Mes: agosto 2016

20 de agosto de 2016

Ante la convocatoria del Frente de Defensa de los Intereses del Pueblo de Moquegua y las organizaciones de la sociedad civil, el día miércoles 16 de agosto, cientos de personas se movilizaron contra la empresa minera SPCC, actividad que culminó en un gran mitin en la plaza central de la ciudad. La Federación Agraria y Campesina de la Región Moquegua – FACAREMOQ, ha sido impulsor y miembro activo de estas acciones.

Southern Perú Cooper Corporation (SPCC), con permanencia de 48 años en Moquegua y 60 años en Ilo, ha contaminado el medio ambiente de la región por un valor incalculable. Sin embargo, esta empresa minera, para proseguir con sus prácticas de depredar y saquear las riquezas del subsuelo, a través de la ampliación de la II Etapa de las minas de Cuajone hasta el año 2070, ha hecho al pueblo moqueguano una oferta económica irrisoria de 400 millones de soles.

Lo ocurrido el miércoles se constituye como la primera movilización de protesta contra SPCC y contra las autoridades que firmaron un acta de acuerdos el día 21 julio de 2016 en el Ministerio de Energía y Minas, aceptando los mencionados 400 millones de soles como compensación de forma directa y 600 millones de soles a cuenta de obras por impuesto. La firma del acta se hizo sin participación de la sociedad civil organizada y la población en general.

Al término del mitin, los manifestantes acordaron sostener una asamblea ampliada en los próximos días, en coordinación de las organizaciones de la provincia de Ilo y la provincia Sánchez Cerro, para tomar otras acciones más contundentes. Las protestas continuarán de no tenerse la respuesta positiva de las autoridades de Moquegua y del gobierno central, a quienes ya se han presentado formalmente los documentos memoriales sobre el rechazo a la oferta económica de SPCC y denuncias de sus acciones de daño ambiental en distritos de Carumas, Torata, Samegua, Moquegua e Ilo.

19 de agosto de 2016

Da Página do MST

Participam do Encontro cerca de 60 participantes de 18 países da África, Ásia, Europa e América

Realizado na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), município de Guararema, São Paulo, o Encontro de Direitos Humanos da Via Campesina, que começou nesta quinta-feira (18) e vai até este sábado (20), debate assuntos que envolvem a conjuntura política no atual momento de criminalização das lutas dos movimentos sociais no mundo. O evento aborda também os Tratados Internacionais que envolvem os direitos camponeses e as violações destes pelo Estado e empresas transnacionais.

Participam do Encontro cerca de 60 militantes de 18 países da África, Ásia, Europa e América. São dirigentes políticos de todos os continentes e advogados populares vinculados a Movimentos camponeses da Via Campesina e também organizações parceiras, que, durante esses três dias, irão discutir e traçar um plano de ação que unifique as iniciativas existentes nos países e consiga ter ações rápidas de denúncia e solidariedade internacionalista.

Ao fazer abordagens sobre o Sistema Interamericano de Justiça e a ONU, Angélica Castañeda, da Fian Internacional, comenta que dificilmente as organizações conseguem atuar em todos os âmbitos para das visibilidade, por inúmeras questões burocráticas, mesmo em casos emblemáticos. «O tema da criminalização é sintomático nos Direitos Humanos. É fundamental fortalecer os trabalhos no tema da criminalização e a violência, dar visibilidade», salienta.

Na América Latina são relatados vários casos de criminalização dos Movimentos camponeses. Perla Alvarez Britez, da coordenação da Organização das Mulheres Campesinas Indígenas (Conamuri), no Paraguai, relata que o mecanismo de criminalização jurídica de dirigentes que estão nas comunidades em confronto direto com as empresas nacionais e os latifundiários é intenso. «No Paraguai, o caso mais emblemático que temos é Curuguaty, que se encontra em um ponto chave de expansão do plantio de soja».

O país tem cerca de 300 mil famílias Sem Terra e aquelas que as têm não estão asseguradas, pois o mercado de terras impulsionado pelo Banco Mundial junto ao Governo neoliberal de Cartes tem promovido um mecanismo de contra-Reforma Agrária e a criminalização de quem luta pela terra.

