Autor: clocvc

Milhares de atingidos realizam manifestações ao longo dos 650 km atingidos pela lama de rejeitos em luta por seus direitos. População denuncia que Renova não construiu sequer uma casa e centenas ainda não são reconhecidos 

No dia 5 de novembro completam-se três anos do maior desastre socioambiental do Brasil: o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton.

Desde então, a luta das famílias atingidas segue, mas sem resposta real da Justiça e sem punição das empresas criminosas. Nenhuma casa foi construída, milhares não são reconhecidos, e a população denuncia que a Fundação Renova “empurra” os problemas sem previsão de reparação real na vida dessas famílias.

Para denunciar os três anos sem respostas e fortalecer a luta nas regiões, os atingidos e atingidas pelo crime da Samarco/Vale/BHP, organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB, realizam a Marcha “Lama no Rio Doce: 3 Anos de Injustiça”, entre os dias 04 e 14 de novembro.

A Marcha tem início nos dias 4 e 5 de novembro, com um encontro de mulheres que debate As consequências do crime na vida das mulheres e crianças na Bacia do Rio Doce, em Mariana, em Minas Gerais, de onde os atingidos seguem para iniciar o mesmo trajeto feito pela lama, até Vitória no Espírito Santo.
“As mulheres não são reconhecidas pela Renova, somos 70% que não são atendidas por nenhum dos programas em toda a Bacia toda. Nós é que temos que lidar com os problemas de saúde, a falta do território que tínhamos antes, a perda de laços comunitários e familiares que o crime trouxe, devemos ser reconhecidas e respeitadas”, reafirma a atingida Márcia, de Colatina.

Com a mensagem “Do Rio ao Mar: Não vão nos calar!”, a Marcha realiza ações em outros dez municípios do trecho até o mar, com Feiras de Saúde, atos culturais, caminhadas, celebrações religiosas e assembleias. “Estamos fazendo uma marcha ampla, que vai unir nós atingidos de toda a Bacia do Rio Doce para lutarmos juntos, por que só assim somos ouvidas pela sociedade e atendidas pelas empresas criminosas”, afirma Letícia, do Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB.

Entenda

No dia 05 de novembro de 2015, a Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, se rompeu e derramou 48,3 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos na natureza. A lama percorreu cerca de 650 km entre Mariana, em Minas Gerais, até a foz do Rio Doce no município de Linhares, Espírito Santo, espalhando-se por várias comunidades ao norte e ao sul da foz.

Atingiu, pela sequência, o córrego Santarém, o rio Gualaxo do Norte, o rio Carmo e todo o Rio Doce em um trajeto que compreende 43 municípios. Destruiu diversas casas, bens, modos de vida, fontes de renda, sonhos e projetos de vida. O rompimento matou 19 pessoas e provocou um aborto forçado pela lama no distrito de Bento Rodrigues. Destes, ainda há um corpo desaparecido de um trabalhador direto da Samarco.

A violência agrária no estado de Mato Grosso parece não ter fim: prisões, assassinatos, pistolagem, trabalho escravo, despejos e expulsões são realidades cotidianas. Mesmo sob denúncias e avisos, estas violências teimam em permanecer. A morosidade e a permissividade do Estado legitimam e, por vezes, institucionalizam estas ações.

Por este motivo, o conflito armado que acontece nesse momento na Fazenda Agropecuária Bauru (conhecida como Fazenda Magali), no município de Colniza, região noroeste do Mato Grosso, nos preocupa. São quase 200 famílias que ocuparam parte da área, na última segunda-feira (29), e que agora, após um mandado de despejo emitido pela juíza da Vara Agrária de Cuiabá, estão na mira de pelo menos 30 pistoleiros (guaxebas).

De 1995 a 2017, 11.487 pessoas estiveram sob ação de pistoleiros no estado; 239 pessoas foram ameaçadas de morte; 2.352 famílias foram expulsas por pistoleiros e 22.117 famílias despejadas. Já de 1985 até 2017 ocorreram 136 assassinatos em conflitos no campo em Mato Grosso, sem nenhum mandante preso. São dados que assustam, mas mostram uma triste realidade: no campo mato-grossense compensa matar.

Colniza possui um grave histórico de assassinatos no campo. É uma Terra Sem Lei. De 2003 até agora foram registrados 16 assassinatos em conflitos agrários no município. O recente massacre de nove posseiros, em 2017, na Gleba Taquaruçu do Norte, é um dos mais conhecidos. É uma região onde os conflitos agrários são construídos sob a situação obscura da regularização fundiária; sob a ganância do lucro; sob a morosidade do Judiciário; sob a permissividade do Estado; sob a intensa presença de pistoleiros; sob a exclusão do acesso à terra para trabalhadores e trabalhadoras rurais.

