Autor: clocvc

Com o objetivo de denunciar o fechamento de mais uma Escola do Campo um grupo composto por mais de 10 camponesas, mães que tem seus filhos e filhas matriculados na Escola Maria Emília Maracaja no Sítio Engenho Cipó, Paraíba, participaram hoje (26) do Programa de Rádio na 105 FM na Cidade de Areia junto com lideranças do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) para denunciar a medida adotada pela Gestão Pública Municipal e dizer não ao fechamento da Escola da Comunidade. Após o programa de rádio o grupo seguiu para uma Audiência Pública com o Ministério Público onde será movida uma ação popular contra a gestão com o objetivo de barrar o fechamento de mais uma Escola do Campo.

A decisão de fechar a Escola do Campo na Comunidade partir da Prefeitura do Município de Areia, a comunidade junto com os camponeses e camponesas do MPA se recusam a aceitar tal decisão. A escola tem cerca de 50 alunos do Ensino Infantil e Fundamental que de acordo com a prefeitura deveram ser nucleados no Distrito de Cepilho. “Segundo a Gestão Municipal o motivo para o fechamento da escola, de início, seria o rendimento escolar por ser turmas multisseriadas, depois, o argumento era o número de aluno que não era suficiente”, explica a jovem camponesa, Lana da Coordenação Estadual do MPA.

Foto: MPA

Já foram realizadas reuniões entre a Comunidade e o prefeito João Francisco Albuquerque que foi apenas comunicar o fechamento da Escola sem levar em consideração as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) asseguradas pela Lei 12.960/2014, que também assegura que a Comunidade Escolar deverá ser ouvida e a Secretaria de Educação do Estado deverá justificar a necessidade de encerramento das atividades da escola. Na ocasião a Comunidade Sítio Engenho Cipó entregou o abaixo assinado ao prefeito onde reafirmam que não aceitam o fechamento da Escola no Campo e cita as leis que a garantem aberta.

“O MPA tem se somado a luta da Comunidade e encampa a campanha lançada pelo MST em 201, “Fechar Escola do Campo é Crime”, a ideia é sensibilizar os gestores municipais da importância e da necessidade de manter as Escolas no Campo e com uma Educação de fato do campo que ajude a criança o jovem a manter sua identidade camponês, nós queremos o direito de viver e estudar no campo e respeitando as leis vigentes que as garante aberta”, explica Matheus, da Coordenação Estadual do MPA.

Foto: MPA

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96) é clara na garantia dos direitos dessa minoria ao afirmar que, “na oferta de Educação Básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação, às peculiaridades da vida rural e de cada região” (art. 28). Segundo a legislação, os camponeses/as e seus filhos/as devem ter assegurado organização da própria escolar, calendário escolar adaptado, conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses da zona rural (incisos I, II e III, art. 28).

Já o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8069/90) prevê o “acesso à Escola Pública e Gratuita próxima de sua residência” (inciso V, art.53). Longas viagens em ônibus ou barcos não parecem respeitar essa legislação, pois além de cansativas, as idas e vindas elevam o risco à vida das crianças e jovens.

Essa tem sido a realidade de muitas comunidades Brasil a fora, o ano letivo ainda não começou, mas a luta por Escolas no e do Campo tem sido de longas datas. Afinal de contas como diz a palavra de ordem dos movimentos sociais do campo, “Educação do Campo é Direito e não Esmola”.

Toda nossa rebeldia quando matam um Sem Terra 

Márcio Matos, dirigente do MST e referência política na luta pela no estado Bahia foi assassinado em sua casa no Assentamento Boa Sorte, em Iramaia, região da Chapada Diamantina.

Na noite desta quarta-feira, 24, o MST recebeu a notícia de que mais um companheiro de luta havia sido tombado. Márcio Matos, dirigente do MST e referência política na luta pela no estado Bahia foi assassinado em sua casa no Assentamento Boa Sorte, em Iramaia, região da Chapada Diamantina. 

