Autor: clocvc

Martes 8 de Noviembre de 2011

Por Via Campesina Brasil

O relatório do Senador Luiz Henrique, apresentado na última terça (25/10) na comissão de Ciência e Tecnologia e de Agricultura e Reforma Agrária, mantém o mesmo eixo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Aldo Rebelo.

Houve algumas modificações na estrutura, deixando o texto mais fácil para vetos presidenciais. Separou-se as questões conceituais das questões de regularização. Mas ficou apenas nisso. Os principais pontos problemáticos continuam no texto:

Anistia

Serão isentas de recuperação todas as áreas consolidadas até 2008. Nenhuma pena ou exigencia, para quem agrediu o meio ambiente ate 2008. Ou seja, quem está plantando soja transgênica na beira do rio poderá continuar a plantar. É a continuidade da emenda que os ruralistas aprovaram na Câmara, piorando ainda mais o texto do deputado Aldo Rebelo (Artigo 53)

Garante a manutenção de pastagem em topos de morro e bordas de chapada. (Artigo 54 §1º) A pastagem é um monocultivo que praticado em areas de risco, como topos de montanha e beira de rios, traz muitas consequencias ao meio ambiente.

 

Acesso por parte dos grandes proprietários de fundos públicos para recuperar os desmatamentos que fizeram ilegalmente (Artigo 41, inciso VII)

Data para regularização

O texto aceita o conceito de áreas consolidadas para todo o desmatamento feito até julho de 2008. É inaceitável que os desmatamentos feitos já no século XXI sejam considerados como legítimos! O mínimo aceitável seria considerar a data da última alteração do Código Florestal, que ocorreu em 2001. Não há qualquer justificativa, nem legal, nem científica, para que o ano de 2008 seja colocado como data de corte.

Agricultura Familiar

Continua tratando igual agricultura familiar e propriedades com 04 módulos rurais. Não trabalhou com um capítulo específico. Nesse sentido, há um acordo construido por todas os movimentos sociais do campo e o movimento sindical, ou seja da contag, fetraf e via campesina, para apresentarmos uma emenda substitutiva no senado, que cria um capitulo específico, apenas para a agricultura familiar. Esperamos que passe nas próximas comissões.

Latifúndio improdutivo

O texto considera como área consolidada aquelas que estão paradas, improdutivas, há 10 anos ou menos. Ou seja, além de legitimar o latifúndio improdutivo, o texto possibilita novos desmatamentos, já que com 10 anos a vegetação regenerada já é abundante. (Artigo 3, incisos V e IX)

Copa do Mundo

O texto libera o desmatamento em Áreas de Preservação Permanente para eventos internacionais e para construção de estádios, aumentando os grandes impactos da Copa do Mundo e das Olimpíadas. (Artigo 3, inciso VIII, alínea b; Artigo 8, §1º)

Áreas de Preservação Permanente

O texto autoriza o plantio de árvores produtoras de frutos ou outros produtos em áreas de APP, abrindo espaço para a citricultura, as borracheiras etc (Artigo 3, inciso X, alínea i)

O texto excluí os apicuns e salgados da categoria de APP, justamente as partes dos Mangues onde se desenvolve a predatória indústria da carcinocultura, ecossistema fundamental para a reprodução de inúmeros animais. Regulariza também todas as industrias da carcinocultura que já estejam instaladas. (Artigo 4, §3º; Artigo 53 §1º)

Novas supressões poderão ser feitas para implantar lavouras, como soja, cana (Artigo 8).

Reduz a APP de 30 para 15 metros para recuperação nos casos que não forem consolidados. (Artigo 54 §1º)

Reserva Legal

Permite compensar a reserva legal desmatada dentro do mesmo bioma, possibilitando a criação de desertos verdes imensos, como no caso do estado de São Paulo (tenderá a ser um imenso canavial). Ou seja, o sujeito tem duas propriedades no mesmo bioma, da mata atlantica, por exemplo. Num deles proprio para agricultura ele pode desmatar tudo, e diz que esta conservando o segundo que fica numa encosta, num outro estado.

O texto Permite também que terras compradas de agricultores familiares e tenham reservas, sejam usadas para essa compensação. (Artigo 59)

Mantém a possibilidade de que médias e grandes propriedades possam se subdividir em propriedades de 04 módulos e, com isso, ficarem livres de recompor a Reserva Legal desmatada. Ou seja, mantem a gravidade de que ate 4 modulos (que na amazonia da 500 hectares, nao precisa respeitar a reserva legal de 80% e nem no Cerrado de 40%.;

Continua permitindo a recuperação da Reserva Legal com 50% de espécies exóticas. Ou seja, as grandes empresas de celulose, podem considerar o monocultivo de eucalipto, como parte da reserva legal… Isso vai abrir brecha para entrada rapida do eucalipto na pre-amazonia e de maranhao, e nos cerrados do Piaui..

Cadastro Ambiental Rural

Para se regularizar, os grandes proprietários precisarão apresentar apenas um ponto georreferenciado, ficando isento de apresentar o perímetro exato da propriedade. (Artigo 18, §1º)

Mercantilização da Natureza

Possibilita que grandes proprietários recebam pagamentos por serviços ambientais para manterem a sua obrigação de preservar APP e RL, invertendo totalmente o conceito de função social da propriedade. (Artigo 42)

Cria a Cota de Reserva Ambiental (CRA), que transforma cada hectare de floresta em títulos que deverão, obrigatoriamente, ser registrados na bolsa de valores. Assim, o capital financeiro transformará nossas florestas em título especulativo! Além do mais, os desmatadores poderão “compensar” as florestas que eram obrigados a proteger comprando na bolsa de valores! (Artigo 46)

Uma vez comercializada a CRA, o agricultor que se arrepender não poderá retirar sua floresta do sistema financeiro, a não ser que o comprador garanta a aquisição de outra área (ou outra cota). (Artigo 49, §1º)

Silvicultura

Silvicultura é reconhecida, para fins da Política Agrícola Nacional, igual a agricultura (Artigo 69).

Concluindo, o relatorio do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi coerente com sua classe, a dos grandes proprietarios de terra. E manteve na essencia, o que ja veio da camara dos deputados. Esperamos que agora as comissões de meio ambiente e de agricultura do Senado, mudem essa logica. E na pior das hipoteses, a Presidenta Vete, os artigos mais estafurdios que colocam em risco o meio ambiente do territorio brasileiro, com graves consequencias para toda sociedade, que vive no meio rural e nas cidades.

Brasilia, 27 de outubro de 2011.

Avaliação da equipe da Secretaria Operativa

da Via campesina Brasil.

 

Los denunciantes manifestaron que estudios forenses realizados en el 2007 demuestran que se realizaron exámenes con muestras de sangre y orina a 62 personas de tres municipios del valle de Siria, todas salieron contaminadas con metales pesados, porque hay concentración de cianuro, plomo, mercurio y arsénico en la sangre.

Las concentraciones de plomo encontradas en las personas analizadas exceden los valores permitidos por la Organización Mundial de la Salud (OMS). Esta compañía minera se instaló en el país en el año 2000 y su cierre fue en el 2008, sin embargo causó grandes estragos en la salud de la población de los municipios de Cedros, San Ignacio y El porvenir todos ubicados en el valle de siria y hasta la fecha esta compañía no indemnizó a las personas afectadas y que actualmente están viviendo las consecuencias de la contaminación.

Los estudios realizados por expertos establecen que la contaminación que hay en esa la zona donde opero la minera y lugares aledaños durará más de 100 años , igual situación ha ocurrido en lugares como cantarranas y valle de ángeles lugares ubicados a pocos minutos de la capital pues hace muchos años ahí funcionaron compañías mineras.

 

Los expertos señalan que las inundaciones, los derrumbes y otros desastres naturales que se producen en Tegucigalpa y Comayagüela son consecuencia de la minería que también se realizo hace muchos años atrás.

