Ações em diversos pontos do país trazem a bandeira da liberdade imediata para o ex-presidente Lula, condenado injustamente e encarcerado há oito meses.Na próxima segunda-feira (10), Dia Mundial dos Direitos Humanos, o Comitê Nacional Lula Livre, junto aos movimentos da Frente Brasil Popular, que conta com mais de 80 organizações, iniciam a Jornada Nacional Lula Livre, com ações em vários lugares do país. Um grande ato já está convocado para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, às 18h, com a presença de representações políticas de vários países.

Os movimentos sociais realizarão ainda ações de solidariedade em todo o Brasil dialogando com a sociedade sobre a injustiça cometida contra o ex-presidente, preso há mais de oito meses na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Serão atos públicos, panfletagens, lançamentos de comitês e outras ações para aumentar o alerta nacional e internacionalmente sobre a prisão injusta de Lula e exigir sua liberdade.

“Faremos atividades de solidariedade ao presidente Lula em todo país no próximo dia 10 e conclamamos a sociedade a se mobilizar contra esse processo injusto que perseguiu e prendeu nossa maior liderança política”, explica João Paulo Rodrigues, do MST, ao passo que conclama a militância para lotar a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo na noite de segunda. “Todo militante que estiver em São Paulo tem a obrigação de estar presente em defesa do Lula”, completa.

Conferência Internacional

Entre os dias 10 e 11, acontece ainda a primeira Conferência Internacional em Defesa da Democracia, organizada pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Comitê Internacional Lula Livre e a Secretaria de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores (PT).

A Conferência que será realizada em São Paulo, traz nomes das principais organizações de esquerda de Espanha, Uruguai, Portugal e do Parlamento Europeu. A intenção é reunir importantes atores para discutir e elaborar sobre a luta pela democracia e a resistência a retrocessos nas políticas públicas, inclusão social e política externa, bem como sobre a criminalização dos movimentos populares.

Acompanhe as redes sociais do Comitê Nacional Lula Livre para mais informações, nos endereços: https://goo.gl/LVQVxg (Facebook) e www.twitter.com/ComiteLula (Twitter).

Por Assessoria Comitê Lula Livre

Os camponeses e camponesas do MPA neste início do mês de dezembro laçam a 3ª Edição da “Campanha Natal Sem Veneno”. Uma proposta que visa levar alimentos saudáveis a mesa dos trabalhadores do campo e da cidade, nesta data em que as famílias reúnem-se a mesa para celebrar a vida. No Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Sergipe já iniciaram a comercialização das cestas natalinas de alimentos sem venenos produzidos pelo Campesinato. Com o objetivo de levar alimentos saudáveis para a mesa do trabalhador, a campanha Natal Sem Veneno está sendo realizada ao longo do mês de dezembro em todos Estados.

A Campanha é organizada pelos camponeses e camponesas do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e nestes três anos de construção, já inspira outras experiências. “A terceira edição do Natal Sem Veneno além de tudo é um ato de solidariedade, esperança e amor, afinal, ninguém quer presentear ou comer com alimentos envenenados”, reflete Bruno Pilon, da direção nacional do Movimento.

Está 3ª Edição busca ainda fazer uma reflexão sobre como estamos nos alimentando e de onde vem este alimento, debates que o MPA vem realizando há anos. “O Natal Sem Veneno é parte de um conjunto de ações que compõe o Plano Camponês, até chegarmos a Soberania Alimentar, livre de agrotóxicos” complementa Bruno. Num contexto em que o povo brasileiro é quem mais consome veneno no mundo, em média de 7,2 litros por pessoas, outro fator torna-se um alerta, o Brasil apresenta o maior incentivo legal e fiscal para seu uso. Dos 50 agrotóxicos mais usados no Brasil, 29 são proibidos no exterior, ou seja, o Brasil é o destino predileto dos agrotóxicos banidos em outros países, conforme a Campanha Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Ciente do tamanho que é este desafio, o Movimento tem construído, questionando e denunciado, desde seu surgimento, este modelo de agricultura que destrói o meio ambiente e os seres vivos, assim como, tem lutado e construído políticas públicas de crédito, assistência técnica e comercialização que incentivam e possibilitam a produção de alimentos sem veneno. No ano em que completamos 22 anos de lutas e resistências, o MPA quer compartilhar os frutos de suas lutas, mas também da produção sem veneno.