É baseado nesse histórico que tememos o pior. Das quase 200 famílias que lá estão sob a mira dos pistoleiros na Fazenda Agropecuária Bauru, algumas são posseiras, outras compraram o direito de estar na terra, e já moram em seus lotes há algum tempo. Produzem e criam animais. São pessoas que apostaram no sonho de construir uma vida com o suor do trabalho. Não podemos deixar que mais um massacre aconteça, que mais uma violência aconteça a estas pessoas que já nasceram vulneráveis e que, por sua condição de pobreza, já nasceram em estado de exceção.

Se algo acontecer, é uma morte anunciada.

TODOS SABIAM.

Cuiabá (MT), 1º de novembro de 2018.

Comissão Pastoral da Terra Regional Mato Grosso (CPT-MT)

Fórum de Direitos Humanos e da Terra – MT

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Publicado: 01 Novembro 2018

Foto: La Via Campesina

Boletin NODAL

Por Edgardo García de la ATC Nicaragua y miembro del CCI CLOC Vía campesina por Centroamérica

1.- Apoyamos la adopción de esta Declaración Internacional de Derechos Campesinos y otras personas que trabajan en las Zonas Rurales. Llamando a todos los estados a votar en favor de ella en la Asamblea General de la ONU a finales de este año 2018.

2.- Todo el sistema internacional existente de Derechos Humanos, se ha elaborado a espalda de la población rural (salvo de los pueblos indígenas); de hecho, el desarrollo del Marco Internacional de Derechos Humanos ha estado dominado por mucho tiempo por sectores urbanos occidentales de la población; por tanto, el marco actual debe corregirse. Vinculando derechos de la población con los recursos de la naturaleza de manera universal y en conjunto con los pueblos indígenas.

3.- El espíritu de la declaración es de ser tan inclusivo para campesinxs, pescadorxs, recolectorxs y artesanxs en pequeña escala, pueblos indígenas y comunidades locales que trabajan la tierra, comunidades trashumantes, nómadas y semi-nómadas, sin tierras y trabajadorxs, sin socavar derechos específicos existentes como los derechos de los pueblos indígenas y los derechos de los trabajadorxs. Como tal la declaración es una herramienta para fortalecer a las alianzas amplias de todos los pueblos en favor de la naturaleza y la supervivencia con dignidad.

4.- La adopción internacional por parte de los estados y gobiernos del mundo, facilitan la lectura y comprensión de la histórica vida de los campesinxs y otras personas que viven en las zonas rurales, cuya causa estructural presiona para que la juventud abandone la agricultura por situaciones invivibles y ausencias de políticas públicas que, motiven el vínculo de los pobladores con la tierra, el agua, las semillas, la biodiversidad y la salud.

Por tanto, esta Declaración Internacional de Derechos Campesinos y otras personas que trabajan en las Zonas Rurales, proclama y reanima un nuevo Dialogo para alcanzar los objetivos de desarrollo internacionalmente acordados incluida la agenda 2030 para el desarrollo sostenible.

Comentario al contenido de la Declaración.

5.- La declaración hace conciencia, conocimientos y reconocimientos de las contribuciones pasadas, presentes y futuras de los campesinxs y otras personas que trabajan en las zonas rurales.

6.- Reafirma derechos universales, indivisibles, interrelacionados, interdependientes para nunca separar a los estados de la promoción y protección de los demás derechos.

7.- Reconoce la relación e interacción especial entre los campesinxs y otras personas que trabajan en las zonas rurales, y la tierra, el agua y la naturaleza a los que están vinculados y de las que dependen para su sustento.

8.- Se preocupa por los campesinxs y otras personas que trabajan en las zonas rurales ya que sufren de manera desproporcionada la pobreza, el hambre y la malnutrición como así también los efectos de la degradación ambiental y el cambio climático.

9.- Se preocupa por el envejecimiento de los campesinxs en todo el mundo y la migración cada vez más joven a las zonas urbanas, el abandono de la agricultura por falta de incentivos; trabajos pesados en las zonas rurales, reconociendo la necesidad de la diversificación económica y oportunidades agrícolas, especialmente para la juventud.

10.- Alarmados por el creciente número de campesinxs y otras personas que trabajan en las zonas rurales que son desalojados o desplazados por la fuerza como así también por la alta incidencia de suicidios en el campo.

