Autor: clocvc

Producido por: Minga Informativa de los Movimientos Sociales (América Latina)

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Libreto:

– Coplas dominicanas narran lo ocurrido en la 2da Asamblea Continental de CLOC LVC, ocurrida en mayo en Colombia.

– Las reflexiones de Francisca Rodriguez de ANAMURI CHILE y referente político de la CLOC LVC, sobre la construcción del socialismo comunitario que emerge del movimiento campesino en Latinoamérica.

– Organizaciones indígenas del Perú logran derogatoria de peligroso decreto que vulneraba tierras y territorios a favor de obras de gran inversión.

– Los movimientos sociales asistieron a la toma de mando de Lenin Moreno, nuevo presidente de Ecuador, quién asume el proceso de cambio progresista emprendido en el país. 

Com muita música, mística e animação a Juventude da Via Campesina em Rondônia inicia na tarde desta sexta-feira, 2 de junho, o seu III Acampamento na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de RO (SINTERO), na cidade de Ouro Preto do Oeste-RO.

São mais de 150 jovens camponeses, sem-terras, indígenas e atingidos por barragens vindos de todas as regiões de Rondônia e representações de Mato Grosso, Pará e Santa Catarina, que nos próximos quatro dias irão debater os impactos do agronegócio na juventude e no meio ambiente, as reformas da previdência e trabalhista, e, a luta pelas Diretas Já.

A mesa de abertura foi composta pela juventude que teve por tarefa apresentar suas organizações e lutas. Florenildo Macedo da Mata, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), destacou a forma de ensino. “A escola que temos hoje, não deixa as crianças e os jovens abrirem suas mentes é um quadrado que não deixa sonhar com dias melhores, mas aqui é nosso espaço e esse acampamento será uma grande escola, que possamos sair com a mente mais aberta do que já temos”.

O Acampamento reúne mais de 150 jovens. Foto: MAB

A jovem camponesa do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Edilaine Santos Barros, destacou a origem do Movimento e em qual conjuntura o país vivia, bem como, suas lutas travadas quanto Movimento Nacional deste então, destacando a participação da juventude na sua construção. “Como um novo marco histórico na caminha do MPA, estão a Aliança Camponesa e Operária por meio do Alimento Saudável e o Mutirão da Esperança Camponesa. Estamos na luta desde sempre e para sempre vamos continuar”, afirma a jovem camponesa.

Francisco Kelvim Nobre da Silva, jovem atingido por barragem do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), afirma: “o MAB nasce a partir das contradições do Modelo Energético. E esse momento é muito delicado, entretanto como dizia Mao Tsé Tung, “quando tudo sob o céu está mergulhado no caos; a situação é excelente’, “a juventude tem papel central nas lutas contra os golpes, não podemos deixar que esse governo, que deu o golpe, que é financiado pelo imperialismo e pelo agronegócio siga no governo, ou escolha outro para tal, por isso Diretas Já”.

Por sua vez, Virginia Miranda de Souza, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), enfatiza o momento histórico do surgimento da organização. “O CIMI nasce ainda no período da Ditadura Militar quando vários povos indígenas foram dizimados, não apenas quanto sujeitos, mas como entidade também”.

A representante do CIMI também fala da demarcação de terras, das lutas dos povos indígenas que em muito se assemelha com a dos camponeses. “A luta é igual dos indígenas e camponeses. É muito importante que a juventude do campo e indígena se unam”. Destacando ainda o desmonte da Educação Camponesa e Indígena e a implantação do EMITEC (Programa de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica) no Estado de RO. “Quando falamos da luta pela terra, os primeiros a lutar pela terras foram os indígenas e a prova disse é que estão ai, mais de 500 anos de resistência, mesmo depois de anos de massacres, seguimos. Para termos uma ideia, em Rondônia há 60 povos indígenas e apenas 20 deles tem áreas demarcadas. Hoje são mais de 100 PECs e PLs para retirar os direitos dos povos indígenas, são muitas mesmo”, afirma Virginia.

Nesta edição a juventude irá debater os impactos do agronegócio na sua vida e e no meio ambiente. Foto: MAB

Beatriz Santos Buffon, jovem do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), aponta: “o MST se constitui como Movimento Nacional em 1984, com o objetivo de organizar os trabalhadores sem-terra para lutar pela Reforma Agrária”. Beatriz fala ainda sobre a necessidade de produzir alimentos saudáveis com preço justo para os trabalhadores da cidade, apontando as Feiras como forma de venda direta. “A Reforma Agrária não está na pauta desse Estado burguês, então a gente precisa construir uma Reforma Agrária Popular e ela só e sustentada por quem faz”, afirma a jovem militante do MST.

Representando a Via Campesina, Carlos Frederico Santana (Fredi) destaca o surgimento da Via em 1993 como uma demanda das organizações do campo em todo mundo. “A Via campesina nasce com o objetivo de unificar a luta internacional contra o Imperialismo que se apresenta nas mais diversas facetas e frentes em cada país. No Brasil, 15 organizações do campo em todos os Estados fazem parte da Via Campesina, a nível internacional está presente em 88 países, divididos em 10 grandes regiões, em 4 Continentes e contempla 183 organizações”. Fredi destaca ainda o papel e a articulação da Juventude da Via Campesina em RO da qual este III Acampamento é um dos frutos.

