Autor: clocvc

24 de Junio de 2011

De volta a seu país, ex-presidente depara-se com desafios na construção de unidade da esquerda e com disputas em sua base

Sílvia Alvarez

de Tegucigalpa (Honduras)

Aos 59 anos, Manuel “Mel” Zelaya é um homem em busca de sua identidade. “Ainda me sinto um estrangeiro, não é fácil viver fora de seu país, perdem-se as origens”, desabafou quando perguntamos como passou os primeiros dias em Honduras depois de 17 meses de exílio na República Dominicana. O ex-presidente está de volta à casa de onde o tiraram, ainda de pijama, na madrugada de 28 de junho de 2009, quando sofreu um golpe de Estado civil-militar. O portão está bem mais vigiado, mas a casa mantém os mesmo móveis rústicos de antes, além dos muitos porta-retratos com fotografias da família.

Zelaya, no entanto, não mantém a mesma animação de quando andava com chapéu de vaqueiro convocando a população a ir às urnas opinar sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Está com ar cansado, agenda cheia e constantemente pressionado – e disputado – pelas forças políticas contrárias ao golpe. A pergunta que todos se fazem é: afinal, onde se dará a luta política de Mel, no Partido Liberal – pelo qual foi eleito presidente em 2005 e que tem em suas fileiras nomes como Micheletti – ou na Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP), da qual é coordenador-geral?

Com a experiência de um político tradicional e com a diplomacia que lhe é característica, Zelaya evita a imprensa “golpista” e declarações decisivas sobre o tema. Propôs a criação de uma Frente Ampla, similar à que governa o Uruguai, onde poderiam conviver liberais e FNRP contra as forças mais conservadoras do país. Mas, “quem vai decidir é a assembleia nacional da Frente Nacional de Resistência Popular”, avisa. Quer retomar o projeto de convocação de uma Constituinte e defende um tipo de política que chama de liberalismo pró-socialista.

O ex-mandatário voltou ao país em 28 de maio depois de um acordo de reconciliação firmado entre ele e o atual presidente Porfírio Lobo Sosa, no marco do processo de mediação impulsionado pelos presidentes venezuelano Hugo Chávez e colombiano Juan Manuel Santos. Foi recebido por uma multidão que o esperou durante horas no aeroporto da capital Tegucigalpa.

Zelaya recebeu o Jornal Brasil de Fato para uma conversa, metade dela em sua casa, de onde saía de uma reunião com assessores, e a outra metade em um carro, rumo a outra reunião. Durante a entrevista penteava o cabelo e sorvia um ovo cru. Afinal, não há mais tempo a perder: já se foram quase dois longos anos longe do povo e da política hondurenha.

Brasil de Fato – Desde que voltou ao país, você fala na criação de um bloco político amplo, semelhante ao do Uruguai. Como se dará esse bloco e qual será a atuação da FNRP dentro desse novo campo político?

Manuel Zelaya – Bom, primeiro é somente uma ideia. Ainda não foi aprovada, temos que ir à assembleia, conseguir respaldo popular e depois aprovar. Eu vim em primeiro lugar tratar de resgatar minha própria identidade, depois de quase dois anos de golpe de Estado e de 17 meses de exílio. É um processo de transformação e de mudança ao qual vamos nos adaptando. Estamos voltando ao nosso ritmo de trabalho habitual. Tenho me dedicado por 30 anos à política… no exílio recebi muito amor da República Dominicana, mas o desterro sempre significa incerteza, uma tensão. Agora já estamos aqui, temos essa proposta (da criação da Frente Almpa) e dentro de 15 dias teremos uma assembleia e uma resposta da FNRP.

E em relação às eleições de 2013? A FNRP disse que irá se transformar em partido. Mas se esse bloco político amplo tem uma candidatura, sairá por qual partido?

A Frente Ampla é uma somatória de tendências, de correntes e de bandeiras. Se conforma como uma organização política, onde em seu seio há vários partidos políticos. Mas não necessariamente a institucionalidade dos partidos está, e sim sua militância.

O senhor tem se definido com um liberal pró-socialista. O que seria isso?

[Risos] É uma pergunta interessante. Principalmente os que lidam com o “ideológico” buscam uma definição… o que eu quero dizer com liberal pró-socialista? É uma política de transição. Nós queremos avançar a um processo pró-socialista respeitando muitos dos princípios de liberdade econômica, que são a base da diferença entre liberalismo e socialismo. Então, misturam-se ideias da visão e da responsabilidade social que têm o conceito de liberdade, mas se mantêm os princípios de liberdade econômica, onde o Estado tem poderes que lhe dá a lei, a constituição. Ou seja, são duas filosofias juntas nas partes em que coincidem: a busca do direito e da justiça para o bem comum e a liberdade a que todos nós aspiramos.

O senhor falou em liberdade econômica. Recentemente o governo de Porfírio Lobo Sosa fez um evento chamado Honduras is Open For Business que está no marco de uma política econômica de abertura para o investimento estrangeiro, inclusive com novas leis que fazem possível a construção das “cidades modelo”. O que acha desse tipo de política?

A liberdade econômica é um princípio básico para obter maior investimento nacional e estrangeiro. O que acontece é que quando se dão tantas liberdades ao capital, ele abusa e comete fraudes, como o que tem passado em Wall Street e em todas as operações financeiras que têm gerado especulação. Estou de acordo em buscar mecanismos de desenvolvimento mantendo princípios de liberdade, mas tem que colocar limites a esse conceito, se não se produzem abusos.

Agora, processos como o Honduras is open for Business não se definem como de liberdade econômica. Esses são processos de concessão. Aí não há liberdade econômica, o que há é uma proteção econômica aos que se estabelecem dentro desse processo.

Qual sua análise da situação de Honduras hoje, depois de quase dois anos do golpe?

Em Honduras há uma crise social há vários séculos, desde a época da conquista. O extermínio indígena que aconteceu aqui foi um fato pavoroso na história do país. Há uma crise econômica também por falta de capacidade produtiva e extrema pobreza. Quando cheguei ao governo (em 2005), 45% da população estava em extrema pobreza. Nós baixamos esse percentual em quase 19 pontos em dois anos, e conseguimos um crescimento de 7% sustentado em todo o meu governo. Então, há uma crise histórica e uma crise agravada depois do golpe de Estado militar. Hoje, estamos vivendo os aspectos específicos do agravamento dessa crise que se deu por uma interrupção da ordem democrática do país, a qual gerou terríveis conflitos dentro dos problemas que já estavam latentes em todo o conceito de governabilidade social.

Por causa dessa crise, ocorreram muitas mobilizações de rua nesses dois anos, principalmente as organizadas pela FNRP. Qual sua opinião sobre esse tipo de luta?

Ela sempre existiu. Existe algum lugar no mundo em que os operários não reclamem por melhores salários? Onde os camponeses não exijam o acesso à terra? São processos que nascem da necessidade e se resolvem de acordo com a capacidade de diálogo que tem o governo. O povo tem o direito a fazer greve, manifestações públicas. O que aconteceu é que o índice de conflito social aumentou. Depois do golpe aumentou 100%.

Uma das principais bandeiras da FNRP é a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte. Como se dará esse processo?

A América Latina está conduzindo vários processos democráticos, pacíficos e revolucionários. É a América Latina que está dirigindo essa visão no mundo. Primeiro de descolonização frente às economias dominantes que são as do dólar e as do euro. Um dos países que estão dirigindo isso é o Brasil. No governo de Lula e agora com a continuidade de Dilma, assim entendo, se abriram as fronteiras para Ásia, para o Leste Europeu e para a África, Índia, China – e o mesmo estão fazendo as outras economias da América do Sul. E tratando de sair da hegemonia do dólar e do euro.

O segundo processo que se está impulsionando na América Latina é o empoderamento dos direitos da população. O povo está conhecendo mais em que consistem seus direitos democráticos. Considero uma das ações mais importantes do século 21 e do final do século 20. “Empowering men” dizem os americanos. Empoderando-se os seres humanos deles mesmos.

O terceiro conceito que também se está promovendo de forma pacífica é a soberania popular. O fato de que o povo tem a capacidade de conduzir-se através de processos de consulta, referendo, é parte dessa revolução democrática pacífica que está liderando a América Latina. Criou-se a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), por exemplo, estão criando a Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac). Estamos em um verdadeiro processo de independência e de descolonização. A Assembleia Nacional Constituinte que se dará em Honduras está nesse mesmo conceito de soberania, ampliação democrática e de descolonização.

Os Estados Unidos anunciaram recentemente a intenção de construir outra base militar em Honduras. Sabemos que a base militar de Palmerola teve função importante no golpe de Estado, inclusive foi pra lá que o senhor foi levado quando sofreu o golpe. Que papel os EUA seguem tendo no atual governo de Honduras?

