Honduras: À espera de Zelaya e da Justiça

Honduras – Com a anulação dos julgamentos abertos contra Zelaya, presidente deposto de Honduras pode voltar ao país a qualquer momento

Pilar Rodriguez

de Tegucigalpa (Honduras)

Depois de declarar inadmissível a solicitação de nulidade dos julgamentos abertos contra Manuel Zelaya, a Suprema Corte de Justiça de Honduras finalmente anulou as ações, no dia 2 de maio, quase dois anos depois do golpe de Estado. Com isso, o presidente deposto, que se encontra em exílio na República Dominicana, pode voltar ao país a qualquer momento.

O que impulsionou a mudança de decisão da Suprema Corte foi a reunião, em 9 de abril, entre Hugo Chávez, Porfírio Sosa e Juan Santos, em Cartagena das Índias, Colômbia. Na ocasião, ficou acordado que os presidentes da Venezuela e da Colômbia seriam mediadores de um processo de reconciliação, visando a volta de Honduras à ordem constitucional. No entanto, a volta à ordem constitucional tem significados diferentes para ambas as partes envolvidas.

Juan Barahona, sub-coordenador da Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP), explica que a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte é essencial para uma reconciliação. “Nós temos colocado nossa posição, através do presidente Chávez e do presidente Santos, frente a Porfírio Lobo Sosa, para que possamos chegar a um acordo que permita voltar a ordem constitucional. Isso deve se dar através de uma Assembleia nacional Constituinte, respeito aos direitos humanos, regresso dos exilados e que se reconheça a Frente como uma organização política”, afirmou o dirigente à imprensa.

Ao saber da decisão da Corte Suprema, Zelaya enviou comunicado à imprensa comemorando o resultado, mas ponderando sobre seu regresso ao país. “Não é o final da perseguição. Eles podem usar outros recursos para me capturar. Meu retorno será planificado na mediação de Cartagena das Índias”, afirmou o ex-presidente.

Manuel Zelaya era acusado pelo Ministério Público Federal de desviar recursos públicos para a campanha da 4a Urna, uma consulta popular que tinha como objetivo convocar uma Assembleia Nacional Constituinte. A convocação dessa consulta foi justamente o argumento usado por Roberto Micheletti, para justificar o golpe civil-militar executado contra Zelaya.

A direita negocia com Chavez

Já Porfírio Lobo Sosa busca incansavelmente o reconhecimento de seu governo na comunidade internacional, visando o retorno de Honduras à Organização dos Estados Americanos (OEA). Para isso, aceitou inclusive negociar com o mandatário venezuelano.

Honduras foi expulsa da OEA, por unanimidade, após o golpe de Estado em julho de 2009. Com as eleições – consideradas inconstitucionais e ilegítimas pela resistência – que levaram Porfírio Lobo Sosa ao poder, vários países voltaram a manter relações diplomáticas com a nação centro-americana, inclusive os Estados Unidos. Os países que compõem a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) são os principais impedidores do regresso de Honduras a OEA.

Segundo Juan Barahona, esta busca pelo reconhecimento internacional de Honduras é produto da situação econômica do país, pois “Em Honduras não há dinheiro e eles esperam que, uma vez na OEA, possam ter acesso a desembolsos econômicos via empréstimos, doações, o que seja. Aqui há uma crise econômica muito forte, muito sentida. O governo está sem fundos”, afirmou.

Petróleo

Lobo Sosa teve inclusive o respaldo de empresários hondurenhos para essa mediação com Chavez. Adolfo Facussé, presidente da Associação Nacional de Industriais (Andi) e filho de Miguel Facussé, um latifundiário considerado um dos “donos” do país, incentivou publicamente a ideia de que Honduras regresse ao Petrocaribe para conseguir condições vantajosas de financiamento do Petróleo. O presidente Hugo Chávez cortou o envio do petróleo à Honduras depois do golpe.

A situação econômica é agravada pela alta do preço deste insumo. Para uma população acostumada a pagar um combustível subsidiado pelo Petrocaribe, pagar os atuais 94,75 lempiras por galão – preço mais caro registrado no mercado hondurenho e equivalente a R$ 2,30 por litro – parece abusivo. O consequente aumento da cesta básica e da energia elétrica tem gerado protestos e insatisfação da população, contida pelo governo através da repressão.

Direitos Humanos

Alguns dias depois da reunião de negociação em Cartagena das Índias, foi publicado um informe da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre a situação dos direitos humanos no continente. De acordo com a publicação, em Honduras “as violações dos direitos fundamentais aumentaram depois do golpe de Estado”. Na mesma semana do informe da CIDH dois camponeses da região do Aguán aumentaram as estatísticas: foram encontrados mortos e decapitados. Desde o golpe, 37 trabalhadores rurais foram assassinados nessa região.

Apesar da constante repressão, Porfírio Lobo Sosa pode estar prestes a alcançar seus objetivos. O Secretario de Relações Exteriores de Honduras Mario Canahuati afirmou que a anulação dos julgamentos contra Zelaya era a exigência de países como Venezuela e Colômbia para que Honduras regresse à OEA na próxima Assembleia Geral que se realizará de 5 a 7 de junho, em El Salvador.

Impunidade

Para Berta Cáceres, do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (Copinh), o regresso de Honduras à OEA significaria a impunidade do golpe do Estado. “Temos uma Corte Suprema que é golpista. Um Ministério Publico que é golpista. Um Congresso que é golpista. Militares que executaram o golpe de Estado que são ministros. Ou seja, que mudança houve aqui pra considerar que Honduras seja incorporada novamente na OEA? Nenhuma. Ao contrário, se tem agudizado as causas pelas quais deram o golpe de Estado. Aumentaram o plano de dominação, de repressão e de militarização. Agora precisamente estão anunciando outra base militar na Moskitia (região de selvas ao norte do país), sobre um rio importante, estratégico, que é o rio Patuca”, denunciou Berta.

Jun Barahona reforça a preocupação da resistência com o retorno de Honduras ao organismo internacional. “Aceitar Honduras na OEA sem haver chegado a nenhum acordo com os mediadores e sem dar sinal de vontade política de regressar a ordem constitucional, seria legitimar os golpes de Estado em qualquer país, porque saberão os golpistas que não vai acontecer nada nestes organismos internacionais ou regionais”.

Para governo, Honduras está aberta aos negócios

Também como saída à crise financeira que assola o país o governo está impulsionando um processo de abertura econômica de Honduras. Um exemplo é o evento Honduras is Open for Business, (Honduras está aberta aos negócios) promovido por Canahuati, principal empresário da indústria de confecção no país, que pretende transformar, segundo sua publicidade oficial, Honduras no local mais atrativo para investimento na América Latina. O montante de investimento externo a ser arrecadado pelo encontro é previsto em 14 bilhões de dólares, o que corresponde praticamente ao total do PIB hondurenho de 2010. Serão apresentados pelo regime, 170 projetos de infraestrutura, energia, turismo, agronegócio, entre outros.

No evento que acontecerá na próxima quinta-feira, será apresentada a nova legislação de “proteção” ao investimento privado. A Frente Nacional de Resistência Popular está organizando protestos contra a “venda de Honduras”. “Este evento significa a venda de Honduras. O regime golpista está oferecendo nosso país à empresas transnacionais” denunciou Cáceres.

Mediação causou debate interno na FNRP

A reunião de Cartagena provocou um intenso debate interno na Frente Nacional de Resistência Popular. Além do fato do presidente venezuelano Hugo Chavez ter aceitado negociar com o governo de Porfírio Lobo Sosa, tratando este como presidente pela primeira vez, muitos viram com desconfiança a presença de Juan Santos na mediação, como foi o caso de Berta Cáceres. “Nos parece inaceitável que um assassino esteja na mediação. Como é possível que alguém que foi ministro de Álvaro Uribe, que impulsou a “segurança democrática”, os massacres, a repressão, que é um violador de direitos humanos possa estar num processo de mediação que chamam de reconciliação e paz?” questionou Cáceres.

Outro questionamento é sobre o cumprimento dos acordos da Asamblea Martires Campesinos del Aguan, ocorrida em 27 e 28 de fevereiro deste ano, que não preveem a negociação com o regime de Lobo Sosa. Entretanto, o documento entregue pela Frente a Chávez busca contemplar as reivindicações expressas nos acordos da Assembleia. Além disso, após uma reunião extraordinária da coordenação da FNRP, a organização ratificou publicamente seu respaldo à mediação e seu apoio e confiança no presidente Hugo Chavez.

* Matéria publicada no Jornal Brasil de Fato, edição 427, de 5 a 11 de Maio. www.brasildefato.com.br

 

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Perú: Las Mujeres con Ollanta por la Soberanía Alimentaria

Las mujeres representantes de diversas organizaciones sociales de mujeres, tuvieron un encuentro con el candidato a la presidencia del Perú Ollanta Humala. La Federación Nacional de Mujeres Campesinas, Artesanas, Indígenas, Nativas y Asalariadas del Perú – FEMUCARINAP, representada por su presidenta Lourdes Huanca, expresó al candidato las demandas de las miles de mujeres campesinas que como guardianas de nuestras semillas ancestrales y biodiversidad esperan de un futuro gobierno suyo medidas en defensa y protección de nuestras semillas nativas, por la conservación de la biodiversidad y por nuestra seguridad y soberanía alimentaria.

En este actual contexto esta demanda se expresa en exigir la derogatoria del DS 003- 2011, por el que se viabiliza el ingreso de transgénicos a nuestro país. Por medio de este Decreto Supremo emitido por el gobierno aprista, nuestras semillas nativas corren el riesgo de desaparecer, ser contaminadas y pasar a propiedad de las grandes transnacionales comercializadoras de semillas transgénicas.

Por su parte el candidato presidencial Ollanta Humala aseguró a las mujeres de FEMUCARINAP presentes y que han venido de diferentes regiones del país, que en su futuro gobierno el derogara el mencionada Decreto y con participación de las mujeres del campo se diseñarán e implementarán políticas de protección y fomento a una agricultura libre de transgénicos. Se comprometió a un Perú libre de ellos y en defensa de nuestra mamapacha.

Las representantes del vaso de Leche y de las Empleadas del Hogar, entre otras mujeres allí presentes, también dieron a conocer a Ollanta Humala las necesidades y opresiones de las que son víctimas, logrando del candidato un compromiso para mejorar su situación cuando él sea presidente y la plena participación de las organizaciones sociales en la solución de estos problemas.

Sin duda fue una tarde de esperanza frente a la mística que FEMUCARINAP realizó con el candidato y todas las mujeres presentes en presencia de la prensa nacional y extranjera. El mapa del Perú con las semillas nativas simbolizó este importante compromiso por la madre tierra. Finalmente la presidenta de FEMUCARINAP, Lourdes Huanca, entregó en señal de ofrenda y compromiso a Ollanta, un cesto de las distintas variedades de nuestra papa peruana.

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Soja sí, indígenas no

Por Darío Aranda

Casa de Gobierno. Mediodía del 27 de abril. La presidenta Cristina Fernández de Kirchner anuncia por cadena nacional el envío al Congreso de un proyecto de ley para regular la venta de tierras a extranjeros.

A 700 metros de allí, la comunidad qom La Primavera cumplía cuatro meses de acampe en la avenida 9 de Julio y 48 horas de huelga de hambre. No solicitan dádivas. Exigen que se cumpla la ley (artículo 75, inciso 17 de la Constitución Nacional, y Convenio 169 de la OIT, de rango supralegal). Y piden justicia por la represión del 23 de noviembre de 2010, donde la policía provincial (en complicidad con Gendarmería Nacional) hirió a ancianos, mujeres y hombres. Y asesinó a Roberto López, abuelo qom de 62 años.