La justicia suspendió la acción en el campamento Quilombo Grande, donde las más de 2 mil personas producen alimentos.

La Justicia suspendió, el pasado viernes (30), la restitución de tenencia de un ingenio en el municipio Campo do Meio, en el sur del estado de Minas Gerais, donde viven cerca de 450 familias, es decir, más de 2 mil personas. En las últimas semanas, integrantes del Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra y partidarios de la lucha  por el derecho a la alimentación se movilizaron para impedir el desalojo de habitantes que viven y cultivan las tierras de la región.

Hace algunas semanas, una medida cautelar firmada por el juez Walter Zwicker Esbaille Junior, de la Jurisdicción Agraria de Minas Gerais, puso en riesgo el campamento Quilombo Campo Grande, que existe desde 1998, cuando fue ocupado por el MST, que defiende su uso para fines reforma agraria.

“Hemos contado con muchas expresiones de solidaridad, de resistencia, con la presencia de muchos amigos y de mucho trabajo. Sabemos que es una victoria parcial, pero estamos conmemorando muchísimo pues en estos tiempos que estamos viviendo, hay que conmemorar cada victoria con mucha fuerza”, afirma Tuira Tule, coordinadora del Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) en el Sur de Minas Gerais.

Según la dirigente, “esta victoria es fruto de muchas manos, fue una verdadera victoria de la clase obrera, que estuvo acá en las tierras del campamento, que envió más de mil cartas para el juez responsable, más de 500 cartas al juez de segunda instancia. Tuvimos el apoyo de diversas iglesias, compañeros de la región, del estado y de todo Brasil, también de artistas, comunicadores,  todo Brasil, apoios de artistas, de comunicadores, además del apoyo a través de [la plataforma de financiamiento colectivo] Catarse, donde 537 personas contribuyeron”. Para ella, la decisión de suspender la restitución de tenencia “comprueba la legitimidad de nuestro proyecto de reforma agraria popular”.

El campamento

Quilombo Campo Grande, como fue bautizado el campamento, actualmente concentra una de las mayores cooperativas de café del estado, la Guaií. En ella se producen 510 toneladas del grano por año, que dan una media de 8.500 sacos de café. Además de eso, se cosechan 55.000 sacos de maíz y 8.000 sacos de frijol en el lugar, que también comparte espacio con 40 hectáreas de huerta, que generan verduras y legumbres para los acampados y para comunidades locales. En el campamento, también están plantados 60.000 árboles frutales y 60.000 nativos.

A lo largo de los años, las familias se estructuraron, construyeron sus casas sin apoyo del poder público, se organizaron, trataron el suelo y hace décadas producen y resisten en un territorio considerado por el estado de Minas “patrimonio de sociedad en liquidación”.

Edición: Brasil de Fato | Traducción: Luiza Mançano

Escrito por várias mãos, o livro “A Diversidade Produtiva das Mulheres do MPA” segue seu caminhar e é lançado nesta segunda-feira, 03 de dezembro, na Universidade do Estado do Pará, campus de Geografia em Belém (PA). Na ocasião estiveram presentes estudantes, professores e representantes do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), além dos camponeses e camponesas do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

O livro nasce da necessidade de organizar e visibilizar o trabalho das mulheres do MPA, além de fortalecer a organização produtiva de mulheres trabalhadoras do campo, por meio das capacitações em comercialização, processamento, gestão da produção familiar e a inclusão das mulheres camponesa nos processos de desenvolvimento em 17 Estados.

Foto: MPA

Organizado em três partes o livro aborda “A trajetória histórica das mulheres no MPA e sua participação na construção do Plano Camponês”, “As mãos das mulheres na construção do Plano Camponês” e “As camponesas e suas reflexões”, em cada parte revelam a riqueza do conteúdo e também da diversidade, revelados pelo desafio que as mulheres camponesas do MPA assumiram em ‘por no papel’ e escrever elas mesmas suas experiências.