Ao mesmo tempo em que a classe trabalhadora enfrenta graves retrocessos e retiradas em seus direitos na atual conjuntura política, o campo brasileiro também segue entrando para as estatísticas da violência, que está intimamente ligada a ofensiva do capital nestes territórios. “A morte do companheiro se soma a um triste cenário nacional de violência contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo. 2017, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), foi um ano sangrento”, afirma nota do Movimento sobre o caso. 

Segundo a CPT, em 2017 pelo ao menos 65 pessoas forma assassinadas em conflitos no campo, muitos casos com requintes de crueldade, índice que confere ao Brasil o título de país mais violento às populações camponesas no mundo.

Sem Terra de todos os estados se solidariza com os familiares do companheiro e afirma que “este é um momento de luto, mas também de luta. Por isso, exigimos que a Justiça inicie imediatamente as investigações sobre o assassinato de Márcio. Não permitiremos que essa morte passe impune e daremos continuidade a luta popular travada por ele nas diversas trincheiras”. 

E os povos do campo seguem enterrando seus mortos. Porém, sem temer “os senhores que os ameaçam, com fuzis e com canhões.”

Confira nota na íntegra. 

É com pesar e revolta que recebemos a triste notícia do assassinato do companheiro Márcio Matos (33), dirigente do MST e referência política na luta pela terra no estado da Bahia. Marcinho, como era conhecido, foi morto na noite desta quarta-feira (24), em sua casa, localizada no Assentamento Boa Sorte, em Iramaia, na região da Chapada Diamantina. Segundo relatos dos familiares e amigos, o dirigente foi morto com três tiros na frente de seu filho. 

Natural de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, tornou-se uma das principais lideranças Sem Terra no estado, conhecido pela articulação com os partidos de esquerda, movimentos e organizações populares. No MST, assumiu a direção nacional ainda jovem e permaneceu na tarefa por oito anos, se destacando pelo perfil de mobilizador das massas.  

Pai, camponês, filho da classe trabalhadora e comprometido com a transformação social, Marcinho assumiu, no último período, a Secretaria de Administração de Itaetê e contribuiu diretamente com a Esquerda Popular Socialista (EPS), corrente interna do Partido dos Trabalhadores (PT). 

Muitas das conquistas que tivemos nos últimos anos, Márcio esteve como um dos idealizadores, colocando em prática princípios como a solidariedade e o companheirismo, sem deixar passar despercebido valores forjados no bojo das lutas, como a sensibilidade política, a compreensão, o diálogo e uma incansável capacidade de se indignar com as injustiças. 

A morte do companheiro se soma a um triste cenário nacional de violência contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo. 2017, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), foi um ano sangrento. “O contexto vivido pelos povos da terra, das águas e das florestas exigiu teimosia, resistência e questionamento sobre o papel do Estado”, explica a entidade. Diante disso, aponta alguns dados parciais sobre a violência no campo. Segundo a Comissão foram 65 pessoas assassinadas em conflitos no campo, em muitos casos com requintes de crueldade, índice que confere ao Brasil o título de país mais violento às populações camponesas no mundo.

O cruel assassinato de Marcinho nos lembra que há cinco anos perdemos o companheiro Fábio Santos, que também era dirigente desta organização. Fábio foi assassinado com 15 tiros na frente de sua companheira e filhos, no percurso que realizava entre a sede do município de Iguaí ao distrito de Palmeirinha, ambos no Sudoeste da Bahia. Até então, ninguém foi preso e a impunidade persisti. 

Este é um momento de luto, mas também de luta. Por isso, exigimos que a Justiça inicie imediatamente as investigações sobre o assassinato de Márcio. Não permitiremos que essa morte passe impune e daremos continuidade a luta popular travada por ele nas diversas trincheiras. 

