Autor: clocvc

A Coordenação Latino Americana de Organizações do Campo, CLOC- Via Campesina, referente histórico de luta e resistência, denuncia a repressão e a criminalização da luta social que se aprofunda na Argentina e no resto do continente.Frente à ordem de prisão e mandatos de busca e apreensão contra 12 trabalhadores e trabalhadoras do Movimento Nacional Camponês Indígena da Argentina (MNCI), todos os movimentos da CLOC- Via Campesina expressam sua solidariedade, ao mesmo tempo que manifestam seu repúdio a estes atos de criminalização das lutas sociais.

Acreditamos no direito legítimo dos povos a lutar pelo direito à terra, à água e à soberania alimentar e resistir contra os interesses do capital transnacional e do agronegócio. Não podemos permitir que o ilegal hoje se converta em legal, permitindo que políticas de Estado ocultem através de uma aparente legalidade, a violação continua dos direitos dos povos. A perseguição e a criminalização não podem ser fundamentado com leis.

Na presente conjuntura, identificamos três razões para o crescimento desmedido da criminalização na América Latina:

1. A consolidação de governos progressistas, com tendências de esquerda, modificou sensivelmente o tabuleiro geopolítico regional em um sentido contrário aos interesses imperialistas.

2. Os movimentos sociais estão ativos. São verdadeiros atores políticos representativos da classe trabalhadora;

3. A classe dominante teme a organização e a luta política, criando mecanismos para frear os avanços da classe trabalhadora e conter as lutas sociais.

Neste sentido, a CLOC- Via Campesina compromete-se a seguir denunciando as práticas criminosas que hoje se confrontam contra os povos originários, camponeses, afrodescendentes e os movimentos sociais, tal como consta nas pronúncias de nosso V Congresso realizado em Quito, Equador, em outubro do ano passado.

As Organizações sociais de todo o Continente organizadas na CLOC- Via Campesina:

– Exigimos o fim da judicialização e criminalização do protesto social e castigo aos que constroem falsas provas e acusações infundadas contra o MNCI.

– Denunciamos a repressão e perseguição que vive os povos organizados em todo mundo pela luta incessante por seus legítimos direitos.

– Confirmamos a necessidade de fortalecer espaços e processos de unidade tanto a nível local e continental.

– Convidamos os meios de comunicação aliados em todo mundo, que visibilizem e denunciem estes fatos.

Finalmente, fazemos um chamado a todas nossas organizações, amigos e aliados para que se somem a esta pronúncia de solidariedade, denúncia e resistência à estratégia de criminalização do capital, que busca se posicionar na agenda política e no debate público contra a luta social. Paremos esta enérgica campanha satanização dos atores e lutas sociais.

“Podem encarcerar alguns, mas na luta do povo não há grades que a detenham”

8 de junho de 2011

Por Maria Mello e Vinicius Mansur

de Brasília (DF)

Do Brasil de Fato

“A mentalidade dos brasileiros é melhor do que a do Congresso que votou esse projeto. Devemos sair daqui para ir além da agenda de conversas com líderes, partidos e com a presidenta Dilma Rousseff, para cumprir a agenda ‘um milhão contra a devastação’. Se juntarmos esse número, o governo se sentirá respaldado para ter política. O que aconteceu no Egito, temos de fazer em defesa da sustentabilidade”. As palavras da ex-senadora Marina Silva deram o tom do lançamento do Comitê Brasil em defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, na manhã desta terça-feira (7), na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

O Comitê reúne um raro leque de entidades como a OAB, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Via Campesina Brasil. Também fazem parte o Movimento Humanos Direitos, Movimento Amazônia para Sempre e a aliança de ONGs SOS Florestas.

Para João Paulo Rodrigues, da Via Campesina Brasil, este é um momento de enfrentamento ao setor mais reacionário do país, que combina o latifúndio atrasado e o agronegócio. “Acreditamos em um outro modelo de agricultura, não apenas baseado no produtivismo, mas em que as terras sejam lugar para viver. Acreditamos que esse momento é crucial porque a aprovação do código trará consequências gravíssimas não só para nossa geração, mas para as futuras. Temos de alterar o rumo e para isso queremos considerar o enfrentamento nas ruas”, defendeu. Rodrigues informou que a entidade promoverá, ainda este ano, em Brasília, um acampamento nacional por tempo indeterminado. “O povo na rua é que vai fazer a diferença. Estaremos com nossas foices afiadas contra o latifúndio improdutivo”, concluiu.

Além das entidades da sociedade civil, estiveram presentes no lançamento do Comitê autoridades políticas e os atores Letícia Sabatella, Victor Fasano e Christiane Torloni.

A coordenação do comitê já saiu do lançamento com tarefas: agendar audiências com a Presidenta Dilma Rousseff, com a presidência do Senado e as lideranças dos partidos que tem representação nessa casa. Também está prevista a criação de comitês estaduais.

