En la Escuela Latinoamericana de Agroecología, ELAA, parte la III etapa del curso para CPPs de los procesos de formación de la Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo y La Vía Campesina (CLOC – LVC)

Como es costumbre en nuestros movimientos y organizaciones la actividad del día comenzó con una mística cargada de contenido de lucha de los pueblos del campo por la tierra y el territorio, reflejando la diversidad de identidades y con la inspiradora participación de los niños y niñas del asentamiento Contestado.

El curso se orienta principalmente a integrantes de comités políticos pedagógicos (CPPs) de cada movimiento articulado en los IALA, Instituto de Agroecología Latinoamericanos de la CLOC –LVC y tiene como objetivo profundizar en el estudio de los procesos de educación popular y agroecología para emancipación humana, mediante reflexión e intercambio de las distintas experiencias que permitan enriquecer cada uno de los IALAs, con presencia de Chile; Argentina; Paraguay; Brasil; Colombia; Venezuela y Nicaragua.

Es un desafío para las organizaciones sociales latinoamericanas el desarrollo de una política  educativa popular para jóvenes campesinos, indígenas y afro descendientes, en los aspectos técnicos, políticos y filosóficos de la agroecología, como modo de vida y diálogo de saberes que rompa con la educación bancaria hegemónica y alienante.

Con agroecología y por la Soberanía Alimentaria

¡Globalicemos la Lucha y Globalicemos la Esperanza!

Quebrando um recorde da casa no quesito presença de parlamentares, Audiência Pública que debateu a “Água como um Direito: a visão da sociedade civil e o Fórum Alternativo Mundial da Água” contou com a presença de parlamentares, pesquisadores, movimentos sociais e simpatizantes da causa. O evento foi realizado na tarde desta quarta-feira, 13, no Senado Federal, organizado pela Subcomissão Temporária criada no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e Movimentos, Entidades e Organizações quem constroem o FAMA 2018.

Para o presidente da Subcomissão Temporária do Fórum Mundial da Água, senador Jorge Viana (PT-AC), o FAMA é o espaço legitimo de debate de Água como um direito constitucional. “Nos temos no fundo dois fóruns, o Fórum das Corporações e o FAMA organizado sociedade civil, que para mim esse é o Fórum mais importante, por que não tem nada mais importante para mim do que defendermos os interesses do bem comum, da sociedade”, afirma o parlamentar.

Foto: Adilvane Spezia|MPA

A audiência buscou debater também qual o papel e a quem serve cada fórum, assim como o fato de que a sociedade precisar compreender o que está por traz da crise hídrica brasileira. “O povo brasileiro precisa compreender esse debate da água, pois não podemos pensar um programa de país se não tivermos a Soberania da Água, da Energia e seus Recursos Naturais”, afirma Iury Paulino da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Iury ainda denuncia, “há um uso exagerado do debate sobre a escacasses da água sem questionar quem tem se apropriado e para que tem feito uso dos recursos hídricos”. Conforme estudo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), no Brasil 70% da água é usado pela agricultura irrigada, monocultura e pecuária, 19% da água é usado pelas usinas nucleares, termelétricas, siderúrgicas e refinarias de petróleo e apenas 11% da água é usado pela população.

As populações rurais têm sua relação ainda mais próxima, “a água e tão importante para nós quanto a garantia do nosso território”, afirma Francinete Pereira Cruz, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). Nós somos os defensores desses recursos para as futuras gerações, aponta ela.

Foto: Adilvane Spezia|MPA

Por sua vez, João Paulo Couto, da Cáritas Brasileira aponta a mística que envolve o tema, “tudo está interligado nesta casa comum. A natureza está integrada, as comunidades compartilham a água, é como uma mística”. Quem ainda denuncia, “a água é vida que a gente não vende, não negocia, ela não deve ser apropriada como mercadoria, ela não deve servir para as corporações, ela deve servir para todos, por isso denunciamos o FMA, ele é ilegítimo, não é reconhecido pela ONU, ela fere a segura pública, a autonomia e a soberania nacional de todo povo brasileiro”.

