Autor: clocvc

Este trabajo es el resultado de la investigación llevada a cabo por el Grupo de Derechos Humanos en Investigación y Sostenibilidad (GIDHS), conformado por la Cátedra UNESCO de la Universidad Politécnica de Cataluña y por la asociación Educación para la Acción Crítica (EdPAC), durante 2009 en los departamentos de Concepción, Central, Cordillera, Paraguarí y San Pedro, que llegó a nuestro país con el propósito de sistematizar las violaciones de derechos humanos cometidas por el Estado paraguayo en contra de la población civil y las organizaciones sociales.

El programa es como sigue:

19:00 hs.

· Presentación del “Informe sobre la situación de los Derechos Humanos en el Oriente Paraguayo, en el año 2009”, a cargo de Xavier Bauam, en representación del Grupo de Derechos Humanos en Investigación y Sostenibilidad, conformado por la Cátedra UNESCO de la Universidad Politécnica de Cataluña y por la asociación Educación para la Acción Crítica (EdPAC); lo acompañará Adolfo Farías, del Movimiento Nacional Campesino Indígena (MNCI), de Argentina.

· Mujeres y Pueblos Indígenas en el contexto de DDHH en Paraguay, a cargo de Julia Franco, de Conamuri, representante de La Vía Campesina Paraguay en el 15º Periodo Ordinario del Consejo de DDHH de las NNUU, en Ginebra (Suiza), septiembre de 2010.

· Criminalización de la lucha social en el gobierno del cambio, a cargo de Luis Aguayo (MCNOC).

20:15 a 20:40 hs.

Números artísticos.

20:40 hs. a 21:00 hs.

Brindis y cierre de actividad

 

 

Da Via Campesina Internacional

O movimento camponês internacional – La Via Campesina – participará do Fórum Social Mundial de Dacar, no Senegal, de 6 a 11 de fevereiro.

Mais de 70 representantes de organizações camponesas da África, Ásia, Europa e as Américas se unirão ao fórum, no qual movimentos sociais e organizações civis debatem alternativas para um mundo melhor, aprofundando suas idéias, formulando propostas e compartilhando experiências.

Em um momento em que os preços dos alimentos aumentam e uma nova crise alimentar se torna ameaça, a Via Campesina defenderá a soberania alimentar como solução às crises dos alimentos e do clima.

A Via Campesina fará parte da caravana organizada pelos movimentos sociais que sairá de Lomé, em Togo, até Dacar, em Senegal.

A caravana sairá no 23 de janeiro, chegando em Dacar, no dia 5 de fevereiro, com o fim de participar da cerimônia inaugural do Fórum Social Mundial, em 6 de fevereiro.

Durante o Fórum Social Mundial, a Via Campesina lançará sua campanha na África para dizer não à violência contra as mulheres.

Também no âmbito do Fórum Social Mundial, na Feira Internacional da Agricultura e os Recursos Animais (Fiara), a Via Camponesa exporá produtos alimentícios bem como sementes criolas dos camponeses africanos.

A feira é um espaço dinâmico para a integração dos povos da África através dos mercados locais e de intercâmbios, onde também poderá ser discutido os temas e desafios que afetam aos camponeses e as camponesas da África.

Também na feira, conjuntamente com seus aliados, a Via Campesina organizará um debate sobre o tema «O acaparamento de terras e sua relação com a crise alimentar e climática – a necessidade de políticas agrárias para proteger a produção camponesa para os mercados locais».

O acaparamento de terras é uma prática integrante do modelo agrícola dominante, baseado nas multinacionais do agronegócio e nos monocultivos industriais em larga escala, que estão modificando as vidas dos camponeses na África, Ásia e as Américas.

Pela primeira vez, a Fiara oferecerá espaços para conferências e debates sobre a soberania alimentar.

Outros debates serão organizados, tais como: «A defesa das sementes camponesas contra os transgênicos, contra as empresas transnacionais», como Monsanto e contra iniciativas como a Aliança para uma Revolução Verde na África.

Além disso, debates tratarão da soberania alimentar, da violência contra a mulher e das mudanças climáticas.

A Via Campesina se envolverá ativamente no debate sobre os preparativos para mobilizar aos movimentos sociais durante a próxima Conferência de Nações Unidas sobre o Clima que será em Durban, África do Sul, em dezembro de 2011.

A Via Campesina terá também um stand no FSM, onde estarão disponíveis publicações internacionais, como um ponto de encontro dos membros do movimento camponês.

Mais atividades da Via Campesina

5 de fevereiro – Participação na Jornada especial sobre as migrações, na Ilha de Gorée.

7 de fevereiro (9h-12h) – Debate: «O acaparamento de terras e sua relação com as crises alimentar e climática – a necessidade de políticas agrárias para proteger a produção camponesa com destino aos mercados locais». Local: FIARA.