Según investigaciones para extraer una onza de oro se necesita extraer 20 toneladas de rocas y tierra para esto se utilizan materiales explosivos , pero además la mina utiliza alrededor de 60 mil galones de agua diariamente y esta sale de las comunidades donde este instalada la minera.

Juan Almendares medico e investigador señala” ya desde hace 4 años el comité del valle de Siria había hecho esta denuncia sobre los daños a la salud de las y los pobladores que esta empresa Entre Mares les causó , pero no tuvieron respuesta, para mí como medico , es un compromiso humano y ético decir la verdad , por eso estamos denunciando este crimen que se ha cometido contra personas afectadas en el valle de siria , porque estas no han recibido atención medica , sino que han sido excluidas por parte de una empresa que a costa de lagrimas y dolor ha excavado el cerebro , el alma ,el espíritu de los condenados de este valle , queremos que haya justicia , que estos compatriotas sean indemnizados por parte de esta empresa , los daños a las comunidades del valle de siria son billonarios , solicitamos investigar la muerte prematura de una niña de 9 años una de las comunidades ya que a esta pequeña se le había realizado un examen y se le encontró presencia de plomo en la sangre , estudiar casos como enfermedades ,abortos ,deformidades y otros que se dan en el Valle de Siria, un plan de atención medica según los síntomas a las personas afectadas entre otras exigencias apuntó Almendares”.

Entre tanto Luís Rubí alcalde del municipio del Porvenir Francisco Morazán uno de los tres de los lugares afectados por la minera ENTRE MARES expresa “hay muchas personas en comunidades de nuestro municipio que presentan enfermedades en la piel , en el cráneo, en la vías respiratorias ,hay mujeres que médicos les han encontrado daños en la matriz , como alcalde y autoridad en nuestro municipio nos genera mucha preocupación , que la salud de nuestra gente del valle de Siria se este deteriorando , producto de la explotación minera que hubo en esa zona , debemos darles garantías de salud a la población por eso exigimos justicia para las y los afectados del valle de Siria concluyó el alcalde”.

Comunicaciones CLOC-La Vía Campesina Honduras

 

Martes 8 de Noviembre de 2011

Dirigentes de las organizaciones que conforman La Vía Campesina en Centroamérica participaron en el proceso de observación electoral que se desarrolló el pasado  seis de noviembre en Nicaragua. La delegación conformada por 47 compañeras y compañeros representantes de los diferentes países de la región visitaron 172 Juntas Receptoras de Votos en distintos lugares del país.

En conferencia de prensa,  Rafael Alegría, Coordinador Regional de La Vía Campesina, expresó que el proceso electoral fue pacífico, ordenado, altamente participativo y sin proselitismo político.

También afirmó que hubo gente que quiso empañar el proceso, proporcionado falsa información a las delegaciones de observadores internacionales –“en una junta receptora de voto del municipio de Jinotepe, se nos acercaron unas señoras del Partido Liberal Independiente (PLI)diciendo que en una delas juntas receptoras no habían dejado entrar a los fiscales de su partido, la delegación de la Vía Campesina nos fuimos a cerciorar la información y nos encontramos con que los fiscales estaban en sus respectivos lugares”-

En el informe presentado por La Vía Campesina a los medios de comunicación se concluyó que las elecciones fueron exitosas por lo siguiente:

Existió acceso sin obstáculos a los Centros de Votación y Juntas Receptoras Votos. Se apreció alta participación de los ciudadanos. Cerca de las 3pm existía un 80% de participación en la votación. Se apreció orden y tranquilidad, sin incidentes significativos.

Se observó que el 100% de las Juntas Receptoras de Votos estaban legalmente constituidas y en el 100% había fiscales de los diferentes partidos políticos. Fue notoria la presencia de procuradores electorales en todos los centros de votación.

Las Juntas Receptoras de Votos se constituyeron legalmente y en el tiempo establecido. Entre las 6:00 y 7:00 am se constituyeron las mesas y a las 7:00 am se inicio la votación de forma general.

Se comprobó la visibilidad del padrón electoral de pared, así como orientación a los ciudadanos para ubicarles donde votar. Se observó que todo el material electoral principal y auxiliar estaba en la Juntas Receptoras de Votos

Se comprobó que se votó con completa libertad. De igual forma se observó alta participación y presencia de mujeres y jóvenes en la conducción del proceso electoral.

También fue evidente el acompañamientos de organizaciones como: Consejo Nacional de universidades (CNU), la Unión Europea (UE), la Organización de Estados Americanos (OEA) y la Red de organizaciones Sociales y Sindicales Nuestra América (REDELNA) de esta última es parte La Vía Campesina.

La Vía Campesina Confirma que las elecciones del 06 de noviembre del 2011 en Nicaragua se desarrollaron como un proceso transparente.

¡Globalicemos la lucha, Globalicemos la esperanza!

 

“Yo que hice nuevas todas las cosas” (Apocalipsis 21,5)

La Comisión Pastoral de la Tierra, reunidos los días 17 al 20 de octubre del 2011, con la presencia de 52 representantes de todo Brasil, en su tradicional Encuentro Nacional de Formación, en Hidrolandia – GO, esta vez con el tema “Ecologismo de los pobres y ecofeminismo”, en el consejo nacional, que continuó los días 21 y 22, en Goiânia – GO, comparte la experiencia y los sentimientos que significan estos días intensos.

Analizamos la coyuntura nacional y global, a partir del campo, las regiones en que ejercemos nuestro servicio pastoral. Nos cuestionamos los desafíos que deberían ser incorporados en la púnica e irrenunciable bandera del campesinado y los pueblos del campo: la lucha por la tierra y por los territorios, contra el latifundio y la propiedad absoluta de la tierra, una barrera secular para la construcción de una nueva nación justa e igualitaria.

Un discernimiento renovado nos interpelo a asumir la ecología, a partir de las prácticas y de las resistencias de los pobres, las mujeres y los pueblos, desmitificando el falso mito de la sustentabilidad y desmascarando la dominación patriarcal, desde siempre aliado al progreso capitalista y al orden del Estado. Una dominación traducida cotidianamente en el machismo enraizado en nuestras relaciones humanas, interpersonales y sociales, en la opresión a la mujer, con violencia y a las desfigurar nuestra humanidad.

Damos la bienvenida al mensaje que don Pedro Casaldáliga- nuestro Pedro de Araguaia- que envió a sus misioneros y misioneras de CIMI- Consejo Indigenista Misionario, reunidos en la Asamblea Nacional, en este mes de octubre. El profundo silencio en que resonaron sus palabras expresa la convicción unánime de que sus palabras proféticas son una apelación urgente para nosotros en la CPT.

“Debemos abrir los ojos, abrir el corazón y tomar el tiempo.”

(Pedro Casaldáliga)

Es tiempo de desafiar desde hoy el avance de los emprendimientos del capital, un proceso impresionante de reprimarización de la economía brasilera, amenazando como nunca a las personas, las comunidades y el medio ambiente: el acaparamiento ocultado o legalizada de la tierra, las transposiciones del agua, o el aumento exponencial de la minería en todo el territorio nacional, la expansión de los monocultivos y la ganadería, la destrucción ilegal o legalizada de los bosques, do cerrado e da caatinga, los transgéenicos y los agrotóxicos, y la insistencia en priorizar las matrices energéticas que destruyen el medio ambiente.

El Estado, a través del Plan de Aceleración del Crecimiento (PAC) y del Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social (BNDES) se torno como el articulador y el financiador del capital nacional y transnacional. Rehén de la ideología del crecimiento, alimentando abundantemente grandes obras, indiferente de las enuncias de sobrefacturación y graves impactos sócio-ambientales. Subyugada la política a la economía está reducida a las oportunidades momentáneas al mercado global. La imposición de hidroeléctricas de Belo Monte, de intereses exclusivos de algunas corporaciones empresariales, son revés del bien social y ambiental y de la voluntad popular, y eso son ejemplos recientes.