Pela exposição de representantes dos movimentos de diversos países sobre a violação dos direitos dos camponeses e camponesas no mundo, essa ação sistemática vai desde a inexistência de subsídios técnicos e de políticas públicas para a agricultura familiar por parte do Estado, principalmente para as mulheres camponesas, como relatado em casos da Índia. A violência sistemática contra as mulheres também é presente nos relatos da Zona do Oriente Médio e Norte da África.

Inclusive, há disputa pela terra por meio da atuação do governo com a aprovação de leis que beneficiam os megaprojetos que envolvem a espoliação dos recursos naturais, como a mineração. As conquistadas dos trabalhadores e trabalhadoras, a exemplo, do Plano de Segurança Alimentar no Nepal, tem sido duramente atacado pelos interesses do capital.

Tratados Internacionais

O Tratado Internacional que vincula empresas transnacionais aos direitos humanos foi foco de debate do Encontro.

De acordo Tchenna Maso, Advogada popular do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), o Tratado precisa regulamentar as ações das empresas, impor deveres. E que os Movimentos devem manter é o caráter de luta anti-imperialista, principalmente porque o Estado se coloca em uma posição contrária da qual deveria estar. «É papel do Estado, garantir os Direitos Humanos, porém o mesmo se coloca como um violador desses direitos em parceria com as empresas», afirma.

Para a advogada, há uma dificuldade de acesso no campo jurídico, que é restrito e burocrático, para que aconteça um esgotamento das vias nacionais e internacionais, quando se refere à denúncia desses casos.

Além disso, Tchenna ainda comenta sobre a importância da rearticulação da luta pela CLOC-Via Campesina na América contra os Tratados de Livre Comércio com a Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo, que acontece no dia 04 Novembro. O espaço é fruto de uma articulação de unidade e luta dos movimentos sociais populares contra os avanços neocoloniais que atentam contra a integração e os direitos dos povos no continente.

Outro documento discutido no espaço se refere ao Tratado campesino na ONU. Diego Montón, da Coordenação Nacional do Movimento Nacional Campesino Indígena (MNCI) e da Secretaria Operativa da Cloc-Via Campesina na Argentina, acompanha o processo de discussão e promoção dos Direitos Campesinos da América Latina.

«Estamos em uma batalha diária que se dá nos territórios. Parece-nos, que discutir os direitos dos camponeses e camponesas na Declaração, ajuda no debate político sobre o camponeses como sujeito econômico, cultural, político e social ser fundamental para a saída das crises estruturais em que estamos», ressalta Diego.

O processo dentro da Via Campesina se iniciou em 2000, com um debate sobre a necessidade de colocar como direitos humanos questões que ferem a soberania, bem como a pluralidade cultural e diversidade dos povos, e que não haviam sido discutidas.

A Declaração é baseada em eixos que retratam a Reforma Agrária, a Soberania Alimentar, o uso coletivo e comunitário da terra, a biodiversidade, as Sementes, a produção e comercialização a preços justos dos produtos, as mulheres camponesas e a igualdade de trabalho no campo, além de direitos que já existem, mas que quando se refere ao campo estavam dispersos, como a saúde e a educação.

Dentro do Conselho houve a resistência de alguns países do norte, como os EUA e União Europeia, que se basearam em três elementos para questionar o documento, negar a existência da identidade camponesa como classe global, a necessidade de falar de novos direitos e oposição à concepção de direitos coletivos.

Segundo Diego, a luta pela declaração é necessária para avançar e visibilizar a proposta que a Via Campesina tem sobre o campesinato no marco da crise do capitalismo hoje, que é a concepção de que a agricultura camponesa pode alimentar a humanidade. Ainda, para gerar a discussão na comissão de Direitos Humanos da ONU sobre melhores condições para frear as ações de criminalização dos Movimentos, em especial, a África e América Latina.

18 de agosto de 2016

Los días 16 y 17 de agosto, organizaciones indígenas nacionales discutieron en Lima cómo defender la titulación colectiva de sus territorios ante los programas que el Estado está próximo a ejecutar, como el Proyecto Catastro, Titulación y Registro de Tierras Rurales en el Perú, Tercera Etapa – PTRT3.

