Brasil: Soberania Alimentar E O Que Está Em Jogo Nesta Corrida Presidencial

Na semana em que celebramos o Dia Mundial da Alimentação e da Soberania Alimentar, 16 de outubro, pouco temos a comemorar, hoje, uma em cada nove pessoas sofrem de fome crônica, ao mesmo tempo em que 1,9 bilhões de pessoas estão acima do peso no mundo, como informa a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no seu fôlder da campanha deste ano do Projeto #FomeZero. Segundo o relatório global da entidade publicado em 16 de setembro de 2014 em Roma, apontava o Brasil fora do Mapa da Fome, porém, dois anos após o golpe midiático e parlamentar – que tirou uma presidenta democraticamente eleita -, o país corre sérios riscos de voltar a esta triste e famigerada realidade. As Políticas Públicas adotadas pelo Governo de Michel Temer têm levado o país há um cenário de escassez alimentar e mais grave que isso, a beira da miséria as custas dos mais pobres.

Porém não é apenas a Soberania Alimentar ou a volta ao Mapa da Fome que está em jogo nesta corrida presidencial, diz respeito diretamente a vida da população brasileira. Aqui buscamos listas algumas da Políticas Públicas criadas pelos governos Lula e Dilma que transformaram profundamente a vidas das famílias camponesas e da agricultura familiar, políticas estás que tem sofrido fortes ataques no governo ilegítimo de Temer e que se, o candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, for eleito, podem ser consideradas extintas já que em seu programa de governo ele não prioriza a Agricultura Familiar e Camponesa, e sim para o Agronegócio, representando pela Bancada Ruralista que já declarou apoio a sua candidatura.

Entre as Políticas Públicas que nesses últimos anos ajudaram o Brasil a construir um país mais justo, mais igualitário e que construíram para com a Soberania Alimentar do povo brasileiro estão:

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi um dos principais programas de fortalecimento da Agricultura Familiar e Camponesa. “Em 2001 tínhamos um investimento de 2 bilhões de reais por ano do orçamento, e enceramos 2016, que foi o ano do golpe, com 30 bilhões de investimento por ano do orçamento do Pronaf para a Agricultura Familiar e Camponesa”, relata Charles Reginatto, da coordenação nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). O programa foi fundamental para nacionalizar essa política de investimento de custeio, sem contar que empodeirou as famílias, tirando muitas delas da linha da pobreza e deu condições para que cada uma pudesse produzir o seu próprio alimento, sem contar que o programa foi fundamental na diversificação da Agricultura Familiar e Camponesa e no aumento da renda das famílias, o que tirou, com certeza, muitos agricultores e agricultoras da pobreza extrema. Famílias que recebiam alimentos, passaram a produzir para o seu sustento e passaram a comercializar uma diversidade de produtos, afirma Reginatto.

Outro programa que foi fundamental, – e que compõe as lutas históricas do MPA -, é o Programa Minha Casa Minha Vida, e como parte dele o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), política está que tornou possível a construção de mais de 150 mil casas no campo. Como descreve Reginatto, “casas bonitas, casas que trouxeram dignidade as famílias e que nós chegamos no final de 2016, ano do golpe, com uma linha de investimento com para as famílias mais pobres com subsídios de mais de 30 mil reais, por beneficiário”. Com o governo Temer o Programa sofreu cortes drásticos, comprometendo sua viabilidade no campo.

Se formos mais criteriosos, percebemos que outra Política Pública que transformou o modo de vida no campo, foi o Programa Nacional de Eletrificação Rural Luz para Todos, conforme Reginatto, o programa “levou energias para mais de 8 milhões de famílias, muitas delas saíram da escuridão e seus filhos não precisam mais estudar segurando uma vela. Realidade esta que o Luz para Todos transformou, fazendo com que as famílias saíssem do século XIX para o século XX em poucos minutos”. Em 12 anos do Programa, completos em 2016, os investimentos somavam 22,7 bilhões de reais, 16,8 bilhões do governo federal e o restante aportado por governos estaduais e distribuidoras de energia.

Diretamente ligados a Produção de Alimentos Saudáveis e a Agricultura Familiar e Camponesa estão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que são programas complementares. Destes programas conforme explica o dirigente do MPA:

– “Tinham um investimento de mais de 4 bilhões, chegando a quase 5 bilhões juntos, programas estes que ajudavam a fortalecer a cooperação, o cooperativismo, o associativismo, dinamizava a economia regional e local. Assim como, contribuiu para a criação de pequenos negócios, acabou com os atravessadores, ajudou na geração de emprego e renda. Tínhamos uma produção de alimentos orgânica e agroecológica, e, conseguíamos fazer chegar, por meio destes programas, alimentos saudáveis na merenda escolar, nos hospitais e creches”, completa ele.

Já o Programa Água para Todos transformou de forma histórica a vida da população do semiárido, associado ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional do Governo Federal era destinado a população em situação de extrema pobreza. “Com a construção de cisternas, com acesse a água para consumo e para a produção, o Programa Água para Todos, assim como os outros programas, tirou milhões de pessoas da extrema pobreza, sem contar aquelas que conseguiram ter acesso a água para produzir e consumir”, descreve Reginatto.

Nesses dois anos do golpe o povo brasileiro teve uma perda, ou seria uma retirada, extraordinária dos direitos da Classe Trabalhadora e quando direcionamos nosso olhar especificamente para as políticas públicas destinadas para a Agricultura Familiar e Camponesa, nos damos conta que o golpe, nestes dois anos de governo Temer foram devastadores. Imagina o que significa o Bolsonaro presidente por quatro anos, ele vai acelerar a retirada de direitos em todas as áreas, no campo e na cidade.

