asociación de pescadores 16 de julio de Cachuela (Bolivia), FUNPROCOOP (El Salvador), Frente Nacional Agrario (El Salvador), Movimiento Popular Patria Grande (Argentina), Rondas Campesinas (Perú), Movimiento Mexicano contra las Presas y en Defensa del Agua (MAPDER) Patagonia sin Represas (Chile), Red Nacional en Defensa del Agua (Panamá)

Na noite do dia 13, as mulheres camponesas do Movimento dos Pequenos Agricultores, realizaram o lançamento do livro “Diversidade Produtiva das Mulheres do MPA”, durante a Plenária da Via Campesina-Brasil que ocorreu em Luziânia-GO entre os dias 13 e 14 de fevereiro de 2017.

Escrito pelas mãos das camponesas do Movimento, a obra reúne relatos sobre diferentes experiências produtivas de mulheres camponesas organizadas no movimento em diferentes regiões do país, ilustrando o processo de resistência, a diversidade produtiva e o protagonismo das mulheres nos aspectos produtivo, econômico, político e social. Como destaca Jozelita Tavares, uma das organizadoras do livro:

– “ele foi pensado e contruído pela mulheres com o intuíto de internalizar o que temos feitos e o que estamos fazendo com as experiências produtivas nos recantos desse nosso país, mostrando os processo de resitências e as transformações que sinalizam o reordenamento, principalmente das questões produtiva, assim como, a busca por alternativas criativas que as mulheres tem construindo ao longo de suas experiências vivenciadas”.

Na oportunidade se fizeram presentes representantes de todas as organizações que compõe a Via Campesina-Brasil. Foto: MPA

Em seu conjunto e na diversidade de questões que traz à tona, o livro revela um painel amplo das condições de vida e resistência de grupos de mulheres que procuram questionar um cotidiano herdado e reconstruí-lo em bases novas. Tratando-se, antes de mais nada, de um enorme esforço de valorização do papel das mulheres e de um projeto político, quer no espaço produtivo, quer nas atividades organizativas e políticas, mostrando o protagonismo que vem se constituindo em torno das lutas por afirmação de identidade e de direitos.

“A conjuntura nos inpulsina há estamos mais firmes e fortes na luta pela defesa dos direitos das mulheres e pelas Soberanias e neste conjunto, de socialização as experienncias das mulhres camponesas dos Estados é que compartilhamos com os demais movimentos da Via Campesina mais essa ferramenta de estudo para nos fortalecer quanto movimento que luta pela vida. Fazer isso durante a plenária da Via Campesina é uma forma, também, de publizar o livro que acabamos de construir”, afirma Jozelita.

Por Comunicação MPA

La Federación Nacional Sindical Unitaria Agropecuaria FENSUAGRO, organización campesina Nacional Colombiana que viene promoviendo la construcción de la Soberanía alimentaria la defensa de la cultura campesina y de la permanencia de las y los campesinos en sus  territorios.

El 25 de abril del 2016, realizamos el lanzamiento del Instituto Agroecológico Latinoamericano María Cano, IALA con sede en Viotá-Cundinamarca, como un espacio de formación, producción y lucha por la vida y la humanidad en beneficio del campo Colombiano, principalmente a los jóvenes Campesinos, Indígenas y Afrodescendiente que luchan por su derechos al territorio, por la paz y la cultura campesina.

Este 28 de Febrero de 2017desde las 8:00 A.M. realizaremos la inauguración de nuestro instituto y universidad campesina IALA María Cano, en compañía de 30 jóvenes campesinos que inician el programa de tecnólogo en Agroecología en el Centro Nacional de Educación y Formación Campesina Raúl Valbuena, vereda Brasil municipio Viotá-Cundinamarca.

Este 18 de febrero, en el 2do día del IX Congreso de la Unión Indígena Campesina UIC UCP CLOC LVC se rindio informe de la gestión de la dirigencia y de la organización en general.  Hermenegildo Mendoza, secretario general indico entre los avances, la lucha en unidad en contra del modelo neoliberal capitalista, en lo nacional junto a FRENADESO y UCP y en la patria grande junto a la CLOC LVC y ALBA MOVIMIENTOS.   

