Pronunciamentos
Repudiamos a concentração e o monopólio de terras em todas suas formas. Continuaremos lutando por uma Reforma Agrária integral e por uma agricultura camponesa, dos povos originários e afrodescendentes que alimente à humanidade e proteja à Mãe Terra.
Denunciamos e rejeitamos ao agronegócio e às grandes corporações que ocupam, destroem e ameaçam de forma permanente nossos povos e comunidades, nossos territórios, nossas formas de vida e culturas. Reiteramos que as transnacionais são nosso principal inimigo.
Continuaremos denunciando as práticas criminais que hoje se praticam contra os povos originários, camponeses e afrodescendentes, e contra os movimentos sociais, como a criminalização da mobilização, a guerra aberta e encoberta, o paramilitarismo, a falsa luta contra o narcotráfico e a delinqüência, as fumigações de agrotóxicos e venenos, os deslocamentos forçados, etc. Rejeitamos com força os processos de militarização e a instalação de bases militares norte-americanos. Queremos um continente livre de todas estas marcas.
O Congresso acolhe a Declaração da IV Assembléia de Mulheres do Campo e enfatiza que as mulheres seguem sendo vítimas de violência institucional, trabalhista e doméstica. Os feminicidios são a forma mais profunda e grave da violação aos direitos humanos na América Latina, com sistemáticos seqüestros, violações e assassinatos. Lutaremos contra todo tipo de violência para com as mulheres.
Nos comprometemos a construir organizações e um continente em que mulheres e homens desfrutem relações de eqüidade, respeito e mútuo apoio. Declaramos que sem feminismo não há socialismo.
Exigimos o respeito ao exercício pleno de todos os direitos humanos das e dos migrantes, com especial ênfase nos direitos trabalhistas, sindicais e de previdência social.
Ratificamos as definições do documento da mesa 17 sobre Agricultura e Soberania Alimentar da Conferência de Cochabamba sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra. Assumimos e apoiamos a proposta de Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra para que esta seja adotada pelas Nações Unidas.
Continuaremos lutando contra as tecnologias que põem em risco a vida no planeta, tais como os transgênicos, a geoengenharia, as tecnologias terminator e o biochar*. Reafirmamos o dito pela Via Camponesa quanto a que a agricultura camponesa e dos povos originários e afrodescendentes pode alimentar a humanidade, esfriar o planeta e cuidar a Mãe Terra.
Rejeitamos o Programa de Redução de Emissões por Desflorestamento e Degradação de Florestas (REDD), o comércio de bônus de carbono ou pagamento por serviços ambientais, que significam o despojo das florestas e territórios dos povos. Nossos territórios não são privatizáveis.
Reiteramos e repuganamos os tratados de livre comércio e outras formas de proteção aos grandes capitais que violam nossa soberania e a autonomia dos povos.
Denunciamos os meios de comunicação de massa como ferramentas a serviço do capitalismo que através de uma guerra ideológica buscam controlar a nossos povos constituindo-se em uma verdadeira ditadura midiática.
Rejeitamos o bloqueio imposto a Cuba por mais de 50 anos pelo governo dos Estados Unidos exigindo a imediata suspensão.
Reafirmamos nosso compromisso com o ALBA dos Povos e nossa participação nesta aliança.
Reconhecemos ao Sumak Kawsay, o viver bem, como um princípio de convivência, luta e organização.
Linhas de ação e campanha.
Voltamos a nossos países e organizações com os seguintes compromissos e acordos:
Ratificamos em todo seu conteúdo o Plano de Ação elaborado pela V Conferência da Via Camponesa em Maputo, Moçambique no ano 2009.
Reiteramos que a luta pela Reforma Agrária Integral e a Soberania Alimentar são parte fundamental de nossas ações. Entendemos a luta pela terra articulada à defesa de territórios autônomos, camponeses e de povos originários e afrodescendentes. Realizaremos o dia 17 de abril de 2011, dia internacional da luta camponesa, com a rejeição da concentração e acumulação e pela recuperação da terra e os territórios.