O dirigente do MPA faz ainda um alerta, “mas uma das coisas mais preocupantes que vamos ter com a eleição de Bolsonaro é o fim da aposentadoria rural, com a Reforma da Previdências eles querem tirar o direito dos homens e das mulheres de se aposentar, as mulheres aos 55 anos e os homens aos 60 anos. Muitas pessoas não vão conseguir provar suas atividades rurais porque vão ter que fazer contribuições mensais e individuais, sem contar que querem aumentar a idade mínima para os 67 anos”.

Neste momento histórico, não há outro caminho para reestabelecer essas políticas públicas criadas ao longo dos 13 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, para termos novas políticas públicas e melhorar as já existentes, é Haddad presidente, avalia Reginatto, “Nós não temos dúvidas neste momento da importância que é o Haddad se tornar presidente da República e em hipótese alguma podemos deixar que o Bolsonaro se torne presidente”, afirma ele.

É importante termos claro que, quando Bolsonaro trata de que devemos ter um Estado Mínimo, um Estado Menor, que temos que ter um Estado Eficiente, que é preciso cortar gastos, que o Estado Brasileiro deve ser administrado como as finanças das nossas famílias, está mensagem é para dizer o seguinte, os pobres não vão estar no orçamento federal, e de fato, os pobres não estão inclusos em seu Plano de Governo. “Então neste momento, para garantir a nossa Soberania Alimentar e Nacional é preciso nos organizar ir para rua e fazer muita campanha para que elejamos Haddad e Manuela presidente do Brasil para que a gente possa ter novamente um país mais feliz e que a esperança vença o ódio”, conclui Charles Reginatto, do MPA.

Se “As Nossas Ações São o Nosso Futuro”, como diz o lema central da Campanha deste ano da FAO, é preciso refletir sobre qual é o país que queremos, pois está não é só mais uma eleição, o que está em jogo é um governo democrático e popular x um governo neoliberal e fascista.

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Chile: Inicia la IV Escuela Continental de Mujeres del Campo CLOC-LVC

Orilla de Auquinco, octubre de 2018

La IV Escuela Continental de Mujeres del Campo de la CLOC-LVC tuvo inicio en el día 16 de octubre, en el marco de la celebración del día mundial de la Mujer Rural y del Día Mundial de la Soberanía Alimentaria de los pueblos y contra las trasnacionales, que es la lucha en defensa de nuestros territorios, nuestra alimentación, las vidas de nuestros pueblos y la defensa de nuestras semillas, que preservamos, multiplicamos y mantenemos nuestra gran biodiversidad de alimentos en el continente.

Hasta el 02 de noviembre, las protectoras de la tierra, la alimentación y de la vida, inspiradas en avanzar y tejer juntas salidas contra todas las violencias del capitalismo en cada territorio se fortalecerán en el proceso de formación política que se desarrolla en la Escuela Nacional de Agroecología “Sembradoras de Esperanzas” ubicado en la localidad de La orilla de Auquinco, Comuna de Chépica. Construyendo colectivamente las mujeres del campo de América Latina, con fuerza y sabiduría, caminos de esperanza hacia la emancipación de las mujeres y de los pueblos.

En esta oportunidad la organización anfitriona es la Asociación Nacional de Mujeres Rurales e Indígenas ANAMURI, junto a la CLOC – LVC Chile que con la mística de las luchas campesinas recibió a las 36 compañeras venidas de los siguientes países: Honduras, Guatemala, Nicaragua, El Salvador, Puerto Rico, Cuba, Panamá, Colombia, Venezuela, Ecuador, Perú, Bolivia, Paraguay, Argentina, Brasil y Chile. Expresando toda la diversidad de mujeres que formamos parte de las luchas de las mujeres del campo del continente.

La Escuela Continental de mujeres es un proceso que busca fortalecer la formación política ideológica con perspectiva feminista para las mujeres dirigentes, luchadoras de organizaciones campesinas, Indígenas, Negras y populares de las organizaciones miembros de la Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones Campo y La Vía Campesina.

La escuela que se realiza cada dos años, además de ser un espacio de encuentro, reflexión, intercambio de experiencias y formación política feminista para mujeres, busca avanzar y profundizar el debate en construcción del feminismo campesino y popular, fortaleciendo el proceso político – organizativo de la articulación de mujeres de la CLOC – LVC.

En concordancia a los objetivos de la escuela el programa de estudio aborda temáticas relacionadas a contextos de luchas comunes desde la identidad campesina, las semillas y la soberanía alimentaria; los efectos del capitalismo y el patriarcado en el campo; feminismos y diferentes corrientes teóricas; la teoría marxista y la lucha feminista, y el pensamiento de las luchadoras feministas y socialistas, entre otros.

Con Feminismo, habrá socialismo

¡Alimentamos a nuestros pueblos y construimos movimiento para cambiar el mundo!

Con Feminismo y Soberanía Alimentaria!

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Brasil: A Parte Podre Da Igreja Católica – Por Sérgio Görgen

O candidato fascista à Presidência da República, falando a um grupo de latifundiários que não querem a demarcação de áreas indígenas, ataca o Conselho Indigenista Missionário, CIMI, organização da Igreja Católica que atua junto aos povos indígenas em defesa de seus direitos.

Mas não se atém ao CIMI. No vídeo que chegou ao público brasileiro pelas redes sociais, o candidato da extrema direita vai mais longe: diz que a CNBB é a parte podre da Igreja Católica.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil é um colegiado episcopal que representa o conjunto da Igreja do Brasil. É a cabeça de todo o corpo.

A Colegialidade sempre houve no cristianismo em sua tradição católica, desde o tempo dos primeiros apóstolos que se reuniram em Jerusalém depois da Ressurreição de Jesus e decidiam em conjunto como fazer para viver e anunciar o que aprenderam do Mestre.

Mas as formas modernas de Colegialidade, como as Conferências Episcopais nacionais ganharam força com o Concílio Vaticano II realizado entre 1962 a 1965.

