Categoría: Comunicado

EM TEMPOS DE CRISE:

Defesa da vida, solidariedade, organização e luta

O mundo enfrenta uma combinação de crises jamais vivenciadas na era moderna: uma vasta crise sanitária, de saúde pública, ocasionada pela pandemia do COVID-19; uma crise estrutural nos padrões de acumulação de capital sob predomínio do capital financeiro e fictício, afetando cadeias globais de produção como petróleo e o mercado de capitais; e uma crise geopolítica derivada da emergência da China e outros países da Eurásia como potências econômicas e políticas depois de décadas de supremacia estadunidense.

Estas crises combinadas ao aquecimento global e mudanças climáticas, agora menos evidente, denunciam a grave crise civilizatória que a ordem do capital produziu e os desafios históricos colocados para as sociedades humanas.  É possível estarmos diante de uma crise que vai redefinir o mundo com profundas repercussões na reorganização econômica, política e ideológica impactando Estados, territórios e os povos.

No Brasil se soma uma crise política-institucional marcada pela ascensão neofascista do governo Bolsonaro, que baseia sua política a partir do conflito constante contra as instituições, a ciência, a cultura e promove sistemático desmonte dos direitos das classes populares e da soberania nacional.

Diante da grave crise de saúde pública, a reiterada postura irresponsável do governo Bolsonaro frente as medidas sanitárias, bem como as medidas econômicas com exclusivo conteúdo de proteger bancos e grandes empresas em completo detrimento de políticas de Estado que protejam trabalhadores formais e informais, assim como setores vulneráveis, tende a agravar ainda mais a crise, produzindo quadro simultâneo de pandemia aguda, fome e violência social.

Nós defendemos a vida em primeiro lugar e, vivos, vamos recuperar a economia, pois não queremos o genocídio do povo brasileiro. E nem admitiremos que mais uma vez os mais ricos se apoderem  dos recursos  públicos para não contabilizarem qualquer tipo de prejuízo individual, em especial o capital financeiro. Os recursos do Estado devem ser para salvar o povo da pandemia e da crise econômica.

Uma crise de proporções catastróficas no Brasil deverá ser responsabilizada ao governo Bolsonaro e seus aliados que, ao invés de coordenar com estados e municípios, gerar ambiente de unidade e cooperação nacional, tomar medidas sanitárias e econômicas adequadas com base nas experiências exitosas de combate a pandemia, insiste em realizar ajuste fiscal em meio a crise e se abstém da

condição de presidente concentrando seu esforço em produzir polêmicas para animar sua base eleitoral alimentada pela maquinaria de notícias falsas – Fake News – nas redes sociais.

Defesa da Vida e Solidariedade

Diante do quadro, duas grandes questões se colocam na ordem de prioridade frente às demais: a defesa intransigente da vida e a solidariedade como valores centrais para a superação da crise. Neste contexto, a Via Campesina Brasil conclama movimentos populares do campo e da cidade, igrejas, artistas, intelectuais, estudantes, governos estaduais e municipais a defender a vida e a solidariedade como base para gerar um ambiente sem pânico e exigir medidas sanitárias e econômicas adequadas do governo com objetivo de criar as condições materiais e psicosociais para convocação da sociedade brasileira a responsabilidade e cooperação social para vencer a pandemia.

A Via Campesina, presente em todo o território nacional, se compromete através de suas organizações a impulsionar as seguintes ações:

1. Reforçarmos as medidas de autocuidado, de não aglomeração social e tomada de medidas sanitárias orientadas pelos profissionais e organismos de saúde com objetivo de evitar a disseminação da doença.
2. Estimular a produção de alimentos agroecológicos, de modo especial os imunoestimulantes como gengibre, açafrão, própolis, limão e alho -, manter a oferta de alimentos a preços acessíveis e desenvolver ações voltadas ao abastecimento popular de alimentos às populações urbanas.
3. Estimular a disputa política e ideológica via redes sociais, difundindo informações verídicas e combatendo as notícias falsas. Engajar-se nas campanhas organizadas pela Via Campesina e suas organizações.
4. Aproveitar o período para estimular a criação artística e cultural, fazer exercícios, avançar nos estudos e fortalecimento ideológico, acumulando energias para a continuidade da luta.
5. Promover o diálogo e o trabalho com amplitude junto as organizações engajadas no enfrentamento da crise, agindo de maneira coletiva e fortalecendo nossas organizações, preparando-nos para ações de solidariedade, cooperação e acolhimento com agravamento da crise e retomada da luta de massas assim que as condições sanitárias permitirem.
6. Fazer o enfrentamento a todas as formas de violência sofrida pelas mulheres, que neste período de isolamento social tem aumentado, entendendo que é preciso construir novas relações entre homens e mulheres e destes com a natureza, para constuirmos uma sociedade sem violência, sem discriminação, sem destruição e sem morte.