Honduras é um país sob intervenção comercial, econômica, militar e cultural dos Estados Unidos. E esse controle férreo sobre todos os passos de Honduras não deu todos os resultados de benefícios e desenvolvimento que nós queremos. Honduras é a terceira economia mais pobre do continente americano. Eu não vou culpar a outro país pelos problemas de Honduras. Mas sim, temos o direito no nosso país de buscar maior independência. Os responsáveis pela direção de Honduras são os da sua classe governante. A burguesia hondurenha é extremamente débil frente ao capital estrangeiro, o capital de Washington. Então, se submetem a condições onerosas, as quais não lhe permitem criar as bases para um desenvolvimento equitativo de Honduras.

Na última assembleia da OEA, na qual Honduras já estava inserida, tratou-se do tema da violência e do narcotráfico. Sabemos que Honduras está na rota do fluxo de droga proveniente da Colômbia rumo à América do Norte. Na sua opinião, quais são os interesses envolvidos nessa questão?

Veja, América Central e México estão em um corredor, onde a droga que se produz no sul se consome no norte. E todo o nosso povo, nossos governos, são vítimas desse negócio ilícito, que é o tráfico. Organizam máfias, grupos de terror, criam destruição e morte por onde vão passando. Isso não vai se resolver enquanto não se faça um acordo entre Estados Unidos e América do Sul, América Central e México. Esse não é um problema local. Tem que ter um acordo internacional.

Ainda no tema da violência. Na região do Baixo Aguan, ao norte de Honduras, aconteceram 31 assassinatos de camponeses nos últimos 15 meses. Quais as origens dessa violência e do conflito por terras nessa região?

Eu, por minha natureza ideológica, sou contra as penas difamantes, como a pena de morte. E defendo, pela minha religião cristã, o direito à vida. Todos os atos de violência, para mim, são contrários à civilização. Nós condenamos os assassinatos no Baixo Aguan, assim como os massacres que ocorreram em San Pedro Sula e os assassinatos de pessoas da Frente Nacional de Resistência Popular. Sempre levamos denúncias aos organismos de direitos humanos e internacionais. Vamos seguir nessa luta pela paz para que em Honduras cessem os assassinatos, crimes e violência. E também que, especialmente esse tipo de crime, o político, não aconteça mais em nosso país. E que não tenham perdão, nem anistia.

E os conflitos pela terra, quais são as origens?

Eu conheço muito bem o processo que se degenerou até chegar a esse nível de violência em Baixo Aguan. Eu governei esse país numa época em que se deram processos de recuperação de terra. Fui firmar acordos com organizações campesinas para buscar solução. Considero que esses conflitos – que se dão pelo direito à propriedade – devem resolver-se o mais rápido possível. E devem resolver-se com base na justiça e na equidade. Tantos direitos têm os homens sem terra, por exemplo, o direito de buscar a vida que perderam nesse conflito.

O senhor saudou o retorno de Honduras à OEA, ao mesmo tempo a maior parte da resistência é contrária a esse retorno. Porque essas opiniões discordantes?

Tem que respeitar as opiniões diferentes e os critérios deles. Têm razão em reclamar a defesa dos seus direitos. O que acontece é que pensar que a OEA vai vir fazer a justiça em Honduras… a justiça temos que fazer nós, hondurenhos, e fazê-la nas urnas, como democratas. Estou falando politicamente. Em relação aos direitos humanos, os assassinatos e crimes, estes não são anistiáveis. Temos que buscar nossa própria legalidade. Que tenhamos o governo que o povo merece. Não esperemos que venham organismos internacionais a fazer por nós o que nós temos a responsabilidade de fazer.

A OEA fez muitas ações em defesa da democracia hondurenha. Suspendeu Honduras [logo depois do golpe, em 2009] e realmente defendeu Honduras nos momentos mais críticos da ditadura. Agora estamos em outra etapa. O governo firmou um acordo de reconciliação, que é uma reconciliação política e, desse ponto de vista, abriu as portas de Honduras para a legitimidade internacional. Mas, ainda falta muito na questão dos direitos humanos, sociais e econômicos.

Como está sua agenda desde que chegou a Honduras?

Desde que cheguei aqui estou em atividade. Não tenho feito mais do que lutar por direitos políticos do povo hondurenho e a isso estou dedicado. Propus uma Frente Ampla, acredito que esse é o caminho para aglutinar força política frente às forças mais conservadoras do país.

O Brasil cumpriu um papel importante na época do golpe, inclusive colocando a embaixada brasileira à sua disposição. Quais são suas expectativas com o governo de Dilma?

Sei que ela tem continuado a política de distribuição econômica do governo Lula e isso é muito bom. Estou muito agradecido ao Brasil, com o apoio que nos deu. Não seria possível meu retorno sem o apoio do Brasil.

Cronologia do golpe

28 de junho de 2009

Zelaya ia consultar a população sobre a inclusão de uma quarta urna, nas eleições de outubro, que perguntaria ao povo se apoiava a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte que aprovaria uma nova Constituição. O Congresso Nacional, liderado por Roberto Micheletti – do mesmo partido que Zelaya, o Liberal – desautorizou a consulta e, numa aliança com a oligarquia, a embaixada estadunidense e o exército, executou um golpe de Estado. Zelaya foi deportado para a Costa Rica e milhares de manifestantes se dirigiram à Casa Presidencial.

29 de junho de 2009

A população vai novamente às ruas e forma-se a Frente Nacional Contra o Golpe de Estado que agrega organizações sindicais, camponesas, indígenas, intelectuais e partidos políticos que condenaram a ruptura institucional. Posteriormente se chamaria Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP).

4 de julho de 2009

A comunidade internacional rechaça o golpe e Honduras é suspensa, por unanimidade, da Organização dos Estados Americanos (OEA).

5 de julho de 2009

O presidente deposto Manuel Zelaya tenta voltar ao país, apesar das ameaças de prisão, pelo aeroporto Toncontín, da capital Tegucigalpa. Milhares de manifestantes o esperavam nas imediações. Um atirador de elite assassinou o jovem Isis Obed, considerado a primeira vítima fatal da ditadura. Militares ocuparam a pista de aterrisagem impedindo pouso do avião que trazia Zelaya.

24 de julho de 2009

Em mais uma tentativa de retornar ao seu país, Zelaya cruza a fronteira de Honduras pela Nicarágua, onde centenas de militantes da resistência o esperavam. Devido à forte repressão decidiu recuar.

21 de setembro de 2009

Zelaya retorna a Honduras escondido e refugia-se na embaixada brasileira nesse país. As centenas de pessoas que se manifestavam em frente à embaixada eram duramente reprimidas. Ali, o presidente deposto permaneceu por mais de 4 meses.

29 de novembro de 2009

A administração provisória de Roberto Micheletti organiza eleições para eleger o novo presidente de Honduras. Considerando-as fraudulentas e inconstitucionais, Zelaya e a FNRP conclamam a população a boicotar o pleito. Apesar disso, Porfírio Lobo Sosa foi eleito, prometendo uma reconciliação nacional e anistia para Zelaya e golpistas.

27 de janeiro de 2010

Zelaya parte para o exílio na República Dominicana e Porfírio Lobo Sosa toma posse do governo de Honduras. Seu governo é marcado por graves violações de direitos humanos e avanço do neoliberalismo no país.

15 de setembro de 2010

A FNRP anuncia que obteve, durante um processo que começou em abril desse mesmo ano, 1,35 milhão de assinaturas, número mais do que necessário para se iniciar uma convocatória para um processo constituinte.

24 de fevereiro de 2011

A Frente Nacional de Resistência Popular realiza sua primeira assembleia geral, chamada Mártires Campesinos do Aguán e ratificam Manuel Zelaya como coordenador-geral da organização.

2 de maio de 2011

A Suprema Corte de Justiça anulou os julgamentos que foram abertos contra Zelaya por ocasião do golpe, o que foi o início do processo de retorno do ex-presidente ao seu país.

22 de maio de 2011

Manuel Zelaya e Porfírio Lobo Sosa assinaram o acordo de Reconciliação Nacional, em Cartagena das Índias (Colômbia), no marco de um processo de mediação promovido pelos presidentes venezuelano Hugo Chávez e colombiano Juan Manuel Santos. O acordo pressupunha o retorno de Zelaya a Honduras com garantia de direitos e a reintegração de Honduras à OEA.

28 de maio de 2011

Zelaya regressa a Honduras e é recebido por uma multidão no aeroporto de Toncontín, na capital Tegucigalpa.

01 de junho de 2011

A Organização dos Estados Americanos aprovou a reintegração de Honduras após quase dois anos de suspensão. A decisão teve o apoio de 32 dos 33 países do bloco, sendo Equador o único país a votar contra.

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Declaración de solidaridad con la resistencia hondureña de los Movimientos Sociales del Alba Capítulo Argentina. Se cumplen dos años del golpe de estado que interrumpió en Honduras el esfuerzo por promover una política popular, que pudiera revertir décadas de coloniaje, entrega, y autoritarismo.

La dictadura restableció en el poder a los sectores oligárquicos, a los representantes de la burguesía criolla, de las corporaciones transnacionales y del imperialismo norteamericano. La cúpula de la Iglesia Católica, los fundamentalismos religiosos, el fascismo, el racismo, el patriarcado, el matonaje de los terratenientes, volvieron a tener la palabra y el mando político, económico, cultural y militar.