La reunión permitió establecer una agenda común de incidencia política con todo lo que ya vienen haciendo las organizaciones para el cumplimiento de los derechos colectivos sobre sus tierras y territorios y la defensa de su autodeterminación como pueblos indígenas u originarios que viven en comunidades campesinas y comunidades nativas en el Perú.

Esta es una iniciativa de la Confederación Nacional Agraria, en el marco de la Iniciativa para los Derechos y Recursos (RRI). La actividad también contó con el aporte del Programa de Pueblos Indígenas de la Defensoría del Pueblo

y la Sociedad Peruana Derecho y Ambiente (SPDA), quienes dieron una lectura jurídica y de ejecución de políticas públicas que el Estado viene haciendo en referencia a los territorios comunales.

La actividad también fue motivo para expresar solidaridad, intercambio y respaldo a las distintas resistencias que se vienen tejiendo en los territorios por imposición de grandes proyectos de perfil extractivos e intensivos.

Participaron de la actividad la Confederación Nacional Agraria (CNA), la Confederación Campesina del Perú, la organización de mujeres Fenmucarinap PERÚ, la organización de mujeres ONAMIAP, la CONAP – Confederación de Nacionalidades Amazónicas del Perú y la organización de ronderos CUNARC-P ; con delegados y delegadas de Ucayali, Junín, Cañete, Loreto, Piura, Ayacucho, Cajamarca, Cusco, entre otros. Pronto más noticias de los avances.

Mira las fotos del evento.

18 de agosto de 2016

En respuesta a la inoperancia del gobierno estatal y federal para resolver los problemas económicos y sociales de la agricultura campesina y familiar, que están viviendo la peor sequía de los ultimos 80 años, los campesinos que se encontraban desde el martes en Vitória, la capital del estado, en la Jornada Unitaria de campo y la ciudad, ocuparon esta tarde (18) el ferrocarril de la empresa Vale que conecta los estados de Minas Gerais y Espírito Santo en el departamiento de Fundão, cerca de la capital.

La otra cuestión abordadada en la Jornada es la pérdida de los derechos de la clase obrera y campesina, que no acepta la precarización y la privatización de los servicios públicos, atacados por el gobierno golpista de Michel Temer que no es para nada aceptado por la población trabajadora.

Equipo de Comunicacion de la la Jornada por derechos

18 de agosto de 2016

En el marco del Foro por la Unidad Popular: Lucha por la Tierra, el Territorio y contra la Criminalización Social, realizado en la Plaza COLPROSUMAH, en la ciudad de Tegucigalpa, Honduras, los días 16 y 17 de Agosto del presente año, con el espíritu revolucionario de nuestras ancestras Berta Cáceres, Margarita Murillo y Magdalena Morales, con la participación del movimiento campesino, obrero, magisterial e indígena hondureño, centroamericano y de América Latina representado por La CLOC – Vía Campesina y representaciones del CInPH, MILPA, CUTH, Organizaciones magisteriales COLPEDAGOGOSH, COPEMH Y COPRUMH, BLOCOPAH, ARCO MAS y Frente Nacional de Resistencia Popular (FNRP), se realizó esta mañana masiva movilización hasta el ministerio público.

Con un llamado a la unidad de todos los sectores sociales hondureños: obreros, campesinos, estudiantes, indígenas y magisteriales concluyo el foro por la Unidad popular.

La movilización salió alrededor de las 11:00 de la mañana desde Plaza COLPROSUMAH, pasando por Casa de Gobierno y culminando en el Ministerio Público, donde se exigió el pronto esclarecimiento del asesinato de nuestras compañeras Berta Cáceres y Margarita Murillo, la liberación de los presos políticos por la tierra y la despenalización de la lucha.

En el Ministerio Público, la Comisión integrada por la dirigencia campesina no fue atendida, Las y los campesinos regresaron esta tarde hacia sus lugares de procedencia, el día de hoy fue otro día de lucha positiva.

17 de agosto de 2016

Un compañero de La CLOC La Vía Campesina y de la CNTC del departamento de La Paz fue herido de bala hace unos instantes en inmediaciones de la sede del Stibys, lugar donde se disponían a descansar luego del primer día del «Foro por la Unidad Popular» que se está realizando en Tegucigalpa.