8 de fevereiro (12h30-15h30) – Debate: «Defender as sementes camponesas contra os transgênicos, as transnacionais como Monsanto e AGRA». Local: FSM

9 de fevereiro (12h30-15h30) – Debate sobre a «Soberania alimentar, a violência contra a mulher e as mudanças climáticas». Local: FSM

9 de fevereiro (16h-19h) – Lançamento em Senegal e na África da campanha da Via Campesina para dizer NÃO à violência contra as mulheres camponesas.

do Brasil de Fato

Por meio de habeas corpus impetrado pelos advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e do Setor de Direitos Humanos do MST, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, determinou o trancamento do processo crime instaurado na Comarca de Lençóis Paulista, interior de São Paulo, contra todos os trabalhadores rurais sem terra acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique Sucocitrico-Cutrale, entre 28 de setembro e 7 outubro de 2009.

Em 2009, os trabalhadores tiveram prisão temporária decretada, que foi posteriormente convertida em prisão preventiva.

Os decretos de prisões foram revogados em fevereiro de 2010, por meio de decisão liminar, concedida pelo Desembargador Relator Luiz Pantaleão, mas a decisão final no habeas corpus aguardava, desde então, voto vista do desembargador Luiz Antonio Cardoso.

Para firmarem as revogações das prisões preventivas, os desembargadores além de entenderem que a Magistrada de primeiro grau deixou de indicar os indícios de autoria em relação a cada um dos acusados, declararam inexistir ocorrências, dando conta de que os trabalhadores tenham subvertido a ordem pública.

Por outro lado, determinou-se o trancamento do processo crime sob entendimento de que o Promotor de Justiça, em sua denúncia, não descreveu referentemente a cada um dos co-réus, os fatos com todas as suas circunstâncias como lhe é exigido pelo artigo 41 do Código de Processo Penal.

Segundo a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, a decisão do Tribunal de Justiça representa importante precedente jurisprudencial contra reiteradas ilegalidades perpetradas contra a luta dos trabalhadores rurais sem terra, contra o ordenamento processual penal, e, sobretudo, contra as garantias constitucionais vigentes.

“Esperamos que esta decisão se torne cotidiana, para fazer prevalecer o senso de justiça em oposição aos interesses do agronegócio, do latifúndio e dos empresários contrários ao desenvolvimento da reforma agrária que, naquela oportunidade, louvaram os ilegais decretos de prisão contra os trabalhadores”, declarou a Rede Social em nota.

Abaixo, confira nota da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos sobre o trancamento do processo contra os trabalhadores rurais Sem Terra que ocuparam a Fazenda Santo Henrique – Sucocitrico – Cutrale

Vitória no caso Cutrale: trabalhadores livres e processo trancado

Por meio de habeas corpus[1] impetrado pelos advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e do Setor de Direitos Humanos do MST, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, determinou o trancamento do processo crime instaurado na Comarca de Lençóis Paulista/SP contra todos os trabalhadores rurais sem terra acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique – Sucocitrico-Cutrale – entre 28/9 e 7/10/2009.

Os trabalhadores tiveram prisão temporária decretada, que foi posteriormente convertida em prisão preventiva. Os decretos de prisões foram revogados em fevereiro de 2010, por meio de decisão liminar, concedida pelo Desembargador Relator Luiz Pantaleão, mas, a decisão final no habeas corpus, aguardava, desde então, voto vista do Desembargador Luiz Antonio Cardoso.

Para firmarem as revogações das prisões preventivas, os Desembargadores além de entenderem que a Magistrada de primeiro grau deixou de indicar os indícios de autoria em relação a cada um dos acusados, declararam inexistir ocorrências dando conta de que os trabalhadores tenham subvertido a ordem pública.

Por outro lado, determinou-se o trancamento do processo crime sob entendimento de que o Promotor de Justiça, em sua denúncia, não descreveu “referentemente a cada um dos co-réus, os fatos com todas as suas circunstâncias” como lhe é exigido pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, de forma que:

“Imputa-se a todos a prática das condutas nucleares dos tipos mencionados. Em outras palavras, plasmaram-se imputações em blocos, o que implicaria correlativamente absolvição ou condenação também coletiva. Isso é impossível. Imprescindível que se defina qual a conduta imputada a cada um dos acusados. Só assim, no âmbito do devido processo legal, cada réu poderá exercer, à luz do contraditório, o direito de ampla defesa. (…) Imputações coletivas, sem especificação individualizada dos modos de concorrência para cada episódio, e flagrante contradição geram inépcia que deve ser reconhecida. O prosseguimento nos termos em que proposta a ação acabaria, desde que a apuração prévia deve ser feita no inquérito, não, na fase instrutória, por levar aos Órgãos jurisdicionais do primeiro e segundo grau, um verdadeiro enigma a ser desvendado com o desprestígio do contraditório e da ampla defesa, garantias constitucionais inafastáveis.”