Estos factores de poder abrieron por completo las tranqueras para la expansión del narcotráfico, para la proliferación de las bandas armadas militares y paramilitares, e incluso para la presencia de “asesores” colombianos, israelíes y norteamericanos, que dan “clases” de “seguridad”, multiplicando los crímenes en todos los rincones del país.

En un marco de sistemáticas violencia contra el pueblo, de militarización de la sociedad –con el establecimiento de nuevas bases militares estadounidenses-, de criminalización de los movimientos sociales y de la pobreza, de liquidación de la libertad de prensa, de cierre de medios de comunicación comunitarios, se avanzó en la entrega de los bienes de la naturaleza, en el saqueo y reparto de tierras y riquezas, en la pérdida de conquistas de los trabajadores y trabajadoras, del movimiento campesino, de los pueblos originarios, de los pueblos garífunas y negros, de las mujeres, de los sectores de la diversidad sexual, del arte en resistencia, y de la sociedad hondureña democrática.

Los asesinatos y torturas, las amenazas, la migración forzada, el exilio político y económico, la pérdida de la libertad y de la democracia, la limitación del derecho al trabajo, al estudio, a la recreación, el aumento de la exclusión social, la negación de las libertades de las mujeres a decidir sobre sus cuerpos, la pérdida de soberanía, la homofobia, lesbofobia, transfobia… son parte de las consecuencias que sufre el pueblo de Honduras, que sin embargo no ha dejado de resistir, desde el mismo inicio del golpe de Estado.

Para América Latina, la Resistencia Hondureña se ha vuelto un ejemplo de lo que puede la capacidad, la creatividad, y el coraje de nuestros pueblos.

Ha sido un nuevo estímulo para hacer del Nunca Más Golpes de Estado, y de la lucha por la Verdad, la Justicia, y la Libertad, un espacio de profunda dignidad.

En este contexto la OEA, una vez más, ha dado las espaldas a nuestros pueblos, reintegrando a Honduras y al actual gobierno de Porfirio Lobo a su seno, pretendiendo legitimar la herencia golpista, sentando así un precedente nefasto para los sectores más reaccionarios y fascistas de América Latina.

Rechazamos esta decisión de la OEA. Condenamos que gobiernos como el argentino, que han hecho de las banderas de los derechos humanos su discurso, sean dóciles frente a las imposiciones de las políticas imperialistas de articulación de sus planes económicos, políticos y militares alrededor de las políticas de “Seguridad Democrática”, herederas de la nefasta “Doctrina de Seguridad Nacional” y de planes contrainsurgentes como el Plan Cóndor.

Lamentamos profundamente que esta iniciativa haya sido impulsada o avalada por la mayoría de los gobiernos del ALBA.

Como movimientos sociales del ALBA –capítulo Argentina-, no aceptamos bajo ningún concepto la legitimidad del gobierno de Colombia, para ser “garantía” de un proceso democrático. Es un gobierno que viola sistemáticamente los derechos humanos del pueblo colombiano, y de otros pueblos del continente, a los que ha agredido –incluso militarmente- desde su territorio.

Desconocemos al continuismo golpista de Porfirio Lobo como gobierno legítimo de Honduras.

Observamos que –como lo ha reconocido incluso Mel Zelaya- no se están cumpliendo los Acuerdos de Cartagena -salvo el que se refiere al regreso del ex presidente a Honduras-.

Aún después de este hecho, se han producido nuevos asesinatos de militantes de la Resistencia, nuevas violaciones a los derechos humanos, y se instala la impunidad en todo el territorio del país hermano.

Como movimiento de solidaridad con la Resistencia Hondureña, expresamos nuestro compromiso de continuar la denuncia y la solidaridad con nuestros hermanos y hermanas, con cada una de sus luchas.

Expresamos nuestra esperanza en los esfuerzos por la Refundación de Honduras, por la creación de un poder popular constituyente que pueda proyectar todo el sacrificio realizado por la Resistencia, no en un mero recambio cosmético del régimen, sino en una nueva institucionalidad, en un proceso que recupere y profundice el camino interrumpido con el golpe de estado, y lo proyecte hacia la recuperación de todos los derechos usurpados al pueblo. La Refundación de Honduras será así un auténtico impulso a la Refundación de Nuestramérica.

¡Nunca más golpes de estado en América Latina!

¡No a la impunidad!

¡Juicio y castigo a los golpistas, a sus cómplices, y a todos los responsables de violaciones a los derechos humanos!

¡No a las bases militares norteamericanas y a los ejercicios conjuntos de las fuerzas militares, contra nuestros pueblos!

Por nuestros compañeros y compañeras hondureño y hondureñas sembrados en la historia americana. ¡No olvidamos! ¡No perdonamos! ¡No nos reconciliamos!

Por la Refundación de Honduras: ¡contra el colonialismo, el patriarcado y el capitalismo! ¡Por un auténtico poder popular!

Hermanos y hermanas de la Resistencia:

SOMOS NUESTRAMÉRICA: PUEBLOS EN LUCHA POR EL TERRITORIO, POR LA VIDA, POR LA DIGNIDAD, POR LA LIBERTAD, POR LA PAZ.

 

Nosotros, movimientos sociales y populares de Latinoamérica, como parte de la Campaña América Latina y el Caribe, una región de paz: fuera las bases militares extranjeras, convocamos a la Jornada continental de solidaridad con el pueblo hondureño, fuera bases militares extranjeras – basta de criminalización a la protesta de los movimientos populares.

El próximo 28 de junio se cumplen dos años de la heroica resistencia del pueblo hondureño al golpe militar contra el gobierno legítimo del presidente José Manuel Zelaya. Manifestamos nuestro apoyo a esta lucha y convocamos a redoblar las acciones solidarias durante esta jornada y a movilizarnos hacia Honduras ese día, donde tendrá lugar el lanzamiento de la Autoconvocatoria a la Asamblea Nacional Constituyente originaria, participativa, incluyente, democrática y por la refundación del país.

Convocamos a esta jornada para demandar que se detenga la militarización y se cierren de inmediato las bases militares extranjeras en diferentes partes del territorio hondureño; el cese de la criminalización de las luchas sociales, la persecución de líderes y las innumerables violaciones sistemáticas y flagrantes a los derechos humanos y se enjuicie a los responsables.

Asimismo, demandamos el desmontaje de las estructuras golpistas, el retorno inmediato y sin condiciones de José Manuel Zelaya y de todos los hondureños y hondureñas en el exilio, y la anulación y derogación de todos los acuerdos, decretos y leyes aprobadas durante el actual régimen golpista que atentan contra las conquistas de los diferentes sectores de la población hondureña y legitiman la expropiación de los recursos naturales de nuestros pueblos y el endeudamiento ilegítimo.

De igual manera convocamos a esta jornada para solicitar a los pueblos hermanos y gobiernos amigos de América Latina y el Caribe para que reconozcan al Frente Nacional de Resistencia Popular (FNRP) como el referente y fuerza político-social del pueblo hondureño, así como la validez y justeza de su lucha por refundar Honduras y rechacen cualquier maniobra e injerencia del imperialismo norteamericano y la oligarquía hondureña por mantener las estructuras de muerte con las que pretenden imponer su proyecto de hambre y sufrimiento contra los hermanos y hermanas hondureñas.

Nos sumamos a cualquier demanda solidaria que provenga de las luchas de las organizaciones hermanas del movimientos social hondureño y del FNRP por la refundación de Honduras.

Estaremos en las calles, frente a embajadas y consulados; organizaremos debates, realizaremos giras, audiencias con autoridades para afirmar que no olvidamos, que no aceptamos en nuestro continente un golpe militar, hecho una vez más, con la complicidad de los EE.UU.

Estaremos en las calles para denunciar que las bases militares norteamericanas apoyaron el golpe y cómo, desde entonces, han ampliado su presencia en Honduras. Denunciaremos las persecuciones y asesinatos de líderes y militantes de movimientos sociales y populares por parte de grupos de apoyo al régimen de facto. Demandaremos el no reconocimiento de las deudas contraídas.

Estaremos en las calles para reafirmar nuestra solidaridad con la lucha del pueblo hondureño.

Participe de esta jornada de solidaridad para allanar el camino hacia otra Honduras posible y necesaria.Organice en su país, desde su espacio, acciones de condena y denuncia en contra de las bases militares extranjeras. ¡Fuera Bases Militares Extranjeras! ¡Basta de criminalización a los movimientos sociales!

 

Presentación de Camila Montecinos ante el Tribunal Constitucional de Chile

Como ciudadana chilena y parte de un grupo internacional que investiga y monitorea los efectos de diversas políticas y normas sobre la biodiversidad, la agricultura y la alimentación, me dirijo a Uds. para respetuosamente solicitar audiencia ante este Tribunal y expresar razones para rechazar el Convenio Internacional para la Protección de Obtenciones Vegetales en su versión del 19 de marzo de 1991 (en adelante UPOV 91), Boletín 6426-10, el cual fue aprobado por la Cámara de Diputados con fecha 07 de mayo de 2009, y por la Cámara del senado el día 11 de mayo de 2011.

