Autor: clocvc

14 de março de 2014

Governo autorizou nesta quinta-feira (13) o pagamento de um golpe bilionário das empresas de energia elétrica.

Os R$ 21 bilhões que a população terá que pagar, referente ao ano de 2014, vai beneficiar as empresas estatais dos governos estaduais do PSDB de São Paulo (CESP), Minas Gerais (CEMIG e LIGHT) e do Paraná (COPEL) e empresas transnacionais como Duke (EUA), Suez Tractebel (FRA) e AES (EUA). O valor pode ser ainda maior.

O valor é referente a cerca de 3.500 MW médios de energia que as empresas de distribuição de energia estão comprando das empresas de geração no chamado Mercado de Curto Prazo (energia a ser entregue em menos de 6 meses) a um preço de R$ 822,83/1.000 kW.

O povo brasileiro vai pagar a conta. Cerca de R$ 13 bilhões sairão do tesouro nacional e outros R$ 8 bilhões serão repassados nas contas de luz da população, em futuros aumentos após as eleições de outubro. Até lá, as empresas farão empréstimo a juros altíssimos junto ao capital financeiro internacional.

O MAB vinha denunciando constantemente que no interior do setor elétrico nacional, um conjunto de empresas privadas e outras tucanas estavam operando um grande golpe nas contas de luz, e que os futuros aumentos nas contas de luz poderiam ficar entre 18 e 31%. Estes aumentos seriam autorizados pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nas vésperas das eleições presidenciais – das 64 distribuidoras, 50 teriam o aumento autorizado entre abril e outubro.

Desde 2012, quando o governo anunciou uma redução nas tarifas, estas empresas não aceitaram a intervenção do governo para controlar os preços da energia elétrica e passaram a fazer uma grande disputa, chantageando o governo e a população com as chamadas «crises» no setor elétrico, com ameaças de apagões, etc.

Na renovação das concessões no final de 2012, os cerca de 7.700 MW médios das hidrelétricas da estatal Eletrobrás, controladas pelo Governo Federal, passaram a vender sua energia a R$ 33,00/1.000 kW e isso permitiu uma redução da conta de luz da população.

No entanto as empresas Cesp, Cemig e Copel, que possuíam cerca de 5.500 MW médios, negaram-se a renovar as concessões e não aceitaram abaixar o preço. Além disso, a Light (de propriedade da Cemig) e a Duke possuem outros 800 MW médios que também ficaram livres para serem vendidos a R$ 822, já que seus contratos de venda se enceraram em 2013.

É a energia destas empresas que está faltando para as distribuidoras e que ao mesmo tempo está disponível para as geradoras especular e cobrar R$ 822. É energia de hidrelétricas construídas há mais de 30 anos, todas já amortizadas, que poderia ser comercializada a R$ 33.

Para justificar e esconder o golpe, a propaganda ideológica, através dos grandes meios de comunicação e dos «especialistas em manipulação», alega que o custo é alto por culpa da falta de chuva e do acionamento de térmicas. Uma grande mentira!

Como pode a hidrelétrica Luiz Carlos Barreto, de Furnas, localizada no rio Grande, divisa entre MG e SP, vender energia a R$ 33,00/MWh e, 30 Km abaixo, uma hidrelétrica (Jaguara) da CEMIG cobrar R$ 822,83/MWh por uma energia gerada pela mesma água? Que aumento de custo tão grande teria ali? Térmica elas não são! E se fosse falta de chuva afetaria as duas usinas de forma igual. Não seria melhor chamarmos de golpe especulativo?

O Governo cedeu à chantagem dos especuladores e certamente este enorme volume de dinheiro será utilizado na luta política contra os trabalhadores e contra o próprio governo em ano eleitoral.
As empresas privadas e as tucanas, além de colocar R$ 21 bi no bolso, estão esvaziando os lagos para forçar aumentos nas contas de luz e, de quebra, gerar um grande desgaste político eleitoral ao governo de plantão.