A decisão do Tribunal de Justiça representa importante precedente jurisprudencial contra reiteradas ilegalidades perpetradas contra a luta dos trabalhadores rurais sem terra, contra o ordenamento processual penal, e, sobretudo, contra as garantias constitucionais vigentes. Esperamos que esta decisão se torne cotidiana, para fazer prevalecer o senso de justiça em oposição aos interesses do agronegócio, do latifúndio e dos empresários contrários ao desenvolvimento da reforma agrária que, naquela oportunidade, louvaram os ilegais decretos de prisão contra os trabalhadores.

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Não aos negócios de mercado propostos pelos governos dos países industrializados e as corporações transnacionais. As milhares de soluções à crise climática estão nas mãos dos povos!

Os membros da Via Campesina – provenientes de 29 estados do México e de 36 países de todo mundo – e diversas organizações nacionais e internacionais, juntamos nossas milhares de lutas em Cancún para exigir à Conferência das Partes de Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 16), justiça ambiental e respeito à Mãe Terra; para denunciar as ambiciosas tentativas dos governos, principalmente do Norte, de comercializar todos os elementos da vida em benefício das corporações transnacionais; e para dar a conhecer as milhares de soluções que têm os povos para arrefecer o planeta e frear a devastação ambiental que hoje ameaça seriamente a humanidade.

Denunciamos que os governos continuam indiferentes ante o aquecimento do planeta e em vez de debater as mudanças políticas necessárias para o arrefecer, debatem os negócios financeiros especulativos, a nova economia verde e a privatização dos bens comuns.

Os resultados da reunião oficial, realizada entre os dias 29 de novembro e 11 de dezembro, são uma péssima notícia para as famílias camponesas e trabalhadoras, para a humanidade toda e para a natureza. Ao invés de enfrentar a crise climática, as resoluções de Cancún só a piorarão, já que não se estabeleceram compromissos reais para a redução de gases de efeito estufa, nem novas metas obrigatórias para a redução de emissões, mas se fortaleceram os mercados de carbono.

• Para promover estes mercados impulsionaram-se diferentes instrumentos como os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação de Bosques (REDD), os quais nós denunciamos como falsas soluções. Através dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, os países industrializados e as multinacionais podem continuar contaminando em seus locais de origem e cumprir suas metas de redução de emissões através de certificados de carbono obtidos por financiar projetos de “desenvolvimento limpo” em outros locais. Os projetos MDL são altamente poluentes e implicam grande devastação ambiental e social pois classificam, por exemplo, as grandes represas, a recuperação de metano em explorações de pecuária industriais, ou em lixeiros gigantescos, as plantações, etc. A REDD situa os bosques e as terras agrícolas no mercado de carbono para benefício das transnacionais e ameaça com a maior usurpação de terras de todos os tempos. Privatização de bosques, expulsão de comunidades e especulação financeira é o que esses projetos significam.

• Criou-se também um fundo climático que será administrado pelo Banco Mundial, no que não se comprometeu dinheiro (só se fala de «mobilizar recursos») e que não só estará integrado por fundos públicos, se não também integrará fundos privados de empresas transnacionais e transações dos mercados de carbono.

• Se formará um comitê de tecnologia para facilitar a ampla participação das transnacionais e a indústria, que podem impor suas tecnologias sem nenhum tipo de avaliação ambiental ou social, e sem questionar a propriedade intelectual nem as patentes.

Em síntese o texto que se impôs é uma versão melhor redigida do entendimento de Copenhague.

Em Cancún triunfou a agenda para os negócios e a especulação com a natureza, enquanto, sistematicamente, eliminaram-se as demandas surgidas da Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra de Cochabamba, com mais de 35 mil participantes de todo mundo.

A agenda imposta em Cancún é a dos bancos e fundos de investimento, das mega empresas de gás, petróleo, carvão, eletricidade e automotriz, das corporações agroindustriais e outras, que colocam ao mundo inteiro à beira de uma grande catástrofe de efeitos irreversíveis ao se propor especular com o clima e a natureza.

Nós, camponeses e camponesas da Via Campesina, recusamos e desconhecemos os resultados de Cancún e denunciamos e lamentamos, que a Convenção Marco de Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CMNUCC) esteja se convertendo rapidamente em uma plataforma que legitima, alarga e senta bases para uma nova ordem econômica mundial: O Capitalismo Verde.

Mas em Cancún também se cristalizou um encontro dos movimentos sociais em torno da crise climática e do sistema e se fortaleceram e fraternizaram as lutas de resistência. A mobilização para Cancún se iniciou em 28 de novembro, como um esforço conjunto da Via Campesina com nossos aliados da Assembléia Nacional de Afetados Ambientais, o Movimento de Libertação Nacional e o Sindicato Mexicano de Eletricistas, que organizaram três caravanas: desde San Luís Potosí, Guadalajara e Acapulco e percorreram alguns dos territórios emblemáticos de devastação ambiental, mas também das lutas e alternativas das comunidades afetadas. Nestes percursos centenas de povos e pessoas abriram-nos as portas de sua generosidade e solidariedade. No dia 30 de novembro, chegamos com nossas caravanas à Cidade de México, celebramos um Foro Internacional e uma marcha acompanhada por milhares de pessoas e organizações, que também lutam pela justiça social e ambiental.