1. Las comunidades indígenas y campesinas del mundo entero han sido las creadoras de todos los cultivos hoy disponibles para la humanidad, y de cientos de miles de variedades, las que se siguen cultivando y constituyen la base insustituible de la alimentación y de todas las llamadas variedades modernas.

2. En todas las culturas del mundo, las semillas han sido un bien naturalmente común, el que se ha compartido sin restricciones. Fue este compartir libre e irrestricto el que hizo posible que institutos de investigación y empresas semilleras formasen sus colecciones de semillas que luego utilizaron como base para desarrollar nuevas variedades.

3. El Convenio UPOV 91 restringe y prohíbe el uso, mantención, multiplicación e intercambio de las semillas. Con ello privatiza un bien naturalmente común, lo que es expresamente prohibido por la Constitución chilena.

4. Al restringir y prohibir el uso, mantención, multiplicación e intercambio de las semillas, UPOV 91 tiene los siguientes efectos adicionales:

a) restringe y prohibe el uso, intercambio y libre acceso a una de las herramientas fundamentales e insustituibles de la agricultura y con ello vulnera el derecho a trabajar y disfrutar de los frutos del trabajo por parte de comunidades indígenas y de mujeres y hombres campesinos y agricultores.

b) vulnera el derecho a la cultura y a la libre expresión de convicciones religiosas. El libre uso, intercambio y multiplicación de las semillas es parte de visiones culturales y concepciones espirituales profundas. La semilla se cuida, multiplica y comparte como una forma de honrar a los mayores, apoyar a las nuevas generaciones, crear vínculos sociales de cooperación y mutuo respeto, dar gracias al ser superior por los dones otorgados, celebrar ceremonias y cumplir con las obligaciones. Lo anterior se hace presente tanto en las religiones ancestrales como en el cristianismo. En el último caso, se refleja en ejemplos como el Domingo de Ramos y la Cruz de Mayo. Restringir el uso, intercambio y multiplicación de las semillas, se atenta contra estas y otras manifestaciones culturales y religiosas.

5. UPOV 91 permite la apropiación ilegítima del fruto del trabajo ajeno. El Artículo 1 de UPOV 91 define como “obtentor” a quien descubra una nueva variedad. Las variedades de cultivos son sin excepción fruto del trabajo humano; no existen variedades de cultivo que hayan surgido por sí solas. Por lo tanto, quien las “descubra” está en realidad teniendo acceso a una obra ajena. Registrarla como propia equivale a un robo.

Quienes promueven el Convenio UPOV 91 argumentan que la apropiación de variedades ajenas no es posible, puesto que se exige que sean “nuevas” para reclamar derechos de obtentor sobre ellas. Sin embargo, de acuerdo al Artículo 6 de UPOV 91 la definición de “nueva” no excluye las variedades ya existentes en el campo, sino aquéllas que un obtentor no haya comercializado o puesto a disposición de otros. Esta definición es recogida por el proyecto de ley que regula derechos sobre obtenciones vegetales y deroga la ley Nº 19.342 (Boletín 453-356) y que sería utilizado para la ratificación de UPOV 91 por parte de Chile. Por lo tanto, la exigencia de “novedad” no impide la apropiación de variedades desarrolladas por comunidades campesinas e indígenas.

6. El proyecto de ley anteriormente mencionado en su Artículo 48 crea además un poder fiscalizador privado, asignando la responsabilidad exclusiva de asegurar que los derechos de obtentor otorgados sean respetados a los titulares de tales derechos. Esto crea evidentes conflictos de interés, puesto que los titulares de derechos de obtentor serán juez y parte en la aplicación de la ley. Por otro lado, para que el Artículo antes mencionado tenga aplicación real, se deberá otorgar a los titulares de derechos de obtentor las atribuciones para entrar a predios agrícolas ajenos e inspeccionar cultivos, registrar bodegas, exigir documentación, tomar muestras e incluso registrar los hogares de quienes ellos consideren sospechosos de infracción. Ello equivale a la creación de una policía privada para e campo.

Solicito que, por las razones anteriores y otras que se han presentado ante este Tribunal, el Tribunal tenga a bien declarar nula la aprobación que ha recibido el tratado UPOV 91 en ambas Cámaras del Congreso Nacional.

23 de Junio de 2011

Presentación de la Compañera Francisca Rodríguez de la Comisión Política de la CLOC- VC frente al Tribunal Constitucional de Chile.

Señores Ministros permítanos en primer lugar saludar y agradecer la disposición de este Tribunal de dar acogida a la presentación y solicitud de audiencia de las organizaciones del campo que en representación; de las mujeres rurales e indígenas, de los productores campesinos, los trabajadores del agro y de pueblos originarios, ANAMURI, RANQUIL, CEPA y la Asamblea Mapuche de Izquierda quienes somos integrante, parte de la Coordinadora Latinoamericana de las Organizaciones del Campo CLOC y a nivel mundial de La Via Campesina. Nosotras y nosotros sus dirigentes hemos suscrito la inconstitucionalidad a la medida aprobada por ambas cámaras frente disposición para la adscripción de Chile Convenio Internacional para la Protección de Obtenciones Vegetales definido como “UPOV 91”

Saludar también vuestra disposición de escuchar y recibir las diversas opiniones de los y las ciudadanas de este país, situación que debiera de haberse realizado con la máxima rigurosidad por ambas cámaras del Congreso Nacional, Tal como como lo solicitamos en junio del 2009 cuando concurrimos por primera vez ante la comisión de agricultura del parlamento, para hacer presente, las dimensiones que implicaba para el país y para la agricultura campesina esta ley.

 

Hoy día, de manera específica, queremos reiterar los planteamientos expresados en nuestra presentación por escrita y hacer notar nuestra profunda preocupación ante este Tribunal Constitucional, respecto a las graves consecuencias que nos provocara el referido Convenio Internacional:

Tal como lo expresamos en nuestra presentación, las modificaciones introducidas al Convenio Internacional que están contenidas en el Acta Modificatoria del 19 de marzo de 1991, aumentan y exacerban al límite la desigualdad ante los beneficios y derechos de los entes obtentores, de las semillas vegetales comerciales. Tanto para los individuales como para los corporativos, Que hoy se definen como “creadores de variedades” reconocidas

Todo esto va, en perjuicio de las comunidades rurales de todo el país, de nuestros antecesores nuestros ancestros, Hombres y mujeres de la tierra de ellos heredamos el oficio y con ellos las semillas, a través de la historia, las hemos cuidado, , reproducidos e intercambiado y conservados para las futuras generaciones , por eso decimos que las Semillas son Un patrimonio de nuestros pueblos Indígenas y campesinos los verdaderos y únicos creadores del germoplasma originario, hoy apropiado y utilizado por las por las grandes empresas semilleras.

Por eso venimos a reiterar, que “El Convenio UPOV 91 que permite la apropiación de un bien común, por su naturaleza, está en conflicto con el Art. 19, Inciso 23 de la Constitución.

Que el Acta Modificatoria del 19 de marzo de 1991, a dicho Convenio Internacional, aumentan y exacerban al límite, la desigualdad de los beneficios y derechos de los entes obtentores, sean estos individuales o corporativos de las semillas vegetales comerciales

La modificación introducidas en Convenio UPOV 91 permite la apropiación ilegítima del fruto del trabajo de otros, ya que en el Artículo 1 define como obtentor a quien descubra una variedad.

Para reclamarlas como propias, las empresas no necesitarán más que un trabajo marginal que las muestre homogeneas. Como bien ustedes comprenderán, toda variedad es fruto del trabajo humano, esta no existen de manera natural. Estas han sido creadas y perfeccionando a lo largo del tiempo, producto del trabajo de muchas y muchos.

Como podrán apreciar ustedes, el carácter de “nueva” que exige UPOV 91, es definida en los documentos de la Convención, como aquélla que no es “manifiestamente conocida”.

Ello no es garantía alguna para nosotras y nosotros los campesinos, de que las empresas no se apropiarán de nuestras variedades, ya que nuestras variedades circulan principalmente a través de canales locales e informales y por supuesto que estos no se consideran “manifiestamente conocidas”.

Es lamentable que escuchar a los señores “expertos” que nos han indicados como ignorantes omitiendo nuestros saberes y desconociendo nuestra ciencia que es la que generado por milenios las semillas que alimentan el mundo, al parecer solo les preocupa los aspecto de mercado y en nada se han referido al tema de la alimentación.

En estas circunstancias, es lógico preguntarse: ¿porque las autoridades se obstinan en hacer aprobar en el parlamento la adhesión a un convenio internacional que amarra y obliga al país al cumplimiento de sus normas.

En circunstancias que aún se encuentra en discusión y trámite legislativo el análisis del proyecto de ley que a futuro regulará en el país los derechos de propiedad intelectual sobre obtenciones vegetales.

¿Vale preguntarse, el por qué los otros países como Argentina Brasil, México, Colombia, se han negados a adherirse a UPOV 91 ” Cuales son los intereses de fondo, que están generando este absurdo proceso?.