Abaixo, o manifesto que cria o comitê.

Manifesto em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável do Brasil

Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros?

Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes.

A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações.

Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso.

Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo. Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no

mundo.

Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples.

É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões. Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça.

Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a

sociedade para construir nossos caminhos.

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil.

Como Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo, CLOC- Vía Campesina, referente histórico de lucha y resistencia del Continente denunciamos la represión y la criminalización de la lucha social que al presente se están agudizando en Argentina y en el resto del continente.

Frente a la orden de detención y allanamiento hacia 12 compañeras y compañeros del Movimiento Nacional Campesino Indígena de Argentina, MNCI, la CLOC- VIA CAMPESINA expresa su solidaridad, a la vez que manifiesta su repudio frente a estos actos de criminalización de la protesta social. Creemos en el derecho legítimo de los pueblos a resistir, a luchar por el derecho a la tierra, al agua, a la soberanía alimentaria derechos que se han condicionado por los intereses el capital transnacional relacionado con el agronegocio. No podemos permitir que lo ilegal hoy se convierta en legal y lo que los Estados hacen tiene una apariencia de legalidad aunque viole continuamente los derechos de los pueblos. La persecución y la criminalización no se pueden fundamentar con leyes.

En la presente coyuntura, desde la CLOC- VIA CAMPESINA identificamos tres razones para el crecimiento desmedido de la criminalización en América Latina: 1. Porque la consolidación de gobiernos progresistas con tendencias de izquierda, con figuras como Chávez y ahora Ollanta en Perú, se modifica sensiblemente el tablero geopolítico regional en un sentido contrario a los intereses imperiales. 2. Porque es señal que los movimientos sociales están activos – son verdaderos actores políticos representativos de la clase trabajadora; 3. Porque la clase dominante teme a la organización y a la lucha política, este es un mecanismo para frenar los avances de la clase trabajadora, puesto que buscan contener las luchas sociales, y sabemos minimizar la respuesta a sus demandas.

En este sentido, desde la CLOC- VIA CAMPESINA nos comprometemos a seguir denunciando las prácticas criminales que hoy se despliegan contra los pueblos originarios, campesinos y afrodescendientes, y contra los movimientos sociales tal como consta en los pronunciamientos de nuestro V Congreso realizado en Quito- Ecuador en octubre del año pasado.

Las Organizaciones sociales en todo el Continente agrupadas en la CLOC- Vía Campesina:

– Exigimos el fin de la judicialización y criminalización de la protesta social y castigo a los que construyen falsas pruebas y acusaciones infundadas hacia las y los compañeros del MNCI

– Denunciamos la represión y persecución que viven los pueblos organizados en todo el mundo por la lucha incesante por sus legítimos derechos

– Confirmamos la necesidad de fortalecer espacios y procesos de unidad tanto a nivel local como continental.

– Invitamos a los medios de comunicación aliados en todo el mundo a que visibilicen y denuncien estos hechos.

Finalmente, hacemos un llamado a todas nuestras organizaciones, amigos y aliados para que se sumen a este pronunciamiento de solidaridad y denuncia, precisamos resistir esta estrategia de capital que busca es posicionar en la agenda política y en el debate público la criminalización de la lucha social. Paremos esta enérgica campaña que busca satanizar a las y los actores y socavar el apoyo de la opinión pública.

“Se puede encarcelar a algunos, pero para la lucha del pueblo no hay rejas que la detenga”

En las últimas 24 horas se ha desatado un raid judicial y policial en Santiago del Estero, una nueva persecución política de miembros de nuestro movimiento, con procedimientos fuera de la ley y maniobras que recordamos desde los tiempos de la dictadura y el juarismo, para perseguir a integrantes del Movimiento Campesino de Santiago del Estero Vía Campesina. Estas acciones no son nuevas, buscan amedrentar a los luchadores populares y frenar la visibilidad de la construcción popular que se está llevando a cabo.

El día lunes 6 de junio la policía detuvo a Alcides Santillán y lo retuvo en la comisaría de Campo Gallo. El mismo día por la noche fue puesto en libertad. El mismo día la policía detuvo a Rafael Martín Galván en Monte Quemado, por supuesto delito de amenazas en perjuicio de Hortensia Policarpio de Valderrama. El martes 7 por la mañana, cerca de las 11 hs se presentó un escrito desde la organización solicitando la libertad. Como el juez no se presentó a trabajar la situación permanece sin respuesta.

Por otro lado, en el juzgado criminal 4to de la ciudad de Santiago Capital, a cargo de Tarchini Saavedra, se libró una orden de detención contra 12 integrantes del Movimiento por una denuncia de la Sociedad Julián Hnos. Autodenominados propietarios del campo La Flor, Dpto. Alberdi. Las causas están bajo secreto de sumario, pero sabemos que buscan (con orden de allanamiento y detención) a Ángel Strapazzón, René Santillán, Javier Santillán, Lino Santillán, Deolinda Carrizo, Hugo Carrizo, Gustavo Carrizo, entre otros y los delitos de los que maliciosamente se los acusa son: asociación ilícita, daños, usurpación, tenencia de armas de guerra, etc.