O que realmente esta em jogo é a busca para manter a alta taxa de exploração sobre os trabalhadores e sobre a população, através da manutenção das tarifas de energia elétrica em patamares internacionais. E, com isso, garantir aos acionistas e especuladores taxas de lucro extraordinárias.

E não há dúvidas sobre a origem desse golpe que se gestou no interior do setor elétrico nacional: a privatização do modelo energético nacional, hoje, controlado por empresas privadas.

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, São Paulo
Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle nacional!

14 de marzo de 2014

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Los cinco campesinos que todavía permanecen en prisión por la causa de Curuguaty en Paraguay llevan casi 30 días de huelga de hambre. Están en estado delicado, y lo que resulta más preocupante para decenas de organizaciones y movimientos sociales paraguayos, es que los huelguistas están dispuestos a ir hasta las últimas consecuencias si no se atienden sus demandas.

«Libertad o muerte» le dijeron este jueves en la Penitenciaría Nacional de Tacumbú, departamento central de Paraguay, al integrante de la organización Base Investigaciones Sociales (Base IS) y de la Articulación Curuguaty, Abel Areco. Durante la visita de Areco uno de los campesinos detenidos se desmayó.

Desde que Rubén Villalba, Néstor Castro, Adalberto Castro, Arnaldo Quintana y Felipe Benítez empezaron la huelga, prácticamente no han recibido atención médica, contó Areco a Radio Mundo Real. No se avizora además ningún intento de solución de parte del gobierno.

Con la huelga los campesinos reclaman su libertad, porque consideran ilegal la medida de prisión que se les impuso hace cerca de dos años. Los otros nueve procesados por la causa Curuguaty cumplen ahora prisión domiciliaria.

Una de las principales demandas de los campesinos detenidos en la cárcel de Tacumbú tiene que ver con la titularidad de las tierras del predio de Marina Cué, en el departamento de Canindeyú y donde ocurrió la masacre del 15 de junio de 2012, en la zona conocida como Curuguaty. El predio está en medio de una disputa legal entre el Estado paraguayo y la empresa agrícola ganadera Campos Morombí, de la familia del empresario fallecido Blas Riquelme. Los campesinso de Marina Cué siempre argumentaron que esas tierras son del Estado y para la reforma agraria.

Los sin tierra detenidos explican que al no haber una resolución judicial aún sobre la propiedad del predio de Marina Cué ellos no pueden ser procesados, y mucho menos estar presos. No obstante, si se los mantiene detenidos, demandan que sea con prisión domiciliaria.

En ese fatídico 15 de junio de 2012 un gran operativo policial entró al predio para desalojar a unos 50 campesinos sin tierra (entre los que había mujeres y niños) que reclamaban el terreno. Once campesinos y seis policías terminaron muertos. Varios de los policías fallecieron por el impacto de balas de grueso calibre. Una de las fuertes versiones es que hubo francotiradores infiltrados en el lugar de los hechos.

Luego, en diciembre de ese año, el dirigente campesino Vidal Vega fue asesinado en la comunidad de Yvy Pytã, a unos cinco kilómetros de Marina Cué, con la Ruta 10 «Las Residentas» de por medio. Vidal Vega era integrante de la Comisión Sin Tierra de los campesinos que luchan por el predio de Marina Cué.

Semanas después de la masacre varios de los campesinos detenidos en Marina Cué y presos en la cárcel de Coronel Oviedo, departamento de Caaguazú, realizaron una huelga de hambre que superó los 50 días. Se exigió en ese entonces que las detenidas embarazadas pasaran a prisión domiciliaria, lo que se logró, y que se se apartaran del caso al juez José Dolores Benítez y al fiscal Jalil Rachid por «prevaricato y parcialidad manifiesta».

Imagen: www.nanduti.com.py

(CC) 2014 Radio Mundo Real 10 años

14 de março de 2014

Para fortalecer o debate sobre a violência contra a mulher e a construção de mecanismos que garantem a autonomia no campo é que trabalhadoras rurais Sem Terras, Agricultoras, Quilombolas, Indígenas e Desempregadas se organizam para realizar o 12º Acampamento de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Bahia.