Em nossa jornada para Cancún, mais caravanas – de Chiapas, Oaxaca e da Guatemala – após muitíssimas horas de viagem, se uniram em Mérida para celebrar uma cerimônia em Chichen Itza e finalmente chegar a Cancún em 3 de dezembro. Instalamos nosso acampamento pela ‘Vida e a Justiça Social e Ambiental’, abrimos nosso Fórum e iniciamos nossas jornadas de luta em Cancún. Celebramos painéis e conferências, oficinas, assembléias, demonstrações públicas nos bairros da cidade, reuniões com nossos aliados e uma ação global chamada “milhares de Cancún” que teve eco em todo o planeta e chegou até as mesmas salas do Moon Palace onde se celebrava a reunião oficial da COP 16. A marcha do dia 7 de dezembro reuniu milhares de membros da Via Campesina com nossos aliados de organizações nacionais e internacionais, nela além de manifestar nossas posições e de reivindicar, que somos os camponeses e camponesas arrefecendo o planeta e respaldamos aos governos de Bolívia e Tuvalú comprometidos com os direitos da Mãe Terra.

Como Via Campesina exigimos:

• Retomar os princípios do Acordo dos Povos de Cochabamba.

• Estabelecer um acordo vinculante de redução do 50 % das emissões de gases de efeito estufa nos países industrializados de origem, para 2017.

• Destinar 6% do PIB dos países desenvolvidos para financiar as ações contra a Crise Climática nos países do sul.

• Total respeito aos Direitos Humanos, aos Direitos dos Povos Indígenas e dos Migrantes Climáticos.

• A formação de um Tribunal Internacional de Justiça Climática.

• Políticas de Estado para impulsionar e fortalecer a agricultura camponesa sustentável e para a soberania alimentar.

A Via Campesina chama a todos e todas a assumir a responsabilidade coletiva com a Mãe Terra propondo-nos a mudar as formas de produção e consumo que provocaram a crise do planeta; a defender os bens comuns e impedir sua privatização; a redobrar esforços, a trabalhar intensamente em informar, educar, organizar e articular para construir a força social que freie a tendência a converter os graves problemas da crise climática em novos negócios, e que possa impulsionar milhares de soluções que têm os povos; a revisar e construir novos espaços de alianças internacionais; a preparar-nos para a grande consulta mundial pelos direitos da Mãe Terra e as alternativas reais à Crise Climática; a preparar a segunda Conferência dos Povos do Mundo sobre Mudança Climático e os Direitos da Mãe Terra; a impulsionar “os milhares de Durban” e chegar ao 2012, à Conferência do Rio + 20, com uma força crescente.

Não mais dano a nossa Mãe Terra!

Não mais destruição ao planeta!

Não mais saímos de nossos territórios!

Não mais morte aos filhos e filhas da Mãe Terra!

Não mais criminalização de nossas lutas!

Não ao entendimento de Copenhague. Sim aos princípios de Cochabamba!

A TERRA NÃO SE VENDE, SE RECUPERA E SE DEFENDE!

CAMPONESES E CAMPONESAS ESFRIAM O PLANETA!

GLOBALIZEMOS A LUTA, GLOBALIZEMOS A ESPERANÇA!

 

 

 

 

 

 

La más amplia red de organizaciones campesinas a nivel internacional planificó una serie de actividades en el marco del Foro Social Mundial a realizarse en los próximos días en Senegal, reivindicando la soberanía alimentaria y relanzando en África su campaña contra la violencia a la mujer campesina.

Una delegación de campesinos nucleados en La Vía Campesina Internacional viene realizando una caravana que partió desde Togo y arribará a Dakar en la víspera del inicio del Foro Social Mundial, el próximo día 5 de febrero.

“En un momento en que los precios de los alimentos aumentan y una nueva crisis alimentaria amenaza, La Vía Campesina defenderá la soberanía alimentaria como solución a las crisis de los alimentos y del clima”, señala la organización con presencia en los cinco continentes en un comunicado de prensa.

En el mismo agregan que unos 70 delegados de organizaciones campesinas de África, Asia, Europa y las Américas se unirán a este foro, un lugar donde movimientos sociales y organizaciones civiles debatirán sobre alternativas para un mundo mejor, profundizando en sus ideas, formulando propuestas y compartiendo experiencias.

La Vía tendrá también un stand en el FSM, donde estarán disponibles publicaciones internacionales y que será también el punto de encuentro de los miembros del movimiento campesino y espacio de exposición de semillas autóctonas rescatadas, preservadas y multiplicadas por campesinos como contracara de la industrialización agrícola impulsada por empresas trasnacionales, se indica desde La Vía.

