Por Brasil do Fato

Empresa transnacional já havia sido responsabilizada pela morte de Valmir Mota de Oliveira, o Keno, em 2015

A transnacional suíça Syngenta foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, na tarde desta quinta, 29, pelo assassinato do agricultor sem-terra Valmir Mota de Oliveira, conhecido como Keno, e pela tentativa de assassinato da agricultora Isabel Nascimento de Souza. A decisão dos desembargadores da 9ª Câmara do Tribunal de Justiça do Paraná confirmou a sentença de primeira instância, de 2015, quando a 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel determinou que a empresa tem responsabilidade pelo assassinato e deveria indenizar a família das vítimas por danos morais e materiais.

Keno, que uma das lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi assassinado com um tiro no dia 21 de outubro de 2007, aos 34 anos. Deixou a esposa Íris Maracaípe Oliveira e três filhos: Juan, Keno Jr. e Carlos Eduardo. “A justiça foi feita. Hoje a Syngenta é culpada. Eu estou muito emocionada […]”, disse a viúva do agricultor ao saber da condenação. “Eu só tenho de agradecer a Deus, porque nunca perdi as esperanças de que a Syngenta seria condenada um dia por essa tragédia. Preferia mil vezes que ele estivesse aqui comigo, mas tenho certeza de que, onde estiver, está feliz agora”, completou Íris.

O assassinato ocorreu em um campo de experimentos ilegais de transgênicos da Syngenta, na cidade de Santa Tereza do Oeste, nas proximidades do Parque Nacional do Iguaçu. A área estava ocupada por cerca de 150 integrantes da Via Campesina – articulação de movimentos sociais do campo, entre eles o MST -, que denunciava a ilegalidade das pesquisas da transnacional, gigante no setor de transgênicos e agrotóxicos.

Os militantes foram atacados a tiros por cerca de 40 agentes da NF Segurança, empresa privada contratada pela Syngenta. Além do assassinato de Keno, Isabel também foi baleada e perdeu a visão do olho direito. Ela foi posta de joelhos para ser executada, mas, no momento da ação, ergueu a cabeça e foi atingida na altura do olho. Outros três agricultores ficaram feridos.

Responsabilização

Durante o julgamento do recurso movido pela empresa, que questionava a decisão de primeira instância, o relator do processo, o desembargador José Augusto Aniceto, considerou que havia um contrato formal entre a Sygenta e a empresa de segurança privada. “Os patrões são responsáveis pelo ato de seus empregados”, apontou.

Apesar de reconhecerem isso, a maior parte dos desembargadores considerou que houve culpa também dos ocupantes – que assumiram um risco quando ocuparam a área – e por isso reduziram o valor da indenização.

Em seu voto, o desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura discordou desse entendimento e atribuiu à empresa toda a responsabilidade pelo crime. Segundo ele, a NF Segurança já sabia da ocupação da Via Campesina há algumas horas. Quando foi até o acampamento “não foi fazer uma visita de cordialidade”, como bem pontuou. “A empresa compareceu sem a busca do Poder Judiciário”, avaliou.

O apontamento acompanhou a decisão em primeiro grau, quando o juiz Pedro Ivo Moreiro condenou o ataque da Syngenta. “Por mais reprovável e ilegítima que fosse a invasão da propriedade, não seria o caso de agir por conta própria, impondo pena de morte aos ocupantes, mas sim de procurar os meios legais de solução do conflito, afinal, o ordenamento jurídico considera crime o exercício arbitrário das próprias razões”, afirmou na decisão.

O processo criminal que apurava a responsabilidade dos pistoleiros da NF, do proprietário da empresa, Nerci de Freitas, e do ruralista Alessandro Meneghel foi arquivado em 2017. Segundo o juiz de Cascavel, como já havia 10 anos do crime, o poder judiciário não poderia mais condenar os autores, por isso não haverá responsabilização criminal.

Vitória dos movimentos sociais

O caso ganhou ampla repercussão nacional e internacional. Em 2008, integrantes da Via Campesina protestaram contra a morte de Keno em frente à sede da empresa, na Suíça. No mesmo ano, o embaixador suíço Rudolf Bärfuss pediu desculpas à viúva do agricultor em nome do governo do país.

