A privatização das empresas públicas de abastecimento de água e tratamento de esgoto poderá ter como consequência o aumento nas contas de água e a diminuição dos investimentos no setor. O alerta é das organizações sociais que participaram de seminário que discutiu como a população pode se organizar para impedir que as empresas sejam vendidas.
De acordo com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), 90% da rede de distribuição de água no país são controlados por empresas públicas, com uma cobertura de quase 100% das grandes e médias cidades. Para o MAB, um negócio que não requer grandes investimentos e pode movimentar anualmente cerca de R$ 120 bilhões, mais que todo setor elétrico, desperta o interesse da inciativa privada.
Sob o controle das empresas particulares, a consequência imediata é o aumento abusivo dos preços, segundo um dos diretores do MAB, Gilberto Cervinski. No município de Santa Gertrudes, em São Paulo, onde o sistema foi privatizado em 2010, os preços triplicaram em seis meses.”Isso ocorre por causa do modelo de reajuste estabelecido com base em preços internacionais. No caso do setor elétrico, depois da privatização, os preços subiram 400%”, disse.
Em Rondônia, segundo representantes do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Água e Energia, empresários assediam vereadores. A entidade também denuncia que em municípios do estado as prefeituras têm, inclusive, atropelado processos legais como a licitação para a concessão do sistema de abastecimento, como ocorreu em Ariquemes. Contrários à privatização, os sindicalistas avaliam que as empresas privadas investirão menos na ampliação da rede e, principalmente, em saneamento.
Juscelino Eudâmidas Bezerra, doutorando da Universidade Estadual Paulista (Unesp), disse que pesquisas internacionais estimam que, até 2015, 60% da capacidade de abastecimento da América Latina sejam privatizados. De acordo com ele, nos países ricos, onde a ideia da privatização surgiu, os governos estão voltando atrás.
“O Estado francês, onde surgiram as primeiras experiências de concessão do sistema de distribuição de água, está reestatizando todo o serviço. Eles viram que a qualidade do serviço e da água caíram, os preços subiram exorbitantemente e o serviço não foi universalizado”, disse.
O MAB também ressaltou que a Itália, por meio de referendo, decidiu, em junho passado, que o sistema de água deve ser gerido por empresas públicas.