Em seu conjunto e na diversidade de questões que traz à tona, o livro revela um painel amplo das condições de vida e resistência de grupos de mulheres que procuram questionar um cotidiano herdado e reconstruí-lo em bases novas. Tratando-se, antes de mais nada, de um enorme esforço de valorização do papel das mulheres e de um projeto político, quer no espaço produtivo, quer nas atividades organizativas e políticas, mostrando o protagonismo que vem se constituindo em torno das lutas por afirmação de identidade e de direitos.

Por Comunicação MPA

A data é mundialmente conhecida como o Dia Internacional Contra os Agrotóxicos e recorda a tragédia de Bhopal (Índia), quando em 1984, uma fábrica de agrotóxicos da empresa Carbide Union explodiu matando 20 mil pessoas, milhares de feridos e com sequelas fruto da intoxicação. 
No Brasil não há o que comemorar quando falamos do uso de agrotóxicos, somos o maior consumidor de veneno, – entorno de 7,2 litros por pessoa ano -, e também, somos um dos países com maior incentivo legal e fiscal para seu uso. Conforme a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, dos 50 agrotóxicos mais usados no Brasil, 29 são proibidos no exterior, ou seja, o Brasil é o destino predileto dos agrotóxicos banidos em outros países. 

Por Comunicação MPA

Com as fortes chuvas que atingem a região de Altamira (PA), a água da lagoa do bairro Independente 1 subiu e invadiu as casas dos moradores nas palafitas e no entorno. O primeiro susto ocorreu na madrugada de ontem (29). As famílias estão se abrigando na sede da associação de moradores do bairro, onde há uma grande área coberta.

Os moradores da lagoa foram reconhecidos como atingidos pela hidrelétrica de Belo Monte em março deste ano, após um processo de lutas de mais de três anos no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). No entanto, a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica, teve dificuldade em entrar em acordo com a prefeitura de Altamira para firmar um termo de compromisso, o que acabou atrasando a retirada dos moradores. A negociação com as famílias para a remoção iniciou de fato na última quarta-feira (28). 

“Fizemos muita luta para pressionar pela nossa retirada o mais rápido possível, porque sabíamos que com a chegada do inverno estaríamos em situação de risco, pois as casas e as palafitas já estão se deteriorando”, afirma Fábio Magalhães, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e morador do local.

Fábio conta que acordou de madrugada com os vizinhos batendo à sua porta. Por ter o assoalho um pouco mais alto, a água não havia chegado a invadir a casa. “Quando vi tinha mais de vinte meninos dentro de casa. As mães levavam as crianças para lá e voltavam para casa para tentar salvar alguma coisa”, conta.

Nazária foi uma das primeiras moradoras a levar suas coisas para a sede da associação de moradores. “Perdi rack, sofá na água podre”, conta ela. A maior preocupação foi com o filho que ainda é bebê.

A Norte Energia se comprometeu a buscar realizar as mudanças o mais rápido possível. Até o momento, a empresa informa que já fez 45 negociações com as famílias. Ao todo, cerca de 600 famílias devem ser retiradas do local pela empresa. Elas têm direito a indenização, uma casa em um dos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs) de Altamira, ou aluguel social, de acordo com cada caso.

Por Diego Monton MNCI Via Campesina para Infonews

¿No debiera ser una preocupación del G20 fomentar una agricultura amigable con el ambiente? ¿No es acaso la mitigación de la crisis climática uno de los Objetivos de la Agenda 2030 de desarrollo sostenible? 

Detrás de los discursos de seguridad alimentaria y agricultura sostenible, las discusiones en el G20 sobre Agricultura se plantean fundamentalmente el Libre comercio y el fin de las barreras arancelarias. Quien lo expresó claramente en la reunión de ministros de agricultura, fue Julia Klöckner, ministra federal de Alimentos y Agricultura de Alemania, acompañada por el ahora secretario de Agroindustria de Argentina y ex presidente de SRA,  Miguel Etchevehere.

En lo que respecta a las discusiones y propuestas sobre agricultura, participaron como “sociedad Civil” un grupo de afinidad presidido por Luis Pagani (Arcor) e integrado por representantes de Sociedad Rural Argentina (SRA), Luigi Bosca, Cepas Argentinas SA, Carozzi (Chile), Coca-Cola, Danone, PepsiCo y Unilever. CREA, Coordinadora de las Industrias de Productos Alimenticios (Copal) y el Consejo Empresario Argentino para el Desarrollo Sostenible (Ceads) .