Extranjerización

Los hermanos italianos Carlo y Luciano Benetton cuentan con un millón de hectáreas. ¿Será mejor que las adquiera el bonaerense Gustavo Grobocopatel?

El estadounidense Douglas Tompkins posee 270 mil hectáreas. ¿Será preferible que queden en manos del salteño Alfredo Olmedo?

No existen datos siquiera aproximados sobre extranjerización de tierras en el país. El proyecto de ley propone un registro de poseedores extranjeros de tierras rurales (otorgaría 180 días). Quizá el punto más relevante de la propuesta legislativa

Federación Agraria Argentina (en antaño tan cercana a la Sociedad Rural, en la actualidad tan cerca del Gobierno) arriesga cifras tan dispares como difícil de comprobar. Suele mencionar un supuesto relevamiento propio, pero nunca lo hizo público. Igual los diarios lo citan como verdad revelada.

La extranjerización sólo tiene, por ahora, casos emblemáticas: Benetton, Tompkins, Joseph Lewis y Ted Truner.

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Pocos pueden oponerse a legislar sobre la venta de tierras a extranjeros. Sobre todo, no se opondrán quienes impulsan el actual modelo agropecuario porque una ley de ese tipo no afecta ningún interés de los ganadores del modelo de agronegocios actual (donde la soja es sólo su cara más visible).

Regular la extranjerización de tierras no combate el corazón de la injusticia rural: la concentración de la tierra. Muy pocos tienen mucha tierra. Muchos (campesinos e indígenas) tienen muy poco.

Datos duros del INTA: el 2 por ciento de las explotaciones agropecuarias controla la mitad de la tierra del país. Mientras que el 57 por ciento de las chacras, en su mayoría campesinos y pequeños productores, cuenta sólo con el 3 por ciento de la tierra. Es una reforma agraria, pero al revés.

Según el Censo Nacional Agropecuario de 1988 había en el país 422.000 chacras. Que disminuyeron a 318.000 en 2002 (un 24,6 por ciento menos).

Todo indica que en los últimos nueve años la concentración aumentó, pero (Indec mediante) no hay datos oficiales. En 2008, en plena disputa entre el Gobierno y la Mesa de Enlace, se realizó el Censo Agropecuario. Aportaría datos precisos luego de seis años de falta de estadísticas oficiales del sector rural. Pero el esperado relevamiento no escapó a las irregularidades del Indec. El Censo 2008 no abarcó todo el territorio nacional y nunca se presentaron todos los datos relevados. Consecuencia directa: los científicos sociales no lo toman como válido y, a su pesar, deben seguir manejándose con el Censo 2002.

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“Será una norma amplia, que proteja a los agricultores familiares (…) Hay modelos a mirar, como Brasil”, había anticipado la Presidenta el 1 de marzo al inaugurar la sesiones del Congreso.

El anuncio había creado expectativas en las organizaciones campesinas. Sobre todo porque la legislación de Brasil contempla la función social de la tierra, un anhelo de los movimientos rurales de base, que rechazan la concepción meramente mercantilista de la tierra, en busca sólo de rentabilidad, y que entienden a la tierra como un elemento indispensable para producir alimentos sanos para el pueblo, pilar la soberanía alimentaria de un país.

Sólo 58 días después del anuncio en el Congreso, el 27 de abril hubo cadena nacional para presentar el proyecto de ley. En ninguna de las siete carillas se menciona la función social de la tierra. Tampoco existe mención alguna a los “agricultores familiares”.

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Empresarios y gobiernos extranjeros no necesitan comprar tierras de Argentina para explotarlas según su necesidad.

El gobierno de Río Negro firmó en octubre de 2010 un acuerdo con China para sembrar 240 mil hectáreas, el doble de la actual superficie rionegrina dedicada a la agricultura, considerada por el oficialismo provincial como “la iniciativa más importante de la historia provincial”. Una gran diversidad de sectores advierte que será la “sojización” de la Patagonia y alertan sobre las consecuencias sociales, ambientales y sanitarias que implicará. Y puntualizan los abundantes beneficios para el país asiático: la provincia cede 3000 hectáreas sin costo alguno, compromete 240 mil, otorga un sector del puerto provincial durante al menos 50 años, promete la sanción de leyes que beneficien la “inversión” y obliga al Estado provincial a cubrir los costos de oficinas, viviendas y transportes de los técnicos de la empresa china.

El gobierno de Chaco firmó un acuerdo en febrero último con el “fondo inversor” Grupo Alkhorayef, de Arabia Saudita. Se trata de 200 mil hectáreas del Impenetrable chaqueño, zona donde históricamente viven indígenas y cuyo monte fue diezmado por el avance sojero. El gobierno provincial hizo hincapié en que no se venderá la tierra, pero sí podrá sembrarse soja. “Si esas negociaciones avanzan, no sólo arbitrariamente se le impedirá el acceso a la tierra chaqueña a sus más legítimos destinatarios (indígenas y campesinos), sino que también se consumará un proceso irreversible de desmonte, arrasamiento, erosión y contaminación química que se potencia aún más al tratarse de suelos no aptos para la agricultura, por lo que estaremos cediendo el patrimonio de hoy y también el futuro de todos”, denunció el Foro Multisectorial por la Tierra del Chaco.

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El principal problema de campesinos e indígenas no es la extranjerización, sino el modelo agropecuario que en la última década avanzó sobre todo lo que se interpuso.

En 2001 se sembraron en el Argentina 10 millones de hectáreas con soja. En 2003 había 12 millones. Luego de siete años de kirchnerismo ha llegado al récord de 19 millones de hectáreas con monocultivo de soja, el 56 por ciento de la tierra cultiva. Nunca antes la soja había crecido tanto.

“Corrimiento de la frontera agropecuaria”, festejan los técnicos y funcionarios. En la cotidianidad del campo implicó desalojos tan violentos como masivos. El Movimiento Nacional Campesino Indígena (MNCI-Vía Campesina) estima un piso de 200 mil familias rurales expulsadas por el avance sojero. Donde el MNCI tiene gran presencia, como en Santiago del Estero y Córdoba, las topadoras suelen estar al servicio de pooles de siembra y de la Mesa de Enlace (sobre todo Federación Agraria, Sociedad Rural y Confederaciones Rurales Argentinas).

Ni el gobierno nacional ni los provinciales tienen cifras sobre los conflictos rurales originados por el avance de los agronegocios.

La Red Agroforestal Chaco Argentina (Redaf) es un colectivo multidisciplinario integrado por un organizaciones sociales, ONG ambientales, académicos y técnicos del Norte del país. En octubre de 2010 presentó el relevamiento “Conflictos sobre tenencia de tierra y ambientales en la región del Chaco Argentino”, contabilizó 164 conflictos de tierras y ambientales, casi ocho millones de hectáreas (el equivalente a 390 veces la ciudad de Buenos Aires) y 950 mil personas afectadas, principalmente indígenas y campesinos, de sólo seis provincias del norte argentino (Salta, Formosa, Chaco, Santiago del Estero y norte de Santa Fe y Córdoba).

“La raíz de los conflictos de tierra se encuentra en la disputa por el uso y control del espacio territorial a partir de la imposición de una cultura sobre otra. Por un lado el agronegocio, donde la tierra es un espacio para producir y hacer negocios, y por el otro la cultura indígena y campesina, donde la tierra constituye un espacio de vida”, denuncia la Redaf en su informe.

El grueso de los conflictos (89 por ciento) se iniciaron a partir del 2000. “Coincide con el impulso del modelo agroexportador, favorecido por las condiciones del mercado internacional para la comercialización de la soja, que trajo como consecuencia la expansión de la frontera agropecuaria en la Región Chaqueña”, recuerda el informe.

El 19 de abril, en un hecho inédito, una decena de organizaciones campesinas compartieron con un puñado de legisladores una propuesta de ley para frenar los desalojos rurales. La unión en la acción de organizaciones con diferencias ya de por sí fue un hecho auspicioso.

A pesar de distintos niveles de adhesión al gobierno nacional, no se evidenció voluntad política del oficialismo para con el proyecto. Estuvieron presentes muy pocos diputados, una decena de asesores y no fue tapa de los medios oficiales.

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125

La resolución 125 marcó un antes y después en la visibilización del modelo agrario.

“Se trata de un modelo basado en la extrema ‘zojización’, motorizada por grandes empresas que conforman una parte importante de lo que hemos denominado el ‘sistema de agronegocios’. En este modelo talla fuerte un grupo de grandes empresas y sujetos que controlan sectores clave del sistema agroexportador: compañías exportadoras, grandes sojeros, pooles de siembra, semilleras”, explican Miguel Teubal y Tomás Palmisano en el recientemente publicado “Del paro agrario a las elecciones de 2009”.

En el apartado “El conflicto agrario, características y proyecciones”, los economistas del Instituto Gino Germani (UBA) hacen un detallado análisis de la estructura agraria, afirman que ninguno de los actores de la resolución 125 cuestionó el modelo, aseguran que de ninguna manera implicaría la quiebra de los chacareros ni tampoco implicaba una medida distributiva. Concluyen que, a lo largo del conflicto, nunca se cuestionó el modelo.

Los investigadores precisan que siete empresas concentran el 83 por ciento de la exportación de porotos de soja (Cargill, Noble Argentina, ADM, Bunge, LDC-Dreyfus, AC Toepfer y Nidera). El 82 por ciento del aceite de soja se lo reparten cinco compañías (Bunge,, LDC-Dreyfus, Cargill, ADG y Molinos Río de la Plata). En tanto el 90 por ciento de los derivados de soja queda en manos de seis actores (Cargill, Bunge, Dreyfus, AGD, Vicentín y Molinos Río de la Plata).

Ninguno de estos actores sintió peligrar sus intereses durante el conflicto por la resolución 125.

“Al Gobierno le convenía impulsar el modelo sojero pues le permitía lograr importantes superávit de la balanza comercial y fiscal necesarios para, entre otras razones, hacer frente al pago de la deuda externa. Asimismo ‘al campo’ le interesaba mantener un modelo que le era altamente rentable. Quizá por estas razones ninguno de las dos parte en conflicto criticó al modelo sojero que se mantuvo relativamente intacto, y sigue incólume en la actualidad”, afirman Miguel Teubal y Tomás Palmisano.

No hay candidato político, oficialista u opositor, que proponga modificar (al menos gradualmente) el actual modelo agropecuario. Pino Solanas es muy claro con su rechazo a la megaminería, pero (como el resto de la oposición) asistió y sonrió a gusto en la última Expoagro, el gran evento del sector.

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Estado cómplice

La Red Agroforestal advierte que el rol del Estado es uno de los puntos centrales que los indígenas y campesinos identifican como responsables, por acción u omisión, para la resolución de los conflictos. “Existe impunidad y falta de decisión política de los gobiernos para resolver la problemática. Es notoria la inoperancia y faltas de respuestas estatales. Los gobiernos desoyen reclamos y, cuando escuchan, se manejan con punteros políticos con el fin de dividir a las comunidades y organizaciones”.

Denuncia que todos los conflictos son “disimétricos”. Donde empresas, personas físicas con recursos económicos y el Estado disputan las tierras con familias campesinas e indígenas, “donde los primeros controlan la información, tienen incidencia en los medios de comunicación, poseen mayores recursos y principalmente tienen o se relacionan con el poder”. Y cuestiona duramente al actor de mayor peso al momento de proteger al pueblo: “Llama la atención el escaso apoyo del Estado a los campesinos e indígenas, y su intervención protagónica como la otra parte del conflicto, ya sea en forma directa o indirecta. Indica claramente que aunque en el discurso lo cuestione, en la práctica sigue apoyando el modelo de producción extractivista y atentando contra la vida indígena y campesina”.

