Quito, Equador, 8 a 16 de outubro de 2010
Depois de 518 anos de resistência à invasão, o despojo e a exploração, chegamos na terra de Eloy Alfaro, de Tránsito Amaguaña e de Manuelita Sáenz. Transitamos pelos caminhos da América plenos de mística e força, lutando, movilizándo-nos e debatendo, levantando nossas bandeiras, fortalecendo nossas organizações e ampliando nossas alianças. Aos pés do vulcão Pechincha, na metade do mundo, realizamos nosso V Congresso depois que um ano de esforço organizativo e mobilizador.
Aqui estamos as/os continuadores históricos dos processos sociais que surgiram com a Campanha de 500 anos de Resistência Indígena, Camponesa, Negra e Popular. Aqui estamos quase uma centena de organizações do campo de toda a América, representadas em mais de mil delegadas e delegados, que surgimos dos processos de unidade que vimos construindo esde os setores populares, como uma resposta decidida e valente frente à transnacionalização do capital e seus efeitos perversos.
Nosso V Congresso se caracterizou pela maior participação de mulheres e jovens e as importantes contribuições de organizações de povos originários e afrodescendentes, reflexo dos níveis de convergência e das lutas que tiveram os povos originários de todo o continente nos últimos anos. Avaliamos especialmente a contribuição de nossas lutas que significou incorporar a visão do sumak kawsay ou bom viver.
Os trabalhos do Congresso construiram um olhar coletivo do contexto em que desenvolvemos nossas lutas. Estamos vivendo uma etapa de ascensão das lutas sociais na América Latina. O fortalecimento das organizações camponesas, populares e de povos originários e afrodescendentes provocou simultaneamente o surgimento de governos progressistas e o recrudescimento das agressões desde o império. As direitas do continente, o governo dos Estados Unidos e os grandes capitais demonstram uma contra-ofensiva com novas formas de colonialismo, despojo e repressão, que combinam as estratégias políticas com as formas mais cruas de militarização e agressão armada.
O Congresso com entusiasmo celebrou o triunfo das lutas sociais na Bolívia e o Equador, que começaram profundos processos de transformação nacional e permitiram a adoção de Constituições nacionais revolucionárias. Cumprimentamos às organizações do Equador que se mobilizaram decididamente e derrotaram uma tentativa de golpe neste país. Nos solidarizamos com a resistência popular em Honduras, que apesar da continuidade do golpismo alcançou um apoio majoritário a uma Assembléia Constituinte.
Nos solidarizamos também com a luta do povo Mapuche do Chile que depois de quase três meses de greve de fome conseguiram sentar e negociar com o Estado chileno, alem de ampliar a os setores sociais decididos a lutar até alcançar a revogação de uma lei antiterrorista ilegítima. Nos solidarizamos com o valente povo do Haiti, que se mobilizou massivamente contra a ocupação militar, o saque e a imposição de sementes transgênicas, apesar das tremendas dificuldades posteriores ao terremoto. Nos solidarizamos também com o povo colombiano, que sofre e resiste sem render-se as agressões sistemáticas e criminais do Estado e do paramilitarismo e exigimos a solução política e negociada do conflito social e armado.
Reiteramos nossa permanente solidariedade com a Revolução Cubana, com o povo cubano que resistiu 50 anos de bloqueio por parte de Estados Unidos, e exigimos a liberação dos cinco revolucionários cubanos mantidos prisioneiros pelo império
A agricultura, a água, a alimentação e nossos bens naturais são hoje objetivo central do grande capital financeiro. Mediante grandes investimentos aceleraram a concentração da produção, processamento e comercialização agrícolas, e aprofundou a dependência frente aos agrotóxicos e outros insumos industriais.
O resultado é a expulsão em massa e pela força de povos originários e camponeses, a extrangeirização da terra, a perda de soberania nacional e popular, assim como a destruição da Mãe Terra. Frente a isso, nosso Congresso aclamou com determinação seu lema central: “Contra o saque do capital e do império, pela terra e a soberania de nossos povos, a América luta” e reafirmou nossa decisão de defender o planeta, a agricultura camponesa e a dignidade e bom viver dos povos.
A crise climática produzida pelos modelos de produção e consumo impostos pelo capitalismo produz suas piores conseqüências sobre os povos do mundo e especialmente sobre aqueles que vivem e produzem no campo. Terminar com o capitalismo passa a ser não só um objetivo social, mas um passo necessário para a sobrevivencia da humanidade e o planeta. Necessitamos acabar com o modelo agrícola industrial, agroexportador e hiperconcentrado, responsável principal da crise climática. Nos comprometemos a levantar e impulsionar com força a posição da Via Campesina, de que a agricultura camponesa é a via mais segura e efetiva para esfriar o planeta e reconstituir os equilíbrios naturais.
Os projetos REDD- (Redução de Emissões por Desflorestamento e Degradação Florestal), são um aprofundamento dos processos de privatização dos territórios que pretendem incorporar as florestas e outros ecossistemas aos mercados internacionais. Para isso eliminam e desconhecem os direitos dos povos e comunidades sobre suas terras e territórios, impossibilitando além disso a soberania alimentar e outros direitos coletivos.
A ambição do capital não se detém. Impôs leis, regulamentos e programas que buscam privatizar a vida, as sementes e o conhecimento. A pesquisa científica e tecnológica tem estado progressivamente sob domínio do capital e na agricultura se impôs um modelo tecnológico único que fomenta a dependência e ignora os saberes e técnicas populares e agroecológicas. O mundo e os camponeses veem com horror como se utilizam ou tratam de impor leis e tecnologias de destruição e o despojo, como a privatização das sementes, os cultivos transgênicos, as sementes Terminator, a biologia sintética e a geoengenharia.Seguiremos defendendo nossas sementes contra a privatização e a destruição, e as multiplicaremos para que circulem livremente e sirvam de base para a Soberania Alimentar.
A América Latina sofre de altos níveis de desigualdade e de concentração da terra. Este é o resultado de processos históricos da invasão colonial e a constituição dos Estados nacionais, de várias décadas de neoliberalismo e de processos de contra-reforma agrária que provocaram concentração e reconcentração da terra. Nos últimos anos se soma um novo fenômeno de grilagem de terras por parte de empresas estatais, transnacionais do agronegócio e transnacionais financeiras. A grilagem de terras viola os direitos humanos, porque rouba às comunidades camponesas as possibilidades de alimentar-se e alimentar-nos agora e no futuro. Reafirmamos a luta por uma Reforma Agrária integral e pela Soberania Alimentar como pilares centrais de nosso projeto de futuro. Reconhecemos avanços como os conseguidos na Bolívia, onde se reconhece legalmente a propriedade coletiva das comunidades camponesas e de povos originários e limita a concentração da terra. No entanto, vemos que em termos gerais se retrocedeu com respeito ao direito à terra e o território na América Latina.
Vivemos e sofremos a destruição e devastação do capitalismo. No entanto, a força de nossas lutas, as formas de unidade que vamos construindo, a valorização de nossa contribuição e de nossas visões e culturas, o ressurgimento da vida que vemos em nossas vitórias, nos levam a assegurar que nossas lutas e tarefas nos permitirão desmontar o capitalismo e construir um campo e um mundo que garantam a dignidade e o bom viver para todas e todos.
Contra o saqueio do capital e do imperio, ¡América luta!
Pela terra e a soberania de nossos povos, ¡América luta!