Estos compañeros y compañeras, entre muchos miles, son luchadores por la igualdad, la justicia, por el derecho a la tierra, a la soberanía alimentaria, comprometidos con las campesinas y campesinos y los sectores populares y eternos defensores de los derechos humanos. Exigimos el fin de la judicialización y criminalización de la protesta social y castigo a los que construyen falsas pruebas y acusaciones infundadas. Se puede encarcelar a algunos, pero para la lucha del pueblo no hay rejas que la detenga.

¡Ni un metro más, la tierra es nuestra!

¡Somos Tierra para alimentar a los Pueblos!

MOVIMIENTO NACIONAL CAMPESINO INDIGENA –

CLOC – VIA CAMPESINA

secretaria.mnci@gmail.com

mocase.vc@gmail.com

Contactos:

03844414162

03844408668

03843675570

20 Años MOCASE-VC http://mocase-vc.blogspot.com

MNCI- http://www.mnci.org.ar/

CLOC- http://www.cloc-viacampesina.net/

La Vía Campesina- Argentina http://viacampesina.org/sp/

En los últimos días se ha sucedido en la provincia de Santiago del Estero, Argentina detenciones y allanamientos contra una docena de miembros de MOCASE-Vía Campesina en una nueva oleada de criminalización de la protesta social. Deolinda Carrizo, una de las integrantes del MOCASE sobre la cual pesa esa orden judicial dialogó desde Quimilí con Radio Mundo Real señalando que los “cargos” en su contra (porte de armas de guerra y asociación para el delito) resultan absurdos contra una organización que lleva dos décadas luchando en la resistencia, educación y comunicación, lo cual ha sido reconocido a nivel nacional e internacional.

Bromeando respecto al magistrado que cursó la antojadiza orden, Tarchini Saavedra, Deolinda señaló que “es a esta altura casi un amigo del Movimiento porque no es la primera vez que emite resoluciones de este tipo. La semana pasada mandó realizar una inspección ocular de una comunidad indígena ubicada en el Lote 4. Se trata de un juez que tiene una clara intención”.

Deolinda dijo que por detrás de estas tensiones, existe la presión de los cultivadores sojeros que buscan ocupar nuevas tierras desplazando así a comunidades. Otro de los referentes de MOCASE-MNCI sobre quien existe orden de apresamiento es Ángel Strapazzón, quien por estas horas regresa de España donde participara de la reunión del Comité de Seguridad Alimentaria de la Organización de Naciones Unidas para la Alimentación (FAO).

Según un comunicado del Movimiento Nacional Campesino Indígena (MNCI) la órden de detención alcanza a una docena de integrantes de la organización. “Las causas están bajo secreto de sumario, pero sabemos que buscan (con orden de allanamiento y detención) a Ángel Strapazzón, René Santillán, Javier Santillán, Lino Santillán, Deolinda Carrizo, Hugo Carrizo, Gustavo Carrizo, entre otros y los delitos de los que maliciosamente se los acusa son: asociación ilícita, daños, usurpación, tenencia de armas de guerra, etc.”.

“Estos compañeros y compañeras, entre muchos miles, son luchadores por la igualdad, la justicia, por el derecho a la tierra, a la soberanía alimentaria, comprometidos con las campesinas y campesinos y los sectores populares y eternos defensores de los derechos humanos. Exigimos el fin de la judicialización y criminalización de la protesta social y castigo a los que construyen falsas pruebas y acusaciones infundadas. Se puede encarcelar a algunos, pero para la lucha del pueblo no hay rejas que la detenga”, señala el MNCI.

Escuchamos el testimonio de Deolinda Carrizo.

Foto: Radio Mundo Real

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http://www.radiomundoreal.fm/IMG/mp3/deo_carrizo.mp3

Audio: MP3 – 3.3 MB

7 de junho de 2011

Por Marcio Zonta

Especial para a Página do MST

As 104 famílias do assentamento Brejo da Ilha do MST, no Maranhão, vem sofrendo com os efeitos nefastos da implantação e funcionamento da Usina Hidrelétrica de Estreito.

“Desde que foi construída a barragem perdemos acesso ao rio, não podemos mais pescar, banhar, pegar água”, afirma o assentado Alberto dos Reis.

Além de perderem o acesso ao rio, os assentados viram 50% da Reserva Legal do assentamento ser submergido pela água. “Parece brincadeira. Se fosse nós que tivéssemos devastado, o Ibama nos puniria, mas como foi a hidrelétrica nada acontece”, reclama o engenheiro agrônomo Manoel Antonio, morador do Brejo da Ilha.