Otro capítulo de las actividades de La Vía Campesina en Dakar tiene que ver con su trabajo en el área de género. Concretamente se presentará públicamente la campaña contra la violencia hacia las mujeres campesinas en el continente africano, campaña ésta que, en alianza con organizaciones como la Marcha Mundial de las Mujeres (MMM), ha movilizado a decenas de miles en el mes de noviembre último, en cuyo día 25 se celebra el Día Mundial contra esa expresión de la sociedad patriarcal y capitalista.

Un punto alto en la agenda del movimiento campesino para el Foro que se dará cita en Dakar será la instalación de una Feria Internacional de la Agricultura y los Recursos Animales (FIARA), donde expondrán productos alimenticios y semillas criollas y debatirán aspectos cruciales de la agenda global como el acaparamiento de tierras y su relación con la crisis alimentaria y climática.

FIARA es un espacio dinámico para la integración de los pueblos de África a través de los mercados locales y de intercambios, se señala desde La Vía Campesina.

Asimismo, las acciones de La Vía Campesina y sus aliados, como Amigos de la Tierra Internacional en el marco del FSM 2011 buscarán denunciar los perjuicios contenidos en AGRA (sigla inglesa de la Alianza para una Revolución Verde en África). La misma, que cuenta entre sus promotores a fundaciones como la Rockefeller y la del magnate informático Bill Gates impulsa una agricultura en base a semillas industriales y agrotóxicos bajo la excusa de combatir el hambre en territorio africano. En realidad, dice La Vía, que agrupa a unos 200 millones de campesinos en los cinco continentes, AGRA “privatiza la fuente de la riqueza de África, los países africanos podrían perder la posibilidad de decidir su propio futuro”.

Foto: www.attac.es

Fuente: Radio Mundo Real

 

 

Organizaciones campesinas de Guatemala se preparan para el año electoral

Unos seis millones de guatemaltecos irán a las urnas en septiembre de este año. Elegirán presidente, vicepresidente, parlamentarios y alcaldes municipales. Las organizaciones indígenas y campesinas tienen previsto efectuar durante esos meses un trabajo de concientización respecto a este proceso electoral, con especial atención en el papel de las mujeres y los jóvenes.

La representación guatemalteca de la Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo (CLOC), integrante de La Vía Campesina, ya adelantó que intentará frenar cualquier intento de manipulación de las comunidades por parte de los partidos políticos, una práctica demasiado frecuente en estos períodos de promesas y recolección de voluntades.

Los campesinos organizados de Guatemala temen que como consecuencia de estas movilizaciones haya un aumento de la violencia y la criminalización de la protesta social, según se afirmó en un reporte radial de la CLOC para el programa La Voz de los Movimientos.

En una línea similar, la última asamblea nacional de la Red Nacional por la Defensa de la Soberanía Alimentaria en Guatemala (REDSAG) tomó posición respecto a lo que implica, en pleno año electoral, que se mantenga el estado de sitio en el departamento de Alta Verapaz, ubicado al norte del país.

A mediados de enero, el presidente Álvaro Colom anunció la prolongación del estado de sitio que se había decretado el 19 de diciembre y que iba a culminar el 20 de enero.

La REDSAG discrepa con la versión oficial, que ha fundamentado esta medida ante un supuesto incremento de la violencia por la acción carteles de narcotraficantes, sobre todo mexicanos.

“En Alta Verapaz nuestras hermanas y hermanos han sido desalojadas de su tierras con el objetivo de sembrar caña de azúcar, palma africana, extraer petróleo, instalar mineras e hidroeléctricas, proyectos que han sumido a este rico país en un recipiente de ayudas alimentarias”, señala la organización, en una declaración aprobada el 28 de enero.

La red de organizaciones guatemaltecas seguirá adelante con su lucha por la soberanía alimentaria “indistintamente de este año electoral y de los próximos”, y parece claro que no confían en que obtendrán algún resultado positivo en todo este proceso.

«Los partidos políticos actuales manifiestan, y manifestarán en este año electoral, un total irrespeto a los elementos naturales que son fundamentales para la existencia humana, como el agua, el territorio y las semillas nativas”, pronostican desde la REDSAG.

Foto: http://www.flickr.com/photos/kk/

Fuente: Radio Mundo Real

 

 

Al pueblo de Venezuela, Al Gobierno del Presidente Hugo Chávez, A los movimientos sociales de Venezuela

Estimados compañeros y compañeras,

Hace doce años, el pueblo venezolano decidió cambiar el rumbo de la historia de su país y romper con la larga noche neoliberal y décadas de manipulación de una oligarquía que se saciaba con los recursos del petróleo, sin beneficiar en nada al pueblo.

El pueblo venezolano pagó el precio de la pobreza y de las desigualdades sociales.

El día dos de febrero de 1999, resultado de muchas movilizaciones populares, y de una masacre en Caracas que costó la vida de millares de ciudadanos, finalmente tuvimos una elección democrática y el presidente venezolano Hugo Chávez asumió la Presidencia de Venezuela, con el compromiso popular de refundar el país por medio de un proceso de transformación social, basado en la participación popular y en el rescate del papel del Estado como gestor de políticas públicas en pro de la mayoría de la población.