Advogado que acompanhou o julgamento, Manoel Caetano Ferreira Filho avalia que a decisão do TJ foi uma grande vitória para os movimentos sociais, pois reconhece a responsabilidade da Syngenta. “Acho Importante que, sendo a empresa do porte que é, tenha prevalecido no tribunal o julgamento favorável às partes mais fracas, que foram vítimas da violência”, destaca.

Para Celso Ribeiro Barbosa, integrante da coordenação estadual do MST e da Via Campesina, a decisão é importantíssima por comprovar o uso de milícia armada por parte da Syngenta. “Sabemos que não vai trazer o companheiro de volta, mas acho que repara algum dano com relação à família dele [Keno] e para a Isabel, que foram os mais afetados. Por isso nós ficamos muito contentes, é uma vitória para a classe. Dá mais ânimo pra gente continuar a fazer a luta”, diz o militante e morador do assentamento Sepé Tiaraju, em Santa Tereza do Oeste. 

Advogado popular da Terra de Direitos que acompanhou o caso, Fernando Prioste avalia que a condenação da empresa é uma decisão importante num cenário de avanço de uma pauta conservadora no país, quando “o presidente eleito ameaça armar fazendeiros contra movimentos sociais”. “O tribunal decidiu, como não poderia ser diferente, que um ataque armado de milícia é ilegal. Quem agir de forma violenta e intolerante deve responder por isso”, aponta.

Denúncias confirmadas

Em março de 2006, o Ibama autuou e multou a empresa Syngenta em R$ 1 milhão por cultivo de soja transgênica no entorno do Parque Iguaçu, no município de Santa Tereza do Oeste. A denúncia partiu da organização Terra de Direitos. 

Por se tratar de unidades de conservação, o parque possui um plano de manejo que define a zona de amortecimento em 10 quilômetros, isto é, uma área de proteção onde não poderia haver manipulação de sementes geneticamente modificadas, como fazia a transnacional. A empresa plantou 123 hectares de sementes transgênicas na zona de amortecimento do parque – um hectare equivale ao tamanho de um campo de futebol. 

Ainda em março de 2006, a área foi ocupada por famílias ligadas à Via Campesina. O objetivo era denunciar as investidas da empresa contra a biodiversidade. Os agricultores chegaram a ser despejados, mas voltaram a ocupar a área. O assassinato de Keno ocorreu num dos momentos de reocupação, em outubro de 2007. 

Em dezembro do mesmo ano, menos de dois meses após o crime, uma decisão da justiça do Paraná confirmou a ilegalidade das pesquisas realizadas pela Syngenta no entorno do Parque Nacional do Iguaçu. Desde 2009, a área onde Keno foi assassinado abriga o Centro de Pesquisas em Agroecologia Valmir Mota de Oliveira, com 123 hectares, administrado pelo Instituto Ambiental do Paraná (Iapar).

Esta mañana el Comité de Mujeres sindicalistas  sostuvo un encuentro con mujeres de las distintas centrales sindicales del país con el objetivo de celebrar 32 años de lucha, librando miles de batallas y  refirmando sus derechos. 32 años en el que han  venido forjando la unidad dentro de un marco de respeto mutuo, por las diversas ideologías que las  cobijan, pero en el que prevalecen los intereses comunes como la defensa de sus derechos como mujeres trabajadoras.

En la actividad se hizo una  reseña histórica de este comité. El día 26 de Noviembre del 1986, nace el Comité Nacional de Mujeres Sindicalistas de Nicaragua. Después de un espacio de reflexión que tuvieron un grupo de mujeres en Costa Rica sobre las condiciones de las mujeres trabajadoras en el ámbito laboral, social, político y económico, lo que les hizo comprender que existían grandes brechas de desigualdad en el campo laboral y las menos favoridas siempre han sido las mujeres.

El Comité ha venido promoviendo desde su perspectiva de género la incorporación, de las mujeres sindicalistas en los distintos niveles de dirección del movimiento sindical, impulsando y velando por la participación plena de la mujer, en las convenciones colectivas, leyes laborales y convenciones internacionales.

En la actualidad aglutina 15 organizaciones, un espacio diverso,  pero unidas en las defensa de los derechos de las mujeres trabajadoras.