Sem serem contatados pelo Consórcio Estreito de Energia (Ceste) formado pelas empresas Suez Energy, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa, as famílias só tinham acesso as informações sobre a hidrelétrica pelo Incra. “O Incra foi escolhido pela Ceste para intermediar as negociações, tanto é que nunca fizeram uma reunião aqui no assentamento. Tudo era decidido em Tocantins”, revela Manoel.

Beneficiados

Para a professora de Ciências Sociais da Universidade Federal de Tocantins (UFT), Rejane Medeiros, trata-se “de um caso de privatização da água, um bem natural sendo utilizado a favor da minoria que controla a água na região para gerar energia para seu próprio beneficio”.

Na época da construção da hidrelétrica de Estreito, ficou acordado entre as famílias, o Incra e a Ceste um projeto de irrigação para que chegasse água às lavouras e nos lotes. «Mas isso não foi atendido e, cercado por tanta água vivemos na seca, pois os poços que temos não dão conta de nossa demanda para plantio e moradia”, lamenta Manoel.

Indenização

Outro ponto observado pela professora é que as famílias teriam que ser indenizadas, “antes de qualquer coisa, pelo fato de terem perdido o acesso ao rio”.

O consórcio indenizou apenas cinco famílias que tiveram seus lotes inundados pela água. “Essas foram para a cidade contrariadas, perderam suas benfeitorias na roça e vivem com dificuldades fora do campo”, diz Manoel.

Alberto Reis, morador do assentamento desde o principio há 14 anos indigna-se: “água é saúde é vida e nós ficamos sem direito a isso”.

* Matéria publicada no Jornal Brasil de Fato, edição 431, de 2 a 8 de junho de 2011

De volta a seu país, ex-presidente quer criar bloco político amplo e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte

Sílvia Alvarez

de Tegucigalpa (Honduras)

Caiu uma chuva torrencial, depois abriu um tremendo sol. Começou a chover de novo, mas o avião venezuelano que trazia o ex-presidente Manuel Zelaya de volta a Honduras não chegava. No sábado, 28 de maio, milhares de pessoas se aglutinavam na pequena praça Isis Obed, no aeroporto da capital Tegucigalpa, ansiosas, impacientes e sedentas. Muitas delas chegaram ali no dia anterior para conseguir um lugar privilegiado, em frente ao palco montado para a festa de “boas-vindas” ao ex mandatário – a quem chamam carinhosamente de Mel.

Um membro da Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP) pega o microfone e lembra que, na verdade, eles estão esperando pelo presidente não somente há algumas horas, mas sim há quase dois anos. “Paciência, companheiros, paciência”, diz ele à multidão. Uma mulher grudada na grade em frente ao palco diz que não havia dormido durante a noite, mas “com satisfação, com muita satisfação”. Aterriza um avião na pista do aeroporto. Começa a tocar, pela centésima vez, a música da campanha eleitoral de Zelaya, que virou uma espécie de hino da resistência, cujo refrão anuncia “Viene Mel! Urge Mel!” (Lá vem o Mel! Precisamos do Mel!). Alarme falso: era um avião comercial.

Na última vez que haviam visto Zelaya ele estava na embaixada do Brasil, onde permaneceu por 120 dias. Dali, partiu para o exílio na República Dominicana, mas seguiu, mesmo a distância, sendo o coordenador-geral da Frente Nacional de Resistência Popular, organização que se formou em oposição ao golpe de Estado de 28 de junho de 2009 que o depôs. Após constante pressão popular, e diante da crise econômica que assola o país, o atual presidente Porfírio Lobo Sosa propôs um acordo de “reconciliação”, assinado por ele e por Zelaya no início do mês, em Cartagena das Índias, Colômbia, e mediado pelos presidentes venezuelano, Hugo Chávez e colombiano, Juan Manuel Santos. Entre os termos do acordo está a volta de Zelaya e de todos os exilados, com garantia de terem seus direitos assegurados.

Participação eleitoral

Para Juan Barahona, sub-coordenador da FNRP, inicia-se uma nova etapa a partir do regresso do presidente deposto. “Com a volta de Zelaya vamos fortalecer ainda mais a FNRP. Vamos continuar lutando para que se cumpram os outros acordos da mediação e que se convoque a Assembleia Nacional Constituinte. Mas também começamos uma nova etapa: vamos levantar assinaturas para buscar a legalização da FNRP como instrumento politico, que nos permita participar no próximo processo eleitoral, em 2013”, afirmou o dirigente.

Em fevereiro deste ano, a FNRP realizou sua assembleia nacional com mais de mil delegados. Ali, ficou acordado que a organização não participaria de processos eleitorais até que tivessem condições adequadas. Porém, a direção avalia que as condições estão contempladas no acordo de Cartagena que garante que a FNRP solicite sua inscrição frente ao Tribunal Superior Eleitoral e participe dos próximos pleitos; permite a convocação de uma consulta sobre uma nova Assembleia Nacional Constituinte; e reconhece a criação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos como entidade que permita fortalecer a promoção e proteção dos direitos humanos em Honduras.

