Autor: clocvc

Em razão ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, mais de 30 organizações, movimentos populares e sociais, assinam o Manifesto Pela Democracia e Contra a Fome que denuncia as graves violações de direitos que afetam duas dimensões do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no Brasil: o direito de não sofrer fome e o direito de nos alimentarmos com base em processos e sistemas alimentares adequados, sustentáveis e saudáveis.

Em relação à primeira dimensão, o direito de não sofrer fome, o Manifesto destaca que nas últimas décadas, “dezenas de milhões de pessoas saíram da pobreza, em razão, dentre outros fatores, da adoção de programas de proteção social e da valorização do salário mínimo, que de um lado garantiram direitos e de outro aqueceram a economia do país”, destaca um dos trechos do documento.

No Manifesto as organizações destacam que o governo de Michel Temer adotou medidas que intensificam a violação de direitos sociais e, consequentemente, a realização do DHAA, como o aumento do desemprego, desvalorização do salário mínimo, desmonte de órgãos como Incra e Funai, cortes orçamentários em programas sociais como Água para Todos e o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos. “Houve ainda retrocessos na concepção de como se garantir o direito à alimentação, com o aumento da influência política das indústrias que produzem que apresentam alimentos ultraprocessados e adotam práticas e políticas contrárias à realização desse direito. Não engolimos essa!”.

Muitos desses retrocessos são atribuídos à política de austeridade econômica, que agravou a crise do país e cuja maior expressão é a Emenda Constitucional (EC) 95, chamada de Novo Regime Fiscal, que congela, durante 20 anos, as despesas primárias do orçamento público, em um momento de crescimento da população.

O Manifesto também reforça a importância da democracia para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequadas. “Reforçamos que a democracia é pressuposto para a garantia do direito humano à alimentação adequada, por isso exigimos o compromisso dos/as agentes políticos de hoje e os e as que serão futuramente eleitos/as com o Estado Democrático de Direito, com nossos direitos fundamentais e com o apoio a sistemas alimentares sustentáveis que sejam ferramentas para alcançarmos mais igualdade social, de gênero e justiça ambiental, que garantam a produção e o consumo de comida de verdade, comida que sabemos de onde vem, comida que nutre, comida com sabor, tradição e cultura, comida que traz saúde e vida, para o nosso corpo, para nosso planeta”.

Entre as organizações que assinam o Manifesto estão Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Via Campesina, Fian Brasil, Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, Rede de Mulheres Negras para Segurança Alimentar e Nutricional.

Leia o Manifesto na íntegra abaixo:

Pela Democracia e contra a fome

16 de outubro – Dia Mundial da Alimentação

O lema do Dia Mundial da Alimentação 2018 anunciado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) é “Nossas ações são nosso futuro. Um mundo #fomezero para 2030 é possível”. A proposta é convocar a sociedade mundial para realizar ações que possam combater a fome e desenvolver modelos agrícolas mais saudáveis e sustentáveis.

As entidades que assinam esse manifesto respondem a esse chamado para denunciar as graves violações de direitos que, na atual conjuntura política, afetam as duas dimensões do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no Brasil: o direito de não sofrer fome e o direito de se alimentar com alimentos produzidos com justiça ambiental e social, que gerem saúde, com respeito à cultura e às especificidades de cada indivíduo e grupo, de forma emancipada, informada e permanente.

Em relação à primeira dimensão, o direito de não sofrer fome, destacamos que nas últimas décadas, no Brasil, dezenas de milhões de pessoas saíram da pobreza, em razão, dentre outros fatores, da adoção de programas de proteção social e da valorização do salário mínimo, que de um lado garantiram direitos e de outro aqueceram a economia do país. Entre 2001 e 2012, a renda dos 20% mais pobres cresceu três vezes mais do que a renda dos 20% mais ricos. Apesar das causas estruturantes da desigualdade persistirem nesse período, especialmente em razão do modelo de desenvolvimento e do modelo de produção e consumo de alimentos adotado no país, os fatores anteriormente citados, acesso à renda e políticas públicas, foram determinantes para diminuir a pobreza e para que o país reduzisse significativamente o número de pessoas sofrendo de fome. Por registrar, em 2014, um número menor do que 5% da população afetada pela insegurança alimentar e nutricional grave, o Brasil saiu do Mapa da Fome e foi mundialmente reconhecido como referência por esta e outras conquistas, como a redução da mortalidade infantil. Apesar disso, ressaltamos que alguns grupos como povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, mulheres negras, entre outros, continuavam apresentando os indicadores mais altos de insegurança alimentar e nutricional.

Desde que o governo Michel Temer assumiu o poder vêm sendo adotadas diversas medidas que intensificam a violação de direitos sociais e, consequentemente, a realização do DHAA. As ações afetam justamente os pilares que garantiram o combate à fome e à pobreza: houve aumento do desemprego – há 13,2 milhões de desempregados no Brasil, além de 4,8 milhões de desalentados – pessoas que desistiram de procurar trabalho, os resultados preliminares do novo Censo Agropecuário revelam que foram eliminados, desde 2006, cerca 1,5 milhão de empregos nos estabelecimentos agropecuários; o salário mínimo foi desvalorizado e reduzido seu poder de compra; Houve o desmonte de órgãos públicos como FUNAI e INCRA; os programas sociais que foram implementados no Brasil vêm sofrendo graves cortes orçamentários, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (67%) e do Programa Água para Todos (94%). Houve ainda retrocessos na concepção de como se garantir o direito à alimentação, com o aumento da influência política das indústrias que produzem que apresentam alimentos ultraprocessados e adotam práticas e políticas contrárias à realização desse direito. Não engolimos essa!

Muitos desses retrocessos são atribuídos à política de austeridade econômica, que agravou a crise do país e cuja maior expressão é a Emenda Constitucional (EC) 95, chamada de Novo.