Dom Helder Câmara ajudou a criar a CNBB e foi seu primeiro Secretário Geral.

Por sua Presidência passaram bispos de enorme envergadura, como Dom Aloísio Cardeal Lorscheider, Dom Ivo Lorscheiter, Dom Luciano Mendes de Almeida, já falecidos, além de Dom Jaime Chemello, hoje emérito da diocese de Pelotas.

Hoje é presidida pelo Cardeal de Brasília, Dom Sérgio Rocha, homem terno e sereno, homem de escuta e diálogo e de uma espiritualidade forte que transparece a todos que com ele se relacionam.

A CNBB é uma das instituições mais respeitadas pelo povo brasileiro, sempre ao longo da história recente do Brasil, com posições firmes e claras, mas equilibradas, coerentes e solidárias com o povo brasileiro. Não esqueçamos que o grande movimento para a superação da fome e da miséria, que resultou em ações de governo e de estado, nasceu numa Semana Social da CNBB, depois com desdobramentos intensos com Betinho e Dom Mauro Morelli.

O que fez o candidato ao chamar de “parte podre” a CNBB?

Desrespeitou e ofendeu a todos os católicos. Feriu a memória dos grandes que já partiram e presidiram a Conferência e que fizeram pela Nação muito mais que o deputado há trinta anos na Câmara. Ofendeu a honra de todos os ex-presidentes da entidade-cabeça da Igreja do Brasil. Mostrou falta de respeito com o Cardeal atual presidente.

Chamou a CNBB de “parte podre” porque se destaca defendendo os pobres e seus direitos.

Os ataques ao CIMI, à Pastoral da Terra, aos religiosos e religiosas que atuam junto ao povo pobre deste país em defesa de seus direitos, já vem de tempos. Somos vítimas de agressão, desprezo, perseguição e violência há décadas. Muitos testemunharam sua coerência com o Martírio, como Padre Josimo, Irmã Adelaide Molinari, Padre Exequiel Ramim, Padre Burniê, Irmã Doroty, Santo Dias da Silva, só para citar alguns.

O CIMI é o maior testemunho de uma pastoral de risco, evangelicamente solidária com os mais pobres entre os pobres, sinal real do Senhor Crucificado e Ressuscitado entre nós.

Temos casca grossa e sabemos que somos atacados e por que o somos, às vezes até por católicos, que pensam que religião é só rezar para aliviar a consciência sem se envolver com a dor dos pobres de hoje. Ou católicos ricos que usam da Igreja para defender seus interesses de classe e excluir dela os pobres, que então buscam Jesus em outras denominações.

Mas quando se faz um ataque deste quilate à Cabeça da Igreja, é sinal de que o conservadorismo violento deu um passo à frente. Quer intimidar toda a Igreja de Cristo no Brasil.

Lembro uma frase de Jesus: “ se fazem isto ao lenho verde, o que farão com o seco?”

O lenho seco somos nós das pastorais sociais, misturados com as dores, as alegrias e esperanças dos pobres, os preferidos de Jesus. Se for eleito – luto para que não seja – tristes dias espera o povo e nós com ele.

Responderemos com as atitudes de sempre. Perdoar, mesmo sabendo “que sabem o que fazem” e que interesses defendem. Jesus pediu até o perdão aos inimigos, reconhecendo que o Evangelho do Reino tem inimigos. O perdão cristão pessoal não significa ceder um milímetro na defesa dos pobres e dos perseguidos.

Por que isto, além de amor e paz como referenciais para a vida e a convivência, encontrarão em nós solidariedade com os pobres e destemor e firmeza em sua defesa, mesmo com as todas as implicações que daí virão. Não nos intimidarão, pois Jesus nos diz: “tenham coragem, eu venci o mundo”.

E dirijo humildemente minha prece ao Pai para que os atuais bispos do Brasil se inspirem no nosso único Mestre Comum, Jesus de Nazaré e na memória sempre viva de Hélder, Aloísio, Ivo, Luciano, e tantos outros, nestes tempos difíceis de nossa história nacional.

 

Por Frei Sérgio Antônio Görgen ofm | Frade Franciscano, Militante do MPA e autor do livro “Trincheiras da Resistência Camponesa”

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Haití: La gente se moviliza contra corrupción del gobierno y reivindica Petrocaribe

por CRBZ Venezuela

Fuertes movilizaciones están ocurriendo en Haití el día de hoy, de las cuales han circulado videos y fotografías en las redes sociales. Sin embargo, es poca la información precisa que circula sobre las causas de estas protestas y las demandas que plantea el pueblo haitiano. Así mismo, han proliferado versiones confusas dirigidas a enturbiar el escenario y perjudicar a Petrocaribe y a los procesos de integración de los pueblos, procurando tender un cerco informativo que invisibilice al pueblo haitiano y sus exigencias.
Prensa de la Corriente Revolucionaria Bolívar y Zamora conversó con Alcides García Carrazana, Coordinador del Frente de Comunicación de la Secretaría Operativa de Alba Movimientos, quien se encuentra en Puerto Príncipe y puede ofrecer una mirada cercana de los hechos.

¿Cuál es la razón de las movilizaciones que se han dado hoy en Haití?

Lo primero que hay que señalar es que no hay en las movilizaciones ningún aspecto crítico con respecto a Petrocaribe como programa y mucho menos contra el Gobierno Bolivariano de Venezuela y a lo que ambos significan. Todo lo contrario. Hay total claridad en los liderazgos del campo popular haitiano en cuanto al reconocimiento al programa solidario que es Petrocaribe y a la obra de Chávez al crearlo, y con respecto a todo lo que implican los fondos de Petrocaribe y su destino social desde los vínculos con los gobiernos.