Grupos de trabajo evaluaron la realidad nacional y las expectativas de la lucha que se desarrollan, ante la crisis institucional y los escándalos de corrupción provocado por los partidos políticos tradicionales coludidos con empresarios explotadores y corruptos, además de los gobiernos oligarquicos que han pasado y el actual.

Se culmina la jornada de este 18, con exposicionea a cerca de los daños de los agrotóxicos, la propuesta campesina de la agroecología por la soberanía alimentaria y se cerro esta sesión de exposición haciendo un balance general de la realidad que atraviesa la juventud y las mujeres campesinas e indígenas en Panamá, donde, en medio de intercambios, se dieron importantes aportes, dirigidos a fortalecer el papel  de estos sectores y  su presencia en estructuras orgánicas dentro de la UIC.

Se reconocio y envio saludos  a las organizaciones de la Patria Grande , agrupadas en la CLOC LVC y ALBA MOVIMIENTOS.

Se finalizo el día presentando película y documental del hermano compañero presidente de BOLIVA, Evo Morales.

Hoy culmina este IX Congreso, esperando la escogencia de la nueva dirigencia de la UIC y aprobación de modificaciones a los documentos internos.

Desde la comaeca Ngabe Bugle, Panamá.  FRENADESO Noticias.

Con el lema: Luchando junto a los obreros y el pueblo, por la transformación de Panamá, del 17 al 19 de febrero, se darán cita delegadas y delegados de comunidades de trabajo del campo, organizadas en la UIC , comunidades indígenas y campesinas, quienes intercambiaran sobre la realidad que atraviesan como mujeres y hombres del campo, deliberaran sobre su estructura interna, evaluaran la coyuntura nacional y definiran acciones dirigidas a fortalecer estructuras de coordinación nacional e intenacional, tales como ña Unión Campesina Panameña, FRENADESO y la CLOC La  Vía Campesina.

CON EL EJEMPLO COMBATIVO DE VICTORIANO Y URRACÁ, HASTA EL TRINFO FINAL, LA PELEA ES PELEANDO.

La Coordinadora Nacional de Viudas de Guatemala CONAVIGUA a la opinión pública nacional e internacional DEMANDAMOS:

Al Congreso de la República y a cada diputada y diputado a responder a la demanda de los Pueblos Indigenas, a la inclusión dentro de las reformas constitucionales del sistema de justicia, el reconocimiento del pluralismo jurídico. Siendo Guatemala  con naturaleza de mayor porcentaje que pertenecemos a los pueblos indígenas, siendo mayores Xincas  y Afrodescendientes, razón por la cual, es tiempo de que se incluya, se reconozca y que se respete el sistema jurídico indígena. 

El reconocimiento del derecho indígena ha existido y ha contribuido a la pacificación de las comunidades que durante miles de años se ha practicado y ha contribuido históricamente para que en el sistema oficial no se acumulen los casos que las autoridades ancestrales resuelven. 

Las reformas al sistema de justicia es una urgente necesidad, para la erradicación del racismo, la exclusión, los privilegios para un sector y la erradicación de la corrupción que ha afectado los niveles altos de las cortes. Necesitamos que la justicia tenga una imagen plural, incluyente para las mujeres, los Pueblos Indigenas y Guatemala, se necesita aplicar una justicia para la paz y para la igualdad de derechos. 

Conavigua se une y respalda a las autoridades ancestrales, en su demanda por la inclusión del pluralismo jurídico en las reformas del sistema de justicia, respaldamos las demandas de organizaciones de Mujeres. 
Exigimos el cese de la persecución contra la CICIG, especialmente contra el señor Comisionado Iván Velasquez, respaldamos su trabajo a favor de la transformación de la justicia, así mismo respaldamos el trabajo del Ministerio Publico y de la señora Fiscal Telma Aldana.

Por una justicia plural, Conavigua presente!

Guatemala, 15 de febrero de 2017

Organizaciones del movimiento popular social del país, entre ellos FRENADESO y SUNTRACS, continuan movilizándose ante los escándalos de corrupción que vinculan a empresarios, dirigentes de partidos políticos de la derecha y hasta al Presidente Juan Carlos Varela, escándalos como los de Odebrecht y los Panamá Papers entre otros, resaltan, derivando en una crisis institucional, donde los organos del Estado panameño estan duramente cuestionados.  