Regime Fiscal, que congela, durante 20 anos, as despesas primárias do orçamento público, em um momento de crescimento da população. Análises da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD). Contínua 2017 revelam que retrocedemos, em 02, mais de 10 anos em indicadores sociais de extrema pobreza, alcançando 11,8 milhões de brasileiros. Como o fenômeno da fome, como já denunciava Josué de Castro, mantém estreita relação com pobreza e extrema pobreza, alertamos, com grande angústia e preocupação, para a volta do Brasil ao Mapa da Fome. Para além da fome,
há outros impactos que estão sendo associados aos retrocessos que estamos vivendo. A mortalidade infantil, em 2016, depois de décadas de queda, apresentou um aumento de 4,8% em relação a 2015.

Quanto à segunda dimensão do direito à alimentação, se intensifica um modelo de desenvolvimento, e de produção e de consumo de alimentos, que levam à precificação, à financeirização e à concentração de terra e a um maior uso de agrotóxicos – de acordo com o novo Censo Agropecuário do total de 5.072.152 propriedades rurais metade delas têm 10 hectares ou menos, representando 2,28% da área total destinada a estabelecimentos agropecuários, de outro lado, cerca de 1% abrangem 47,52% de todas as terras utilizadas para a agropecuária e aumentou em 20,4%, entre 2006 e 2017, o número de propriedades rurais que usam agrotóxicos. Estes modelos também negam o direito às sementes crioulas, geram disputas e conflitos por água e por terra, nos concedendo o triste título de campeões em assassinatos de defensores e defensoras de territórios tradicionais. Este processo também resulta em desmatamento descontrolado, e deixa evidente a incapacidade do Estado de regular grandes (e poucas) empresas que atuam e dominam as diferentes esferas do sistema alimentar, que expõem as pessoas a produtos ultraprocessados, nos conduzindo à má nutrição, à obesidade e às doenças crônicas não transmissíveis, que tem levado à morte milhões de pessoas.

Quando se nega o acesso a sementes crioulas, ou quando se deixar circular livremente produtos ultraprocessados, são os corpos das pessoas que vão exibir, as diversas violações de direitos que enfrentamos no Brasil e no mundo. Nossos corpos, assim como nosso planeta, já dão mostras que não podemos seguir assim e um grande número de pesquisas evidenciam isso. No contexto de graves violações de direitos, o aumento do uso da violência e da criminalização é o instrumento para conter lutar por direitos.

A população brasileira vem reagindo e denunciado essas violações de direitos: recentemente 07 representantes de movimentos populares fizeram 26 dias de greve de fome com o propósito de denunciar o quadro grave de violações de direitos que está afetando a vida de milhões de pessoas e a própria democracia brasileira. A Caravana do Semiárido, uma iniciativa da Articulação Semiárido (ASA), juntamente com a Frente Brasil Popular e Via Campesina, também denunciaram o aumento da pobreza e da fome, chamando a atenção da sociedade brasileira e das autoridades sobre este fenômeno que viola direitos garantidos na Constituição Federal. A Coalizão Anti-austeridade tem denunciado todos os retrocessos causados pela política de austeridade e muitos conselhos, a exemplo do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, também vêm denunciando os retrocessos que, dentre outros efeitos, condenam pessoas empobrecidas à fome.

Reforçamos o grito contra a exclusão, a fome e a morte. Não vamos aceitar qualquer ação ou omissão que nos leve ao sofrimento e à negação da vida. Reforçamos que a democracia é pressuposto para a garantia do direito humano à alimentação adequada, por isso exigimos o compromisso dos/as agentes políticos de hoje e os e as que serão futuramente eleitos/as com o Estado Democrático de Direito, com nossos direitos fundamentais e com o apoio a sistemas alimentares sustentáveis que sejam ferramentas para alcançarmos mais igualdade social, de gênero e justiça ambiental, que garantam a produção e o consumo de comida de verdade, comida que sabemos de onde vem, comida que nutre, comida com sabor, tradição e cultura, comida que traz saúde e vida, para o nosso corpo, para nosso planeta. Comida é direito, é patrimônio e é cultura e a nossa fome é também por justiça, democracia e direitos.

 

Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Via Campesina

Fian Brasil

Pesacre

Movimento Camponês Popular

Núcleo Interdisciplinar de Prevenção de Doenças Crônicas na Infância – Pró- Reitoria

Extensão UFRGS

Banquetaço

Observatório da Alimentação Saudável e Sustentável – ObASS

Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos

Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições-UFSC

Naturinga Orgânicos

Movimento agora Brasil

Slow Food Brasil

Ação Da Cidadania SP

Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose

PET – Nutrição UFSC

ABRA-Associação Brasileira de Reforma Agrária

MUDA – Movimento Urbano de Agroecologia

APAER – Associação Paulista de Extensão Rural

Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida

Rede de Mulheres Negras para Segurança Alimentar e Nutricional

Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional

FASE- Solidariedade e Educação

Grupo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional- GESAN

Abrasco

O Joio e o Trigo

CEDAC – Centro de Ação Comunitária

MPS – Mov. Pró-Saneamento e Meio Ambiente – São João de Meriti / RJ

Coletivo SAN-RJ

Centro Ecológico

Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

Grupo de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Rede Brota Cerrado de Cultura e Agroecologia

 

Baixe o Manifesto Aqui!

DIA MUNDIAL DE LA SOBERANIA ALIMENTARIA, CAMPESINADO DE RD.   PROPONE EFECUCION  DE PLAN   AGRICULTURA FAMILIAS CAMPESINA

En nuestro país el actual modelo económico donde el  libre mercado impulsado a través de los tratados de Libre Comercio ha convertido nuestra economía  cada vez más dependiente del exterior. Antes dependíamos de la evolución de los precios del azúcar, el café, el cacao, el tabaco y el oro, los cuales eran una parte importante de la base productiva nacional; la agroexportación significaba que teníamos capacidad de producir.

Hoy la mayoría de las divisas no dependen de la capacidad productiva interna, sino de fuentes externas como son; las remesas, el turismo, inversión extranjera, préstamos y el flagelo del narcotráfico entre otros.