El campo popular haitiano reivindica esto y lo reconoce. Por eso, en las movilizaciones hay dos líneas de contenido, por un lado, exigir al gobierno cuentas sobre los recursos recibidos desde Petrocaribe, y otra, reconocer y reivindicar Petrocaribe, y visibilizar incluso otros ejemplos en los que estos recursos han tenido una efectividad tangible, como es el caso de Nicaragua o Cuba, por ejemplo.

¿Cuál es entonces la demanda concreta de la gente en Haití?

Lo que está denunciando el pueblo haitiano, las organizaciones campesinas, urbanas, juveniles, sindicatos y demás es, precisamente, que los últimos tres gobiernos han desfalcado el dinero proveniente de Petrocaribe, y han desvirtuado la esencia solidaria de ese proyecto. Políticos corruptos se han apropiado de ese dinero y lo han invertido en una serie de obras más beneficiosas para las élites y el capital que para el pueblo. Y de esto hay muchísimos ejemplos: contratos de proyectos que se firmaron, se pagaron y no se hicieron, pequeñas obras que se hicieron y han sido sobrefacturadas. Por eso la gente dice “¿Dónde está el dinero de Petrocaribe?” Se está exigiendo al gobierno haitiano que dé al pueblo esos recursos. Están demandando al gobierno haitiano que deje de robarse el dinero de Petrocaribe para que sea destinado realmente al pueblo.

Más allá de las protestas, ¿de ese desfalco qué se sabe en concreto? ¿Se ha avanzado en esa lucha?

En este sentido hay una investigación que, de hecho, es pública, que se ha hecho en dos fases. Una primera, que fue poco sustentada y fue rechazada por el parlamento, y hay una segunda fase que está mucho más documentada, contenida en un documento de unas seiscientas páginas, en la que se da cuenta profunda y objetivamente de dónde han estado estos desfalcos de los fondos de Petrocaribe.

Y reitero, esto no sólo implica a este gobierno, sino a los tres últimos gobiernos. Entonces, esa es una demanda concreta: que se haga justicia, que esa investigación que está ahora trancada en el parlamento salga a la luz. Hay fuentes que señalan que estarían siendo imputadas alrededor de doce personas vinculadas al gobierno, y hay ejemplos notorios como es el Hotel Marriot de Puerto Príncipe, en el que se demostró que buena parte del financiamiento para su construcción fue desviado de los fondos de Petrocaribe.

Y desde Alba Movimientos, ¿qué se estaría planteando?

Desde Alba Movimientos estamos exigiendo que se respete el derecho del pueblo haitiano a exigir que el gobierno devuelva esos fondos y a que se castigue a los políticos corruptos que han usurpado esos recursos y manchado la esencia hermosa y solidaria de un proyecto como Petrocaribe. La gente exige que sea reparado ese daño. Por eso se ha planteado la consigna “¿Dónde está la plata de Petrocaribe?” que la viene manejando el movimiento popular haitiano desde hace ya un año. La otra consigna es “Moise devuelve el dinero”. Es necesario que se sepa que ésta es la verdad de lo que moviliza hoy al pueblo de Haití. No hay un ápice de protesta en relación con Petrocaribe como tal.

Es necesario desmontar la matriz de opinión de la derecha según la cual las movilizaciones son espontáneas y no organizadas, manipuladas por sectores de la burguesía y de la derecha que pretenden derrocar el gobierno de Haití. Eso es falso.

No podemos permitir el bloqueo informativo que ocurrió cuando las movilizaciones de julio contra el aumento del combustible, que prácticamente pusieron a Haití al borde de una intervención militar. No podemos permitir que la protesta legítima del pueblo de Haití sea invisibilizada. Y por otro lado es necesario que un sector de la élite y el gobierno lo que pretende es sacar a Moise para quedarse con el gobierno. La gente lo que está planteando es la creación de una conferencia nacional de las distintas fuerzas políticas para replantearse un proyecto popular para ir a la toma del gobierno y trabajar por una verdadera reconstrucción del país.

Prensa Corriente Revolucionaria Bolívar y Zamora

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Comunicado de La Articulación de Mujeres de la Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo y la Vía Campesina en Nicaragua

La Articulación de Mujeres de la Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo y la Vía Campesina en Nicaragua integrada por la Unión Nacional de Productores Asociados UNAPA, la Asociación Resistencia Nicaragüense Israel Galeano ARNIG, la Coordinadora Nacional de Oficiales en Retiro CNOR y la Asociación de Trabajadores del Campo ATC, en el marco del día mundial de la alimentación reafirmamos nuestras acciones de lucha para garantizar la Soberanía Alimentaria de nuestros pueblos.

Octubre es un mes con mucha relevancia para las familias del medio rural a nivel mundial, principalmente porque conmemoramos fechas que importante como el 12 de octubre proclamado a partir de la campaña de los quinientos años de lucha y resistencia indígena, negra y popular, como el día de la resistencia con lo que denunciamos el saqueo colonial a nuestro continente, así mismo reivindicamos el derecho de las mujeres campesinas a la tierra y a los recursos para la producción, retomando el quince de octubre como un día de lucha para las mujeres del campo y el dieciséis de octubre día mundial de la alimentación para posicionarnos frente a las transnacionales de la alimentación que buscan a toda costa eliminar la agricultura campesina.

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Nos pronunciamos a favor de que todas y todos encaminemos una lucha conjunta para salvar el planeta, puesto que la misma no es solamente responsabilidad de las campesinas y los campesinos que históricamente han trabajado en la pequeña producción para alimentar a la humanidad, desde la CLOC-Vía campesina sabemos que con menos del 25% de la tierra en el mundo producimos aproximadamente el 70% de la alimentación y por esto decimos que las campesinas y los campesinos enfriamos el planeta. Estamos a favor de las luchas compartidas para transformar la sociedad y construir un mundo mejor a través de la formación y la movilización tomando en cuenta las especificidades que como mujeres transitamos en un mundo desigual en relación a los hombres. Instamos a campesinas y campesinos a continuar la lucha frente al sistema capitalista e imperial que busca a través de las transnacionales erradicar la vida en el campo, fortaleciendo las labores en la vida cotidiana de manera equitativa entre hombres y mujeres.