O acampamento é organizado pelos movimentos que compõe a Via Campesina no Estado, entre eles CIMI, MAB, MST, MPA e CPT. A programação do III Acampamento da Juventude contempla ainda mesas de debates, rodas de conversas, oficinas, integração e espaços culturais, como parte da Jornada Nacional “Juventude em Luta Permanente: o Agronegócio Destrói o Meio Ambiente”, que está sendo realizada de 1º a 5 de junho deste ano, 2017, dia nacional do Meio Ambiente.

Por Adilvane Spezia – Comunicação do III Acampamento da Via Campesina-RO

Revisão: Francisco Kelvim – Comunicação do III Acampamento da Via Campesina-RO

Las organizaciones firmantes expresamos nuestro profundo rechazo a lo resuelto por la Corte de Constitucionalidad a través de la Sentencia de fecha 26 de mayo de 2017, en los expedientes acumulados 90. 91 y 92 – 2017 relacionados con las licencias para la concesión de dominio público sobre los ríos Oxec y Cahabón para la construcción de hidroeléctricas en el Municipio de Santa María Cahabón, departamento de Alta Verapaz, sin consultar a la comunidad indígena en los términos exigidos por las normas aplicables en la materia.

 

La sentencia, a pesar de que en su primera parte reconoce el derecho de los pueblos indígenas a ser consultados y la obligación del Estado de hacerlo de acuerdo a lo ordenado por la Declaración de Derechos de los Pueblos Indígenas de las Naciones Unidas, la Declaración Americana de Derechos de los Pueblos Indígenas y el Convenio Internacional del Trabajo Nro. 169 sobre pueblos indígenas, en su parte resolutiva lo desconoce autorizando a las empresas a continuar sus operaciones al menos por un plazo de doce meses, sin que se realice la consulta a las comunidades.

La sentencia, aunque dice confirmar la resolución de primer grado, en realidad la modifica, porque ahora autoriza a las empresas a trabajar en las hidroeléctricas aún antes de realizarse la consulta a los pueblos indígenas. Además, la resolución pretende reglamentar los procesos de consulta ordenando acciones al Organismo Ejecutivo y al Legislativo cuyos contenidos son claramente contrarios a los derechos colectivos de los pueblos reconocidos en los instrumentos internacionales en la materia que son parte del marco normativo guatemalteco.

Esta sentencia no solo es una aberración jurídica que contradice varias decisiones de la corte sino que sienta un precedente muy peligroso ya que de extenderse a otros aspectos, eliminaría el derecho de los pueblos originarios e incluso de otros sectores sociales, a ser consultados debidamente sobre iniciativas estatales o del sector privado que se relacionen con temas trascendentes para la vida nacional.

Este tipo de resoluciones cuyo contenido son tan claramente contrarios a la protección de derechos y al sentido común, no solo no resuelven los problemas planteados, sino que se convierten en fuentes de mayores conflictos porque ninguna persona, ni comunidad de los pueblos originarios se mantendrán en silencio ante una decisión que violenta sus derechos de una forma tan evidente.

Las organizaciones firmantes expresamos que impulsaremos todas las acciones legales que correspondan, dentro y fuera del país, al tiempo que desarrollaremos las acciones de reclamo que consideremos convenientes para divulgar estos hechos y proteger los derechos de las personas, comunidades de los pueblos originarios incluyendo el de ser consultados de forma previa, libre e informada en torno a cualquier decisión administrativa o legislativa que puede afectarles.

Los pueblos indígenas tenemos nuestros propios mecanismos para establecer cuál es el modelo de desarrollo que deseamos y como tomamos decisiones sobre el mismo, por ello, no es posible reducir el ejercicio de derechos a la imposición de un modelo de consulta, sino que lo exigimos es el pleno respeto al ejercicio de la libre determinación y la defensa de nuestros derechos de colectivos.

¡NO A LA AGRESIÓN DEL CONVENIO 169 DE LA OIT POR PARTE DE LA CC

SI A LA LIBRE DETERMINACIÓN DE LOS PUEBLOS!

Iximulew, Wo’o’ Kame, Wo’o’ Iq’

Guatemala 4 de Junio 2017

El #COFADEH comparte una jornada de formación en Derechos Humanos impulsado por la Central Nacional de Trabajadores del Campo #CNTC y La Vía Campesina- Honduras #LVC.

El taller que será hoy y mañana, ha iniciado con un homenaje a los y las compañeras defensoras de la tierra, Margarita Murillo, Berta Cáceres, Rodolfo Zelaya y todos los mártires del Aguan.

Un grupo de 30 defensores y defensoras de la tierra y del territorio provenientes de los departamentos de Valle, Choluteca, Colón y La Paz participan en este proceso.

Franklin Almendares, secretario general del CNTC motivó a los y las asistentes para aprovechar los espacios de formación y los conocimientos que compartirán procuradoras de DDHH del COFADEH.

Rafael Alegría, coordinador general de LVC, expresó que este pais ya estaba descompuesto pero se descompuso más después del golpe de Estado del 2009, y a partir de ahí vino una represión salvaje contra los y las campesinas, más de 128 fueron asesinados y más de cinco mil a las celdas, mujeres en la cárcel y enchachadas, y si llevan niños también van a las celdas.