El pueblo organizado sale a las calles, una vez más hoy jueves 16 de feb. exigiendo cárcel para todos los corruptos, quienes han estado en la administración del gobierno (todos partidos políticos y empresarios de derecha), además que se convoque a una Asamblea Constituyente Originaria para barrer la podredumbre que ha dejado la burguesia nacional y trasnacional, empeorando la ya pauperrima condición del pueblo panameño.  

La Confederación Nacional Agraria – CNA, como representante de comunidades campesinas, pequeños agricultores y pueblos originarios del Perú, expresa su honda preocupación por los recientes Decretos Legislativos que el gobierno ha promulgado para efectos de promover la reactivación económica, el reordenamiento de la extracción petrolera y temas referentes a los derechos sociales de los peruanos y peruanas.

Dentro de los nuevos 112 decretos legislativos hallamos unos que atentan directamente contra el derecho a la vida y al desarrollo dentro de nuestras tierras y territorios. Es de subrayar el DL N°1333 que dispone la creación del Proyecto Especial  de Acceso a Predios para Proyectos de Inversión Priorizados –APIP, dependiente de la Agencia de Promoción de la Inversión Privada – PROINVERSIÓN. Sobre este punto, expresamos lo siguiente:

• Consideramos la creación del APIP como un atropello a nuestros territoriales. Este es solo un proyecto, pero Estado le ha otorgado poderes omnímodos para sanear física y legalmente las tierras que considere sean de prioridad para la inversión. Incluso en este afán, el APIP puede convocarnos a asamblea comunal y decidir el desplazamiento de nuestros pueblos. Hecho que viola nuestro derecho a la autonomía comunal y a la vida plena que ancestralmente desarrollamos sobre nuestros territorios, derechos claramente estipulados en leyes nacionales y  en el Convenio 169 de la OIT.
• La titulación de nuestros territorios y el saneamiento físico y legal es una deuda histórica que por años venimos reclamando para formalizar la posesión ancestral de nuestros territorios. Esta potestad otorgada al APIP hecha por abajo los esfuerzos del mismo Estado por solucionar nuestras demandas. El APIP estaría usurpando las labores del MINAGRI y los Gobiernos Regionales, y desestimando las acciones que estamos haciendo las organizaciones indígenas por lograr la titulación colectiva de nuestros territorios, como ocurre con la incidencia dentro del PTRT3.
• El APIP incluso se atribuye el trato directo con los dueños de las tierras y territorios, para que, a nombre de los ministerios o las autoridades locales, pueda negociar la obtención de predios para las obras de inversión. En adición a ello, si no llega a concretar el acceso a los predios, demanda que nuestras autoridades ejecuten su capacidad de expropiación.
• Además, con este decreto ley se está comprometiendo la incursión de las fuerzas policiales para fundamentar desalojos a nombre de los grandes proyectos de inversión. Es decir, sí o sí, con o sin violencia, pretenden hacerse con nuestras tierras.
• Así mismo, nos preocupa que en sus disposiciones finales el decreto busque soslayar la vulneración a los derechos indígenas resolviendo que el APIP recurrirá al Ministerio de Cultura para saber de los territorios indígenas; cuando conocemos de las debilidades que tiene esta entidad para documentar a nuestros pueblos y comunidades.

Es vergonzoso saber que cuando se trata de la gran inversión, el Estado haga un gran despliegue por ordenar las tierras y territorios con el único fin de aprovechar nuestra riqueza natural. Los pueblos indígenas u originarios, organizados en comunidades nativas y campesinas, estamos cansados que solo se nos mire cuando hay de por medio grandes inversiones, y peor aún, cuando nuestra voz y nuestros derechos no son tomados en cuenta.

Advertimos que es larga la lista de decretos que vulneran nuestros derechos colectivos: DL 1330, DL 1283, DL 1292, DL 1293, DL 1319, entre otros. Muchos de ellos ofrecen retrocesos normativas que el Estado ha sacado adelante gracias a procesos de Consulta Previa donde hemos aportado los pueblos indígenas, como es el caso de la Ley Forestal. Recordamos que esta alarmante forma de gobernar, a costa de paquetazos, generó el fatídico Baguazo y puede ser foco de próximos conflictos sociales.