El Grupo de Estudios sobre Ecología Política (Gepcyd) del Instituto Gino Germani (Universidad de Buenos Aires) publicó a fines de 2010 “La violencia rural en la Argentina de los agronegocios”, donde confirmó el aumento de la violencia contra campesinos e indígenas, y abordó la criminalización, militarización y la coacción física.

“Entendemos que la violencia rural creciente en Argentina debe interpretarse en condiciones de la implementación de un diseño global de agroestrategias y políticas de Estado que concretizan en el territorio el redoble en la extracción y consumo de riquezas naturales (…) La disputa territorial entre el agronegocio y las comunidades indígenas y campesinas, y la violencia que el primero despliega sobre los segundos, es síntoma de un proceso de concentración”, explica el colectivo de científicos sociales que integran el Gepcyd.

Y apuntan al rol del Estado y del sector privado. “La violencia rural más que evidenciar una ausencia de institucionalidad en materia de tierras y derechos de los pueblos originarios y comunidades campesinas, pareciera vincularse como la respuesta estatal

El 12 de octubre de 2009 fue asesinado en Tucumán el diaguita Javier Chocobar. El 13 de marzo de 2010, en el paraje santiagueño de San Nicolás, falleció la campesina Sandra “Eli” Juárez, 33 años, luego de enfrentar una topadora que pretendía avanzar sobre tierras donde siempre vivió su familiar. El 23 de noviembre pasado, durante una represión policial, fue asesinado en Formosa Roberto López, qom de la comunidad La Primavera, que en un corte ruta reclamaba por el derecho a habitar tierras ancestrales. Ambos asesinatos se mantienen impunes.

La criminalización también aumenta. El Observatorio de Derechos Humanos de Pueblos Indígenas (Odhpi) denuncia que, sólo en Neuquén, existen 40 causas penales contra el Pueblo Mapuche, 200 imputados acusados del crimen de defender el territorio donde viven desde hace generaciones.

La represión y criminalización no es ejercida, salvo excepciones, por extranjeros. La violencia, las balas, los juicios y cárceles son promovidos por “compatriotas”, y con total colaboración de los gobiernos provinciales y el Poder Judicial, también todos argentinos.

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País serio

“No se afectará los derechos ya adquiridos. Esto quiero que quede absolutamente claro, porque si no significaría cambiar las reglas de juego y perjudicar a aquellos que adquirieron de buena fe con reglas que estaban vigentes hasta ese momento”, remarcó la Presidenta cuando anunció el proyecto de ley sobre extranjerización de tierras. Y consideró que, no respetar la legislación, “hablaría de un país poco serio”.

Pueblos originarios y campesinos cuenta con legislación que protege sus derechos territoriales. Constitución Nacional (artículo 75, inciso 17), Convenio 169 OIT, Ley 26160, Posesión Veinteañal vigente en el Código Civil. La Redaf precisa en su relevamiento que en el 99 por ciento de los conflictos por tierras se determinó que indígenas y campesinos carecen de títulos que, por las leyes vigentes, el Estado y el Poder Judicial debieran reconocer. El 93 por ciento de los conflictos (153) se producen por alguna acción que vulnera los derechos de los campesinos y comunidades ancestrales con relación a la tenencia de la tierra.

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Aviso

Cientos de indígenas de todo el país marcharon en mayo de 2010 durante diez días. Por primera vez en 200 años un masiva marcha indígena llegó hasta Plaza de Mayo y se entrevistó con el Ejecutivo Nacional.

Una veintena de dirigentes indígenas se vio con la Presidenta. Luego de exponer sobre las necesidades y deseos, y hacer eje en la defensa del territorio y el rechazo al modelo extractivo (soja, monocultivo de árboles, minería, avance petrolero), la Presidenta tomó la palabra y anunció que, en caso de descubrir petróleo en una comunidad indígena, el traslado será lo menos traumático posible.

Los dirigentes indígenas, muchos con gran afinidad al Gobierno Nacional, experimentaron una mezcla de sorpresa y decepción. Se preguntaban si la Presidenta no había entendido el reclamo indígena o tenía una decisión tomada.

Respetados compañeros que apoyan al actual gobierno no se cansan de buscar explicación, y suelen terminar la discusión con un argumento: “Son las contradicciones del modelo”.

Lo sucedido con la comunidad La Primavera señala que no se trata de contradicciones. Son decisiones con costos humanos reales. El geométrico avance de la minería a gran escala es un ejemplo. Aunque quizá el más evidente es el “Plan Estratégico Agroalimentario 2010-2016”, proyecto oficial que apuesta a aumentar la producción de soja (entre otros productos) en 20 millones de toneladas, ampliará aún más la frontera agropecuaria y multiplicar las consecuencias ambientales y sociales.

La decisión del Gobierno Nacional es avanzar sobre tierras campesinas e indígenas.

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Decisiones

A cinco meses de la represión del Pueblo Qom de Formosa ya no hay espacio para negar la complicidad del Gobierno Nacional con el gobernador Gildo Insfrán.

A pesar de la sistemática violación de derechos humanos, Cristina Fernández de Kirchner mantiene una alianza inquebrantable con Insfrán. Se evidencia en la acción del jefe de Gabinete, Aníbal Fernández, sobre el Instituto Nacional contra la Discriminación, la Xenofobia y el Racismo (Inadi), el único espacio estatal que brindaba asistencia a la comunidad La Primavera. Fernández limitó la acción del presidente del Inadi, Claudio Morgado (el trabajo sucio quedó a cargo de la vicepresidenta a María Rachid).

El Instituto Nacional de Asuntos Indígenas (INAI), dependiente de Alicia Kirchner, actúa en consonancia con Insfrán. A pesar de contar con valiosos cuadros técnicos, nada pueden esperar las comunidades en lucha de un organismo que sólo funciona como valla de contención de los reclamos originarios.

Pero la más clara, y triste, evidencia es el silencio de la Presidenta. Nunca se refirió al tema en público, nunca recibió a la familia de Roberto López. Ni siquiera el prolongado acampe en avenida 9 de Julio ni la huelga de hambre han provocado un gesto presidencial.

“El genocidio actual de los pueblos indígenas ya no es más con armas. Se produce invisibilizando, omitiendo, dejando que se mueran, es un genocidio por omisión”, afirmó en 2008 el ministro de Corte Suprema Raúl Eugenio Zaffaroni.

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Unidos contra los Qom

Lluvioso. Sábado 30 de abril. La muerte de Ernesto Sábato marca la agenda mediática. El 1 de mayo no hay diarios. Las guardias periodísticas están al mínimo.

La Justicia Contravencional de la Ciudad de Buenos Aires expidió a primera hora una orden para liberar el corte en la avenida 9 de Julio. En un hecho con pocos antecedentes, el Ministerio de Seguridad de la Nación de inmediato dio luz verde para que la Policía Federal se haga presente en el lugar. Más de cien efectivos se apostaron para liberar el tránsito, frente a indígenas que comenzaban su sexto día de huelga de hambre.

No hubo acuerdo ni se levantó el reclamo ni la huelga de hambre. Sólo primó el sentido común de la comunidad que, al despejar la calle, evitó la represión. “Nos avisaron que nos iban a correr por la fuerza y luego nos iban a llevar presos. La lucha se mantiene”, explicó Félix Díaz.

La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) le había solicitado, el 26 de abril, al Estado argentino que adopte una medida cautelar en favor de la comunidad qom. La Comisión instó al Gobierno a que “adopte las medidas necesarias para garantizar la vida y la integridad física” de los qom “contra posibles amenazas, agresiones u hostigamientos por miembros de la policía, de la fuerza pública u otros agentes estatales”.

Cuatro días después, el Gobierno hizo todo lo contrario: envió un centenar de efectivos para desalojar la avenida 9 de Julio.

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La viceministra de Seguridad, Cristina Caamaño, reconoció a sus colaboradores más cercanos que “no hay orden (de Presidencia) para negociar” con los Qom. “Si no liberan la 9 de Julio, serán detenidos. Si se suben a la plazoleta, no habrá detenciones”, afirmó un muy cercano colaborador de la viceministra y ex fiscal, de destaca labor para investigar el asesinato de Mariano Ferreyra.

“Distinta vara” suelen llamar algunos periodistas. El gobierno nacional recibió a la familia de Mariano Ferreyra y utilizó toda su estructura para buscar justicia. Ya están presos los presuntos actores materiales e intelectuales del asesinato.

A la familia del qom Roberto López nunca la recibió. En la escandalosa causa judicial por la represión de Formosa hay una veintena de precesados: todos de la comunidad qom La Primavera. Ningún policía, ningún gendarme, ningún funcionario del gobierno de Formosa.

Gildo Insfrán es gobernador desde 1995. Y ya se postula para un quinto mandato. Fue menemista, duhaldista y, desde 2003, férreo defensor del modelo kirchnerista.

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El cómodo oficio de ocultar

“Periodismo es difundir aquello que alguien no quiere que se sepa: el resto es propaganda”. Es una de las tantas definiciones que circulan entre estudiantes de periodismo. Se la adjudican a media decena de periodistas, pero la mayoría de las veces citan como autor a Horacio Verbitsky.

La represión al Pueblo Qom dejó en evidencia al periodismo de los grandes medios de comunicación.

Los canales de televisión, radios y diarios cercanos (o acríticos) al Gobierno enfocaron la represión como un enfrentamiento, adaptación moderna de la teoría de los dos demonios. Luego, cuando la realidad ya no se podía esconder, apuntaron como único responsable político al gobierno provincial. Ese era el límite. En estos cinco meses, rara vez (muy pocas) estos medios apuntaron a la complicidad del gobierno nacional en los días que siguieron a la represión.

En contraposición, los medios que claramente actúan como partidos de oposición (sobre todo luego de la 125 y Ley de Medios) apuntaron desde un primer momento a la alianza Insfrán-Cristina Fernández. Pero nunca citaron el fondo de la represión: el modelo agropecuario actual, que avanza con soja, desmontes, desalojos y obliga también al corrimiento de la frontera ganadera. No apuntan este motivo porque esos medios de comunicación son un engranaje fundamental en el desarrollo, consolidación y avance de ese modelo.

El periodismo ya no es importante por lo que dice, sino por lo que oculta.

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El “periodismo militante” de la agencia de noticias Télam es un caso testigo del periodismo actual. Télam censuró el domingo 17 un artículo sobre desalojos campesinos de un experimentado colega. Sólo fue publicado, el lunes 18, luego de que el colega pateara puertas, discutiera y exigiera se le respetara su trabajo y trayectoria.

El miércoles 27 de abril, luego de innumerables trabas para ejercer su trabajo cotidiano, la periodista especializada en pueblos originarios anunció que dejaba de escribir sobre la temática hasta nuevo aviso. Desde 2001 se dedicó a conocer, visitar y escuchar a comunidades indígenas. Una década de visitar el territorio y dar testimonio sobre la realidad indígena de Argentina. No explicó por qué tomó esa decisión dolorosa (para ella y las comunidades), pero todo aquel que recibe los despachos de Télam puede imaginar por qué.

El 19 de abril a las 20.48 la agencia Télam despachó el cable titulado “Insfrán participó de encuentro multiétnico e inauguró obras”. Dio cuenta de que 6.000 aborígenes lo aclamaron y, como muestra de ese afecto, aportó supuestos dichos de indígenas: “Hemos mejorado mucho en todos estos años, y eso se debe a la sensibilidad de un gobierno popular que supo interpretar las necesidades de los pueblos originarios”.