Contudo, compreendemos que todo o esforço das organizações populares e da sociedade civil não substitui o papel determinante e estrutural do Estado para o enfrentamento da crise, assim exigimos as seguintes medidas do governo federal 

1. Saúde: estímulo a quarentena; destinação de recursos para a plena operação do Sistema Único de Saúde com foco na prevenção, detecção e ampliação da oferta de leitos de UTI com equipamentos apropriados para o tratamento do Coronavírus; reativação do programa Mais Médicos.
2. Medidas econômicas de proteção dos/as trabalhadores/as: taxação de grandes fortunas, moratória da dívida pública e imediata suspensão da EC 95. Suspensão das tarifas de energia, água e distribuição gratuita de gás de cozinha em botijão para famílias de baixa renda, isenção do pagamento de aluguel; aprovação no Senado e Presidência da República do programa Renda Básica de um salário mínimo por mês.
3. Produção e abastecimento popular de alimentos:

1. Programa específico – plano safra – para produção e abastecimento de alimentos agroecológicos; ampliação do fornecimento de alimentos via PNAE com utilização das escolas para entrega de cestas de alimentos para famílias dos alunos matriculados; manter em funcionamento restaurantes populares, bancos de alimentos e outros equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional adequando rotinas e protocolos para garantir a segurança dos trabalhadores/as e consumidores/as; fornecer cestas básicas à população das periferias atingidas diretamente pelas políticas de contenção, sendo os alimentos adquiridos através do PAA; apoiar e estimular fornecimento de alimentos pela agricultura familiar diretamente aos consumidores/as – delivery; manter feiras livres em funcionamento readequando horários e disposição de bancas com sistemática de orientação da vigilância sanitária.
2. Manutenção da produção e abastecimento dos alimentos através da garantia de fornecimento de insumos básicos para produção agrícola e pecuária, sobretudo ração animal para as criações sob coordenação da CONAB; disponibilização e desburocratização do crédito agrícola (fomento, custeio e investimento) a juro zero; formação de estoques nas cooperativas e micro e pequenas empresas: capital de giro e estrutura de armazenagem como silos, conteineres e galpões); aquisição dos excedentes não comercializados em função da epidemia: especial atenção aos produtos hortifrútis concentrados nos CEASAS e  à cadeia do leite, ampliando o programa PAA Leite, dando apoio para indústrias processarem e estocarem produtos lácteos como leite em pó. Organização e Luta

A profunda crise de saúde pública que enfrentamos, obriga o conjunto das forças sociais a atuar de maneira coordenada, estimulando valores como a defesa da vida e a solidariedade com o objetivo de produzir unidade e cooperação nacional para sua superação. Sabemos que vencida a crise sanitária

Recife – PE, E-mail: viacampesinabrasil@gmail.com

ABEEF – ADERE – APIB – CIMI – CONAQ – CPT – ENEBio – FEAB – MAB – MAM — MMC – MPA – MPP – MST – PJR

Latin American Coordination of Rural Organizations (CLOC), members of La Via Campesina, sends a message of solidarity to the people of El Salvador, and we condemn the violation of the constitutional order and the attempt to build a new dictatorship in this country that for many years has built social stability.

We have observed with concern that the government of El Salvador through President Nayib Bukele presents an authoritarian and anti-democratic machinery in a brother country that suffered many years of violence and war, which affects social stability and tramples on freedom of expression by moving towards a dictatorship.