Por lo que cuándo nos sucede algo vamos corriendo a COFADEH, organización solidaria que nos acompaña, pero son muchos los derechos que se nos violentan, y por eso es necesario que nos organicemos para defendernos nosotros mismos, y para eso es esta formación.

Este es un grupo seleccionado y no debemos defraudar a los y las compañeras, tenemos que estar alertas ante los ataques, los desalojos violentos, las necesidades de los demás, expresó Alegría, quién retomó el histórico lema del COFADEH «de los hechos y los hechores, ni olvido ni perdón», en el marco de la semana internacional del Detenido Desaparecido.

Además de ser campesinos, trabajadores deben ser luchadores sociales con criterio político y desarticular ésta dictadura, agregó el representante de La Vía Campesina.

Finalmente los instó a trabajar en las comunidades sobre la defensa de los derechos humanos, cuyo violador es el Estado.

Claudia Amaya, del área de proyectos del COFADEH, a nombre de Bertha Oliva, coordinadora general del Comité, expresó su saludo y ánimo para formar una Red de defensores y defensoras por la lucha de la tierra y del territorio, tomando un poco de la experiencia que tiene en este campo y en otras regiones.

Tambien está presente Fernando Alonzo, de Mundobat, organización del País Vasco que le apuesta a la formación de base campesina y promueve este proyecto con el COFADEH, la CNTC y LVC.

Y Wendy Cruz, representante de la La Vía Campesina para este proyecto, explicó los temad y objetivos de esta formación, que al final harán labores prácticas de defensoría en sus comunidades, con el acompañamiento legal de las organizaciones participantes.

El grupo recibió «el maletín del defensor» que contiene cartillas, leyes y demás material oportuno para hacer respetar los derechos humanos.

Franklin Almendares, de la CNTC; Claudia Amaya, del COFADEH; y Rafael Alegría de la Vía Campesina encendieron las velas rojas, verde y blanca respectivamente que ilumina el altar indígena simbolizando la producción campesina cultivada con su esfuerzo y en la tierra que defiende.

Fuente: COFADEH

El #COFADEH comparte una jornada de formación en Derechos Humanos impulsado por la Central Nacional de Trabajadores del Campo #CNTC y La Vía Campesina- Honduras #LVC.

El taller que será hoy y mañana, ha iniciado con un homenaje a los y las compañeras defensoras de la tierra, Margarita Murillo, Berta Cáceres, Rodolfo Zelaya y todos los mártires del Aguan.

Un grupo de 30 defensores y defensoras de la tierra y del territorio provenientes de los departamentos de Valle, Choluteca, Colón y La Paz participan en este proceso.

Franklin Almendares, secretario general del CNTC motivó a los y las asistentes para aprovechar los espacios de formación y los conocimientos que compartirán procuradoras de DDHH del COFADEH.

Rafael Alegría, coordinador general de LVC, expresó que este pais ya estaba descompuesto pero se descompuso más después del golpe de Estado del 2009, y a partir de ahí vino una represión salvaje contra los y las campesinas, más de 128 fueron asesinados y más de cinco mil a las celdas, mujeres en la cárcel y enchachadas, y si llevan niños también van a las celdas.

Por lo que cuándo nos sucede algo vamos corriendo a COFADEH, organización solidaria que nos acompaña, pero son muchos los derechos que se nos violentan, y por eso es necesario que nos organicemos para defendernos nosotros mismos, y para eso es esta formación.

Este es un grupo seleccionado y no debemos defraudar a los y las compañeras, tenemos que estar alertas ante los ataques, los desalojos violentos, las necesidades de los demás, expresó Alegría, quién retomó el histórico lema del COFADEH «de los hechos y los hechores, ni olvido ni perdón», en el marco de la semana internacional del Detenido Desaparecido.

Además de ser campesinos, trabajadores deben ser luchadores sociales con criterio político y desarticular ésta dictadura, agregó el representante de La Vía Campesina.

Finalmente los instó a trabajar en las comunidades sobre la defensa de los derechos humanos, cuyo violador es el Estado.

Claudia Amaya, del área de proyectos del COFADEH, a nombre de Bertha Oliva, coordinadora general del Comité, expresó su saludo y ánimo para formar una Red de defensores y defensoras por la lucha de la tierra y del territorio, tomando un poco de la experiencia que tiene en este campo y en otras regiones.

Tambien está presente Fernando Alonzo, de Mundobat, organización del País Vasco que le apuesta a la formación de base campesina y promueve este proyecto con el COFADEH, la CNTC y LVC.

Y Wendy Cruz, representante de la La Vía Campesina para este proyecto, explicó los temad y objetivos de esta formación, que al final harán labores prácticas de defensoría en sus comunidades, con el acompañamiento legal de las organizaciones participantes.

El grupo recibió «el maletín del defensor» que contiene cartillas, leyes y demás material oportuno para hacer respetar los derechos humanos.

Franklin Almendares, de la CNTC; Claudia Amaya, del COFADEH; y Rafael Alegría de la Vía Campesina encendieron las velas rojas, verde y blanca respectivamente que ilumina el altar indígena simbolizando la producción campesina cultivada con su esfuerzo y en la tierra que defiende.