Permitimos, también, hacer presente ante este Tribunal Constitucional, la grave circunstancia que implica la aprobación de UPOV 91, en el Congreso Nacional, ante la ausencia de consulta a las organizaciones de los Pueblos originarios, como lo establece el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT),

El Convenio establece, que deberá consultarse de buena fe a los pueblos indígenas cuando se proyecten leyes que los afecten. Precisamente es en los territorios y comunidades de los pueblos originarios donde se ha producido el mayor despojo histórico del patrimonio Fitogenéticos

El Convenio 169 establece que; Deberán protegerse los recursos naturales existentes en tierras indígenas. O sea al momento de ratificar el Convenio, Chile tiene el deber de tomar las medidas que resulten necesarias para aplicar sus disposiciones, de ahí que también resulta inconstitucional no haber realizado las consultas suficientes e informadas a los Pueblos Originarios del país.

Señores Ministros, por todo lo expuesto y por las mismas razones indicadas por los 17 Senadores de la República y las muchas otras que sin duda han sido formuladas por la ciudadanía y las organizaciones sociales, sumadas a las que están siendo expresadas por representante de diversas organizaciones y regiones del país hoy día, en esta audiencia pública. Esperamos que resulte probado, que el Convenio UPOV 91 que atenta contra las garantías constitucionales establecidas y que a la vez provoca un daño irreparable a nuestra soberanía alimentaria, los sistemas alimentarios locales y a nuestra cultura, amenazando la existencia misma del campesinado. Por lo mismo que le reiteramos nuestra solicitud y apoyamos respetuosamente todas las otrs peticiones para que la resolución frente a la adscripción de Chile al Convenio UPOV 91 sea declarado inconstitucional y su adhesión a él sea derogada.

22 de Junio 20011

Con mucha alegría hemos recibido en nuestro Territorio este nuevo año o We Xipantu Mapuche, donde juntos a los pueblos Originarios de América Latina y los pueblos andinos celebramos la llegada de un nuevo ciclo, el renacer de la vida de la madre tierra, donde iniciamos un nuevo proceso de cambio con la naturaleza y con todos los seres vivos que habitamos en este espacio , toda la biodiversidad – ixofilmogen, entre ellos el ser humano.

Sin embargo, no podemos ocultar de acuerdo al balance de este fin de año. Lo que ha sido un profundo retroceso en la demanda territorial y política de reivindicación histórica para el Pueblo Mapuche, El gobierno de Sebastian Piñera ha cerrado los pocos espacios de participación política que habíamos alcanzado y con la intención de responder a las demandas en forma culturalista.

Terminamos el año con el intento de invadir con mayor fuerza nuestro territorio y nuestro derechos políticos alcanzado, además se han vulnerando las legislaciones vigente. Tenemos el claro ejemplo de la imposición asimilacionista de los mega proyecto como: Hidroaysen que afectara gravemente a muchas comunidades Mapuche através del tendido de alta tensión que transportara la energía, la construcción del aeropuerto en Quepe, los vertederos, el ducto al mar en Mehuín, Todos estos proyectos son altamente contaminante y los únicos beneficiados son el gobierno y los empresarios

Rechazamos la reciente aprobación por el Parlamento de Chile del UPOV 91, que abre las puertas a la voracidad de las transnacionales de apropiarse no solo de las semillas sino transformarla en semilla transgénica. Y la privatización de la semilla y sobre muchas especies de nuestra vegetación que en su mayoría son árboles y planta medicinales. La familia Von Baer ya tiene inscrita o patentizada la Quinhua, esto también dará lugar para imponer a la sociedad los agronegocios y junto con ellos van a extinguir muchas especies y/o semillas que durante siglos han servido a la sana alimentación libre y soberana a nuestros pueblos.

Por otro lado, después de haber sido ratificado el convenio 169 de la OIT, que consagra muchos derechos a los pueblos originarios y lo exige a estándar internacional. Para detener este proceso se impulsa el Decreto Supremo 124 de Mideplan para que el convenio no se aplique en chile como lo exige las Naciones unida a través de la OIT. En estas condiciones lo que buscan impedir que se realice la consulta de buena fe a los pueblos Originarios y de esta forma sin considerar derechos algunos imponer en nuestro territorio todos lo mega proyecto nocivo.

Así como el gobierno a ignorado la demanda de tierra de la comunidades dejando el conflicto vivo y se ha dado el lujo de devolver mas de 70 Mil Millones de pesos que era para resolver la compra de tierra a la comunidades mapuche.

Por tanto:

Ante esta realidad este año que comienza lucharemos incansablemente por nuestros derechos alterado y llamamos al Pueblo Mapuche y sus organizaciones vivas a seguir fortaleciendo la unidad en la coordinación del Wallmapu Fvxa Xawun.

Continuaremos con mas fuerza una fuerte lucha en contra de la política de imposición del gobierno y de denuncia a nivel nacional e internacional para clarificar que en nuestro país se continua la violación a los derechos fundamentales de los pueblos Originarios y no se respetan los derechos humanos mapuche al extremo de atentar hacia la alimentación y su vegetaciones que es sagrado no solo para laS persona mapuche si no que también atenta contra nuestras machis y la salud a través de las yerbas medicinales que intentan inscribirla a nombre de personas particulares.

– Exigimos la derogación del decreto supremo 124 de Mideplan y se de fiel cumplimiento al ejercicio del convenio 169 de la OIT

– Exigimos que se declare inconstitucional el proyecto UPOV 91 por el Tribunal Constitucional la que ha sido solicitado por 17 Senadores de la Republica y por un centenar de organizaciones sociales mapuche y organizaciones campesinas.

A pesar de todo lo negativo confiamos y esperamos se avance en la solución en las demandas históricas de nuestro Pueblo, sobre la recuperación de nuestra tierra, la cultura y la pobreza.

– Exigimos que se derogue la ley antiterrorista y se libere a todos los Presos políticos Mapuche.

Marri chi weu

ASAMBLEA NACIONAL MAPUCHE DE IZQUIERDA

Temuco-Chile

 

 

 

Monsanto y Dow contaminaron la tierra en Vietnam, destruyeron los bosques, asesinaron, mutilaron, lisiaron a millones de personas. Actuá para que se tomen medidas para detener a Monsanto y Dow con sus nuevos maíces y sojas resistentes al 2,4-D.El 10 de agosto 2011 marca 50 años desde que el Agente Naranja fue utilizado por primera vez por los militares de EE.UU. en su guerra contra Vietnam. El Agente Naranja fue utilizado durante una década, pero sus efectos persisten hasta nuestros días, con tres generaciones de familias vietnamitas expuestos al mismo y los veteranos estadounidenses que sufren de defectos de nacimiento y horribles discapacidades.

El 50 º aniversario del Agente Naranja no será reconocido por el arrepentimiento o la reparación por parte del gobierno de EE.UU. o las empresas químicas estadounidenses, principalmente Monsanto y Dow, que se aprovecharon de su producción y uso.

Monsanto y Dow contaminaron la tierra en Vietnam, destruyeron los bosques, asesinaron, mutilaron, lisiaron a millones de personas, pero nunca admitieron su responsabilidad o pagar un centavo en indemnizaciones a las víctimas y sus familias.

En cambio, Monsanto y Dow continúan beneficiándose de sus venenos. De hecho, actualmente están buscando la aprobación de cultivos genéticamente modificados que pueden soportar grandes dosis de 2,4-D, uno de los herbicidas utilizados en el Agente Naranja.

Actuá para que se tomen medidas para detener a Monsanto y Dow con sus nuevos maíces y sojas resistentes al 2,4-D.

Y ahora, la evidencia científica es que el producto de mayor venta de Monsanto, el herbicida RoundUp también causa defectos de nacimiento. Una nueva generación de bebés que nacen cerca de los campos de «Roundup Ready» (genéticamente modificados) de la soja en Argentina están sufriendo los defectos de nacimiento tan terribles como las que se encuentran en el agente naranja en las zonas contaminadas de Vietnam. Un nuevo informe publicado este mes alega que los reguladores y la industria de los plaguicidas han sabido por mucho tiempo acerca de la relación RoundUp/malformaciones congénitas – algunos desde hace más de dos décadas – pero mantuvieron los detalles ocultos del público en general.

Según el informe, co-escrito por un grupo de científicos y publicado por Earth Open Source, el Roundup, el herbicida más usado en el mundo, causa defectos de nacimiento, así como «la alteración endocrina, daño al ADN, toxicidad reproductiva y del desarrollo , neurotoxicidad, y cáncer» en cantidades equivalentes a los residuos de plaguicidas encontrados en los productos.

En honor de las víctimas del Agente Naranja de Monsanto en el 50 aniversario de su primera utilización, Len Aldis de la Britain-Vietnam Friendship Society aboga por «una prohibición internacional de todos los productos de Monsanto que debe incluir los OGM».

Fuente: ORGANIC CONSUMERS ASSOCIATION

 

Cauca, Colombia 2011

A dos semanas de iniciar el Encuentro Internacional Juvenil organizado por la CONCLAEA y la CLOC VÍA CAMPESINA; nos llena de alegría y esperanza comunicar que el proceso de convocatoria y preinscripciones ha superando las expectativas en cuanto al número de países, organizaciones y personas que asistirán a este importante escenario para los movimientos sociales de América Latina y el Caribe. Hasta hoy tenemos confirmada la participación de 11 países y 56 organizaciones sociales del continente (juveniles, estudiantiles, campesinas, indígenas, negras, ambientalistas, de medios alternativos).