The attempted coup to the legislative power carried out this Sunday, February 9, 2020 in the end did not advance but left an order, that in one week the legislative power make an authoritative, military-controlled decision.

We call on the international community to show solidarity with the people’s struggle against a misogynist and manipulative government with a dictatorial and neo-fascist tendency, making use of its millennial conduct on social networks.

It is repugnant in a country that is still emerging from the impacts of the war of the 80s to hear the president call for insurrection accompanied by the Armed Forces from the blue room of the legislative branch. This is an act that violates the constitutional order, social peace and harmony of any country.

As a peasant movement, we demand respect for constitutional order and we ask the President of the Republic to resume public policies that improve the living conditions of those who produce food in the country and to guarantee that there is stability in the countryside to prevent human migration to other countries.

This gradually-built regime does not deserve to lower its guard with social mobilization. It is time to return to the dialogue between the powers of the state and to solve the problems of better tax legislation; to solve the water problem, the basic problems consigned and approved by the United Nations called the Sustainable Development Goals to eliminate extreme poverty in the country.

MANAGUA, NICARAGUA 10 FEBRUARY 2020.

Operating Secretariat

CLOC- Via Campesina

La Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo (CLOC), miembros de La Vía Campesina, envía un mensaje de solidaridad al pueblo de El Salvador y condenamos violentar el orden constitucional y el intento por construir una nueva dictadura en este pueblo que durante muchos años ha construido una estabilidad social. 

                                                                                             NO A LAS AVENTURAS GOLPISTAS
           

Hemos observado con preocupación que el gobierno de El Salvador a través de su presidente Nayib Bukele presenta toda un maquinaria autoritaria y antidemocrática en un país hermano que sufrió muchos años de violencia y guerra lo que afecta la estabilidad social y atropella la libertad de expresión avanzando hacia una dictadura.

El intento de golpe al poder legislativo realizado este domingo 9 de febrero de 2020 al final no avanzó y dejó una orden, que en una semana el poder legislativo se sume a una decisión no consultada y mantenida bajo control militar. 

Llamamos a la comunidad internacional a solidarizarnos con la lucha del pueblo de un gobierno impositivo y manipulador misógino con tendencia dictatorial y neofascista haciendo uso de su conducta milenial en las redes sociales.

Es repudiable en un país que aún está saliendo de los impactos de la guerra de la década de los 80s escuche de parte del presidente el llamado a la insurrección acompañado de las Fuerzas Armadas, desde el salón azul del poder legislativo, este es un acto que violenta el orden constitucional, la paz social y la armonía de cualquier país.

Desde el movimiento campesino exigimos respeto al orden constitucional y demandamos al señor Presidente de la Republica a retomar las políticas públicas para mejorar las condiciones de vida de quienes producen los alimentos en el país y garantizar que haya estabilidad en el campo para evitar la movilidad humana hacia otros países.

Este régimen que se construye gradualmente amerita no bajar la guardi

a con la movilización social, es el momento de volver al diálogo entre los poderes del estado y resolver los problemas de una mejor legislación tributaria; resolver el problema del agua, los problemas básicos consignados y aprobados por el gobierno en Naciones Unidas y que se denominan Objetivos de Desarrollo Sostenible para eliminar la pobreza extrema del país.

MANAGUA, NICARAGUA 10 FEBRERO 2020.

Secretaria Operativa

CLOC- Vía Campesina

                                                                                          Globalicemos La Lucha, Globalicemos la Esperanza

Gerson Antonio Barbosa Barbosa Borges1 

Bernardo Mançano Fernandes2

Marcelo Leal Teles da Silva3

“é comum dizer que filosofar não resolve os problemas, que a filosofia é só para filósofos. Para mim, isso não é verdadeiro. Enquanto é verdadeira a necessidade de nos mobilizarmos em nível econômico, político, enfim, nos mais diversos níveis, é necessário também a mobilização no nível do conhecimento. Como um grande filósofo inglês disse “saber é poder”. E o poder sempre é necessário se quisermos mundo para melhor, inclusive quando queremos pôr em execução o antigo slogan “TERRA E LIBERDADE”.