11.- Subraya que las mujeres campesinas y otras mujeres rurales desempeñan un papel importante en la supervivencia de su familia y contribuyen a la economía rural y nacional incluso a través de trabajos no monetizados, pero a menudo se les niega la tenencia y propiedad de la tierra, el acceso equitativo a los recursos productivos, los servicios financieros, la información, el empleo, la protección social y con frecuencia son víctimas de la violencia y discriminación en una variedad de formas y manifestaciones.

12.- Considera las condiciones peligrosas y de explotación que existen en muchas partes del mundo bajo las cuales, muchos campesinxs y otras personas que trabajan en zonas rurales deben trabajar, a menudo se les niega las oportunidades de ejercer sus derechos fundamentales en el trabajo y carecen de salarios dignos y protección social.

13.- Observa que los campesinos y otras personas que trabajan en las zonas rurales a menudo tienen dificultades para acceder a los tribunales, a los agentes de policías, a los fiscales y a los abogados en la medida en que no pueden buscar reparación inmediata o protección contra la violencia, el abuso y la explotación.

14.- Se preocupa por la especulación sobre los productos alimenticios, y la creciente concentración y distribución desequilibrada de los sistemas alimentarios y las relaciones desiguales de poder a lo largo de las cadenas de valor, lo que perjudica el disfrute de los derechos humanos.

15.- Reafirma la importancia de respetar la diversidad de culturas y promover la tolerancia, el dialogo y la cooperación.

16.- Dispone el amplio trabajo de la organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación FAO y el Comité de Seguridad Alimentaria Mundial sobre el derecho a la alimentación, los derechos de tenencia, el acceso a los recursos naturales y otros derechos de lxs campesinxs, en particular el tratado internacional sobre recursos fitogénicos para la alimentación y la agricultura, y la directrices voluntarias de la organización sobre gobernanza responsable de la tenencia de la tierra, la pesca y los bosques en el contexto de la seguridad alimentaria nacional. Directrices voluntarias, para la erradicación de la pobreza y realización progresiva del derecho a una alimentación adecuada.

17.- Finalmente, estimados lectores,  desde la CLOC- Vía Campesina, les invitamos a seguir el proceso de adopción de esta Declaración Internacional de Derechos Campesinos y otras personas que trabajan en las Zonas Rurales; movilizándose, estando alertas y buscando los espacios para decirles a todos nuestros gobiernos y fuerzas aliadas que apoyen su aprobación. No esta demás, también invitarlos a continuar estudiando el contenido de esta declaración.

Eu luto todos os dias comigo mesmo. É uma batalha que dura, pelo menos, metade de minha existência até aqui. Esqueço-me desta luta somente quando paro para prestar atenção em minha própria respiração. Lutar e respirar. Respirar e lutar. Como um mantra. Luto contra mim mesmo porque parte de mim é o mundo. Metade de mim é de coisas que aprendi com o mundo.

Como sou de uma família evangélica aprendi que as coisas mundanas não são pra mim. Então luto para vencê-las. Com o tempo descobri que para lutar contra esta parte, eu preciso lutar, também, com as causas externas dela. O egoísmo que está em mim, por exemplo, é fortalecido por uma sociedade competitiva e de consumo. Para derrotar este sentimento mundano é preciso dar as mãos e construir novas relações e principalmente, aprender com o outro.

Em certa altura da minha jornada de luta descobri que há pessoas que se beneficiam do meu egoísmo. Quanto mais egoísta sou mais lucro dou. Este é o atual estágio do status quo. Não se é mais livre para ser feliz, mas sim, se é livre para ser egoísta. Um egoísta feliz, sem remorsos. O egoísmo é visto nestes tempos como uma qualidade. Você até pode ser corrupto, desde que seja egoísta. Um corrupto egoísta é tudo que uma nação precisa.

Três assuntos chamam atenção nestes primeiros dias após as eleições que elegeram Jair o novo presidente da República. O projeto Escola Sem Partido, a Reforma da Previdência e a supressão dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente em uma só pasta. Iniciativas egoístas. O egoísmo vem sendo capitalizado em enormes transações governamentais. E se transformara em política de Estado. Vencera quem for o mais egoísta, é esta a máxima da política neoliberal defendida pelo futuro Ministro da Fazenda Paulo Guedes.

Para quem interessa que não se discuta política nas escolas? Dos egoístas que querem manter seus postos de poder. Para quem interessa a reforma da previdência? Para os egoístas que não querem que a classe trabalhadora tenha uma vida tranquila e saudável. Para quem interessa a supressão dos ministérios? Dos egoístas que querem desmatar as florestas tropicais e enfiar soja e gado para aumentar seus lucros.