Com um público estimado de 700 camponesas, o Acampamento acontecerá no Parque de Exposição em Salvador entre os dias 17 e 19 de março. A principal perspectiva dada se atribui nas discussões em torno do protagonismo feminino no processo organizacional no campo.

Na organização do Encontro está a frente o MST, Movimento Estadual de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (CETA), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) e os Povos Indígenas das tribos Pataxós Hã Hã Hãe e Tupinambás, contando com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/BA).

Neste ano, cujo tema central é «A luta e Organização das Mulheres Trabalhadoras Contra a Violência e pela Autonomia e Construção de um Projeto Popular», pretende promover debates em torno da violência contra mulher, assim como, reivindicar acesso a projetos que gere autonomia econômica e na luta da construção de um modelo agrícola popular.

Estudos

Diante da riqueza de conteúdo proposto, os temas abordados serão divididos em três plenárias e algumas sub plenárias. Na primeira, o debate terá como norte uma análise de conjuntura contextualizando a participação da mulher no processo de luta nestes últimos anos.

Na segunda, as discussões serão instigadas a partir da autonomia da mulher do campo, tendo como base um olhar teórico e prático deste contexto.

A ultima plenária foca as falas na violência contra a mulher. Levando os debates para o campo informativo e nas diversas formas de denuncias e tratamentos oferecidos as vítimas.

As sub plenárias terão dois eixos centrais, sendo eles autonomia e violência contra as mulheres.

Nestes campos de estudos existem diversos itens a serem trabalhados, como: políticas públicas, agroecologia, questões fundiária e de gênero, saúde da mulher, direitos sociais e muitos outros.

Contribuindo nestes espaços de estudos, as trabalhadoras rurais estão contando com o apoio da SPM/BA, do Movimento de Organização Comunitária (MOC), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Grupo de Geografia dos Assentamentos na Área Rural (Geografar/UFBA), Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), militantes dos movimentos populares, do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres (NEIM/UFBA), entre outros parceiros.

Contexto Político

O Acampamento das Mulheres realizado todos os anos no estado da Bahia surge da necessidade de se construir um espaço capaz de trazer a tona uma reflexão sobre a participação feminina nas diversas frentes de atuação nas organizações sociais do campo.

A luta contra o machismo e as suas diversas formas de atuação sempre foi o ponto norteador que garantiu o fortalecimento da autonomia da mulher.

Diante desta organização e pontos de atuação, as trabalhadoras já conquistaram créditos para o melhoramento e o estímulo da produção rural, atendimento médico nas comunidades rurais, promoção no desenvolvimento solidário e sustentável e uma diminuição significativa na violência contra a mulher.

Neste 12º ano o foco do encontro é a formação e articulação entre as mulheres no acesso a políticas públicas em todo o território estadual.

14 de março de 2014

Milhares de atingidos saem às ruas nesse dia 14 de março para protestar contra a ausência de política de direitos para os atingidos e possível aumento nas tarifas de energia elétrica.

Há exatos dezessete anos, milhares de atingidos do mundo inteiro saem às ruas no dia 14 de março para protestar contra as barragens. O Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida foi convencionado em 1997, quando o Brasil sediou o 1º Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens.

Neste ano, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB se mobilizará em 13 estados com diversas atividades. Durante todo o mês ocorrerão acampamentos, seminários, audiências públicas e marchas para reivindicar uma política para os atingidos, além de denunciar os assaltos às contas de energia elétrica da população brasileira.

Atualmente, a única lei relacionada aos direitos dos atingidos é datada de 1941 e garante indenização apenas aos proprietários de terra, excluindo meeiros, arrendatários, trabalhadores assalariados, etc. Diante disso, o MAB elaborou a proposta de uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas – PNAB, que garanta por lei os direitos dos atingidos.