También se mostró a las y los participantes a aquellas mujeres que en estos 32 años han estado al frente desde la coordinación de esta plataforma sindical. En el caso de la Asociación de Trabajadores del Campo (ATC) ha asumido ese cargo, en un inicio la compañera Alba Palacio, Dora Ivonne Herrera y Yolanda Áreas Blass.

Logros del Comité

El  comité ha participado en la elaboración de algunas leyes que favorecen a la mujer y han hecho incidencias en otras, en el año 1996 el código del trabajo donde discutieron para mejorar los 12 artículos que favorecen a la mujer. Así como la ley de igualdad y oportunidad.  La recién aprobada ley 779, el convenio 189 y sus recomendaciones del trabajo domestico,

Estuvieron en el seguimiento del TLC  y el  ADA – UE. En 1996 elaboraron su  primera agenda minina y la agenda de las mujeres trabajadoras en el año 2011.

Son integrantes de la agenda económica de las mujeres, fundadoras del foro de mujeres para la integración centroamericana, cuentan con una  mesa laboral con apoyo de la Fundación Friedrich Ebert y participaron en la elaboración de la propuesta sobre el mejoramiento al sistema de la seguridad social en Nicaragua en conjunto con el FMICA, entre otras cosas.

Hace 3 años el Comité de Mujeres Sindicalistas de Nicaragua elaboró dos manuales: el Manual de Salud Sexual y Reproductiva para Trabajadoras Nicaragüenses el cual recoge todo los riesgos al que están expuestas las trabajadoras y el Manual de Cláusulas de Género en los Convenios Colectivos.

Se conto con la presencia de una compañera especialista en temas de autocuido, esto con el objetivo de enseñar a las mujeres de cómo cuidarse ellas mismas, porque  el sistema patriarcal les  ha enseñado a cuidar a todo mundo menos a ellas mismas.

Fue una celebración alegre, hubo presentaciones culturales, algunas realizadas por las mismas mujeres trabajadores y otras por un grupo folklórico de Masaya.

¡Diversas, pero unidas en la defensa de sus derecho!

Viva el Comité de mujeres sindicalistas de Nicaragua!

ARTICULO ELABORADO POR: GRUPO DE COMUNICACIÓN ATC 

¡Resistimos al patriarcado, resistimos al capitalismo!

El 25 de Noviembre en el marco de la lucha que nosotras mujeres enfrentamos todos los días en esta sociedad capitalista, patriarcal y racista que explota nuestros territorios y nuestros cuerpos, nosotras desde el Movimiento de Mujeres Campesinas, MMC de Brasil,  denunciamos que existe una violencia estructural en las relaciones sociales y económicas en la sociedad capitalista.

Nosotras campesinas, en esta fecha, denunciamos las varias formas de violencia que sufrimos: violencia física, sexual, doméstica, patrimonial, psicológica. Denunciamos la violencia con que el capitalismo explota nuestras tierras, territorios, naturaleza, y consecuentemente, nuestros cuerpos.

Entendemos que hay una intrínseca relación entre el capitalismo y el patriarcado, y que por eso, es nuestro deber, en cuanto a mujeres campesinas, enfrentar y combatir las diversass formas de violencia que se expresa, entre ellas, las violencia  por las multinacionales, transnacionales que nos explotan, oprimen, invisibilizan, criminalizan nuestra lucha y nos expulsan del campo.

En este momento de ofensiva mundial del capitalismo es importante resaltar que nosotras mujeres somos las más afectadas con este modelo de sociedad y con esa creciente ola conservadora que estamos viviendo.

Más información: http://www.mmcbrasil.com.br

Hoy 25 de noviembre, Día Internacional de la Eliminación de la Violencia contra las Mujeres, en el nombre de nuestras heroínas Patria, Minerva y María Teresa Mirabal y de las miles de hermanas que la violencia machista nos ha arrebatado, hacemos un llamado a terminar con todas las formas de violencia contra las niñas y mujeres,  para  que se respeten nuestros derechos y se garantice nuestra libertad.

Caminamos con la unidad de nuestra fuerza, porque las mujeres en la República Dominicana merecemos vivir sin miedo a ser atacadas, burladas, violadas o asesinadas por el odio machista. Esta violencia nos coloca en el sexto lugar de países de América Latina y el Caribe con la tasa más alta de feminicidios, con un promedio de 100 mujeres asesinadas al año.