Su nombre es Carlos Geovany Calix, de unos 28 años de edad, el hecho se descarta que sea una casualidad, sino un atentado, denunció Franklin Almendares, secretario general de la Central Nacional de Trabajadores del Campo, CNTC, al COFADEH.

Almendares y Rafael Alegría, coordinador de La Vía Campesina- Honduras, acompañan a Calix mientras es atendido en el Hospital Escuela Universitario, HEU, tras recibir un disparo en su pierna derecha,

pese a que perdió mucha sangre, su estado es estable.

Este día continúa el encuentro de campesinos, en el que han denunciado la ola de violencia y falta de aplicación a las Leyes para que los beneficien.

Basta de criminalización de la protesta social

16 de agosto de 2016

Bellas montañas de los andes tachirenses sirven de marco para la VIII Escuela de la Región Andina de la Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo – Vía Campesina (CLOC-VC). Más de 40 compañeros y compañeras de 12 países, junto al equipo del Sistema Nacional de Formación de la CRBZ realizaron en horas de la mañana de este 16 de agosto la inauguración de esta actividad tan importante para la integración de los pueblos de la región.

La mística revolucionaria se apoderó del Centro Regional de Atención al Maestro, sede de la escuela en San José de Bolívar, en el estado Táchira. Comuneros y comuneras de las comunas Los Queniques y Las Bauquenas no solo realizaron el recibimiento el pasado sábado 14, sino que hoy fueron parte de la apertura del proceso formativo.

Zuleyma Vergel, parte de la comisión pedagógica de la escuela y miembro de la CRBZ, informó que con esta apertura se da inicio a mas de 20 días de intensa actividad.

«Cada compañero y compañera expresó el significado y la emoción de encontrarse en tierras bolivarianas, en tierras chavistas. Y tambien remarcaron el papel fundamental que el Comandante Eterno ha cumplido en la integración de los pueblos del mundo»

La escuela cuenta con el apoyo también de la gobernación del estado Táchira, y un equipo de periodistas especializados en procesos populares del colectivo Corresponsales del Pueblo.

16 de agosto de 2016

La FEDERACIÓN NACIONAL SINDICAL UNITARIA AGROPECUARIA. «FENSUAGRO» CUT. Denuncia ante la opinión pública nacional e internacional; la grave situación que afrontan las comunidades campesinas del Departamento del Putumayo, quienes se han tenido que levantar en PARO desde el pasado 25 de julio, ante la arremetida del gobierno nacional para erradicar forzosamente los cultivos de uso ilícitos, por medio de nuevos métodos de fumigación y de militarización de su territorio.

En ese sentido los atropellos, las estigmatizaciones y judicializaciones están al orden del día contra los pobladores y líderes de la protesta pacífica, que adelantan las comunidades en su pleno de derecho constitucional a la organización y movilización social en caso de ver afectado sus intereses y territorio.

Así mismo denunciamos la actitud intransigente del gobierno nacional, representado por el Señor Presidente Juan Manuel Santos; por el poco avance en las negociaciones con la Mesa Departamental de interlocución y Negociación,

que venía abordando los principales problemas que agobian a la población rural de ese departamento, en materia ambiental, de explotación petrolera, de erradicación, de infraestructura social, económica y de derechos humanos, entre otros.

De otra parte, la utilización de la fuerza con escuadrones del Esmad, policía y ejército, es una clara demostración de la doble moral del gobierno nacional; que por un lado llama a las comunidades al diálogo y por otro lado las atemoriza con la fuerza pública, cuando estas no aceptan sus condicionamientos y propuestas arbitrarias de solución a la problemática social; métodos éstos que rechazamos y denunciamos ante la comunidad internacional.

Llamamos al gobierno nacional en cabeza del presidente Santos, hacer consecuente con su discurso de paz y búsqueda de solución por la vía no violenta de los angustiantes problemas que vive la población rural putumayense, de igual manera a reabrir el diálogo con la mesa de negociación e interlocución, mecanismo este idóneo que poseen las comunidades para resolver sus conflictos con el gobierno nacional.

Llamamos a nuestras organizaciones afiliadas, a las organizaciones hermanas, a las organizaciones amigas, nacionales e internacionales a solidarizarse y pronunciarse ante el gobierno de Juan Manuel Santos en favor del pueblo campesino e indígena putumayense y su justa lucha.