Los gobiernos, de cualquier sigla o coalisión partidária, reiteram los procesos inicuos de control de las iniciativas campesinas, la criminalización de sus movimientos y lideres, la perpetuación de la impunidad, la defensa del latifundio, sacramentada por la última y decisiva palabra de un poder judicial corporativista, aliado que blinda las elites oligarcas y los intereses capitalistas.

“No deja caer la profecía …seamos conscientes. Seamos críticos y autocríticos.”

(PedroCasaldáliga)

Han sido tomados por asalto la tierra y los territorios, espacios vitales para las comunidades campesinas que se organizan y se reproducen con su propio modo de vida, sus valores humanos, económicos, sociales, culturales y religiosos.

Organizaciones como MDA, INCRA, IBAMA y similares, operadores de las políticas para el campo, cumplen un papel cada vez más marginales en relación con el eje central de las políticas agraria-agrícola dedicada a la expansión del agronegocio y de exportación. A estos también se subyugan las alteraciones al Código Forestal y todo el aparato legal dedicado al medio ambiente, sobre una falaciosa fachada de beneficio a los agricultores familiares, como el “desarrollo sustentable”, “capitalismo verde”.

El Estado, por omisión o complicidad, tiene expuesta a la sociedad brasilera a una situación de barbarie y son evidencias los asesinatos impunes en el campo y la mortalidad en la ciudad, en especial los jóvenes y los negros. La “grilagem” sistemática y aceptada por el Estado tiene tornada la tierra como un sueño de pocos y se coloca el valor de la propiedad concentrada por encima de la vida humana y del medio ambiente. Supuestos avances democráticos en los últimos dos años no incrementaron en nada soluciones estructurales para la sociedad brasilera, sino que lo reforzó, ya que la política ha sido de anti-reforma agraria.

El crecimiento económico, potenciado por la crisis global se transformó en oportunidad de expansión de negocio para los bienes primarios, pero que potenció también la inclusión social por un aumento de la renta y del consumo, lo que no se presenta como una estrategia soberana a largo plazo. La necesidad de multiplicación y aumento de las políticas sociales compensatorias, junto con la perpetuación de políticas de favorecimiento a los ricos, son señales que el sistema de expropiación y de exclusión estructurales se profundizan y no son soluciones y no tienen futuro.

“Puede fallar todo, menos la esperanza.”

(Pedro Casaldáliga)

Si de un lado aumenta la violencia del latifundio, del agronegócio y del Estado, de otro lado persiste la resistencia y las luchas organizadas y articuladas de campesinos, indígenas, quilombolas, activistas y otros, que enfrentan el sistema y reivindican la tierra y el territorio. Aprender –en la lucha- que no se confía en este Estado y que la constitución y las regulaciones, no nos benefician y son en la mayoría de las veces, letras muertas. Aprender que no será este Estado el que dará las respuestas a los desafíos mayores hechos por los pueblos del campo y por toda la sociedad. Las y los campesinos consiguen organizar asentamientos, implementar nuevas formas de relación con la tierra y de los procesos productivos, reafirmando y reinventando caminos colectivos y solidarios de vivir y no abandonan el proyecto de democratización de la tierra, a través de una reforma agraria digna.

Ese enfrentamiento incesante en el campo convoca la CPT a renovar su compromiso de contribuir con la formación, articulación y movilización de la renovación de las organizaciones populares del campo, para que también los campesinos y las campesinas sean protagonistas de las transformaciones necesarias de la sociedad brasilera y mundial.

Ahora se requieren cambios radicales en nuestra forma de ser, de vivir y de la estructura de vida y la vida. Una nueva forma de organizar la «casa y el mundo» (del griego oikos): la reproducción de la vida material (economía), el trato con la naturaleza (ecología) y las relaciones sociales (ecumenismo). En Brasil y en el mundo, el desbordamiento de las calles con el pueblo indignado y deseosos de una verdadera democracia. Su grito evidencia el colapso de la estatocracia, siervo del capital, falsa democracia.

A nosotros en la CPT, el tiempo nos exige una espiritualidad centrada en el seguimiento radical de Jesús, y que nuestro testimonio para el servicio del Reino de Dios incorpore el clamor de las calles y los campos y construir nuevas relaciones entre mujeres y hombres con la Creación. Estamos llamados a deconstruir la tela jerárquica que cosifica e inferioriza a la naturaleza, las mujeres, los pobres, los negros, las minorías indígenas y campesinos.

Las alianzas de los pueblos de la tierra, nos impulsa para la perspectiva de un ecumenismo nuevo y extenso (macroecumenismo) en que la Biblia, leída y vivida a partir de los pobres y del conflicto, dialoga con las teologías afro-descendientes y los pueblos originarios de nuestra América.

Será una dura lucha por superar, también el patriarcado que domina las relaciones humanas, en la familia, en la sociedad, en el Estado y en las Iglesias. Más, es un camino necesario, posible y urgente. Como fue Francisco y Clara de Asís, y, en nuestros días, el de Pedro de Araguaia. Desde su consagración como obispo, 40 años atrás, el nos prueba que es posible convertirse en una iglesia-comunión, que no pacta con “las fuerzas del latifundio y la marginalización social”, como proclamaba su primera carta pastoral, en octubre de 1971.

Así sea para la CPT también!

Goiânia 22 de outubro de 2011.

Consejo Nacional de la Comisión Pastoral de la Tierra

 

(Niza, 4 de noviembre de 2011) El movimiento campesino internacional y europeo «La Vía Campesina» se unirá a los movimientos sociales y a otras organizaciones de la sociedad civil para denunciar el carácter ilegítimo del G20 y su ineficacia a la hora de resolver las actuales crisis financieras, alimentarias, medioambientales y sociales, a las que ha contribuido. Campesinos y campesinas de la Confederación Campesina (Francia) así como representantes del movimiento internacional provenientes de la India y de Haití asistirán al Foro «Los pueblos en primer lugar, no las finanzas» («Les peuples d’abord, pas la finance!») que se celebrará en Niza del 1 al 4 de noviembre, en paralelo a la reunión de ministros y jefes de gobierno en Cannes, que tendrá lugar los días 3 y 4 del mismo mes.

La crisis financiera actual que sacude Europa y el resto del mundo constituye la prueba irrefutable del fracaso de las políticas implementadas por el grupo de los 20 países más ricos del mundo. Tras la primera cumbre de los jefes de estado del G20 en 2008, que ambicionaba una puesta en marcha de una reforma completa del sistema financiero, la desregulación y la especulación siguen dominando las finanzas mundiales, con todos los estragos sociales que ocasionan.

Asimismo, el G20, cuyo ámbito de actuación debería de circunscribirse a los problemas de índole financiero, está transformándose en un espacio político que define los rumbos de la economía mundial y de la gobernanza, tratando incluso cuestiones climáticas y alimentarias.

La agricultura y la alimentación del mundo no pueden confiarse a instituciones, banqueros y gobiernos que han arrastrado al resto de la economía mundial al desastre, mediante una búsqueda desenfrenada de beneficios.

Es todavía hora de poner en marcha políticas sociales, alimentarias y agrícolas basadas en las necesidades de los pueblos y no en la avaricia de unos pocos. Estas políticas de justicia social y de soberanía alimentaria han de desarrollarse dentro de espacios democráticos que escuchen la voz de las comunidades y no en el seno de clubes privados tales como el G8 y el G20.

Personas de contacto para la presa:

Josie Riffaud : +33 613105291

Christian Roqueirol : +33 6 72 68 45 40

Viernes 4 de Noviembre de 2011

LLAMAMIENTO A LA ACCIÓN Y A LA MOVILIZACIÓN MASIVAS

Apelamos a todos los movimientos y organizaciones campesinos, trabajadores rurales, sin tierras y a todo el movimiento por la soberanía alimentaria para que se unan a nosotros en un día mundial de acción masiva el 5 de diciembre de 2011, durante la movilización de la sociedad civil de la COP17 en Durban (Sudáfrica).