Theodor Shanin, 3o Simpósio Internacional de Geografia Agrária

Teodor Shanin e os professores Bernardo, Cliff e Yamila no 3o Simpósio Internacional de Geografia Agrária (SINGA), realizado na Universidade Estadual de Londrina, em outubro de 2007.

Theodor Shanin, cientista de tradição marxiana, foi o principal estudioso de Alexander Chayanov, um dos clássicos dos estudos camponeses.

Formou-se em 1951 na Faculdade de Serviço Social da Universidade de Jerusalém, em Israel, e até 1964 ele era um assistente social, paralelamente ao trabalho, mais tarde doutorou-se na Universidade de Birmingham, no Reino Unido, aonde também trabalhou como professor na Universidade de Sheffield  e na Universidade de Manchester. Nos anos 90 Liderou um programa de pesquisa agrícola na Rússia, sendo mais tarde eleito membro da Academia Russa de Ciências Agrícolas (RAAS). Em 1995, ele fundou a Escola Superior de Ciências Sociais e Econômicas de Moscou («Shaninka»). 

Theodor Shanin utilizava um método investigativo que partia da práxis interdisciplinar, construindo Interseções com a sociologia, história, geografia, filosofia e economia política. Realizou pesquisas relevantes no Irã, Índia, México, Brasil, Tanzânia, Hungria, Rússia e EUA, estudando principalmente as questões camponesas destes países. Shanin foi um dos fundadores do Journal of Peasant Studies, uma das principais revistas mundiais de estudos camponeses.

Theodor Shanin esteve no Brasil em outubro de 2007 para participar do Singa e ministrou uma palestra para os pesquisadores do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária – NERA da Universidade Estadual Paulista – UNESP, campus de Presidente Prudente. Visitou ocupações, assentamentos e cooperativas camponesas no Pontal do Paranapanema.

Theodor Shanin dá relevo a concepção dialética da história em Marx. Evidência em seu “Marx tardio e a via russa” um Marx revolucionário, mais comprometido às realidades dos processos teóricos políticos de transformação, que um teórico tentando encaixar a realidade em sua infalível lógica. Shanin ajuda a desnudar um Marx aberto, não menos rigoroso teoricamente, interessado na periferia do mundo e em suas formações sociais concretas. O alcance da via russa não trata apenas do papel do campesinato nas sociedades periféricas, mas de como as classes sociais realmente existentes na periferia do capital podem tornar-se sujeitos participes da luta emancipatória. As revoluções que sacudiram o século XX e as lutas que animam Latino-america, África e Ásia no presente demonstram sua validade e atualidade histórica.

O pensamento de Shanin é o maior legado que ele nos deixa para compreender o campesinato no mundo.

Para conhecer um pouco do pensamento de Teodor Shanin em trabalhos publicados em português, veja:

Teodor Shanin. A definição de camponês: conceituações e desconceituações – o velho e o novo em uma discussão marxista. Revista NERA – ano 8, n. 7 – julho/dezembro de 2005;

Questões rurais e campesinato: uma entrevista com Teodor Shanin, entrevista a Débora Assumpção e Lima e Vicente Eudes. Revista NERA – ano 20, n. 44 – setembro/dezembro de 2018;

Teodor Shanin. Marx tardio e a via russa. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2019.

1. Militante do Movimento dos Pequenos Agricultores e estudante do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento territorial na América Latina e Caribe –TerritoriAL da UNESP.

2. Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento territorial na América Latina e Caribe – Territorial e coordenador da Cátedra da UNESCO de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial.

3. Militante do Movimento dos Pequenos Agricultores.

Gerson Antonio Barbosa Barbosa Borges1 

Bernardo Mançano Fernandes2

Marcelo Leal Teles da Silva3

“It is common to say that philosophizing does not solve problems, that philosophy is only for philosophers. This is not true for me. While there is a real need to mobilize at the economic, political level, in short, at the most diverse levels, it is also necessary to mobilize at the level of knowledge. As a great English philosopher said, «knowing is power». And power is always necessary if we want a better world, even when we want to implement the old slogan “EARTH AND FREEDOM”.