Fuente: COFADEH

Este viernes 26 de mayo, con el objetivo de llevar las denuncias en el marco de la criminalización de la lucha por la tierra y el terrorismo de Estado, delegadas y delegados de la CLOC-Vía Campesina Paraguay estarán participando en calidad de testimoniantes del 162° periodo extraordinario de sesiones de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), que se lleva a cabo desde el 22 hasta el 26 de mayo del corriente en la ciudad de Buenos Aires (Argentina).

En ese sentido, un referente de la Comisión Vecinal Joaju, asentamiento 1° de Marzo del distrito de Yvyrarovana (Canindeyú), vinculada a la Organización de Lucha por la Tierra (OLT), y representantes de los asentamientos San Juan de Puente Kyha, distrito de Caballero Álvarez (Canindeyú) y la Colonia Guahory del distrito de Tembiaporã (Caaguazú), delegados de la Federación Nacional Campesina (FNC), relatarán la situación que se vive en esos territorios, en términos de violación de los derechos humanos en cuanto a estigmatización, represión, violación de sus derechos procesales y violación de las libertades ciudadanas de peticionar ante las autoridades.

La audiencia fue solicitada por el Instituto de Estudios Comparados en Ciencias Penales y Sociales del Paraguay (Inecip), en el marco de los acuerdos entre la CLOC-Vía Campesina Paraguay y esta institución no gubernamental.

Estas sesiones de la CIDH se realizan por primera vez en la ciudad de Buenos Aires para recoger denuncias de países del Cono Sur, menos Argentina, y están relacionadas con diversas temáticas que giran en torno a: “Derechos humanos y educación libre, plural y sin censura en Brasil: la propuesta de exclusión de la perspectiva de identidad de género y de orientación sexual en la Base Curricular Nacional y el ‘Proyecto Escuela Sin Partido’”, “Derechos Humanos de las personas migrantes en el Cono Sur”, y “Protesta y Derechos Humanos en Paraguay”.

Se puede seguir la transmisión del desarrollo de estas audiencias en la página de la CIDH.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem a público repudiar a violenta ação da Polícia Militar do Distrito Federal, que na tarde dessa quarta (24), agiu de forma violenta e criminosa contra os manifestantes que se reuniram em Brasília para protestar contra o governo Temer.

A ação desmedida resultou em inúmeros feridos, entre eles o militante do MST de Goiás, Clementino Neto, que foi ferido por um tiro de bala de borracha no olho esquerdo e está internado em estado grave no Hospital de Base de Brasília, com grande risco de perder a visão deste olho.

Também denunciamos e repudiamos a ilegal convocação das Forças Armadas, feita para suposta proteção da lei e da ordem, mas que na prática instaurou Estado de Exceção em Brasília até o dia 31/05. Essa expressão máxima do autoritarismo é completamente absurda e injustificável, sendo imprescindível sua imediata revogação.

Tais atitudes configuram-se em evidente criminalização das lutas dos movimentos populares por parte dos governos de Temer e Rollemberg, que não mediram esforços armados para atingir o povo que foi as ruas lutar por seus direitos.

Por fim, o MST se solidariza com os militantes que também sofreram com esse violento ataque aos movimentos populares e reforça a necessidade de eleições diretas já!

Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Brasília, 24 de maio de 2017

Una vez más, las organizaciones indígenas, agrarias y el movimiento social en su conjunto nos dirigimos a la opinión pública para denunciar las maniobras que el Ministerio de Economía y Finanzas – MEF viene ejerciendo sobre el Congreso de la República para impedir la derogación del Decreto Legislativo 1333, “Ley del despojo”. Este sector pretende “subsanar” las insalvables deficiencias de forma y de fondo que tiene el decreto, evidenciadas en su momento por las organizaciones indígenas, que lograron que la Comisión de Constitución y Reglamento apruebe un dictamen derogatorio.  

En efecto, a partir de reuniones informales sostenidas con representantes de diversas organizaciones indígenas nacionales el MEF viene haciendo circular versiones falsas de que habría logrado un “entendimiento” con los representantes indígenas y originarios para convencer a los congresistas de retroceder en la decisión de derogatoria. Versiones que son absolutamente falsas y que constituyen una grave mentira al Congreso y a la opinión pública.

Recordemos las razones por las que este decreto es nocivo:

Primero: desbarata todo el régimen existente para el reconocimiento, formalización, saneamiento y titulación de la propiedad predial y territorial, desplazando a los gobiernos regionales, la Superintendencia de Bienes Nacionales (SBN), COFOPRI y SUNARP, con la creación de un organismo todopoderoso llamado APIP (Proyecto Especial de Acceso a Predios para Proyectos de Inversión Priorizados) que depende directamente de PROINVERSION y del MEF. Su finalidad es facilitar y entregar en tiempo récord la propiedad de predios, terrenos, tierras y territorios que se requieran para la ejecución de los megaproyectos que se consideren estratégicos, bajo el pretexto de que ayudarán a reactivar la economía. Son más de 147 proyectos que el MEF busca priorizar, lo que es una grave amenaza para la seguridad jurídica de la propiedad de la tierra en el Perú.