Nos solidarizamos com os familiares, amigos e toda militância Sem Terra que encontra-se mobilizada nos assentamentos e acampamentos espalhados pela Bahia e juntos faremos nosso choro de repúdio ser escutado. Por isso, seguiremos em marcha, de cabeça erguida, contra o capital, o agronegócio e em defesa do Socialismo, para que o sangue dos trabalhadores, que pinta nossa bandeira de rebeldia, seja um dos motivos há mais que temos para permanecer em luta.  

Considerando que os senhores nos ameaçam
Com fuzis e com canhões
Nós decidimos: de agora em diante
Temeremos mais a miséria do que a morte.
Bertold Brecht

Companheiro Marcinho
Presente, presente, presente!

Direção Estadual do MST na Bahia
25 de janeiro do 2018

Nos últimos anos, a sociedade brasileira tem tido seus direitos fundamentais atacados sistematicamente pelos poderes legislativos e por aquele que deveria zelar pela Constituição e os direitos: o Judiciário. A condenação sem crimes e sem provas se tornou o parâmetro para afastar a presidenta eleita Dilma Roussef e, agora, para condenar o Presidente Lula. Em ambos os casos, o objetivo é impedir que o verdadeiro poder estabelecido no artigo 1º da Constituição Federal seja exercido: Todo poder emana do Povo. 

Do Povo foi retirado seu desejo manifesto nas urnas com a eleição de Dilma e, agora, sequer a possibilidade de eleger um Presidente pode ser exercida pela população.

O desprezo do Judiciário por aquilo que deveria ser a razão de sua existência – a presunção da inocência, o direito à defesa, a apresentação de provas, o cumprimento da lei – é uma das faces do mesmo projeto que, por outro lado, retira outros direitos com a reforma trabalhista, a reforma da previdência, os maiores índices de desemprego, o pior salário mínimo de todos os tempos, a privatização de empresas estratégicas e o ataque sistemático à Petrobrás e o saqueio do Pré-Sal.

O resultado deste dia, 24 de janeiro, não surpreende, porque já vinha sendo defendido, propagandeado e exigido pelo terceiro elo do Golpe: a mídia.

Entretanto, as ruas de Porto Alegre e de todo país demonstraram claramente sua opinião de que Eleição sem Lula é Fraude. De que nem o aparato repressivo desproporcional, nem a campanha sistemática da Rede Globo e nem o desejo do capital beneficiado pela retirada dos direitos podem nos intimidar, ou seja, não podem cercear nossos direitos e de que a Ditadura Judiciária-Midiática não será imposta sem resistência.

Reafirmamos nossa solidariedade ao Presidente Lula. Reafirmamos também, nossa defesa do direito de que Lula possa ser candidato e alertamos a sociedade que o golpe e a destruição dos direitos ainda não terminaram.

Seguiremos mobilizados e convocamos toda sociedade para a Greve Geral contra a Reforma da Previdência. Nesse sentido, nos somaremos a Frente Brasil Popular nas diversas mobilizações e atividades para que não apenas o direito de Lula ser candidato seja respeitado, mas os direitos de todos os brasileiros e brasileiras de exercerem sua cidadania.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
São Paulo, 24 de janeiro de 2018

Unión de trabajadores por la tierra (UTT)

Izquierda Latinoamericana

Causa, organización popular

FROP

OLP-Simón Bolívar

Organización Social y política Los Pibes

La 22 de agosto

Proyecto 7 gente en situación de Calle

Xumec

Movimiento Emancipador

La Asociación Nacional de Agricultores Pequeños de Cuba (ANAP), a nombre de sus más de 380 000 asociados, junto a sus familiares; desea expresarle a las organizaciones campesinas hermanas y al pueblo revolucionario y progresista de Brasil, su incondicional solidaridad con el invencible luchador, el compañero IGNACIO LULA DA SILVA.