La humanidad se enfrenta a una crisis alimentaria, económica y ecológica arraigada en el sistema capitalista neoliberal de producción, distribución y consumición. Estas crisis múltiples ponen de relieve los límites de la producción capitalista neoliberal. Las multinacionales y los Gobiernos presentan falsas soluciones al cambio climático y secuestran la Conferencia de las Partes de las Naciones Unidas (COP17), también llamada Conferencia de los Contaminantes, que se va a celebrar en Durban (Sudáfrica).

 

Estas élites empresariales, los Gobiernos occidentales y el sistema neoliberal capitalista responsable de generar la crisis nos presentan falsas soluciones. El cambio climático golpeará en particular a los países del sur y a África. Los científicos prevén que el continente africano se seque y se caliente aún más y más rápido que otras regiones del planeta, a pesar de que África es la que menos ha contribuido al calentamiento global. Esto tendrá un fuerte impacto en la agricultura, que es con lo que se ganan la vida buena parte de las familias africanas. Habrá pérdidas en la cosecha de los alimentos básicos del continente, como el maíz, el sorgo, el mijo, la mandioca, etc., debido al aumento de la temperatura.

La agricultura y producción industriales son responsables del calentamiento global, el hambre, el despojo de tierras y los desplazamientos masivos de agricultores, trabajadores rurales y comunidades indígenas de todo el continente.

En Sudáfrica, el país organizador, en sus 17 años de democracia, ha echado a la calle a millones de residentes y trabajadores agrícolas de granjas comerciales, solo se ha traspasado el 5 % de la tierra agrícola a ciudadanos negros y millones de personas de zonas rurales y urbanas sufren de inseguridad alimentaria y nutricional. En la actualidad, este país es la sociedad más desigual del mundo. Las mujeres de Sudáfrica en particular son las que han sentido con más dureza el impacto de estas relaciones desiguales y la exclusión.

Las soluciones que proponen estas empresas y Gobiernos ya nos llevan de camino a una recolonización de África y de los países del sur con apropiaciones masivas de tierras y la imposición de una nueva revolución verde.

En lugar de encontrar soluciones reales a la crisis climática y ecológica a la que se enfrenta la humanidad, la reunión de la COP17 de Durban es una plataforma para que las empresas, a través de sus Gobiernos, aceleren la completa mercantilización de la naturaleza. Estos vergonzosos planes presentados como soluciones incluyen, entre otras medidas, la promoción de semillas modificadas genéticamente, los biocombustibles, el comercio de carbono, la agricultura climáticamente inteligente y la Reducción de Emisiones de la Deforestación y la Degradación de Bosques (REDD).

Por qué el Día de la Agroecología y la Soberanía Alimentaria

Como agricultores, trabajadores agrícolas y mujeres y hombres sin tierras, tenemos que movilizarnos a través de la acción directa contra estas falsas soluciones, para exponer su vergonzoso propósito y las catastróficas consecuencias para el continente y para el sur. En la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra, que tuvo lugar en Bolivia en abril de 2010 y que resultó en el Acuerdo de los Pueblos de Cochabamba, se ofrecieron soluciones reales para frenar el cambio climático, que fueron ignoradas por completo por los Gobiernos. La soberanía alimentaria y la agroecología son las soluciones reales de los agricultores y los trabajadores para acabar con el cambio climático.

Apelamos a los campesinos y campesinas, trabajadores, sin tierras y a todos los movimientos sociales para que se unan a nosotros en Durban y en todo el mundo el 5 de diciembre de 2011, para pedir un cambio en todo el sistema capitalista. La lucha contra el cambio climático es una lucha contra el capitalismo neoliberal, la falta de tierras, el despojo, el hambre, la pobreza y la desigualdad. La crisis del planeta necesita que emprendamos acción directa. Durante el Día de la Agroecología y la Soberanía Alimentaria organizaremos marchas de protesta pública contra la conferencia de los contaminantes y emprenderemos acciones contra empresas multinacionales como Monsanto, que socavan la soberanía de nuestras semillas. Estas marchas y acciones culminarán en una masiva Asamblea de los Oprimidos, en la que se debatirán las formas de acabar con este sistema injusto. Será un día de acciones continuas con las que agricultores y trabajadores de todo el continente africano, junto con movimientos sociales de todo el mundo, pedirán:

una auténtica reforma agraria a favor de la soberanía alimentaria;

la revolución agroecológica como solución contra el cambio climático;

la reestructuración de todo el sistema alimentario;

una participación completa e igualitaria de las mujeres en el nuevo sistema alimentario y en la totalidad de la sociedad;

la construcción de un sistema alimentario basado en las necesidades humanas;

el fin del control de las multinacionales sobre nuestros recursos genéticos;

y la soberanía de las semillas, con las que se puede mitigar el cambio climático.

Apelamos a todos los movimientos de campesinos, campesinas, trabajadores rurales a que se movilicen y emprendan una acción local directa en toda localidad del mundo en el Día de la Agroecología y la Soberanía Alimentaria.

¡Reclama justicia climática!

¡Nuestro planeta no está en venta!

¡No a la Conferencia de los Contaminantes!

¡Defiende a la Madre Tierra!

¡África no está en venta!

¡No a la recolonización de África!

Este llamamiento lo convocan y lo firman las siguientes organizaciones:

LA VIA CAMPESINA

AGRARIAN REFORM FOR FOOD SOVEREIGNTY CAMPAIGN, SUDÁFRICA

SURPLUS PEOPLE PROJECT (SPP), SUDÁFRICA

TRUST FOR COMMUNITY OUTREACH AND EDUCATION (TCOE), SUDÁFRICA WOMEN ON FARM, SUDÁFRICA

EASTERN AND SOUTHERN AFRICA SMALL SCALE FARMERS’ FORUM (ESAFF)

ESAFF ZIMBABWE

ESAFF UGANDA

ROPPA (Red de organizaciones campesinas y de productores de la región Oeste de África)

Si desean juntarse a nosotros en Durban el día 5 de Diciembre, organizar una actividad en vuestras comunidades/localidades/países en ese día y compartirla con nosotros, firmar y apoyar este llamamiento, o para toda información sobre esta acción en particular, por favor escriban a lvcatcop17@gmail.com

International Operational Secretariat:

Jln. Mampang Prapatan XIV no 5 Jakarta Selatan 12790, Indonesia

Tel/fax: +62-21-7991890/+62-21-7993426

Email: viacampesina@viacampesina.org

 

La Deuda Ecológica es la deuda contraída por los países industrializados del Norte del mundo hacia los países del Sur, debido a la explotación indiscriminada de los recursos naturales en todo el planeta, y de la ocupación del espacio ambiental global para el depósito de los residuos tóxicos.

La Deuda Ecológica es la deuda contraída por los países industrializados del Norte del mundo hacia los países del Sur, debido a la explotación indiscriminada de los recursos naturales en todo el planeta, y de la ocupación del espacio ambiental global para el depósito de los residuos tóxicos. Hoy más que nunca, los efectos de esta política míope e inconsciente se muestran en su actualidad urgente: lo testimonian las catastróficas variaciones climáticas, el general empobrecimiento de las poblaciones del sur del mundo, la difusión de epidemias entre hombres y animales, la reducción de la biodiversidad.

Día internacional de movilización por la reforma agraria

El sabado17 de abril fue el Día Internacional de la Lucha Campesina, cuyo antecedente es el asesinato de 19 campesinos del Movimiento Sin Tierra MST en El Dorado dos Carajas por parte de paramilitares en Brasil.

Desde 1996 los campesinos e indígenas del mundo entero, se movilizan y luchan frente al neoliberalismo que atenta directamente contra sus derechos colectivos y causa severos impactos en la agricultura campesina. Desde su aplicación, las políticas neoliberales en el agro, han empobrecido millones de campesinos y trabajadores rurales, así como a enormes sectores de pescadores artesanales.