El último párrafo no deja dudas. “(Los indígenas consideraron que) Ha sido precisamente el gobierno justicialista de la nación y de la provincia quienes nos han reivindicado plenamente en nuestros derechos”.

Los periodistas tenemos el derecho de no firmar los artículos que nos solicitan escribir pero con los que no estamos de acuerdo, ya sea por línea editorial, edición o, también, porque la información no es verdad.

El cable de Télam no fue firmado por el redactor.

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“Una cosa es resolver de dónde sacamos el dinero para pagar las expensas y otra es hacer periodismo. Creo que no debemos confundir una con otra. En esta profesión dar la espalda a la realidad tienen un precio. No darla, también”, dice un viejo texto de la cooperativa periodística La Vaca, donde también se arriesga una definición. “Decir lo que hay que decir y contar lo que hay que contar: eso es lo que tienen que hacer un periodista donde pueda”.


Y deja, por un momento, en segundo plano el rol de las empresas periodísticas. “¿Vamos a seguir alegando obediencia debida para seguir contando lo que no pasa y ocultando lo que pasa? (…) Dejemos de sostener, a precios cada vez más bajos, esos trabajos basura, porque corremos el riesgo de convertirnos en basura también nosotros.”


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El juego a la derecha

Muchas críticas al Gobierno Nacional se retrucan con, palabras más o menos, “le hacés el juego a la derecha”.

La represión al Pueblo Qom fue un quiebre personal. La impotencia de no poder escribir donde siempre se descargó en un texto de opinión (http://darioaranda.wordpress.com/2010/11/28/%C2%BFderechos-humanos/) que circuló entre amigos y compañeros. Como nunca antes hubo respuestas que acusaban de ser “funcional a la derecha”.

A cinco meses de aquel texto, y visto el accionar del Gobierno, quienes le hace el juego a la derecha son quienes silencian represiones y son cómplices, por acción u omisión, de asesinatos.

No hay acción de Gobierno (por justa y revolucionaria que sea –y este Gobierno ha tomada varias–) que pueda compensar la complicidad ante el derramamiento de sangre del campo popular.

“No se puede hablar de derechos humanos y apoyar a un gobernador que reprime y mata hermanos indígenas”, advirtió Nora Cortiñas, de Madres de Plaza de Mayo Línea Fundadora, en marzo último en la Facultad de Ciencias Exactas de la UBA.

Eduardo Galeano visitó el acampe Qom. Y fue menos diplomático: “(Los indígenas) tienen voz, pero son los no-escuchados, que son justamente los que ahora están aquí acampando, rodeados del desprecio general, del casi silencio, a los que el Gobierno no les da la menor pelota, cuando tendrían que ser los primeros de la fila, mucho antes de todos los políticos que buscan pedazos de poder”.

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Derechos Humanos

Secuestro de personas. Robo de bebés. Torturas. Campos de concentración. Desaparecidos.

Los pueblos indígenas de Argentina sufrieron exactamente lo mismo que las víctimas de nazismo y que los víctimas de la última dictadura militar.

Pero su genocidio aún es negado.

“Nunca cayó el régimen que implementó las campañas militares a fines del siglo XIX y principios del XX que derrotaron la autonomía indígena, a fuerza de masacres, para consolidar al Estado nacional. Hay una continuidad hasta nuestro presente”, explica el historiador e investigador Walter Delrío, co-director de la Red de Estudios sobre Genocidio en la Política Indígena Argentina.

La Red de Estudios afirma que aún hoy peso sobre los pueblos originarios de Argentina un proceso con prácticas genocidas. Ayer fueron las las balas, esclavitud y asesinatos. Hoy es la avanzada territorial sobre las comunidades, desalojos, represión, privación de formas de subsistencia, hambre, discriminación y olvido.

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A 28 años del golpe de Estado de 1976, el gobierno nacional decidió que la Escuela de Mecánica de la Armada (ESMA), el mayor centro clandestino de detención, pasará a manos de los organismos de derechos humanos, que erigieron allí un espacio para la memoria del nunca más.

A 130 años del inicio de la Campaña del Desierto, los pueblos indígenas no cuentan con ningún espacio similar. Al contrario, el emblema principal de aquel avance militar, Julio Argentino Roca, cuenta con numerosas calles y escuelas con su nombre, y se mantienen monumentos que se asemejan al colmo: en el centro de Bariloche, pleno territorio mapuche, una estatua de Roca se erige desafiante. Es imposible imaginar una estatua de Jorge Rafael Videla en Plaza de Mayo.

En 1994 se sancionó la Ley 24.411, que establece que el Estado deberá pagar a los familiares de los asesinados y desaparecidos una indemnización por el terrorismo de Estado padecido. Ningún tipo de indemnización o reparación se planteó jamás para las víctimas del genocidio indígena.

En la actualidad, la sistemática violación de derechos humanos de pueblos indígenas no escandaliza a la opinión pública. Incluso es negado por un sector de intelectuales, políticos, comunicadores y referentes de opinión.

Las víctimas del genocidio indígena no fueron (ni son) sectores urbanos, ni clase media.

La negación tiene raíces étnicas y de clase social. Y, sin duda, económicas. Los distintos modelos productivos del último siglo y medio (agroexportador, petrolero, forestal, minero) tuvieron como escenario gran parte de los ancestrales territorios indígenas.

Para los pueblos originarios no hubo un “nunca más”.

 

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Miles de Nicaragüenses celebran el Día Internacional de las y los Trabajadores

El primero de mayo es un día para recordar la historia, para acordarse de los graves acontecimientos que dieron origen a la fiesta internacional de los trabajadores y trabajadoras, cuando en Chicago se dio una gran manifestación obrera contra la empresa McCormick fabricante de maquinaria agrícola y a quien los trabajadores demandaban 8 horas de trabajo y donde por la represión de la policía murieron 8 empleados. Hoy 29 de abril en la plaza de las victorias se gritó fuertemente “Vivan los mártires de Chicago porque las causas por las que fueron asesinados están vigentes”.

 

El presidente de la República Daniel Ortega en su discurso expresó que también es un día para conmemorar a todos aquellos que construyen viviendas en zonas residenciales y populares, a todos los educadores, a quienes venden agua helada, a quienes atienden la salud del pueblo, a quienes hacen que las empresas produzcan riquezas, en fin a todos los trabajadores y trabajadoras porque son ellos quienes sacan adelante la economía del país.

De igual forma aprovechó el momento para pedir la paz en el mundo, sobre todo para el pueblo Libio, afirmó que no es posible que en Inglaterra se celebre una boda real mientras el pueblo el libio esta sufriendo agresiones.

En honor a todos aquellos héroes y mártires firmó el documento Orden a Héroes del trabajo en el que se plantea la protección a la familia de todo aquel compañero y compañera que muera a causa de la defensa del trabajo.

El presidente Ortega confirmó la continuidad de todos aquellos programas de gobierno que han beneficiado directamente a todos los trabajadores y trabajadoras nicaragüenses como el programa de casas y calles para el pueblo, el programa del bono productivo alimentario dirigido a las mujeres campesinas, el subsidio al transporte colectivo.

De igual forma aprovechó para informar otros nuevos beneficios como la nueva flota de 250 buses producto de la cooperación del gobierno de la federación Rusa y otra flota de buses que vendrán desde México. A pesar de ello el subsidio al transporte urbano se mantiene en 2 córdobas con 50 centavos.

Con respecto a la energía, en el mes de febrero se habló de no elevar la tarifa de energía a los usuarios desde los más ricos a los más pobres y eso es algo que se mantiene así lo expresó el líder sandinista.

En el 2010 se entregaron 40 mil títulos de propiedad en el campo y la ciudad y para el 2011 también se entregarán otros 40 mil títulos en los barrios, asentamientos y zonas rurales del país.

Daniel ortega finalizó su discurso informando que a partir del mes de mayo el bono solidario de 530 córdobas que se le entregó a las y los trabajadores de cada una de las instituciones gubernamentales en el 2010, aumentará a 700 córdobas.

Este primero de mayo del 2011 junto al Gobierno de Unidad y Reconciliación Nacional la Asociación de Trabajadores del Campo (ATC) Felicita a las y los trabajadores del Campo y la ciudad y los invita a luchar día a día por sus derechos, a reivindicar una vida sin mísera para el mejoramiento y desarrollo de sus familias.

¡Viva el primero de mayo!

¡Vivan las y los trabajadores del mundo!

 

 

 

 

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Honduras: Las y los campesinos exigen una tranformación agraria integral

HONDURASEl movimiento campesino aglutinado en CLOC- Vía Campesina Honduras, en el marco de la celebración del día mundial de la lucha campesina que se conmemora cada 17 de abril; así como también ante la alarmante crisis agraria y alimentaria que atraviesa el país , realizó este 27 de Abril del 2011 un foro campesino y posteriormente en horas de la tarde una masiva movilización portando sombreros hacia el Congreso Nacional .

El objetivo de estas acciones es entrar en un proceso de dialogo con el poder legislativo , para el caso ayer luego de la movilización entró una comisión conformada con 7 dirigentes y dirigentas campesinas a reunión con la vicepresidenta de este poder del estado y de esta forma lograr a atreves de algunos diputados lograr introducir la propuesta de ley de Transformación Agraria Integral esto será dentro de treinta días apartir de este 27 de abril , pues ya está elaborada la propuesta de ley ,solo se le están haciendo algunas mejoras a la misma.

 

El campesinado considera urgente establecer un nuevo marco jurídico y político que promueva la justicia, la equidad, los Derechos Humanos de las y los campesinos Y los pueblos originarios porque el campo no aguanta más.

Según la FAO en Honduras hay más de cuatro millones de campesinos, campesinas, indígenas y afro descendientes, de estos más de dos millones viven en extrema pobreza.

Según dirigentes y dirigentas campesinos actualmente en regiones como la zona sur, parte de la región central y occidental del país la población se alimenta con frutas de la temporada como mangos, jocotes, marañones etc. La situación agraria se agrava ya que somos el tercer país más vulnerable del mundo ante el Cambio Climático, lo que genera graves consecuencias negativas a la madre tierra, al medio ambiente y la soberanía alimentaria.

A pesar de la pobreza y la exclusión que son víctimas las y los pequeños agricultores, expresan que ellos son los que producen el 76% de los alimentos básicos como: los frijoles, maíz, arroz, hortalizas, libres de transgénicos y de altas dosis de agroquímicos.

Por otra parte el campesinado manifiesta que los tratados de libre comercio han hecho mucho daño a la pequeña agricultura campesina ya que promueven las exportaciones, el acaparamiento de la tierra y acaban con los mercados locales.

Las y los campesinos indígenas y afro descendientes exigen al actual régimen y al Congreso Nacional

1. La inmediata aprobación de la propuesta de ley de transformación agraria integral para poner fin al sufrimiento y persecución de las y los campesinos, que haya justicia en el acceso a la tierra y los bienes naturales garantizándonos la soberanía alimentaria.

2. Crear un fondo en fideicomiso en el Banco Central de Honduras del 10% del presupuesto nacional de ingresos y egresos de la República para financiar y fomentar la pequeña y media agricultura de por lo menos 520 mil pequeños y medianos agricultores que tienen parcelas entre 1 y 5 manzanas considerando que estos son los que alimentan a nuestro pueblo.

3. Exigen la inmediata libertad de los campesinos presos y procesados, ratificaron su solidaridad con las y los compañeros del Movimiento Unificado de campesinos del Aguan (MUCA), EL MARCA, MCA, Zacate Grande y miles de campesinos y campesinas que están siendo amenazados con ser desalojados de sus tierras y asesinados. Para los asesinos exigen castigo.