O FAMA é o maior evento mundial sobre a água que reúne movimentos sociais, ONGs, entidades sindicais e Comitês do Fórum montados no Estados entorno do mesmo tema “Água é um direito, não mercadoria”. A programação do evento, que será realizado entres os dias 17 a 22 de março de 2018, conta com mais de 200 atividades como palestras, debates, seminários, painéis, atividades autogestionadas e assembleias.

Por Adilvane Spezia | jornalista – MPA e Rede Soberania

El viernes 16 de marzo del corriente se reúnen en Asunción 23 mujeres indígenas provenientes de Caaguazú, Canindeyú, Caazapá, Guairá, Concepción, Boquerón y Pdte. Hayes, miembros de los pueblos Mbya Guaraní, Ava Guaraní, Guaraní Occidental, Pãi Tavyterã y Qom y vinculadas a la Organización de Mujeres Campesinas e Indígenas Conamuri. El encuentro se da en el marco de la inauguración de la Escuela de Mujeres Indígenas para el fortalecimiento del liderazgo en las comunidades.

Este espacio lleva el nombre de la primera persona que registra la historia en lo que hoy es Sudamérica que se rebeló ante los abusos cometidos por los conquistadores españoles: la India Juliana.

El objetivo de la Escuela es promover el empoderamiento y el liderazgo de las mujeres indígenas integrantes de Conamuri, tanto al interior de la organización como a nivel nacional, para obtener herramientas con que incidir y transformar la realidad a través de la promoción del buen vivir, la agroecología, el feminismo indígena comunitario y una vida libre de violencia.

La formación política es una apuesta y un esfuerzo permanentes de Conamuri. Han pasado por sus espacios pedagógicos cientos de mujeres y jóvenes provenientes de las bases y los distritos durante todos estos años de existencia, ante la certeza de que a través de la adquisición de saberes y la colectivización del conocimiento estamos colaborando para que las comunidades campesinas y los territorios indígenas sean protagonistas de su historia.

Conamuri, como organización de clase, género y etnia, reconoce el papel fundamental desarrollado por las mujeres indígenas en la construcción social, política y económica del país y se propone contribuir para alcanzar una sociedad donde sea posible el pleno disfrute de los derechos para todas las mujeres y todos los hombres por igual.

La Escuela “India Juliana” tendrá una duración de 5 encuentros programados y cuenta con el apoyo del Foro Internacional de Mujeres Indígenas (Fimi).

Con gran dolor nos hemos enterado hoy de la muerte de la compañera Marielle y el conductor Anderson Pedro Gomes, quién acompañaba a la regidora .

Nos sumamos al Repudio Internacional y nos hacemos eco del reclamo del MST de Brasil y Exigimos una rápida investigación de este crimen y nos sumaremos a las movilizaciones para que la lucha de Marielle no quede impune

Marielle fue una militante destacada en la defensa de los derechos humanos y de la igualdad social, dejó un legado de luchas a favor de la clase trabajadora.

Actualmente, en su rol de regidora de la ciudad, denunciaba las violaciones por parte de la seguridad pública de Rio de Janeiro, que se agravó aún más con la Intervención Militar en la ciudad

Más información: www.mst.org.br

Sem dispor de nenhum tipo de apoio como Delegacia da Mulher e Casa Abrigo as pequenas cidades no Brasil tem deixado cada vez mais as mulheres expostas as diversas formas de violência e inclusive assassinatos, aumentando ainda mais os casos de feminicídio em todo país. O Piauí é o sétimo Estado do Brasil em números de feminicídio, uma quantidade grande, sem contar que o Estado foi o que mais registrou casos de feminicídio no último período, situação que só tem piorado com a omissão do Estado Brasileiro.

No Brasil, a cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas. A cada 11 minutos, 1 mulher é estuprada. A cada 90 minutos, 1 mulher é vítima de feminicídio. A cada 24 horas são registrados 179 relatos de agressão e 13 homicídios femininos. Os dados do Dossiê Violência contra as Mulheres.