No entanto, o acordo de reconciliação também pressupõe o reconhecimento do governo de Honduras pela Organização dos Estados Americanos (OEA), da qual foi suspenso, por unanimidade, após o golpe de Estado. “Pensamos que Honduras não deve ter o apoio para regressar à OEA enquanto não sejam cumpridos os outros pontos do acordo, produto da mediação. Esse regime é mentiroso, pode ser que agora que o presidente Zelaya voltou, os outros pontos não se cumpram”, advertiu Juan Barahona. A OEA realizará uma reunião extraordinária, em 1 de junho, para tratar deste tema.

O primeiro discurso

Por volta das 14h30, com quase quatro horas de atraso, pousou em território hondurenho o avião vindo da Nicarágua que trazia Zelaya, vários exilados e uma comitiva composta por autoridades, dentre elas, o chanceler venezuelano Nicolás Maduro, a ex-senadora colombiana Piedad Córdoba. Finalmente havia se concretizado a principal demanda da resistência.

A população cansada, mas eufórica, recebeu do homem alto, com seu chapéu de vaqueiro característico, um agradecimento: “graças ao seu esforço, companheira e ao seu esforço, companheiro, eu pude regressar à terra que me viu nascer”, disse apontando para multidão. Zelaya também agradeceu à comunidade internacional, principalmente aos governos da Venezuela, República Dominicana e Brasil, pelo apoio desde o golpe.

Mais um agradecimento foi feito, dessa vez não tão esperado: à Porfírio Lobo Sosa, atual mandatário, que chegou ao poder através de eleições consideradas fraudulentas, em outubro de 2009. Em tom reconciliatório, pediu o reconhecimento do governo de Honduras à comunidade internacional «É recíproco: se o governo e o presidente Lobo reconhecem os direitos democráticos que foram violados, a comunidade internacional tem obrigação de reconhecer o governo do presidente».

Além disso, lembrou que além da OEA também é importante que o país regresse à Alba. “Só se fala da reintegração de Honduras à OEA mas as portas estão abertas para que Honduras regresse à Alternativa Bolivariana das Américas (Alba), à terra de Marti, em Cuba; à terra de Sandino, na Nicarágua; à terra de Bolivar, na Venezuela e à terra de Morazan, em Honduras”.

O clima de reconciliação não agradou parte da resistência. Para Berta Cáceres, do Conselho Cívico de Organizações Indígenas de Honduras (Copinh) “esse governo é continuador do golpe de Estado. Tivemos muitos mártires e a população segue sofrendo violações de direitos humanos. Além disso, é um governo saqueador de bens naturais, privatizador do nosso patrimônio. O reconhecimento dele e a reincorporação à OEA seria uma vitória do golpe”, afirmou

Partido Liberal ou resistência?

Na festa de boas-vindas dois tipos de bandeira disputavam a atenção de Zelaya e dos meios de comunicação: as que tinham as cores vermelha e preta – da FNRP – e as vermelha e branca – do Partido Liberal Hondurenho, pelo qual Zelaya foi eleito presidente em 2005. Diplomático, Zelaya agitou as duas bandeiras quando chegou, assim como agradeceu ambas as organizações, deixando a dúvida de onde se dará sua luta política.

No dia seguinte, em coletiva de imprensa, ponderou sobre o tema: “formo parte do Partido Liberal, mas estou dirigindo a organização mais importante desde a independência que é a Frente Nacional de Resistência. Venho a somar-me à Frente, sem perder minha identidade como liberal”. A FNRP, continuou, “são docentes, operários, camponeses, organizações sociais, indígenas e partidos políticos. Se dividimos a esquerda, seguem ganhando as direitas”, concluiu.

De acordo com Zelaya, a Frente deve se transformar em um bloco político similar ao que governa o Uruguai e sua primeira demanda será o plebiscito para a convocatória de uma constituinte.

Quem é Manuel Zelaya?

Na madrugada de 28 de junho de 2009 Zelaya acordou com barulho de tiros. Foi até a sacada do quarto e viu seu segurança pessoal rendido por policiais militares na frente do portão. Teve sua casa invadida e foi levado, de pijamas, à base militar de Palmerola de onde partiu pra a Costa Rica. Acabara de levar um golpe civil-militar, em pleno século 21.

Nesse mesmo dia, Zelaya ia consultar à população sobre a inclusão de um quarta urna, nas eleições de outubro, que perguntaria sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte que aprovaria uma nova Constituição. O Congresso Nacional, liderado por Roberto Micheletti – do mesmo partido que Zelaya, o Liberal – desautorizou a consulta e, numa aliança com a oligarquia e com o exército, executou o golpe.