Segundo: la mayoría de estos proyectos se ubicarán en zonas rurales, principalmente en territorios de las comunidades campesinas y nativas, quiénes serán las principales afectadas pues el grado de inseguridad jurídica sobre sus territorios es enorme. Más de 8 mil comunidades indígenas del país no tienen títulos de propiedad debidamente saneados y delimitados en un catastro, siendo la posesión el principal medio para demostrar su derecho de propiedad. En este escenario, el enorme grado de incertidumbre jugará en su contra, pues el Ejecutivo, no dudará en otorgar la titularidad de los predios a favor de los inversionistas, consolidando así el despojo territorial que venimos alertando.

Tercero: los pueblos indígenas originarios no serán los únicos afectados. Tanto los propietarios de predios urbanos como de predios del ámbito rural podrán ser expropiados y despojados de su propiedad en favor de los grandes inversionistas, a cambio de lo cual, recibirán “justiprecios” y compensaciones ridículas que no reconocerán el auténtico valor de la propiedad. Esto explica la desesperación de los promotores de esta norma por lograr su pronta ratificación en el Congreso, pues lo que está en juego no es ni el desarrollo ni el bienestar del país, sino el control absoluto de la propiedad privada de las tierras y territorios en el Perú.

Cuarto: el decreto sienta las bases para llevar a cabo millonarios negocios a costa de la impunidad. Se faculta al APIP a recurrir al uso de la fuerza policial para efectuar “la recuperación extrajudicial de la propiedad o el desalojo dentro de los procesos de saneamiento” (artículo 5.4), lo cual se aplicará contra los propietarios o poseedores que, con legítimo derecho, se nieguen a entregar sus predios y terrenos. Se dispone proteger a los funcionarios del APIP y servidores que intervengan en los procesos de saneamiento y que sean denunciados, al establecer que, antes de las investigaciones fiscales y policiales, se requerirá un informe del APIP indicando si el funcionario en cuestión infringió o no la ley; es decir, será juez y parte. El MEF y PROINVERSION son plenamente conscientes de lo abusivo de la norma, por lo que “ponen el parche” y cuidan las espaldas de los trabajadores públicos que pueden vulnerar derechos territoriales al amparo de este decreto.

Quinto: pero el MEF no viene actuando solo. En sus gestiones ante el Congreso ha recibido el apoyo de la Dirección General de Derechos de Pueblos Indígenas del Ministerio de Cultura, faltando gravemente a sus competencias funcionales,  y avalando la vigencia de este decreto pese a que no ha cumplido con el obligatorio proceso de Consulta Previa.  Falta grave que ahora quieren sustituir con diálogos informales sostenidos con las organizaciones indígenas. Ante ellos, las organizaciones hemos ratificado firmemente la exigencia de derogatoria de esta norma que ya es la “cereza del pastel” de todo el andamiaje jurídico antiterritorial y antindígena  inspirado a la sombra de la doctrina del “perro del hortelano”, implementada por los tres últimos gobiernos a través de los denominados “paquetazos”, como la Ley 30230, la Ley 30327, el Dec. Leg. 1210 y el D.S. 001-2015-EM.   

Advertimos que el DL. 1333 agudizará los conflictos sociales por la defensa de la Madre Tierra y el medio ambiente, como el tristemente recordado “Baguazo”, que surgió como consecuencia de una norma mucho menos peligrosa. Es evidente que algunos funcionarios del gobierno, que en su momento fueron señalados como responsables políticos de este hecho, no han aprendido la lección y no tienen el menor remordimiento para fabricar peores normas. Somos conscientes de la enorme amenaza que se cierne no solo sobre los territorios ancestrales, sino también sobre las tierras de todos los ciudadanos y ciudadanas que se interpongan en la construcción de cualquier obra o megaproyecto que priorice este o los próximos gobiernos.

Los pueblos indígenas originarios y campesinos nunca se han opuesto al desarrollo de nuestro país; lo fomentan y colaboran con iniciativas que aspiren a lograr sinceramente el bienestar integral de la población. Pero tenemos claro también que ese bienestar debe ser para todos y no solo para un grupo privilegiado. Todo intento de promover el desarrollo debe garantizar el absoluto respeto de los derechos fundamentales de las personas y los derechos colectivos de los pueblos originarios, en especial al derecho al territorio, que es la base de nuestra cultura ancestral y la economía indígena, y el central abastecimiento de alimentos para todo el país.

Llamamos a las organizaciones indígenas de todo nivel, gremios, sindicatos, colectivos y organizaciones de la sociedad civil en general a resistir y sumarse a la lucha contra este nuevo abuso que se pretende ejecutar contra los derechos de nuestros ciudadanos y de nuestros pueblos indígenas.

¡NO MÁS DESPOJOS DE LAS TIERRAS Y TERRITORIOS! ¡NO AL DL 1333!

¡DEROGATORIA AHORA! 

SUSCRIBEN

–       Pacto de Unidad de Organizaciones Indígenas del Perú (Confederación Nacional Agraria -CNA, Confederación Campesina del Perú – CCP, Organización Nacional de Mujeres Indígenas Andinas y Amazónicas del Perú –ONAMIAP, Unión Nacional de Comunidades Aymaras – UNCA, Federación Nacional de Mujeres Campesinas, Artesanas, Indígenas, Nativas y Asalariadas del Perú – FENMUCARINAP y Central Única Nacional de Rondas Campesinas del Perú – CUNARCP).