Nos levantamos contra el acoso callejero, la violencia familiar, la violencia sexual, el hostigamiento y el acoso sexual laboral; y exigimos políticas preventivas para detener la violencia, al igual que recursos suficientes del Presupuesto Nacional para la debida atención a las víctimas y a sus hijos e hijas.

Demandamos  que termine la vergonzosa impunidad que se sustenta en un sistema penal injusto y en un Código Penal que se encuentra estancado desde 1884 y penaliza el aborto en todas las circunstancias.

Nos movilizamos contra las leyes que ponen en peligro nuestra vida, salud y dignidad. No pueden continuar ignorando la voluntad del 70% de la ciudadanía que apoya poner fin a la penalización absoluta del aborto.

Hoy elevamos este reclamo y exigimos respeto a nuestros derechos desde las universidades, gremios y sindicatos, las asociaciones de jóvenes y movimientos estudiantiles, las organizaciones de mujeres y el movimiento feminista.

Unidas y unidos exigimos al Congreso Nacional:

• La aprobación inmediata del proyecto de ley presentado este año por la presidenta de la Comisión de Equidad de Género de la Cámara de Diputados/as y un conjunto de diputados y diputadas, que plantea el diseño de una estrategia nacional contra la violencia hacia la mujeres, con los presupuestos necesarios para su implementación
• El estricto apego de todas las leyes nacionales y los tratados internacionales de derechos humanos.
• La puesta en marcha de una estrategia nacional para erradicar el matrimonio infantil, incluyendo la derogación de todas las normas y excepciones que permitan contraer matrimonio antes de los 18 años.
• La aprobación del Código Penal con la despenalización del aborto en las tres circunstancias exigidas por la mayoría de la ciudadanía: cuando la vida de la mujer corre peligro, cuando el embarazo es inviable, o cuando es consecuencia de la violación sexual o incesto.

¡En el poder de la unidad está la fuerza. No descansaremos hasta lograr la garantía plena de nuestros derechos. Vida, salud y dignidad de las mujeres!

25 de noviembre de 2018

Este año hemos inaugurado nuestra primera escuela de formación para mujeres jóvenes indígenas llamada INDIA JULIANA.

En CONAMURI apostamos a la formación porque queremos más mujeres liderezas que luchen por nuestros derechos como mujeres y como pueblo.

La crisis económica, las sanciones al país y la hiperinflación atacan de manera  constante a las mujeres venezolanas. Se trata de acciones ejercidas por factores tanto internos como externos que pretenden la destrucción de nuestros derechos sociales, económicos y culturales conquistados con las políticas de la revolución bolivariana. Las mujeres veníamos ejerciendo un papel protagónico en las diferentes instancias de organización: comunas, ubch,  frentes de mujeres, sindicatos, organizaciones de estudiantes, entre otras, que nos mantenían activas en el debate, en la formación y en el acompañamiento a las diferentes políticas del gobierno. Hoy en día esto ha venido cambiando debido a la situación política que atraviesa Venezuela, un país en crisis, una crisis que podría decirse tiene dos aristas: una externa provocada y otra interna producto de nuestras propias contradicciones.