A partir de entonces, se inició un programa de erradicación del analfabetismo, la universalización del sistema primario de salud, la apertura de nuevas universidades, la democratización de la propiedad de la tierra en el campo y en la ciudad, y la construcción de un proyecto económico que use los recursos del petróleo para resolver los problemas del pueblo de vivienda, educación, salud, y acceso a la energía. Y asumió una vocación internacionalista de ayuda a otros pueblos, a través del proyecto ALBA, siguiendo el ejemplo de Simón Bolívar.

No basta que bajo la mirada y las reglas de la democracia representativa, Chávez y su proyecto de gobierno haya salido victorioso en 14 procesos electorales realizados desde este período. No basta que este gobierno haya admitido derrotas electorales como en 2008, cuando fue rechazado en las urnas el proyecto de reforma constitucional propuesto por el gobierno. Las empresas transnacionales, las clases dominantes locales y los intereses del imperio de los Estados Unidos, no se conforman con la pérdida del control del petróleo venezolano y con la pérdida de poder político. Por esto, durante todos estos años, han organizado una campaña permanente, sistemática, para descalificar el proceso, agrediendo al pueblo venezolano y a su presidente, como nunca sucedió antes en la historia del país.

Pero todavía reclaman que falta derecho a la opinión y a la libertad de expresión. Estas fuerzas derechistas, que mantuvieron al continente latinoamericano precisamente al servicio de los intereses del capital de los Estados Unidos, como ahora, perdieron el poder político en la mayoría de los países, y se articulan a través del control que tienen sobre los medios de comunicación. Usan los medios de comunicación de masas como su arma permanente para mentir, manipular, y atacar. Esto viene ocurriendo no sólo en Venezuela, sino también en Brasil, en Argentina, y en todos los países de América Latina.

Por confiar en el carácter popular y democrático de la revolución bolivariana, por defender el derecho soberano del pueblo venezolano y de todos los pueblos del mundo a decidir su destino, sin injerencia del capital y de las fuerzas del imperio, por considerar de fundamental importancia el proceso de integración regional que viene siendo impulsado en América Latina en los últimos diez años, y que se concreta a través de UNASUR, del CELAEC, y del proyecto de integración popular del ALBA, salimos públicamente a manifestar nuestra solidaridad con el pueblo hermano venezolano, con su gobierno, y con el proyecto de cambios sociales en curso en aquel país.

En el año del bicentenario de la independencia política de varios países de América Latina, a pesar de la campaña de odio orquestada a partir de los medios masivos de comunicación contra Venezuela, reiteramos nuestro compromiso de realizar todos los esfuerzos para construir la verdadera integración de nuestros pueblos, y apoyar el ejemplo del pueblo venezolano, que inspirado en Simón Bolívar y el Che Guevara, José Martí y tantos otros, nos impulsa en la necesidad de unirnos en América Latina, para ayudarnos a resolver juntos los problemas fundamentales de nuestros pueblos.

Defendemos que haya un proceso de democratización de todos los medios de comunicación de masas en nuestros países, para liberar a nuestros pueblos de la manipulación y de su uso por los intereses de la burguesía y de las empresas que quieren retomar el control de nuestros recursos

económicos. Los pueblos de América Latina precisan caminar con sus propios pies, abriendo un mismo camino de soberanía política, económica, de control de sus recursos naturales, para construir sociedades más justas, democráticas e igualitarias.

Defender al pueblo venezolano de las agresiones que sufre, es defender a los pueblos de todo el continente.

Secretaría Operativa de los movimientos sociales hacia el ALBA

Secretaria Operativa de la Coordinadora Latinoamerica de Organizaciones del Campo, CLOC-VIA CAMPESINA

Confederación Nacional de Organizaciones Campesinas, Indígenas y Negras, FENOCIN-ECUADOR

 

Para adhesiones, dirigirse a: solidariedadelatina@gmail.com

 

 

Parar el acaparamiento de tierras, defender la soberanía alimentaria y decir NO a la violencia contra la mujer campesina!

(Jakarta, el 28 de enero del 2011) – El movimiento campesino internacional “La Vía Campesina” participará en el Foro Social Mundial de Dakar, Senegal, del 6 al 11 de febrero. Más de 70 representantes de organizaciones campesinas de África, Asia, Europa y las Américas se unirán a este foro, un lugar donde movimientos sociales y organizaciones civiles debatirán sobre alternativas para un mundo mejor, profundizando en sus ideas, formulando propuestas y compartiendo experiencias.

En un momento en que los precios de los alimentos aumentan y una nueva crisis alimentaria amenaza, La Vía Campesina defenderá la soberanía alimentaria como solución a las crisis de los alimentos y del clima.

La Vía Campesina formara parte de la caravana organizada por los movimientos sociales que saldrá de Lomé, en Togo, hasta Dakar, en Senegal, el 23 de enero para llegar a Dakar el 5 de febrero con el fin de participar en la ceremonia inaugural del Foro social Mundial el 6 de febrero.