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En Nicaragua las mujeres aportamos más del 40% a la PIB nacional y El 48% de las mujeres mayores de 15 años participamos en actividades económicas del país, revela el anuario estadístico de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) de 2017 publicado la semana pasada. Por lo cual se hace necesario este aporte se pueda retribuir en acciones para fortalecer nuestro desarrollo.

Saludamos los programas sociales del Gobierno de Reconciliación y Unidad Nacional ya que los mismos han venido a contribuir en la integración de las actividades productivas en el medio rural.

Managua 16 de octubre 2018.

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Brasil: “Pela Democracia E Contra A Fome”: Em Manifesto Organizações Denunciam Graves Violações De Direitos

Em razão ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, mais de 30 organizações, movimentos populares e sociais, assinam o Manifesto Pela Democracia e Contra a Fome que denuncia as graves violações de direitos que afetam duas dimensões do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no Brasil: o direito de não sofrer fome e o direito de nos alimentarmos com base em processos e sistemas alimentares adequados, sustentáveis e saudáveis.

Em relação à primeira dimensão, o direito de não sofrer fome, o Manifesto destaca que nas últimas décadas, “dezenas de milhões de pessoas saíram da pobreza, em razão, dentre outros fatores, da adoção de programas de proteção social e da valorização do salário mínimo, que de um lado garantiram direitos e de outro aqueceram a economia do país”, destaca um dos trechos do documento.

No Manifesto as organizações destacam que o governo de Michel Temer adotou medidas que intensificam a violação de direitos sociais e, consequentemente, a realização do DHAA, como o aumento do desemprego, desvalorização do salário mínimo, desmonte de órgãos como Incra e Funai, cortes orçamentários em programas sociais como Água para Todos e o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos. “Houve ainda retrocessos na concepção de como se garantir o direito à alimentação, com o aumento da influência política das indústrias que produzem que apresentam alimentos ultraprocessados e adotam práticas e políticas contrárias à realização desse direito. Não engolimos essa!”.

Muitos desses retrocessos são atribuídos à política de austeridade econômica, que agravou a crise do país e cuja maior expressão é a Emenda Constitucional (EC) 95, chamada de Novo Regime Fiscal, que congela, durante 20 anos, as despesas primárias do orçamento público, em um momento de crescimento da população.

O Manifesto também reforça a importância da democracia para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequadas. “Reforçamos que a democracia é pressuposto para a garantia do direito humano à alimentação adequada, por isso exigimos o compromisso dos/as agentes políticos de hoje e os e as que serão futuramente eleitos/as com o Estado Democrático de Direito, com nossos direitos fundamentais e com o apoio a sistemas alimentares sustentáveis que sejam ferramentas para alcançarmos mais igualdade social, de gênero e justiça ambiental, que garantam a produção e o consumo de comida de verdade, comida que sabemos de onde vem, comida que nutre, comida com sabor, tradição e cultura, comida que traz saúde e vida, para o nosso corpo, para nosso planeta”.

Entre as organizações que assinam o Manifesto estão Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Via Campesina, Fian Brasil, Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, Rede de Mulheres Negras para Segurança Alimentar e Nutricional.

Leia o Manifesto na íntegra abaixo:

Pela Democracia e contra a fome

16 de outubro – Dia Mundial da Alimentação

O lema do Dia Mundial da Alimentação 2018 anunciado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) é “Nossas ações são nosso futuro. Um mundo #fomezero para 2030 é possível”. A proposta é convocar a sociedade mundial para realizar ações que possam combater a fome e desenvolver modelos agrícolas mais saudáveis e sustentáveis.

As entidades que assinam esse manifesto respondem a esse chamado para denunciar as graves violações de direitos que, na atual conjuntura política, afetam as duas dimensões do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no Brasil: o direito de não sofrer fome e o direito de se alimentar com alimentos produzidos com justiça ambiental e social, que gerem saúde, com respeito à cultura e às especificidades de cada indivíduo e grupo, de forma emancipada, informada e permanente.

Em relação à primeira dimensão, o direito de não sofrer fome, destacamos que nas últimas décadas, no Brasil, dezenas de milhões de pessoas saíram da pobreza, em razão, dentre outros fatores, da adoção de programas de proteção social e da valorização do salário mínimo, que de um lado garantiram direitos e de outro aqueceram a economia do país. Entre 2001 e 2012, a renda dos 20% mais pobres cresceu três vezes mais do que a renda dos 20% mais ricos. Apesar das causas estruturantes da desigualdade persistirem nesse período, especialmente em razão do modelo de desenvolvimento e do modelo de produção e consumo de alimentos adotado no país, os fatores anteriormente citados, acesso à renda e políticas públicas, foram determinantes para diminuir a pobreza e para que o país reduzisse significativamente o número de pessoas sofrendo de fome. Por registrar, em 2014, um número menor do que 5% da população afetada pela insegurança alimentar e nutricional grave, o Brasil saiu do Mapa da Fome e foi mundialmente reconhecido como referência por esta e outras conquistas, como a redução da mortalidade infantil. Apesar disso, ressaltamos que alguns grupos como povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, mulheres negras, entre outros, continuavam apresentando os indicadores mais altos de insegurança alimentar e nutricional.