Los intereses de la Agricultura familiar y de las economías regionales populares, no tuvieron ningún tipo de representación en las propuestas del gobierno de Argentina.

¿Es libre Mercado lo que nos conduciría al Desarrollo Sostenible? ¿Significa una posibilidad para la Argentina?

En primer lugar no existe en el contexto actual un posible libre mercado, y en segundo lugar existen enormes disparidades entre las economías, producto entre otras cosas de largos años de proteccionismo, fundamentalmente de EEUU y la Unión europea a sus sistemas agrícolas.

La agricultura estadounidense de la mano de la ley agrícola (Farm bill) ha estado subsidiada con un promedio de $25 mil millones de dolares anuales y según la Oficina de Presupuesto del Congreso se proyectan alrededor de 199 mil millones de dolares destinados a la agricultura estadounidense para los próximos 10 años.

En el caso de la PAC ( Política Agrícola Común de la Unión Europea), los subsidiosa la agricultura de 2014-2020, superan los 308 mil millones de euros, el presupuesto promedio / año para los subsidios, es de más de 44 mil millones de euros.

Ademas, en muchos países, el trabajo precarizado e incluso esclavo reduce los costos de los productos agrícolas, no siendo esta una variable aceptada en el marco de un proyecto que se pretenda inclusivo.

Por esto es muy difícil que la producción de nuestras economías regionales presenten alguna chance de competitividad bajo esas reglas, y sobre todo después de que el gobierno de Cambiemos eliminó todo tipo de subsidios a tarifas y dolarizó los precios de los combustibles .

A esto se suma el predominio de las corporaciones transnacionales, que controlan gran parte del mercado global de agroquímicos y semillas, así como de la infraestructura de transporte y carga.

El proyecto de ley de semillas que pretende aprobar el oficialismo cambiemita va en dirección a favorecer ese dominio extranjero y corporativo.

Argentina, en la actualidad, ni siquiera cuenta con un ministerio de Agricultura, y las economías regionales y las miles de familias de pequeños productores y agricultores familiares no cuentan con ningún tipo de incentivo estatal.

Mas allá de los acuerdos posibles del G 20 , lo cierto es que el Macrismo abrió la importación de productos agropecuarios deliberadamente. Los impactos en las provincias han sido desastrosos. Como señalamos, no es posible competir frente a siderales subsidios explotación del trabajo

Los productores de cerdos, uva, manzanas y tomate, entre otros, sufrieron en carne propia estos embates, con consecuencias que aun no podremos cuantificar, asociado a las disparidades dentro de cada cadena, en la que Argentina también tiene estructuras monopólicas de los sectores industriales que trasladan todos los costos a los productores.

Por ejemplo, respecto del Vino, en 2015 se importaron 1283 hectolitros, en 2016 lo importado se incrementó a 91443 hectolitros y en 2017 llegamos a 810104 hectolitros, estancando definitivamente el precio de la uva que se le paga al productor, al cual le subieron todos los costos. Además, solo cerca de un 20% del vino se exporta, es decir el mercado principal del vino es el interno.

Respecto al tomate entero pelado en 2015 la cantidad de kilos importados fue de 335.667, en 2016 aumentó exponencialmente a los 3.593.869 mientras que para en 2017 ingresaron 10.302.124 kilos. Recientemente se oficializó la quiebra de ALCO – Canale que industrializaba tomate en Argentina

Situaciones similares ocurren con los cerdos, las manzanas y otros productos de las economías regionales.

Desde la perspectiva de un proyecto para las mayorías, la agricultura tiene fundamentalmente el rol de producción y abastecimiento de alimentos saludables y suficientes para garantizar la Soberanía Alimentaria, y la generación de trabajo de calidad, en un marco de sostenibilidad ambiental y ecológico y el arraigo de la población en todo el territorio nacional con ingresos adecuados para un modo de vida digno.