Bogotá D C. 16 de agosto de 2016.

COMITE EJECUTIVO NACIONAL.

EBERTO DÍAZ MONTES. NIDIA QUINTERO.
Presidente. Secretaria General.

ALIRIO GARCÍA.
Secretario de Solidaridad y Derechos Humanos.

16 de agosto de 2016

La Cloc- La Vía Campesina Centroamérica y La Vía Campesina Internacional realizan el «Foro por la Unidad Popular – Por la tierra, territorios y contra la Criminalización Social en Tegucigalpa, Honduras.

Este encuentro de solidaridad internacional, tiene como objetivo demandar y exigir que se detenga la impunidad, criminalización, persecución a los campesinos/as e indígenas, afrohondureños, obreros, dirigentes magisteriales y estudiantiles que luchan para mejorar sus condiciones de vida, salir de la pobreza y gozar de estabilidad social; fortaleciendo la unidad popular de todas las fuerzas del movimiento social hondureño y se detenga de inmediato la entrega y concesión de los bienes naturales.

En Honduras desde la década del 50 existe una larga historia de lucha del movimiento campesino y popular. Antes y durante el golpe de estado en el año 2009, los campesinos/as, los obreros, los indígenas, los docentes y estudiantes, participan protagónicamente en grandes movilizaciones rurales y urbanas, tomas de carreteras

, plantones y movilización permanente, razón por la que gobierno de extrema derecha y empresarios han llegado a la criminalización del pueblo y de la lucha social; demandando un reajusto salarial de acuerdo al Estatuto de Docente, Alto a la Represión Laboral y el despido a los dirigentes laborales.

Este Foro Internacional pondrá en la agenda del gobierno, la institución pública la triste realidad que vive el pueblo de Honduras y llamará a buscar salidas inmediatas a la aguda situación que viven miles de familias en el campo, la idea es garantizar el acceso a la tierra y el territorio, eliminar el extractivismo, hidroeléctricas, monocultivo, agro negocio y minería que realizan las transnacionales y empresarios con el apoyo del gobierno

Así como también, Denunciar la criminalización, persecución y asesinatos a líderes y lideresas campesinos/as e indígenas, obreros, magisteriales, estudiantiles y comunitarios, reivindicando el crimen de Berta Cáceres y Margarita Murillo y su inmediata condena a los actores intelectuales.

2.- Fortalecer la unidad obrero campesina, magisterial, indígena, estudiantil y de todas las fuerzas sociales que promuevan y detengan la represión.

3.- Poner un alto a la violación de los derechos humanos de los campesinos, indígenas, obreros y dirigentes magisteriales y estudiantiles, que se ha acrecentado por el golpe de estado del 2009 y las políticas neoliberales.

16 de agosto de 2016

Milagro Sala es una dirigente social de la provincia de Jujuy, en el noroeste de Argentina. Lideresa de la organización barrial Tupac Amaru y representante elegida por voto popular al Parlasur, desde hace siete meses se encuentra detenida por orden directa del poder político de Argentina. Desde el viernes 12 de agosto, Milagro se encuentra en huelga de hambre, como medida extrema de protesta ante las pésimas condiciones de detención y los castigos arbitrarios, el último, una incomunicación impuesta por orden directa del poder político.

No había pasado siquiera un mes cuando el gobernador de la provincia de Jujuy, Gerardo Morales, con el aval del presidente Mauricio Macri, comenzaba la persecución. Acorde a los nuevos tiempos, primero los medios privados de comunicación dictaron la condena. Luego, el 16 de enero de 2016, el Poder Judicial procedió a encarcelarla.

El único motivo esgrimido en la orden judicial: liderar un acampe totalmente pacifico frente a la Gobernación provincial, en protesta por el recorte de programas sociales por parte del nuevo gobierno de «Cambiemos». Pocos días antes, el poder político se había asegurado el control del Superior Tribunal de Jujuy ampliando el número de 9 a 12 y cubriendo esos puestos con tres hombres del gobernador Morales.

Después fueron sumándose cargos que, pese a la propaganda, no han podido ser probados. Sin embargo, Milagro continúa presa, al igual que otros 10 integrantes de la organización social.