Desde que o governo Michel Temer assumiu o poder vêm sendo adotadas diversas medidas que intensificam a violação de direitos sociais e, consequentemente, a realização do DHAA. As ações afetam justamente os pilares que garantiram o combate à fome e à pobreza: houve aumento do desemprego – há 13,2 milhões de desempregados no Brasil, além de 4,8 milhões de desalentados – pessoas que desistiram de procurar trabalho, os resultados preliminares do novo Censo Agropecuário revelam que foram eliminados, desde 2006, cerca 1,5 milhão de empregos nos estabelecimentos agropecuários; o salário mínimo foi desvalorizado e reduzido seu poder de compra; Houve o desmonte de órgãos públicos como FUNAI e INCRA; os programas sociais que foram implementados no Brasil vêm sofrendo graves cortes orçamentários, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (67%) e do Programa Água para Todos (94%). Houve ainda retrocessos na concepção de como se garantir o direito à alimentação, com o aumento da influência política das indústrias que produzem que apresentam alimentos ultraprocessados e adotam práticas e políticas contrárias à realização desse direito. Não engolimos essa!

Muitos desses retrocessos são atribuídos à política de austeridade econômica, que agravou a crise do país e cuja maior expressão é a Emenda Constitucional (EC) 95, chamada de Novo.

Regime Fiscal, que congela, durante 20 anos, as despesas primárias do orçamento público, em um momento de crescimento da população. Análises da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD). Contínua 2017 revelam que retrocedemos, em 02, mais de 10 anos em indicadores sociais de extrema pobreza, alcançando 11,8 milhões de brasileiros. Como o fenômeno da fome, como já denunciava Josué de Castro, mantém estreita relação com pobreza e extrema pobreza, alertamos, com grande angústia e preocupação, para a volta do Brasil ao Mapa da Fome. Para além da fome,
há outros impactos que estão sendo associados aos retrocessos que estamos vivendo. A mortalidade infantil, em 2016, depois de décadas de queda, apresentou um aumento de 4,8% em relação a 2015.

Quanto à segunda dimensão do direito à alimentação, se intensifica um modelo de desenvolvimento, e de produção e de consumo de alimentos, que levam à precificação, à financeirização e à concentração de terra e a um maior uso de agrotóxicos – de acordo com o novo Censo Agropecuário do total de 5.072.152 propriedades rurais metade delas têm 10 hectares ou menos, representando 2,28% da área total destinada a estabelecimentos agropecuários, de outro lado, cerca de 1% abrangem 47,52% de todas as terras utilizadas para a agropecuária e aumentou em 20,4%, entre 2006 e 2017, o número de propriedades rurais que usam agrotóxicos. Estes modelos também negam o direito às sementes crioulas, geram disputas e conflitos por água e por terra, nos concedendo o triste título de campeões em assassinatos de defensores e defensoras de territórios tradicionais. Este processo também resulta em desmatamento descontrolado, e deixa evidente a incapacidade do Estado de regular grandes (e poucas) empresas que atuam e dominam as diferentes esferas do sistema alimentar, que expõem as pessoas a produtos ultraprocessados, nos conduzindo à má nutrição, à obesidade e às doenças crônicas não transmissíveis, que tem levado à morte milhões de pessoas.

Quando se nega o acesso a sementes crioulas, ou quando se deixar circular livremente produtos ultraprocessados, são os corpos das pessoas que vão exibir, as diversas violações de direitos que enfrentamos no Brasil e no mundo. Nossos corpos, assim como nosso planeta, já dão mostras que não podemos seguir assim e um grande número de pesquisas evidenciam isso. No contexto de graves violações de direitos, o aumento do uso da violência e da criminalização é o instrumento para conter lutar por direitos.

A população brasileira vem reagindo e denunciado essas violações de direitos: recentemente 07 representantes de movimentos populares fizeram 26 dias de greve de fome com o propósito de denunciar o quadro grave de violações de direitos que está afetando a vida de milhões de pessoas e a própria democracia brasileira. A Caravana do Semiárido, uma iniciativa da Articulação Semiárido (ASA), juntamente com a Frente Brasil Popular e Via Campesina, também denunciaram o aumento da pobreza e da fome, chamando a atenção da sociedade brasileira e das autoridades sobre este fenômeno que viola direitos garantidos na Constituição Federal. A Coalizão Anti-austeridade tem denunciado todos os retrocessos causados pela política de austeridade e muitos conselhos, a exemplo do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, também vêm denunciando os retrocessos que, dentre outros efeitos, condenam pessoas empobrecidas à fome.

Reforçamos o grito contra a exclusão, a fome e a morte. Não vamos aceitar qualquer ação ou omissão que nos leve ao sofrimento e à negação da vida. Reforçamos que a democracia é pressuposto para a garantia do direito humano à alimentação adequada, por isso exigimos o compromisso dos/as agentes políticos de hoje e os e as que serão futuramente eleitos/as com o Estado Democrático de Direito, com nossos direitos fundamentais e com o apoio a sistemas alimentares sustentáveis que sejam ferramentas para alcançarmos mais igualdade social, de gênero e justiça ambiental, que garantam a produção e o consumo de comida de verdade, comida que sabemos de onde vem, comida que nutre, comida com sabor, tradição e cultura, comida que traz saúde e vida, para o nosso corpo, para nosso planeta. Comida é direito, é patrimônio e é cultura e a nossa fome é também por justiça, democracia e direitos.