La consecuencia de esta política en el sector agrícola, ha sido un incremento de la vulnerabilidad alimentaria del país y de los hogares rurales. Lo cual significa que quienes producen alimentos lo hacen de forma cada vez más precaria y tienen menos posibilidades de convertirse en productores/as viables competitivos, mientras esto ocurre la realidad actual es que cerca de la mitad de las habichuelas que consumimos, más del 70% de los aceites comestibles, una considerable proporción de leche y casi todo el maíz que sirve para alimentar a los pollos, responsables del 65% de nuestra oferta de proteínas animal es importado.

 

Mientras tanto, a excepción de unos pocos rubros entre los cuales podemos mencionar el cacao, el café, el mango, el guineo, las exportaciones agropecuarias se han reducido de modo considerable en detrimento de nuestro sector.

 

Ante este panorama la articulación Nacional la Campesina la  CLOC/LVC de RD. valora que para nuestro país lograr una real soberanía alimentaria, lo cual significa tener la capacidad de producir alimentos suficientes para todo el país y comercializar el resto, se hace necesario un cambio en la actual política del gobierno hacia el sector agropecuario, ya que la agricultura campesina dominicana está limitada por un conjunto de barreras que la afectan y que tienen que ver con el acceso a recursos  como son la tierra, el agua, el crédito, las tecnologías, comercialización la cual deben tener acceso la clase trabajadora del campo dominicano.

 

Es por esto que hoy seguimos los campesinos/as impulsando sus  mayores aportes al fortalecimiento de la soberanía alimentaria y a la reducción de la pobreza a través  de  modelos de Agricultura Familiar Campesina que plantean la agroecología como propuesta de producción que  embate a los agronegocios y los paquetes que promueven los agrotóxicos en la producción campesina.

 

Este 16 de octubre para garantizar la Soberanía Alimentaria planteamos:

• La ejecución de un plan nacional de Agricultura Familiar  Campesina que involucre a productores/as  
• Asistencia técnicas a los asentamientos agrarios existentes en el país
• Apoyo para los mercados, con plazas agropecuarias regionales y locales garantizando el consumo local y la comercialización.
• Ampliación de los proyectos agroforestales ejecutados por el gobierno actualmente que garanticen la producción de agua para el consumo y producción agrícola
• General dialogo gobierno organizaciones campesinas con miras a garantizar un plan en función de las demandas de los/as productores/as

 

      16/10/118

O Movimento Mulheres Unidas Contra Bolsonaro, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem convocam atos em todo país para este sábado, 20, em defesa da democracia e dos direitos. “O povo irá manifestar seu amor pelo Brasil, por essa pátria tão forte quanto diversa. Vamos levantar nossas vozes, em cada cidade, para rechaçar os ataques e ameaças à nossa democracia e aos nossos direitos políticos e sociais”, aponta o documento publicado hoje, 17 de outubro.

Confira o documento na integra:

 

Tod@s pelo Brasil! Nas ruas no dia 20 de outubro

Em defesa da democracia e dos direitos!

Há dias que ficam para a história. O próximo sábado, 20 de outubro, será um deles. Neste dia, através de uma grande mobilização nacional, o povo irá manifestar seu amor pelo Brasil, por essa pátria tão forte quanto diversa.  Vamos levantar nossas vozes, em cada cidade, para rechaçar os ataques e ameaças à nossa democracia e aos nossos direitos políticos e sociais.

Um dos candidatos que disputam o segundo turno se posiciona explicita e orgulhosamente como o representante de tempos sombrios da história brasileira, superados pela resistência e manifestação massiva do povo brasileiro que resultou na redemocratização e na derrota da ditadura militar, que perdurou por 21 anos.

A candidatura de Jair Bolsonaro apoia a ditadura militar, defende explicitamente a violação dos direitos humanos, questiona os direitos das minorias, e a ocorrência comprovada de torturas. Além disso, ameaça constantemente com a quebra da normalidade democrática. Suas mal apresentadas propostas indicam um projeto político de continuidade e aprofundamento dos ataques aos direitos políticos e sociais do povo brasileiro.

Nunca na história do Brasil tivemos tanta necessidade de resguardar a Constituição. O nosso voto nesse pleito eleitoral pode impedir que a democracia brasileira fique em mãos perigosas e inescrupulosas, que já deu provas do que representa.

Do outro lado, temos a candidatura de Fernando Haddad que, neste segundo turno, representa uma Frente Ampla pela democracia, com os apoios dos partidos (PDT, PSB e PSOL) e também de um conjunto de lideranças, artistas, movimento social e cívico que tem como objetivo resguardar a democracia e nossos direitos políticos e sociais impondo uma derrota nas urnas a Jair Bolsonaro e o seu projeto de atraso. Só o voto em Haddad, pode impor essa derrota. Por isso agora todos/as somos #HaddadSim.

As mulheres foram para as ruas no primeiro turno e com uma imensa manifestação do #EleNão e ajudaram a garantir o segundo turno. Agora é preciso que toda a sociedade civil, mais uma vez, se organize para mostrar a nossa indignação e amor pelo Brasil, resistir e virar o jogo nas urnas no dia 28 de outubro.

Vamos derrotar novamente todos aqueles que querem tirar os direitos trabalhistas, civis e sociais, aqueles que querem devastar o Brasil e entregar todas as nossas riquezas, como a Amazônia e o pré-sal. Vamos imprimir uma fragorosa derrota àqueles que não querem ver o povo brasileiro com toda a sua diversidade como protagonista de sua história e do país.

Em defesa do Brasil, da democracia e dos direitos. Vamos às ruas!

 

Movimento Mulheres Unidas Contra Bolsonaro

Frente Brasil Popular

Frente Povo Sem Medo

“Yvy guive ñamombarete kuña reko sã’ŷ: Mujeres de la tierra, construyendo Feminismo y Soberanía Alimentaria”

En otras palabras, el feminismo es una acción del entre-mujeres ahí donde el entre-mujeres es mal visto, menos preciado, impedido, es objeto de burla o de represión: el feminismo es un acto de rebeldía al statu quo que da pie a una teorización. Francesca Gallardo.

