Paraguay: Comunicado a la opinión pública nacional e internacional

13 de marzo de 2014

images.jpgEl Movimiento Campesino Paraguayo (MCP), integrante de la Mesa Coordinadora Nacional de Organizaciones Campesinas y la Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo y la Vía Campesina Internacional se dirige a la opinión pública para manifestar cuento sigue:

Ante lo ocurrido en el Departamento de Alto Paraná en distrito de Itakyry, en la colonia Santa Lucia el día miércoles 12 de marzo del corriente año, nos indignamos y repudiamos enérgicamente el asesinato del Dirigente Eusebio Torres que se suma a la lista larga dirigentes asesinados desde 1989 en la supuesta transición democrática en Paraguay. Actualmente son 135 compañeros que fueron asesinados.

El compañero había recibido varias amenazas por haber participado en el proceso de recuperación de tierras mal habidas, que se encontraba en mano de Empresarios Brasileños que no son sujetos de la Reforma Agraria. Estos hechos están ocurriendo como parte del plan de asesinatos selectivos de dirigentes campesinos y la criminalización de las luchas sociales para la desarticulación, principalmente de las organizaciones campesinas.

Responsabilizamos al Gobierno de Horacio Cartes por los hechos de violencia que están ocurriendo en el campo.

Exigimos al Gobierno Nacional el cese de los asesinatos, las persecuciones y la criminalización de lucha social.

Exigimos a las instituciones correspondientes que investigue a profundidad, con transparencia, sin manipulación y el esclarecimiento inmediato de la muerte del compañero y de otros compañeros y el castigo de los verdaderos responsables del hecho y que sus muertes no queden impunes.

Instamos a las organizaciones fraternas progresista, a los organismos y organizaciones de derechos humanos, a los sindicatos, a los movimientos estudiantiles, a las comisiones barriales y a la ciudadanía en general a estar alerta a denunciar las injusticias y unirnos en nuestras luchas para poner fin a las persecuciones y las violaciones de los derechos humanos.

BASTA DE ASESINATOS Y CRIMINALIZACIÓN DE LAS LUCHAS POPULARES

¡POR LA REFORMA AGRARIA INTEGRAL YA!

MESA COORDINADORA NACIONAL MCP

Pablo Ojeda  Cecilia Quiroga

Secretario General Miembro de la Coord. Nacional MCP

Asunción, 13 de marzo de 2014

14 de março: dia de luta para os atingidos por barragens

14 de março de 2014

descarga.jpgMilhares de atingidos saem às ruas nesse dia 14 de março para protestar contra a ausência de política de direitos para os atingidos e possível aumento nas tarifas de energia elétrica.

Há exatos dezessete anos, milhares de atingidos do mundo inteiro saem às ruas no dia 14 de março para protestar contra as barragens. O Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida foi convencionado em 1997, quando o Brasil sediou o 1º Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens.

Neste ano, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB se mobilizará em 13 estados com diversas atividades. Durante todo o mês ocorrerão acampamentos, seminários, audiências públicas e marchas para reivindicar uma política para os atingidos, além de denunciar os assaltos às contas de energia elétrica da população brasileira.

Atualmente, a única lei relacionada aos direitos dos atingidos é datada de 1941 e garante indenização apenas aos proprietários de terra, excluindo meeiros, arrendatários, trabalhadores assalariados, etc. Diante disso, o MAB elaborou a proposta de uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas – PNAB, que garanta por lei os direitos dos atingidos.

Na outra ponta, o movimento denuncia os lucros abusivos extraídos pelas grandes transnacionais do setor elétrico, que podem aumentar nos próximos meses. Enquanto as empresas do Governo Federal vendem mil Killowatts por R$32,00, as empresas privadas estão cobrando um valor 25 vezes mais caro, são R$ 822,83 pela mesma quantidade de energia.

Esse golpe pode custar 30% a mais no bolso do consumidor em futuros aumentos. Mesmo que extraordinária, essa margem excessiva de lucro não será repassada em melhorias na qualidade da energia elétrica ou em um melhor atendimento aos usuários. Todo o lucro é repassado aos acionistas privados.