Por Mateus Quevedo – Coletivo Nacional de Juventude do MPA

Hoy se celebra en la Organización de Naciones Unidas una nueva sesión para debatir la necesidad de poner fin al bloqueo económico, comercial y financiero que Estados Unidos, de forma arbitraria y unilateral, mantiene contra Cuba. El año pasado, de 192 países sólo EEUU e Israel votaron en contra del levantamiento del bloqueo. Resultados similares se vienen dando en esta sesión desde hace años y, sin embargo, los gobiernos imperialistas estadounidenses hacen caso omiso de la voluntad de la mayoría de los países del mundo y continúa con este bloqueo criminal contra el pueblo cubano y su gobierno.

En el marco de esta sesión de la ONU, La Corriente, como una más de sus expresiones de solidaridad con el hermano pueblo de Cuba y el gobierno de la revolución cubana, impulsó en nuestro país el debate y la aprobación de resoluciones en rechazo al bloqueo y por el cese inmediato del mismo: una en el Concejo Municipal del municipio Carracciolo Parra, en Mérida, otra en el Concejo Municipal del municipio Paéz, en Apure, y otra en el Concejo Legislativo de Barinas. Estas actividades fueron realizadas a iniciativa de militantes de La Corriente en esos espacios, como el alcalde de Paéz, José María Romero, el concejal Roberto Viera, en Mérida y el legislador Juan Carlos Pinto, en Barinas.

A propósito de estas acciones políticas de solidaridad con Cuba, Kevin Rangel, coordinador nacional de La Corriente, expresó: “El hermano pueblo de Cuba y su gobierno han dado al mundo ejemplo de dignidad y resistencia en defensa de su autodeterminación y de su soberanía. Una de las expresiones más contundentes de ello ha sido esta lucha histórica contra el bloqueo impuesto por el gobierno de los EEUU buscando quebrar la economía cubana y la fortaleza de su pueblo. De allí que realicemos estas acciones para debatir al respecto en nuestros territorios y expresar en concreto la solidaridad”.

Por otro lado, Rangel reflexionó sobre cómo estas sesiones impulsadas por Cuba en la ONU para debatir el tema del bloqueo y exigir su finalización han servido para poner en evidencia el carácter autoritario y arrogante del gobierno de EEUU: “Esa batalla que se ha venido dando en la ONU viene siendo un espacio para que se exprese la solidaridad mundial casi absoluta, logrando incluso votaciones históricas como la del año pasado. Esta es una expresión de solidaridad mundial con el pueblo cubano, pero también del rechazo a esta medida inhumana, violatoria de todos los derechos, sostenida únicamente por el capricho y la arrogancia de las élites que gobiernan y han gobernado EEUU”.

Para la sesión de este año, que se realiza hoy, se esperan acciones de la administración del magnate Donald Trump para torpedear la sesión y distraer el debate sobre el carácter criminal de este bloqueo económico, financiero y comercial contra la República de Cuba, presentando otros temas en lugar de afrontar éste, como continuidad de la agenda de EEUU para seguir profundizando su plan estratégico de desestabilización del continente y retoma del control en beneficio de las élites estadounidenses: “Desde La Corriente nos sumamos al rechazo de esta nueva acción que pretende el imperialismo mañana de querer distraer el debate, disimular y esconder la violación de DDHH contra todo un pueblo que implica el bloqueo. Esto es una expresión más de cómo durante la administración Trump se han detenido todos los avances ocurridos en el diálogo con EEUU en esta materia; de hecho, su búsqueda es más bien por recrudecer e intensificar este bloqueo con más medidas, con más sanciones. Con ese objetivo va el imperio mañana a la ONU”.

Es importante señalar que este espacio para debatir en la ONU el tema del bloqueo contra Cuba ha servido para evidenciar al mundo la forma en que el gobierno de EEUU entiende la democracia y cuál es el modelo de democracia que este país pretende imponerle al mundo: aunque 192 países votan en contra, dos se abstienen y solo EEUU vota a favor de seguir manteniendo el bloqueo, el gobierno de este país no asume el mandato de los pueblos del mundo.

“Acompañamos al pueblo cubano en su histórica lucha, nos solidarizamos y resaltamos el ejemplo de dignidad que Cuba ha dado al mundo en la constancia de esta lucha y esta forma de enfrentar al imperialismo norteamericano allí en sus narices. Siempre Venezuela y los pueblos del mundo estaremos allí junto a Cuba y su pueblo”, expresó Kevin Rangel a nombre de la militancia de la Corriente Revolucionaria Bolívar y Zamora.