La externa  busca entre tantas cosas la desmovilización total del movimiento popular con múltiples  acciones internacionales  y políticas que  nos discriminan y atacan persistentemente. Una de ellas son las sanciones del gobierno de Trump que amenaza a los países con bloquearlos económicamente si realizan algún acuerdo comercial con Venezuela. Esto en gran medida ha llevado a la crisis  en que hoy nos encontramos y que se refleja con fuerza en el sector de la salud, tanto pública como privada, y en la adquisición de los productos de la cesta básica, aun cuando el gobierno suministra alimentos subsidiados  a través de los Comité Locales de Abastecimiento y Producción (CLAP), cuando dentro de sus políticas impulsa el Plan de Parto Humanizado con un presupuesto por encima de los 10mil millones de bolívares para el acompañamiento y apoyo económico a  las embarazadas durante la gestación, el parto y los primeros tres meses del nacimiento de sus hijos. Todos estos programas sociales también se ven afectados por la segunda arista interna que tiene que ver con ciertas desviaciones en la ejecución de estas políticas, pues tenemos a la promotora de parto humanizado, tenemos el apoyo económico a través del sistema del carnet de la patria, pero cuando llegamos a los centros de salud pública para dar a luz nos encontramos con una serie de factores como falta de electricidad  en la salas de parto, quirófanos fuera de servicio, la falta de insumos médicos en el caso de partos de emergencia y cesáreas. A todo esto le sumamos el descontento de los médicos y medicas por que el salario no les alcanza y no tienen los insumos necesarios para atender a los pacientes y todo esto se empeora con la falta de interés de algunas instituciones del Estado venezolano por defender las políticas públicas como la SUNDDE que es una institución que solo se activa cuando desde la presidencia se anuncia defensa de los precios justos pero que no se logran controlar. Sólo en el año 2016 hubo 756 muertes maternas derivadas de esta situación, lo cual implica una cifra alarmante.

Otro aspecto clave en la derrota de la violencia contra la mujer es la aplicación contundente de la ley por parte de los órganos de justicia, así como la ejecución concreta de políticas públicas dirigidas a la prevención y a la transformación estructural de la sociedad patriarcal. Existe un elevado índice de impunidad en los casos denunciados y este es una de las razones fundamentales para que este flagelo persista.

La atención prioritaria a estas situaciones es una exigencia común de todas las organizaciones de mujeres y a esa exigencia sumamos nuestra voz desde Junt@s-CRBZ.

También está en marcha un movimiento de las mujeres campesinas sin tierras, ocupando tierras ociosas. Se han organizado en consejos campesinos y asentamientos pero injustamente han arremetido algunos sectores del Estado contra ellas, hasta llegar al punto de violación de los derechos humanos de la mujer, pues han sido injustamente encarceladas aun teniendo bebes en edad de lactancia materna, privándolos de su único medio de alimentación. Repudiamos estas acciones y exigimos sean respetados nuestros derechos. ¡No más violencia contra la mujer en el campo!

Las mujeres luchamos contra la violencia intrafamiliar, sexual, laboral, cultural, institucional, inflacionaria, que pone en peligro la vida. La lucha contra la violencia es también la lucha por nuestro derecho a la plena participación, a la elaboración y construcción política, a la autonomía y a la toma de decisión en las instancias del Estado, como lo establece la constitución vigente y el plan de la patria, pero también esta lucha es en los espacios de militancia.

Reconocemos y saludamos las luchas que en otras latitudes llevan nuestras compañeras y movimientos feministas. Estos han hecho aportes importantes  a la lucha por la liberación y la dignidad de las mujeres, expresado esto en múltiples corrientes de miradas feministas. Desde la Corriente Revolucionaria Bolívar y Zamora y desde los espacios de articulación nacional e internacional en que participamos, seguimos defendiendo la igualdad de género, luchamos por la feminización de los espacios políticos y reclamamos justicia de género. Todo ello es parte de nuestro horizonte estratégico de transformación para una sociedad mucho más justa, mucho más humana.

¡Basta de violencia contra las mujeres!

JUNT@S-CRBZ,

CLOC VC VENEZUELA.

Comunicado de Prensa| La Vía Campesina

(Negombo ,25 de noviembre de 2018) Nosotras, las campesinas, indígenas y trabajadoras de La Vía Campesina, provenientes de América, África, Europa y Asia, reunidas esta semana en Negombo, Srilanka, para la Reunión Global de Articulación de Mujeres, condenamos unánimemente todas las formas de violencia y discriminación contra las mujeres y las niñas en todas partes del mundo.

Como La Vía  Campesina creemos que es urgente organizar luchas colectivas y articuladas para denunciar y poner fin a la violencia histórica contra las mujeres;  aun en nuestros días las mujeres enfrentamos violencia en nuestros países, hogares y organizaciones; estos hechos están arraigados fuertemente en el patriarcado, en la violación y en la cosificación de las mujeres; hoy por la fuerza de los hechos es indispensable que la violencia sea expurgada de la sociedad, de los territorios, de los  cuerpos y vidas de las mujeres.