4. Expresaron su apoyo con las mujeres y los jóvenes que luchan por el acceso a la tierra y al crédito para poder producir y ayudar a combatir el hambre, la desnutrición y la desigualdad social.

5. La actual crisis económica social y política que vivimos las y los hondureños no contribuye a la solución de los graves problemas que enfrenta el país como el tema agro alimentario , por lo tanto exigen el retorno del ex presidente Zelaya y los demás exiliados ; así como también la defensa de los derechos humanos y castigo a los responsables de la violación a los mismos, convocar a una asamblea nacional constituyente para el retorno de la institucionalidad democrática en el país y el reconocimiento del Frente Nacional de Resistencia Popular como fuerza política para la toma del poder .

SIN REFORMA AGRARIA, NO HAY SOBERANIA ALIMENTARIA

 

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Colombia: FENSUAGRO realiza llamamiento 1 de Mayo Combativo y Unitario

La Federación Nacional Sindical Unitaria Agropecuaria “FENSUAGRO – CUT”, expresa su más profundo y revolucionario saludo de clase, a los miles de obreros y trabajadores colombianos en general; este con ocasión de la conmemoración del Primero de mayo, día histórico de lucha y movilización de los trabajadores y oprimidos de todo el mundo.

El campesinado colombiano, principal aliado de la clase obrera y ejemplo de resistencia, se hace presente en esta fecha inmemorable, movilizándose para exigir sus derechos fundamentales construyendo caminos unitarios llenos de combatividad y alegría.

 

El camino es la unidad, solo la fuerza del pueblo organizado será capaz de derrotar las políticas neoliberales y capitalistas, que hoy siguen sumergiendo al país en la debacle, miseria, opresión y guerra contra el pueblo colombiano.

Expresamos nuestro más rotundo rechazo a los acuerdos firmados entre Juan Manuel Santos, Presidente de Colombia y Barack Obama Presidente de los Estados Unidos de Norte América, que abren las puertas al tratado de libre comercio (TLC) entre las dos naciones. Esta entrega de la soberanía nacional, permitirá una mayor ofensiva del capital transnacional contra los territorios y sus pobladores. Trayendo de paso la ruina y destrucción de la producción nacional agropecuaria, el saqueo de la biodiversidad y demás bienes naturales. A lo anterior se suma, las graves consecuencias que traerá consigo el acuerdo de libre comercio con la Unión Europea para los productores agrícolas del territorio nacional.

De otra parte el campesinado, alerta a la opinión pública nacional e internacional, sobre el trámite en el Congreso colombiano del Plan Nacional de Desarrollo (PND) el cual es un verdadero entuerto, que sacrifica el patrimonio público en aras de las privatizaciones, favoreciendo descaradamente al sector financiero, al capital transnacional de la minería y la explotación petrolera a la vez que grava con mayor impuesto a los pequeños y medianos propietarios rurales, quienes pasarán a pagar del 7% al 16% por mil en el predial; que sin lugar a dudas favorece y permite una mayor consolidación del gran latifundio en nuestro país.

De igual forma corresponde denunciar la demagogia gubernamental sobre la ley de víctimas y restitución de tierras, que en el fondo busca legalizar la impunidad y genocidio cometido contra la población rural. Al contrario de resarcir los daños ocasionados al campesinado. Lo que estamos viviendo es una nueva ola de terror y violencia generalizada contra los líderes del movimiento campesino que se han atrevido a exigir la devolución de sus propiedades robadas por el narcoparamilitarismo y los latifundistas mafiosos.

Estamos seguros que este primero de mayo nos permitirá avanzar en una mayor articulación social y popular, fortaleciendo la movilización y lucha social en las calles, hacia el Paro Cívico Nacional.

Convocamos a los diferentes sectores sociales y Populares, al Movimiento Sindical, Estudiantil, Campesino, Indígenas, a los millones de desempleados y oprimidos a movilizarnos por:

1. La solución política del conflicto social y armado. De tal forma que nos conduzca a la paz con justicia social para los colombianos.

2. La devolución inmediata de las tierras y demás bienes usurpados violentamente al campesinado. Reparación verdadera integral a las víctimas del narcoparamilitarismo y crímenes de Estado.

3. La puesta en marcha de una ley de Reforma Agraria Democrática e Integral, que permita el fortalecimiento de la economía campesina, la soberanía alimentaria y los mercados locales.

4. Contra los tratados de libre comercio entre Colombia, los EEUU y la Unión Europea.

5. Rechazo a la privatización del agua, los páramos, la explotación minera a gran escala, la usurpación de los territorios por las transnacionales, los agrocombustibles, entre otros.

6. En defensa de la educación pública y contra el Plan Nacional de Desarrollo.

7. A organizar el Paro Cívico Nacional, en contra de las políticas anticampesinas y antipopulares

¡VIVA EL PRIMERO DE MAYO!

¡VIVA EL CAMPESINADO!

 

 

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Organizaciones Peruanas Rechazan Ingreso de Transgénicos en el País

 

¡En defensa de nuestras semillas nativas, por la conservación de la biodiversida y por nuestra seguridad y soberanía alimentaria!

Las guardianas y guardianes de las semillas ancestrales y nuestra biodiversidad debidamente organizadas en: La Confederación Nacional Agraria, la Confederación Campesina del Perú, la Confederación de Comunidades Campesinas afectadas por la Minera, la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana, la Federación Nacional de Mujeres Campesinas, Artesanas, Indígenas, Nativas y Asalariadas del Perú, la Asociación Nacional de Productores Ecológicos, reunidas en un Pacto por la seguridad y soberanía alimentaria del país, convocan al Plantón a realizarse el día jueves 28 del presente a partir de las 9:00 am. en el Congreso de la República exigiendo la derogatoria del DS 003- 2011, por el que se viabiliza el ingreso de transgénicos al Perú.

 

Las organizaciones convocantes somos representantes de miles de mujeres y hombres del campo quienes en su mayoría nos dedicamos a la actividad agraria desde nuestros ancestros y hemos heredado miles de años de conocimientos que se plasman en las semillas nativas las cuales han sustentado por siglos la alimentación de nuestro país e incluso al mundo. Hoy en día estas semillas corren el riesgo de desaparecer, ser contaminadas y pasar a propiedad de las grandes transnacionales comercializadoras de semillas transgénicas, gracias a un Decreto Supremo emitido por el gobierno aprista.

Mañana jueves 28 el Congreso de la República debatirá la Ley de Moratoria de ingreso de los transgénicos a nuestro país por ello nos daremos cita en la parte posterior del Congreso de la República, jirón Andahuaylas, con el objetivo de exigir la derogatoria del Decreto Supremo en mención y apoyar a nuestros representantes quienes tendrán acceso a participar en el cuarto intermedio de este debate afirmándose en la demanda de un Perú Libre de Transgénicos.

Este plantón es parte de una serie de actividades que las organizaciones indígenas y campesinas venimos coordinando hasta lograr la derogatoria de este decreto supremo y lograr una Ley por un Perú Libre de Transgénicos y no un reglamento como el aprobado por el MINAG que no garantiza la preservación de nuestra biodiversidad. De no tener la respuesta de las autoridades competentes haremos un llamado a una gran movilización nacional con nuestras diferentes bases en las regiones del país.

Por otro lado el Ministerio de Agricultura ha emitido un comunicado apelando a antecedentes legales pero no presentan un sustento técnico, sus voceros aluden que la biotecnología contribuirá a solucionar el problema del abastecimiento de alimentos, esto es mentira, nosotros como agricultores sabemos que las semillas transgénicas empobrecen la tierra y su cosecha es por única vez lo que requiere que nuevamente se compren estas semillas así como los alimentos producidos con estos transgénicos, está claro que detrás de este decreto supremo hay intereses económicos de por medio y corrupción promovidos directamente por MONSANTO.

¡¡POR UNA AGRICULTURA SIN TRANSGENICOS!!

¡¡POR NUESTRAS SEMILLAS QUE SON VIDA, ALIMENTO Y FUTURO¡¡

¡¡LOS INDIGENAS Y CAMPESINOS POR LA MADRE TIERRA!!

 

 

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Es hora de prohibir el acaparamiento de tierras, no de darle una fachada de “responsabilidad”

Entre el 19 y 20 de abril de 2011, se reunirá en la sede del Banco Mundial en Washington un grupo de cerca de 200 inversionistas en tierras de cultivo, funcionarios de gobierno y funcionarios públicos internacionales, para discutir como operacionalizar lo que llaman “adquisiciones responsables” de tierra en gran escala. En Roma, el Comité de Seguridad Alimentaria Mundial que tiene su sede en la Organización para la Agricultura y la Alimentación de Naciones Unidas (FAO) está por lanzar un proceso de consulta mundial relacionada con los principios que habrán de regular de tales negocios. Resaltando que es un problema de la mayor urgencia, los movimientos sociales y las organizaciones de la sociedad civil (OSC) se están movilizando para detener estos acaparamientos de tierras, y para dar marcha atrás a aquellos acaparamientos que ya están ocurriendo. ¿Por qué las agencias de Naciones Unidas y algunos gobiernos muy involucrados insisten en intentar que estos negocios con tierras funcionen mediante “inversiones agrícolas responsables”

Los acaparamientos de tierra de hoy se acuerdan a gran velocidad. Se están firmando contratos, ya roturan los suelos, la tierra está siendo cercada para mantener la gente fuera y las poblaciones locales están siendo expulsadas de sus territorios con devastadoras consecuencias. Aunque los detalles precisos son difíciles de conseguir, es claro que por lo menos 50 millones de hectáreas de buena tierra de cultivo —cantidad suficiente para alimentar a 50 millones de familias en la India— se le han transferido de los agricultores a las corporaciones en los últimos años, y a diario se unen a esta carrera más inversionistas. 1 2 Algunos de estos negocios son presentados como una forma novedosa de cumplir con las necesidades de seguridad alimentaria de países que son dependientes de los mercados externos para lograr alimentar a sus poblaciones, tales como Qatar, Arabia Saudita, Corea del Sur o China. Otros se desnudan como lo que son: acuerdos de negocios y nuevas oportunidades de hacer ganancias rápidas. Pese al involucramiento de los Estados, la mayor parte de estas transacciones son pactadas entre los gobiernos anfitriones y las corporaciones privadas. Las firmas implicadas calculan que hasta el momento ya se han comprometido a nivel global unos 25 mil millones de dólares, y hacen alarde de que la cifra se triplicará en un futuro muy cercano.

¿Qué son los Principios de Inversión Agrícola “Responsable”?

Con gran nerviosismo y preocupación ante las potenciales reacciones políticas negativas provocadas por la fase actual del acaparamiento de tierras, algunos gobiernos y organismos internacionales, de Japón al G-8, decidieron sugerir criterios que pudieran hacer aceptables estos negocios. El más prominente de éstos es el documento promovido por el Banco Mundial (BM), conocido como Principios de Inversión Agrícola Responsable que Respeten los Derechos, los Medios de Sustento y los Recursos (conocido por las siglas IAR). Los principios de “inversión agrícola responsable” fueron formulados y promovidos conjuntamente desde enero de 2010 por el Banco Mundial, el Fondo Internacional de Desarrollo Agrícola (FIDA), la Conferencia de las Naciones Unidas sobre Comercio y Desarrollo (UNCTAD) y la Organización para la Agricultura y la Alimentación (FAO). 3 Son siete principios que los inversionistas pueden suscribir voluntariamente al emprender adquisiciones de tierras agrícolas en gran escala (véase el recuadro). Es notable que los principios de inversión agrícola responsable nunca fueron sometidos a la aprobación de los órganos de gobierno de las cuatro instituciones promotoras.