Hace 19 años, mujeres campesinas e indígenas, luego de un proceso de compartir con otras mujeres a nivel nacional y que además venían discutiendo internacionalmente sobre género y clase, al ver las desigualdades que se vivían al interno de sus organizaciones mixtas y familias, por ser mujeres, se desafiaron a construir un espacio propio de las mujeres. Un espacio donde la participación fuera real para ellas, para todas, con una mirada crítica hacia el sistema que las oprimía/oprime, con reivindicaciones ya desde ese entonces feministas, antipatriarcales, anticolonialistas, antirracistas. Así nace Conamuri en el día Internacional de la Mujer Rural.

El camino que se ha trazado esta organización que hoy se declara feminista, internacionalista, de clase, de género y etnia, ha avanzado en el país construyendo poco a poco su identidad, atrevidas y decididas a denunciar los distintos tipos de violencia que viven en carne propia. La convicción de una lucha que sigue apostando al cambio de esta sociedad que excluye y discrimina violentamente a la clase trabajadora contra las injusticias que se viven día a día como consecuencia del modelo extractivista.

Estamos a un año de cumplir dos décadas, en un escenario hostil a nivel regional y mundial, de un capitalismo salvaje que golpea todos los días de distintas formas pisoteando derechos humanos básicos, criminalizando, expulsando de tierra y territorio. Estamos al borde de la barbarie. Ante este panorama tan difícil, con orgullo podemos decir que las mujeres estamos en pie de lucha en nuestras comunidades, vemos a las estudiantes, a las colectivas de mujeres en la ciudad, a más y más mujeres campesinas e indígenas organizarse nacional e internacionalmente, y nos emociona ser parte de la marea feminista que crece, de la marea de mujeres que cada vez se levanta con más fuerza contra un sistema patriarcal que nos violenta hoy con más saña por el miedo a perder sus privilegios.

Conamuri apuesta por la Soberanía Alimentaria y la Agroecología no solo como modo de producción, sino también como modo de vida. El reto sigue siendo construir una sociedad justa entre mujeres y hombres, con acceso a tierra y territorio para producir alimentos sanos para autoconsumo y renta pensando en el campo y la ciudad, que en la práctica posibilite una real soberanía de los pueblos.

De esta manera hoy podemos afirmar sin equívoco que la formación política ha marcado nuestro camino con la creación de la Escuela de Pytyvõhara, la Escuela de Agroecología, la Escuela India Juliana, el espacio de formación en promotoría jurídica, los campamentos de la juventud, y la participación activa en instancias solidarias de educación popular como las convocadas por la CLOC-Vía Campesina, la Marcha Mundial de Mujeres y otras aliadas.

En los años de transitar juntas el camino de lucha, hemos afianzado nuestro compromiso con la justicia social a través del acompañamiento cercano a las presas y los presos políticos de nuestro país y la región, por solidaridad de clase, convencidas de que las grandes transformaciones sociales solo serán posible en la medida en que las libertades plenas estén garantizadas más allá de las enunciaciones líricas del Estado burgués, lo cual se consigue a través de la movilización continua de la clase oprimida.

Seguiremos caminando, con nuestras consignas claras, conscientes de que como mujeres tenemos un desafío aún mayor en estos tiempos donde el patriarcado arreciará sus ataques, pero nosotras sabemos que nuestra fuerza unida a las de todas las mujeres seguirá creciendo por un mundo donde seamos todas las personas libres, y donde, sobre todo las mujeres del campo, puedan decidir qué producir y cómo producir, cómo llevar una vida libre de violencia y defendiendo la soberanía.

¡Mujeres conscientes en la lucha permanente!

Em entrevista, o camponês e dirigente do MPA, Leomárcio Araújo, discute sobre as especificidades e necessidades desta prática no contexto brasileiro.

Nesta edição, o Brasil de Fato Bahia conversou com Leomárcio Araújo da Silva sobre um tema fundamental para a sociedade, quando pensamos em soberania, que é a agricultura familiar. O camponês e militante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) falou sobre o que caracteriza tal modo de produção, quais as especificidades na Bahia, bem como sobre o papel do governo na preservação e desenvolvimento desta prática. Confira na íntegra.

 

Características

O conceito de agricultura familiar segue sendo um conceito em disputa. Nós, enquanto movimento dos pequenos agricultores e a própria Via Campesina, estamos na perspectiva de defender a concepção de campesinato, que tem a característica da agricultura familiar, porém é para além disso. Na concepção da política da década de 1990, ela vem numa perspectiva de fazer a transição do campesinato para o agronegócio, sendo apelidada em alguns momentos como agronegocinho.

No Brasil, metade do campesinato está no Semiárido, na região Nordeste. Dentro desta região, mais da metade está na Bahia. Concretamente é um público que tem diversidade no modo de produzir, de organizar as suas comunidades, mas também no que produz, naquilo que oferece como alimento para o povo. No Brasil, hoje, esse público da agricultura familiar camponesa oferece mais de 70% da alimentação que chega à mesa da população.

 

Especificidades na Bahia

O campesinato na Bahia é bastante diverso. A gente tem desde as comunidades de fundo de pasto, quilombolas, pescadores e pescadoras e temos os povos indígenas que são os originários, inclusive que nos ensinaram a praticar a agricultura e a guardar e preservar as sementes crioulas. O que há de comum é a defesa pela terra, o acesso a esse meio de produção, as águas e o zelo pela natureza. A gente sabe que, colocando em contraste com o agronegócio, são projetos antagônicos. Quem garantirá a continuidade das vidas é a agricultura familiar e camponesa na sua diversidade.

 

Porque defender a agricultura familiar

A agricultura familiar, como disse o próprio IBGE em dados do Senso de 2006, é responsável pela alimentação de mais de 70% do que chega as mesas do nosso povo. Precisamos defender a soberania alimentar, que é garantir uma alimentação saudável na mesa do povo de modo geral. O agronegócio também tem optado por nicho de mercado em produzir orgânicos. Isso é real. No entanto, a produção de alimentos maior vem da própria agricultura familiar camponesa. O agronegócio não é capaz de produzir a soberania alimentar e este não pode ser um tema restrito à população do campo. Quem está na cidade também quer se alimentar bem, de modo saudável e precisa evoluir também para um nível de consciência que é entender por que mãos esse alimento é produzido e a que custo para o ser humano, mas também para a natureza. A gente entende que defender a soberania alimentar é uma questão social.

