O tema deste ano é um grito de resistência frente ao pacote de medidas do governo de Michel Temer que prevê, dentre outras coisas, a reforma da Previdência Social
“Estamos Todas Despertas. Contra o Capital e o Agronegócio. Nenhum Direito a Menos!”. É com esse lema que as Sem Terra saem às ruas na próxima Jornada Nacional das Mulheres que acontece de 6 a 10 de março em todo o Brasil.
O tema deste ano é um grito de resistência frente ao pacote de medidas do governo de Michel Temer que prevê, dentre outras coisas, a reforma da Previdência Social.
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados já começou a analisar a proposta de Reforma da Previdência que estabelece idade mínima para a aposentadoria. Deputados governistas ficaram com os dois principais cargos da comissão.
Em entrevista, Atiliana Brunetto, dirigente nacional do setor de gênero do MST, afirma que “a contrarreforma da Previdência desconstrói toda a luta travada no campo e prejudica em especial as mulheres, porque iguala a idade de aposentadoria” daquelas que têm dupla e muitas vezes tripla jornada de trabalho.
Confira na íntegra.
De que maneira o pacote de medidas do Temer impacta a vida das mulheres, em especial a mulher do campo?
A contrarreforma da Previdência desconstrói toda a luta travada no campo e prejudica em especial as mulheres, porque quando iguala a idade de aposentadoria entre os sexos, desvaloriza o trabalho da mulher do campo e contribui para o aumento da desigualdade.
O Governo golpista vem, a partir da necessidade do grande capital, buscando formas de manter seus lucros. Historicamente, dentro desse contexto, são as mulheres as mais afetadas. A reforma da Previdência, a relativização do trabalho feminino, a precarização da educação e da saúde, além de ideias conservadores que tomam maior proporção a cada dia, contribuem para que a violência, o controle do corpo e o machismo ganhem cada vez mais espaço em nossa sociedade.
O que a burguesia quer é que sejamos “belas, recatadas e do lar”. Esses são títulos que nunca assumiremos. O lugar de cada uma de nós é e sempre foi nas trincheiras, lutando por uma vida melhor. Além disso, outras ações como a Medida Provisória (MP 759/2016), que trata da regulamentação da questão fundiária urbana e rural, acaba com a perspectiva de luta pela democratização da terra, privatizando os assentamentos, tirando vários direitos e, consequentemente, criminalizando os movimentos e nossas lutas.
Qual o lema e objetivo da Jornada das mulheres este ano?
As Mulheres Sem Terra, após debate sobre os desafios impostos para a classe trabalhadora, definiram que vão enfrentar o governo golpista de Michel Temer e seu pacote de medidas, que visa a retirada de direitos sociais e trabalhistas nas ruas. Diante disso, nosso lema será: “Estamos Todas Despertas. Contra o Capital e o Agronegócio. Nenhum Direito a Menos!”.
Qual expectativa do Movimento? Serão quantos atos e em quais estados?
A expectativa é que todas as mulheres Sem Terra ou não, tomem às ruas e digam: “Nenhum Direito a Menos” para o povo brasileiro, porque nossa luta é contra todas as formas de opressão: o racismo, a lgbtfobia.
As nossas atividades vão acontecer em todos os estados onde o MST está organizado. Cada região está construindo as ações da Jornada conforme suas especificidades.
Além do MST, quais outros movimentos camponeses articulam, apoiam e vão participar das mobilizações?
O MST tem a convicção de que devemos buscar o máximo de articulação pela e com a classe trabalhadora. Assim, estamos construindo várias alianças a partir da realidade dos estados com organizações como a Frente Brasil Popular, Via Campesina, Movimentos de Mulheres, entre outros.
O importante aqui é ressaltar que estamos juntos de todos e todas que saem às ruas pela Reforma Agrária, contra a violência e a criminalização dos movimentos sociais.
Por que o recorte de gênero em relação a reforma da Previdência é tão importante?
Ao igualar o tempo de contribuição entre homens e mulheres, a proposta desconsidera a jornada de trabalho e as diferentes condições urbanas e rurais, dificultando significativamente o acesso aos direitos previdenciários. Um dos maiores problemas está na obrigatoriedade da contribuição individual.
No contexto das relações desiguais na família, quando a família tiver que optar por um membro para contribuir, dificilmente será a mulher. Outra alteração drástica será a desvinculação da aposentadoria do salário mínimo, que será 51% da média dos salários de contribuição, somados a 1% por ano de contribuição. Isto significa que, para se aposentar com um salário mínimo, um/a trabalhador/a rural necessitará ter contribuído por 49 anos e ter começado a contribuir aos 16 anos
de idade.
Lutamos por uma Previdência universal, solidária e pública, que contribua de forma justa com a distribuição de renda e a diminuição das desigualdades entre homens e mulheres, considerando nossas diferenças.
O que o governo Temer pode esperar das mulheres do MST?
“Estamos Todas Despertas”, esse é o nosso lema. Assim seguiremos contra todos os retrocessos, enquanto existirem ameaças aos nossos direitos e à soberania alimentar nacional.
Por Maura Silva
Da Página do MST