Los principios de inversión agrícola responsable (siete principios para un acaparamiento de tierras donde «todos ganen»):
1. Derechos a la tierra y a los recursos: deben reconocerse y respetarse los derechos existentes en cuanto a la tierra y a los recursos naturales.
2. Seguridad alimentaria: las inversiones no pondrán en riesgo la seguridad alimentaria; al contrario, la fortalecerán.
3. Transparencia, y un ambiente propicio: los procesos para acceder a la tierra y para realizar las inversiones relacionadas serán transparentes, contarán con supervisión y garantizarán la rendición de cuentas.
4. Consulta y participación: aquéllos que sean afectados en lo material serán consultados y los acuerdos de tales consultas se registrarán y pondrán en efecto.
5. Viabilidad económica e inversión responsable en las agroempresas: los proyectos serán viables en todos sentidos, serán respetuosos del imperio de la ley, reflejarán las mejores prácticas de la industria y tendrán por resultado valores compartidos duraderos.
6. Sustentabilidad social: las inversiones generarán impactos sociales y de distribución deseables, y no incrementarán la vulnerabilidad.
7. Sustentabilidad ambiental: se cuantificarán los impactos ambientales y se tomarán medidas para impulsar el uso sustentable de los recursos, al tiempo de minimizar y mitigar los impactos negativos.
Los principales promotores de los PIAR (desde 2009):
Unión Europea, FAO, G8, G20, FIDA Japón, Suiza, UNCTAD, Estados Unidos, Banco Mundial

En abril de 2010, 130 organizaciones y redes de todo el mundo, incluidas algunas de las más representativas alianzas de campesinos, pastores y pescadores artesanales denunciaron la iniciativa que pugna por estos principios de “inversión agrícola responsable”. Su declaración dejó en evidencia que los principios IAR son una maniobra para legitimar el acaparamiento de tierras, y afirmó que facilitarle el control a las corporaciones (extranjeras o nacionales) de las tierras agrícolas de los pueblos es algo totalmente inaceptable sin importar qué lineamientos se sigan. 4

Tras la publicación de esta declaración, la respaldaron muchos más grupos y movimientos sociales de todo el mundo. Poco después, el Relator Especial para el Derecho a la Alimentación de Naciones Unidas criticó públicamente los principios de IAR por ser “peligrosamente inadecuados” y declaró: “Es lamentable que, en vez de ponernos a la altura del desafío que implica desarrollar la agricultura de modo que sea más sustentable social y ambientalmente, actuemos como si acelerar la destrucción del campesinado global pudiera conseguirse de manera responsable”. 5

En septiembre de 2010, el Banco Mundial publicó su muy esperado informe en torno a las adquisiciones de tierras a gran escala. Tras dos años de investigación, el Banco no pudo hallar ejemplos convincentes de “provecho” para las comunidades o los países pobres, únicamente una larga lista de pérdidas. De hecho, las compañías y los gobiernos involucrados en estos negocios agrarios se rehusaron a compartir información con el Banco Mundial acerca de sus inversiones en tierras de cultivo, por lo que éste tuvo que confiar como fuente de información en el sitio electrónico (farmlandgrab.org), publicado por la organización de la sociedad civil GRAIN. Y sin embargo, como conclusión de su informe, el BM promueve los principios de IAR.

Pese a los serios problemas de legitimidad de los principios de IAR, el Comité de Seguridad Alimentaria Mundial (CFS por sus siglas en inglés) en octubre de 2010 debatió si respaldar o no dicha iniciativa. Algunos gobiernos, como Estados Unidos y Japón, estuvieron en favor de ella. Otros, incluida Sudáfrica, Egipto en nombre del grupo de Medio Oriente y China, expresaron una fuerte oposición debido a la ausencia de un proceso adecuado de consulta. Una coalición de movimientos sociales y organizaciones publicaron una crítica detallada del marco de operación de los principios IAR antes de la reunión del CFS. 6 Esto catalizó a los movimientos sociales rurales, en particular a los afiliados al Comité Internacional de Planificación para la Soberanía Alimentaria (CIP) y a otras organizaciones de la sociedad civil, que hicieron un llamado al CFS para que rechazara el documento de principios de IAR. Al final, el CFS no respaldó el citado documento y acordó únicamente comenzar un proceso incluyente para considerar los principios de IAR.

A fines del 2010, parecía que la presión de alto nivel en pos de los principios de un acaparamiento de tierras socialmente responsable donde “todos ganen” estaba a punto de naufragar. Entretanto, los movimientos sociales y otras organizaciones de la sociedad civil continuaron fortaleciendo la oposición popular a los citados principios. En el Foro Social Mundial de Dakar, celebrado en febrero de 2011, los movimientos campesinos y las organizaciones ambientalistas, de derechos humanos y de justicia social, se reunieron a compartir experiencias y consolidar sus luchas contra el acaparamiento de tierras, sin la distracción de este código de conducta sin sentido. Lanzaron un llamado público —que continúa ganando apoyo— a rechazar los principios de “inversión agrícola responsable” y a resistir el acaparamiento. 7

Pero los promotores de los principios de las inversiones agrícolas “responsables” se niegan a rendirse .

Actualmente, la dirección del CFS prepara una propuesta de cómo se debería conducir un proceso incluyente de consulta en torno de las IAR. 8 El borrador inicial que circula para recibir comentarios ya desató agudas críticas de los movimientos sociales y de la sociedad civil. El Comité Internacional de Planeación (CIP) afirmó que se opondrá a un proceso cuyo foco principal sea intentar aligerar los impactos negativos de las adquisiciones de tierras en gran escala. En cambio, argumentó, el CFS debe primero analizar si los principios de “inversión agrícola responsable” son la respuesta a los problemas en el terreno y luego reorientar la discusión hacia la cuestión de qué clase de inversión en la agricultura se necesita para remontar el hambre y apoyar a los agricultores en pequeña escala, en particular a las mujeres. El CIP recomendó que el CFS dejara de utilizar el nombre actual (IAR), porque está demasiado asociado con el acaparamiento de tierras, no con las inversiones. Pero las cuatro agencias que promueven los principios de IAR siguen presionando.

Al mismo tiempo, el BM ha publicado el programa para su conferencia anual en torno a tierras y pobreza en su sede de Washington DC. 9 Los principios de IAR están en el centro de la discusión. Su objetivo central ahora es comenzar a “operacionalizar” las IAR a partir de las experiencias con otros mecanismos de “responsabilidad social corporativa” (RSC), como las Mesas Redondas sobre Soya Sustentable y Biocombustibles, o la Iniciativa de Transparencia de la Industria Extractiva. 10

Entretanto, los gobiernos nacionales luchan por contener la creciente oposición a esta nueva fiebre de tierras. Cuando toda esta charla sobre resultados en que “ambas partes ganan” comienza a sonar hueca al contrastarla con la realidad de lo que en verdad significan estos acaparamientos de tierra, algunos gobiernos como los de Argentina, Brasil y Nueva Zelanda comienzan a responder con promesas de legislación que restrinjan o disciplinen las posibilidades de los extranjeros para adquirir tierras de cultivo nacionales. Otros, como Camboya, Etiopía y Ghana, están utilizando la fuerza legal y la fuerza bruta para suprimir la oposición local. En la campaña por las elecciones presidenciales en Mali, el partido de oposición, Le Parti pour la Renaissance Nationale (Parena), solicitó que el presidente de la república, Touré, revelara por completo los detalles de rentas de tierras que suman varios cientos de miles de hectáreas de irrigación que se concedieron en la región conocida como Office du Niger. En Sudán, el país que ha permitido el mayor acaparamiento de tierras en África, los pobladores de las comunidades se están levantando contra el gobierno de Khartoum por haberles arrebatado sus tierras.

Qué está mal con los principios de “Inversión Agrícola Responsable”

Las IAR no tienen que ver con facilitar las inversiones en agricultura. Los principios de IAR intentan crear la ilusión de que el acaparamiento de tierras puede continuar sin consecuencias desastrosas para los pueblos, las comunidades, los ecosistemas y el clima. Esta ilusión es falsa y engañosa. Las IAR son un intento por encubrir las desigualdades con el fin de que los acaparadores de tierra y las autoridades gubernamentales que realizan estos negocios obtengan lo que buscan. Después de todo, ni los campesinos, ni los pastores o pescadores artesanales están solicitando vender o arrendar sus tierras.

El acaparamiento agrario impide que vastas extensiones de tierra puedan ser utilizadas ahora y en el futuro por indígenas campesinos, pastores, pescadores artesanales y nómadas, lo que amenaza seriamente sus derechos a la alimentación y al sustento seguro. El acaparamiento de tierras también captura todos los recursos de agua que existan ahí, en el suelo, en el subsuelo o circundando dichas tierras, lo que de facto es una privatización del agua. La violación de las leyes internacionales de derechos humanos es una parte intrínseca del acaparamiento de tierras, debido a que se e llevan a cabo expulsiones por la fuerza, se silencia y se reprime a los críticos, se introducen modelos no sustentables de agricultura y del uso del suelo que destruyen los ambientes naturales y agotan los recursos naturales, se niega información de modo rotundo y se evita una participación local significativa en las decisiones que afectan la vida de las personas. Ningún conjunto de principios voluntarios puede remediar estos hechos y estas realidades. No pueden tampoco adaptarse para ser presentados como políticas públicas o regulación estatal.

El acaparamiento de tierras, que tiene por objetivo darle a los inversionistas una tasa de ganancia del 20%, es lisa y llanamente una especulación financiera. Es por eso que el acaparamiento de tierras es totalmente incompatible con la seguridad alimentaria: la producción alimentaria únicamente arroja ganancias de entre 3 y 5%. Lo único que logra el acaparamiento de tierras es enfatizar la mercantilización de la agricultura con el solo propósito de remunerar en exceso al capital especulativo.

Hay quienes creen que promoviendo transparencia en los negocios de adquisición de tierras se puede, de algún modo, conducir a resultados donde “ambas partes ganen”. Sin embargo, incluso si se hiciera con “transparencia”, la transferencia de vastas porciones de tierra, bosques, áreas costeras y fuentes de agua a grupos de inversionistas, de todas formas va a privar a los campesinos, a los pastores, a los pescadores artesanales y a otras comunidades locales de los recursos y el sustento cruciales para las generaciones venideras. En muchos países, hay una necesidad urgente de proteger la tenencia de la tierra de los campesinos y otros productores en pequeña escala, y muchos movimientos sociales han estado luchando por el reconocimiento de sus derechos agrarios durante muchos años. Los principios de “inversión agrícola responsable” revertirán cualquier progreso logrado hasta la fecha en pos de una reforma agraria, y en pos de derechos territoriales.

Y en cuanto a los grandes jugadores, las IAR podrán ser tan sólo otro de los triunfos obtenidos con sus mecanismos de “responsabilidad social corporativa”, un acto de relaciones públicas que pueden traer a cuento cada vez que les convenga. En el mundo real, continuarán confiando en los tratados comerciales y de protección de inversionistas, en los resquicios legales y en los Estados complacientes, en los esquemas de seguros de riesgo político (proporcionados por las instituciones internacionales que promueven los principios de IAR), que los salven de cualquier penuria o responsabilidad financiera.