Si bien es cierto, que la pampa Húmeda tiene una posibilidad de renta diferencial por sus condiciones, y es un potencial factor de ingreso de divisas al país, esto no puede condicionar toda la política agraria del país. Además, la desregulación generalizada que impulsó Cambiemos sumado a la significativa baja de las retenciones, hace que la socialización de divisas de ese sector sea ínfima dado que esta región esta altamente concentrada y bajo un esquema de subordinación a las trasnacionales, por lo que una gran parte de esas divisas en realidad ni siquiera ingresa al país. Es por esto, que ese argumento, no puede ser suficiente para que en base un pequeño sector con condiciones de exportación competitiva y alta rentabilidad, se castigue a la gran masa de agricultores familiares y campesinos que producen para el mercado interno y generan mas del 60% del trabajo rural con tan solo el 18% de la tierra agrícola del país.

Por otro lado, diversos estudios estiman que cerca del 50% de las emisiones de gases con efecto invernadero, provienen de la Agricultura Industrial, siendo esta forma corporativa de altos insumos de derivados de hidrocarburos, uno de los principales causas del cambio climático: ¿No debiera ser entonces una preocupación del G20 como fomentar una agricultura amigable con el ambiente? ¿No es acaso la mitigación de la crisis climática uno de los Objetivos de la Agenda 2030 de desarrollo sostenible?

Conociendo además que la agricultura campesina con tan solo el 25% de las tierras agrícolas alimenta al 70% de la población mundial: ¿No debería ser central en la discusión de agricultura como fortalecer y proteger al sector que puede terminar con la crisis alimentaria? De hecho, por recomendación de la FAO, la propia asamblea general de Naciones Unidas estableció el próximo decenio, como la “Década de la Agricultura Familiar”. Y la tercera comisión de la asamblea general de Naciones Unidas, aprobó la adopción de la Declaración de los derechos campesinos el pasado 19 de noviembre (el gobierno Argentino, vergonzosamente se abstuvo dando la espalda a toda una tradición a favor de los DDHH en ONU).

Es claro que las discusiones e intensiones que promueve gran parte del G20  y particularmente el Gobierno de los CEOs, van a contramano de los intereses de las mayorías, es mas van a contramano del futuro bienestar de la humanidad. Un proyecto nacional y popular deberá retomar la política agraria con un fuerte protagonismo del Estado en la protección del mercado interno y en la intervención de las cadenas agroalimentarias de manera de socializar la renta agraria y desarrollar la industria nacional, generar trabajo digno y garantizar la Soberanía Alimentaria.

* Diego Montón es titular del Movimiento Nacional Campesino Indígena  Colectivo Internacional de Derechos Campesinos de Vía Campesina.

Bajo Aguán, 30 de Noviembre 2018: Unos 300 elementos de la Policía y el ejército desalojaron la mañana de 28 de noviembre a las familias de la Empresa Asociativa Campesina  Unidos Lucharemos de 78 hectáreas de tierra ubicada en la comunidad de Luzón Palmeras del municipio de Saba, departamento de Colón.

La acción de desalojo se realizó entre la 1:00 y 2:00 de la tarde, luego que la policía y el ejército  llegaran de manera amenazante, dirigiéndose hacia las familias campesinas que desalojaran un área de las 115 manzanas en la cual han permanecido por más de siete años, la que han trabajado con el desarrollo de proyectos de hortaliza, granos básicos y otros para la subsistencia de las familias campesinas que ocupaban la tierra. El juez ejecutor del desalojo es Oscar Armando   Alvares Amaya de la Ceiba.

Este desalojo fue ejecutado a pesar de no existir una resolución del Consejo Nacional Agrario porque aún sigue revisándolo, lo que evidencia  el claro abuso de autoridad de la Juez Soe Guitarro de quien se conoce por tener interes económicos y parentesco con los supuestos reclamantes de la tierra, esta acción ilegal viola el derecho a la alimentación, el derecho a la vida, el derecho a la vivienda etc, de las familias campesinas.

La Empresa Campesina de Producción Unidos Lucharemos la conforman 28 familias campesinas;  un total de 140 personas entre hombres mujeres y niños que ocupan 115 manzanas de tierras  desde el año 2011, desde entonces  han producido la tierra con la siembra de plátano, maíz, frijoles, yuca  y palma africana para la soberanía alimentaria de las familias, además se encuentran en un  proceso de siembra de naranjo, caoba e iniciando con un proyecto de ganado y cerdo, en total tiene una inversión de al menos 14 millones de lempiras que han trabajado sin ningún apoyo estatal.

