“É o direito dos povos a definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito à alimentação a toda a população, com base na pequena e média produção, respeitando suas próprias culturas e a diversidade dos modos camponeses de produção, de comercialização e de gestão, nos quais, a mulher desempenha um papel fundamental.”Via Campesina Internacional.
Soberania alimentar tem a ver com alimentos saudáveis, com cultura, com hábitos alimentares, com sistemas locais, com respeito ao meio ambiente, etc. O Objetivo primeiro e central é a produção de alimentos saudáveis e variados, com qualidade e quantidade necessárias e suficientes, através de sistemas diversificados de produção. Uma nação é soberana, isto é, manda no seu próprio futuro, é dona de seu próprio destino, quando ela tem alimentação suficiente para todo o seu povo comer e ainda estoques estratégicos para vários anos.
Ter comida suficiente e estocada significa Soberania Alimentar.
Por isto, o desafio para o Estado Brasileiro é a organização da produção de alimentos através de um sistema que articule a produção diversificada de alimentos saudáveis, visando à alimentação de toda a população com alimentos de qualidade, sustentabilidade dos meios e sistemas produtivos para as atuais e futuras gerações, e a distribuição justa e equitativa para o conjunto da população.
O Brasil, mesmo sendo grande exportador de alimentos e grãos, e tendo consideráveis avanços nos últimos anos, ainda não tem sua soberania alimentar garantida; a comida não é de qualidade e os estoques são insuficientes e dominados pelas multinacionais, e ainda há grande desperdício de alimentos. A Soberania alimentar ainda não foi alcançada de forma completa, e estes fatos demonstram a necessidade de mudanças profundas no modelo agrícola vigente. Isto significa uma política nacional de produção e distribuição que garanta alimentação:
• Suficiente: para atender todas as necessidades da população;
• Estável: para enfrentar anos ou momentos de baixa produção por problemas de clima, com boa política de estoques;
• Autônoma: com autossuficiência nacional de alimentos básicos;
• Sustentável: garantindo o uso permanente de nossos recursos naturais;
• Justa e igualitária: garantindo o acesso de cada cidadão ao mínimo que uma pessoa precisa para se alimentar bem, tanto em quantidade como em qualidade;
• Variada: garantindo uma alimentação equilibrada e nutritiva;
• Limpa e saudável: livre de venenos, agrotóxicos, hormônios artificiais, anabolizantes, antibióticos, transgênicos, produzida ecologicamente.
Para a família camponesa, a soberania alimentar começa em casa, produzindo de tudo para seu próprio consumo, garantindo sua subsistência, não dependendo do mercado para garantir seu autossustento, e produção de excedentes em quantidade e qualidade que contribuam para a soberania alimentar do país.
*Frei Sérgio Antônio Görgen é Frade Franciscano, dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores/ Via Campesina, autor do Livro “Trincheiras da Resistência Camponesa”.