Este año, las principales demandas campesinas que se enarbolan desde las luchas locales y globales plantean una reforma agraria justa, la defensa de la agricultura campesina y el acceso a las semillas, frente a las corporaciones transnacionales, así como la defensa de la soberanía alimentaria

Si bien es cierto que los movimientos indígenas y campesinos en el Sur, han comenzado a poner como un punto importante en sus luchas el reclamo de la deuda ecológica, esto no ha sido visto aún como una prioridad, principalmente por la necesidad de avanzar en la definición del concepto de la deuda ecológica, así como en la posibilidad de que de manera practica esta deuda pueda ser restituida de alguna forma. Esto implica también la necesidad de hacer reformas en el sistema jurídico internacional.

Una movilización que une Norte y Sur del Mundo

En ocasión de la jornada internacional de movilización por la reforma agraria miles de campesinos marcharon en 26 países con el apoyo de la organización «Via Campesina» (www.viacampesina.org ).

En el debate «Volcar la deuda» – organizado en Bologna (Italia) 15-16 abril 2004 por la «Red Europea para el reconocimiento de la deuda Ecologica» ENRED (www.debtwatch.org/enred/principal.htm ), Observatorio español de la deuda en la globalización (www.debtwatch.org ) «ASUD Ecologia e Cooperazione» ONLUS (www.asud.net ), exponentes de movimientos globales se confrontaron, por primera vez en Italia, sobre los temas de la campaña internacional para el Reconocimiento de la Deuda Ecológica.

En el documento final se analiza que «la Deuda Ecológica es la deuda contraída por los países industrializados del Norte del mundo hacia los países del Sur, debido a la explotación indiscriminada de los recursos naturales en todo el planeta, y de la ocupación del espacio ambiental global para el depósito de los residuos tóxicos. Hoy más que nunca, los efectos de esta política míope e inconsciente se muestran en su actualidad urgente: lo testimonian las catastróficas variaciones climáticas, el general empobrecimiento de las poblaciones del sur del mundo, la difusión de epidemias entre hombres y animales, la siempre más grande conflictualidad entre norte y sur del mundo en la espiral «guerra-terrorismo», en las migraciones, en la reducción de la biodiversidad.

En este proceso de inexsorable empobrecimiento del planeta es fundamental afirmar el concepto de Deuda Ecológica como contraparte de la Deuda Económica, para construir un camino de relaciones entre norte y sur, basada en el reconocimiento recíproco, en la justicia social y en la paz».

Porque existe la deuda ecológica

La deuda ecológica es una deuda histórica que se ha generado, sea desde tiempos de la era colonial, como desde el inicio de la revolución industrial, y sigue creciendo por varios factores.

Algunos de ellos son los siguientes. El primero, se refiere a los pasivos ambientales generados por la extracción de recursos, como minerales o hidrocarburos, que causa el deterioro de los ecosistemas y la base de supervivencia de muchos pueblos en el Sur del mundo. También la deuda ecológica se genera por la apropiación indebida y abusiva de los espacios ambientales como la atmósfera, provocándose los cambios climáticos o la pérdida de la capa de ozono; un tercer factor es la exportación desde el Norte hacia el Sur de desechos tóxicos, sustancias químicas y biológicas que se usan en los conflictos bélicos.

Hay, sin embargo, tres factores que son de suma importancia en cuanto al mantenimiento de la soberanía alimentaria en las comunidades y países del Sur. Me refiero a la deuda ecológica por biopiratería, que corresponde a la apropiación ilegitima e ilegal de material biológico y conocimientos ancestrales asociados, siendo aprovechados por empresas farmacéuticas o de semillas y alimentos y de biotecnología, por lo que tenemos que pagar regalías: a la deuda ecológica por los impactos de la imposición de los paquetes tecnológicos impuestos a través de la revolución verde que incluyen semillas «mejoradas» y agrotóxicos como plaguicidas y fertilizantes, así como la actual introducción de semillas genéticamente modificadas.

Finalmente, debemos mencionar al intercambio ecológicamente desigual.

En la división internacional del trabajo, el Sur es proveedor de materias primas como minerales, gas, petróleo, conocimientos tradicionales y reservas de biodiversidad (agrícola y silvestre), mientras que el Norte es el procesador y redistribuidor de estos materiales. Las relaciones injustas entre el inmensamente diverso Sur y el Norte – cuya riqueza radica en tecnologías muchas veces nefastas para la salud humana y del medio ambiente -, son también parte de esa deuda ecológica.

También, otra de las frecuentes demandas de los sectores rurales, ha sido la lucha por una solución digna y justa frente al problema de la deuda externa del Tercer Mundo. La relación directa e indisoluble entre la deuda externa y la deuda ecológica, es fácilmente reconocible. La deuda externa genera deuda ecológica tanto por la orientación de los créditos adquiridos, sobre todo hacia actividades que producen impactos sociales y ambientales, cuanto por la presión sobre los ecosistemas para generar divisas para el pago de los intereses de la deuda, sobre todo a través del fomento de las exportaciones.

El pretender pagar estos créditos con recursos naturales y a costa del medioambiente implica una hipoteca del futuro de nuestros pueblos.

El Fondo Monetario Internacional, el Banco Mundial y también el Banco Interamericano de Desarrollo, son deudores de una deuda ecológica generada por las políticas neoliberales que favorecen el libre mercado, la apertura comercial, el fomento de los cultivos extensivos, la privatización de los recursos como el agua, la aplicación de leyes de propiedad intelectual, la violación de los derechos de los agricultores y otras consecuencias.

Podemos concluir entonces que el modelo agroexportador es un generador neto de deuda ecológica, pero la revolución verde, por su parte, también tiene su propia cuota dentro de la deuda ecológica.

A partir de los años 60, en los países del Sur del Mundo comenzaron a aplicarse las reformas agrarias. A pesar de que se entregaron considerables porciones de tierras a los campesinos e indígenas, en pocos años el sector agrícola empezó a decrecer. En primer lugar por el aumento de la protección a la industria y en segundo lugar por el gran fomento a la revolución verde. En este caso, nuevamente el Banco Mundial jugaría un papel muy importante con la creación del CGIAR (Grupo Consultivo de Investigación Agrícola Internacional), con el apoyo de las Naciones Unidas a través de la FAO y del PNUD.

Como resultado de esto, se incrementaron los monocultivos, así como el uso de plaguicidas (muchos de ellos actualmente prohibidos), se alteraron los sistemas de agricultura campesina, hubo pérdida de la fertilidad de los suelos, la sustitución de semillas de variedades tradicionales por semillas mejoradas, etc. Esto provocó no solo que la productividad disminuyera, sino que los impactos ambientales han sido tremendos, como la erosión de los suelos, la erosión genética, y la afectación de la salud de trabajadores agrícolas. De acuerdo a cifras recogidas por la organización «Acción Ecológica» de Ecuador, luego de 20 años de revolución verde, el numero de personas hambrientas en el mundo aumentó en mas del 10%, a pesar de que en ciertos periodos aumentaba la disponibilidad e alimentos.

Con el intercambio desigual, en realidad hay una distribución internacional desigual de los costos y de los beneficios, habiendo un desplazamiento de los costos ambientales hacia los países del Sur, de manera que los países del Norte puedan mantener sus altos estándares ambientales dentro de sus fronteras. Esta relación Norte-Sur ha permitido que los países industrializados del Norte, mantengan su nivel de vida, patrones de consumo y producción y su hegemonía, desde el desarrollo mismo del capitalismo. Por ello, para el Norte esta situación debe ser mantenida, a cualquier costo, inclusive a través de procesos de integración regional, en infraestructura y económica, o la ocupación de territorios a través de la fuerza.

A cuanto asciende esta deuda ecológica?

Se han desarrollado varias metodologías para calcular la deuda ecológica y sus componentes. Sin embargo, mencionaremos algunos con respecto al intercambio desigual.