–       Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana – AIDESEP

–       Convención Nacional del Agro – CONVEAGRO

–       Asociación Nacional de Productores Ecológicos – ANPE

–       La Vía Campesina

–       Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo CLOC – La Vía Campesina

–       Instituto de Defensa Legal del Ambiente y Desarrollo Sostenible – IDLADS

–       Servicios en Comunicación Intercultural SERVINDI

–       Red MUQUI – Perú

–       Derecho Ambiente y Recursos – DAR

–       Instituto Bien Común – IBC

–       Centro Peruano de Estudios Sociales – CEPES

–       Asociación Pro Derechos Humanos – APRODEH

–       Centro Amazónico de Antropología y Aplicación Práctica – CAAAP

–       OXFAM PERÚ

–       Asociación Servicios Educativos Rurales SER

–       Forum Solidaridad Perú

–       Pastoral Social del Vicariato Apostólico San Francisco Javier de Jaén

–       Asociación Marianista de Acción Social – AMAS

–       Derechos Humanos sin fronteras – Cusco

El Frente Brasil Popular repudia vehemente el uso de represión policial y de las Fuerzas Armadas que agredieron a miles de brasileños y brasileñas entre los 200 mil que participaron de la Marcha en Brasilia

El Frente Brasil Popular repudia vehementemente el uso de represión policial, y de las Fuerzas Armadas, que agredió a miles de brasileños y brasileñas, que estaban entre los 200 mil que participaron de la Marcha de la clase trabajadora, organizada con la unidad de todas las fuerzas sindicales y con la participación de los Frentes Brasil Popular y Pueblo Sin Miedo. 

El uso de las Fuerzas Armadas, de bombas de gas lacrimógeno y balas de goma demuestran la fragilidad del gobierno de Michel Temer y sus aliados, todavía más inestable luego de numerosas denuncias de corrupción que involucran al propio presidente. 

Las Fuerzas Armadas rebajaran su rol cuando sirvieron de instrumento político de un gobierno moribundo. Atacó indiscriminadamente decenas de millares de brasileños/as, cuando algunos pocos se infiltraron en nuestro movimiento pacífico para promover el conflicto.

Sin fuerzas, sin apoyo popular y viendo su base bajarse del barco, Temer criminaliza y persigue a los movimientos sociales.

Fuimos a las calles hoy a exigir la salida del presidente, elecciones directas, y a decirle no a las reformas de las Pensiones y laboral; y serán las calles nuestros espacios sociales de lucha hasta que caiga Temer y su agenda de retirada de derechos.

#DirectasYa #FueraTemer
#ContraLasReformas

La Comisión Nacional de los Derechos Humanos (CNDH-RD)  con domicilio para recibir comunicaciones en la Avenida Ortega y Gasset n. 200 2do nivel de la Fundación Trópico esquina Reyes Católicos, Cristo Rey, Santo Domingo, Distrito Nacional Tel +1 (809)6161585 correo electrónico, cndhrd@hotmail.com, expresa su profunda preocupación y solicita respuesta urgente ante los últimos acontecimientos respecto a represión violenta, criminalización,  falsa acusación de terrorismo y en esta última ocasión intento de asesinato,  contra integrantes y dirigentes del movimiento Marcha Verde contra  la corrupción e impunidad en la República Dominicana.   

ACONTECIMIENTO:

El día lunes 22 de mayo alrededor de las 7 am el sr.  Hero Pérez, líder comunitario, coordinador de la Articulación Nacional Campesina y de Poder Ciudadano, integrante del movimiento Marcha  Verde quien fue vocero de la Marcha Verde en Azua del día domingo 21 de mayo y quien leyó el manifiesto de la misma,  fue embestido  cerca del cruce de Pizarrete en la carretera Sánchez entre Baní y San Cristóbal por un vehículo blanco desconocido que lo chocó aparatosamente varias veces por la izquierda y se dio a la huida.

El vehículo de Hero Pérez quedó destruido y él necesitó atenciones médicas de emergencia reportando golpes en la cabeza y en la espalda.

ANTECEDENTES Y CONTEXTO:

El  informe del Departamento de Justicia de EE.UU., ha divulgado a finales del año 2016 el escandalo transnacional más grande de la historia conocido como Lavajato, revelando  que la empresa brasileña  Odebrecht, entre el 2001 y el 2016 ha financiado y se ha aprovechado de la corrupción en 12 pases del hemisferio, pagando en los mismos a políticos, funcionarios públicos,    ex candidatos presidenciales y empresarios  alrededor de 788 millones de dólares en sobornos.

En República Dominicana, encontrándose nuestro país  al tercer lugar de estos doce países, se habrían pagado solamente en sobornos un monto de US$ 92 MM. 

La empresa brasileña Odebrecht ha manejado en los 16 años que ha operado en República Dominicana unos 14 proyectos, de los cuales por lo menos 10 sufrieron modificaciones, ascendiendo los costos finales a unos 830 millones de dólares más del presupuesto original destinado para esas obras. En este monto no está incluida la Planta de Carbón Catalina, realizada bajo fuertes cuestionamientos de otorgación a Odebrecht por más del doble del monto.

Por estas razones en la República Dominicana ha surgido un gran movimiento ciudadano en reclamo por el fin de la corrupción y la impunidad.