Origem empresarial

Filho de uma poderosa família de fazendeiros da região de Olancho, fez fortuna com gado e extração de madeira antes de ser eleito para o Congresso em 1985. Destacou-se como funcionário público, ao administrar o Fundo de Investimentos de Honduras (FIHS) durante o governo do ex-presidente Carlos Flores (1998-2002), na época em que o país foi devastado pelo furacão Mitch. Nesse período, o FIHS iniciou uma importante obra social, reconstruindo estradas, prédios, aquedutos e outras obras públicas.

Foi eleito presidente de Honduras em 2005 pelo Partido Liberal de Honduras, considerado de centro-direita. Porém, durante seu governo, adotou medidas consideradas progressistas, principalmente ao aliar-se ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e aderir à Alba, em 2008. Além disso, aumentou em 65% o salário mínimo hondurenho, que passou de U$189 para U$ 289. Zelaya foi o primeiro chefe de Estado hondurenho a visitar Cuba desde 1959

No dia seguinte do seu regresso à Honduras, o ex-presidente deu uma entrevista à Globo TV, uma das poucas emissoras que o apoiaram durante o golpe. Ali, definiu-se como empresário, liberal e pró-socialista.

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ANAMURI – RANQUIL – ASAMBLEA MAPUCHE DE IZQUIERDA

3 de Junio de 2011

Ha sido una grata sorpresa la reacción y el apoyo expresado a nuestras organizaciones de muchas y muchos compatriotas frente a la amenaza para la agricultura campesina y nuestras semillas criollas y nativas ante la aprobación en el Senado para la adhesión de Chile a UPOV 91, referida a la última Acta Modificatoria de la Unión Internacional de Protección para las Obtenciones Vegetales (UPOV), la que data del 19 de Marzo de 1991 y que responde a lo delineado por la OMC para otorgar mayores garantías y ganancias a las empresas multinacionales de las semillas.

Al otro lado se ubica la contradictoria posición de organizaciones que en representación de los campesinos han apoyado y solicitado ante la comisión del Senado dar paso a la aprobación a UPOV 91 sin tener, a nuestro juicio, los conocimientos plenos del sentido de esta ley que atenta gravemente contra los derechos de quienes nos han confiado su representación, dando lugar así, a la justificación de su voto de aprobación, del Senador Eugenio Tuma de la IX región.

En relación a esto, distorsionando el debate, nos sorprendió leer en “El Mostrador” y “EL quinto poder” las opiniones de Julio Berdeguer en relación a la importante discusión que actualmente se lleva en diferentes ámbitos a nivel nacional en torno a la adhesión de Chile al Convenio UPOV 91.

Consideramos que es arrogante, el Sr. Berdeguer al calificar el debate de primario y se apresura a entregarnos elementos para “avanzar y evitar que se construyan mitos”. Lamentablemente, muchas de sus aseveraciones contradicen hechos conocidos o descontextualizan el debate, oscureciéndolo más que ayudando a mejorarlo. Con el fin justamente de fomentar un debate amplio y fundamentado, las organizaciones que integramos la CLOC Vía Campesina Chile, ANAMURI, Confederación Ranquil, Asamblea Mapuche de Izquierda, junto a la Coordinadora de Estudiante por la Agroecología, CEPA, Marcha Mundial de Mujeres, M.M.M-Chile, TERRAM – GRAIN – CENDA- CEDEM –RAPAL-OLCA, de ahí que nos parece importante aclarar lo siguiente:

1. Chile adhirió al Convenio UPOV 78 en el año 1996. Con ello, entregó a las empresas semilleras un conjunto de privilegios y limitó severamente el derecho de las y los agricultores a reproducir las semillas. En los quince años desde entonces, la disponibilidad de variedades vegetales chilenas ha disminuido y hemos pasado a ser un país más y más dependiente de variedades y empresas extranjeras. De este modo al aprobar el Senado la adhesión de Chile al Convenio UPOV 91, se abren así las puertas a que Chile entregue aún más privilegios a las grandes empresas semilleras y deje fuera de la ley a los sistemas campesinos y de los pueblos originarios para guardar, reproducir, compartir y mejorar sus semillas. Lo que veremos en los próximos meses es una serie de iniciativas legales para permitir la privatización de todo tipo de semillas, incluidas las semillas campesinas y de plantas silvestres. Por el futuro de la agricultura y la alimentación en Chile y por el bienestar de las comunidades indígenas y campesinas en el país, las organizaciones firmantes llamamos a impulsar un proceso de oposición social amplio que impida que tales leyes se hagan realidad.