En este caso, una forma es el análisis de flujos de materiales, que demuestra que hay regiones del mundo que tienen un excedente de importaciones físicas mientras que otras presentan un déficit en el intercambio físico. El balance físico se lo obtiene restando las exportaciones de las importaciones. Un déficit significaría una pérdida de los recursos naturales para un país.

Lo innovador de esta propuesta es que rebasa el concepto monetario de la balanza comercial de los países y la pone en términos de toneladas. Por ejemplo, en los países europeos, las importaciones físicas exceden las exportaciones físicas. Principalmente debido a la importación de combustibles fósiles y minerales. Mientras que los países del Sur son exportadores netos de recursos naturales.

Un análisis monetario daría resultados inversos, principalmente si tomamos en cuenta el valor de los recursos y de los productos primarios en el mercado internacional. De hecho, los datos indican que en promedio las exportaciones de la Unión Europea tienen un valor cinco veces mayor que sus importaciones.

El flujo de materiales del Sur al Norte se incrementa en términos físicos de forma exponencial, mientras que el precio de estos recursos decrece a lo largo del tiempo. Significa que el Sur cada vez debe exportar mayores cantidades de recursos para obtener la misma cantidad – o menos – de dinero, por ellos. Por otro lado, estas exportaciones de minerales o productos agrícolas, no reflejan en sus precios, los costos de daños ambientales o perdida de la calidad el suelo a través de la exportación de nutrientes, etc.

El intercambio desigual debe verse no en el sentido de la sola internacionalización de los costos sociales y ambientales, sino en una economía autocentrada. Es decir la solución no es que el precio sea mayor, ya que esto, incrementaría el afán de exportar con el consecuente impacto socioambiental y el desmedro de la satisfacción de las necesidades a nivel interno.

En la retórica de la apertura comercial se habla mucho de la necesidad imperiosa del retiro de los subsidios a la agricultura y la eliminación de barreras arancelarias. Este es una propuesta de doble filo. Por un lado, es verdad que los perversos subsidios en el Norte causan distorsiones en el mercado, introduciéndose en los países del Sur productos agrícolas muy baratos rompiendo con la posibilidad de que los agricultores puedan vender sus productos a nivel nacional, pero al mismo tiempo, la eliminación de estos subsidios en el Sur no permitiría que los pequeños agricultores mantengan sus niveles de producción. Sobre la eliminación de barreras en el Norte, también podemos decir que también se podría incentivar aun más la especialización primario exportador en el Sur, aumentándose los volúmenes de exportación de productos agrícolas e incrementándose aún más la deuda ecológica.

No se trata solamente que el Norte nos pague mejores precios por nuestros productos, o que se creen mecanismos de mercados justos, o que se establezcan impuestos por perdida de capital natural o para la restauración ambiental, de lo que se trata es que hay que tratar de cambiar una economía basada en las exportaciones y el fomento de la competitividad – vista no solo como mantener salarios muy bajos sino también disminuyendo los costos de protección ambiental -. Para esto es una prioridad iniciar el camino hacia el reconocimiento y restitución de la deuda ecológica ya generada por el modelo primario exportador.

Las estrategias para alcanzar el reconocimiento de la deuda ecológica

El reconocimiento de la deuda ecológica puede alcanzarse de diversas formas, sea a través de la cuantificación como hemos planteado antes o, a través de demandas legales a nivel nacional o internacional. Sin embargo, hay una ausencia de jurisdicción para la Deuda Ecológica, entendida en el sentido de la facultad del derecho para determinar la solución jurídica adecuada para los conflictos relacionados con la deuda ecológica. Por eso, las estrategias deben buscar primero su reconocimiento legal, para que pueda haber obligaciones jurídicas internacionales. Su reconocimiento y restitución debe estar consagrado como una regla o norma jurídica.

Este reconocimiento legal, también permitirá definir quienes son los agraviados – acreedores ecológicos – y quienes los que tienen la responsabilidad legal – deudores ecológicos -, sea a nivel nacional, como internacional. Las responsabilidades de los deudores ecológicos, frente a los acreedores, deben ser mecanismos de sanción penal o de reparación civil al haber cometido actos ilícitos o haber violado las leyes nacionales o internacionales.

Finalmente debemos reiterar que la mejor forma de que la deuda ecológica sea restituida es la resistencia, no solo como una forma de detener el crecimiento de la deuda ecológica, sino como una manera de construir o preservar sociedades sustentables.

La demanda de la restitución de la deuda ecológica no pretende solamente que haya una compensación monetaria por el agua contaminada o los suelos degradados o la pérdida de nutrientes, el uso de conocimientos de los campesinos o indígenas o por la no disponibilidad de minerales o biodiversidad en el futuro, la deuda ecológica es un mecanismo que permite a los movimientos del Sur seguir en la lucha por la resistencia y la búsqueda de la sustentabilidad.

La propuesta de la deuda ecológica tiene muchos matices, sean políticos, económicos, metodológicos o éticos, pero lo que si la caracteriza es que pretende revolucionar las relaciones Norte – Sur.

Frente a esto los campesinos e indígenas, a través de la incorporación de la campaña por la deuda ecológica en sus demandas, como acreedores, son parte importante en este proceso, y gestores de esta revolución.

*Cristiano Morsolin, periodista y operador de redes internacionales.

Fundador del Observatorio Independiente sobre región Andina SELVAS – www.selvas.org

Trabaja en Lima en la cooperación internacional.

**Ivonne Yanez, coordinadora por Sudamerica de OILWATCH (www.oilwatch.org.ec), una red internacional de 120 organizaciones ecologistas, de derechos humanos y de comunidades locales, que apoya la resistencia a las actividades de explotación de gas y petróleo en los trópicos y denuncia sus impactos locales y globales desde una perspectiva de países del Sur.

 

De um lado a luta por terra e soberania alimentar; de outro, latifundiários da palma africana em busca do lucro. Diante do conflito agrário no Vale do Aguán, governo reage com mais militarizaçã.

Muita gente não sabe, mas o termo “República das Bananas” – tão usado para descrever pejorativamente um país, geralmente latino-americano, de situação política “instável” – foi criada pelo escritor estadunidense Willian Sydney Porter para se referir a Honduras.

Porter viveu nesse país centro-americano em princípios do século 20, quando a economia hondurenha era dominada pela banana, cujo cultivo estava concentrado nas mãos de empresas transnacionais que interferiam não só na infraestrutura como na vida política do país.

Passado um século, se substituirmos a banana pela palma africana (o dendê), a situação de Honduras não mudou muito. Hoje, o país produz mais de 300 mil toneladas anuais de óleo de palma, sendo 70% destinadas à exportação. São 120 mil hectares cultivados, localizados, em sua maioria, nos departamentos de Atlántida e Colón, especialmente no Vale do Aguán, no norte do país.

A maior parte dessa produção está sob controle do latifundiário Miguel Facussé, dono da Corporación Dinant, a quem os camponeses chamam de “palmeiro da morte”. O empresário é considerado pela mídia local um dos “donos do país”. E, pelos movimentos sociais do país, um dos principais articuladores do golpe de Estado contra o ex-presidente Manuel Zelaya, em junho de 2009.

Apesar de o principal subproduto da palma africana ser a gordura vegetal, a produção de agrocombustível a partir do dendê está no horizonte dos empresários do setor. A posse da nova embaixadora estadunidense, Lisa Kubiske, especialista em agrocombustíveis, e as frequentes declarações do ex-presidente Rafael Leonardo Callejas e de Miguel Facussé quanto à urgência na expansão da palma ao patamar de 500 mil hectares, apontam para um processo de maior injustiça e violência ao povo hondurenho, avaliam os movimentos sociais.