Se trata de un colectivo  formado por decenas de organizaciones sociales, populares, religiosas, de las sociedad civil y comunitarias de toda la geografía nacional, que se caracteriza por su horizontalidad y por el carácter cívico y pacífico de sus movilizaciones. En las mismas no son permitidas consignas de partidos políticos,  ni afiches, colores e insignias  de los mismos, así como actos que atentan contra la ciudadanía o los bienes públicos.

Este movimiento se ha ido organizando desde principio de este año, ha ido creciendo y la logrado la movilización y organización de marchas multitudinarias en todo el país que se han denominado Marchas Verdes. De ahí el movimiento se ha identificado con el color verde y con el nombre de Marcha Verde.

Entre las actividades realizadas la del Libro Verde que en su recorrido por el país ha obtenido miles de firmas de ciudadanos que le ha dicho de forma contundente al actual gobierno de Danilo Medina ¡No a la Corrupción y a la Impunidad!

El movimiento cuestiona la falta de transparencia sobre el financiamiento de parte de Odebrecht en la campaña presidencial de Danilo  Medina, actual Presidente de la República y el hecho de que el Procurador General que dirige las investigaciones sea un miembro del Comité Central del  Partido de la Liberación Dominicana actualmente al gobierno.

Desde el primer momento el movimiento marcha Verde ha sido objeto de ataques en las redes sociales y en los medios de comunicación por políticos vinculados al partido oficialista Partido de la Liberación Dominicana y por propios funcionarios de gobierno con el objetivo de desprestigiarlo.

Sucesivamente, al crecer el movimiento, mes tras mes y después de las multitudinarias marchas realizadas en Santo Domingo, San Francisco de Macorís, Santiago y la última del domingo 21 de mayo en Azua, donde la consigna es siempre la misma “cárcel para los corruptos y devolución de lo robado” estos ataques han sido más directos y han llegado directamente desde el gobierno y sus organismos de seguridad.

Entre otros episodios ocurridos a lo largo de estos meses señalamos:

En marzo de 2017 salen a la presa declaraciones de políticos y empresarios tratando de vincular los integrantes del movimiento Marcha Verde  con las intenciones de querer conformar un partido con las firmas recolectadas con el Libro Verde

El 24 de abril de 2017 el ministro de Interior y Policía,  Carlos Amarante Baret en unas declaraciones a la prensa expresa que  “Estamos al tanto de sus movimientos desestabilizadores [los integrantes del movimiento] que, en ejercicio de loca aventura colectiva, han previsto llegar hasta a abortar el proceso democrático”. Dijo que esos sectores, “han desnaturalizado el Movimiento Verde, del cual se han apropiado llevando a sus militantes a marchar contra el gobierno y propiciando que los grupos más radicales tomen su control y pasen a amenazar el orden democrático y a los funcionarios del gobierno al expresar que “las movilizaciones verdes podrían convertirse en rebeldía y en la catástrofe jamás pensada para ellos” y que “Están a tiempo de reflexionar y detener sus planes de desestabilización de la nación, que sólo nos llevarán al caos, la anarquía y el desorden, de donde no saldrá nada bueno para el país. El gobierno está en el deber de preservar la paz y el orden democrático en la República Dominicana”.

El pasado 4 de mayo de 2017 es detenido Juan Compres,  dirigente social del movimiento los Peregrinos de Moca y coordinador  de la Marcha Verde en esa ciudad,  con falsa acusación de posesión de drogas. Algunos días después ha sido  puesto en libertad sin cargo alguno por el fiscal de Moca, al circular un video de una cámara de seguridad que evidenciaba el momento en que agentes policiales en el operativo que llevó a su detención le ponían droga en el carro. El sr. Comprés recibió golpes y torturas mientras estaba detenido a fines de que confesara la posesión de la droga. Una visita del médico legista ordenada por la Policía Nacional ha confirmado las lesiones.

El pasado 9 de mayo, diez jóvenes estudiantes fueron a depositar un documento en la Procuraduría General de la Republica   exigiendo el cese de la corrupción y de la  impunidad y al negarse a retirarse de las oficinas,  ya que pedían  ser recibidos por un funcionario, han sido  reprimidos con gas pimienta, después de haberles cerrado la puerta de la oficina donde  estaban, apagado el aire acondicionado y retirado los empelados allá presentes.

El 16 de mayo de 2017 un grupo de jóvenes, habiendo requerido y obtenido los permisos correspondientes para instalar un campamento en las proximidades de la Procuraduría General de la  República por 5 días a fines de crear un espacio informativo sobre corrupción e impunidad y para estar en la espera que el Procurador General  informara la ciudadanía sobre los nombres de los involucrados en el caso Odebrecht el vieres 19 así como había prometido a través de los medios de comunicación, han sido violentamente reprimidos con bombas lacrimógenas, golpeados, y cinco de ellos detenidos por algunas horas.

Un grupo de nueve diputados quienes se habían presentado en el lugar de los hechos para pedir explicaciones sobre lo ocurrido también han sido alejados y reprimidos con bombas  lacrimógenas y así también el presidente de la Comisión Nacional delos Derechos Humanos Dr.  Manuel María Mercedes.

En el mismo día un periodista  del Listín Diario, Ramón Cruz Benzán, quien cubre por ese  periódico asuntos judiciales, también le fue prohibida la entrada a la Procuraduría y subió agresión física por un miembro del ejército. 