 

Papel do governo

Os movimentos sociais, a partir da própria Via Campesina, têm avançado, no último período, na elaboração da proposta de vida digna no campo que se pretende, através do projeto de Reforma Agrária popular, da Soberania Alimentar- defendida especialmente pelo MPA – e da Soberania Energética. Tudo isso tem culminado numa proposta de campesinato que se quer para se ter essa vida digna. No entanto, principalmente o governo Temer, conseguiu bloquear boa parte das ações que culminavam com essa perspectiva nossa a partir do campo. Aqui na Bahia, a gente tem uma situação especial que é o fato de ter um governo que está, de algum modo, a nosso lado. É um governo que tem conseguido atender em larga medida as reivindicações feitas por essas organizações e movimentos sociais que estão no campo. Óbvio que ainda que com alguns pequenos bloqueios no diálogo, porém tem conseguido atender as pautas dos movimentos, como foi a construção da Secretaria de Desenvolvimento Rural, um avanço importante que obtivemos entre os governos Jaques Wagner (PT) e Rui Cosa (PT). Temos tido um apoio importante no sentido do fortalecimento das práticas produtivas das comunidades, no campo do beneficiamento da produção, da própria comercialização, a partir das redes que estão sendo construídas junto com as comunidades. Para o próximo período tem algumas lacunas que precisam ser superadas. Exemplo o processo de Reforma Agrária no Brasil e na Bahia. A gente tem tido uma estagnação. Também precisamos seguir avançando na elaboração de um projeto ou de princípios das políticas que tenham a agroecologia como base para isso.

 

Por Brasil de Fato,

Edição: Elen Carvalho – Brasil de Fato

ENTREVISTA CON EDGARDO GARCIA AGUILAR
SECRETARIO GENERAL DE LA ASOCIACIÓN DE TRABAJADORES DEL CAMPO DE NICARAGUA,
(ORGANIZACIÓN MIEMBRO DE LA VIA CAMPESINA INTERNACIONAL).

¿Qué importancia tiene el Gran Canal Interoceánico para Nicaragua desde el punto de vista de los sindicatos y organizaciones de trabajadores del campo?

Como trabajadores agrícolas y campesinos pensamos que para la recalificación de trabajo dentro de la división internacional de trabajo, una de las puertas que se necesita abrir es precisamente este proyecto canalero. Nosotros aquí seguimos siendo productores primarios y con mínima transformación industrial de los alimentos, la madera, los metales preciosos, la pesca, la farmacia natural y además compitiendo con los países más empobrecidos del planeta dentro del mercado internacional  de esos productos.  En Nicaragua el 46% de la fuerza de trabajo es agrícola con empleo temporal y cíclico de acuerdo a las fluctuaciones de los precios internacionales de la materia prima.

Un gran desafío para nuestra economía tercermundista consiste en encontrar fondos de inversión y desarrollo. Hace tres años, en el 2013 logramos con mucha negociación y demostraciones estadísticas la superación de la extrema pobreza por abajo del 16%. 7 años antes estábamos con el 37% y toda la cooperación multilateral se regía por la ayuda humanitaria. No para el desarrollo. Salvo los proyectos ALBA y los del MERCOSUR que acompañaron casas para el pueblo, producción alimentaria y nutricional, alfabetización, producción energética y alumbrado eléctrico rural, calles y carreteras para el pueblo.

El proceso de pacificación nos ha permitido nuevos indicadores de mejoría en el nivel de vida y en la unidad nacional de empresarios, trabajadores y gobierno que en el marco del pluripartidismo aprobó en la Asamblea Nacional de Nicaragua la ley creadora de la autoridad del GRAN CANAL. Para facilitar la concurrencia de diversos inversionistas de la empresa privada internacional y de los gobiernos incluidos los fondos para el desarrollo de los estados unidos.

Hoy junto al desarrollo también crecen las expectativas de consumo y servicios, tenemos parques públicos y kioscos de  internet, hay promoción de los mercados de cercanía para los productos campesinos y capacitación técnica para emprendimientos de micro industrias y recuperación de semillas nativas, criollas y también experimentación de semillas de alta productividad.

¿Cómo ve usted el futuro desarrollo de Nicaragua y su capacidad de defender su medio ambiente (por ej. los Humedales Guatuzos, Indio Maíz, Lago Cocibolca) sin el Canal?”

Se busca no seguir la ruta vegetativa de una población empobrecida, y está claro que nosotros no tenemos petróleo, ni gas, entonces si nosotros seguimos el camino de producir leña y carbón y de cocinar con leña y carbón y si, a la vez, seguimos con la ganadería de extensión sin el capital para volverlo intensivo. Si seguimos con una agricultura que no necesita árboles vamos a la ruta de la leña y el despale y.. eso se vuelve trágico.

La construcción del  Canal es el acicate que tenemos precisamente para reforestar. Una reforestación en serio es aquella que identifica una razón principal y superior sobre la necesidad inmediata de cortar los árboles para hacer leña o para hacer madera. Eso es un instrumento clave para obtener la reforestación y para reforestar en serio y así conservar los humedales. Nosotros pensamos que es la mejor justificación legal para contener el ataque sobre los bosques. Legal y económico, sobre todo económico, ley sin economía es muy débil.

¿Qué piensa usted de las críticas de l@s opositores al Canal quienes alegan que no ha sido constitucional la implementación del marco legal del proyecto?

Aquí hay pluralismo,  hay partidos dentro de las leyes de Nicaragua que disputan los periodos de gobierno con la reglas electorales generalmente aceptadas y.. periódicamente participan en las elecciones buscando mayoría de simpatizantes para ellos gobernar. Algunas de esas fuerzas se vuelven aliados del actual gobierno y otros se mantienen en permanente oposición. Lo lógico es que ambas mantengan sus críticas.

Pero también esta la oposición mercenaria con financiamiento colonial, imperialista, cuyo propósito es revivir el tratado Chamorro-Bryan que en 1914 le dio a la política del gran garrote de Estados Unidos el derecho de decidir sobre el territorio de Nicaragua.