“Modernização agrícola”

É justamente no Vale do Aguán onde atualmente ocorre um cenário de guerra, militarização, grilagem de terras e assassinatos. Desde o golpe de Estado de 2009, intensificou-se a repressão e cerca de 50 trabalhadores rurais perderam a vida na região. Por um lado, os movimentos camponeses querem recuperar as terras que antes eram destinadas à reforma agrária, que teve seu auge nos anos 1970, com a colonização da região do Aguán. Por outro, empresários querem mais terras, apoiados pela Lei de Modernização e Desenvolvimento Agrícola, de 1992.

olores Piñera, trabalhadora rural da comunidade de Marañones, em Colón, lamenta a situação e relembra a importância da região para a soberania alimentar do país. “Queremos recuperar as terras que eram nossas. Se não temos terra, de que vamos viver? Além disso, essa é uma zona produtora de grãos básicos. Produzimos não só para nós, mas também para o país. Para que toda essa violência? Aqui, ser camponês é considerado um crime”, lamentou.

A Lei de Modernização Agrícola, criada pelo governo neoliberal do nacionalista Rafael Callejas, gerou condições para retomar o processo de concentração de terra, tendo como foco a expansão da monocultura palmeira – que era defendida por ser um cultivo resistente às inundações comuns na região.

Gilberto Ríos, diretor da Fian (Organização Internacional pelo Direito a Alimentação) em Honduras, explica que, a partir dessa lei, o governo fez uma campanha para que os camponeses beneficiados pela reforma agrária vendessem suas terras. “O próprio Instituto Nacional Agrícola [INA] se dedicou a vender as terras dos camponeses às transnacionais. Isso gerou cooptação e corrupção. Muitos trabalhadores venderam suas terras, asfixiados pela corrupção entre líderes camponeses”, explicou.

Segundo ele, agora conscientes da falta de soberania alimentar e da pobreza que assola o meio rural no país, os pequenos agricultores iniciaram um processo de recuperação dessas terras. “Para nós hondurenhos, milho e feijão são fundamentais, vêm da nossa cultura indígena. E passamos a ter que importar esses grãos para garantir a demanda”, disse.

Atualmente, Honduras deixou de ser um dos principais produtores de grãos básicos da América Central para produzir somente metade das suas necessidades. Dados do Banco Central de Honduras indicam que durante o ano de 2010 o país importou 117 milhões de dólares em produtos do reino animal e 309 milhões por produtos do reino vegetal.

Três operações militares

O evento Honduras is Open for Business (Honduras está aberta aos negócios), promovido pelo governo hondurenho em abril deste ano, o convidado de honra Álvaro Uribe, ex-presidente da Colômbia, deu um recado aos empresários nacionais e internacionais. Segundo ele, era preciso investir ainda mais no cultivo da palma africana, com o fim de produzir agrocombustível, e numa política de “segurança cidadã”.

Na análise do dirigente da Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP) de Colón, Wilfredo Paz, a repressão contra os camponeses que reivindicam terra aprofundou-se depois da visita de Uribe ao país, o que estaria refletindo numa “colombianização” de Honduras. “A terra do Aguán tem uma importância estratégica para os empresários da palma. A partir da participação de Uribe no evento, Miguel Facussé disse que não estava mais disposto a renegociar as terras com os camponeses”, afirmou.

Diante do verdadeiro campo de batalha que se desenvolveu na região, o governo anunciou, em agosto deste ano, a operação Xatruch II, que já enviou um efetivo de cerca de mil militares e policiais para o local. Desde o início da militarização, três dirigentes camponeses morreram, entre eles o presidente do Movimento Autêntico Camponês do Aguán (Marca).

“Essa operação conta com militares que foram ao Iraque, para comparar o Vale do Aguán com aquele país”, denuncia Paz. “Usam a desculpa de que os camponeses são guerrilheiros, e que, inclusive, há estrangeiros treinando-os. O que não é verdade. Se os irmãos camponeses não têm nem o que comer, imagina pra comprar uma arma de grosso calibre”, conclui.

Wilfredo Paz explica que outros dois efetivos militares já haviam sido enviados à região desde que se intensificaram os processos de recuperação de terra, em 2009. De acordo com o dirigente, a primeira ação, denominada operação Trueno (trovão), de março de 2010, foi amenizada por denúncias e pela pressão internacional. “Já a segunda militarização, a operação Tumbador [derrubador], de junho do ano passado, veio mais organizada. Fizeram muitos despejos e ainda veio integrada com um contingente de inteligência militar que começou a levantar os perfis dos líderes camponeses, e, depois, dos dirigentes da FNRP”, afirma.

Paz denuncia que esse levantamento de perfis fortalece a segurança privada dos latifundiários. “Enquanto o movimento campesino negociava com o governo para acabar com os conflitos, os empresários fortaleciam um grupo paramilitar, dispostos a não ceder nem um centímetro de terra”.

Diante da terceira militarização na região do Baixo Aguán desde o golpe de Estado, organizações camponesas, negras, indígenas e populares realizaram o Encontro contra a Militarização, Ocupação e Repressão em Honduras, entre 30 de setembro e 2 de outubro, na cidade de Tocoa, departamento de Colón. Durante o período em que ocorria o evento, mais dois camponeses foram assassinados. Uma das definições do encontro foi a realização de um acampamento permanente de direitos humanos na região. A ideia é a de que haja a presença constante de observadores internacionais, com o objetivo de inibir as ações dos militares e pistoleiros.

Comunidade de Rigores

Em 19 de setembro, Santos Bernardet Cruz Aldana, de 16 anos, consertava sua bicicleta em frente a sua casa, na comunidade de Rigores (Aguán), quando cerca de 15 militares fardados o sequestraram. Na semana anterior, havia acontecido uma ocupação de terra na região e os militares estavam “em busca de informação”. De acordo com o relato de Santos Aldana, os homens fardados utilizaram técnicas de tortura para conseguir seus objetivos.

“Tiraram minha camisa e meus sapatos. Com o cadarço do sapato amarraram minhas mãos. Me bateram. Colocavam um saco plástico na minha cabeça. Depois jogaram gasolina no meu corpo e disseram que iam me queimar”, relatou o jovem que, desde então, não pôde voltar à sua casa e se encontra escondido.

Segundo o jovem agricultor, os militares perguntavam por armas e nomes e o acusavam de guerrilheiro. Durante cerca de uma hora de tortura física e psicológica, Santos viveu momentos de terror. Enquanto alguns militares o ameaçavam queimar vivo, outro sugeria: “aí no cemitério tem uma fossa vazia, vamos enterrá-lo vivo”. Outro dizia: “amarramos umas pedras em sua cintura e jogamos no rio Aguán”. Logo depois, Santos foi levado a um posto policial e, no dia seguinte, foi liberado – não sem antes receber mais uma ameaça: “dessa vez só te capturamos, na próxima vamos te matar”.

A comunidade de Rigores encontra-se em uma fazenda que pertence à Standart Fruit de Honduras, empresa produtora de banana desde início do século passado. Nela já assassinaram dois camponeses. Desde que o Movimento Camponês de Rigores (MDR) tomou essa terra, há 11 anos, os habitantes locais sofreram cinco despejos. No último, dia 24 de julho, queimaram diversas casas e as unidades escolares. Nem a igreja foi poupada.

Matéria publicada no Jornal Brasil de Fato, edição 450, de 13 a 19 de outubro de 2011

O primeiro dia de Seminário ‘Território, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu’, que acontece em Altamira, foi marcado por muita indignação. Ontem, 25, foram realizadas duas mesas, uma dos povos indígenas e outra dos pescadores

Os Kaiapó demonstraram sua disposição e bravura com seus rituais de luta, com muita dança e animação. ‘A usina de Belo Monte tem muito papel e nada de resultado’, afirmaram, referindo-se à prepotência do Consórcio Norte Energia, que não escuta os clamores dos povos da Amazônia.

Os pescadores das regiões ameaçadas por Belo Monte, que somam mais de 10 mil, disseram que não vão se entregar: ‘Alguns foram enganados por advogados oportunistas, mas nós queremos estar na luta’, afirmam.