El problema es obvio. Estos proyectos de agronegocios —de las 10 mil hectáreas del acuerdo de Malibya en el Office du Niger en Mali, a las 320 mil hectáreas que el Grupo Beidahuang pactó en Río Negro, Argentina— hacen un daño enorme y son profundamente ilegítimos. Intentar compensar la ausencia de legitimidad haciendo que los inversionistas se adhieran a unos cuantos principios es una estafa.

Invirtamos en soberanía alimentaria

Los principios de inversión agrícola “responsable” no sintonizan con los tiempos. Todo el enfoque del llamado desarrollo agrícola que representan —elevar los gases con efecto de invernadero, el derroche de combustibles fósiles, la destrucción de la biodiversidad, la privatización de los recursos hídricos, la erosión de los suelos, el empobrecimiento de las comunidades, el sistema de producción dependiente de semillas genéticamente modificadas— pertenece al montón de desechos del desarrollo destructivo, antisustentable, propio del siglo veinte. Así como nuestras hermanas y hermanos en los países árabes están rompiendo las cadenas de viejos regímenes para recuperar su dignidad y el espacio de la autodeterminación, necesitamos romper las cadenas del sistema alimentario corporativo.

Debemos detener y prohibir de inmediato el acaparamiento de tierras; no legitimarlo otorgándole una fachada moral. Esto significa que los parlamentos y los gobiernos nacionales deben suspender de inmediato todos los acaparamientos de tierra actuales y futuros; 11 rescindir los contratos ya firmados, devolver la tierra saqueada e ilegalizar el acaparamiento de tierras. Los gobiernos deben también dejar de oprimir y de criminalizar a quienes defienden sus tierras, y poner en libertad a los activistas detenidos.

Reiteramos las exigencias que han hecho una y otra vez los movimientos sociales, las organizaciones de la sociedad civil y numerosos académicos, para que de inmediato se implementen acciones acordes con la Conferencia Internacional de Reforma Agraria y Desarrollo Rural, de 2006 —el referente multilateral consensado y de mayor autoridad en relación a la tierra y los recursos naturales—, así como las conclusiones de la Evaluación Internacional del papel del Conocimiento, la Ciencia y la Tecnología en el Desarrollo Agrícola (IAASTD), de 2008. De igual modo llamamos al CFS a que adopte los Lineamientos de la FAO en relación a la Gobernanza de la Tenencia de la Tierra y los Recursos Naturales que tienen fuertes raíces en las leyes de derechos humanos, con el fin de que se utilicen efectivamente para proteger y cumplir con los derechos a la tierra y a los recursos naturales de todas las poblaciones rurales y urbanas a nivel nacional e internacional.

Es obvio para nosotros que a lo largo de los últimos años ha ido creciendo un amplio consenso en relación con las soluciones reales para el hambre, la crisis alimentaria y el caos climático. Algunas de estas soluciones son:

*  la agricultura campesina, la agricultura familiar, la pesca artesanal y los sistemas alimentarios de los pueblos indígenas que se basan en métodos ecológicos y en mercados de circuitos cortos, son maneras de avanzar hacia sistemas alimentarios sustentables, sanos, y que refuerzan los medios de garantizar el sustento.

*  los sistemas de producción, distribución y consumo deben cambiar radicalmente para ajustarse a la capacidad de carga de la tierra.

*  debemos reemplazar los regímenes neoliberales, verticales, encabezados por las corporaciones, con nuevas políticas agrícolas que respondan a las necesidades, propuestas y control directo de los productores de alimentos en pequeña escala.

*  deben llevarse a cabo genuinos programas de reforma agraria y acuática, con el fin de regresarle la tierra y los ecosistemas a las comunidades locales.

Éste es el sendero de la soberanía alimentaria y la justicia, totalmente opuesto a los acaparamientos de tierra “responsables”. Y continuaremos luchando y pugnando por este camino junto con muchos aliados por todo el mundo.

17 de abril de 2011

▪ Amigos de la Tierra Internacional
▪ Campaña Global por la Reforma Agraria
▪ Centro de Estudios para el Cambio en el Campo Mexicano
▪ FIAN International
▪ Focus on the Global South
▪ GRAIN
▪ La Via Campesina
▪ Land Research Action Network
▪ Rede Social de Justiça e Direitos Humanos (Red Social de Justicia y de Derechos Humanos)
▪ World Forum of Fisher Peoples (Foro Mundial de los Pueblos Pescadores)


1 En 2010, el Banco Mundial informó que tan sólo en 2009, 47 millones de hectáreas se habían arrendado o vendido en todo el mundo. El Global Land Project calculó que 63 millones de hectáreas cambiaron de manos únicamente en 27 países de África. Ver “New World Bank report sees growing global demand for farmland”, Banco Mundial, Washington DC, 7 de septiembre, 2010, http://farmlandgrab.org/post/view/15309, y Cecilie Friis & Anette Reenberg, “Land grab in Africa: Emerging land system drivers in a teleconnected world”, GLP Report núm. 1, The Global Land Project, Denmark, agosto de 2010, http://farmlandgrab.org/post/view/14816, respectivamente

2 Ver High Quest Partners, “Private financial sector investment in farmland and agricultural infrastructure», OCDE, París, agosto de 2010, http://farmlandgrab.org/post/view/16060.

3 Los cuatro organismos internacionales crearon también una plataforma de internet para intercambiar información sobre los principios de IAR. Ver http://www.responsibleagroinvestment.org/

4 Ver http://www.landaction.org/spip/spip.php?article554〈=es.

5 “Destruir responsablemente el campesinado del mundo” por Olivier de Schutter, Bruselas, 4 de junio 2010, http://www.project-syndicate.org/commentary/deschutter1/Spanish

6 Ver Por qué nos oponemos a los Principios de Inversión Agrícola Responsable (IAR),http://www.landaction.org/spip/spip.php?article574.

7 Ver Llamamiento de Dakar contra el acaparamiento de tierras, abierto a que las organizaciones lo respalden con su firma hasta junio de 2011: http://www.petitiononline.com/dakar/petition.html.

8 Ver http://cso4cfs.files.wordpress.com/2010/11/proposal-for-consultation-process-on-rai-principles.pdf

9 Ver http://go.worldbank.org/YJM5ENXKI0

10 Para ubicar el contexto ver John Lamb, “Sustainable Commercial Agriculture, Land and Environmental (SCALE) management initiative: Achieving a global consensus on good policy and practices”, Banco Mundial, julio 2009, http://farmlandgrab.org/post/view/7649.

11 Nos referimos a los actos mediante los cuales alguien se apodera de una porción de tierra o controlarla, con fines comerciales o de producción agroindustrial, que sea desproporcionada en tamaño si la comparamos con las porciones de tierra promedio en la región.

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La paradoja de ser «sin tierra» en Argentina, esa inmensidad despoblada

Se miran en el espejo de los «sin tierra» brasileños, pero son mendocinos, que no tienen tierras propias y que se muestran dispuestos, sin embargo, a trabajarlas, a no agotarlas con su explotación, a vivir de ella y con ella y darle un sentido a la vida de muchas otras personas.

Diego Montón es la cara visible de la Unión de Trabajadores Rurales Sin Tierra de Mendoza, la UST y, sin embargo, su cara no está tan vista por mucha gente, ya que el tema genera rispideces. Lo bueno es que, al menos, abra un debate sobre para qué está esa tioerra que está allí y que no la usan. O que la usan pocos para provecho de pocos. En fin, el tema es largo y conflictivo y eso, también (ya que estamos optimistas) es bueno, porque hay cosas que en Mendoza se dan por hechas y discusiones que se declaran clausuradas a pesar de que la realidad nos grite, desde rincones como, por ejemplo, Jocolí, que no es tan así.

Hablamos con él en un día importante su gente: el Día Mundial de la Lucha Campesina, como en cada aniversario de la masacre de 19 agricultores del Movimiento de Sin Tierra (MST) perpetrada en Brasil el 17 de abril de 1996.

Pero además, en una jornada en la que se presentó en el Senado de la Nación para reclamar la sanción de un proyecto que limita las expulsiones, los desalojos de las tierras que ocupan y trabajan.

– ¿Desde cuándo están organizados en Mendoza y en qué consiste la tarea que realizan?

La UST (Unión de Trabajadores Rurales Sin Tierra) nació en diciembre de 2002, luego de varios años de trabajo y de la fusión de varias comunidades y grupos de base en Lavalle. Actualmente somos 35 grupos de base organizados en regionales: oeste, Lavalle, norte: el secano lavallino (las comunidades huarpes y el sur de san juan) este San Martín , sur San Rafael y Malargüe, y Valle de Uco, en tupungato. Alrededor de 550 familias.

– ¿Y a qué le llaman «grupo de base»?

Cada grupo de base esta conformado por familias campesinas cercanas que se reúnen para analizar los problemas y plantear acciones para resolverlos, cada regional tiene reuniones con delegados de esos grupos para actuar en manera coordinada y luego la asamblea y la comisión política reúnen delegados de cada regional y así planteamos los acciones y propuestas a nivel provincial. De la misma manera participamos del Movimiento Nacional Campesino Indígena y de la vía campesina internacional. Actualmente soy miembro delegado para la secretaría operativa del MNCI y para la comisión continental dela Vía Campesina. Contamos para organizarnos con áreas de trabajo: territorio: la problemática de la tierra y del agua; formación y educación, salud, producción y comercialización. Así resistimos desalojos, organizamos la gestión del agua en posesiones campesinas, trabajamos sobre los derechos campesinos,  o participamos del Consejo de Estado de la provincia, de la Mesa Caprina, del PEA.

– ¿Qué experiencia concretas en temas agrarios poseen?

La marcha de días atrás en Casa de Gobierno.
Realizamos producciones diversas. Por ejemplo, tenemos viveros donde se hacen  plantines de tomates, chacras en las que se produce y fábricas habilitadas donde hacemos salsa. Eso luego lo comercializamos en las almacenes de los pueblos.

– ¿Llegan a las áreas urbanas con la producción?

A la Ciudad a través del «almacén andante» y en Buenos Aires y Rosario, con grupos organizados y en barrios populares. Así hacemos vino también, miel, dulces, criamos chivitos, chanchos, pollos, etc. Todo son grupos organizados y «encadenados».

– ¿Cuáles son los problemas que les trae el ser ser, precisamente, «sin tierra»?

Los principales problemas son el acceso a la tierra y el agua, ya que mas del 85 por ciento de la población rural hoy no tiene acceso. Nuestros planteos políticos están relacionados con la soberanía alimentaria , la reforma agraria y la justicia social.

– Nos enteramos que inauguraron una escuela propia en Jocolí, ¿cómo la gestionan? ¿Quiénes son los docentes y alumnos? ¿Cuál es la idea?

La escuela funciona en Jocolí, la primera semana de cada mes. Los participantes son desde jóvenes hasta personas mayores que no hay terminado la escuela secundaria o algunos ni la primaria, de distintas comunidades de las regionales. Caminamos hacia una habilitación en términos de gestión social de la DGE. Achora, comenzó a funcionar sin la habilitación, ya que está en trámite.

– ¿Cómo la «bancan»?

– Es sostenida por la organización. Los grupos de base aportan productos y recursos para la alimentación durante esa semana. La uUST aporta de recursos  propios  para la  movilidad, y los docentes son militantes de la UST y distintas personas que apoyan la iniciativa de manera voluntaria y gratuita. También hay brigadas de estudiantes de la universidad y de secundarios que apoyan a quienes no terminaron la primaria para fortalecer la lectura, escritura y las matemáticas y de esa manera nivelar. Esas tareas se hacen en la comunidad de cada persona fuera e la semana de clases.

– ¿Cuál es la modalidad?