Dando continuidade ao Encontro Nacional, que reuniu cerca de 3 mil atingidos em setembro do ano passado, na cidade de São Paulo, o lema desse 14 de março será: «Água e Energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular!»

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Paraguay: continuan en huelga de hambre campesinos imputados en caso Curuguaty

13 de Marzo de 2014

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Poca975b06e7e84c39e28643a7059f433026s semanas después de la masacre de Curuguaty, donde fueron asesinados 11 campesinos y seis policías, los imputados y detenidos por estos hechos decidían entrar en huelga de hambre. Los campesinos y campesinas, responsabilizados en forma exclusiva por los asesinatos (de sus propios compañeros y parientes), tomaron la medida para exigir que las detenidas embarazadas pasaran a prisión domiciliaria, y para que se apartaran del caso, por “prevaricato y parcialidad manifiesta” el juez José Dolores Benítez, y el fiscal Jalil Rachid.

El 14 de febrero de este año, los cinco campesinos presos, de los 14 procesados por el caso, decidieron volver a tomar esa medida para denunciar el carácter ilegal de la prisión a la que se encuentran sometidos. Una de sus principales batallas se refiere a la titularidad de las tierras de Marina Kue, que ocupaban cuando se produjo la masacre. La familia Riquelme, titular de la empresa Campos Morombí, y quién se declara propietaria de esas tierras, fue quién solicitó el desalojo que diera lugar a la masacre.

Cuando hoy se cumplen 25 días de huelga de hambre, miembros de la Comisión de Familiares de Víctimas de la Masacre de Marina Kue y de la Articulación Curuguaty, entre otros, tuvieron una audiencia con los ministros de la Corte Suprema de Justicia, órgano que debe expedirse sobre dicha titularidad.

Para conocer más sobre la actualidad y las previsiones de la lucha de los campesinos y campesinas paraguayas por el derecho a la tierra y a la justicia, conversamos con Cristina Coronel, integrante de Articulación Curuguaty, a través del Servicio de Paz y Justicia del Paraguay (Serpaj-py).

 

Mulheres em luta pela transformação social

8812 de março de 2014

Cerca de 1000 mulheres do Movimento Sem Terra, MST, e do Movimento dos Pequenos Agricultores, MPA, realizaram o 9º Encontro Regional de Mulheres da Via Campesina, na região Centro do Paraná, na cidade de Diamante do Sul. Além de discutir sobre a Produção Saudável nas Mãos das Mulheres Camponesas, organizaram um almoço partilhado com a produção agroecológica da região, realizaram atividades culturais e, marcaram o dia 8 de março de 2014 com um ato na praça do pedágio de Nova Laranjeiras, na BR 277, abrindo as cancelas e denunciando o abuso do governo Beto Richa que com o reajuste dos pedágios, coloca ao Paraná o status de pedágio mais caro do mundo.

Semeadoras, camponesas, bruxas, lutadoras, feministas, trabalhadoras são definitivamente sinônimos de mulher, agricultura, alimentação e biodiversidade. “Foram às mulheres que inventaram a agricultura e seguem sendo as camponesas e indígenas, quilombolas, assentadas e sem terra, que carregam esse legado, com curiosidade, necessidade, criatividade, paciência, sabedoria e trabalho coletivo, desenvolvendo e cultivando uma diversidade de sementes que estão na base da alimentação de toda a humanidade”, afirma Rosieli Ludtke, da direção nacional do MPA, ao refletir sobre o tema do encontro.

Rosieli declara que é agricultura, ex – produtora de fumo com muito orgulho, em processo de transição agroecológica, planta mandioca, batata, arroz, feijão, frutas, verduras e uma imensidão de alimentos saudáveis, que são comercializados pelo PAA e PNAE na cidade de Paraíso, no Rio Grande do Sul, onde vive.

Compartilhando com outras mulheres, que muito de suas contribuições e tarefas permanecem invisíveis, apesar de serem quem criou e ainda ajudam manter as sementes, muitas mulheres não têm acesso a terra, à moradia, saúde, educação, trabalho, renda, cultura e muitos direitos fundamentais.