Cuando sólo nos separan 24 horas para la celebración del juicio contra Lula, la ANAP denuncia enérgicamente todo intento de condenar a uno de los líderes más destacados de nuestro continente, quien se ha entregado a la lucha en favor de los hombres y mujeres excluidos de Brasil y por una justicia social.

Hoy más que nunca América Latina y el Caribe necesitamos practicar la unidad como principio político para enfrentar esta avalancha del imperio en nuestro continente por lo que convocamos a los hombres y mujeres de buena voluntad del mundo a acompañar al compañero Lula en esta crucial batalla, para evitar que nos arrebaten a este dirigente de la izquierda latinoamericana.

Una vez más, llamamos a la solidaridad internacional y reafirmamos nuestro apoyo y solidaridad militante con el compañero Ignacio Lula Da Silva y a estar vigilantes y movilizados junto a las organizaciones, movimientos sociales y pueblo combatiente de Brasil, que enfrentan con estoicidad y heroísmo al imperialismo continental

BURÒ NACIONAL DE LA ANAP.

Pronunciamiento del Foro de Comunicación para la Integración de Nuestramérica

El Foro de Comunicación para la Integración de NuestrAmérica expresa su rechazo ante el manifiesto intento de proscribir la candidatura del compañero Lula a las próximas elecciones presidenciales en Brasil, mediante la confirmación de una condena penal sin sustento jurídico.

Si el Tribunal Regional Federal de la Cuarta Región comete en Porto Alegre el delito de fallar contra derecho, confirmando una condena sin pruebas fehacientes y en tiempos dictados por la intencionalidad política, se habrá consumado una nueva fase del Golpe de Estado en Brasil, iniciado con el fraudulento proceso de impeachment contra la legítima presidenta Dilma Rouseff.

Como lo hemos denunciado anteriormente, esta cadena de actos ilegítimos forma parte de una estrategia regional que tiene por objeto estigmatizar, perseguir y proscribir a los liderazgos de los procesos emancipadores de América Latina y El Caribe, minando además las posibilidades de una integración regional soberana y solidaria. Esta persecución política es operada a través de la concertación del poder mediático y económico hiperconcentrado con un sector del poder judicial y la injerencia sostenida de la diplomacia estadounidense en la región.

Lula Da Silva no es tan sólo un ex presidente o el líder de un partido. Es un referente surgido de la organización popular, cuya articulación política permitió a millones de brasileños salir del hambre y la miseria más despiadada.

Además de ello Lula fue, junto a Hugo Chávez y Néstor Kirchner, uno de los principales arquitectos políticos de la integración regional, impulso del cual surgió la UNASUR, la CELAC y se amplió el MERCOSUR, fortaleciéndose en sus aspectos sociales y de derechos humanos. Dicha integración regional, surgida propositivamente a partir del éxito contundente de la campaña de los movimientos sociales No al ALCA en conjunto con los liderazgos políticos progresistas, logró evitar el proceso de anexión económica y catástrofe social impulsado entonces por el neoliberalismo.

Liquidar la resistencia social a la dominancia del gran capital a través del enjuiciamiento y encarcelamiento de sus figuras más prominentes es hoy el objetivo central de las élites.

Esto representa un evidente retroceso democrático que violenta los derechos humanos, atentando contra toda posibilidad de organización y representatividad que se oponga al orden injusto impuesto por las minorías.

Las organizaciones, redes de comunicación y movimientos sociales articulados en el Foro de Comunicación para la Integración de NuestrAmérica, sumamos nuestras voces al llamado de las fuerzas democráticas de Brasil y la región para que se deje sin efecto la condena a Lula evitando así la consumación de un fraude electoral mayúsculo.

Expresamos además nuestra total solidaridad y respaldo el compañero Lula, en esta hora crítica para los pueblos de América Latina y el Caribe.