Por este motivo, hacemos un llamado a las fuerzas vivas del movimiento indígena y campesino para no dejarnos sorprender por estas normas, que no son más que la continuidad de los abusos que venimos recibiendo de nuestros gobernantes por promover una falsa idea de desarrollo y una trastocada idea de democracia, que nos  vulnera y nos conduce a costa de paquetazos.   

Pronunciamiento 003-2017

Lima, miércoles 15 de febrero de 2017

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Piauí entre os dias 11 a 13 deste mês realiza o Encontro de Lideranças Camponesas com objetivo de debater sobre o Mutirão da Esperança Camponesa, ação de trabalho de base organizada pelo MPA que envolverá ações nas comunidades camponesas de todo o país.

Entorno de 200 lideranças camponesas e com a participação de organizações urbanas e estudantis que apoiam o Mutirão, o evento foi realizado no Auditório do Instituto Federal do Piauí – IFPI Bairro Pantanal Picos. Também se fizeram presentes lideranças, como Núbia Lopes Superintendente de Relações Sociais do Governador Wellington Dias, do Partido dos Trabalhadores no Estado, Wellington Dantas vereador do PT-Picos, e, Leomárcio Silva da Coordenação Nacional do MPA.

Com muita mística e animação, no primeiro momento realizou-se uma análise da conjuntura do atual e do momento em que se encontra o Brasil, sendo que os camponeses e os trabalhadores urbanos são os mais prejudicados principalmente, quando se trata da Reforma da Previdência Social, que eleva a aposentadoria de homens e mulheres para 65 anos, além de dificultar o acesso ao auxílio de doenças.

Para Leomárcio, reunir lideranças, camponesas com essa diversidade entre jovens, pessoas mais idosas e crianças, de uma expressão negra muito forte, com pessoas indígenas, juntos representando o rosto do Campesinato dessa região, nessa altura da conjuntura onde o povo de um modo geral tem sido meio  que adormecido pelo bombardeio de informações, chegar aqui no Piauí encontrar tanta gente disposta a discutir e compreender melhor essa proposta do Movimento dos Pequenos Agricultores é algo importantíssimo é que nos anima.

Leomárcio destaca a importância do Mutirão da Esperança Camponesa. Foto: MPA

– “Porquê no momento como esse que movimento convoca o Mutirão da Esperança Camponesa com a perspectiva de chegar há um público mais amplo que reside no campo, que tem uma ligação com o campo é algo importante. E a gente entende que esse encontro anima muito, eu acho que ele alicerça e embasa um conteúdo onde todos possam sair daqui com toda capacidade de fazer e contribuir com a articulação e mobilização de outros sujeitos que convivem ao seu redor. Essa é a mensagem que Movimento tenta passar, de envolver um público maior de cada um poder fazer parte desse mutirão a partir de onde está é muito importante. Esse momento ele é muito rico e poder contar com o apoio do poder público estadual e local é algo que para o Movimento é muito importante”, destaca Leomárcio.

Para o MPA o mutirão é mais que uma técnica de produção para os camponeses e camponesas. É uma expressão de solidariedade e confiança que surge nas situações mais difíceis da vida da comunidade camponesa. É com esse sentido que o Movimento está realizando em todo país durante o ano de 2017 uma mobilização e formação em todas as suas bases e junto com seus aliados, amigos e parceiros de luta, para analisar o momento histórico do país, debater os desafios que estes novos tempos nos apresentam, dialogar e conversar muito sobre o Brasil.

A Esperança para os camponeses e camponesas do movimento vai além de uma virtude, é uma forma de luta e afirmação. Acreditam numa sociedade digna e soberana, onde a vida e a esperança os move, que transforma, que faz crer em um novo modelo de produção e consumo para a sociedade.

O Mutirão da Esperança Camponesa é a frente de luta do MPA em defesa da produção de alimentos e o rumo para as conquistas da nova fase que se abre na história do Brasil.

Por Comunicação MPA