A discriminação às mulheres e de gênero é útil aos que detém o poder. Assim se mantém uma sociedade com base na exploração e dominação que cria a ilusão de que é um destino colocado para as deficiências e dificuldades de mais da metade da população. Desenvolvendo um círculo de relações, demais mecanismos são utilizados para calar as oprimidas e oprimidos, como a violência que, em todo mundo as mulheres sofrem, no Brasil, a cada 15 segundos uma mulher é espancada.

8marzTambém são mulheres que em muitos lugares tem conhecimento sobre as plantas medicinais e a medicina alternativa, que cuidam da saúde da família e da comunidade, com capacidades e sabedorias importantes para a sociedade, mas que os poderosos tentam dominar. O legado das bruxas, benzedeiras, curandeiras, rezadeiras, e da homeopatia segue partilhando conhecimento e levando vida para os que não têm acesso ao direito básico da saúde.

Reconhecer a produção camponesa de alimentos agroecológicos adquire mais relevância frente à crise climática, ambiental e de produção de alimentos, que tem sua raiz na maneira mercadológica imposta pelas empresas transnacionais, como a Monsanto, Bunge, Cargil, Bayer entre outras baseadas nas sementes transgênicas e contaminadas de agrotóxicos para servirem a nossa mesa. Esse processo reafirmado com o agronegócio, avança na privatização da terra, da água, dos minerais e de toda a biodiversidade. Expulsando as famílias do campo, com resquícios no trabalho escravo, esse modelo não quer um campo com gente, não tem espaço para mulheres e jovens.

Por isso as mulheres continuam uma jornada de lutas que recoloca em pauta a necessidade de uma reforma agrária popular para desenvolver condições efetivas de participação das mulheres. Enfrentando o capital, o agronegócio e as formas de opressão que atingem o campo e a cidade, é necessário desenvolver políticas específicas para as mulheres; autonomia econômica e política. Combater e denunciar toda e qualquer forma de opressão e mercantilização da vida, do corpo e dos bens naturais, e aliar-se com as mulheres trabalhadoras da cidade, para que juntas possamos transformar os rumos da história e construir novas formas de relação e valores e, um mundo sem violência e opressão.

Colombia: Cumbre Agraria y Popular

12 de marzo de 2014

unnamed.jpgBuscando la unidad estratégica

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A las puertas de esta Cumbre en Colombia, de la cual Radio Mundo Real y la convergencia de medios de los movimientos sociales realizarán una cobertura especial, repasamos algunos de los elementos centrales del contexto socio-político-ambiental de ese país.

En un convulsionado 2013, caracterizado por las negociaciones de paz con las insurgencias y la exacerbación del conflicto por el modelo minero – energético, Colombia afrontó el pasado agosto un Paro Nacional Agrario y Popular que culminó con la firma de una serie de acuerdos hasta hoy en su gran mayoría incumplidos por el gobierno de Juan Manuel Santos.

El Paro (foto) manifestó a la sociedad la realidad que sufre el sector agrícola de ese país por los incumplimientos históricos y sistemáticos de los gobiernos, que desembocaron en una extensa movilización y reivindicación plural y heterogénea de las organizaciones agro colombianas. La nueva cita para discutir la situación del campo y buscar soluciones de fondo tendrá lugar en la ciudad de Bogotá, entre los días 15 y 17 de marzo.

Libre comercio

Uno de los temas centrales en disputa y de preocupación para las organizaciones agrarias y populares continúa siendo el de los Tratados de Libre Comercio (TLC) con Canadá y Estados Unidos, ratificados y en plena implementación. También, entre otros, los que se negocian con Israel y Costa Rica, dispositivos de política económica que han sido ofertados como una de las principales perspectivas de desarrollo del país. No obstante, lejos de posibilitar este paquete de TLCs un incremento de exportaciones de los productos nacionales, y consolidar mejoras a la golpeada población productora campesina, las importaciones a bajo precio han aumentado en un estimado superior al 40%, mientras que la exportación de bienes primarios agrícolas se redujo en el último año, afectando la sostenibilidad del sector agrario y la calidad de vida y permanencia del campesinado colombiano.