Theodor Shanin, 3rd International Symposium on Agrarian Geography

Theodor Shanin, a scientist with a Marxian tradition, was the main scholar of Alexander Chayanov, one of the classics of peasant studies. He graduated in 1951 from the Faculty of Social Service at the University of Jerusalem, in Israel, and until 1964 he was a social worker, in parallel to work, later a doctorate at the University of Birmingham, in the United Kingdom, where he also worked as a professor. at the University of Sheffield and the University of Manchester. In the 1990s, he led an agricultural research program in Russia, later being elected a member of the Russian Academy of Agricultural Sciences (RAAS). In 1995, he founded the Moscow Higher School of Social and Economic Sciences («Shaninka»). 

Theodor Shanin used an investigative method that started from interdisciplinary praxis, building Intersections with sociology, history, geography, philosophy and political economy. Conducted relevant research in Iran, India, Mexico, Brazil, Tanzania, Hungary, Russia and the USA, studying mainly peasant issues in these countries. 

Shanin was one of the founders of the Journal of Peasant Studies, one of the world’s leading magazines on peasant studies. Theodor Shanin was in Brazil in October 2007 to participate in Singa and gave a lecture to researchers from the Center for Studies, Research and Projects of Agrarian Reform – NERA at Universidade Estadual Paulista – UNESP, Presidente Prudente campus. He visited occupations, settlements and peasant cooperatives in Pontal do Paranapanema. 

Theodor Shanin highlights the dialectical conception of history in Marx. In his «late Marx and the Russian way», he shows a revolutionary Marx, more committed to the realities of the theoretical political processes of transformation, than a theorist trying to fit reality into his infallible logic. Shanin helps to expose an open Marx, no less rigorous in theory, interested in the periphery of the world and in its concrete social formations. The reach of the Russian route is not only about the role of the peasantry in peripheral societies, but how the social classes that really exist on the periphery of capital can become subjects participating in the emancipatory struggle. The revolutions that shook the 20th century and the struggles that animate Latin America, Africa and Asia in the present demonstrate its validity and historical relevance.

Shanin’s thinking is the greatest legacy he leaves us to understand the peasantry in the world. 

To learn more about Teodor Shanin’s thinking in works published in Portuguese, see: 

Teodor Shanin. The definition of peasant: conceptualizations and deconceptualizations – the old and the new in a Marxist discussion. NERA Magazine – year 8, n. 7 – July / December 2005;

 Rural issues and peasantry: an interview with Teodor Shanin, an interview with Débora Assumpção and Lima and Vicente Eudes. NERA Magazine – year 20, n. 44 – September / December 2018; 

Teodor Shanin. Late Marx and the Russian way. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2019.

1. Militant of the Small Farmers Movement and student of the Postgraduate Program in Territorial Development in Latin America and the Caribbean – Territorial of UNESP.

2. Professor of the Postgraduate Program in Territorial Development in Latin America and the Caribbean – Territorial and coordinator of the UNESCO Chair in Rural Education and Territorial Development.

3. Militant of the Small Farmers Movement.

Desde la CLOC-VIA Campesina nos solidarizamos con el compañero Daniel Pascual, dirigente del Comité de Unidad Campesina (CUC) de Guatemala, quien actualmente como muchos otros luchadores sociales, es objeto de un proceso de criminalización como parte de la persecución contra el movimiento campesino e indígena en la región.

Daniel es acusado por supuesta injuria, difamación y calumnia. Lo acusa Ricardo Méndez Ruiz, ex militar y político de extrema derecha, quien desde la “Fundación contra el Terrorismo”, financiada por empresarios, realiza una férrea defensa a favor de militares acusados de crímenes de lesa humanidad y se dedica a actuar contra las organizaciones que accionan para lograr justicia por crímenes de guerra y contra el extractivismo.

Llamamos a las diversas organizaciones sociales, populares, amigas y amigos a unirse en solidaridad con el compañero Daniel, y enviar sus notas de apoyo al correo: mariana.ixil@gmail.com

 ¡NO A LA CRIMINALIZACIÓN DE LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN!

Daniel Pascual, dirigente Maya K’iche’ está siendo acusado penalmente por dar declaraciones a la prensa

Antecedentes y situación actual

Enero 2020.