FORO DE COMUNICACIÓN PARA LA INTEGRACIÓN DE NUESTRAMÉRICA

Existen lógicas del conflicto en Venezuela. Sabemos, luego de varios años, que todas las formas de ataque contra la revolución son posibles: económicas, diplomáticas, callejeras, armadas, mediáticas, psicológicas. A veces ocurren en simultáneo, otra vez se alternan, pero es ya una regla que nunca paran y, según cuál utilicen, significan mayor o menor debilidad de la derecha. 

En estos días vivimos un momento de crisis de la oposición que se encuentra dividida, sin liderazgos claros, con falta de capacidad política causada por sus incoherencias y derrotas consecutivas del 2017. Es en ese marco, donde la mesa de diálogo entre el gobierno y la derecha no avanza debido a la intransigencia y poca voluntad de la oposición para encontrar puntos de acuerdo, que se dan las sanciones diplomáticas por parte de la Unión Europea. 

Estas pueden leerse como parte de la estrategia norteamericana que, ante la crisis de la derecha, debe actuar a través de sus aliados/subordinados internacionales para continuar con los ataques. Cuando se agudizan las sanciones internacionales, es decir que emerge a la luz el verdadero conductor estratégico del ataque, es porque la oposición venezolana está en una mala correlación de fuerzas. Eso quedó claro desde el mes de agosto, cuando ante el peso de la derrota que les significó la instalación de la Asamblea Nacional Constituyente, fue el mismo Donald Trump quien salió al ruedo contra el chavismo. 

Las sanciones forman parte del plan de aislamiento diplomático de Venezuela, una de las formas para intentar cercar a nuestro país. La otra forma, principal es a través de los golpes sobre la economía. El objetivo de su estrategia es caotizar la economía para generar un colapso que desencadene escenarios de explosión, con quiebre institucional, y un punto disruptivo. Es el trabajo permanente del imperialismo que buscar crearle las condiciones internas a la derecha incapaz.  

Esto sucede en un año clave, el de las elecciones las presidenciales. Ante un panorama que no se anuncia prometedor para la derecha, es de esperarse que los golpes internacionales recrudezcan, le den fuerza a una oposición débil que puede intentar volver a crear focos de violencia, incentivar protestas que se presenten como espontáneas, asfixiar más y más sobre la economía. Estamos en tiempos complejos, donde el enemigo histórico busca por qué frente asestar los ataques. Ante eso debemos responder con unidad, rectificación de lo que deba ser rectificado, y una decidida voluntad de construcción del poder de la gente, la estrategia principal que nos legó nuestro comandante Chávez.

Coordinación Nacional de la Corriente Revolucionaria Bolívar y Zamora

Nesta quinta-feira, 18, a população camponesa do município de Cerejeira no Estado de Rondônia realizou um protesto nas ruas e órgãos públicos da cidade. A ação foi em resposta ao ato antidemocrático do Prefeito do Município, Airton Gomes (PP), que contrariando toda comunidade decidiu junto com uma equipe o fim das 2 últimas Escola do Campo, ambas com em média 70 alunos, uma deles de 1ª a 4ª série foi fechada simplesmente para atender interesse do prefeito, denunciam os manifestantes.

Contrariando as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) resolveu no início da semana extinguir a Escola Uni Campo localizada na Terceira (3ª) Eixo e a Escola Américo Vespúcio localizada na Quarta (4ª) Eixo.

Foto: MPA

Durante a manhã foi realizado passeatas pelas ruas e avenidas da cidade, bem como foi realizado um protesto em frete o Ministério Público e na prefeitura. Segundo os participantes o protesto tem objetivo garantir a revogação da decisão do prefeito, decisão esta que tem recebido o apoio não oficial do Promotor de justiça de Colorado do Oeste (RO) que está atuando em Cerejeiras, “falo que ele apoia porque a ata de fechamento da escola foi lavrada no prédio do MP com a presença do promotor, o qual deveria estar a favor da comunidade e infelizmente neste caso não está”, denuncia Aparecido Dias.