Las movilizaciones de agosto reclamaron también el análisis estructural de la política minero-energética que, según CENSAT Agua Viva -organización colombiana de la Federación Amigos de la Tierra Internacional- agudiza los conflictos socio-ambientales y territorializa al capital trasnacional, mientras desterritorializa a las comunidades tradicionalmente asentadas en lugares con importantes bienes naturales, agudizando las causas estructurales de la injusticia social y ambiental.

El gobierno Santos, en su esfuerzo por conceder al aparato corporativo trasnacional la explotación de minerales, permite la degradación ambiental y exacerba los conflictos territoriales, y, en consecuencia, estaría comulgando con la violación al derecho humano al agua –reconocido por las Naciones Unidas- y en conexidad al de Soberanía Alimentaria, sobre el cual también debaten organismos como la agencia de ONU para la Alimentación (FAO), elementos centrales del actual debate agrario en Colombia.

Cuestión de piel

La connotación étnica que ha adquirido la Cumbre que arrancará el fin de semana, y que contará con cobertura especial desde Colombia de Radio Mundo Real, en el marco de la convergencia de comunicación popular de los movimientos sociales, evidencia otro aspecto de la actualidad en el país andino.

Las dificultades de acceso a la tierra por parte de los indígenas y los afrodescendientes, quienes apoyaron también el paro de agosto en distintas regiones, llevan a una disputa interétnica creciente en zonas de conflicto por el extractivismo y con presencia importante de grupos armados.

La participación de las etnias en esta cita popular perfila ingredientes adicionales en lo que desde los objetivos oficiales de la Cumbre se ha dado a llamar la búsqueda de unidad estratégica, esta vez ya no solo de los diversos grupos del sector agrario, sino también de otra multiplicidad de actores populares afectados por el modelo.

La paz y sus modelos

A dos meses de las elecciones presidenciales para el periodo 2014 – 2018, la Cumbre Nacional Agaria, Étnica, Campesina y Popular retrotrae debates respecto al modelo de desarrollo, que en su momento fueron sugeridos por las organizaciones sociales para su inclusión en los procesos de negociación de fin del conflicto que se están llevando a cabo con las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia -FARC- en la cubana ciudad de La Habana. Al mismo tiempo, el encuentro en Bogotá encuadra la discusión necesaria que la sociedad organizada reclama frente al modelo minero – energético, y que se percibe ocupará un lugar central en un eventual proceso de negociación con el Ejército de Liberación Nacional -ELN.

Así, el fin de semana que se avecina se convierte en una fecha importante para las organizaciones, procesos y movimientos sociales de Colombia y para los del Sur de América. Las decisiones y encaminamientos que resulten de la Cumbre de Bogotá influirán en el rumbo de las próximas jornadas electorales a presidencia y éstas permearán a su vez el futuro de temas sustanciales como los referidos a la negociación de fin del conflicto y la política económica agraria y minero – energética, temas con influencia regional frente a nuevas configuraciones comerciales y geopolíticas.

Organizaciones y líderes protagonistas de la jornada de paro en 2013, que en los últimos meses han denunciado el incumplimiento de acuerdos o el estancamiento de los mismos, no descartan que en esta Cumbre y ante la crisis agraria se pudiese determinar una hora cero para un nuevo ejercicio democrático de protesta pacífica en los próximos meses.

Los y las invitamos a seguir esta cobertura especial multimedia de la Cumbre Nacional, Agraria, Étnica y Popular a través de www.radiomundoreal.fm y los medios aliados de la Convergencia.

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Brasil: MPA abre su campaña nacional de lucha de las mujeres campesinas.

8 de marzo de 2014

MUJERES EN LUCHA POR SUS DERECHOS Y CONTRA LA VIOLENCIA DEL CAPITAL

mpa2.jpgCon este lema, el MPA Brasil abre su jornada nacional de luchas de las mujeres campesinas.