Desde hace algunos años  el Estado a traves del director del Instituto Nacional Agraria (INA), Ramón Lara se puso en marcha una estrategia para el despojo de la tierra a familia campesinas, en junio del 2017 por instrucciones  del director de INA,  se ordenó la cancelación de la personalidad jurídica de la Empresa Asociativa Campesina de Producción Unidos Lucharemos, se logró detener esta estrategia por la presión mediática y las denuncias de los y las defensoras de la tierra.

El 21 de febrero 2018, unos  250 elementos de la policía y el ejército bajo la orden del sub comisionado de la Policía Héctor Turcios Fernández, pretendían desalojar las familias campesinas con una orden de desalojo falsa y claro abuso de autoridad de la Juez de los Juzgados de Tocoa Soe Guifarro quien obedece a intereses económicos y parentescos familias con los sus reclamantes de la tierra.

Pese a los convenios y tratados internacionales de las Naciones Unidas (ONU), de la cual Honduras es suscriptor, el Estado a traves del gobierno viola derechos fundamentales como el derecho a la vida, a la alimentación, a la vivienda, lo contribuye al incrementa en el índice de pobreza, desigualdad, migración forzada etc, violando la “Declaración de Derechos de los campesinos y otras personas que trabajan en zonas rurales” de la Naciones Unidas adoptada el 28 de septiembre, en el marco del 39° encuentro del Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas en Ginebra, Suiza.

Finalmente la Plataforma Agraria Regional del Valle del Aguán exigió al Gobierno el respeto a la posesión de la tierra y el cumplimiento de la “Declaración de Derechos de los campesinos y otras personas que trabajan en zonas rurales” que les asiste como sectores campesinos organizados, defensores de la tierra y los recursos naturales.

Por Brasil do Fato

Empresa transnacional já havia sido responsabilizada pela morte de Valmir Mota de Oliveira, o Keno, em 2015

A transnacional suíça Syngenta foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, na tarde desta quinta, 29, pelo assassinato do agricultor sem-terra Valmir Mota de Oliveira, conhecido como Keno, e pela tentativa de assassinato da agricultora Isabel Nascimento de Souza. A decisão dos desembargadores da 9ª Câmara do Tribunal de Justiça do Paraná confirmou a sentença de primeira instância, de 2015, quando a 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel determinou que a empresa tem responsabilidade pelo assassinato e deveria indenizar a família das vítimas por danos morais e materiais.

Keno, que uma das lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi assassinado com um tiro no dia 21 de outubro de 2007, aos 34 anos. Deixou a esposa Íris Maracaípe Oliveira e três filhos: Juan, Keno Jr. e Carlos Eduardo. “A justiça foi feita. Hoje a Syngenta é culpada. Eu estou muito emocionada […]”, disse a viúva do agricultor ao saber da condenação. “Eu só tenho de agradecer a Deus, porque nunca perdi as esperanças de que a Syngenta seria condenada um dia por essa tragédia. Preferia mil vezes que ele estivesse aqui comigo, mas tenho certeza de que, onde estiver, está feliz agora”, completou Íris.

O assassinato ocorreu em um campo de experimentos ilegais de transgênicos da Syngenta, na cidade de Santa Tereza do Oeste, nas proximidades do Parque Nacional do Iguaçu. A área estava ocupada por cerca de 150 integrantes da Via Campesina – articulação de movimentos sociais do campo, entre eles o MST -, que denunciava a ilegalidade das pesquisas da transnacional, gigante no setor de transgênicos e agrotóxicos.

Os militantes foram atacados a tiros por cerca de 40 agentes da NF Segurança, empresa privada contratada pela Syngenta. Além do assassinato de Keno, Isabel também foi baleada e perdeu a visão do olho direito. Ela foi posta de joelhos para ser executada, mas, no momento da ação, ergueu a cabeça e foi atingida na altura do olho. Outros três agricultores ficaram feridos.