PETICIONES:

Recordamos que la responsabilidad primaria de protección de los derechos humanos recae de acuerdo con los principios constitucionales y el articulado de los tratados y Convenios Internacionales sobre el Estado dominicano, al ser éste el sujeto responsable de velar por el cumplimiento de lo consagrado en la Carta Magna y por ser el que adquiere los compromisos en materia de derechos humanos y de derecho internacional humanitario ante la comunidad internacional. Por tal razón, su mayor deber jurídico es el de prevenir las violaciones frente a estos derechos y tomar las medidas necesarias para investigar, identificar, juzgar y sancionar a los responsables por su acción u omisión, o tomar las medidas correctivas de carácter administrativo o político que impida que estos crímenes se sigan perpetrando.

Por lo tanto exigimos lo siguiente:

1.      Se realice  una investigación inmediata, imparcial y objetiva respecto a cuanto ocurrido el día 22 de mayo al sr. Hero Pérez, ya que no se ha tratado de un simple accidente.

2.      Se otorguen  medidas cautelares del protección al mismo y se garantice  su protección e incolumidad

3.      Se finalice  la investigación respecto al caso de Juan Comprés, se separen  los responsables de las filas de la Policía Nacional y se castiguen   penalmente.

4.      Privilegiar el diálogo para atender y escuchar las demandas de los integrantes del Movimiento Marcha Verde

5.      No se recurra más el uso de la fuerza por parte de policías y órganos de seguridad del estado,  como forma de eliminar la participación activa de los integrantes del Movimiento Marcha Verde y/o ciudadanos independientes o como forma de amedrentar y atemorizar.

6.      No se recurra más al desprestigio y al descredito de parte de funcionarios públicos y políticos del movimiento Marcha Verde y sus integrantes.

7.      Se garantice la seguridad física y jurídica de los integrantes del Movimiento Marcha Verde y en general de los ciudadanos independientes activos en la lucha contra la corrupción e impunidad.

8.      Se garantice el derecho constitucional de la ciudadanía a la protesta pacífica y a la libre expresión del pensamiento.

9.      Se garantice  el respeto por los derechos humanos y las libertades fundamentales en todo el país, de conformidad con las normas internacionales de derechos humanos ratificadas por el Estado dominicano.

ENVIAR COMUNICACIONES A:

Presidente de la República Danilo Medina Sánchez – info@presidencia.gob.do

Procurador General de la República Jean Alain Rodríguez – info@pgr.gob.do

Procuradora Fiscal Titular de la Unidad de Derechos Humanos de la Procuraduría General de la República Danissa Cruz – danissa007@gmail.com

Ministro de Interior y Policía Carlos Amarante Baret – info@mip.gob.do

Director de la Policía Nacional Nelson Peguero Paredes -info@policianacional.gov.do

Defensora del Pueblo Zoila Martínez Guante – info@defensordelpueblo.gob.do

Comisión Permanente de Justicia y Derechos Humanos Senado de la República

info@senado.gov.do

Presidente Comisión Permanente de Derechos Humanos de la Cámara de Diputados Fidel Santana – fidel.santana@hotmail.com

Procurador Fiscal de la provincia judicial de Peravia Constantino Beltré

Director de la Regional Sur de la Policia Nacional con asiento en Bani Juan G. Brown Pérez

 Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos Zeid Ra’ad Al Hussein – Teléfono: +41 22 917 9220 InfoDesk@ohchr.org

Presidente Federación Internacional de los Derechos Humanos Dimitiris Christopoulos – fidh@fidh.org/amerique@fidh.org

Amnistía International – contactus@amnesty.org / caribbean@amnesty.org

Human Right Watch – hrwdc@hrw.org

Embajador  Misión Permanente de la República Dominicana  ante las Naciones Unidas en New York, Francisco Cortorreal  144 East 44th Street, 4th Floor, New York, NY 10017 Phone: +1 212-867-0833 Fax: +1 212-297-2509 Fax: +1 212-986-4694 drun@un.int

Jefe de la Delegación de la Unión Europea en la República Dominicana, Alberto Navarro Cesar Nicolás Pensón 85A, Gazcue Teléfono: (809) 227-0525 Fax: (809) 227-0510 delegation-dominican-rep@eeas.europa.eu

Alto comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos en la República Dominicana, Juan Carlos Monge, Tel: (1 809) 537 0909 Ext. 236  jmonge@ohchr.org

Procedimientos Especiales Special Procedures Division c/o OHCHR-UNOG Avenue de la Paix 1211 Geneva 10 Switzerland Fax: +41-22-917 90 06

urgent-action@ohchr.org

Comisión Interamericana de Derechos Humanos, Secretario Ejecutivo, Paulo Abrão , 1889 F Street NW Washington, D.C., 20006, Estados Unidos, Teléfono: 1 (202) 370 9000 Fax: 1 (202) 458 3992 / 6215  cidhoea@oas.org, cidhdenuncias@oas.org

Santo Domingo, D.N. 21 de mayo de 2017

Favor informarnos sobre cualquier acción emprendida, citando el código de este llamado en su respuesta, llamando al +1 (809) 616-1585 o al correo electrónico cndhrd@hotmail.com

Atentamente

 

Comisión Nacional de los Derechos HumanosRepública Dominicana 

Departamento de Prensa y Comunicación