Daniel Pascual Hernández es Maya k’iche’, e integrante del Comité de Unidad Campesina -CUC- de Guatemala desde la edad de 10 años. En el año 2003 fue electo como Coordinador General del CUC. Algunas de sus responsabilidades como defensor de los derechos humanos han sido, en el año 2000 al 2006 fue copresidente de la Mesa Nacional Alimentaria donde representó a la Sociedad Civil de Guatemala en la elaboración de la Ley y Política de Seguridad Alimentaria y Nutricional; del 2004 al 2006 fue miembro del Consejo Nacional de los Acuerdos de Paz, donde participó en la elaboración y cabildeo de la Ley Marco de los Acuerdos de Paz en Guatemala; también fue parte de la comisión negociadora y de incidencia para la aprobación de la Ley del Registro de Información Catastral; del 2005 al 2007 fue Presidente Del Consejo Consultivo en Centroamérica de la Asociación Danesa Para La Cooperación Internacional (MS); participó en el 20013 en el comité de trabajo sobre los Derechos Campesinos que se reunió en Ginebra, Suiza, fue miembro de la delegación de representantes de organizaciones indígenas y campesinas que presentaron informe de criminalización en Guatemala ante la CIDH y en el año 2014 participó en el Encuentro Mundial de Movimientos Sociales con el Papa Francisco, realizado en el Vaticano.

A partir de su función como defensor de los derechos humanos ha sido atacado en los medios de comunicación conservadores, amenazado de muerte y criminalizado y acusado falsamente por parte de personas y entidades que promueven el odio.

Dentro de estas acusaciones se encuentra la acusación por difamación, calumnia e injuria, realizada el 10 de junio de 2013 por del presidente de la Fundación contra el Terrorismo, Ricardo Menéndez Ruiz, hijo del exgeneral y ministro de gobernación en tiempos del dictador Ríos Montt.

La acusación fue a partir de declaraciones públicas que Daniel Pascual realizó el 25 de enero de 2013 difundidas en un canal de televisión por cable.  En esa oportunidad se celebró una conferencia convocada por el CUC, ahí, Daniel Pascual como vocero organizativo dio a conocer un ataque en contra de su vida, ocurrido en San Juan Sacatepéquez en medio de conflictos generados a partir de la instalación de una planta cementera en ese municipio.

En esa conferencia, Daniel Pascual expuso detalles sobre las amenazas de muerte y el ataque que él sufrió, así como otros ataques dirigidos en contra de líderes indígenas de distintas regiones del país en donde existen proyectos extractivos; también se refirió a ataques mediante información tendenciosa e infundada promovida por distintos columnistas y “pseudo organizaciones clandestinas” como la Fundación contra el Terrorismo, que valga decir, en ese momento esta Fundación no existía legalmente pues nació a la vida jurídica el 2 de septiembre de 2013.

Esa conferencia es la que sirvió de sustento al señor Méndez Ruiz para plantear la querella penal y presentó como prueba un video editado en donde se descontextualizan las palabras emitidas por Daniel Pascual en la referida conferencia de prensa. La jueza a cargo del tribunal no realizó una confrontación de las declaraciones originales con el video presentado; lo que bastaría con verificar la veracidad de las acusaciones que se señalan.

A pesar de que existe una Ley Constitucional de Libre Emisión del Pensamiento que, en casos de agravios a alguna persona plantea que se diluciden en un tribunal específico denominado Tribunal de Imprenta,  la jueza aceptó desarrollar el proceso judicial dentro del marco penal, basándose en una ley de menor rango, aduciendo que Daniel Pascual Hernández, “no tiene u ostenta la calidad de comunicador social, periodista o columnista”; por ello, el 18 de junio de 2015 se presentó una solicitud  para pedir que la jueza se inhibiera de conocer el caso la que fue resuelta de forma negativa.  En marzo de 2016,  la Jueza presentó su “definitiva e irrevocable excusa para seguir conociendo en este juicio” debido a que “Daniel Pascual Hernández con el auxilio de sus abogados defensores no están litigando de acuerdo a las leyes, y respetando los medios de impugnación que les concede la ley”, aduciendo que por las noticia que se referían al caso se le había “perjudicado gravemente  porque pone en peligro mi integridad personal y la de mis familiares”;  sin embargo, el verdadero motivo para retirarse de seguir conociendo el caso fue que ella pasó a retiro por jubilación, no obstante, con la excusa que presentó, la jueza se sumó a la criminalización de Daniel Pascual.