La escuela es de agroecología con los contenidos básicos que nos pide la DGE, pero también con varios otros  temas que son las necesidades de gestión y organización que tenemos en los proyectos productivos que están funcionando hoy así como también en las distintas tareas políticas de la organización.  Estamos trabajando a nivel nacional desde el MNCI, para la creación de una universidad campesina que ya estamos construyendo en Ojo de Agua, Santiago del Estero y donde en convenio con distintas universidades del país vamos a establecer carreras cortas y profundizando estas necesidades.

– ¿Una universidad para el campo? ¿Diferente a las ya existentes? ¿Para qué?

Vamos a formar en educación rural, producción animal, agroecología y comunicación. Allí, la pedagogía a implementar será de educación popular, participativa, basada en la práctica y teoría aplicada a la misma. Con una recuperación permanente de los saberes tradicionales y culturales de quienes estudian. Todos elementos necesarios a fortalecer en la organización territorial y comunitaria.

– ¿En qué situación están trabajando en las tierras actualmente? ¿Qué tipo de tierras utilizan?

En función de la diversidad de situaciones podemos decir: en el secano, las familias tienen posesión histórica, el registro  de la propiedad está desactualizado y no se condice con la posesión de las tierras. La mayoría de las compras de tierras se hacen ilegalmente, porque en realidad en las mensuras no se colocan los poseedores, muchas veces los agrimensores y escribanos ni van al campo, la venta se hace en una escribana y entonces lo que se traslada al registro es la realidad de los papeles, pero no de los campos. Catastro tiene mucha responsabilidad en eso. En el secano entonces  predomina el uso comunitario y se desarrolla ganaderia caprina, bovina, apicultura. Y en muchos lugares del sur donde hay vertientes y pequeños cursos de agua también potrero de alfa, maíz, huertas. En los oasis, también hay muchas fincas que fueron abandonadas hace mas de 30 años con la crisis de los 80 y que se instalaron familias campesinas, que hoy ya son poseedoras veiteañales, en algunas de ellas hemos podido resolver el problema de las deudas de agua y alli comenzar a producir. No sin dificultad y obstaculos que nos ponen desde Irrigación. También en las pequeñas parcelas de las familias campesinas se hacen huertas y crían gallinas y animales de granja. Podemos luego profundizar esta problemática, porque la ley no se cumple. Por ejemplo en jJocolí, algunos famosos empresarios del agro riegan mas de 700 hectáreas que no tienen derecho de riego y de las cuales son poseedores (y lo son porque desplazaron a varios puestos con engaños), y en la misma comunidad.

– ¿Cómo es eso?

La estación de Jocolí, que está compuesta por 25 familias que son poseedoras y que están regadas a una hijuela, que no tiene ningún servicio de agua. Estas familias usan el agua del canal desde 1950 y son permanentemente hostigadas por los inspectores de turno. Tenemos infinitos expedientes en Irrigación sobre estos temas que cuando tienen que resolver son cajoneados. El derecho al agua es un derecho humano; la aplicación y la interpretación de la ley de aguas en nuestra provincia es retrógrada y parcial, que desconoce este derecho a miles de familias campesinas, cuando es prioridad el agua la la vida y la producción de alimentos. Para las autoridades es prioridad el agua para los negocios. Es importante también remarcar que existen mas de 40% de la superficie sistematizada para riego que esta abandonada e improductiva en mendoza, nosotros insistimos que esas tierras deben ser parte de un programa campesino, para que las familias que viven en el campo puedan trabajar su propia tierra, no hablamos de propiedad , hablamos de que el estado pueda establecer comodatos de uso para las familias. Eso debe ir acompañado de apoyo a la producción claro. La mayoría tiene deudas enormes con el departamento general de irritación que permitirían que al estado eso no le cueste nada, sin embargo se hace a veces remates irrisorios para que esas tierras queden en empresas que pronto volverán a abandonarlas cuando los números no le cierren.

– ¿Tienen actualmente en Mendoza problemas con respecto a la propiedad de las tierras? ¿Sufren desalojos?

Sí, claro. Hay incluso muchos campesinos imputados, por defender sus tierras, hay desalojos, hemos detenido muchos, pero hace 15 días desalojaron familias en malargue por ejemplo. muchos fiscales y jueces son complices de empresarios que criminalizan al campesino que quiere defender sus derechos. El Código Civil es claro, quien posee pacíficamente y públicamente una propiedad por mas de 20 años tiene mas derechos que el titular registral. Muchas veces quieren engañar y decir que eso solo corre para el luagr donde está la vivienda, pero o es sí, los campos donde se pastorean y crían los animales, son campos que están poseídos por campesinos. En estos momentos con el  auge del capital financiero en la agricultura esto se ha agravado. También con el desplazamiento de la ganadería por la soja. Ahora quieren traer las vacas acá y eso es en territorios de comunidades campesinas.

– Este martes presentaron un proyecto en el Congreso, ¿en qué consiste?

Bueno venimos en un proceso de lucha que tiene que ver con lograr des mercantilizar la tierra y los alimentos, porque son cosas esenciales para la vida, la tierra como la madre de la humanidad, ella debe servir para que podamos desarrollar nuestro habitat, podamos producir nuestros alimentos y conservar la biodiversidad que es la base del equilibrio de la naturaleza. Hoy nada de esto se garantiza porque la propiedad privada no tiene ninguna regulación. Cosa que no pasa en europa por ejemplo. Acá el que compra campo hace lo que quiere, y entonces nuestra tierra a quedado en función de las necesidades de los capitales globales: soja, vino fino, pasta papel, cobre , oro, es decir , todo par mercado externos, y ademas usando agrotoxicos, trabajo esclavo, etc. Nosotros consideramos que la tierra debe cumplir una función social, priorizando el mercado interno, los alimento sanos y el la vida digna en el campo, evitando las concentraciones irracionales en las ciudades. Es decir al agro negocio lo cambiamos por la soberanía alimentaria y la agricultura campesina. Eso no significa no exportar, pero sí priorizar primero nuestro desarrollo. Eso no significa decirle que no a la tecnología, sólo que tecnología debe ser en función de las necesidades del trabajo rural y no de las necesidades de lucro de las corporaciones. En ese sentido el primer paso es esta ley de moratoria de desalojos campesinos, para suspender todo desalojo y frenar el avance salvaje de la agricultura industrial sobre los campesinos, también propone la ley un revelamiento nacional sobre los territorios campesinos, para regularizar todas las situaciones de tenencia y posesión , considerando la propiedad comunitaria como una forma de propiedad también. Hay estudios muy claros de la FAO donde se demuestra que a medida que avanza la agricultura industrial aumenta el hambre en el mundo y también el calentamiento global… también la fao propone mas agricultura campesina para luchar contra el hambre. Las declaraciones del relator del derecho ala alimentacion de la ONU son contundentes en ese sentido, solo los campesinos salvaran a la humanidad dijo a fines de marzo. El año pasado 1500 delegadas y delegados de todo el pais realizamos el primer congreso nacional del MNCI y planteamos este camino: primero la ley contra los desalojos y después vamos por la función social de la tierra en el debate de la extrangerización , nosotros decimos que mejor que decir quien tiene la tierra es decir para que debe utilizarse la tierra y bajo que principios.

– ¿Han encontrado eco previo en legisladores mendocinos?

El tema lo venimos discutido desde el Consejo de Estado, allí se aprobó el Plan Estratégico de desarrollo para Mendoza y en el mismo esta reflejada la problemática y las propuestas, el plan contempla fortalecer al agricultura familiar y de los sin tierra  y así como el arraigo rural y el acceso a la tierra y el agua. Desde la doadu y la secretaria de ambiente se han comprometido en impulsar la ley en la provincia, también luego de la marcha del 13 de abril se comprometieron distintos diputados provinciales de diferentes bloques que nos recibieron en la Legislatura.
Entendemos nadie podría oponerse a la ley en términos racionales o de justicia, el problema son las presiones corporativas que hay,la fuerte influencia empresaria en las cámaras… Por eso sabemos que la organización social e fundamental para impulsarlas, y estamos trabajando para que nos acompañen otros sectores urbanos, porque no es solo un problema campesino, es un problema de todas y todos: alimentos caros y contaminados, superpoblación de las ciudades, falta de vivienda e inseguridad , son todos problemas atados a la expulsión de las familias del campo. Es importante recalcar que en mendoza el estado no contempla la realidad campesina, no hay oficinas ni programas provinbciales para el desarrollo rural mirado desde la agricultura familiar o campesina. Todo es pensado en función de las grandes empresas vitivinicolas, o ajeras, o frutihorticolas…E sta ley debe ir acompañada de políticas concretas para la agricultura familiar y campesina, de subsidios y créditos, de infraestructura rural, de desarrollo de los sistemas de salud y educacion rural, pensados para que la gente se quede en el campo . Hoy todo llelva a que lo mejor sea irse…. Aunque después llegas a la ciudad y no hay ninguna oportunidad. y muchos vuleven…tenmos muchos caos de jovenes que terminaron presos, pero a veces prefieren la carcel al trabajo esclavo o el hambre y la pérdida de dignidad en las villas…

– ¿Qué esperanzas tienen de que el proyecto sea aprobado?

Bueno, ha nivel nacional hay espectativas en torno a que varios diputados trabajaron en la última etapa del proyecto, creemos que partidos como nuevo encuentro, el socialismo, el frente para la victoria, vn a aimpulsarlo, y Proyecto Sur y un parte del radicalismo van a apoyar, sabemos que el Peronismo Federal, el Pro y la Coalición Cívica no… Pero podemos sacarlo sin ellos. Ademas vamos a seguir movilizando en torno a la ley y las propuestas de produccion que vnimos haciendo: como el fortalecimiento de los mercados y ferias locales, el compre estatal de los productos campesinos, y la educación rural . Como dijimos en nuestra Marcha Tierra y agua en manos campesinas, alimentos sanos para el pueblo.

Link permanente: http://www.mdzol.com/mdz/nota/289070

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“Venimos ganando batallas”

Con Paul Nicholson de La Vía Campesina Europa

Paul“Aunque aquí en Europa nos colocan en el museo como en vía de extinción, el movimiento campesino está fuerte porque tenemos un proyecto de agricultura que va con las necesidades de la sociedad”, responde en entrevista con Radio Mundo Real, Paul Nicholson, referente de La Vía Campesina Internacional.

El activista de origen vasco señala que en torno al 17 de abril, Día Internacional de la Lucha Campesina, se registraron hasta 80 actividades en varios países europeos.

Asimismo, analizando los principales temas que ha venido colocando el movimiento campesino, Nicholson señala que “venimos ganando batallas” ante la opinión pública, como en el caso de la campaña contra los transgénicos. Actualmente y después de quince años de denuncias por parte de las organizaciones campesinas y ambientalistas, un 80 por ciento de los consumidores europeos rechazan la inclusión de transgénicos en los alimentos, dice Paul.

Otro de los hitos de esos triunfos lo representa la caída permanente en el área dedicada a cultivos transgénicos dentro de los límites de la Unión Europea. “En España, por ejemplo, este año se redujo un 15 por ciento el área dedicada a transgénicos”, dice Paul.

Durante la entrevista, Nicholson, repasa las campañas en contra de la violencia hacia la mujer campesina, los esfuerzos para lograr una Conferencia de Naciones Unidas en torno a los derechos de los campesinos y por el Derecho a la Alimentación, así como la denuncia del acaparamiento de tierras. Sobre este último punto Nicholson resume como un “fraude legal” el manual de “buenas prácticas” en torno a la compra de tierras por parte de corporaciones y Estados que lleva adelante el Banco Mundial.

(2011) Radio Mundo Real

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