 

El encuentro contará con la participación de reconocidos ponentes nacionales e internacionales, como: Nei Orsekovski de La Escuela Nacional Florestan Fernandes MST Brasil; Marcel Lueiro del Centro Memorial Martin Luther King Cuba; Magda Lanuza de Iniciativas Contra El Agronegocio Nicaragua; entre otros ponentes de las organizaciones convocantes y participantes.

El Encuentro Internacional Juvenil, iniciara el próximo 2 de Julio en el departamento del Cauca; Resguardo de La María Piendamó; territorio de convivencia dialogo y negociación; lugar emblemático de los procesos de movilización y resistencia de Colombia.

“La Juventud de América lucha en un solo grito de rebeldía”

COMITÉ DE COMUNICACIONES

coordinaciongeneralconclaea@gmail.com

 

 

(París, a 21 de junio de 2011) Cientos de organizaciones de la sociedad civil, incluyendo movimientos campesinos, grupos de mujeres y organizaciones no gubernamentales, harán un llamamiento internacional contra el acaparamiento de tierras en el marco de la reunión sobre agricultura del G20, celebrada en París el 22 y 23 de junio.

Más de 500 organizaciones de todo el mundo (1) se han unido al «Llamamiento de Dakar contra el acaparamiento de tierras», redactado originariamente en el Foro Social Mundial celebrado en Dakar el pasado febrero (2).

Mientras los ministros de agricultura de los 20 países más ricos del mundo discuten qué hacer con la volatilidad de los precios de los alimentos y la creciente crisis alimentaria, millones de hectáreas de tierra fértil, junto con sus respectivos recursos de agua, están siendo acaparados de las manos de campesinos, ganaderos nómadas, pastores, pescadores y pueblos indígenas, para convertirlas en operaciones masivas de explotación agrícola por parte de inversores privados que quieren producir alimentos o agrocombustibles para los mercados internacionales. En consecuencia, se está echando a millones de familias campesinas y otros pueblos rurales e indígenas de sus tierras y se les está privando de su sustento.

En una importante conferencia académica sobre el acaparamiento de tierras celebrada a principios de año en Brighton, en el Reino Unido, se presentaron estudios de investigación de más de 100 casos de “inversiones de terreno a gran escala”. En general, no demostraron ningún tipo de efecto positivo para las comunidades locales (3), sino todo lo contrario, en muchos casos, se desahucia a la gente y se les arroja a la pobreza.

En el llamamiento de Dakar, entregado al Gobierno francés que preside el G20, las principales organizaciones de la societad civil urgen a los gobiernos a poner fin inmediatamente a los acaparamientos de tierras masivos y a devolver a las comunidades las tierras robadas. Por el momento, el G20 favorece el acaparamiento de tierras mediante su apoyo a la Inversión Agrícola Responsable (RAI, por sus siglas en inglés – referida como PRAI en el texto borrador del G20).

Las organizaciones instan al Comité de las Naciones Unidas de Seguridad Alimentaria Mundial (CSA) a rechazar definitivamente los principios dirigidos por el Banco Mundial relativos a la Inversión Agrícola Responsable, que son ilegítimos y no pueden aportar equidad al acaparamiento de tierras, así como a desarrollar directrices obligatorias y efectivas sobre la tenencia de tierras que respeten y protejan los derechos de las personas, especialmente el derecho a los alimentos. En lugar de eso, la CSA debería lanzar un proceso inclusivo sobre qué tipo de inversiones se necesitan para apoyar a las campesinas y los campesinos y los pequeños productores de alimentos.

La petición sostiene que los gobiernos nacionales y las instituciones internacionales deberían garantizar los derechos de las personas a la tierra, en lugar de firmar contratos con grandes inversores privados. Muchos consideran la agricultura familiar sostenible, los modelos de producción agroecológica y unos mercados locales fuertes como la mejor opción para alimentar a las personas y proteger el planeta.

Personas de contacto en París para la prensa:

*Geneviève Savigny – Confédération paysanne/European Coordination La Via campesina

+ 33-625551687

* Romario Rosetto – La Via Campesina Brasil +33-625551687

*Antoine Bouhey – Peuples Solidaires/ActionAid, +33-1-48582185

*Jeanne Moreen Jorand – CCFD +33-1-44828000

(1) Lista de firmas a continuación

(2) Leer la petición aqui: http://www.petitiononline.com/dakares/petition.html

(3) Ver International Conference on Global Land Grabbing

Lista de organizaciones firmantes

Acción por la Biodiversidad

ACORD (Agency for Cooperation and Research in Development)

ACRA

Action for Peace & Human Rights

Action Solidarité Tiers Monde Luxembourg

Action Village India

ActionAid International

ADD Medenine (Association pour le Développement Durable) – Tunisia

ADeD ONG

ADG asbl (Aide au Développement Gembloux asbl) – Belgique

ADIF (Association pour le Développement des Initiatives Féminines) – RD Congo

AEFJN (Africa-Europe Faith & Justice Network)

AFASPA (Association Française d’Amitié et de solidarité avec les Peuples d’Afrique)

Africa Contact

Africa Reporters

African Biodiversity Network

African Centre for Biosafety

Africasciez

Afrika-Europa Netwerk Netherlands

Agencia Popular de Comunicacion Suramericana

Agronomes et Vétérinaires sans frontières

AGTER (Améliorer la Gouvernance de la Terre, de l’Eau et des Ressources naturelles)

AHVI (African Human Voice International)

AIAB (Associazione Italiana Agricoltura Biologica)

AIDC (Alternative Information & development Centre)

AITEC (Association Internationale de Techniciens, Experts et Chercheurs)

Alba Sud, España

Alianza Internacional de Habitantes México

Alianza SARA

Alianza Sara Honduras

Alianza Social Continental

Alliance malienne pour refonder la gouvernance en Afrique

Alliance Sud – Swiss Alliance of Development Organisations

AlterCultures Association

Altermundo

AMA (Aniban ng mga Manggagawa sa Agrikultura) – Union of Agricultural Workers

AMAP (Alianza Mexicana por la Autodeterminacion de los pueblos)

Amigos da Terra Brasil

Amigos de la Tierra Argentina

Anjuman-E-Muzareen Punjab Pakistan (A Movement of Landless Peasants)

AOPP – Mali (Association des Organisations Professionnelles Paysannes du Mali)

APDH (Association pour la Paix et les Droits de l’Homme) – Burundi

API (Indonesian Peasant Alliance)

ARBIO – Perú

Arcs –Arci Cultura e Sviluppo

ARDS (Association pour la Réhabilitation des Défavorisés Sociaux) – Burkina Faso

ARGE Weltläden

ARPA-ATL (Association Régionale des Producteurs d’Ananas de l’Atlantique)

Arradon Terre du Monde

Artisans Du Monde Privas

Asamblea de Unidad Cantonal de Montúfar

ASD – Bangladesh

Aseed Europe (Action for Solidarity, Environment, Equality and Diversity)

AsiaDHRRA

ASO (Anywaa Survival Organisation)

ASOATITLIN ONG

Asociacion Campesina CIPA Carahue, Chile

Asociacion Civil Feriantes de Pirane

Asociacion civil vada de c del u

Asociacion civil vida de c del u -argentina-

Asociacion de Pequenos Productores de Cacao de Upala

Asociacion de Trabajadores y Extrabajadores Afectadoc por Namagon y Fumazonea de Nicaragua

ASOCIACION DE TRABAJADORES Y EXTRABAJADORES AFECTADOS POR NEMAGON Y FUMAZONEA DE NICARAGUA

Asociación Escuela Ciudadana

Asociacion Misioneros de Jesus

Asociacion QÂ’Anil San Juan Sacatepequez

Asociacion Salvar una Vida

ASP-DROL (Association Solidarité Pour le Droit au Logement)

ASPROCIG – Colombia

Association Kokopelli

Association Solidarité Guyane

Association Tierra Politis

Association Transcultures

Association Villages Durables « VD-asbl », Presqu’île de Buzi-Bulenga, Sud-Kivu – RD Congo

Associazione Rurale Italiana

Assoziation A e.V. Berlin/Hamburg

ASTERADHD (Association Togolaise d’Etude, de Recherche et d’Appui au Développement Humain Durable) – Togo

ATALC (Amigos de la Tierra America Latina y el Caribe)

ATI (Asociación de Trabajo Interdisciplinario)

ATPF (ONG Aménagement des Terroirs et Productions Forestières)

ATTAC France

ATTAC Japan

ATTAC Spain

AUCS (Associazione Universitaria per la Cooperazione e lo Sviluppo)

Australian Food Sovereignty Alliance

AVAD (Association Vision Action Développement)

Bananalink

Bangladesh Krishok Federation

BaseIS (BASE. Investigaciones Sociales)

BC Food Systems Network

BIDII, MACHAKOS

Biofuelwatch

BIOS Argentina

Biowatch South Africa

Bizilur – Asociacion para la cooperacion y el desarrollo de los pueblos

Black Farmers and Agriculturalists Association, Tillery

Blue Planet Project

Brasserie Vapeur

Brasilien und Uganda Hilfe e.V.