Ese tratado fue aprobado precisamente estando el país ocupado por los marines yanquis y gobernado por títeres a la medida de sus caprichos. Ese fue el motivo principal de la rebelión sandinista de los años 20 del siglo pasado. Hoy esa misma oposición mercenaria, ultraconservadora, discípula de Torquemada y del Kukluxklan (KKK) se levanta para proponer el “Nica-act” que consiste en imponer un bloqueo económico de Estados Unidos a Nicaragua.

Con esa oposición colonialista vamos directo al infierno colonial.

¿Piensa usted que son legítimas las acusaciones de l@s opositores al Canal que las autoridades han abusado sus derechos humanos por ejemplo en las protestas contra el canal?

Para nada son legítimas, esas acusaciones; vergüenza les debería dar, andar de salameros y mercenarios del imperio y en contra del desarrollo económico, social, político y cultural del país. Su cabildeo en Estados Unidos es con lo más agresivo y sucio que viene desde la Kircpatric, Olivert North, Ross Litelen, Marco Rubio, los fondos del iris etc.. etc..

Llevan más de noventa caravanas en Nicaragua en varios años, con más máquinas y dinero, que gente y lo único real ha sido la especulación con las tierras por donde pasaría el canal. Y claro que ningún propietario de tierras va rechazar el chance de especular con los precios de sus tierras; negociación además que quedó abierta según la ley entre los propietarios, los constructores y la autoridad del Gran Canal. Todo lo demás son comunicados y amenazas ultraconservadoras que se repiten en las grandes cadenas, CNN, FOX, campañas de “derechos humanos”, desprestigios y calumnias al Estado de Derecho en Nicaragua.

El show de la sociedad civil es el berrido pues de eso viven; pregúntese cuantas veces han reconocido los alfabetizados, las casas para el pueblo, la inversión y generación de empleos, la atención a los minusválidos, la igualdad de la mujer en los cargos públicos, el derecho otorgado en este gobierno a las tierras comunales con más de treinta y dos mil hectáreas para las comunidades de la costa caribe…nunca lo harán porque su proyecto no se inspira en nuestra soberanía, se inspira en el vasallaje y servilismo.

¿Qué opina usted sobre la manera en que los ataques contra el gobierno siempre ocupan la figura de que son supuestamente representativos de la sociedad civil?

Quieren que nos subordinemos en vez de desarrollarnos. Por mucho que ellos digan, lo que ellos quieren es subordinación a través de coservar para los Estados Unidos el monopolio del tránsito interoceánico a través de Panamá y el canal que significó un ignominioso coloniaje sobre ese territorio hermano. Por eso quedaron felices con el “NICA Act” porque lo que ellos plantean es que ni el pueblo ni el gobierno son democráticos. Aquí lo democrático es el “NICA Act”, según ellos y sus intereses. Para ellos no existe opinión de nosotros, ni de los trabajadores, ni de los estudiantes, ni del sector empresarial, ni de la solidaridad con Nicaragua ni de la amistad de otros pueblos con Nicaragua, ni de los inversionistas sino es con le hegemonía de alguien, con el color de su bandera, con el dinero de cierta denominación, con la legislación de unos Congresistas desde el exterior; con los nombres y apellidos de esos señores y con ese respaldo que en otros momentos se impuso en Nicaragua. Con todo eso se sienten realizados. En cambio nosotros como campesinos, campesinas y trabajadores y trabajadoras del campo defendemos la decisión soberana de Nicaragua en función de los intereses de la mayoría de nuestro pueblo.

Entre os dias 6 a 11 deste mês, representantes dos Movimento Sociais vindos de mais de 20 países da América Latina estiveram em Bogotá, na Colômbia, para o primeiro Seminário Internacional dos Povos com o objetivo de expor e debater sobre as realidades sociais, políticas e históricas de luta que cada organização tem desenvolvido em seus países.

O Seminário buscou dialogar, analisar e intercambiar as experiências, por meio de mesas de trabalho. Assim mesmo, o Seminário esteve de cara com a Assembleia Legislativa Popular e dos Povos, onde diferentes setores da oposição, se reuniram durante três dias para gerar alianças e compartilhar agendas de luta, com o objetivo de construir um novo bloco popular no país.

Josi Costa, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) esteve neste primeiro Seminários Internacional dos Povos e explica que o objetivo do evento, “foi compartilhar conhecimentos, experiências e agendas para aprofundar e identificar dentro da leitura deste período político sujeitos, Movimentos Sociais e correlações de forças no Continente e assim, gerar políticas e construir planos conjuntos entre as organizações latino-americanas”, destaca ela.

Por sua vez, Juan Fernández, representante da Comissão Internacional do Congreso de los Pueblos, aponta, “esta é a primeira vez que este evento é realizado desde o Congresso dos Povos, como uma Comissão Internacional cumprindo o objetivo de fortalecer a diplomacia popular, por isso, se propôs este Seminários, como forma de fortalecer os laços com outros Movimentos e Organizações Sociais do Continente e do mundo”.

Além do Brasil e da Colômbia, estiveram presentes representantes da Argentina, Chile, Estado Espanhol, Cuba, Kurdistán, Peru, Equador, Venezuela, Palestina, México e Honduras no Seminários que teve sua programação dividida em quatro temáticas aberta ao público em geral: A conversa internacionalista sobre as resistências e alternativas ao capitalismo; Encontro com Embaixadas da -ALBA-Cuba, Venezuela, Bolívia e Nicarágua; l Conversa Internacionalista – mulheres construindo poder popular; e, um café da manhã com a Bancada Alternativa – POLO, ALIANZA VERDE, LISTA DE LA DECENCIA, FARC, MAIS no salão do Senado da República.

“Como Congresso de los Pueblos, fazemos parte da ALBA e sempre a partir desse espaço vamos tentar promover tudo o que sejam políticas comuns, mobilizações em comum e sobretudo articular, articular as lutas de todos esses Movimentos e Organizações que atuarão”, finaliza Fernández.