Prensa Corriente Revolucionaria Bolívar y Zamora

Foto: Biby Rojas Flores – La Via Campesina

Boletin NODAL

Por Perla Álvarez – CONAMURI, Paraguay

No hay un día en que no amanezcamos con alguna noticia sobre la criminalización de la lucha campesina e indígena en el mundo, pero en América Latina hay una concentración sobre estos temas que no sólo nos desayunamos, sino que hay días en que nos almorzamos y nos cenamos lo mismo.

Las luchas territoriales son criminalizadas de manera brutal a través delas más diversas formas: asesinato de dirigentes comunitarios (en Colombia se cansa una de contar los muertos (1);en Paraguay y Brasil pasamos masacres; en Argentina, caso Cristian Ferreira (2), en Honduras, caso Berta Cáceres (3), y muchísimos más).

La estigmatización, la judicialización por causas prefabricadas, encarcelamiento: el caso de los seis campesinos presos políticos (4) y el caso Genaro Meza de Paraguay; caso Milagro Sala en Argentina; caso de comunidades enteras imputadas por oponerse a las fumigaciones en plantaciones de soja incumpliendo normas ambientales).

Y hasta la persecución de quienes nos defienden en estos casos o de autoridades que, haciendo su tarea son perseguidos políticos. Por el ejemplo, en Paraguay, el caso del juez Gustavo Bonzi, destituido por liberar a los 14 campesinos y  falsamente acusados de participar en un secuestro; y el de  los magistrados del tribunal enjuiciados por liberar a los campesinos de Curuguaty. Estos casos no son visibilizados en los medios masivos o si aparecen lo hacen de manera marginal.

Pero en los últimos tiempos, la forma más frecuente de criminalización es la persecución penal, poniendo a las fiscalías a tal efecto. Con ello se trata de frenar la lucha, atándonos a largos y tediosos procesos judiciales, retrasando importantes avances en los procesos organizativos, dividiendo nuestras fuerzas por atender estos casos y haciendo que incluso nos fragmentemos, mientras que los diversos agronegocios penetran incesantes en nuestros territorios expulsándonos, envenenándonos y matándonos.

Las empresas siguen extrayendo bienes naturales poniendo en riesgo la vida en el planeta.

Todos estos casos están vinculados a la lucha por el derecho a la tierra, al territorio, por la defensa del territorio, por el derecho a organizarse y a defenderse. Y esto sucede porque los gobiernos y los Estados no garantizan, no protege estos derechos. No sólo no garantizan y ni protegen, sino que además no los promueve y dejan que otros actores -como las empresas y una diversidad de actores armados- actúen en estos territorios persiguiendo, amedrentando, hiriendo, matando a la gente.

Para nosotros y nosotras, constituye otra forma de criminalizarnos, de no considerarnos sujetos de derechos. La violencia que se vive en las comunidades campesinas e indígenas adquiere una dimensión de emergencia y requiere una rápida acción de los Estados.

Por eso desde la CLOC-Vía Campesina venimos desde hace 17 años luchando por la Declaración de los Derechos Campesinos, en el que se nos reconozca como sujetos colectivos de derechos a nuestra forma de ser, de estar y de relacionarnos en el territorio y el derecho a seguir produciendo alimentos sanos para todo el mundo.

Es hora de frenar este genocidio, la humanidad necesita del campesinado.¡Por una Declaración de los Derechos Campesinos, ya!

Notas 

[1]https://elpais.com/internacional/2017/07/22/colombia/1500705579_551845.html [1]https://seniales.blogspot.com/2011/11/caso-cristian-ferreyra-hay-cosas-que.html [1]https://www.bbc.com/mundo/noticias/2015/04/150423_honduras_berta_caceres_am[1]http://ea.com.py/v2/los-seis-campesinos-fueron-condenados-por-un-delito-que-no-cometieron/

Nosotros, las familias MST de la regional Sur del estado Minas Gerais, Quilombo Campo Grande, denunciamos la acción fascista contra nuestra lucha de 20 años.

Después de tantos años de lucha, las familias ya cuentan con infraestructura de energía eléctrica, albergan y producen una gran diversidad de producción agroecológica, como café, muchas variedades de maíz, frijoles, vegetales, frutas, semillas orgánicas de ganado, pollos, cerdos.

Con su trabajo, estas familias generan soberanía alimentaria, no solo para quienes producen y viven en la tierra, sino para miles de personas que tienen acceso a alimentos saludables y de calidad, sin veneno.