Es por esto, que  este 25 de noviembre, Día Internacional de la eliminación de la Violencia contra las Mujeres, así como todos los días,  nosotrxs, las mujeres y hombres de La Vía Campesina decimos: ¡Basta de Violencia contra las Mujeres, no más silencio! ¡Resistimos y enfrentamos al patriarcado y al capitalismo! Denunciamos todos los tipos de violencia que aún afectan a muchas mujeres en el campo y en la ciudad. Nos animamos  a luchar contra la barbarie, el fascismo y el irrespeto a la vida, necesitamos luchar este día y en todos los días como clase trabajadora. Entendemos que el capitalismo es la mayor fuente de las desigualdades y donde se generan las demás violencias, por eso la lucha es de clase.

Nuestra propuesta y nuestras herramientas para la transformación vienen del campo, donde las mujeres tenemos nuestras raíces fuertes, de la tierra cultivada con agroecología y en la soberanía alimentaria; de la búsqueda colectiva de construcción de la igualdad en nuestros espacios de actuación y estudio, de las mujeres participando en las luchas, en las marchas, de la necesidad de construir la nueva mujer y el nuevo hombre para la nueva sociedad que cultivamos grano a grano. Como La Vía Campesina tenemos claro que la única posibilidad de acabar con el machismo es enfrentar la opresión y explotación, y que sólo mujeres y hombres organizados en nuestros movimientos populares, campesinos, urbanos, de los mares y bosques podemos enfrentar esta lucha hasta el final, hasta construir la igualdad.

Nosotrxs, campesinas y campesinos del mundo organizados en la Vía Campesina, con un conjunto de 182 organizaciones miembros, en 81 países donde nos articulamos en la base, decimos: ¡Sí a la igualdad y justicia, basta de violencia contra las mujeres! Queremos y nos comprometemos cotidianamente en construir una vida sin violencia, sin discriminación y sin explotación hacia las mujeres.

¡En la sociedad que queremos, basta de violencia contra las mujeres!

Contacto para entrevistas:

ES: Nury Martinez |Fensuagro Colombia| +57 310 772 0098

EN: Ehaibi Torkia| 0026 93116634

ES: Anuka de Silva|Movimiento por la Tierra y por la Reforma Agricultural|Sri Lanka|+94 71 588 3723

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Este 25 de noviembre queremos visibilizar sus acciones, si están planeando organizar toda clase de eventos: marchas, ferias, foros, proyección de películas, por favor háganoslo saber, enviándonos un correo electrónico a lvcweb@viacampesina.org 

Descarga nuestros materiales aquí: [https://cloud.viacampesina.org/s/j9JXXsNwYBq8LWd]

También puedes etiquetarnos en Facebook (www.facebook.com/ViaCampesinaOfficial) o Twitter @via_campesina @via_campesinaSP y @viacampesinaFR @viacampesinaFR ]

Los días 23 y 24 de noviembre, por motivo del día internacional de la eliminación de la violencia contra la mujer, las militantes de la Organización de Lucha por la Tierra (OLT), se reunieron en el local de la organización, situado en la ciudad de Villa Elisa, bajo el lema: “Quien violenta a una mujer jamás romperá las cercas del latifundio, las campesinas y los campesinos de la OLT decimos ¡basta de violencia hacia las mujeres!”

En la ocasión denunciaron las diversas manifestaciones de violencia que sufren las mujeres, ya sea física, psicológica, estructural, etc., que se reproducen en la sociedad machista y patriarcal. ellas expresaron creer y apostar a la unidad en la diversidad de las mujeres, lo cual será la premisa “de nuestra emancipación como clase trabajadora.” 

Reafirmaron, además, su compromiso de lucha frontal contra el modelo de producción agroexportador que “nos expulsa de nuestros territorios donde reproducimos nuestras vidas, con nuestras propias formas de relacionamiento y prácticas transmitidas de generación a generación, y desde los que consideramos la agroecología como elemento de transformación de la producción y del relacionamiento humano.”

Tampoco olvidaron analizar el rol del Estado paraguayo en los permanentes atropellos contra los derechos elementales de las mujeres, como por ejemplo: “la privación del acceso a un pedazo de tierra para su desenvolvimiento como ser humano, la educación exclusiva y propagandística que resalta el carácter cosificador hacia las mujeres, la inacción de instituciones públicas que son ajenas a las múltiples denuncias sobre acoso y distintos tipos de violencia en general.”