O Piauí é o sétimo Estado do Brasil em números de feminicídio aponta estudo do Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que ainda revela, 12 mulheres são assassinadas todos os dias no país. Sem contar que o Estado foi o que mais registrou casos de feminicídio no último período, situação que só tem piorado com a omissão do Estado Brasileiro.

No Piauí as mulheres, vítimas de violência, que chegam até a delegacia para realizar a denúncia e pedir ajuda, encontram uma delegacia que não dispõe de nenhuma segurança e profissionais mal preparados para lidar com o casos, elas acabam voltando para casa e continuando a sofrer violência, agredidas por seus companheiros e muitas vezes assassinadas, como foi o caso da companheira Roseane Silva, mãe de dois filhos pequenos, assassinada brutalmente, pelo o seu ex-marido, neste domingo, 11 de março, no município de são Julião-PI. A jovem de 27 anos já havia feito registrado da violência que vinha sofrendo, mas infelizmente acabou sendo mais uma vítima.

Há quatro anos, Iones também foi vítima de violência em seu espaço de trabalho, no município de Santo Antônio de Lisboa-PI, e assim como tantas outras, seu agressor nunca foi preso o assassino. Iones era mãe de quatros filhos, uma mulher bem informada politicamente, militante das causas populares contribuiu muita na formação dos movimentos sociais no Estado do Piauí.

Nos rincões desse Brasil, onde não há delegacia especializada, centro de referências, casa abrigo como apoio as vítimas de violência, essas mulheres continuarão sendo agredidas e assassinadas. Mesmo que as denúncias sigam sendo realizadas pelos movimentos e organizações sociais, consciente de que a mulher é um ser humano e tem direitos iguais, no trabalho, em casa, na sociedade ou onde quer que ela deseje estar.

“Nós do MPA no PI, estamos muito tristes, depois do 8 de março, onde foram realizadas ações de enfrentamento a essa sociedade machista e patriarcal que vivemos, e então uma companheira, que estava chegando agora no Movimento, com toda força, garra, ser assassinada por seu próprio companheiro, é lamentável”, afirma Sônia Costa, coordenadora do Coletivo de Mulheres do Movimento no Estado do Piauí.

A nossa luta é permanente por consciência, igualdade, e por nenhuma mulher a menos. “O MPA repudia esse ato de violência contra a Roseane, contra a tantas mulheres, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta, por todas essas mulheres, por todas essas mães, essas camponesas”, completa Maria Kazé da coordenação nacional do Movimento.

Por Comunicação MPA

Na manhã desta terça-feira (13), cerca de cinquenta atingidos pela Samarco, Vale e BHP Biliton, organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB),  ocuparam a linha de trem da Vale, no município de Serra, na grande Vitória. O manifestantes são pescadores de alto mar, que viviam da pesca de camarão. 

Desde o rompimento da barragem de Fundão os atingidos, que estão proibidos de pescar, não têm suas demandas atendidas pela empresa. Os atingidos exigem o reconhecimento da colônia de pescadores, pagamento de indenizações e a assessoria técnica independente. 

As atividades do MAB fazem parte da luta do 14 de março, dia Internacional contra as Barragens, pela rios, pelos água e pela vida.

Milhões de brasileiras e brasileiras foram educados no campo sob a força ética de uma frase: “água não se nega”.

Escondido nestas quatro palavras, o vigor de um conceito ético: água é de todos, água não tem dono, água não é um bem privado, água é um bem comum. E virou cultura incorporada com o leite materno e respeitada como doutrina Brasil afora em todos os cantões do país. Mesmo famílias inimizadas, uma precisasse de água, a outra cedia.

Inimaginável alguém considerar-se dono da água. Absurdos dos absurdos.