Los campamentos también generan distribución de ingresos. La tierra, que solo tenía un dueño, ahora otorga dignidad a cerca de 450 familias, más de 2,000 personas que casi estaban soñando en poseer la tierra llevada a cabo por un decreto estatal.

Pero ahora, a través de una conspiración legal entre los grandes terratenientes, los diputados del grupo ruralista y las empresas de agronegocios en la región, están organizando un proceso de desalojo para las familias que viven y resisten durante estos 20 años de lucha.
¡Esta situación es inaceptable!

Hace dos meses las familias que habían sido asentadas y ahora pueden perder todo lo que han construido a lo largo de los años.
Este es uno de los conflictos agrarios más antiguos del país. Solicitamos el apoyo de las organizaciones asociadas, amigos, simpatizantes, para estar presentes el día de la audiencia el 7 de noviembre, a la 1:00 pm en el foro de Campos Gerais.

¡Somos resistencia! 

La lucha por Adrianópolis es la lucha por la democracia.

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) tornou público na primeira hora desta tarde, 30 de outubro, uma Carta Documento a toda militância, camponeses, camponesas, amigos e parceiros de luta da organização. No documento o Movimento afirma que “é hora de ânimo, a luta segue e o campesinato resiste”, mesmo que o cenário político que o país vive traga desanimo, não podemos permitir que a mística, a história e a luta popular seja tomada pelo desanimo pós-eleitoral.

Confira a Carta Documento na integra:

A toda militância, camponeses e camponesas, amig@s do MPA

É hora de ânimo, a luta segue e o campesinato resiste

Por mais que o cenário e o resultado das urnas no dia 28 de outubro de 2018, nos tragam desanimo, não podemos permitir que nossa mística, nossa história e nossa luta sejam tomados por esse sentimento tão frio e desmobilizador.

Vemos à nossa frente a materialização de mais uma das fases do golpe que iniciou em 2016, desta vez ele se “legitima” via a eleição de um mero representante dos interesses do capital e da burguesia. No entanto, em nenhum momento, observamos estáticos esse processo, pelo contrário, a Campanha do campo popular com Haddad e Manuela, assim como as eleições nos governos e parlamentos do campo progressista, seguramente foi uma das batalhas mais intensas e coletivas dos últimos trinta anos em nosso país, e que mesmo com o resultado de ontem, produzimos consideráveis vitórias eleitorais, que se conformam como focos sólidos de resistência para os próximos períodos.

E nós camponeses e camponesas fomos e somos parte ativa, fundamental nessa trincheira, desde os trabalhos em nossas bases e comunidades, até a doação integral de meses nas brigadas populares, em várias cidades de nosso país.

Não encaremos o resultado das urnas como incapacidade de nosso campo, mas sim como fator da luta de classes, tomamos partido ficamos ao lado dos verdadeiros interesses da nação, das vontades e necessidades dos oprimidos, encerramos um processo de luta que até então estava se dando pela via eleitoral. Seguiremos incansavelmente uma fase de luta popular e política, com os mesmos objetivos, retomar os direitos do povo e reconectar o Brasil a um projeto popular com cheiro e rosto de povo. Para isso não será necessário esperarmos o 1º de janeiro, desde já estamos em luta.

Caberá a nós camponeses e camponesas e a nossa organização seguir o processo de enfrentamento aos fascistas que tomarão ares em nosso país. Seguramente enfrentaremos um processo de endurecimento ainda maior contra nossas organizações, principalmente às camponesas. Deste modo precisamos intensificar nossa organização, nossa disciplina, nosso estudo permanente, organizar nossa alto-defesa nos territórios e nossa prática militante. Precisaremos estar junt@s das bases, jamais se isolar ou desconectar da grande rede antifascista que construímos via a Frente Brasil Popular, campo unitário, comitês de defesa da democracia e da Via Campesina em todos os territórios de lutas neste país.

Temos em nosso DNA camponês um histórico ativo de luta antifascista, estivemos presentes diretamente em grande parte das resistências populares, em vários rincões do mundo, seja na União Soviética, na Espanha, no Chile, Cuba, Nicarágua, El Salvador, nas Ligas Camponesas a partir de 1964 e uma vez mais lutaremos contra esse mal em nosso país. Sejamos guiados por e na resistência ao golpe de 64. Sabemos que nós, movimentos sociais, seremos foco de ataques intensos do governo Jair Bolsonaro. Caberá a nós a lucidez para estes momentos, precisaremos intensificar nossas formas de organização, táticas e estratégias defensivas; e um profundo processo de fortalecimento de nossas bases. Jamais iremos nos isolar ou nos fragmentar. É momento de fincarmos o pé no chão, não esquecer que jamais devemos soltarmos as mãos uns dos outros. A roda da História continuará girando, e nela precisaremos de mais companheiros e companheiras.