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Saludamos a los Estados miembros del CSA, a las instituciones participantes y observadoras. Esperamos que este 45 período de sesiones se caracterice por un compromiso renovado con el CSA, para fortalecer el Comité y su contribución para superar la situation alarmante del hambre y malnutrición en el mundo que hoy enfrentamos. 

Antes que nada es con enorme placer que les comunicamos hoy que nuestro Mecanismo de la Sociedad Civil se ha fortalecido por la inclusión de los Pueblos Indigenas en su proprio nombre. Después de un año de consulta, el Comité de Coordinación del MSC ha decidido por consenso, y el Foro del MSC ha celebrado, que a partir de ahora nos llamaremos “Mecanismo de la Sociedad Civil y los Pueblos Indígenas para las relaciones con el Comité de Seguridad Alimentaria”. Con esta enmienda del nombre, reafirmamos nuestro reconocimiento de la identidad de los pueblos indígenas y expresamos nuestra plena solidaridad con sus luchas historicas por ser reconocidos en su identidad y su derecho a la autodeterminación como pueblos indigenas. 

Estamos enormemente preocupadas porque vemos que vamos por el camino equivocado de cara al logro del objetivo de poner fin al hambre, establecido por los ODS. Hoy, 821 millones de mujeres, hombres, niños y niñas padecen hambre e inseguridad alimentaria y nutricional. 821 millones de personas en todas las regiones del planeta se acuestan cada día sin haber comido. 

El Informe del SOFI 2018 nos llama nuevamente la atención y nos impone emprender acciones y compromisos concretos una vez por todas. El hambre y la inseguridad alimentaria son los problemas más importantes que enfrentamos hoy en el mundo. Es una cuestión de derechos humanos. La respuesta más importante a las cifras alarmantes que presenta el SOFI 2018 es que la comunidad internacional tiene comprometerse mas que nunca con el respeto, la protección y la garantía del derecho humano a la alimentación adecuada. 

Hoy, en el décimo aniversario del Día Mundial de la Mujer Rural, la condición en la que nos encontramos las mujeres rurales no nos permite una celebración. El 60% de los 821 millones de personas que padecen el hambre son mujeres y niñas. En este aniversario, queremos reiterar la necesidad del compromiso de los Estados en promover acciones y políticas para superar estos datos, como lo han plasmado en el ODS 5 que consiste en: “la construcción de acciones y políticas para la promoción de los derechos de las mujeres en el marco de los derechos humanos, garantizando el derecho a la alimentación así como la promoción de la igualdad y eliminando la violencia y la discriminación hacia las mujeres”. 

El Día Internacional de la Mujer Rural lo hemos construido conjuntamente en este espacio para remarcar el valor de la mujer rural, y por eso, entendemos que desde el CSA debemos comprometernos en visibilizar en los plenarios anuales esta fecha tan importante.

Y como mujeres rurales, campesinas, pescadoras, indígenas, pastoras, trabajadoras, jóvenes, consumidoras y sin tierra creemos que es fundamental que los Estados reconozcan el aporte que hacemos las mujeres para superar la inseguridad alimentaria y el hambre. Con nuestra producción, alimentamos a los pueblos y contribuimos a la seguridad alimentaria pero también a la soberanía alimentaria de los pueblos desde una práctica agroecológica y desde una perspectiva feminista de igualdad entre los géneros. 

Esperamos que en el 20mo aniversario podamos de verdad conmemorar los avances hacia este objetivo que tenemos en común con los estados miembros aquí presentes y creemos que las mujeres tenemos mucho que colaborar en ello. ¡Que las mujeres, personas y pueblos puedan realizar su derecho a la alimentación, igualdad y derecho a vivir sin violencia y sin discriminación!

La Via Campesina intensifica «Campaña Global  por las semillas campesinas, patrimonio de los pueblos al servicio de la humanidad», con ocasión del día internacional de lucha en defensa de la Soberanía Alimentaria de los pueblos y contra las multinacionales

(Harare, 16 de octubre de 2018) Las semillas campesinas son un patrimonio de los pueblos al servicio de la humanidad. Constituyen la base de la producción alimentaria mundial y permiten que las campesinas y los campesinos produzcan y que los consumidores y ciudadanos encuentren una alimentación saludable y variada. Nos permiten resistir, conservar nuestras culturas ancestrales y defender nuestra identidad campesina.

Pues bien, estas semillas de vida se ven amenazadas por las políticas sobre simientes de los países ricos, los acuerdos de libre comercio y la agroindustria. Con el pretexto “de mejorar” la productividad de las simientes, la agroindustria ha creado un sistema de semillas neoliberal que ha homogeneizado, empobrecido y monopolizado las semillas, provocando la pérdida de tres cuartos de la diversidad de estas y aniquilando una diversidad que los pueblos, gracias al trabajo de las campesinas y los campesinos, habían tardado 10 000 años en generar.

Tres empresas, Monsanto-Bayer, Syngenta-ChemChina y Dupont-Dow, controlan más del 50 % de las semillas comerciales del mundo; semillas que, cada vez más, se modifican genéticamente con el fin de que resistan a los herbicidas y de producir insecticidas. Bajo el liderazgo de la OMC, el Banco Mundial y el FMI, y a través de los acuerdos de libre comercio, así como de las leyes que patentan las semillas y protegen los derechos de los obtentores, y de las normas de la UPOV, este sistema de semillas solo autoriza la circulación de sus propias semillas, criminalizando la salvaguarda, el intercambio, la donación y la venta de semillas campesinas locales.

La situación es tal que los campesinos y las campesinas han perdido numerosas de sus semillas locales, se les envía a prisión por defender e intercambiar su patrimonio de semillas y se arriesgan a redadas y a la incautación de las mismas. El uso de fertilizantes químicos, semillas híbridas y organismos modificados genéticamente que desarrollan las empresas multinacionales destruyen la biodiversidad. Las ciudadanas y los ciudadanos tienen un acceso limitado a una alimentación saludable, variada y buena para su salud.