 

Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Via Campesina

Fian Brasil

Pesacre

Movimento Camponês Popular

Núcleo Interdisciplinar de Prevenção de Doenças Crônicas na Infância – Pró- Reitoria

Extensão UFRGS

Banquetaço

Observatório da Alimentação Saudável e Sustentável – ObASS

Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos

Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições-UFSC

Naturinga Orgânicos

Movimento agora Brasil

Slow Food Brasil

Ação Da Cidadania SP

Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose

PET – Nutrição UFSC

ABRA-Associação Brasileira de Reforma Agrária

MUDA – Movimento Urbano de Agroecologia

APAER – Associação Paulista de Extensão Rural

Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida

Rede de Mulheres Negras para Segurança Alimentar e Nutricional

Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional

FASE- Solidariedade e Educação

Grupo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional- GESAN

Abrasco

O Joio e o Trigo

CEDAC – Centro de Ação Comunitária

MPS – Mov. Pró-Saneamento e Meio Ambiente – São João de Meriti / RJ

Coletivo SAN-RJ

Centro Ecológico

Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

Grupo de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Rede Brota Cerrado de Cultura e Agroecologia

 

Baixe o Manifesto Aqui!

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Republica Dominicana: Campesinado propone ejecución Plan Agricultura Familias Campesinas

DIA MUNDIAL DE LA SOBERANIA ALIMENTARIA, CAMPESINADO DE RD.   PROPONE EFECUCION  DE PLAN   AGRICULTURA FAMILIAS CAMPESINA

En nuestro país el actual modelo económico donde el  libre mercado impulsado a través de los tratados de Libre Comercio ha convertido nuestra economía  cada vez más dependiente del exterior. Antes dependíamos de la evolución de los precios del azúcar, el café, el cacao, el tabaco y el oro, los cuales eran una parte importante de la base productiva nacional; la agroexportación significaba que teníamos capacidad de producir.

Hoy la mayoría de las divisas no dependen de la capacidad productiva interna, sino de fuentes externas como son; las remesas, el turismo, inversión extranjera, préstamos y el flagelo del narcotráfico entre otros.

La consecuencia de esta política en el sector agrícola, ha sido un incremento de la vulnerabilidad alimentaria del país y de los hogares rurales. Lo cual significa que quienes producen alimentos lo hacen de forma cada vez más precaria y tienen menos posibilidades de convertirse en productores/as viables competitivos, mientras esto ocurre la realidad actual es que cerca de la mitad de las habichuelas que consumimos, más del 70% de los aceites comestibles, una considerable proporción de leche y casi todo el maíz que sirve para alimentar a los pollos, responsables del 65% de nuestra oferta de proteínas animal es importado.

 

Mientras tanto, a excepción de unos pocos rubros entre los cuales podemos mencionar el cacao, el café, el mango, el guineo, las exportaciones agropecuarias se han reducido de modo considerable en detrimento de nuestro sector.

 

Ante este panorama la articulación Nacional la Campesina la  CLOC/LVC de RD. valora que para nuestro país lograr una real soberanía alimentaria, lo cual significa tener la capacidad de producir alimentos suficientes para todo el país y comercializar el resto, se hace necesario un cambio en la actual política del gobierno hacia el sector agropecuario, ya que la agricultura campesina dominicana está limitada por un conjunto de barreras que la afectan y que tienen que ver con el acceso a recursos  como son la tierra, el agua, el crédito, las tecnologías, comercialización la cual deben tener acceso la clase trabajadora del campo dominicano.

 

Es por esto que hoy seguimos los campesinos/as impulsando sus  mayores aportes al fortalecimiento de la soberanía alimentaria y a la reducción de la pobreza a través  de  modelos de Agricultura Familiar Campesina que plantean la agroecología como propuesta de producción que  embate a los agronegocios y los paquetes que promueven los agrotóxicos en la producción campesina.

 

Este 16 de octubre para garantizar la Soberanía Alimentaria planteamos:

  • La ejecución de un plan nacional de Agricultura Familiar  Campesina que involucre a productores/as  
  • Asistencia técnicas a los asentamientos agrarios existentes en el país
  • Apoyo para los mercados, con plazas agropecuarias regionales y locales garantizando el consumo local y la comercialización.
  • Ampliación de los proyectos agroforestales ejecutados por el gobierno actualmente que garanticen la producción de agua para el consumo y producción agrícola
  • General dialogo gobierno organizaciones campesinas con miras a garantizar un plan en función de las demandas de los/as productores/as

 

      16/10/118

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Brasil: Em Defesa Da Democracia E Dos Direitos: Mulheres Unidas Contra Bolsonaro E As Frentes Brasil Popular E Povo Sem Medo Convocam Atos Em Todo País Para Este Sábado, 20

O Movimento Mulheres Unidas Contra Bolsonaro, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem convocam atos em todo país para este sábado, 20, em defesa da democracia e dos direitos. “O povo irá manifestar seu amor pelo Brasil, por essa pátria tão forte quanto diversa. Vamos levantar nossas vozes, em cada cidade, para rechaçar os ataques e ameaças à nossa democracia e aos nossos direitos políticos e sociais”, aponta o documento publicado hoje, 17 de outubro.

Confira o documento na integra:

 

Tod@s pelo Brasil! Nas ruas no dia 20 de outubro

Em defesa da democracia e dos direitos!

Há dias que ficam para a história. O próximo sábado, 20 de outubro, será um deles. Neste dia, através de uma grande mobilização nacional, o povo irá manifestar seu amor pelo Brasil, por essa pátria tão forte quanto diversa.  Vamos levantar nossas vozes, em cada cidade, para rechaçar os ataques e ameaças à nossa democracia e aos nossos direitos políticos e sociais.

Um dos candidatos que disputam o segundo turno se posiciona explicita e orgulhosamente como o representante de tempos sombrios da história brasileira, superados pela resistência e manifestação massiva do povo brasileiro que resultou na redemocratização e na derrota da ditadura militar, que perdurou por 21 anos.

A candidatura de Jair Bolsonaro apoia a ditadura militar, defende explicitamente a violação dos direitos humanos, questiona os direitos das minorias, e a ocorrência comprovada de torturas. Além disso, ameaça constantemente com a quebra da normalidade democrática. Suas mal apresentadas propostas indicam um projeto político de continuidade e aprofundamento dos ataques aos direitos políticos e sociais do povo brasileiro.