Esta visão camponesa da água como um bem público coletivo vigorou também quando a urbanização passou a exigir sistemas de armazenamento e abastecimento coletivo de água. O princípio permaneceu na nova forma de uso. A água gerida por empresas e sistemas públicos de abastecimento e o preço calculado tendo como base seu custo de obtenção, armazenamento, distribuição e projeção de ampliação, com tarifas básicas muito baratas e subsídios cruzados para equalização de custos. Assim a água poderia chegar a todos sem sacrificar os mais pobres. Sabedoria e capacidade pública de planejamento garantiram sistemas urbanos complexos e eficientes de abastecimento de água desde nossas pequenas aglomerações rururbanas até nossas megalópoles. Respeitando o princípio que água é de todos, para todos, com acesso a todos sem discriminação, bem comum que a ninguém se nega.

Hoje, em qualquer bar, meio litro de água sem gás custa mais que um litro de leite. E, sem dinheiro, sem água.  Alguém se adonou da fonte, engarrafou e vende caro. E nega se não acontecer troca da mercadoria por dinheiro. Água virou mercadoria.

Arte: Divulgação

Os anos 90 do século XX marcam o início da sanha privatista internacional sobre os bens da natureza e o Brasil virou alvo da cobiça internacional sobre as suas mais preciosas riquezas, entre elas, a água. Então as leis de aço do capitalismo, que tendem a tudo transformar em mercadoria – até amor e religião – lançou suas garras sobre um dos mais sagrados bens do povo, aquele que “a ninguém se nega”.  Petardos diários nas escolas, nas rádios, nas TVs, destroem a cultura popular dos bens comuns para asfaltar nas consciências a aceitação da privatização da água de beber, do abastecimento doméstico de água, da água de limpeza, da água de irrigação, da água de lazer, das barragens, dos rios, dos aquíferos. Propriedade privada e controle de poucas empresas sobre um dos mais sagrados bens do povo.

Nestlé e Coca Cola, para citar duas bem conhecidas, já são as donas de grande parte das águas do mundo e sua voracidade se alastra sobre o Brasil.

Hora de começar a contê-los com a força e os instrumentos da sabedoria e da soberania popular – com consciência, resistência e luta – para depois de contidos, expulsá-los para bem longe dos bens comuns do povo brasileiro.

As águas do Brasil são do povo brasileiro.

Por Frei Sérgio Antônio Görgen – Frei da Ordem Franciscana, militante do MPA e autor do livro “Trincheiras da Resistência Camponesa”.

Nuevo Semuy Chacchilá violación y “medidas de reparación de derechos fundamentales”

En este país en donde la mayoría de funcionarios públicos son corruptos y abusan de su autoridad, es difícil que se apliquen principios y directrices internacionales en materia de desalojos y desplazamientos forzados. Las instituciones creadas para velar estrictamente el cumplimiento y respeto de los derechos fundamentales de la población a desalojar, Procuraduría de los Derechos Humanos (PDH) y Comisión Presidencial de Derechos Humanos(Copredeh), en muchas ocasiones defienden el actuar violento e intimidatorio de la Policía Nacional Civil (PNC), el Ministerio Público (MP) y grupos armados que empresarios envían como apoyo a las fuerzas públicas, guardando un silencio cómplice de violación de derechos humanos y colectivos de las poblaciones indígenas y campesinas a desalojar. En ese sentido, las poblaciones y organizaciones campesinas han decidido acudir a instancias internacionales como la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), para que sus denuncias sean atendidas y el gobierno entienda que el Estado fue creado para garantizar la vida e integridad, sin ninguna distinción. En los últimos días, se supo que la CIDH otorgó medidas cautelares a favor de 19 familias que habitaban en la comunidad Nuevo Semuy Chacchila, Senahú, Alta Verapaz, días anteriores se otorgó Medidas a las familias de Chabilchoch, Livingstón, Izabal, sin embargo el gobierno de Jimmy Morales aún no ha tomado ninguna medida al respecto, en este sentido se espera que comunidades y organizaciones acompañantes presionen a los funcionarios para que la situación actual de las familias sean atendidas.El caso de Nuevo Semuy

Unos 300 policías de la PNC acompañados de personal de la finca Trece Aguas rodearon la pequeña comunidad Nuevo Semuy Chacchila, la mañana del 3 de noviembre de 2017. Don Abelardo Cuc, quién habitaba en el lugar, recuerda que las mujeres y niños empezaron a llorar, se asustaron al ver a las fuerzas policiales. Los hombres se reunieron y preguntaron a la policía ¿qué pasa? uno de los policías se acercó y dijo, “tienen 25 minutos para sacar lo que puedan, sino quemaremos todo lo que ustedes tengan aquí”.