Alertaron que en el proyecto de gobierno de Mario Abdo Benítez no existen políticas públicas que motiven la participación protagónica de la mujer como sujeto político y de cambio, por lo que es necesario forzar e ir fortaleciendo canales de intervención directa en las tomas de decisiones políticas, a partir de las correlaciones de fuerza que la unidad nos permitirá.

Finalmente, expresaron su condena enérgica contra los distintos casos de feminicidios que van aumentando sistemáticamente en nuestro territorio paraguayo en los últimos años en donde también señalaron al Estado, a través de sus órganos competentes, como el responsable de que ninguno de los casos quede impune, a la vez que exclamaron por la necesidad de “ir creando políticas de prevención de agresiones físicas, psicológicas y emocionales para garantizar la calidad de vida de las compañeras.”

Por la Reforma Agraria Integral y Soberanía Alimentaria, para un Paraguay con Igualdad y Justicia Social

Comunicado de Prensa| La Vía Campesina

(24 noviembre 2018) Como es de conocimiento, el gobierno de Juan Manuel Santos, en nombre del Estado Colombiano, por una parte, y las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia-FARC (hoy convertidas en partido político legal) firmaron  el 24 de Noviembre de 2016, un Acuerdo de Paz para poner fin a un conflicto armado que por más de 50 años había desangrado al pueblo colombiano, dejando profundas secuelas económicas, sociales y políticas, y creando una dolorosa ruptura en el tejido social, en la convivencia y unidad de las familias y la sociedad colombiana.

La Vía Campesina, organización que agrupa a unos 200 millones de campesinas y campesinos del mundo entero, y que participa como una de las organizaciones garantes del proceso de paz a solicitud de las partes involucradas, ve con profunda preocupación como a dos años de la firma del  Acuerdo Final para la Terminación del Conflicto y la Construcción de una Paz Estable y Duradera, sus puntos fundamentales han sido modificados en sus partes esenciales por los poderes ejecutivo, legislativo y judicial del estado colombiano.

Así por ejemplo el Punto 1 denominado Reforma Rural Integral (RRI): Hacía un nuevo campo colombiano, que contempla la realización de un catastro rural durante los próximos diez años para esclarecer el origen de la propiedad de las tierras…Crear un fondo de tierras de tres millones de hectáreas para los campesinos sin tierra o con tierra insuficiente…Formalización masiva de la propiedad rural sobre 7 millones de hectáreas mediante la clarificación de títulos y escrituras, para un total de 10 millones de hectáreas se encuentra prácticamente en total incumplimiento.

En el caso del Punto 4: Solución al Problema de las Drogas Ilícitas, otro punto vital para el campo colombiano y para las comunidades rurales, y que contempla compromisos como los planes integrales, la erradicación voluntaria, la participación de gobiernos locales y departamentales, así como la financiación por parte del estado de los proyecto y programas de sustitución, todo esto con la participación y concertación con las comunidades. Acuerdo este que ha sido incumplido y reemplazado por la criminalización, la judicialización, y penalización que ya venía imponiendo el gobierno anterior del señor Juan Manuel Santos, agravado ahora por las medidas del nuevo presidente Iván Duque, quien ha tomado la determinación de imponer prioritariamente la erradicación forzada, y la fumigación por vía aérea con glifosato trayendo graves consecuencias para la salud humana, la flora y la fauna, dándole además, tratamiento militar, penal y judicial a un problema que es eminentemente de carácter social y económico.