Responsabilização

Durante o julgamento do recurso movido pela empresa, que questionava a decisão de primeira instância, o relator do processo, o desembargador José Augusto Aniceto, considerou que havia um contrato formal entre a Sygenta e a empresa de segurança privada. “Os patrões são responsáveis pelo ato de seus empregados”, apontou.

Apesar de reconhecerem isso, a maior parte dos desembargadores considerou que houve culpa também dos ocupantes – que assumiram um risco quando ocuparam a área – e por isso reduziram o valor da indenização.

Em seu voto, o desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura discordou desse entendimento e atribuiu à empresa toda a responsabilidade pelo crime. Segundo ele, a NF Segurança já sabia da ocupação da Via Campesina há algumas horas. Quando foi até o acampamento “não foi fazer uma visita de cordialidade”, como bem pontuou. “A empresa compareceu sem a busca do Poder Judiciário”, avaliou.

O apontamento acompanhou a decisão em primeiro grau, quando o juiz Pedro Ivo Moreiro condenou o ataque da Syngenta. “Por mais reprovável e ilegítima que fosse a invasão da propriedade, não seria o caso de agir por conta própria, impondo pena de morte aos ocupantes, mas sim de procurar os meios legais de solução do conflito, afinal, o ordenamento jurídico considera crime o exercício arbitrário das próprias razões”, afirmou na decisão.

O processo criminal que apurava a responsabilidade dos pistoleiros da NF, do proprietário da empresa, Nerci de Freitas, e do ruralista Alessandro Meneghel foi arquivado em 2017. Segundo o juiz de Cascavel, como já havia 10 anos do crime, o poder judiciário não poderia mais condenar os autores, por isso não haverá responsabilização criminal.

Vitória dos movimentos sociais

O caso ganhou ampla repercussão nacional e internacional. Em 2008, integrantes da Via Campesina protestaram contra a morte de Keno em frente à sede da empresa, na Suíça. No mesmo ano, o embaixador suíço Rudolf Bärfuss pediu desculpas à viúva do agricultor em nome do governo do país.

Advogado que acompanhou o julgamento, Manoel Caetano Ferreira Filho avalia que a decisão do TJ foi uma grande vitória para os movimentos sociais, pois reconhece a responsabilidade da Syngenta. “Acho Importante que, sendo a empresa do porte que é, tenha prevalecido no tribunal o julgamento favorável às partes mais fracas, que foram vítimas da violência”, destaca.

Para Celso Ribeiro Barbosa, integrante da coordenação estadual do MST e da Via Campesina, a decisão é importantíssima por comprovar o uso de milícia armada por parte da Syngenta. “Sabemos que não vai trazer o companheiro de volta, mas acho que repara algum dano com relação à família dele [Keno] e para a Isabel, que foram os mais afetados. Por isso nós ficamos muito contentes, é uma vitória para a classe. Dá mais ânimo pra gente continuar a fazer a luta”, diz o militante e morador do assentamento Sepé Tiaraju, em Santa Tereza do Oeste. 

Advogado popular da Terra de Direitos que acompanhou o caso, Fernando Prioste avalia que a condenação da empresa é uma decisão importante num cenário de avanço de uma pauta conservadora no país, quando “o presidente eleito ameaça armar fazendeiros contra movimentos sociais”. “O tribunal decidiu, como não poderia ser diferente, que um ataque armado de milícia é ilegal. Quem agir de forma violenta e intolerante deve responder por isso”, aponta.

Denúncias confirmadas

Em março de 2006, o Ibama autuou e multou a empresa Syngenta em R$ 1 milhão por cultivo de soja transgênica no entorno do Parque Iguaçu, no município de Santa Tereza do Oeste. A denúncia partiu da organização Terra de Direitos. 

Por se tratar de unidades de conservação, o parque possui um plano de manejo que define a zona de amortecimento em 10 quilômetros, isto é, uma área de proteção onde não poderia haver manipulação de sementes geneticamente modificadas, como fazia a transnacional. A empresa plantou 123 hectares de sementes transgênicas na zona de amortecimento do parque – um hectare equivale ao tamanho de um campo de futebol. 

Ainda em março de 2006, a área foi ocupada por famílias ligadas à Via Campesina. O objetivo era denunciar as investidas da empresa contra a biodiversidade. Os agricultores chegaram a ser despejados, mas voltaram a ocupar a área. O assassinato de Keno ocorreu num dos momentos de reocupação, em outubro de 2007. 