Nunca na história do Brasil tivemos tanta necessidade de resguardar a Constituição. O nosso voto nesse pleito eleitoral pode impedir que a democracia brasileira fique em mãos perigosas e inescrupulosas, que já deu provas do que representa.

Do outro lado, temos a candidatura de Fernando Haddad que, neste segundo turno, representa uma Frente Ampla pela democracia, com os apoios dos partidos (PDT, PSB e PSOL) e também de um conjunto de lideranças, artistas, movimento social e cívico que tem como objetivo resguardar a democracia e nossos direitos políticos e sociais impondo uma derrota nas urnas a Jair Bolsonaro e o seu projeto de atraso. Só o voto em Haddad, pode impor essa derrota. Por isso agora todos/as somos #HaddadSim.

As mulheres foram para as ruas no primeiro turno e com uma imensa manifestação do #EleNão e ajudaram a garantir o segundo turno. Agora é preciso que toda a sociedade civil, mais uma vez, se organize para mostrar a nossa indignação e amor pelo Brasil, resistir e virar o jogo nas urnas no dia 28 de outubro.

Vamos derrotar novamente todos aqueles que querem tirar os direitos trabalhistas, civis e sociais, aqueles que querem devastar o Brasil e entregar todas as nossas riquezas, como a Amazônia e o pré-sal. Vamos imprimir uma fragorosa derrota àqueles que não querem ver o povo brasileiro com toda a sua diversidade como protagonista de sua história e do país.

Em defesa do Brasil, da democracia e dos direitos. Vamos às ruas!

 

Movimento Mulheres Unidas Contra Bolsonaro

Frente Brasil Popular

Frente Povo Sem Medo

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Paraguay: 19 años de Conamuri

“Yvy guive ñamombarete kuña reko sã’ŷ: Mujeres de la tierra, construyendo Feminismo y Soberanía Alimentaria”

En otras palabras, el feminismo es una acción del entre-mujeres ahí donde el entre-mujeres es mal visto, menos preciado, impedido, es objeto de burla o de represión: el feminismo es un acto de rebeldía al statu quo que da pie a una teorización. Francesca Gallardo.

Hace 19 años, mujeres campesinas e indígenas, luego de un proceso de compartir con otras mujeres a nivel nacional y que además venían discutiendo internacionalmente sobre género y clase, al ver las desigualdades que se vivían al interno de sus organizaciones mixtas y familias, por ser mujeres, se desafiaron a construir un espacio propio de las mujeres. Un espacio donde la participación fuera real para ellas, para todas, con una mirada crítica hacia el sistema que las oprimía/oprime, con reivindicaciones ya desde ese entonces feministas, antipatriarcales, anticolonialistas, antirracistas. Así nace Conamuri en el día Internacional de la Mujer Rural.

El camino que se ha trazado esta organización que hoy se declara feminista, internacionalista, de clase, de género y etnia, ha avanzado en el país construyendo poco a poco su identidad, atrevidas y decididas a denunciar los distintos tipos de violencia que viven en carne propia. La convicción de una lucha que sigue apostando al cambio de esta sociedad que excluye y discrimina violentamente a la clase trabajadora contra las injusticias que se viven día a día como consecuencia del modelo extractivista.

Estamos a un año de cumplir dos décadas, en un escenario hostil a nivel regional y mundial, de un capitalismo salvaje que golpea todos los días de distintas formas pisoteando derechos humanos básicos, criminalizando, expulsando de tierra y territorio. Estamos al borde de la barbarie. Ante este panorama tan difícil, con orgullo podemos decir que las mujeres estamos en pie de lucha en nuestras comunidades, vemos a las estudiantes, a las colectivas de mujeres en la ciudad, a más y más mujeres campesinas e indígenas organizarse nacional e internacionalmente, y nos emociona ser parte de la marea feminista que crece, de la marea de mujeres que cada vez se levanta con más fuerza contra un sistema patriarcal que nos violenta hoy con más saña por el miedo a perder sus privilegios.

Conamuri apuesta por la Soberanía Alimentaria y la Agroecología no solo como modo de producción, sino también como modo de vida. El reto sigue siendo construir una sociedad justa entre mujeres y hombres, con acceso a tierra y territorio para producir alimentos sanos para autoconsumo y renta pensando en el campo y la ciudad, que en la práctica posibilite una real soberanía de los pueblos.

De esta manera hoy podemos afirmar sin equívoco que la formación política ha marcado nuestro camino con la creación de la Escuela de Pytyvõhara, la Escuela de Agroecología, la Escuela India Juliana, el espacio de formación en promotoría jurídica, los campamentos de la juventud, y la participación activa en instancias solidarias de educación popular como las convocadas por la CLOC-Vía Campesina, la Marcha Mundial de Mujeres y otras aliadas.

En los años de transitar juntas el camino de lucha, hemos afianzado nuestro compromiso con la justicia social a través del acompañamiento cercano a las presas y los presos políticos de nuestro país y la región, por solidaridad de clase, convencidas de que las grandes transformaciones sociales solo serán posible en la medida en que las libertades plenas estén garantizadas más allá de las enunciaciones líricas del Estado burgués, lo cual se consigue a través de la movilización continua de la clase oprimida.

Seguiremos caminando, con nuestras consignas claras, conscientes de que como mujeres tenemos un desafío aún mayor en estos tiempos donde el patriarcado arreciará sus ataques, pero nosotras sabemos que nuestra fuerza unida a las de todas las mujeres seguirá creciendo por un mundo donde seamos todas las personas libres, y donde, sobre todo las mujeres del campo, puedan decidir qué producir y cómo producir, cómo llevar una vida libre de violencia y defendiendo la soberanía.

¡Mujeres conscientes en la lucha permanente!

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