Como parte de las conmemoraciones del dia Internacional de la Mujer denuncian publicamente los problemas cotidianos de las famílias campesinas que pelean una batalla diaria para sobrevivir en comunidades donde no llegó ni energía, ni PAA, donde el acesso a la asistencia médica es precario.

Sin embargo, en esos mismos lugares alejados, ya llegó la extracción de minerales de hierro y la construcción de una inmensa ferrovía para el transporte del mineral, que al pasar arrasa comunidades y territorios imensos, desalojando personas, animales, derribando casas, volteando cisternas, dejando pozos, llevando sueños, llevando vidas.

Las campesinas insistentemente vienen cuestionando esa negación de derechos y violaciones de derechos y esa violencia del capital sobre sus cuerpos, sus territorios, y sus vidas, con la sabiduría de extender eso para toda la sociedad, pues las mujeres nunca lucharán solamente por ellas, sino por conquistas para toda la sociedad. Por eso como parte de la programación de las celebraciones del día internacional de la MUJER, estamos en lucha, pero no una lucha de un día sólo, sino una lucha permanente.

Las comunidades campesinas asisten a 13 años del cierre de escuelas en las comunidades campesinas,

Lo que obliga a arrastar a las niños hasta ciudades, sobre camiones y coches abiertos, pasando horas y horas en desplazamientos forzados. Por eso hoy, en el día internacional de la MUJER, miles de madres, hermanas, tías, abuelas se desafiaran y ocuparan las BR’S del Brasil, montando aulas en el asfalto para denunciar el abandono de los niños por parte del país. 

Seguimos en lucha

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MPA Brasil abre sua jornada nacional de lutas das mulheres camponesas.

8 de marzo de 2014

MULHERES EM LUTA POR DIREITOS E CONTRA A VIOLÊNCIA DO CAPITA L

mpa2.jpgCom este lema, o MPA Brasil abre sua jornada nacional de lutas das mulheres camponesas.

Como parte das comemorações do dia Internacional da Mulher vêm a público denunciar os problemas cotidianos das famílias camponesas que travam uma batalha diária pra sobreviver em comunidades aonde não chegou nem energia, nem PAA, onde o acesso à assistência médica é precário.

Mas nesses mesmos lugares longínquos, já chegou a extração de minério de ferro e a construção de uma imensa ferrovia para escoamento do minério, que ao passar arrasa comunidades e territórios imensos, desalojando pessoas, animais, derrubando casas, rachando cisternas, levando barreiros, barraginhas, levando sonhos, levando vidas.

As camponesas insistentemente vem questionando essa negação de direitos e violação de direitos e essa violência do capital sobre seus corpos, seus territórios, e suas vidas, com a sabedoria de estender isso pra toda sociedade, pois as mulheres nunca lutaram somente por si, mas por conquistas para a toda a sociedade. Por isso como parte da programação das comemorações do dia internacional da MULHER, estamos em luta, mas não uma luta de um dia só, mas uma luta permanente.

As comunidades camponesas assistem a 13 anos o fechamento de escolas nas comunidades camponesas,

O que obriga e arrasta as crianças até as cidades, em cima de caminhões e carros abertos, passando horas e horas em deslocamentos forçados. Por isso hoje, que antecede o dia internacional da MULHER, milhares de mães, irmãs, tias, avós se desafiaram e ocuparam as BR’S do Brasil, montando salas de aula no asfalto pra denunciar o descaso do país com nossas crianças.

Seguimos em luta

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Argentina: Por la función social de la tierra

8 de marzo de 2014

mnci.jpgLa transformación de las relaciones entre los hombres y las mujeres y de las estructuras económicas y del poder son inseparables en la construcción de un nuevo mundo para todos y todas.

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Paraguay: Carta abierta al Ministro de Agricultura, Jorge Gattini

8 de marzo de 2014

logus1.jpgEn este día emblemático en que se recuerda la lucha de las mujeres de la clase trabajadora, las organizaciones convocantes nos dirigimos al Ministro de Agricultura y Ganadería, Jorge Gattini, a través de esta carta abierta, en los siguientes términos:

Desde los movimientos campesinos e indígenas y organizaciones de la sociedad civil, tenemos la firme convicción de que nuestra lucha no tiene fronteras.