O professor Sérgio Cardoso, da Universidade Federal do Pará, salientou a importância do conhecimento dos pescadores artesanais e sua íntima relação com o rio. Disse ainda que a energia das barragens é, principalmente, para as empresas e citou como exemplo a barragem de Tucuruí, construída no Pará.

Iniciada em 1975 e concluída em 1984, Tucuruí foi construída para atender a demanda de energia da Albrás, uma empresa de Alumínio. Cardoso afirmou também que o projeto de Belo Monte é para atender demanda de energia da Vale, na região de Carajás, e da Alcoa, em Juruti, onde ela tem uma grande reserva de bauxita.

O seminário, que se iniciou ontem e vai até o dia 27, reúne em torno de 500 pessoas, é organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) e tem o apoio de entidades como o Movimento Xingu Vivo e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O encontro tem representação expressiva dos indígenas, com mais de 15 povos e várias aldeias das regiões de Tucuruí, Santarém, Baixo Tocantins e Xingu.

Julgamento

Os debates de hoje coincidem com dois julgamentos importantes. Em Washington (EUA), o governo brasileiro foi convocado pela OEA para responder por desrespeito ao direito humano no projeto Belo Monte. Já em Brasília, o Tribunal Regional Federal de 1ª instância estará julgando a apelação do Ministério Público do Pará referente a uma das ações civis populares da oitiva dos povos indígenas, como manda a Constituição Federal.

Miércoles 26 de Octubre de 2011

Cuando la gente confía en sus propias potencialidades, se organiza y articula, la esperanza resurge. Ese es quizás el principal fruto de la solidaridad que busca la integración definitiva de América Latina.

Por: Tamara Roselló Reina

Wilson Sanon es ingeniero agrónomo. Hace poco más de un año egresó de la Universidad Agraria de La Habana y se dispuso a trabajar junto al campesinado haitiano, en la promoción de prácticas agroecológicas. Comparte su tiempo entre la sede de la Plataforma de Lucha por un Desarrollo Alternativo (PAPDA) en Puerto Príncipe y las zonas rurales, donde aplica los conocimientos que adquirió en Cuba.

Se acerca el sábado y se apura a dejarlo todo listo en la oficina porque no estará de regreso hasta comienzos de la semana entrante. Impartirá clases en la escuela de agroecología que han abierto de conjunto con la organización campesina Vive l’Espoir pour le Développement Kapwouj’ (Vedek), es decir Viva la Esperanza para el Desarrollo de Kapwouj’, ubicada a unos 870 metros sobre el nivel del mar, en Jacmel. Wilson se conoce este terreno de memoria porque aquí creció, por eso aprovecha estos retornos para compartir con los suyos, sobre todo con su familia.

Como parte de una propuesta de reconstrucción de Haití, Sanon considera estratégico el apoyo al sector campesino. Puerto Príncipe concentra la atención de la mayoría de las ONG y otras iniciativas de financiamiento. Esto explica que también sea el polo de atracción para quienes migran del campo a la ciudad en busca de mejores oportunidades laborales.

Luego del terremoto de enero del 2010 muchas familias retornaron a las comunidades rurales y allí recibieron la ayuda del campesinado de esas regiones para recomenzar sus vidas. Algunos compartieron lo poco que tenían, incluso, las reservas de semillas para las venideras cosechas. De esos gestos solidarios no contaron los medios de comunicación que dieron seguimiento informativo a la tragedia natural.

El modelo capitalista neoliberal imperante en Haití tampoco le ha hecho ningún favor al desarrollo agrícola del país. Por el contrario ha favorecido a empresas foráneas en detrimento de la producción nacional. Esto ha provocado alto niveles de dependencia externa pues se estima que internamente solo se cubre el 40 % de la necesidad alimenticia de la población.

Por otra parte el estado tiene un rol débil en el impulso a esta rama, apenas el 4 % del presupuesto se dedica a la agricultura. Varias organizaciones campesinas han denunciado que estos fondos se emplean en lo fundamental para gastos administrativos o para ganar provechos electorales en tiempo de campañas.

La aplicación de agrotóxicos, la siembra de plantaciones de jatrofa para la producción de agrocombustibles y la “donación” de Monsanto de 475 toneladas de maíz transgénico, también han indignado al campesinado haitiano.

En el último año las secuelas del terremoto han impactado el campo sobre todo por la ausencia de una estrategia nacional que redistribuya la tierra, proteja a los pequeños campesinos y se preocupe por garantizar la soberanía alimentaria.

En contraposición a esto, se alzan las acciones de las organizaciones campesinas haitianas como Vedek, empeñada en cuidar la tierra para sacarle sus mejores frutos. La ganadería, la producción de alimentos bajo principios agroecológicos y la conservación artesanal de los vegetales, son algunos de sus programas.

Roseline Pantaleón es su coordinadora hace un año. Brevemente presenta los diferentes ámbitos en los que trabajan, desde la atención a los jóvenes para vincularlos con la tradición campesina, hasta la lucha contra la violencia que se practica hacia la mujer.

Vedek surgió en 1988 y no ha estado ajena al cambio climático y su repercusión para la vida campesina, que ha tratado de impulsar mediante la capacitación de su membresía en técnicas agrícolas. Desde su estructura que permite llegar a varios agrupamientos de base, se preocupan también por la reparación de viviendas dañadas por fenómenos naturales. Pero han ido más allá, cuenta Andrelien Jean Baptiste, secretario de la organización. Ahora están mejores preparados para el paso de un ciclón o un temblor de tierra. Han levantado casas antisísmicas y anticiclónicas, asegura.

Este proyecto cuenta con financiamiento de Caritas, Francia y parte del uso de materiales locales. Muy cerca del ranchón que sirve de escenario a las reuniones de la membresía de Vedek, está ubicada una de estas viviendas, devenida una maqueta para mostrar la estructura y poder explicarle a los beneficiados y beneficiadas, las garantías que ofrece la nueva construcción para su calidad de vida.

Una pequeña radio comunitaria Vedek FM, anima a la zona con propuestas musicales y espacios educativos a través de la frecuencia 104.4 FM. La juventud se ha entusiasmado con esta oportunidad, por eso en la pequeña cabina es frecuente hallar a un grupo de muchachos que hacen posible la transmisión diaria. Así lo confirmó Aliés Maxi, representante de la Federación de Jóvenes de Vedek (FJ).

La gorra roja del Movimiento Sin Tierra (MST) que porta, le delata. Hace poco tiempo que regresó de la Escuela Florestán Fernándes, de Brasil, gracias a una, apoyada por Vía Campesina. “Estuve en un intercambio con campesinos brasileños. Allá estudié agroecología y también formación sociopolítica durante un año. Ahora de regreso a mi organización tenemos que dinamizar el movimiento social haitiano, en particular, Vedek, para alcanzar los propósitos que buscan los demás movimientos sociales en el continente.”

Otro desafío, añade Maxi, es “mejorar las capacidades de los jóvenes, su educación y además sensibilizarlos hacia la cultura local, para que no se pierda la tradición campesina”.

Por las tierras de Kapwouj la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (ALBA) ha puesto a prueba la solidaridad pueblo a pueblo, esa semillita que Brasil y Cuba han empujado desde sus campos y aulas universitarias, crece libre y firme en medio de la maleza, a pesar de la erosión de los suelos, de la deforestación y de la crisis climática. Otra evidencia de que cuando la gente confía en sus propias potencialidades, se organiza y articula, la esperanza resurge. Ese es quizás el principal fruto de la solidaridad que busca la integración definitiva de América Latina.

Y es que como dice Wilson la verdadera “integración tiene que empezar desde la vida cotidiana, desde el desarrollo sociocultural de nuestros pueblos. Su base está en el conocimiento que cada uno de nuestros pueblos tenga de la realidad del otro, sino no se puede lograr un proyecto alternativo, que recupere todas nuestras tradiciones. La integración tiene que rebasar la dimensión gubernamental e ir más allá. Hay que conocerse, porque nuestras realidades son muy similares. ”

Fuente: www.albamovimientos.org