Aspectos fundamentales como la Justicia Especial para la Paz (JEP) fueron modificados por las distintas ramas del poder en aspectos esenciales, como haber eliminado la obligación de los terceros para declarar en indagatoria, lo que no solamente priva a la sociedad de conocer la participación real de multinacionales, pero también de nacionales vinculados a la banca, el latifundio ganadero, la Agro-industria, el Comercio, funcionarios y personal civil pertenecientes al estado colombiano en la organización, financiación y apoyo a grupos paramilitares, y otras estructuras y organizaciones que participaron en el largo conflicto armado. Como si esto fuera poco la JEP ha sufrido una nueva mutilación en sus órganos vitales al quitarle prácticamente la facultad de indagatoriar y juzgar a los militares, con la creación de 14 nuevos magistrados que asumirán esta función lo que indudablemente creará un nuevo manto de impunidad y de inmunidad para los militares, y  vulnerando, aún más, el derecho de las victimas a la verdad, la justicia, reparación y no repetición; a conocer la suerte que corrieron sus familiares torturados, asesinados o desaparecidos, el nombre y la responsabilidad de sus ejecutores intelectuales y materiales, lo que dificulta seriamente el trabajo de la JEP, de la Comisión de la Verdad, y de la Comisión de Búsqueda de los Desaparecidos, esto es mucho más grave si se considera que las víctimas fueron el foco y centro de atención en el acuerdo de Paz.

Pero las victimas no solamente vieron burlados sus derechos en este punto, también les fueron burlados sus derechos a 16 curules en el congreso como estaba estipulado en el acuerdo y que fueron negadas por el congreso colombiano.

La reforma política contemplada en la firma del acuerdo hace parte igualmente de los puntos incumplidos por el gobierno y el estado colombiano.

Con relación a la Reincorporación de los Excombatientes de las FARC, el acuerdo de paz contempla el compromiso de financiar por cada excombatiente un monto de 12 millones de pesos para proyectos productivos, lo mismo la garantía de construcción y reparación de vías de transporte, y otros servicios básicos como vivienda, salud, formación y educación, obligación que tampoco está cumpliendo el estado colombiano.

Lo más grave e indignante es que una vez firmado el acuerdo se ha desatado una imparable  ola criminal de exterminio contra los excombatientes de las FARC y sus familiares, así como de dirigentes y activistas de izquierda, defensores de derechos humanos, ambientalistas, campesinos, estudiantes, indígenas y afrodescendientes, que nos recuerda la época tenebrosa del exterminio de la Unión Patriótica, sin que el estado asuma el compromiso adquirido de combatir, desmontar y someter judicialmente al paramilitarismo. Una escala más en el exterminio ha sido denunciada recientemente por la Fuerza Alternativa Revolucionaria del Común al anunciar la elaboración de  un nuevo plan criminal contra sus dirigentes, activistas y afiliados, según voceros de la policía colombiana.

En reiteradas ocasiones el Centro Democrático y el Presidente Colombiano Iván Duque han expresado públicamente, en algunos casos,  su deseo de hacer trizas el acuerdo de Paz, en otros casos de hacerle profundas revisiones y reformas.

Hemos visto de primera mano – tanto en nuestra Primera (2016) como Segunda (2017) Mision Internacional de Solidaridad con Colombia – los desafíos para la paz en ese país, la visión de los y las campesinos en sus territorios y la necesidad de justicia ambiental como condición de la justicia social. Comprometidas con la paz y nuestro rol de garante, estaremos organizarando nuestra Tercera Mision Internacional de Solidaridad en 2019 con ansias de encontrar un pueblo y gobierno avanzando hacia ese paz estable y duradera.

Por todo lo anterior La Via Campesina llama al pueblo colombiano,  a todas sus organizaciones en el mundo, así como a la comunidad internacional, a las Naciones Unidas, la FAO, la OIT, a la Unión Europea, a los Países  no Alineados, a Gobiernos, Organizaciones y personalidades a levantar su voz y exigir el cumplimiento irrestricto del Acuerdo Final para la Terminación del Conflicto y la Construcción de una Paz Estable y Duradera​ sin más reformas y dilaciones.

Para entrevistas y más información:

Nury Martinez |Fensuagro Colombia| +57 310 772 0098 | nury254@gmail.com

Federico Pacheco | ECVC Europa – Misión de Solidaridad LVC |+34 690 651 046 | pachecofederico@yahoo.es

Veronique Leon|ECVC Europa – Misión de Solidaridad LVC | +33 622 161 399 | verobique@gmail.com

As feiras do Movimento Sem Terra celebram nossa luta. Depois de ocupar e produzir, resistimos cotidianamente socializando nossa cultura e a produção de alimentos saudáveis com o povo da cidade. Nós seguimos em luta, pois acreditamos que outro modelo de produção é a base de uma sociedade livre e justa. Alimentar é um ato político!