Na outra ponta, o movimento denuncia os lucros abusivos extraídos pelas grandes transnacionais do setor elétrico, que podem aumentar nos próximos meses. Enquanto as empresas do Governo Federal vendem mil Killowatts por R$32,00, as empresas privadas estão cobrando um valor 25 vezes mais caro, são R$ 822,83 pela mesma quantidade de energia.

Esse golpe pode custar 30% a mais no bolso do consumidor em futuros aumentos. Mesmo que extraordinária, essa margem excessiva de lucro não será repassada em melhorias na qualidade da energia elétrica ou em um melhor atendimento aos usuários. Todo o lucro é repassado aos acionistas privados.

Dando continuidade ao Encontro Nacional, que reuniu cerca de 3 mil atingidos em setembro do ano passado, na cidade de São Paulo, o lema desse 14 de março será: «Água e Energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular!»

12 de marzo de 2014

Buscando la unidad estratégica

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En un convulsionado 2013, caracterizado por las negociaciones de paz con las insurgencias y la exacerbación del conflicto por el modelo minero – energético, Colombia afrontó el pasado agosto un Paro Nacional Agrario y Popular que culminó con la firma de una serie de acuerdos hasta hoy en su gran mayoría incumplidos por el gobierno de Juan Manuel Santos.

El Paro (foto) manifestó a la sociedad la realidad que sufre el sector agrícola de ese país por los incumplimientos históricos y sistemáticos de los gobiernos, que desembocaron en una extensa movilización y reivindicación plural y heterogénea de las organizaciones agro colombianas. La nueva cita para discutir la situación del campo y buscar soluciones de fondo tendrá lugar en la ciudad de Bogotá, entre los días 15 y 17 de marzo.

Libre comercio

Uno de los temas centrales en disputa y de preocupación para las organizaciones agrarias y populares continúa siendo el de los Tratados de Libre Comercio (TLC) con Canadá y Estados Unidos, ratificados y en plena implementación. También, entre otros, los que se negocian con Israel y Costa Rica, dispositivos de política económica que han sido ofertados como una de las principales perspectivas de desarrollo del país. No obstante, lejos de posibilitar este paquete de TLCs un incremento de exportaciones de los productos nacionales, y consolidar mejoras a la golpeada población productora campesina, las importaciones a bajo precio han aumentado en un estimado superior al 40%, mientras que la exportación de bienes primarios agrícolas se redujo en el último año, afectando la sostenibilidad del sector agrario y la calidad de vida y permanencia del campesinado colombiano.

Las movilizaciones de agosto reclamaron también el análisis estructural de la política minero-energética que, según CENSAT Agua Viva -organización colombiana de la Federación Amigos de la Tierra Internacional- agudiza los conflictos socio-ambientales y territorializa al capital trasnacional, mientras desterritorializa a las comunidades tradicionalmente asentadas en lugares con importantes bienes naturales, agudizando las causas estructurales de la injusticia social y ambiental.

El gobierno Santos, en su esfuerzo por conceder al aparato corporativo trasnacional la explotación de minerales, permite la degradación ambiental y exacerba los conflictos territoriales, y, en consecuencia, estaría comulgando con la violación al derecho humano al agua –reconocido por las Naciones Unidas- y en conexidad al de Soberanía Alimentaria, sobre el cual también debaten organismos como la agencia de ONU para la Alimentación (FAO), elementos centrales del actual debate agrario en Colombia.

Cuestión de piel

La connotación étnica que ha adquirido la Cumbre que arrancará el fin de semana, y que contará con cobertura especial desde Colombia de Radio Mundo Real, en el marco de la convergencia de comunicación popular de los movimientos sociales, evidencia otro aspecto de la actualidad en el país andino.

Las dificultades de acceso a la tierra por parte de los indígenas y los afrodescendientes, quienes apoyaron también el paro de agosto en distintas regiones, llevan a una disputa interétnica creciente en zonas de conflicto por el extractivismo y con presencia importante de grupos armados.