2. La adhesión a UPOV 91 está directamente relacionada con los tratados de libre comercio y es sólo un ejemplo de cómo la firma de los tratados comerciales busca imponer determinadas agendas legislativas en contra de principios básicos de funcionamiento democrático y ejercicio de la soberanía nacional. En el capítulo 17 del Tratado de Libre Comercio entre Chile y Estados Unidos, puede leerse:

3. Antes del 1º de enero del 2009, las Partes deberán ratificar o adherir a:

(a) la Convención Internacional sobre la Protección de Nuevas Variedades de Plantas (1991);

Más aún, la justificación del proyecto de ley de adhesión que acaba de aprobarse dice:

Por otra parte, la adhesión al Acta 1991 del Convenio UPOV, al igual que otros tratados internacionales que forman parte del sistema multilateral de propiedad industrial, fue comprometida internacionalmente por Chile en diversos acuerdos bilaterales de libre comercio (TLC).

3. La privatización de las semillas y de la capacidad reproductiva de las plantas es uno de los pilares del neoliberalismo en la agricultura. No por casualidad UPOV es un tipo de legislación que se impulsa desde la Organización del Comercio y que la International Seed Federation – la mayor organización de las empresas semilleras a nivel global- define como la “legislación base”. Decir que UPOV no tiene que ver con el neoliberalismo, porque UPOV fue fundado en 1961 “cuando no había nada de eso” es equivalente a decir que el Banco Mundial tampoco tiene que ver con el neoliberalismo porque fue fundado en 1945.

4. La adhesión a UPOV 91 y el proyecto de ley de obtenciones vegetales están íntimamente relacionados con la introducción de cultivos transgénicos al país. UPOV 91 y el proyecto de ley de obtenciones vegetales (semillas) que hoy se encuentra en el parlamento son parte de las medidas que las empresas semilleras necesitan para asegurar sus ganancias y que el país sea abierto a los cultivos transgénicos. Las transnacionales de las semillas transgénicas no quieren que pase en Chile lo que ha pasado en Argentina, donde a pesar de cultivarse millones de hectáreas de soya y maíz transgénico, las ganancias de las transnacionales no han sido las que ellas quisieran justamente porque Argentina no se ha adherido a UPOV 91 y por lo tanto, no pueden obligar a los agricultores a pagar un royalty por la reproducción de las semillas transgénicas. Con UPOV91, las empresas semilleras pueden prohibir la reproducción de variedades que ellos reclaman como propias y confiscar la producción e incluso las exportaciones de quienes no paguen los royalties que ellos exigen.

5. Las y los campesinos no deseamos privatizar nuestras semillas y no aceptamos que se privatice semilla alguna. Las semillas son un producto colectivo, social, cultural, histórico y en permanente evolución. El trabajo de mejoramiento que han hecho las empresas semilleras es insignificante en comparación al que hemos hecho los pueblos originarios y campesinos del mundo entero desde hace más de diez mil años. Ha sido nuestro trabajo de mejoramiento el que hizo posible la agricultura y el que ha producido la inmensa diversidad que hoy sustenta nuestra alimentación. Sin nuestras semillas, ni Monsanto ni Von Baer, ni el INIA, ni ninguna otra empresa hubiesen podido producir semilla alguna así como tampoco podrían producir en el futuro. Las empresas y los centros de investigación tuvieron libre acceso e hicieron libre uso de nuestras semillas, aprovechando nuestra buena fe para tomar las semillas de nuestros campos y encerrarlas en los bancos y laboratorios; no entendemos qué tipo de excusa puede llevar a pensar que ahora debemos pagarles por algo que hacen en base a nuestro trabajo de siglos. Hoy nosotros exigimos mantener un derecho histórico y presente en todas las culturas del mundo a seguir reproduciendo y cuidando las semillas sin condicionamiento alguno. Y nuestra posición no depende de si quien pretende privatizar es una empresa nacional o transnacional, un instituto de investigación o alguien de origen campesino.

6. La descripción que el Sr. Berdeguer hace de los sistemas de bancos de germoplasma no corresponde a la realidad legal ni a la práctica. Los bancos de germoplasma no permiten que comunidades campesinas o indígenas tengan acceso a las semillas que encierran y muchos de ellos han entregado parte de sus colecciones a empresas transnacionales, las que luego las han privatizado. La Vía Campesina y sus organizaciones hemos pedido una y otra vez que los bancos de germoplasma se abran para permitir la vuelta de las semillas a nuestros campos y nuestras manos, pero tal acceso se nos ha negado una y otra vez. La aprobación del Convenio UPOV 91 da bases para que las colecciones de semillas en manos de los bancos se conviertan en un buen negocio originando incentivos perversos para que las colecciones sean entregadas al sector privado, como al parecer está haciendo el actual director nacional del INIA

En relación al Tratado Internacional sobre Recursos Genéticos, es un sistema limitado que no nos garantiza el acceso a las semillas, que no nos protege plenamente de la privatización de las semillas y que se hará aún más limitado si Chile aprueba una ley de variedades vegetales de acuerdo a UPOV 91

7. Es absurdo decir que “cualquier persona” puede registrar una variedad como propia. El proceso de registro y de fiscalización posterior es caro y complejo. El sistema UPOV está hecho de acuerdo a las necesidades y posibilidades de las grandes empresas. No por casualidad, desde el ingreso de Chile a UPOV 78, el mejoramiento vegetal en manos de instituciones chilenas ha decaído de manera alarmante. INIA y ANASAC pasaron de ser fundamento del mejoramiento genético en el país a ser meros observadores marginales, con sólo alrededor del 10% de las variedades registradas. Más aún, ANASAC está desapareciendo como empresa nacional y está siendo comprada por Monsanto.