Bread for all

Bremen Information Center for Human Rights and Development

Brot für die Welt

BUKO – Kampagne gegen Biopiraterie

CAB (Coordination des Associations de Boulmiougou)

CADE/Japan (Centro de Accion para el Desarrollo y el Derecho)

CADTM (Comité pour l’annulation de la dette du tiers monde) Belgique

CADTM (Comité pour l’Annulation de la Dette du Tiers Monde) Suisse

Canadian Biotechnology Action Network

Caritas Austria

Carre Géo & Environnement

Carré Géo Environnement

CCDE (Center for Community, Democracy and Ecology)

CCVC (Coordinacion Campesina des Valle des Cauca)

CECCAM (Centro de Estudios para el Cambio en el Campo Mexicano)

CEFAN (La Francophonie en Amérique du Nord)

CEIBA – Amigos de la Tierra Guatemala

CENESTA (Centre for Sustainable Development) Iran

Censat Agua Viva

Cense Equi’voc

Centre Mamou – Centre Ressources Communication et Développement

Centro de Investigacion y Promocion del Campesinado

Centro de Mujeres Aymaras Candelaria, Bolivia

Centro Ecologico

Centro Ecologista Renacer

Centro Internazionale Crocevia

Centro Social y Cultural Ambiental Ina Panqara

CEPA (Centre d’Ecologia i Projectes Alternatius)

CERAI (Centro de Estudios Rurales y de Agricultura Internacional)

CESTA – Amigos de la Tierra El Salvodor

CETRI – Centre Tricontinental

CFJ (Citizens for Justice) – Friends of the Earth Malawi

CFSI (Comité français pour la solidarité internationale)

CHRR (Centre for Human Rights and Rehabilitation)

CIDER (Centro de Investigacion y Desarrollo)

CIDSE

CIEL (Center for International Environmental Law)

CIFAES (Universidad Rural Paulo Freire en Tierra de Campos)

CIFRE (Convention Industrielle de Formation par la Recherche)

CILONG (Centre d’information et de liaison des ONG) – Tchad

Ciranda – International Ciranda of Shared Communication

Citoyen du monde

CLM (Coordinadora Asociaciones Inmigrantes)

CNCR (Conseil National de Concertation et de Coopération des Ruraux)

CNOP (Coordination Nationale de Organisations Paysannes du Mali)

Codas/Caritas Bafoussam

CODEFF – Amigos de la Tierra Chile

Codemu (Consejo de desarrollo municipal)

COECOCEIBA – Amigos de la Tierra Costa Rica

COHA (Council on Hemispheric Affairs)

Colectivo Voces Ecologicas

Collectif Anti-OGM 66

Collectif pour la Défense des Terres Malgaches – Tany

Comité français pour la solidarité international

Comité logement Trois-Rivières

Comite Resistencia y Dignidad Adolfina Villanueva

Committee for the Defense of Human Rights in Mauritania inc.

Community Alliance for Global Justice/AGRA Watch

Compagnie Culturelle N’Dunzi – Pointe-Noire, Congo Brazzaville

CONAMURI (Coordinadora Nacional de Mujeres Rurales e Indigenas)

Confédération Paysanne de Bretagne

Confédération Paysanne nationale

Confédération Paysanne 11

Confédération Paysanne de l’Aveyron

Confédération Paysanne du Calvados

Confédération Paysanne du Morbihan

Confédération Paysanne 79

CONGCOOP (Coordinacion de ONG y cooperativas)

Consejo Comunitario Rural de los Pueblos de Montecristi

Consumer Protection Organisation of Nigeria

Convergencia para la Democracia Social de Guinea Ecuatorial

Cooper Institute

Coordinadora de Pueblos Indigenas de Occidente « Adiact-Agateyte »

Coordinadora Ni una sola mina

Coordination SUD

COPACO (Confédération Paysanne du Congo)

CORDAP (Conseil Rural pour le Développement de l’Agriculture et la Pêche)

Corporacion Heritage Colombia

Corporacion Plan y Accion

Corporacion rio Guadalajara

Corporación Sembrar

Corporate Europe Observatory

COSPE

Council of Canadians

CPM (Coalition Paysanne de Madagascar)

CRBM (Campagna per la Riforma della Banca Mondiale)

CRID (Centre de Recherche et d’Information pour le développement)

CSMM (Centro de Documentacion en Derecho Humanos Segundo Montes Mozo SJ)

Ctm Altromercato

CVM (Community of Volunteer for the World)

Daughters of Charity

Daughters of Mumbi Global Ressource Center (Kenya)

Daulat Institute West Sumatera Indonesia

Decidamos, Campana por la Expresion Ciudadana

Déclaration de Berne – Berne Declaration

Della Zia Productos Organicos

DKA-Austria (Dreikönigsaktion)

Dole Ecologie

DRL Synergies

Drums for Solar

Duncan Law

Earth’s Keeper, Inc. U.S.A.

e-CAN (Ecology and Climate Action Network) – Asia

E-CHANGER – Suisse

Ecologista en Accion – Federacion de Malaga

Ecologistas en Acción

Ecologistas en Accion Palencia

Ecology Collective, Turkey

Econexus

Ecoportal.Net

Ecosalud- Argentina

Ecumenical Advocacy Alliance

Eine Welt Initiative Korbach

Ekta Mahila Manch

Elevages sans frontières

Elkar Sarea Euskal Herria

Elkar Truke – Bidezko Merkataritza, Comercio Justo, Commerce Equitable

Emerald Green

Enda America Latina – Colombia

ENDA Pronat

ENDA-Europe

Entraide et Fraternité – Belgium

Environmental Rights Action/Friends of the Earth – Nigeria

Equal In Rights

EquityBD (Equity and Justice Working Group Bangladesh)

ESAFF (East and Southern Africa Small Scale Farmers’ Forum)

Escuela Agroecologica Naturaleza y Vida, Uruguay

ESSF (Europe Solidaire sans Frontières)

Eurafrica

Europe Solidaires Sans Frontières

European coordination Via Campesina

FADEAR

Fahamu – Network for Social Justice

Fair Food (Nashville)

Family Farm Defenders

FAN (Food Action Nepal)

FAP Cameroun (Forest and Agro Forestry Promoters)

FDCL (Forshungs und dokumentationszentrum Chile-Lanteinamerika)

Federació d’Ecologistes de Catalunya

Federación de Comités de Solidaridad con África negra «UMOYA’’

Fédération Nationale « Accueil Paysan »

Fédération Nature & Progrès

Fellowship of Christian Councils and Churches in West Africa

Femme et Société

FEMNET (African Women’s Development & Communication Network)

FEMUCARINAP (Federacion National de Mujeres Campesinas, Artesanas, Indigenas, Nativas y Asalariadas des Peru)

FENOP (Fédération Nationale des Organisations paysannes) – Burkina Faso

FIAN (FoodFirst Information & Action Network) International

FIAN Austria

FIAN Belgium

FIAN Burkina

FIAN Ecuador

FIAN France

FIAN Germany

FIAN International

FIAN Mexico

FIAN Netherlands

FIAN Sweden

Fiantso Madagascar

FIMARC (Fédération Internationale des Mouvements d’Adultes Ruraux Catholiques)

Focus one the Global South

FOCUSPULLER – Italy

FoE Timor-Leste (Haburas Foundation)

Fondation pour les Femmes Africaines (Congo – France

Fondation pour les Femmes Africaines (Congo-France)

Fondazione diritti genetici

Food Connect Foundation

Food Secure Canada

FoodFreedom.wordpress.com

Foro Ecologico del Peru

Forum Civique Européen

Foundation HELP

Frenproca (Frente Progresista Caletero)

Frères des Hommes Belgique

Friends of the Earth – Cyprus

Friends of the Earth Adelaide

Friends of the Earth International

Front d’action populaire en réaménagement urbain (Québec, Canada)

Fundacion Caosmosis

Fundacion Casa Tres Patios

Fundacion Concern Universal- Colombia

Fundacion FUNECOROCLES

Fundacion La Iluminacion

Fundacion Tropico, Colombia

GADECE

Gaia Foundation, Hungary

Gamin de l’art rue

Gandhi International

Genre en action

GIET

Global Initiative for Economic ; Social and Cultural Rights

Global Justice Ecology Project

GMWatch

GPDN (Guatemala Peace and Devlopment Network) – Red por la Paz y el Desarrollo de Guatemala

GRAIN

GRAPR (Groupement de Réflexion et d’Appui pour la Promotion Rurale) – RD Congo

Grassroots International

GRDR – Migrations, Citoyenneté, Développement

GreenPeace Africa

GRET France

Groupe de recherche en intérêt public de l’UQAM (Université du Québec à Montréal)