Em dezembro do mesmo ano, menos de dois meses após o crime, uma decisão da justiça do Paraná confirmou a ilegalidade das pesquisas realizadas pela Syngenta no entorno do Parque Nacional do Iguaçu. Desde 2009, a área onde Keno foi assassinado abriga o Centro de Pesquisas em Agroecologia Valmir Mota de Oliveira, com 123 hectares, administrado pelo Instituto Ambiental do Paraná (Iapar).

Esta mañana el Comité de Mujeres sindicalistas  sostuvo un encuentro con mujeres de las distintas centrales sindicales del país con el objetivo de celebrar 32 años de lucha, librando miles de batallas y  refirmando sus derechos. 32 años en el que han  venido forjando la unidad dentro de un marco de respeto mutuo, por las diversas ideologías que las  cobijan, pero en el que prevalecen los intereses comunes como la defensa de sus derechos como mujeres trabajadoras.

En la actividad se hizo una  reseña histórica de este comité. El día 26 de Noviembre del 1986, nace el Comité Nacional de Mujeres Sindicalistas de Nicaragua. Después de un espacio de reflexión que tuvieron un grupo de mujeres en Costa Rica sobre las condiciones de las mujeres trabajadoras en el ámbito laboral, social, político y económico, lo que les hizo comprender que existían grandes brechas de desigualdad en el campo laboral y las menos favoridas siempre han sido las mujeres.

El Comité ha venido promoviendo desde su perspectiva de género la incorporación, de las mujeres sindicalistas en los distintos niveles de dirección del movimiento sindical, impulsando y velando por la participación plena de la mujer, en las convenciones colectivas, leyes laborales y convenciones internacionales.

En la actualidad aglutina 15 organizaciones, un espacio diverso,  pero unidas en las defensa de los derechos de las mujeres trabajadoras.

También se mostró a las y los participantes a aquellas mujeres que en estos 32 años han estado al frente desde la coordinación de esta plataforma sindical. En el caso de la Asociación de Trabajadores del Campo (ATC) ha asumido ese cargo, en un inicio la compañera Alba Palacio, Dora Ivonne Herrera y Yolanda Áreas Blass.

Logros del Comité

El  comité ha participado en la elaboración de algunas leyes que favorecen a la mujer y han hecho incidencias en otras, en el año 1996 el código del trabajo donde discutieron para mejorar los 12 artículos que favorecen a la mujer. Así como la ley de igualdad y oportunidad.  La recién aprobada ley 779, el convenio 189 y sus recomendaciones del trabajo domestico,

Estuvieron en el seguimiento del TLC  y el  ADA – UE. En 1996 elaboraron su  primera agenda minina y la agenda de las mujeres trabajadoras en el año 2011.

Son integrantes de la agenda económica de las mujeres, fundadoras del foro de mujeres para la integración centroamericana, cuentan con una  mesa laboral con apoyo de la Fundación Friedrich Ebert y participaron en la elaboración de la propuesta sobre el mejoramiento al sistema de la seguridad social en Nicaragua en conjunto con el FMICA, entre otras cosas.

Hace 3 años el Comité de Mujeres Sindicalistas de Nicaragua elaboró dos manuales: el Manual de Salud Sexual y Reproductiva para Trabajadoras Nicaragüenses el cual recoge todo los riesgos al que están expuestas las trabajadoras y el Manual de Cláusulas de Género en los Convenios Colectivos.

Se conto con la presencia de una compañera especialista en temas de autocuido, esto con el objetivo de enseñar a las mujeres de cómo cuidarse ellas mismas, porque  el sistema patriarcal les  ha enseñado a cuidar a todo mundo menos a ellas mismas.

Fue una celebración alegre, hubo presentaciones culturales, algunas realizadas por las mismas mujeres trabajadores y otras por un grupo folklórico de Masaya.

¡Diversas, pero unidas en la defensa de sus derecho!

Viva el Comité de mujeres sindicalistas de Nicaragua!

ARTICULO ELABORADO POR: GRUPO DE COMUNICACIÓN ATC