8. Consideramos de importancia nacional que en Chile haya mejoramiento genético para garantizar el éxito de nuestra agricultura y nuestra soberanía alimentaria en el corto, mediano y largo plazo. Ello requiere apoyar sistemas de mejoramiento descentralizado que no fomenten la privatización y monopolización de las semillas, que se basen en la diversidad y se adapten a formas sustentables de agricultura. Por sobre todo, si Chile quiere proteger y potenciar su riqueza genética, debe proteger sus fundamentos: la agricultura llevada a cabo por pueblos campesinos y originarios.

9. Por eso reiteramos que Las Semillas Campesinas son un Patrimonio de nuestros Pueblos Indígenas y Campesinos quienes históricamente las han puesto al servicio de la Humanidad para alimentar los pueblos y no para lucrar a los grandes monopolios Nacionales o Transnacionales de las Semillas.

Semillas Campesinas en Resistencia

CLOC-Vía Campesina CHILE

En la ciudad de Asunción, capital de Paraguay, del 28 al 30 de mayo pasado, se realizó la reunión política de las organizaciones del Cono sur de la CLOC- Vía Campesina. En esta reunión participaron 20 organizaciones campesinas e indígenas de países de Paraguay, Chile, Argentina y Brasil. Más de 50 dirigentes analizaron, debatieron y reflexionaron la coyuntura y profundizaron las líneas de acción y agendas. La reunión tuvo como objetivo hacer un balance del proceso del V Congreso de la CLOC- Vía Campesina, realizado en Quito en octubre del año pasado y también hacer un balance sobre las líneas de acción definidas en la Conferencia Intermedia de la Vía Campesina que se efectuó en marzo de este año en Francia.

Por un lado, la reunión del Cono Sur contó también con un momento de reflexión y formación motivado y coordinado por el MAP de Brasil en cuanto a las tesis sobre el campesinado, aportado diversos elementos teóricos que demuestra que el campesinado es un actor con todo el potencial para alimentar a la humanidad sin poner en riesgo al planeta. Asimismo, se identificó elementos de la ofensiva del capital sobre el campesinado y las falsas soluciones entorno al término “Agricultura familiar” que muchas veces intenta suplantar y borrar la historia de las campesinas y campesinos.

Cabe destacar que  más de analizar todos los desafíos internos como región, como CLOC y como Vía campesina, se coordinó una intensa agenda de formación y comunicación con distintas acciones a nivel nacional, regional y continental. Se reflexionó sobre cómo dar impulso y fuerza a las acciones en torno a la campaña contra los agrotóxicos y la campaña de la no violencia contra la mujer.

Otros de los temas de agenda destacado fue la planificación del XI Campamento Latinoamericano de jóvenes que se realizará en Argentina a principios de octubre, los jóvenes de la región se reunieron para ajustar detalles organizativos, ya que se espera una participación de 2000 jóvenes de la CLOC Vía Campesina. Las delegadas y delegados socializaron los planes de lucha de cada país y se ajustaron las fechas de movilización continental e internacional, haciendo énfasis en la necesidad de articular continentalmente, se hizo un especial llamado a participar de la Asamblea del ALBA de los movimientos a realizarse a fines de octubre de este año en Brasil.

La reunión se desarrolló en un ambiente de mucha mística y camaradería, con momentos fraternos como la cena preparada por los compas del MCNOC en su local de Asunción.

Finalmente, el pasado Lunes 30 por la mañana las delegaciones participaron de la Feria de Semillas Criollas en dicha actividad estuvo presente el presidente Lugo y varios ministros. Francisca Rodríguez, compañera de ANAMURIexpuso los principios de la CLOC- Vía Campesina en torno a la defensa de las semillas como patrimonio de las campesinas, campesinos indígenas al servicio de la humanidad. Magui Valbuena, dirigente de CONAMURI en representación de las organizaciones de la CLOC- Vía Campesina Paraguay entregó al presidente Lugo u proyecto para proteger y fortalecer a las semillas nativas en manos campesinas indígenas.

La actividad culminó con la visita de la delegación al curso de formación de militantes de Base del cono sur. De esta manera los dirigentes de la región intercambiaron y compartieron los temas de la reunión y los balances del curso, terminando con una cena y una fiesta conjunta.

Coordinación del Cono Sur

CLOC – Vía Campesina

Globalicemos la lucha globalicemos la esperanza!

Contra el saqueo del capital y del imperio!

América Lucha!