Groupe Ecosocialiste de Solidarités Suisse

Grupo Semillas, Colombia

Haburas Foundation

Hecho en Bs As / empresa social

HEDA (Human and Environmental Devlopment Agenda)

Hijas de la Luna, Argentina

Housing and Land Rights Network, Habitat International Coalition (Cairo, Egypt)

I.P.A. Manning

ICCO Great lacs office-Bukavu/DRC

ICID (Iniciativas de Cooperacion Internacional para el Desarrollo) – Spain

IDEMACH (Asociacion Instituto de Desarrollo y Manejo de las Cuencas Hidricas)

IHCS (Indonesian Human Rights Committee for Social Justice)

IISD (International Institute for Sustainable Development)

IMU (Irish Missionary Union)

INADES-Formation Côte-d’Ivoire

INADES-Formation International

INADES-Formation Togo

INADES-Formation / GIZ (Antenne d’Atakpamé)

Indicep (Instituto de investigacion cultural para educacion popular)

Informationsstelle Peru e.V. (Freiburg/Alemania)

Ingalan Bro An Alre (pays d’Auray)

Ingenieria sin Fronteras Navarra

Iniciativa contra lo Agronegocios

INKOTA-netzwerk

INSAF (Indian Social Action Forum)

Institute for Sustainable Development

Institute for Sustainable Development, Slovenia

Instytut Globalnej Odpowiedzialnosci

Intermondes

International Alliance of Inhabitants

IPANI

IRPAD (Institut de Recherche et de Promotion des Alternatives en Développement) – Afrique

ISADO, Magura

Itireleng Development and Educational Project

JAA (Jeunesse Africaine Agricole)

JASuL (Joint Action for Sustainable Livelihood) – Tamilnadu

JEURAC (Jeunesse Rurale Active)

Jubilee South Global Debt Network

Jubileo Sur/Americas

Jubileu Sul – Brasil

Juristes Solidarité

Justicia Global (Brasil)

KAIROS Europe

Kenya Debt Relief Network (KENDREN)

KEPA

Kolectivo El Rebelde

Kooperation Brasilien

L’Autre Syndicat

La Casa Nicaragua

La Gabbianella Onlus

La Paix en marche

La Verde s.c.a.

La Via Campesina

LAND (Life Association for National Development)

Le Début des Haricots asbl

Le Monde selon les femmes

Le retour à la terre

League for Pastoral Peoples and Endogenous Livestock Development

LEAT (Lawyers’ Environmental Action Team)

Lembaga Informasi Perburuhan Sedane I Sedane Labour Resource Center

Les Amis de la Terre – Belgique

Les Amis de la Terre – France

Les Amis de la Terre – Togo

Les Jardins de Cocagne

Lessines-Afrique asbl

Les Trois Pierres

Les vents sauvages

Let’s Go Farm

Liga Comunistilor din Romania

Ligue des Consommateurs camerounais

Lok Sanjh Foundation

Lorenzo Muelas Hurtado – Resguardo de Guambia

LVIA

M.A.I.S. Ong

MAIZ Tabasco (Movimiento Agrarista Indigena Zapatista), Mexico

MANI TESE, Italy

Marche Mondiale des Femmes/World March of Women

Medical Mission Sisters

MELCA-Ethiopia

Mesa Ambiental Region Pacifico

MIJARC (Mouvement International de la Jeunesse Agricole)

MMC Brasil (Movimiento de Mulheres Camponesas)

MNLE – Réseau Homme & Nature

Mocafor Movimiento Campesino de Formosa

MOPAR (Movimiento Popular Oscar Arnulfo Romero)

Moringa

 

«La geoingeniería es una propuesta excelente para gobiernos y empresas que no quieren cambiar nada: así pueden seguir calentando el planeta y además generar nuevas ganancias empresariales con el supuesto enfriamiento del planetacon geoingeniería.»

Al comenzar las negociaciones de cambio climático en Bonn, Christiana Figueres, secretaria ejecutiva de la Convención de Cambio Climático, declaró que vamos hacia un escenario donde tendremos que desarrollar tecnologías más poderosas para poder absorber el carbono de la atmósfera (The Guardian, F.Harvey, 5/6/11). Se refería a la geoingeniería, la manipulación a gran escala de los ecosistemas del planeta para cambiar el clima. Impresiona que la propia secretaria de la Convención no crea en la negociaciones multilaterales y se sume al coro de empresas contaminantes y científicos del Norte que, desde diferentes ópticas, convergen en promover la manipulación climática. Sería más razonable que Figueres se dedicara a promover soluciones reales que vayan a eliminar las causas de la crisis, en lugar de promover tecnologías peligrosas, mercados de carbono y carta blanca a los países más contaminantes para que no firmen compromisos de reducciones. En lugar de proponer métodos altamente riesgosos para absorber el carbono, podría trabajar para que no se siguiera emitiendo.

Pero la geoingeniería es una propuesta excelente para gobiernos y empresas que no quieren cambiar nada: así pueden seguir calentando el planeta y además generar nuevas ganancias empresariales con el supuesto enfriamiento del planetacon geoingeniería.

También el Panel Intergubernamental de Cambio Climático (IPCC) se plantea analizar la geoingeniería: a propuesta de algunos científicos que la promueven, convocó en Lima, Perú, del 20 al 22 de junio 2011, un taller de expertos sobre geoingeniería.

Allí se presentarán propuestas como bombardear con aerosoles azufrados la estratosfera para imitar una nube volcánica que desvíe los rayos solares (para bajar la temperatura), fertilizar masivamente el oceáno con hierro para absorber carbono, cambiar la química de los mares, crear cultivos transgénicos que reflejen más la luz del sol, blanquear nubes y otras por el estilo. Son propuestas riesgosas e impredecibles, con un espectro de impactos tan amplios, que es difícil entender que el IPCC dedique recursos a esta especulación. Existen además en Naciones Unidas dos moratorias contra estas tecnologías, basadas en el principio de precaución: una sobre fertilización oceánica, desde 2008, y otra más amplia sobre geoingeniería, decidida en 2010.

Quizá el IPCC se proponga contribuir con análisis científicos para consolidar las bases de esas moratorias –seguramente habrá participantes críticos que así lo consideran–, pero no es una buena señal que en el comité organizador del taller haya varios científicos a favor de la geoingeniería, y algunos que han solicitado patentes sobre las mismas y cuya investigación es financiada para esos fines.

También es grave que IPCC haya anunciado que además de analizar estas propuestas megalómanas, también discutirá la gobernanza de la geoingeniería y los factores sociales, legales y políticos que la rodean. Pese a ello, no permiten la entrada a organizaciones de la sociedad civil que hemos estado siguiendo seriamente el tema desde hace años, ni siquiera como observadores.

Ante estas actitudes, 125 organizaciones de la sociedad civil, indígenas, campesinos y ambientalistas, de más de 40 países, enviaron el 13 de junio una carta abierta al presidente del IPCC demandando que este organismo honre el principio de precaución y no se dedique, como afirma en el anuncio del taller, a definir el rol de la geoingeniería en el portafolio de opciones de mitigación al cambio climático (www.etcgroup.org), lo cual en sí mismo es una contradicción, en parte porque parece aceptar un rol para estas tecnologías y además porque la geoingeniería nunca fue ni será mitigación, es seguir con el status quo que provocó el cambio climático, aplicando tecnologías que podrían incluso empeorar la situación en muchas regiones del mundo.

Las organizaciones firmantes, que incluyen a Amigos de la Tierra Internacional, la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas, la Vía Campesina y varias redes internacionales y nacionales, son mayoría del Sur global, al contrario de los científicos que promueven la geoingeniería. Es lógico, los que tienen la tecnología y los recursos para desplegar la geoingeniería son países, empresas y hasta individuos muy ricos del Norte global (como Bill Gates, que ha financiado experimentos de blanqueo de nubes y tiene patentes sobre otras tecnologías de geoingeniería) mientras que los impactos, seguramente se sentirán sobre todo en el Sur.

Por ejemplo, una de las tecnologías más promocionadas es crear artificialmente nubes volcánicas, lanzando a la estratósfera nanopartículas azufradas, lo cual podría disminuir la radiación solar, bajando la temperatura. Habría que continuar por tiempo indefinido reinyectando partículas periódicamente, mientras otras caen y contaminan oceános, tierra, plantas, animales y cientos de miles de personas (es tóxico, como cuando baja una nube volcánica). Si lograran que la nube tóxica permanezca, cambiaría los monzones y vientos en África y en Asia, poniendo en riesgo la fuente de agua y alimento de 2000 millones de personas, aproximadamente la tercera parte de la población mundial. ¿Hace falta comentar?

La manipulación climática tiene orígenes militares, y que ahora digan que es para la guerra al cambio climático, no cambia ni sus características ni su esencia, ni su uso potencial: solamente cambia el discurso. Podría ser usada contra países que no sabrán ni de donde salió el desastre.

La geoingeniería no altera, en ningún caso, las causas de la crisis climática, pero conlleva tantos riesgos, que más que seguir buscando formas de justificarla y dedicar recursos a su investigación, debería ser prohibida.

Silvia Ribeiro, Investigadora del Grupo ETC

Fuente: La Jornada