Durante el Foro Social Mundial, la Vía Campesina lanzará su campaña en África para decir NO a la violencia contra las mujeres.

También en el ámbito del Foro Social Mundial, en FIARA*, La Vía Campesina expondrá productos alimenticios así como semillas criollas de los campesinos africanos. FIARA es un espacio dinámico para la integración de los pueblos de África a través de los mercados locales y de intercambios, donde también se podrá discutir sobre los temas y desafíos que afectan a los campesinos y las campesinas de Africa. También en FIARA y conjuntamente con sus aliados, La Vía Campesina organizará un debate sobre el tema “El acaparamiento de tierras, en relación con las crisis alimentaria y climática” – la necesidad de políticas agrarias para proteger la producción campesina para los mercados locales. El acaparamiento de tierras, una práctica integrante del modelo agrícola actualmente dominante basado en el las multinacionales del agronegocio y en los monocultivos industriales a gran escala, estan trastocando las vidas de los campesinos en África, Asia y las Américas.

Por primera vez, FIARA ofrecerá espacios para conferencias y debates sobre la soberanía alimentaria.

El movimiento campesino, junto con sus aliados, organizará varios debates: “La defensa de las semillas campesinas contra los transgénicos, contra las empresas transnacionales como Monsanto y contra iniciativas como AGRA*”. Otro debate tratará sobre la soberanía alimentaria, la violencia contra la mujer y el cambio climático.

También La Vía Campesina se implicará activamente en el debate sobre los preparativos para movilizar a los movimientos sociales durante la próxima Conferencia de Naciones Unidas sobre el clima que tendrá lugar en Durban, África del Sur, en diciembre del 2011.

La Vía Campesina tendrá también un stand en el FSM, donde serán disponibles publicaciones internacionales y que será también el punto de encuentro de los miembros del movimiento campesino.

Cita con los medios de comunicación

* 9 de febrero (10:00 – 11:00 ) conferencia de prensa en el stand de LVC (lugar a confirmar).

Otras actividades de La Vía Campesina:

* 5 de febrero – Participación en la Jornada especial sobre las migraciones, en la Isla de Gorée.

*7 de febrero (9h00-12h00), debate: “El acaparamiento de tierras, en relación con las crisis alimentarias y climáticas – la necesidad de políticas agrarias para proteger la producción campesina con destino a los mercados locales”. Lugar: FIARA.

*8 de febrero (12h30-15h30), debate: “Defender las semillas campesinas contra los transgénicos, las trasnacionales como Monsanto y AGRA”. Lugar: WSF

*9 de febrero (12h30-15h30), debate sobre la Soberanía alimentaria, sobre la violencia contra la mujer y sobre el cambio climático. Lugar: WSF

* 9 de febrero (16h00-19h00), lanzamiento en Senegal y en África de la campaña de la Vía Campesina para decir NO a la violencia contra las mujeres campesinas. Lugar: WSF

Contactos para los medios de comunicación, para entrevistar a representantes campesinos:

*Mamadou Ba (Dakar)- téléphone: +221707052485

* Lamine Coulibaly (Bamako)- téléphone: +22366836314

E-mail:

* Boaventura Monjane – Ver nuestro número local pronto en www.viacampesina.org

E-mail:

Más información. www.viacampesina.org

*FIARA – Feria Internacional de la Agricultura y los Recursos Animales

*AGRA – Alianza para una revolución verde en África

En Pampa del Indio, Chaco, la comunidad que denunció a la estancia Don Panos, propiedad de Eurnekian. Desde allí sostienen que parte una avioneta fumigadora que esparce agrotóxicos que luego caen sobre el terreno lindante, donde viven familias enteras.

Desde Pampa del Indio, Chaco

Mediodía en el campo chaqueño. El sol es impiadoso y las familias buscan refugio bajo los árboles. La brisa caliente arremolina la tierra y la pega de inmediato en la piel transpirada. “Hoy está lindo, no debe llegar a los 40 (grados)”, sonríe Juan Capra, de la comunidad qom, papá de siete niños, trabajador a destajo y, según denuncia, afectado por agroquímicos. “El viento viene con el veneno.” Es la primera descripción que hace Capra, al igual que otros indígenas de Pampa del Indio, cuando habla de las fumigaciones que le arruinan las cosechas, matan animales, contaminan fuentes de agua y enferman a sus familias. Realizaron denuncias ante la comisaría local, la Fiscalía de Investigaciones, el gobierno provincial y ante la Cámara de Diputados de la provincia. Pero no hubo respuesta. Enfrente tienen a uno de los mayores terratenientes del Chaco, Eduardo Eurnekian, dueño de la estancia Don Panos, que forma parte de la Corporación Unitec Agro. Desde la empresa rechazan las acusaciones y afirman que su prioridad es el cuidado del ambiente.