Los mismos problemas que enfrentamos en el campo y la ciudad se pueden sentir también en la región y en otras zonas muy pobres del planeta, donde no queda más que organizarse en torno a un objetivo, tomar las calles y salir en busca del buen vivir para nuestros pueblos.

Las mujeres hemos acompañado desde hace más de un siglo estas luchas. Hemos dejado la chacra para unirnos a la movilización y levantar banderas de protesta; hemos dejado la comodidad del hogar para solidarizarnos e indignarnos; tomamos en brazos a nuestros bebés para amamantarlos mientras realizamos cortes de ruta, en procura de conquistar derechos que nos han sido, y nos siguen siendo, negados por ser mujeres, por ser pobres, por ser campesinas o indígenas.

Pero no se confunda usted, señor Ministro Jorge Gattini: las mujeres del campo decidimos marchar por las reivindicaciones del sector no por una cuestión ideológica, no por estar radicalizadas, como a usted le gusta decir. Marchamos porque estamos convencidas de que este modelo de producción que usted tanto celebra está destruyendo nuestro tekoha, nuestro planeta. Y déjenos citarle algunas de las consecuencias, las más directas, porque al parecer usted, siendo técnico y teniendo tan altos estudios, no está enterado: este modelo que beneficia a las transnacionales del agronegocio nos está dejando sin tierras, nos está dejando sin salud, sin cultura ni identidad propia, nos está arrebatando las semillas nativas y criollas que plantamos para sobrevivir y consumir; está dañando a nuestros hijos e hijas ya desde su crecimiento en el vientre, los deforma, los mata.

Así es, señor Ministro: este modelo que usted aplaude está matando a la población en el campo. Ahora anímese una vez más, pero frente a las mujeres que han perdido a sus hijos, a sus hermanos, a sus compañeros de vida; anímese a repetir delante de ellas, desconsoladas, impotentes, que sus familiares han muerto por voluntad propia al inhalar agrotóxicos, ¡que se han suicidado!

¿No conoce a un niño llamado Silvino Talavera? Tenía 11 años, señor Ministro, cuando salió de su humilde ranchito ocupado por su madre para ir a la despensa. Fue en Pirapey en el año 2003. En el camino, un tractor fumigador lo bañó con agrotóxicos, porque toda su comunidad estaba rodeada de sojales. Murió poco después en medio de una agonía indescriptible.

Usted, señor Ministro, pareciera que no tuviera madre, no tuviera hijas o hijos, al afirmar que los casos de intoxicación y muerte que se producen a causa de la exposición a los agrotóxicos se deben a un afán suicida de los campesinos. Esos campesinos, esas campesinas o indígenas que han sido víctimas de agrotóxicos, sepa usted, no conocen la tranquilidad de la tumba porque este sistema les quita incluso el descanso eterno, se burla de ellos a través de personas que, como usted, defienden los intereses de los grandes saqueadores de nuestros bienes comunes y nuestras esperanzas.

Por eso, hoy, en el día internacional de las mujeres trabajadoras, gritamos con fuerza nuestro repudio absoluto a sus palabras y su gestión pro-sojera. Rechazamos las políticas neoliberales del gobierno de Horacio Cartes y anunciamos nuestra adhesión innegociable a la huelga general del 26 de marzo, para recuperar nuestra patria y por la justicia social.

Le exhortamos, desde el sentido común y nuestro arandu ka’aty, a reflexionar de dónde procede el alimento que se sirve en su mesa y esperamos que se retracte de sus palabras porque son hirientes y ofensivas contra los que han alimentado y cuidado el mundo durante siglos: los campesinos, las campesinas y los pueblos indígenas.

¡Silvino vive, la lucha sigue!

Por la tierra y por la vida ¡Ñamosêke Monsanto!