La Via Campesina y sus aliados luchan por cambiar la situación. En todo el mundo, La Via Campesina y sus organizaciones miembros multiplican los esfuerzos de formación, educación, apoyo mutuo e intercambio de semillas. Luchamos para que las leyes nacionales y los tratados internacionales garanticen los derechos de los campesinos a conservar, utilizar, intercambiar, vender y proteger sus semillas de la biopiratería y las contaminaciones genéticas, redactamos libros sobre la historia de las semillas, realizamos estudios y trazamos mapas. Asimismo, fundamos escuelas de agroecología y organizamos ferias de intercambio de semillas campesinas. Ejercemos nuestro derecho a la autodeterminación para seleccionar las variedades de semillas que queremos plantar y rechazar aquellas que resultan peligrosas en términos económicos, ecológicos y culturales. Se trata de derechos consagrados en el Tratado Internacional sobre los Recursos Fitogenéticos para la Alimentación y la Agricultura y en la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Campesinos, que acaba de ser adoptada por el Consejo de Derechos Humanos en Ginebra. Se trata, además, de la única forma de garantizar a los ciudadanos una alimentación saludable, la conservación de la biodiversidad y el logro de la soberanía alimentaria.

Con este objetivo, en 2001 lanzamos en Roma la Campaña Internacional de las Semillas Campesinas, patrimonio de los pueblos al servicio de la humanidad, con la finalidad de promover la recuperación de los sistemas tradicionales de conservación, mantenimiento e intercambio de las semillas locales y los derechos colectivos inalienables de los campesinos sobre sus semillas. El próximo 16 de octubre de 2018, con ocasión del día mundial de Acción en defensa de la soberanía alimentaria de los pueblos y contra las multinacionales, relanzaremos esta campaña y la acción «Adopta una semilla».

Invitamos a cada agricultor, familia campesina o comunidad a comprometerse a adoptar una variedad de semilla vegetal o animal, a convertirse en el guardián de la misma, garantizando su propagación, su reproducción y su distribución, así como a comprometerse con la defensa colectiva de sus derechos a utilizarlas, intercambiarlas, venderlas y protegerlas. De este modo, tejeremos una gran red de semillas campesinas que permitirá salvar aquellas que ahora escasean y extender la producción hacia la soberanía alimentaria de los pueblos.

Al adoptar una semilla, las familias campesinas preservan su identidad y su territorio y reafirman su modo de vida campesino. Reivindican la memoria histórica y la cultura ancestral sobre la gestión de las semillas, promoviendo una agricultura ecológica urbana y rural que reproduce el milagro de las semillas y de los alimentos más numerosos y de mejor calidad, sabor y valor nutricional.

Ninguna medida gubernamental debe limitar los derechos colectivos de los campesinos a utilizar, intercambiar y vender sus semillas. El consentimiento libre entre campesinas y campesinos debería aplicarse sin restricciones.

La Via Campesina

Sin semillas no hay agricultura, sin agricultura no hay alimentos y sin alimentos no hay pueblos.

¡Alimentamos a nuestros pueblos y construimos el movimiento para cambiar el mundo!

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Contactos :

[FR/EN] Geneviève Lalumière (Québec) | genevieve.lalumiere@gmail.com | 00 1 514 577 9265
[FR/EN/ES] Antonio Onorati (Italie) | antonio.onorati48@gmail.com | 00 39 340 821 9456
[FR] Guy Kastler (France) | guy.kastler@wanadoo.fr | 00 33 6 03 94 57 21

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Envíen la información sobre las acciones planeadas a lvcweb@viacampesina.org

También pueden etiquetar las páginas oficiales de La Vía Campesina en Facebook y Twitter

Facebook: www.facebook.com/viacampesinaOFFICIAL/

Twitter: https://twitter.com/via_campesina_SP

El MST manifiesta su apoyo a la candidatura de Fernando Haddad y Manuela D’Ávila a la presidencia de la República y convoca a las familias asentadas y acampadas, y a todos los y las que apoyan la lucha por la Reforma Agraria a sumarse a la lucha para a elegir un proyecto popular para Brasil en esta segunda vuelta.

Entendemos que en estas elecciones están en disputa dos proyectos. Y nos posicionamos a favor del proyecto que defiende a los trabajadores y trabajadoras, a la democracia y un país más justo y soberano. Por eso, convocamos a todas y todos a las tareas de trabajo de base, debate, concientización y construcción de un Brasil para todas y todos.

En nuestros 34 años, siempre defendimos la democracia, los derechos humanos y los derechos sociales. Del mismo modo, aprendimos en la práctica que el discurso de la violencia de Estado siempre se dirige contra los más pobres. Por lo tanto, nuestro lado siempre fue el de la vida, el de la lucha, el de la justicia, el de la democracia y la defensa de los derechos.

Apoyamos a Haddad porque creemos que la salida a la grave crisis social, política y económica de nuestro país sólo es posible con un proyecto popular que garantice generación de empleo e ingresos sin retirada de derechos.

Porque luchamos por una vida digna y justicia en el campo, con producción de alimentos saludables, respeto a los bienes comunes de la naturaleza, políticas sociales que desarrollen la agroindustria y la agroecología, educación en el campo y el combate a toda forma de discriminación y prejuicio; apoyamos a Haddad.

Por eso, convocamos también a la sociedad para combatir el retroceso, el autoritarismo y la intolerancia expresados en la otra candidatura. Para ello es importante la participación de todas y todos, en cada espacio, en cada barrio, en cada municipio, para que el miedo y la violencia no nos derroten, ni sometan a nuestro país a un proyecto de retroceso, de eliminación de derechos y de subordinación al capital y a los intereses internacionales.

Reafirmamos nuestro compromiso de seguir luchando por la libertad del presidente Lula, denunciando las violaciones constitucionales y manipulaciones del Poder Judicial y de los medios de comunicación burgueses que interfieren en y violan la vida democrática del país.

Los brasileños y brasileñas derrotarán el miedo, la intolerancia y la violencia.

¡Lula Libre!

¡Luchar, construir Reforma Agraria Popular!

 
Dirección Nacional del MST

São Paulo, 11 de octubre de 2018.