Algodón, maíz, poroto, sandía. Era lo que habían sembrado los Capra en las 25 hectáreas que comparten con otras tres familias. Lo obtenido iba a ser destinado para autoconsumo. “Mire usted, todo quemado, todo arruinado”, lamenta y muestra el sembradío, lindante al alambrado de Don Panos, finca de 96 mil hectáreas, mitad en Chaco, mitad en Formosa. Apunta a una avioneta amarilla que los tiene a maltraer.

“Varias veces nos mojó toda la casa”, explica enojado. Recuerda que el agrotóxico llegó hasta el tanque de agua e, incluso, afectó a su esposa, que estaba amasando bajo un árbol. La peor parte la llevó su hijo Ever, de 8 años, que comenzó con vómitos, pasó la noche retorcido de dolor y terminó en el hospital. “Ese viento mata”, resume Capra.

Buena parte de la población qom de Pampa del Indio vive desde hace generaciones en la zona conocida como Campo Medina. Las críticas al vecino Don Panos se remontan a la década pasada, cuando la empresa se instaló en el lugar y arrasó parte del monte donde las comunidades obtenían leña, hierbas medicinales y alimento.

Las acusaciones por fumigaciones llevan diez años, pero recién a fines de 2010 se plasmaron en papel. El 10 de noviembre se realizaron presentaciones ante la Comisión de Derechos Humanos de la Cámara de Diputados del Chaco y ante la Subsecretaría de Derechos Humanos provincial. El 26 de noviembre fue el turno de la comisaría de Pampa del Indio y el 1 de diciembre en la Fiscalía de Investigación de General San Martín.

“Se denuncian severos daños sobre personas, animales, plantaciones y cursos de agua debido a la fumigación con agrotóxicos (..). Toda vez que se realizan fumigaciones se perciben olores insoportables, se registran mortandad de animales y los chicos presentan manchas en la piel”, detalla la denuncia y remarca que “los daños son irreparables sobre bienes y personas”, por lo cual piden la “urgente intervención” para frenar las aspersiones.

Estancia Don Panos está ubicada sobre la ruta provincial 3, desde donde se observan los modernos equipos de irrigación, enormes estructuras móviles que proveen las plantaciones con agua extraída directamente del río Bermejo. Es un paisaje de postal: llanuras prolijas, grandes viviendas a dos aguas, de tejas rojas y paredes claras, aire acondicionado, televisión satelital e internet wi-fi. Una estancia siglo XXI. Forma parte de Corporación Unitec Agro, que nuclea a otras cinco fincas de Chaco y Formosa.

“Sí, fumigamos con una avioneta amarilla, pero de ninguna manera utilizamos agroquímicos, usamos fertilizantes. Está todo registrado por nuestro profesional matriculado, en cumplimiento de la ley provincial de biocidas. Tenemos instrucciones estrictas del señor Eurnekian de cumplir todas las leyes y cuidar el ambiente, y así lo hacemos”, explica el gerente de Don Panos, Juan Arenaza.

Detalla que cuentan con cien trabajadores, 20 mil animales, 12 mil hectáreas bajo riego, y cosechan algodón, trigo, sorgo y soja. Confiesa que se enteró de la denuncia dos meses después de realizada (recién los primeros días de enero) y ofrece respuestas: “La quema de las cosechas puede ser por la sequía brutal que estamos sufriendo. O también hay que tener presente que del otro lado de la comunidad indígena hay empresarios cordobeses que hacen monocultivo de soja, no son como nosotros que rotamos la siembra, nunca hacemos soja sobre soja, e incluso tenemos 4000 hectáreas de producción orgánica”.

–¿Pero esos productores cordobeses también tienen una avioneta amarilla, que es la denunciada? –pregunta Página/12.

–Eso no lo sé. Lo que pasa que nuestra avioneta es la más conocida, pero le aseguro que no fumiga ahí –señala el gerente de la estancia y comparte una hipótesis sobre lo que entiende la causa del recelo local–. No sé lo que busca esta gente (los denunciantes). Te miran mal si no los llevás cuando vas en la ruta. Y, si los llevás, hablan mal de vos porque no les diste plata para el vino.

Santos López también es qom y vive lindante a Don Panos. Tiene nueve hijos y una certeza: “Antes no era tanto (las fumigaciones), pero cada vez siembran más y por eso mismo cada vez fumigan más. No podemos tener nada, perdimos las chacras y los cajones de cría de abejas, nada podemos tener, se meten en las pocas tierras que tenemos”.

En la zona falta el agua. Las lluvias son escasas, pero se trata de recolectar lo que cae del techo. También se recoge de charcos en la tierra y aljibes comunitarios. En las parcelas indígenas se dejan ver bidones verdes, con los que acarrean el agua y que no hace mucho contenían Roundup, el glifosato pilar del modelo sojero. Leyes sanitarias prohíben su reciclado, no hay lavado que elimine el tóxico, pero abundan y envenenan en todos los poblados pobres cercanos a campos transgénicos.