Quien le dio continuidad al caso citó a Daniel Pascual Hernández, advirtiendo que si no se presentaba, “se declarará su rebeldía, se dictaría su inmediata detención y arraigo”, en una actitud claramente intimidatoria, pero injustificada, dado que el litigio se ha dado de buena fe, y no ha existido ninguna intención de obstaculizar la averiguación de la verdad o peligro de fuga, condiciones establecidas en la legislación penal para fundar una medida de privación de libertad, es decir, que la advertencia judicial estaba fuera de lugar.

El 22 de febrero de 2016, la Jueza Duodécima de Sentencia Penal, Narcoactividad y Delitos contra el Ambiente de la ciudad de Guatemala, ligó a proceso al defensor de derechos humanos Daniel Pascual Hernández, lo que motivó que se presentara un amparo ante el tribunal constitucional. El 7 de junio de 2016, la Corte de Constitucionalidad, suspendió temporalmente el proceso penal; sin embargo, el caso se reactivó en 2019 y, el tribunal correspondiente, fijó el inicio de debate para el 14 de enero de 2020.

Como puede verse a lo largo del proceso existe una clara intención de criminalizar a Daniel Pascual por su papel como dirigente indígena y campesino, utilizando de pretexto las declaraciones que dio a los medios de comunicación. La continuidad del proceso es una violación a la legislación nacional porque existe una vía no penal para abordar dichas acusaciones por medio de un Tribunal de Imprenta. Además, violaría una serie de instrumentos internacionales que velan por la libre emisión del pensamiento, firmados y ratificados por el Estado de Guatemala.

Pero este proceso penal, además de la criminalización específica, significa un retroceso en las libertades democráticas y sienta un peligroso y violatorio precedente que  implica graves consecuencias para la ciudadanía, en particular para los liderazgos sociales quienes estarán bajo una abierta persecución política ya que podrán ser procesados judicialmente y encarcelados, únicamente por lo que piensan y dan a conocer públicamente al expresarse en contra de medidas y políticas violatorias a sus derechos.

Solicitamos pronunciarse públicamente y enviar copia a :

Comité de Unidad Campesina

Guatemala, Centroamérica

cuc@cuc.org.gt

Corte Suprema de Justicia

Dirección: 21 calle 7-70 zona 1. Edificio Palacio de Justicia

Ciudad de Guatemala

comsocial@oj.gob.gt

Teléfono: + 502 2290 4444

Organizaciones de la CLOC – La Vía Campesina Sudamérica.

Declaración Política

En un contexto de luchas populares intensas en Chile y toda América Latina, convulsionadas con pueblos en levantamientos heroicos, nos reunimos como Coordinación Política de la CLOC – VC Sudamérica, del 17 al 20 de noviembre en Orilla del Auquinco, Chile. Una vez más afirmamos que el modelo capitalista neoliberal impuesto a la humanidad es un modelo de exclusión, de destrucción y de muerte. Los pueblos siempre hemos resistido las imposición del capital; la historia de los trabajadores y las trabajadoras es la historia de la lucha de clases, donde siempre hemos estado, en estos momento pueblos y comunidades se han levantado en oposición a este modelo que no nos sirve; por eso esta lucha popular en Chile,  los levantamientos populares en Ecuador, el Paro Nacional en Colombia, la resistencia heroica de Venezuela, la reciente respuesta electoral en Argentina, la liberación de Lula en Brasil; es la respuesta de los pueblos ante el avasallamiento del capital en los territorios y que en su respuesta asesta  el criminal golpe de Estado del gobierno Plurinacional de Bolivia. Ante esto, nosotros y nosotras articulados en la CLOC-VC:

1. Reafirmamos que el capitalismo nunca fue capaz de resolver las grandes necesidades humanas. Es un sistema que ha fracasado y por tanto, es tiempo de reemplazarlo por nuevos paradigmas de carácter emancipatorio, que recupere las raíces históricas de las luchas de nuestros pueblos asumiendo la diversidad como un elemento enriquecedor de experiencias de resistencias y de construcción de futuros. El capitalismo ha destruido las bases materiales de nuestra existencia con el extractivismo, los monocultivos, las hidroeléctricas, pesca empresarial, las minerías, sometiendo y expulsando a las comunidades de los campos y generando crisis climáticas
2. Nos solidarizamos con las luchas de los pueblos de Ecuador, Chile, Bolivia, Colombia y Haití, llamando a todas las fuerzas organizadas a sumarse a las luchas contribuyendo a que los procesos de movilizaciones populares vayan adquiriendo carácter de luchas prolongadas sostenidas por las organizaciones en un ejercicio de autoorganización coordinado y solidario, que ponga énfasis en la democracia participativa.
3. Toda la solidaridad con nuestro  compañero Evo Morales y con el pueblo Boliviano,  nuestro reconocimiento al Gobierno de López Obrador, que brinda exilio y protección al presidente Indígena y campesino legítimamente elegido por el pueblo y hoy atacado por la derecha y el imperio estadounidense por su lucha y compromiso por la emancipación de su pueblo.
4. Condenamos las persecuciones, asesinatos selectivos y los actos de violencias perpetrados por las fuerzas represivas de los gobiernos afines al mandato imperial de países y fuerzas coordinadas por EEUU, contra dirigentes, hombres, mujeres y jóvenes que lideran y de quienes se solidarizan con las luchas del pueblo indignado, rechazamos tajantemente el encarcelamiento de los dirigentes y líderes y lideresas sociales que se mantienen como presas y presos políticos en distintos países de América Latina. ¡¡Libertad a las presas y los presos por luchar!! ¡¡¡La lucha no es un delito!!!
5. Levantamos con más fuerza las banderas de lucha de nuestra articulación, la Soberanía Alimentaria, la Reforma Agraria Integral y Popular, el Feminismo Campesino y Popular, los Derechos Colectivos de los Indígenas y Pueblos Originarios, Palenques, Quilombolas, Campesinos, de las mujeres y la Defensa de la tierra y los Territorios, por la Justicia Climática, la Agroecología, como propuestas de construcción de una sociedad nueva donde hombres y mujeres somos protagonistas de los cambios profundos que necesitamos para nuestra emancipación.
6. Llamamos a la lucha permanente e irrenunciable  por derecho al agua, que es un bien  natural y de  uso de los pueblos, y que actualmente es capturada por grandes capitales y corporaciones multinacionales
7. Convocamos a nuestras militancias a redoblar los esfuerzos en fortalecer las organizaciones integrantes de nuestra articulación con procesos de movilización por la concreción de los derechos campesinos, la autodefensa de nuestros territorios, de nuestros bienes comunes y del medio ambiente, en ejercicio del poder popular.
8. Nos llamamos a reforzar los procesos de formación política ideológica, a estudiar nuestros pensadores clásicos, latinoamericanos y a escuchas las voces de nuestras sabias y sabios que viene de la universidad de la vida, campesinas y campesinos, de los pueblos indígenas y pueblos originarios, de los pueblos, negros, de los pescadores y pescadoras, de mujeres, de jóvenes, de agricultores de pequeña escala y comunitaria.
9. Nos comprometemos a aportar a los procesos de unidad que parten de las prácticas de luchas, de producción, de solidaridad efectiva tanto a nivel local, nacional e internacional.
10. Llamamos al pueblo a la batalla de las ideas, a combatir las falsas noticias haciendo uso revolucionario de la comunicación y las tecnologías.
11. Reafirmamos nuestro horizonte socialista expresando nuestra solidaridad con la revolución bolivariana de nuestros hermanos, hermanas de Venezuela, reiteramos nuestra profunda solidaridad con el pueblo cubano, cuya revolución es para nosotras y nosotros, el faro que ilumina nuestro horizonte.

La unidad y la lucha de los pueblos es tarea permanente, multipliquemos nuestros esfuerzos desde nuestras organizaciones y a partir de los territorios locales reforzando a las alianzas nacionales e internacionales.

Globalicemos la lucha, globalicemos la esperanza