La participación de las etnias en esta cita popular perfila ingredientes adicionales en lo que desde los objetivos oficiales de la Cumbre se ha dado a llamar la búsqueda de unidad estratégica, esta vez ya no solo de los diversos grupos del sector agrario, sino también de otra multiplicidad de actores populares afectados por el modelo.

La paz y sus modelos

A dos meses de las elecciones presidenciales para el periodo 2014 – 2018, la Cumbre Nacional Agaria, Étnica, Campesina y Popular retrotrae debates respecto al modelo de desarrollo, que en su momento fueron sugeridos por las organizaciones sociales para su inclusión en los procesos de negociación de fin del conflicto que se están llevando a cabo con las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia -FARC- en la cubana ciudad de La Habana. Al mismo tiempo, el encuentro en Bogotá encuadra la discusión necesaria que la sociedad organizada reclama frente al modelo minero – energético, y que se percibe ocupará un lugar central en un eventual proceso de negociación con el Ejército de Liberación Nacional -ELN.

Así, el fin de semana que se avecina se convierte en una fecha importante para las organizaciones, procesos y movimientos sociales de Colombia y para los del Sur de América. Las decisiones y encaminamientos que resulten de la Cumbre de Bogotá influirán en el rumbo de las próximas jornadas electorales a presidencia y éstas permearán a su vez el futuro de temas sustanciales como los referidos a la negociación de fin del conflicto y la política económica agraria y minero – energética, temas con influencia regional frente a nuevas configuraciones comerciales y geopolíticas.

Organizaciones y líderes protagonistas de la jornada de paro en 2013, que en los últimos meses han denunciado el incumplimiento de acuerdos o el estancamiento de los mismos, no descartan que en esta Cumbre y ante la crisis agraria se pudiese determinar una hora cero para un nuevo ejercicio democrático de protesta pacífica en los próximos meses.

Los y las invitamos a seguir esta cobertura especial multimedia de la Cumbre Nacional, Agraria, Étnica y Popular a través de www.radiomundoreal.fm y los medios aliados de la Convergencia.

8 de marzo de 2014

MUJERES EN LUCHA POR SUS DERECHOS Y CONTRA LA VIOLENCIA DEL CAPITAL

Con este lema, el MPA Brasil abre su jornada nacional de luchas de las mujeres campesinas.

Como parte de las conmemoraciones del dia Internacional de la Mujer denuncian publicamente los problemas cotidianos de las famílias campesinas que pelean una batalla diaria para sobrevivir en comunidades donde no llegó ni energía, ni PAA, donde el acesso a la asistencia médica es precario.

Sin embargo, en esos mismos lugares alejados, ya llegó la extracción de minerales de hierro y la construcción de una inmensa ferrovía para el transporte del mineral, que al pasar arrasa comunidades y territorios imensos, desalojando personas, animales, derribando casas, volteando cisternas, dejando pozos, llevando sueños, llevando vidas.

Las campesinas insistentemente vienen cuestionando esa negación de derechos y violaciones de derechos y esa violencia del capital sobre sus cuerpos, sus territorios, y sus vidas, con la sabiduría de extender eso para toda la sociedad, pues las mujeres nunca lucharán solamente por ellas, sino por conquistas para toda la sociedad. Por eso como parte de la programación de las celebraciones del día internacional de la MUJER, estamos en lucha, pero no una lucha de un día sólo, sino una lucha permanente.

Las comunidades campesinas asisten a 13 años del cierre de escuelas en las comunidades campesinas,

Lo que obliga a arrastar a las niños hasta ciudades, sobre camiones y coches abiertos, pasando horas y horas en desplazamientos forzados. Por eso hoy, en el día internacional de la MUJER, miles de madres, hermanas, tías, abuelas se desafiaran y ocuparan las BR’S del Brasil, montando aulas en el asfalto para denunciar el abandono de los niños por parte del país. 

Seguimos en lucha