En este Día Internacional de las Mujeres, recordando a las mujeres trabajadoras que fueron asesinadas por no someterse a la explotación, decimos que estamos y continuaremos

¡En la lucha, con derechos, sin violencia!

Firman:

Aireana- Grupo por los derechos de las lesbianas
Asociación de Empleadas del Servicio Doméstico del Paraguay – ADESP
Asociación de Mujeres Artesanas Nivachei
Asociación Panambí
Asociación Tatarendy
Asociación de Vendedores Ambulantes del Microcentro – AVICAM
Base Educativa y Comunitaria de Apoyo – BECA
Campaña por la Convención Interamericana de los Derechos Sexuales y los Derechos Reproductivos – Alianza Paraguay
Católicas por el Derecho a Decidir – CDD Paraguay
Centro de Documentación y Estudios – CDE
Centro Paraguayo de Teatro – CEPATE
Coordinadora de Derechos Humanos del Paraguay – Codehupy
Comité de América Latina y el Caribe para la Defensa de los Derechos de la Mujer – CLADEM Paraguay
Coordinadora Nacional de Organizaciones de Mujeres Trabajadoras Rurales e Indígenas – CONAMURI
Coordinación de Mujeres del Paraguay – CMP
Coordinadora Nacional de Organizaciones Campesinas, Indígenas y Populares – CNOCIP
Departamento Mujer de Paraguay Pyahurã
Equipo Feminista de Comunicación – EFC
Estudiantes por el Derecho a la Educación
Federación de Mujeres del Paraguay – FMP
Foro por el Derecho a la Educación
Fundación Vencer
Kuña Pyrenda
Las Ramonas
Marcha Mundial de Mujeres, Capítulo Paraguay
Movimiento por el Derecho a la Salud – MDS
Organización de Mujeres Trabajadoras Sexuales del Paraguay «Unidas en la Esperanza» – UNES
Organización de Lucha por la Tierra – OLT
Panambi – Asociación de travestis, transexuales y transgéneros del Paraguay
Semillas para la Democracia
Secretaría de Género del Partido de la Participación Ciudadana – PPC
Sindicato Nacional de Trabajadores de Telecomunicaciones – Sinattel / CUT-A
Unidas por un mismo ideal – OPUMI
ALAMES Paraguay

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Guatemala: 80 Familias q’uechi del Estor reciben la regularización de sus tierras bajo el régimen comunal

8 de marzo de 2014

descarga.jpgDespués de 37 años de lucha y resistencia de las comunidades indígenas, maya q’eqchí de SANTA ROSA BALANDRA, MIRADOR RIO BALANDRA, BUENA VISTA II, ubicadas en el municipio de El Estor, Izabal, logran el reconocimiento legal o la regularización de sus tierras.

Estas comunidades presentaron la solicitud de adjudicación de las tierras que posesionan desde 1974, al Instituto Nacional de Transformación Agraria INTA, desde el 27 de mayo de 1997 y 16 deenero de 1979, respectivamente. Con la declaración del área protegida en la región en 1975, el proceso de regularización se estancó por tantos años.

Con la insistencia y resistencia de las comunidades mencionadas para la regularización de sus tierras y el acompañamiento desde 1992 de la Coordinadora Nacional Indígena y Campesina CONIC, hasta en 2013 se logró integrar una mesa interinstitucional con la presencia de CONAP, Secretaría de Asuntos Agrarios, Registro de Información Catastral y el Fondo de Tierra, se logró llegar a un entendimiento de regularizar las tierras a estas comunidades.