Continuaremos impulsionando e aprofundando a Campanha Mundial por uma Reforma Agrária Integral, fortalecendo nossas alianças e acompanhando as lutas locais. Rejeitamos os Princípios para o Investimento Responsável em Agricultura (IRA), promovidos pelo Banco Mundial com o fim de conter a crítica ampla à nova onda de acumulação de terras.
Seguiremos trabalhando pelo reconhecimento nas Nações Unidas da Carta dos Direitos Camponeses proposta pela Via Camponesa, assim como também pela sua ampla difusão e conhecimento pela sociedade.
Ratificamos o dia 16 de outubro como dia internacional de luta contra as transnacionais propondo uma luta comum, massiva e permanente, contra estas empresas. Nos propomos a realizar tribunais éticos e políticos contra as empresas transnacionais que operam em diversos países do continente.Colocaremos em prática a campanha contra a violência para as mulheres com a participação de mulheres e homens.
Colocaremos em marcha uma campanha continental contra os agrotóxicos que enfatize a contaminação dos alimentos e as ameaças à saúde de toda a população, tendo o dia 3 de dezembro como data para a realização de ações.
Organizaremos uma campanha continental de reconhecimento do campesinato, reconhecendo seus múltiplos valores, e recuperando as culturas campesinas.
Continuaremos com novas energias a Campanha Mundial de Sementes apoiando sua reativação com os seguintes eixos:
· Recuperar as sementes ancestrais, multiplicá-las e protegê-las comunitariamente, com o controle nas mãos dos camponeses e camponesas.
· Lutar pelo livre trânsito das sementes.
· Combater as leis que as privatizam.
Nos comprometemos a fortalecer o espaço em construção dos Movimentos Sociais do ALBA, que tem prevista sua primeira Assembléia em Foz de Iguaçu, Brasil, em março de 2011, como uma fase preparatória de convergências nacionais.
Convocaremos no marco do VI Congresso da CLOC à primeira Assembléia Continental de Organizações de Povos Originários e Afrodescendientes.
Nos somaremos à realização do Referendo Global sobre Justiça Climática segundo definido na Cúpula dos Povos de Cochabamba, Bolívia.
Fazemos um chamado a uma ampla mobilização em torno de Cancún, seja somando-nos às atividades que a Via Camponesa organizará ali ou organizando um dos milhares de Cancún’s que estão sendo preparandos para o dia 7 de dezembro de 2010.
Organizaremos um Encontro Latino-americano de Organizações da CLOC/Via Camponesa em torno da problemática dos e das assalariadas agrícolas, para fortalecer este eixo de trabalho na organização.Concretizaremos alianças com outras organizações tais como sindicatos, grupos de consumidores, trabalhadores urbanos, centros de apoio a refugiados e migrantes, meios de comunicação alternativos e todas aquelas organizações com as quais possamos fortalecer nossas lutas.
Assumimos a formação política e a educação como um dos eixos centrais de nosso acionar, propondo-nos uma formação integral a partir das necessidades humanas: políticas, afetivas, sexuais, espirituais, culturais, místicas, etc. Nos propomos a dar elementos às comunidades para exigir uma educação de qualidade como um direitos humano para todas as pessoas.
Entendemos a tarefa de comunicação como um componente fundamental na construção e desenvolvimento de nossas organizações. Impulsionaremos a criação de nossos próprios meios de comunicação, que compartilharão das linhas políticas, princípios, definições e objetivos adotados pela CLOC no V Congresso. Reconhecemos e agradecemos os valiosos aportes da Minga Informativa de Movimentos Sociais que nos acompanhou desde a formação da CLOC/VC.
Fortaleceremos a Comissão de Direitos Humanos da CLOC/VC, para acompanhar os casos de violações de direitos humanos em nossos países para difundí-los e denunciá-los ante os organismos internacionais de direitos humanos, incluída a Organização das Nações Unidas.
Exigimos a derrogação de todas as leis antiterroristas e o fim da criminalização dos movimentos sociais.Impulsionaremos uma Campanha Internacional pela Liberação dos presos políticos em todo o continente até alcançar a liberação de todos e todas.
Continuaremos avançando na organização do Seminário Internacional sobre políticas públicas para a Soberania Alimentar emanadas desde as necessidades e o olhar camponês.
Contra o saque do capital e do império, a América luta!
Pela terra e a soberania de nossos povos, a América luta!