Las 19 mujeres y 18 hombres que habitaban en el lugar, apresurados, empezaron a sacar sus pertenencias, pero el tiempo fue insuficiente para  librar todo. A los pocos minutos los trabajadores de la finca Trece Aguas empezaron a destruir y a quemar las casas. No sé, si fue miedo o rabia la que se apoderó de nosotros, pero solo con llorar pudimos sacar eso que sentíamos”, comentó una señora de 35 años.

En el lugar había presencia de la PDH y de la Copredeh, sin embargo, los ejecutores del desalojo actuaron sin respeto a los derechos de las familias, sin que dichas instituciones se pronunciara. Quemaron granos básicos, viviendas, ropa, utensilios de cocina y herramientas de trabajo; amenazaron, intimidaron y desplazaron forzosamente a 98 personas Maya Q´eqchi´, entre ellas a 38 niños y niñas.

Después del desalojo las familias campesinas, se instalaron en la calle, sin techo y sin alimentos. Por su parte, los supuestos propietarios de las tierras enviaron a un grupo de guardias de seguridad quienes estuvieron intimidando y amenazando permanentemente con sus armas a los campesinos y campesinas.

El actuar del Estado de Guatemala durante el desalojo en mención, constituye para el Comité de Unidad Campesina (CUC), una violación a los derechos fundamentales de toda persona humana e incumplimiento de los principios básicos y directrices internacionales sobre desalojos y desplazamientos forzados. De esa cuenta, el 16 de noviembre de 2017, el CUC envió una solicitud de Medidas Cautelares a la CIDH, a favor de 19 familias desalojadas en Nuevo Semuy Chacchila.

Las amenazas e intimidaciones de los guardias de seguridad, fueron consumadas el 20 de noviembre cuando a eso de las 18:00 horas dispararon en contra de las familias campesinas e intentaron secuestrar a Erwin Ché, no logrando su objetivo, aproximadamente a las 22:00 horas, regresó el grupo de guardias y cuadrilleros a disparar en contra de los comunitarios, lograron secuestrar a Emilio Toc Pop, quién apareció sin vida a primeras horas del 21 de noviembre, a escasos 500 metros de su humilde vivienda, su cuerpo presentaba señales de violencia (heridas provocadas con machete y balas). 

Medidas cautelares a favor de 19 familias

La CIDH notificó al CUC, el 12 de febrero del año en curso, que otorgó las Medidas Cautelares número 872-17 a favor de las familias campesinas de Nuevo Semuy Chacchilá conforme a lo dispuesto en el artículo 25 de su reglamento y que dicha resolución (No. 7/2018), fue remitida al Gobierno de Guatemala para su cumplimiento.

De acuerdo con el asesor jurídico del CUC, Ronaldo Galeano, la CIDH le dio al Gobierno un plazo de 15 días para que informe de las medidas que haya adoptado para que la comunidad Nuevo Semuy Chacchila, tenga acceso a la salud, alimentación y a servicios sanitarios, en especial para las mujeres, niños y niñas. “La vida e integridad de las familias preocupa a la CIDH por esa razón recomienda al Estado que adopte medidas en ese sentido”, señaló Galeano.

Las Medidas Cautelares deben abordarse de común acuerdo entre representantes del Gobierno y los peticionarios (CUC), en ese sentido, Galeanoindicó que estarán pendientes de que Copredeh los contacte, de lo contrario serán ellos quienes convoquen a una reunión a los funcionarios para que se adopten las Medidas lo más pronto posible.