Avante Camaradas, ânimo, é hora de colocar a alma em nossas ações! Nos sobram motivos para lutar e nenhuma razão para desistir, somos responsáveis pelas futuras gerações e é por elas que nossas bandeiras se manterão erguidas tremulando para a liberdade!

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA outubro de 2018

Foto: Biby Rojas Flores – La Via Campesina

Boletin NODAL

Por Lieser Inabel Ramírez Pujols y Katherinne Cabrera -Articulación de Jóvenes Cloc-VC Región Caribe

Si dirigimos una mirada a lo que conocemos como los derechos humanos en sentido general, adoptada a partir del 1948, sabemos que desde entonces todos los seres humanos sobre las faz de la tierra contamos con una carta que nos ampara ante cualquier tipo de atropellos, violaciones y maltratado.

Los campesinos y campesinas nos sentimos desprotegidos/as ya que no hay ninguna carta de los organismos, que procuran las libertades, derechos y disfrute de la humanidad, como la ONU, la FAO, u otro órgano multilateral que nos conceda el derecho al acceso a las tierras, a semillas nativas, a producir sano para el autoconsumo o para garantizar la sostenibilidad económica de nosotros/as familiares.

Los/las jóvenes campesinos/as hemos sido los más afectados por la ausencia de estos derechos fundamentales, ya que en primer lugar no hay ninguna ley, ninguna iniciativa que nos garantice el acceso a las tierras como dueños o dueñas. Siempre tenemos acceso a las tierras en calidad de hijos e hijas de los padres que tienen acceso a las tierras, las trabajamos igual, las ponemos a producir pero desde la óptica de ayudantes de la familia, no como propietarios ni propietarias.

Los/las jóvenes no contamos con leyes que obliguen a los gobiernos a construir universidades en las proximidades de nuestros pueblos, para así poder estudiar las carreras de nuestras preferencias, sin la necesidad de tener que abandonar nuestras tierras, o mejor dicho las tierras de nuestros padres.

Los jóvenes nos vemos obligados a emigrar a las ciudades para poder estudiar, y en la mayoría de los casos tenemos que buscarnos un trabajo, en muchos casos empleo informal, ya que el Estado no nos garantiza las facilidades (logística y económica) para que nos dediquemos únicamente a estudiar para terminar nuestras carreras.

Es importante que se continúe la lucha por los derechos campesinos y de manera íntegra la lucha por los derechos de las juventudes en el acceso de manera independiente a los procesos de producción de nuestras tierras para también producir acorde a nuestros propios criterios y tener libertad para tomar las decisiones al momento cuando las tierras son descosechadas

Si citamos ejemplos en los países del Caribe, vemos:

• En el caso de República Dominicana hace más de 70 años que se hizo una reforma agraria. Los gobierno que han pasado durante más de siete décadas han favorecido la concentración de tierras, los monocultivos y a los terratenientes. Al día de hoy en RD hay una familia que tiene el control legal (títulos) de más del 20% de las tierras. También una gran cantidad de tierras, qu fuera propiedad del Estado y que los gobiernos regalaron al sector privado, es utilizada para ingenios azucareros. Bajo estas condiciones las juventudes tenemos muy pocas probabilidades para acceder a las tierras, y con gobiernos neoliberales en RD es mucho menos probable lograr la sanción de leyes que garanticen los derechos de los/las jóvenes para acceder a tierras, con reformas rural integrales.

• Si vemos a Haití, la concentración de las tierras es más caótica que en los demás países de la región. Primero, no hay control medioambiental y los bosques son depredados. Los haitianos tienen poca posibilidad de acceder a las tierras, y los jóvenes campesinos emigran a otros países, principalmente a la República Dominicana.

• Si hablamos de Puerto Rico, teniendo en cuenta que es una colonia de Estados Unidos, sustenta su alimentación en base a las importaciones. Y ahora, tras el paso de los ciclones Irma y Maria quedó devastado. Los campesinos y campesinas entraron en un estado de desesperación y más del 20% de su población ha emigrado. Los pocos campesinos que han tomado la iniciativa de regresar a producir las tierras para su autoconsumo, son jóvenes que decidieron retornar de la ciudad al campo. El campesinado en Puerto Rico sigue en lucha constante para lograr su independencia de EEUU, y que esta independencia traiga consigo reformas agrarias que garanticen y prioricen derechos de las campesinas y campesinos, sobre todo la poblacion joven