Pero el presidente Macri dice estar preocupado por la independencia de poderes y los derechos humanos… en otros países (y siempre y cuando no sean fieles aliados de EEUU, como México, Honduras o Colombia, casos en los que «no le constan» los asesinatos y desapariciones de luchadores/as sociales y periodistas, aunque se hagan por centenas o miles).

Distintas varas de la justicia

Su detención se enmarca en un contexto de brutal redistribución de ingresos a favor del 1% más rico y de ofensiva general contra las organizaciones populares en Argentina, llevada adelante por el bloque formado por los sectores más conservadores del poder económico, político, mediático y judicial.

Mientras el poder judicial mantiene en la cárcel a Milagro y persigue con espectacularidad a las Madres de plaza de Mayo, por otro lado le concede prisión domiciliaria a responsables de graves crímenes de la dictadura. Tal como exigen desde sus editoriales y operaciones de prensa medios como La Nación y Clarín, cuyo involucramiento con las dictaduras desmiente su preocupación por la democracia, los derechos humanos y la libre expresión.

El gobierno, empezando por el presidente, vuelve a utilizar el lenguaje de la dictadura, amplía el poder de las Fuerzas Armadas y teje convenios de injerencia del Pentágono en Argentina, mientras se desarticulan las investigaciones sobre los responsables y beneficiarios civiles de la represión del Plan Cóndor, coordinado por la CIA y el Pentágono en todo el Cono Sur.

También, casi en silencio el Poder Judicial absuelve al ex presidente De la Rúa por los asesinatos que ordenó antes de renunciar, en diciembre de 2001, y al actual presidente Macri por graves cargos, que incluyen el espionaje con fines políticos y económicos, utilizando los servicios de inteligencia como en la dictadura. Ninguno de ellos pasó un día preso, ni siquiera se presentaron a declarar.

Ni a Macri ni a De la Rúa se los acosa mediática y judicialmente, pero si se trata de una mujer que lucha y organiza movimiento popular, entonces sobre ella cae todo el peso de esta justicia clasista, como dice el Martín Fierro: «La ley es tela de araña y en mi ignorancia lo explico / no la tema el hombre rico / no la tema el que mande / pues la rompe el bicho grande / y sólo enrieda a los chicos».

Ante esta situación, un conjunto de articulaciones y referentes levantamos nuestra voz para exigir la libertad inmediata a Milagro Sala y el cese de la persecución a las organizaciones populares.

Convocamos a las organizaciones y personas que comparten esta declaración a sumar su apoyo a adhesiones.libertadamilagro@gmail.com, hasta el día miércoles 17 de agosto, momento en que se difundirá la declaración final, que se presentará formalmente ante la Cancillería argentina.

Agosto de 2016

Primeras firmas:

Articulación continental de movimientos hacia el ALBA

Vía Campesina Internacional

CLOC La Via Campesina

Piedad Córdoba (Colombia)

Manuel Zelaya (Honduras)

Joao Pedro Stedile (Brasil)

Movimiento Político y Social Marcha Patriótica (Colombia)

Poder Ciudadano (Colombia)

Frente Nacional de Resistencia Popular – FNRP (Honduras)

Sindicato Mexicano de Electricistas – SME (México)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST (Brasil)

Movimiento de Liberación Nacional – MLN (México)

Movimiento Social por la Tierra – MST (México)

Movimiento Popular Patria Grande (Argentina)

Movimiento Nacional Campesino Indígena – MNCI (Argentina)

Barricada TV (Argentina)

Encuentro Antiimperialista (Argentina)

Organización de Mujeres Campesinas e Indígenas Conamuri (Paraguay)

CUC – Comité de Unidad Campesina (Guatemala)

ALBA TV (Venezuela)

Movimento Cultural de Olho na Justiça – MOJUS (Brasil)

Casa de Cultura Carlos Marighella (Brasil)

Pedro César Batista – Jornalista (Brasil)

Sonia Latgé Milward de Azevedo – União Brasileira de Mulheres UBM.RJ (Brasil)

Reverendo Luiz Carlos Gabas – Igreja Episcopal Anglicana do Brasil – Cascavel – PR (Brasil).

Centro Regional de Direitos Humanos – Cascavel – PR (Brasil)