Medidas cautelares según la CIDH

Debido a que Guatemala es parte de los estados que integran la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, está sujeta al cumplimiento de medidas cautelares que este órgano del Sistema Interamericano de Derechos Humanos emita con relación a la violación y riesgo de derechos fundamentales de todo guatemalteco y guatemalteca.

De acuerdo con el reglamento de la CIDH, en situación de gravedad y urgencia que presenten un riesgo de daño irreparable a las personas u objeto de una petición ante los órganos del Sistema Interamericano,  la Comisión podrá, a iniciativa propia, o a solicitud de parte,  solicitar que un estado adopte medidas cautelares. Para el caso de la comunidad Nuevo Semuy Chacchila las medidas son de naturaleza colectiva, por pertenecer a una organización y un grupo de personas determinado.

De acuerdo con Galeano, la CIDH se refieren a que el Estado debe adoptar todas las medidas para mejorar las condiciones en las que se encuentra la comunidad, en ese sentido el CUC dará una interpretación amplia que favorezca a las familias afectadas.

Se recuerda que en junio de 2011, la CIDH otorgó Medidas Cautelares a favor de 800 familias desalojadas violentamente en el Valle del Polochic, en marzo de ese año, por el gobierno de Álvaro Colom Caballeros, atendiendo una solicitud de parte de Carlos y Walter Widdman, propietarios del ingenio Chabil Utzaj, en ese entonces. El expresidente, Álvaro Colom, está siendo procesado penalmente por cometer delitos de peculado y fraude en el caso Transurbano.

Como resultado de las Medidas otorgadas en 2011 el Estado de Guatemala ha otorgado tierra y reasentamiento digno a 210 familias de las 800 afectadas y se espera que este año sean beneficiadas unas 150 familias más. Para el CUC, el cumplimiento de Medidas Cautelares por parte del gobierno no ha sido fácil. Las familias campesinas han tenido que realizar manifestaciones públicas, debates con varios gobiernos y sobre todo aguantar condiciones inhumanas debido a que quedaron en condiciones paupérrimas, como están viviendo ahora las familias de Nuevo Semuy Chacchila.

Por: José G. Cubur

Na manhã desta segunda-feira (12) uma tubulação de mineroduto rompeu no município de Santo Antônio do Gama, na região da Zona da Mata de Minas Gerais. O rompimento atingiu o ribeirão Santo Antônio, que integra a Bacia do Rio Doce, já contaminada com a lama da Barragem de Fundão rompida em 5 de novembro de 2015 e que pertence a Samarco, Vale e BHP Billiton.

“O duto que rompeu tem menos de 6 anos de construção semelhante a situação da Samarco é uma obra recente que mostra como a aposta na expansão desmedida causa danos irreversíveis à sociedade”, declara Letícia Faria, da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

O duto de 529 quilômetros, pertence à mineradora Anglo-American e integra ao Sistema Minas-Rio, que transporta minério de ferro do município de Conceição do Mato Dentro (MG), ao porto de Açu, na cidade de São João da Barra (RJ). “O MAB já vem denunciando o descaso da Mineradora na região. A região já apresenta escassez de água e agora um manancial foi atingido com minério que contém materiais pesados”, denuncia a representante. 

A captação de água feita pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa),  foi interrompida na cidade de Santo Antônio do Gama.  O rio Santo Antônio é afluente do Rio Casca, que passa por doze municípios e deságua no rio Doce. Por fotos divulgadas por moradores, o Ribeirão apresenta cor avermelhada.

“Eis que mais uma vez está provada de uma maneira trágica e criminosa que a mineração da forma que está organizada será somente fonte de exploração desmedida, destruição da natureza e das condições de trabalho e saúde das populações”, afirma Leticia Faria.

Neste mês de luta internacional pelos direitos dos atingidos, devemos reafirmar na linha do Fórum Alternativo Internacional da Agua (FAMA) que é preciso questionar profundamente este modelo que coloca água em dutos misturados com amido unicamente para garantir lucros para uma grande empresa. E o resultado são tragédias como estas que devem ser denunciadas e estas empresas combatidas.