• En cambio, Cuba es la esperanza del Caribe, un país que a partir del año 1959 tras el triunfo de la Revolución armada, tomó la decisión de iniciar la construcción del socialismo. Al pueblo cubano le ha costado enormemente esta construcción, ya que vive y sobrevive bajo un bloqueo económico y comercial desde hace más de 50 años. impuesto por EEUU, que le ha impedido disfrutar de más de 950 mil millones de dólares. Pero ésto no ha limitado a Cuba en su afán de tener leyes que garanticen los derechos de los campesinas y campesinos a una porción de tierra para producirla, desde un enfoque social , solidario y comercial (siendo este último no el menos importante pero el que se emplea luego de garantizar los dos anteriores).

En Cuba, esta la ley que impulsa el Estado para que quien quiera cosechar las tierras le entregan 20 hectáreas y se le facilitan las herramientas, maquinarias y tecnologia para que inicie la siembra, además de un crédito para su primera cosecha. Cuba desarrolla la agroecología como bandera de lucha para garantizar seguridad soberanía alimentaria. En Cuba los campesinos y campesinas desarrollan las actividades agrícolas integrando toda la familia (madre, padre e hijos), y tienen claro que el cooperativismo es una herramienta importante para la organización, producción y formación.

Además, el Estado juega un papel importante en el proceso agrícola del país, al garantizar la compra del 100% de las producciones. Asimismo, el campesino tiene la libertad de que si la producción contratada con el gobierno tiene un excedente, pueda venderla en otros lugares a precio del mercado. En Cuba, el productor/a campesino y campesina es quien recibe los mejores ingresos dentro del quintil económico.

Vivemos um processo eleitoral totalmente atípico. Desde o encerramento do período militar não tínhamos a prisão política de um líder, como a de Luiz Inácio Lula da Silva, injustamente condenado, e que teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Um processo em que forças que atuavam, até então, nos porões do país, emergiram a disputa presidencial provocando uma grande onda de ódio e violência contra o povo brasileiro.

Nossa candidatura foi uma resposta democrática ao arbítrio que contamina o cenário político desde o golpe parlamentar que, em 2016, derrubou a presidenta Dilma Rousseff. Enfrentamos abusos e patifarias praticados por correntes comprometidas com mesquinhos interesses antipopulares, antidemocráticos e antinacionais.

A eleição de Bolsonaro representa uma ruptura política, cujos sinais estão representados no assassinato de Marielli, de Moa Katendê – líder capoeirista, Charlione – jovem cearense que ainda ontem participava de uma carreata. Eles ameaçam as nossas vidas por lutarmos por um país igual e justo.

Mesmo sob balas, resistimos em defesa da soberania nacional, violentada de tantas maneiras nos últimos dois anos. Protegido por setores do sistema judicial e da mídia monopolista, o candidato deputado Bolsonaro ficou de mãos livres para financiar sua máquina de mentiras com dinheiro clandestino, incitar a violência contra seus adversários, fugir de debates públicos e burlar regras eleitorais.

Essas forças, através da tramoia e da truculência, com manobras ainda sujeitas a investigações e julgamentos, chegaram à Presidência da República.

Apesar de tantos obstáculos, nossa aliança organizou uma poderosa resistência por todo o país, que levou à realização do segundo turno e a um formidável movimento em defesa da civilização contra a barbárie, da democracia contra a ditadura, do amor contra o ódio.

Nesse segundo turno, que hoje se encerra, homens e mulheres de todos os quadrantes se manifestaram a favor dos pilares constitucionais de nosso país. Essa jornada jamais teria sido possível, porém, sem a dedicação e a valentia dos movimentos sociais e setores democráticos da sociedade.

Continuaremos a defender a Constituição, a tolerância, um Brasil de todos e a combater o perigo da ditadura, a eliminação das conquistas sociais, a venda do patrimônio público, a entrega das riquezas nacionais, o racismo e a misoginia, a homofobia e a ameaça da violência institucionalizada.

Neste momento, é fundamental continuarmos juntos e coesos em torno da democracia, da soberania nacional e dos direitos. Portanto, orientemos que na próxima semana se organizem plenárias em todas as cidades, reunindo a militância e todos aqueles que se somaram nessa batalha. Onde for possível devemos também organizar manifestações, tal como já está marcado para a próxima terça-feira, 30 de outubro em São Paulo.

Não devemos deixar nos abater pelo medo, pois temos uns aos outros. Diferente do que eles pensam, o povo brasileiro saberá resistir.

28 de outubro de 2018

Frente Brasil Popular

Frente Povo Sem Medo