Comunidades No., Extensión, Fams, Extensión en Caballerías, Valor Área Q, Rebaja en Q, Área en Q, Área a pagar

Santa Rosa Balandra 33 13.85 114,214.94 58,332.98 55,881.93

Mirador Río Balandra 25 9.76 80,513.84 61,949.89 18,563.95

Buena Vista II 22 4.76 39,248.035 22,223.00 17,025.03

TOTAL 80 28.37 233,976.81 142,505.87 91,470.91

Son 80 familias q’eqchí las beneficiadas, todas miembros de CONIC, con una extensión de 28.37 caballerías de tierra, divididas entre las tres comunidades. Tenían que pagar al Estado de Guatemala la cantidad de Q233,976.81, por el valor de la tierra regularizada, sin embargo, con la aplicación de la nueva política económico y social del Fondo de Tierra, emitió el punto resolutivo 225-2013, contenida en el acta 56-2013, en sesión extraordinaria, del Consejo Directivo del 4 de diciembre del 2013, resuelve aprobar la tierra bajo el régimen comunal, restándole al precio del área total de la finca el precio que corresponde al área forestal de protección y áreas sociales de uso común con un monto de Q142,505.87, por lo que los comunitarios deben cancelar la cantidad de Q91,470.91, dividida entre las tres comunidades equitativamente.

Es de resaltar que son las primeras comunidades reconocidas por el Estado de Guatemala como REGIMEN COMUNAL, este quiere decir que el Estado de Guatemala empieza a reconocer y respetar las tierras de COMUNIDADES INDIGENAS, que en cierta época de la historia perdieron el derecho sobre las mismas. Quiere decir que no recibieron la atención social del Estado de Guatemala, ni de sus propias autoridades municipales. Ser reconocidas como COMUNIDADES INDIGENAS y la REGULARIZACION DE SUS TIERRAS implica empezar a recibir toda la atención necesaria de parte del Estado, a través de sus instituciones y su municipalidad para construir su propio desarrollo y la convivencia con la madre naturaleza.

Por vivir en un área de amortiguamiento del área protegido, es necesario un reconocimiento económico trimestral o semestral, por cuidar, proteger y convivir con la madre naturaleza. Asimismo necesitan de la asistencia técnica de producción agropecuaria acorde al área. Mejorar la infraestructura para que tengan una vida digna y humana.

La experiencia que nos deja la resolución de estos conflictos de varias décadas, con la integración de la Mesa Interinstitucional, es posible agilizar la resolución de 21 casos más acompañados por CONIC solo en la región de El Estor y otros casos similares en otras regiones del país.

La mayoría de estos casos no necesitan de nuevos presupuestos, únicamente necesita la Voluntad Política, con el reconocimiento de COMUNIDADES INDIGENAS se puede agilizar la resolución de estos.

Saludamos la definición de nuevas política agrarias impulsadas por la Secretaría de Asuntos Agrario y el Fondo de Tierras, como la Reestructuración económica y social de la deuda agraria, el reconocimiento de los derechos de los trabajadores colonos y el reconocimiento del Estado de Guatemala de las tierras de comunidades indígenas, son instrumentos necesarios para la resolución de conflictos históricos, principalmente sobre las comunidades indígenas, sin embargo se hace necesaria la asignación de nuevos presupuestos para dinamizar estas políticas, de lo contrario quedan en buenas intención.

Desde el Estor, Izabal y en el marco de la lucha por la madre tierra, en el día internacional de la mujer, saludamos a la todas las mujeres mayas y campesinas, porque con su lucha y resistencia inquebrantable, han hecho salir adelante con sus hijos y familias. En medio de la crisis económica, crisis de principios y valores, las mujeres han marcado el paso para enfrentar frontalmente esta crisis generalizada, que ha golpeado directamente a las mujeres, niños y ancianos.

En CONIC las mujeres tienen un lugar protagónico en las estructuras a nivel comunal, municipal, departamental y nacional, a pesar de eso tenemos la tarea de seguir combatiendo el machismo y la exclusión.

A todas las comunidades miembros, las instamos a seguir luchando por la madre tierra y las que ya fueron beneficiadas a prepararse para sembrar, para garantizar nuestra seguridad y soberanía alimentaria.

POR EL RESCATE DE LA CULTURA MAYA, LA LUCHA Y DEFENSA DE LA MADRE TIERRA Y EL TERRITORIO… ES LA LUCHA POR LA VIDA Y LA PAZ.

COORDINADORA NACIONAL INDIGENA Y CAMPESINA –CONIC-

Miembro de UASP, Mesa Plural, CLOC y Vía Campesina Internacional

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