24 de novembro de 2015
Apesar de várias condicionantes determinadas no Plano Básico Ambiental não cumpridas pelo Consórcio Norte Energia, o Ibama concedeu, nesta terça-feira (24), a licença de operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
Belo monte é um empreendimento rodeado de polêmicas desde a sua concepção original, quando ainda tinha o nome de Kararaô, e mobilizou milhares de pessoas contrárias à sua construção desde a década de 80.
O governo brasileiro prometeu que a hidrelétrica de Belo Monte seria um marco na mudança da forma de construir barragens no Brasil, mas infelizmente se tornou um retrocesso no tratamento social das famílias atingidas por barragens.
Parâmetros de compensação conquistados pelas lutas das populações atingidas ao longo da história do setor elétrico não foram aplicados no tratamento às pessoas afetadas pela obra.
De acordo com Iury Paulino, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Altamira (PA), isso ocorre devido a ausência de uma política nacional que garanta os direitos dos atingidos. «A falta de uma legislação específica para o tratamento das populações atingidas favorece essa prática de negação dos direitos e torna recorrente a política da indenização patrimonial em detrimento de uma política de reparação adequada à situação dos atingidos», explicou Iury.
Conforme relatório do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que visitou Altamira e região no início de junho deste ano, os responsáveis pela construção da hidrelétrica cometeram várias violações de direitos humanos no processo de remoção das famílias atingidas, como o direito à informação adequada e o direito à liberdade de escolha no melhor tratamento para a população atingida.
A região convive com vários problemas sociais advindos da falta de preparação – como a infraestrutura, saúde, educação e segurança – para receber o contingente de trabalhadores atraídos pelo empreendimento, o que ocasionou uma catástrofe nos índices sociais.Em Altamira, a taxa de abandono no ensino fundamental subiu 57%, entre 2011 e 2013.
Além disso, a cidade atualmente vive uma guerra. O município apresenta uma média de 57 homicídios por 100 mil habitantes, de acordo com a Polícia Civil – número muito superior ao índice «não epidêmico», de 10 casos em cada 100 mil habitantes, determinado pela Organização Mundial de Saúde. Entre 2011 e 2014, o número de assassinatos por ano em Altamira saltou de 48 para 86 casos, um aumento de quase 80%.
Para o MAB, a licença de operação para Belo Monte é um equívoco histórico, porque representa a absolvição do Consórcio Norte Energia do crime de não ter garantido os direitos da população atingida de forma adequada.
Atualmente, ainda existem famílias não cadastradas, categorias sem suas atividades reconhecidas como impactadas e famílias que receberam tratamentos inadequados, como ribeirinhos e indígenas.»Os ajustes que saem como condição para a liberação da licença não dão segurança à população, pois no histórico de Belo Monte todas as licenças foram autorizadas com restrições e isso vem se tornando uma bola de neve onde os problemas da população nunca é resolvido de forma definitiva», afirmou Iury.
Nova fase de lutas
No entanto, para o MAB a licença de operação não representa o fim da luta dos atingidos, mas o início de uma nova fase de mobilização. «Esse é o momento que devemos estar mais organizados e fortes para cobrar do empreendimento e dos governos as garantias dos direitos da população atingida, inclusive os direitos que foram negados ao longo de todo o processo de construção da barragem de Belo Monte», opinou Iury.
Para o militante, este também é o momento de discutir um plano de desenvolvimento regional que tenha ações concretas de melhorias de vida da população, garantindo o mínimo da parcela da riqueza que está sendo subtraída do rio Xingu para o desenvolvimento social e ambiental.»Companheiras e companheiros é mais um momento de empunhar nossa bandeira, organizar as fileiras, fortalecer os grupos, comunidades e bairros e nas lutas garantir desenvolvimento social e ambiental para o povo organizado», frisou Iury.
Nosotros, movimientos populares y organizaciones sociales de la región, representantes de indígenas, mujeres, campesinos, sindicales, jóvenes, estudiantes, comunicadores, afrodescendientes, religiosos, intelectuales y artistas, nos hemos reunido en La Habana, entre el 20 y 22 de noviembre de 2015, diez años después de la derrota del ALCA, para celebrar esa victoria de los pueblos del continente, que demuestra nuestra enorme capacidad de articularnos y vencer.
El panel de esta mañana tuvo como objetivo primordial facilitar un nivel de conocimiento sobre lo que se está haciendo en materia de actualización del modelo económico y social y de esa manera pueda reforzar la idea de aspirar de construir una sociedad más justa equitativo y solidario. Participó como expositor Onelio Sosa coordinador del departamento económico y del comité central del partido comunista de Cuba.
En La Habana continúa el día de hoy, domingo 22 de noviembre, el encuentro internacionalista de movimientos populares en el marco de la conmemoración por el 10° aniversario de la derrota del Área de Libre Comercio para las Américas (ALCA), que fuera un triunfo de la movilización continental contra un proyecto que buscaba custodiar los intereses de las corporaciones transnacionales por encima de la voluntad y buen vivir de los pueblos.
El viernes 20 de noviembre tuvieron lugar los paneles de apertura al evento internacionalista que reúne hasta el domingo 22 a 170 participantes de 112 organizaciones provenientes de 24 países de América Latina y Caribe. La metodología de trabajo incluyó el debate colectivo en torno a cuatro ejes de trabajo, cuyas síntesis fueron socializadas en plenaria el día de ayer, sábado.
Hablaron por la Cloc-Vía Campesina La compañera Deolinda Carrizo y el compañero Diego Montón ambos de la Secretaría operativa de la CLOC-Vía Campesina.
El cantautor, guitarrista y poeta cubano Silvio Rodríguez se unió a la celebración de la derrota al ALCA hace 10 años. Silvio Rodríguez es considerado un hijo de la Revolución cubana y con su música ha sido un digno embajador del pueblo cubano. Durante décadas ha cautivado el mundo de la música, especialmente revolucionaria con temas como la Era está pariendo un corazón, la Maza, Canción para mi soldado, Ojalá, Playa Girón, Unicornio Azul, entre otros.
¿Qué pasó después de la derroca del ALCA?