Os manifestantes também protocolaram um abaixo-assinado com mais de trezentas 3000 assinaturas pedindo a continuidade das escolas porem o prefeito ignorou toda manifestação da comunidade. Inclusive o fato de que com esta mudança alguns alunos terão que percorrer até 70 km para chegar à escola no cetro da cidade, que para eles é lamentável e extremamente cansativo comprometendo inclusive a educação destas crianças e adolescentes.

Foto: MPA

Os pais afirmam que não irão matricular as crianças, e fizeram um documento informando o Conselho Tutelar local. Os manifestantes ainda protocolaram na sexta-feira, 19, a denúncia ao Ministério Público Federal com o objetivo de que este órgão possa intervir no caso, assim como, denunciando a ação do poder público para que se faça cumprir a Lei de Diretriz de Base da Educação.

Anamuri ha venido denunciando y constatando desde los territorios la criminalización sostenida, la militarización, el trato degradante y muchas veces inhumano que han sufrido miembros y comunidades del pueblo mapuche.

Hoy queda claramente demostrada la indolencia del Estado en investigar certeramente la muerte de Macarena Valdés y los verdaderos intereses que están tras los ataques a los territorios dejando víctimas en las comunidades mapuche, como ha sido la declaración de nulidad a la absolución de la Machi Francisca y los comuneros enjuiciados. Todo lo anterior mencionado da cuenta del abuso de poder propio de las prácticas de terrorismo de Estado y del poder alcanzado en función de sus intereses del gran capital transnacional coludido con buena parte del empresariado nacional en Chile.

Son estas razones y causas que nos llevaron en el 2017 a la realización de un Tribunal Ético en la comuna de Cañete para hacer juicio público a las empresas con la complicidad mantenida por el Gobierno ante la sostenida criminalización y militarización de los territorios; el trato degradante y muchas veces inhumano que han sufrido miembros del pueblo mapuche y en particular las mujeres.

En ese tribunal, junto a nosotras estaba Rubén Collío y sus hijos, para relatarnos las extrañas circunstancia que rodeaban al supuesto suicidio que se aducía a la muerte de su compañera Macarena Valdés de la comunidad Newen de Tranguil, ocurrida en el marco del conflicto ambiental con la empresa hidroeléctrica transnacional austro-chilena RPG Global Chile Energías Renovables S.A. En aquella oportunidad concluimos haciendo un especial llamado a los estamentos correspondientes a investigar con objetividad y sin dilaciones las verdaderas causas de la muerte de Macarena.

Como se suponía y tal como confirmara el peritaje del médico forense, Luis Ravanal, la tesis del Servicio Médico  Legal no es cierta, en la muerte de Macarena sí hubo intervención de terceros. Es decir, que a un año de la dolorosa muerte de Macarena, somos testigos de los resultados de una investigación realizada a su cuerpo exhumado, que nos señala que Macarena no se suicidó como nos quiso hacer creer rápidamente la Fiscalía de la región de Los Lagos.

FUE UN VIL ASESINATO, inducido por el capital transnacional que en pos de sus intereses no trepida ante nada. Aquí queda de manifiesto, que en este país ha empezado a actuar el sicariato, a constituirse grupos de asesinos a sueldo, lacayos del capital que no se detienen y atentan contra las personas y sus organizaciones llegando al asesinato.

El werkén de la comunidad Newen de Tranguil, se pregunta con justa indignación, ¿quiénes asesinaron a Macarena? Nosotras alzamos nuestra voz para pedir justicia por Macarena Valdés, a poner atajo a las prácticas terroristas y demandamos que verdaderamente el Estado de Chile responda ante estos hechos.

NO MÁS VIOLACIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS

JUSTICIA PARA MACARENA VALDÉS
LIBERTAD A LA MACHI FRANCISCA LINCONAO

LIBERTAD A TODOS LOS PRESOS POLÍTICOS MAPUCHE.

ANAMURI, Directorio Nacional. 
Enero de 2018